Aulas do curso gratuito pré-vestibular social 2012 já estão sendo ...

ÁGINA 4 5 DE MAIO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Júlio
esquita Filho, Vila Nova Itapetininga, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.122.0246.001, a
roceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a
ontar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;
Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no
alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em
ei.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Sergio
entura, lotes 29 e 30, quadra 01, Vila Oliveira, Itapetininga/SP, com inscrições cadastrais
1.07.038.0115.001 e 01.07.038.0142.001, a proceder a construção do muro e reparo do passeio
úblico nos referidos imóveis, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos
o art. 1º da Lei 4.026/97;
Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no
alor de 05 (cinco) UFM, a cada lote, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades
revistas em Lei.
- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Santa Rita,
parte do lote 05, quadra 03, Jardim Boa Vista, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.08.119.0050.001,
a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;
- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no
valor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em
Lei.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Alberto
eme Cavalheiro, lote 15, quadra Q, Jardim Shangrilá, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral
1.09.069.0150.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo
e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;
Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no
alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em
ei.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Avn. Paulo
oares Hungria, lote 175, quadra J, Pq. Res. Athenas do Sul, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral
1.09.046.0523.001, a proceder ao fechamento adequado do referido imóvel, no prazo de 15 (quinze)
ias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 67 da Lei Complementar n. 09 de 30 de
ezembro de 2002, e do art. 1º da Lei 4.026/97;
Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no
alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em
ei.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Carolina
yres Nalesso, lote 06, quadra 16, Vila Carolina, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral
1.09.104.0330.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo
e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;
Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no
alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em
ei.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Camilo
osé de Araújo Lellis, lote 16, quadra 54, Vila Nastri, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral
1.10.038.0440.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo
e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;
Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no
alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em
ei.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Cyrilo de
lmeida, parte do lote 43, quadra 54, Vila Nastri, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral
1.10.038.0067.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo
e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;
Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no
alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em
ei.
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO