aquisição de alimentos e bebidas estocáveis, para o consumo nas ...

PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA
____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) REGISTRO DE PREÇOS N.° 113/2011
PROCESSO N.° 152/2011
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
FORNECIMENTO: PARCELADO
DATA DA REALIZAÇÃO: 26/07/2011 a partir das 09h00min
LOCAL: SALA DA CPL I
OBJETO : AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ESTOCÁVEIS, PARA O CONSUMO NAS UNIDADES DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA (SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS.
PREÂMBULO
O Exmo. Sr. Roberto Ramalho Tavares, Prefeito Municipal, torna público que se acha aberta, nesta unidade, a
licitação na modalidade PREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a : AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS ESTOCÁVEIS, PARA O CONSUMO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
ITAPETININGA (SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que será regida pela
Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.° 215 de 27 de janeiro de 2006 e Decreto
Municipal nº. 701 de 03 de novembro de 2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
Esta licitação atende a solicitação de n.º 963, protocolo n.º 07322-172/2011, Processo de compra n.º 1120, da
Secretaria Municipal de Educação.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte
integrante.
A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 26 (vinte e seis) de Julho de 2011, a partir das
09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações – CPL I, localizada na Praça dos Três Poderes,
n.º 1.000, 1° andar, em Itapetininga (SP), e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe.
Os atos relativos ao processamento deste Pregão, consistentes no recebimento do credenciamento dos
interessados, da Declaração de que a proponente cumpre com os requisitos de habilitação, dos envelopes
“PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” e análise das amostras, será realizada durante a sessão, sendo que, será
procedida a abertura e análise prévia pelo Pregoeiro juntamente com a Equipe de Apoio e os Técnicos da
Prefeitura Municipal de todas as amostras apresentadas.
Após a analise técnica das amostras será divulgado a classificação das propostas e iniciada a etapa de lances,
com os licitantes não DESCLASSIFICADOS, obedecidas às disposições contidas na cláusula IX, itens 9.5 a 9.15
deste Edital.
A programação poderá sofrer alterações em virtude do desenvolvimento da sessão. Caso isso ocorra, o
pregoeiro informará previamente a mudança de data e horário para ciência de todos os participantes.
I - DO OBJETO
1 - A presente licitação tem por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ESTOCÁVEIS, PARA O
CONSUMO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA (SETOR DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
II - DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital.
III - DO CREDENCIAMENTO
3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de
registro comercial, registrado na Junta Comercial, devidamente autenticado, no qual estejam expressos seus
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem
poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e
praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os
indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
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