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8 DE MAIO DE 2012 PORTARIA Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2012 OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo baixo relacionado:- argo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05 OME CLASSIFICAÇÃO ILTON DONIZETI DA SILVA 6º ARIA CLEIDE DE OLIVEIRA MARTINS 7º ARCELO EMANUEL VIEIRA PINTO 8º rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 356, DE 17 DE MAIO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo baixo relacionado:- argo:– FISIOTERAPEUTA – Ref. 11 OME CLASSIFICAÇÃO LINE TORRENTE TEIXEIRA 1º rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo 19.126, de 16 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, esolve: rt. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Marcelo Emanuel Vieira Pinto, Serviços Gerais, Ref. 03, lotado a Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 22/05/2012. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária ATOS DO SEPREM SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA/SEPREM Nº 030, de 14 de Maio de 2012 AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no so de suas atribuições legais, onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000828/2012, RESOLVE: rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir de 16-05-2012, a funcionária LUZIA SOARES DA ILVA DE SOUZA, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-D, lotada na Secretaria Municipal de ducação, com proventos proporcionais. rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. aime de Carvalho RESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº. 031, de 14 de Maio de 2012. AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no so de suas atribuições legais, onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000829/2012, RESOLVE: rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir de 16-05-2012, a funcionária APARECIDA DONIZETE IEIRA DE MIRANDA, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-A, lotada na Secretaria Municipal e Educação, com proventos proporcionais. rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. aime de Carvalho RESIDENTE DO SEPREM Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PÁGINA 21 PORTARIA/SEPREM Nº 033, de 14 de Maio de 2.012. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000831/2012, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 36, Inciso II, da Lei Complementar n°49, de 23-04-2012 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-05-2012, a funcionária HELOISA VICENTINA PORTELA, Atendente de Consultório Dentário, Referência 07-G, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 034, de 14 de Maio de 2012. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000827/2012, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 29, Inciso I e Artigo 71da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO VITALÍCIA por morte do funcionário municipal Cristiano Vieira Domingues à dependente ELIZABETE ALVES DOS SANTOS DOMINGUES, esposa, a partir de 25-04-2012. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRADO DE CONTRATO CONTRATO Nº. : 001/2012 CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga-SEPREM. CONTRATADA: J & B Serviços Gerais Ltda-ME. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra na área de Recursos Humanos e Limpeza. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 64.956,00 DATA DA ASSINATURA: 02-05-2012 Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da seguinte Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua Monsenhor Soares, 251, centro, no dia 21 de maio de 2012, segunda-feira, às 16:30 horas: · Debate e discussão sobre os Projetos de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo de nº 52/ 2012, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária do Exercício de 2013; nºs 57, 58, 59, 63 e 66/2012, que dispõem sobre autorização para a abertura de crédito especial, e dão outras providências; e, nº 62, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Resolução nº 555, de 14 de maio de 2012. Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, solenidade de homenagem ao Trabalhador da Saúde, e dá outras providências. (Projeto de Resolução nº 01/2012, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, solenidade de homenagem ao Trabalhador da Saúde, a ser realizada no dia 12 de maio de cada ano. Parágrafo único. A solenidade prevista no caput deste artigo será convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga em exercício e será conduzida de acordo com regulamentação a ser instituída por Portaria. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, 14 de maio de 2012. Fuad Abrão Isaac Presidente Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra. Nelson Martins Lopes Filho Diretor de Recursos Humanos PORTARIA/SEPREM Nº 032, de 14 de Maio de 2.012. AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no so de suas atribuições legais, onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000830/2012, RESOLVE: rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 36, Inciso I, da Lei Complementar n° 49, de 23/04/2012 e rtigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-05-2012, o uncionário JOSÉ CORREA ANTUNES RODRIGUES, Motorista, Referência 07-F, lotado na Secretaria unicipal de Obras e Serviços.
ÁGINA 22 18 DE MAIO DE 2012 Notícias da Câmara Municipal RECUPERAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL Está tendo prosseguimento um detalhado trabalho de recuperação do arquivo histórico da Câmara Municipal de Itapetininga, que contém, inclusive, documentos com proximadamente 200 anos. O presidente da Câmara Municipal de Itapetininga decidiu levar a efeito esse trabalho de recuperação, pela importância histórica desse arquivo, e pela ecessidade de cuidados especiais com documentos antigos. Na sessão ordinária desta última segunda-feira, a técnica especializada Maria Cândida fez um relato pormenorizado das rovidências, que ao lado de uma equipe de funcionários da casa, está sendo levada a efeito. A primeira providência foi o levantamento dos documentos existentes, sua classificação e eu novo acondicionamento em arquivos de material adequado, uma vez que anteriormente estavam acondicionados em arquivos de papelão, altamente danosos a documentos antigos. s cupins e brocas que proliferam na área central de Itapetininga também chegaram no decorrer dos anos a ameaçar esses papéis. Há necessidade agora de um trabalho cuidadoso, vitando-se o uso de produtos químicos que possam trazer ameaças à saúde das pessoas que vierem manuseá-los. aralelamente a todo esse cuidadoso trabalho, que deverá prosseguir de forma intensa nos próximos meses para que esse arquivo histórico possa ser adequadamente acondicionado nas uturas instalações da Câmara Municipal, na Praça dos Três Poderes, está sendo levada a efeito a sua digitalização permitindo ao público interessado, brevemente consultas pelo site da âmara Municipal. UTI DO HOSPITAL REGIONAL TERÁ O NOME DA DRA SILMARA APARECIDA CONDE MACEDO Os vereadores itapetininganos aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 054/12, de autoria do Executivo, dando o nome da Dra. Silmara Aparecida Conde Macedo à sala da nidade de Terapia Intensiva- UTI do Hospital Regional de Itapetininga Dr. Léo Orsi Bernardes. Um Vereador enalteceu a figura da saudosa homenageada, que foi sua colega de trabalho, que não obstante estar lutando contra a doença que a acometia, dedicava esforço integral à sua missão. O presidente destacou as qualidades da homenageada e lamentou que o Poder xecutivo queira utilizar uma das poucas prerrogativas que o Legislativo tem de denominar logradouros públicos, lembrando que já havia intenção da Câmara de homenagear a onceituada médica. Outro vereador também teceu considerações elogiosas à atuação da destacada profissional. INSTITUIDO HOMENAGEM AO TRABALHADOR DA SAÚDE O Legislativo aprovou o Projeto de Resolução 01/2012, de autoria do Presidente da Casa, instituindo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, solenidade de homenagem o Trabalhador da Saúde, a ser realizada no dia 12 de maio de cada ano. Em sua justificativa, o autor destacou que é notório o comprometimento, a responsabilidade e a extenuante atuação os abnegados trabalhadores da saúde, que dedicam grande parte de suas vidas ao atendimento dos enfermos. CHAMADA ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE DE MAIOR ATENÇÃO PELOS BANCOS, NAS MÁQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO Chamando atenção para o fato de que grande parte dos usuários das máquinas de autoatendimento instaladas nas agencias bancárias, são idosos, pensionistas, pessoas cometidas com problemas de saúde, que têm dificuldades em operá-las, necessitando de ajuda de pessoas estranhas e muitas vezes sendo vitimas de surpresas desagradáveis, o ereador autor está solicitando providências ao PROCON, ao Banco Central, aos gerentes das agencias bancárias de Itapetininga, principalmente o do Banco Santander (onde as eclamações são maiores) e ao Secretario Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando melhor atendimento a servidores públicos, idosos, pensionistas e pessoas com problemas de aúde, que enfrentam dificuldades com as novas tecnologias nas máquinas de auto-atendimento, designando, entre outras medidas um maior numero de atendentes identificados, rincipalmente no período compreendido do 1º ao 5º dia útil. REIVINDICADA A CHAMADA DE CONCURSADOS DA GUARDA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL Afirmando que o nosso município está passando por diversos problemas afetos à área ambiental, tais como despejo de resíduos da construção civil em locais impróprios e ecessidade de recuperação de áreas degradadas, o vereador autor do requerimento lembrou que está para terminar o prazo de validade do concurso da Guarda Municipal e que poderia er chamado um número de soldados, para a criação da Patrulha Ambiental ou Guarda Municipal Ambiental. Destacou ainda que é de suma importância a divisão da Secretaria Municipal e Agricultura e Meio Ambiente, que hoje responde por dois setores. Diante disso, está solicitando ao Prefeito, o envio de projeto à Câmara criando a Secretaria de Meio Ambiente e erviços Públicos, bem como a chamada de concursados da Guarda Municipal para a criação da Guarda Ambiental. DESTACADA INICIATIVA QUE VALORIZA A CIDADANIA Vereador, em pronunciamento, destacou a solenidade de posse do Parlamento Jovem e da Câmara Mirim como uma das mais belas já realizadas no Plenário Humberto Pellegrini, a Câmara Municipal de Itapetininga, enfatizando que esse projeto é uma iniciativa que procura ressaltar a cidadania. Lembrando que sempre foi econômico nos elogios, o parlamentar arabenizou o Presidente da Câmara, os vereadores e todos os funcionários que trabalharam no projeto, destacando que são coisas assim que engrandecem uma cidade que se chama idade das Escolas. O evento mereceu também elogios de outros Vereadores.
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