ÁGINA 4 5 DE MAIO DE <strong>2012</strong> ATOS DO PODER EXECUTIVO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Através <strong>do</strong> presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Rua Júlio esquita Filho, Vila Nova Itapetininga, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.122.0246.001, a roceder a construção <strong>do</strong> muro e <strong>do</strong> passeio público no referi<strong>do</strong> imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a ontar da data desta publicação, nos termos <strong>do</strong> art. 1º da Lei 4.026/97; Transcorri<strong>do</strong> o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>do</strong> auto de infração e imposição de multa no alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em ei. SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Através <strong>do</strong> presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Rua Sergio entura, lotes 29 e 30, quadra 01, Vila Oliveira, Itapetininga/SP, com inscrições cadastrais 1.07.038.0115.001 e 01.07.038.0142.001, a proceder a construção <strong>do</strong> muro e reparo <strong>do</strong> passeio úblico nos referi<strong>do</strong>s imóveis, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos o art. 1º da Lei 4.026/97; Transcorri<strong>do</strong> o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>do</strong> auto de infração e imposição de multa no alor de 05 (cinco) UFM, a cada lote, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades revistas em Lei. - Através <strong>do</strong> presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Rua Santa Rita, parte <strong>do</strong> lote 05, quadra 03, Jardim Boa Vista, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.08.119.0050.001, a proceder a construção <strong>do</strong> muro e <strong>do</strong> passeio público no referi<strong>do</strong> imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos <strong>do</strong> art. 1º da Lei 4.026/97; - Transcorri<strong>do</strong> o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>do</strong> auto de infração e imposição de multa no valor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em Lei. SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Através <strong>do</strong> presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Rua Alberto eme Cavalheiro, lote 15, quadra Q, Jardim Shangrilá, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 1.09.069.0150.001, a proceder a construção <strong>do</strong> muro e <strong>do</strong> passeio público no referi<strong>do</strong> imóvel, no prazo e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos <strong>do</strong> art. 1º da Lei 4.026/97; Transcorri<strong>do</strong> o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>do</strong> auto de infração e imposição de multa no alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em ei. SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Através <strong>do</strong> presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Avn. Paulo oares Hungria, lote 175, quadra J, Pq. Res. Athenas <strong>do</strong> Sul, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 1.09.046.0523.001, a proceder ao fechamento adequa<strong>do</strong> <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> imóvel, no prazo de 15 (quinze) ias a contar da data desta publicação, nos termos <strong>do</strong> art. 67 da Lei Complementar n. 09 de 30 de ezembro de 2002, e <strong>do</strong> art. 1º da Lei 4.026/97; Transcorri<strong>do</strong> o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>do</strong> auto de infração e imposição de multa no alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em ei. SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Através <strong>do</strong> presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Rua Carolina yres Nalesso, lote 06, quadra 16, Vila Carolina, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 1.09.104.0330.001, a proceder a construção <strong>do</strong> muro e <strong>do</strong> passeio público no referi<strong>do</strong> imóvel, no prazo e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos <strong>do</strong> art. 1º da Lei 4.026/97; Transcorri<strong>do</strong> o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>do</strong> auto de infração e imposição de multa no alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em ei. SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Através <strong>do</strong> presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Rua Camilo osé de Araújo Lellis, lote 16, quadra 54, Vila Nastri, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 1.10.038.0440.001, a proceder a construção <strong>do</strong> muro e <strong>do</strong> passeio público no referi<strong>do</strong> imóvel, no prazo e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos <strong>do</strong> art. 1º da Lei 4.026/97; Transcorri<strong>do</strong> o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>do</strong> auto de infração e imposição de multa no alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em ei. SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Através <strong>do</strong> presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Rua Cyrilo de lmeida, parte <strong>do</strong> lote 43, quadra 54, Vila Nastri, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 1.10.038.0067.001, a proceder a construção <strong>do</strong> muro e <strong>do</strong> passeio público no referi<strong>do</strong> imóvel, no prazo e 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos <strong>do</strong> art. 1º da Lei 4.026/97; Transcorri<strong>do</strong> o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>do</strong> auto de infração e imposição de multa no alor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em ei. SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE MAIO DE <strong>2012</strong> PÁGINA 5 RETIFICAÇÃO O Conselho Municipal <strong>do</strong>s Direitos da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, retifica as datas referente à Eleição <strong>do</strong> Conselho Tutelar II, data<strong>do</strong> por engano na publicação em semanário de 28/04/<strong>2012</strong> pagina 7. Leia - se: Eleição dia: 10/07/<strong>2012</strong> Publicação oficial de conselheiros eleitos: 13/07/<strong>2012</strong> Posse oficial <strong>do</strong>s conselheiros eleitos: 16/07/<strong>2012</strong> Atenciosamente Vera Lúcia Abdala Presidente <strong>do</strong> CMDCA
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