cidade legal - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 10 11 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 807, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
ispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Funcionários Municipais e dá outras
rovidencias.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais,
onsiderando a necessidade de adequação aos termos do artigo 1º, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.204, de 04 de
ezembro de 2007, que institui o auxilio-alimentação aos servidores municipais,
onsiderando finalmente os autos do processo nº 43.520, de 08 de novembro de 2011, protocolado nesta
refeitura Municipal;
E C R E T A:
rt. 1.º O valor do beneficio do auxílio-alimentação concedido aos Funcionários Municipais passa a ser no
alor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a partir de 1º de dezembro de 2011 e a partir de 1º de março de
012, o valor passará a ser de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
rt. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de novembro de 2011.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
PORTARIA Nº 427, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, Jeanilton Paulo Nunes Vieira, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de
ogística, Ref. V, lotado na Guarda Municipal, junto a Secretaria de Gabinete, a partir e 1º de novembro
e 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 428, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Exonerar, Adão Fernandes dos Santos, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de
ogística, Ref. V, lotado na Guarda Municipal, junto a Secretaria de Gabinete, a partir de 1º de novembro
e 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 429, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, Samira Aparecida Santos Albuquerque, no cargo em comissão de Assessor de Segurança e
efesa Social, Ref. IV, lotada na Guarda Municipal, junto a Secretaria de Gabinete, a partir e 1º de
ovembro de 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 430, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, Ângela Hartze Vieira, no cargo em comissão de Assessor de Segurança e Defesa Social,
ef. IV, lotada na Guarda Municipal, junto a Secretaria de Gabinete, a partir e 1º de novembro de 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 431, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, Paulo Stefani Neto, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização
e Trânsito, Ref. V, lotado na Guarda Municipal, junto a Secretaria de Gabinete, a partir e 1º de novembro
e 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 432, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear, Adão Fernandes dos Santos, no cargo em comissão de Sub Comandante da Guarda
Municipal, Ref. V, lotado na Guarda Municipal, junto a Secretaria de Gabinete, a partir e 1º de novembro
de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 433, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 41.673, de 20 de outubro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear, Natália Trevesanutto Hirata, para exercer as funções de Assessora Técnica Pedagógica,
Ref. IV junto a Secretaria de Educação, lotada no Departamento Técnico Pedagógico, a partir de 11 de
novembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 434, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 42.674, de 1º de novembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Edileine Aparecida Sarti Camilo, Professora Eventual, lotada na
Secretaria da Educação, a partir de 01/11/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 435, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 42.832, de 3 de novembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Diana Bezerra Machado, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref.
05-B, lotada na Secretaria da Promoção Social, a partir de 3/11/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 436, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 42.667, de 1º de novembro de 2011,
protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão Especial para Julgamento
do quesito técnica para pontuação das empresas participantes do Processo TP nº 10/2011, a saber:
I – André Eduardo Turazza;
II – Wagner de Souza;
III – Antonio Carlos Pereira;
IV – Sandra Donizetti Colaço da Costa;
V – Luciano Fernando Franzosi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 417, de 1º/11/2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 437, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o Ofício nº 0966-2011, de 3 de novembro de 2011, da Câmara Municipal de Itapetininga,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Milton Nery Neto, Assessor III, em comissão, lotado na
Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 03/11/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.