Prefeitura inaugura Pronto Atendimento noturno no sábado

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
TAPETININGA, 29 DE FEVEREIRO DE 2008 - ANO III - Nº 86
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Prefeitura inaugura Pronto
Atendimento noturno no sábado
A Prefeitura de Itapeininga
inaugura neste sáado
o Pronto Atendimento
PA) noturno da Unidade
ásica de Saúde (UBS) da
ila Rio Branco. Este novo
erviço começa a funcionar
a segunda-feira.
O PA atenderá de
A Secretaria de Prooção
Social realizou capaitação
voltada a equipes da
ede de abrigos e educadoes
de serviços de proteção
special à criança e ao adoescente.
Durante as 16 horas
segunda a sexta das 17 às
22 horas e será responsável
por efetuar procedimentos
de urgência. Segundo a Secretaria
da Saúde, esta melhoria
beneficiará toda
população do município e
deverá ter reflexos positivos
no PS. Página 7
Promoção Social
capacita equipes de
abrigos
de curso, os participantes
fizeram o levantamento de
dados sobre a realidade
local e propuseram atitudes
que podem melhorar o atendimento.
Os educadores
também participaram de palestras.
Página 11
Obras beneficiam Vila Belo Horizonte
A Secretaria de O-
bras trabalha na implantação
de guias e sarjetas e
na colocação de galerias de
águas pluviais em ruas da
Vila Belo Horizonte. Entre as
vias beneficiadas estão as
ruas João José de Queirós,
Joaquim Pedro de Oliveira e
a Estrada Municipal Vicente
Rodrigues Furtado.
Além destas melhorias,
a Prefeitura de Itapetininga
efetuará a pavimentação
da Estrada Municipal
Vicente Rodrigues Furtado
e da Rua João José de Queirós.
Serão asfaltados mais de
2.500 m². Página 6
Encenação da
Paixão de Cristo
A Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo informa
que estão abertas as
inscrições para participar da
"Encenação da Paixão de
Cristo". Os interessados podem
se inscrever no Centro
Cultural ou preencher a ficha
de inscrição anexa no
site www.itapetininga.sp.
gov.br, e enviar para o e-mail
centrocultural@itapetininga.
sp.gov.br. Os ensaios começam
sábado.
Mutirão contra dengue
visita Varginha
Página 12
A Prefeitura de Itapetininga
realizou um mutirão
contra a dengue no Distrito
da Varginha no último sábado.
Este foi o terceiro arrastão
organizado no ano.
Durante o período
em que a equipe esteve no
local, 145 residências foram
visitadas. Página 6

ÁGINA 2 29 DE FEVEREIRO DE 2008
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA Art. 162 Constituição Federal Periodo de 01 a 31 de Janeiro de 2008.
Continua na página 3
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Câmara Municipal de Itapetininga
Prefeitura do Município de Itapetininga
Sec. de Gabinete: Messias Ferreira Lucio
Sec. de Administração: Newton Cavalcante de Noronha
Sec. da Saúde: Roberto Lima de Lara
Sec. de Educação: Vera Lúcia Abdala
Sec. de Obras: Paulo Cezar de Almeida
Sec. do Meio Rural e Abast.: Wilson José Matiazzo
Sec. de Indust. e Desenv.: Rui Carlos Martins
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Alceu Alves de Oliveira
Sec. da Promoção Social: Eliana Fontes Lisboa
Sec. de Cultura, Esporte e Turismo: Fábio Regino Sacco
Procurador Geral do Município
José Alves de Oliveira Jr.
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Ângela Maria Tavares
Jornalista Responsável:
Jorge Norio Rezende Ikawa
MTB: 50065
imprensa@itapetininga.sp.gov.br
www.itapetininga.sp.gov.br
Telefone: (15) 3273.4731
Praça dos Três Poderes, 1000
18200.900 – Itapetininga/SP
Geraldo Miguel de Macedo (Presidente)
Hiram Ayres Monteiro Junior (Vice-presidente)
Marco José Nanini de Oliveira (1º Secretário)
Jair Aparecido Sene (2º Secretário)
Claudinei José Ramos
Danilo Silva
Eduardo Tsukamoto
José Benedito Lisboa Rolim
José Eduardo Gomes Franco
Mauri de Jesus Morais
Salvador Antonio dos Santos
camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br
secretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br
www.camaraitapetininga.sp.gov.br/
(15) 3275-7600
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP

9 DE FEVEREIRO DE 2008
PÁGINA 3
Continua na página 4

ÁGINA 4 29 DE FEVEREIRO DE 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2008 - Processo nº 1.510/2008.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de peças e serviços
e mão de obra para reparar peças, conforme anexo I, da m-32 pá carregadeira caterpillar 930 R . INICIO
A SESSÃO: Dia 14.03.2008 a partir das 10:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2008
RGÃO: Prefeitura do Município de Itapetininga PROCESSO Nº: 592/2008 Tipo: Menor Preço Global
BJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação, recapeamento, guias e
arjetas na Avenida Gladys minhoto com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projeto,
emorial, orçamento e cronograma. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 01/2008.
NCERRAMENTO: DIA 25.03.2008 às 09:30 horas.
s EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações pelo Telefone
015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio.
HAMADA PÚBLICA Nº 01/2008
Prefeitura Municipal de Itapetininga torna público a abertura de Chamada Pública para o credenciamento
e empresas prestadoras de se
viços de exames de diagnósticos, constante do anexo I, e com preços fixados pela tabela de procedimentos,
edicamentos, órteses, próteses e materiais específicos do Sistema Único de Saúde no período de 04 a 10
e março de 2008. Maiores informações na Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone (15) 3376-9621.
ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2008 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO N:
.056/2008 CONTRATADAS: a) Labclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda no valor total de R$
4.203,46; b) Laboratório de Patologia Clínica Itapetininga Ltda, no valor total de R$ 27.153,58; c)
aboratório de Análises Clínicas Paulista, no valor total de R$ 12.839,34 e d) Serviço de Anatomia
atológica e Citologia S/S Ltda, no valor total de R$ 44.705,25. OBJETO: Contratação emergencial de
aboratórios para realização de exames de patologia clínica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°
2/2008 VALOR TOTAL GERAL: R$ 108.921,63. FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal
. º 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 28 de fevereiro de 2008. ROBERTO RAMALHO
AVARES Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE EDITAL
BERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº36/2008 - Processo nº 3.485/2008. MODALIDADE:
regão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Fornecimento de concreto asfáltico usinado
quente para aplicação a frio, não emulsionado, colocado em Itapetininga. INICIO DA SESSÃO: Dia
7.03.2008 a partir das 10:00 horas.
EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações pelo Telefone
015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. Itapetininga, 28 de
evereiro de 2008. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
Recebemos o Processo Sindicância nº 013/07
indicância: Sindicância; Sobre fatos relatados pelo Diretor de Fiscalização de Obras.
onforme relatório da Procuradoria Geral do Município, RATIFICAMOS a decisão para aplicar
sindicada a PENA DE ADVERTÊNCIA.
tapetininga, 26 de fevereiro de 2008.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
especialmente nomeada pela Portaria nº 15/2008 de 24 de Janeiro de 2008 e suas alterações, usando de
a) Relação dos candidatos cujos pedidos de Isenção foram INDEFERIDOS, em razão do não enquadramento
ou não cumprimento dos requisitos exigidos pelas nas Leis Municipais nº 5.048 de 27 de março de 2006
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA / SP.
EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DOS ISENTOS DE INSCRIÇÃO PARA O
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS Nº 01/2008
A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público do Município de ITAPETININGA – SP,
suas atribuições legais TORNA PÚBLICO, nos termos do item 3.1 do Edital, o que segue:
e ou Lei nº 5.167/07 de 28 de agosto de 2007, na forma exigida no Edital do Concurso, A SABER:
a) INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME R.G.
0700000542 ADAUTO APAREDIDO FLORA DA SILVA 9868792
0700000525 ADRIELE LEITE DOS SANTOS 427793890
0700000481 ALICE REGINA DEMETRIO VAZ 263200681
0700000268 ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA 46352360X
0700000305 ALINE SOUZA DE QUEIRÓS 469494608
0700000515 AMANDA RODRIGUES 472253761
0700000488 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA 473237295
0700000539 ANDREIA DE ALMEIDA MACHADO 322987441
0700000145 ANGELICA DE JESUS PAULINO PINTO 22656809X
0700000250 ANGELICA NAZARÉ SANTOS DE MORAES 463311899
0700000200 ANITA APARECIDA DA SILVA ANTUNES 293789861
0700000287 APARECIDA BEZERRA DE ALMEIDA 322983046
0700000473 APARECIDA GUERINO DA SILVA 166069681
0700000133 ARIANE CAMILA TELES PONTES 433520395
0700000304 CARLA MARTINS CÕRTES LIUTI 280453474
0700000214 CLAUDIA OLIVIA NATALIA TOLEDO 265743035
0700000421 CLAUDIA SIMONE MOISÉS 270019315
0700000203 CLAUDINÉIA APARECIDA DE ALMEIRA SANTOS 28044672X
0700000537 CLEUSA DE CAMARGO VIEIRA 16356983
0700000406 DAIANE APARECIDA PIRES 452707286
0700000471 DAIANE DE JESUS ALMEIDA 451306041
0700000366 DANIEL PESTILHO CARVALHO 404251821
0700000321 DANIEL PIRES FERREIRA 432995523
0700000036 DANIELE QUIRICCI ROCHA 423501185
0700000180 DANILO ROBERTO LEITE 414175761
0700000465 DÁRIO KAUE SOUZA MAGALHÃES 460102527
0700000286 DAYANA APARECIDA INÁCIO RODRIGUES 429965473
0700000403 DIOGO SANTOS DO NASCIMENTO 445840626
0700000331 EDNELSON LUIZ GUGLIERMONI 404719429
0700000035 EDSON DA SILVA 27736937X
0700000489 ELAINE APARECIDA DIAS 296498828
0700000070 ELAINE DOS SANTOS VENTURA 417494919
0700000445 ELISANGELA APARECIDA COUTO 331307455
0700000039 EMANUEL MOREIRA 291724450
0700000098 ERICA CRISTIANE DE PROENÇA 403412201
0700000176 FABIOLA APARECIDA ALMEIDA 410486462
0070000429 FERNANDA DA CONCEIÇÃO
Continua
451308669
na página 5

9 DE FEVEREIRO DE 2008
000000076 IVONETE ALVES DOS SANTOS 22120076
700000410 JOANA APARECIDA ALVES CARRIEL 432258176
700000315 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS 451365702
700000011 JOSÉ RUBENS CARDIA 9270454
700000193 LIS MAYRA SILVA SANTOS 489715631
700000103 LUCIA FERREIRA DE MACEDO 431160314
700000168 LUCIANA DOS SANTOS MEDEIROS PIRES 347502106
700000535 LUCIANA MENDONÇA 483181031
700000241 LUIZ FABIANO DIAS 339938572
700000499 MARCOS ALONSO BORGES NETO 4333014581
700000483 MARCOS VINICIUS MENDES 466611808
700000171 MARIA APARECIDA BARASUOL PERES 392238275
700000402 MARIA CRISTINA MACHADO NANINI 17536037
700000197 MARIA DE LOURDES DE SOUSA SILVA 175356166
700000507 MARIA JOANA ELIAS 17536039
700000332 MARIANA BUENO DE ALMEIDA ALVES 110478459
700000097 MARILÉIA DE CAMARGO SANTOS 15494503
700000255 MIRIAM DE ALMEIDA SIQUEIRA 303100187
700000494 MIRIAN SILVA VENÂNCIO 282675085
700000462 MOYSÉS DE JESUS DE CARVALHO 290033706
700000022 NEUSA DE FATIMA SANTOS DE LIMA 267157113
700000164 NILO MAGNO MEIRA PESSOA 5526632
700000451 RAFAELA TIEMI MIYAZAKI 445086749
700000333 RAQUEL ALMEIDA DA SILVA 423503042
700000334 REGINALDO FOGAÇA DE MEDEIROS 328351374
700000062 RENATA LOUREIRO DE LIMA 293791004
700000503 RENATO DE CAMPOS 227522370
700000422 RODRIGO NUNES DA SILVA LIMA 438423914
700000136 ROSANGELA SANTOS GALDINO 396007867
700000360 SAMANTA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA 458168609
00000047 SANDRA MARA RODRIGUES BUENO 235608324
00000516 SANDRA REGINA FARIA DE SOUZA 293791053
00000279 SILVIO SOARES SIMÕES 82618938
00000117 SOLANGE PIRICO IZAIAS 430699360
00000420 TALITA CRISTINA LEITE 469759070
00000437 TATIANE CRISTINA DE FREITAS SANTOS 404255310
00000248 TEREZA FERREIRA BERTOLDO DE OLIVEIRA 13848202
00000433 THAIS FERNANDA DA SILVA 419446205
00000037 VANESSA HENRIQUES PEIXOTO DE OLIVEIRA 464564451
00000442 VANILZA DE OLIVEIRA 459367961
00000517 VERA CRISTINA DE FARIA 322953078
00000413 VIVIANE VIEIRA DE MATOS PINTO 435689381
- Nos termos do item 3.6 do Edital o candidato que não recebeu o benefício da taxa de isenção, e
esejar se inscrever no presente concurso deverá efetuar sua inscrição nas condições previstas no item 05
até o dia 13 de Março de 2008, tudo de conformidade com as normas neste Edital.
I - Não há previsão legal para interposição de recurso nesta fase.
) Outrossim, torna público o DEFERIMENTO das inscrições ISENTAS, amparados pelos dispositivos
ontidos nas Leis Municipais nº 5.048 de 27 de março de 2006 e ou Lei nº 5.167/07 de 28 de agosto de
007, em conformidade com o item 3 do Edital do Concurso público de provas e Títulos 001/2008, a
aber:
NSCRIÇÕES DEFERIDAS
º DE INSCRIÇÃO NOME R.G.
700000408 ADALTO AUGUSTO VAZ FURTADO 431160430
700000012 AGUINAILDA MARIA DOS SANTOS 29531915X
700000107 ALESSANDRA FATIMA DE ARAUJO 295920540
700000148 ALESSANDRO BARBOZA DE CAMARGO 457868053
700000073 ALESSANDRO MARCOS DA FONSECA 402935822
700000149 ALEX BARBOZA DE CAMARGO 424925801
700000362 ALINE PIRES DO NASCIMENTO 406561187
700000495 ANA CLAUDIA MARCOLINO RAMOS DA SILVA 457486582
700000276 ANA JULIA DE GOES ROSA THULER 456015887
700000225 ANA MARIA LEME DE CAMARGO 243970390
700000478 ANA MARIA PORTO 75555040
700000436 ANA PAULA DE OLIVEIRA MENEZES 278066914
700000480 ANA TEREZINHA DE CARVALHO CORREA SA FREIRE 107043853
700000132 ANDREA SILVA OLIVEIRA 38134535X
700000479 ANDREIA DE MORAES CARRIEL ROLIM 278575869
700000285 ANE CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA 432243641
700000524 ANGELICA CRISTINA BERTOLDO PINTO 462993012
700000349 ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA 454379869
700000544 APARECIDA DE FATIMA CARLOS 154943873
700000293 APARECIDA PIRES DO NASCIMENTO 15632779
700000088 ARIANA FERNANDA DOMINGUES DE OLIVEIRA 430692948
700000270 BIANCA APARECIDA SOARES 430689524
700000520 BRUNA CAMARGO FIGUEIREDO 463639108
700000335 BRUNA DE LIMA PRADO 463538298
700000320 BRUNA DE OLIVEIRA ALMEIDA 463339216
700000365 BRUNA PEREIRA MELLO 463398038
700000249 CAMILA ROBERTA VERNEQUE DE MORAES 446340352
700000050 CAMILA VIEIRA DOS SANTOS 40291627X
700000311 CARLA CORREIA VELASCO 466645454
700000125 CARLOS ALBERTO POZZOLINI 402935846
700000219 CARMEM LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GABRIEL 19843553
700000337 CARMEM MARIA DOS SANTOS 6269981
700000151 CAROLINA DA SILVA RIBAS ANASTACIO 441404765
PÁGINA 5
0700000327 CESAR AUGUSTO AMARAL SARDINHA 324608524
0700000485 CHRISTIAN VERISSIMO FOGAÇA 40293913X
0700000028 CIRENE MODESTO FERREIRA 339938316
0700000319 CIRLENE DE FATIMA PEREIRA ARCAS 308565800
0700000153 CLAUDIA CRISTINA DE LIMA SILVA LEITE 303100138
0700000336 CLAUDIA JACQUELINE NUNEZ VILLALON W 5568541
0700000348 CRISTIANE APARECIDA RAMOS VIEIRA 463493606
0700000091 CRISTIANO ACCACIO DE JESUS CARRIEL GOES 463340450
0700000025 CRISTINA FERREIRA DA FRANÇA 412074849
0700000131 DAIANE DE ALBUQUERQUE 446397155
0700000323 DANIEL TOSHIRO WARICODA 463670772
0700000299 DANILO MUNHOZ BORBA 463569428
0700000209 DAYAN ISAAC 326462570
0700000414 DEBORA SALEM JACINTO TERRA 403469107
0700000412 DEBORA SOUTO SANTOS 483615055
0700000469 DENISE CASTILHO LAUREANO 250692107
0700000221 DENISE DE SOUZA MOURA 46223809X
0700000350 DENISE MARIA DOS SANTOS 414171809
0700000235 DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 422750438
0700000027 DIEGO BARRETO MACHADO 446052450
0700000065 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA 452327970
0700000021 EDI CARLOS STANOGA 279208054
0700000024 EDILSON BUENO RODRIGUES 235061025
0700000208 EDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMARGO 247044647
0700000281 EDITH APARECIDA GOMES DA SILVA GRAÇA 208325074
0700000427 EDUARDO JESUS MELO DA SILVA 410231241
0700000063 EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES 330075196
0700000416 ELAINE DOS SANTOS GALVÃO CICONELI 424914529
0700000198 ELIANA MARIA FARINHA 17345438
0700000043 ELIDIA VANESSA FERREIRA LOPES 453472308
0700000224 ELISETE REGINA BERTOLDO SOUZA 232817534
0700000211 ELIZABETE MARIA TEREZA CORREA DE OLIVEIRA 426974943
0700000204 EPONINA DAS GRAÇAS REIS CORREA 291723615
0700000205 ERICA DAS GRAÇAS CORREA 296747087
0700000254 ERIKA MICHELY FERREIRA LOPES 404254834
0700000265 FABIO ADRIANO LOURENÇO ELIAS 446452075
0700000417 FABRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES 424914190
0700000234 FELIPE PEREIRA MOREIRA 403418707
0700000166 FELIPE SARAIVA OLIVEIRA 40728283X
0700000080 FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA 309260589
0700000534 FERNANDA CAROLINA DE PROENÇA 430695482
0700000472 FERNANDA REGINA DÉCOR CARMÉLI DE OLIVEIRA 43069331X
0700000431 FERNANDO DA SILVA 346721283
0700000152 FERNANDO RAMOS DA SILVA 264969248
0700000341 FLAVIA APARECIDA AZEVEDO 417494300
0700000082 FRANCISCO ANTONIO AYRES BRANCO 14441293
0700000468 GISELE DE GOES ROSA 426825469
0700000160 GISELE SILVA VIERA 309261685
0700000459 GISLAINE DE OLIVEIRA TABIAS 40425312X
0700000292 GLEIDSON ROGERIO DE OLIVEIRA 432243057
0700000294 GRAZIELE CRISTINA MENDES DA SILVA 33993914X
0700000210 GUSTAVO PELLIN ARAUJO 403417260
0700000195 HELOISA BATISTA GOMES SANTOS 252739851
0700000064 HENRIQUE BERTOZZI 404254561
0700000509 INES PEREIRA CIRINEO DE SOUZA 17792956X
0700000206 IRENE MARIA GAMA ESTEVES MARTINEZ V 3801994
0700000288 IRENI DA SILVA LOPES 429943106
0700000303 ISABELA ANDRADE DA SILVEIRA 470602211
0700000147 ISAC SANTOS QUADRA 340746579
0700000124 IVANY WALKYRIA ARANTES PAULA 154943770
0700000251 JADER JOSÉ VIEIRA DO ROSARIO 401436615
0700000277 JANAINA CASSIA ROSA DE ALMEIDA 47230365X
0700000522 JANAINA FURQUIM DE MATTOS 403415184
0700000108 JANDIRA THEODORO VITORIO 282674676
0700000474 JANE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 19638670
0700000505 JAQUELINE MARCELE DOS SANTOS MIRANDA 405694416
0700000260 JESSICA CRISTIANE DA SILVA 35681984X
0700000135 JESSICA MELO DA SILVA 446340480
0700000296 JOAO AILTON LEITE 348871181
0700000490 JOAO FELIPE FOGAÇA 446340030
0700000476 JOAO RAFAEL MULLER 414173594
0700000543 JOÃO ROBERTO DE ALMEIDA 10491288
0700000435 JOHNNY FRANCIS RODRIGUES DOS SANTOS 402912573
0700000201 JOICE DE FATIMA BARROS CUSTODIO SANTOS 432250128
0700000258 JORGE DOS SANTOS FERREIRA 17973756
0700000236 JOSE LUIZ FERREIRA FURLANI JUNIOR 447444852
0700000411 JOSIELY VIEIRA DO ROSARIO 42462977X
0700000454 JOSIANI DE FATIMA MACIEL DE RAMOS 296745935
0700000346 JOSINEI DOMINGOS DE OLIVEIRA 405806541
0700000434 JULIANA ARAUJO LEME 417494634
0700000518 JULIANA CICONELLI 459709458
0700000443 JULIANA ROSA PEREIRA CIRINEO 332026954
0700000308 JULIET GRINGER GOMES FERRO 466638188
0700000329 JULIO CESAR DE OLIVEIRA 431152238
0700000312 JUSSARA MENDONÇA LUIZ BARROS 430695184
Continua na página 8

ÁGINA 6 29 DE FEVEREIRO DE 2008
Vila Belo Horizonte recebe obras
de drenagem e colocação de guias
A Secretaria de
bras trabalha na
mplantação de guias
sarjetas e na coloação
de galerias de
guas pluviais em
iversas ruas da Vila
elo Horizonte. Entre
s vias já benefiiadas
estão as ruas
oão José de Queirós,
oaquim Pedro de
liveira e a Estrada
unicipal Vicente
odrigues Furtado.
Somente nestes
ocais, a Prefeitura de
tapetininga executou
erca de 2.500 m de
uias e sarjetas e imlantou
quase 500 m
e tubulação para
renagem (a Rua Joauim
Pedro de Olieira
deve receber ese
serviço em breve).
A Prefeitura de
tapetininga realizou um
utirão contra a dengue no
istrito da Varginha no
ltimo sábado (dia 23).
urante o período em que a
quipe de controle de veores
esteve no local, 145
esidências foram visitadas
121 imóveis foram trabahados
e 24 estavam fechados.
Este foi o terceiro
rrastão organizado pela
igilância Epidemiológica
este ano. Por meio desta
niciativa, 2.450 domicílios
as vilas Apolo, São
onçalo, Mazzei e Piedade,
stância Conceição, Retiro
e Santana, Bairro da
hapadinha, Conjunto
abitacional Nina Piedade e
istrito da Varginha receeram
a visita da equipe de
ontrole de vetores. De
cordo com a previsão, a
róxima área a ser beeficiada
serão os jardins
as Flores e São Camilo e a
De acordo com a
previsão, as próximas
áreas a serem favorecidas
serão a rua José
Gil Plens, com a
colocação de guias,
sarjetas e drenagem, e
as vias Joaquim Pedro
de Oliveira, Itaboraí
Marcondes, Lucas
Nogueira Garces, Hermenegildo
Orsi, S e
Aparício Pires, com
obras de galerias de
águas pluviais.
Além destas melhorias,
a administração
municipal efetuará
a pavimentação
da Estrada Municipal
Vicente Rodrigues
Furtado e da Rua
João José de Queirós.
Segundo a estimativa,
serão asfaltados mais
de 2.500 m².
Mutirão contra dengue vistoria
mais de 100 imóveis na Varginha
Vila Belo Horizonte.
Os mutirões contra a
dengue, organizados pela
administração municipal,
têm por objetivo orientar a
população sobre as formas
mais eficazes de combater o
mosquito Aedes aegypti,
transmissor da doença, e
inspecionar os imóveis para
eliminar possíveis criadouros
do vetor da dengue e
outros animais peçonhentos.
Em 2007, Itapetininga
registrou 280 focos do
mosquito Aedes aegypti.
Foram notificados dez casos
importados da doença e um
nativo. Neste ano, o município
já apresenta 99 focos, no
entanto, nenhum caso da
doença foi confirmado.
A Prefeitura de
Itapetininga, por meio da
Vigilância Epidemiológica,
pede a colaboração de toda
população no combate aos
criadores do mosquito,
evitando deixar locais de
água limpa parada.
Contribuintes
têm até 10 de
março para
efetivar o REFIS
A Prefeitura de
Itapetininga, por meio da
Secretaria de Administração,
informa aos contribuintes
que não efetivaram
o REFIS (Programa
de Recuperação
Fiscal), que poderão
fazê-lo até o dia 10 de
março de 2008.
O não comparecimento
no prazo citado
fará com que o requerimento
seja indeferido e
arquivado. O edital que
consta a relação dos
requerimentos não concluídos
foi publicado no
Semanário Oficial de
Itapetininga do dia 09 de
fevereiro de 2008,
edição nº 83. O Semanário
pode ser encontrado
na Prefeitura
Municipal ou ser acessado
pelo site oficial:
www.itapetininga.
sp.gov.br.

9 DE FEVEREIRO DE 2008
PÁGINA 7
Pronto Atendimento começa a
funcionar na segunda-feira
A Prefeitura de Itapeininga
inaugura neste sáado
(dia 1º) às 10 horas o
ronto Atendimento (PA)
oturno da Unidade Básica
e Saúde (UBS) Doutor Cid
e Mello Almada, na Vila Rio
ranco. De acordo com preisão,
este novo serviço coeça
a funcionar já na próima
segunda-feira (dia 3).
O PA atenderá de seunda
a sexta das 17 às 22
oras e será responsável por
fetuar procedimentos méicos
e de enfermagem de
rgência, ou seja, casos que
recisam ser atendidos
rontamente, mas sem risco
e morte para o paciente.
Segundo a Secretaia
da Saúde, esta melhoria
eneficiará toda população
o município e deverá ter
A Secretaria da Saúde
realizou 2.643 consultas
ginecológicas entre os me-
reflexos positivos no Pronto
Socorro (PS) Municipal.
Com a inauguração do PA,
parte da demanda noturna
para atendimentos de urgência,
antes encaminhada
somente para o PS, poderá
ser conduzida para a Vila Rio
Branco.
Para que a implantação
deste novo serviço
fosse possível, a administração
municipal efetuou
a reforma geral e a ampliação
de duas salas na UBS Doutor
Cid de Mello Almada.
Atualmente a unidade
de saúde atende de segunda
a sexta das 7 às 19 horas.
A UBS é responsável por
acompanhar a população de
22 bairros. Em média, são
realizadas no local por volta
de 3.000 consultas ao mês.
Programa Saúde da Mulher realiza
mais de 2.500 consultas em três meses
ses de outubro a dezembro
de 2007. Nesse mesmo período,
foram registrados
1.977 exames de Papanicolau.
Estes são alguns
dos resultados obtidos
pelo Programa Saúde da
Mulher, desenvolvido pela
Prefeitura de Itapetininga
com o objetivo de prestar
um melhor atendimento a
este segmento.
Nos três últimos meses
do ano anterior, 773
pacientes foram atendidas
no Ambulatório de Planejamento
Familiar, sediado no
Serviço de Atendimento à
Mulher Itapetiningana
(SAMI). Também foram
contabilizadas a colocação
de 12 DIUs (Dispositivo
Intra-Uterino), 30 cirurgias
de vasectomias e 16 laqueaduras
tubárias.
O Programa Saúde
da Mulher também realizou
38 consultas no Ambulatório
de Pré-natal de Alto
Risco, 320 no Ambulatório
de Mastologia (referente à
mama) e 29 biópsias de colo
uterino.
SAMI
Com o objetivo de
centralizar os atendimentos
referentes à prevenção e
tratamento de câncer de
colo de útero e de mama, incentivar
o planejamento familiar,
prestar orientação à
população quanto às doenças
sexualmente transmissíveis
(DST) e diminuir a taxa
de mortalidade de crianças
e mães durante o parto,
a Prefeitura inaugurou em
julho de 2007 o Serviço de
Atendimento à Mulher
Itapetiningana (SAMI).
O local funciona na
Rua Padre Albuquerque,
385, de segunda a sexta das
7 às 19 horas. A unidade
conta com ambulatórios de
patologia cervical e colposcopia
(exames de vagina e
do colo uterino), de planejamento
familiar e de prénatal
de alto risco. No prédio
também são realizadas
pequenas cirurgias, consultas
de dermatologia e de
endocrinologia.

ÁGINA 8 29 DE FEVEREIRO DE 2008
700000269 KAMILA CRISTINA BENTO 403412730
700000247 KATIA APARECIDA DE SOUZA MOURA 16357088
700000113 KATIA ROBERTA BENTO RIBEIRO 28324169X
700000463 KATIANA FATIMA DE OLIVEIRA 342403448
700000177 KATIANE DE FATIMA BENTO PIRES 328349434
700000423 KELLY GOMES MARTINS 400533510
700000444 KELY CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO 475791010
700000491 KLEBER ESTANISLAU DE ALMEIDA RODRIGUES 404251201
700000347 KLEBER RODRIGO DA SILVA JOEI 417496321
700000504 LEANDRO PEREIRA GALVÃO 328353024
700000326 LENDRO ALBANES OLIVEIRA 287425897
700000231 LEONICE TEIXEIRA NALESSO 264095819
700000487 LETICIA ALVES DOS SANTOS ARRUDA 451804922
700000519 LILIAN DE ALMEIDA SIQUEIRA 417492443
700000301 LINDA BRYAN SANTOS 242275795
700000081 LUANA ANDRESSA NANINI DOS SANTOS 466638528
700000275 LUANA APARECIDA DE FATIMA ALMEIDA 446455167
700000532 LUCAS JOSE DOS SANTOS 463390295
700000067 LUCAS LEONEL MACIEL CRUZ 402912895
700000359 LUCAS MARTINS 446453547
700000093 LUCAS SOUTO RODRIGUES 469687873
700000253 LUCIANA APARECIDA CARDOZO 417493356
700000419 LUCIANA APARECIDA DE CAMPOS 255834500
700000217 LUCIANA APARECIDA VIEIRA 304931044
700000345 LUCIANA BRAGAGNOLO 307367496
700000470 LUCIANA CAMARGO 429965552
700000238 LUCIANA MACHADO DIAS 33993850X
700000291 LUCIMARA CAETANO CESAR 29222929X
700000038 LUCIMARA SILVA DOS SANTOS 45162029X
700000508 LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA 309238837
700000361 LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO 453042284
700000053 MABIELE APARECIDA RODRIGUES TELES 426975376
700000428 MARA LETICIA DE CAMARGO SEBASTIÃO SERAFIM 402916165
700000340 MARCEL SOARES RIBEIRO 404769020
700000083 MARCELA COLLAÇO MARTINS 446340571
700000179 MARCIO DE MORAES LEONEL 445842891
700000484 MARCOS PAULO SIQUEIRA 463661783
700000407 MARGARETH JESUS CARRIEL DE CAMPOS 43299594
700000439 MARIA ANGELICA AIRES BRANCO FULCO 336604506
700000228 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FEITOSA 416947141
700000218 MARIA BENEDITA MOREIRA CARDOSO 197102633
700000344 MARIA CECILIA MADALENA BRAGAGNOLO 6151439
700000492 MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS 19825622X
700000307 MARIA DENISE MARTINS DIAS BATISTA SOARES 19932209
700000541 MARIA DIDIER DE CAMPOS FURTADO 14934573
700000460 MARIA ELISA DE NORONHA 230959313
700000466 MARIA ESTHER SOARES PIRES 426973677
700000154 MARIA INES FERREIRA 292705621
700000409 MARIA LENILDA ANDRADE DA SILVA 208606002
700000352 MARIA ROSA NUNES DOS PASSOS 272779003
700000244 MARIA TEREZINHA DE ARAUJO 19836728
700000425 MARIANA APARECIDA MORAES 41020402X
700000017 MARIANA VIEIRA MELHADO FORTES 40341832X
700000514 MARIANE DA SILVA FERREIRA 457872196
700000120 MARILENE CLARO TERRA FERREIRA 302689801
700000493 MARILENE DA SILVA SANTOS 452565108
700000049 MARILZA FERREIRA DOS SANTOS 76123942
700000240 MARINA NALESSO MARIANO 272778412
700000289 MARISA DOS SANTOS SILVA 21266407
700000290 MARISA SANTOS DE OLIVEIRA 215987779
700000430 MARLI FERREIRA DE MACEDO 406620258
700000134 MARLUCE HELENA DE MATTOS 402916402
700000068 MARUSCA CAROLINA NOGUEIRA TIETSCHE 40476938X
700000486 MICHELE ALVES DOS SANTOS 451799100
700000112 MICHELE CRISTINA DE MAGALHAES HAZENFRATZ 335573915
700000213 MICHELE CRISTINA PIRES DE LIMA 307372960
700000278 MIRIAM ISABEL CORREIA 22751306X
700000196 MIRIAN REGINA MELO FREITAS 19438441X
700000230 NADIA APARECIDA MEDEIROS TELES 301111881
700000245 NAIR SILVA DOS SANTOS LOPES 285019569
700000207 NANCI GURGE BUENO 175356567
700000144 NATANIA SANTOS PORFIRIO 339418060
700000183 NEIDE DE FATIMA POZZOLINI 16606181
700000502 NEIDE FERREIRA SOUZA DE CAMPOS 267705001
700000077 NEIDE ROSA PAULINO DE MATOS 242278267
700000019 NILSON DOS SANTOS ASSIS 158952881
700000222 NILTON NALESSO GALVAO 226567643
700000282 PAMELA DOS SANTOS LEITE 463568059
700000457 PAMELA LENITA MUNIZ DOS SANTOS 430692559
700000339 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA 261570055
700000438 PATRICIA AYRES VIEIRA 239595403
700000259 PATRICIA FERNANDA BUENO 302690682
700000252 PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA 305689320
700000446 PATRICIA FERRAZ DE OLIVEIRA NORONHA 402940799
700000367 PATRICIA FRAGOSO RODRIGUES 309268308
700000271 PATRICIA NOGUEIRA DA SILVA 426969765
0700000533 PATRICIA REGINA MENDES 332027909
0700000202 PATRICIA TEIXEIRA SANTOS 33506467X
0700000482 PAULA ANTUNES FOGAÇA 463313562
0700000111 PAULO ELIAS DA SILVA JUNIOR 410208474
0700000026 PAULO ROBERTO VAZ DE OLIVEIRA 127681322
0700000467 PEDRO LEITE JÚNIOR 414485579
0700000328 PEDRO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA 18324785
0700000239 PRISCILA REGINA DE ALMEIDA SANTOS 455130814
0700000126 PRISCILLA ANGELICA POMPEU VIEIRA 466700970
0700000309 REBECA DA SILVA MARCELO PAIVA 463349660
0700000475 REGIANE APARECIDA DA SILVA 45337881
0700000455 REGINA CELIA MARTINS COSTA 20936628
0700000095 REGINA VIEIRA 35143639X
0700000046 REGINALDO SEBASTIÃO DE FREITAS MACHADO 215989569
0700000178 RENATA APARECIDA POZZOLINI GAMA 402936607
0700000540 RENATA CRISTINA FURTADO 453162216
0700000084 RENATA DE CAMARGO SILVA 280446731
0700000263 RENATA ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA 353937629
0700000498 RENATA RIBEIRO JUIZ FERREIRA 248256579
0700000266 RENATO ROSA TOLEDO 417491591
0700000353 RICHER MARINO SAMUEL DE OLIVEIRA 410209880
0700000074 RITA DE CASSIA POMPEU VIEIRA 194380166
0700000363 ROBSON SILVA DE MEDEIROS 435686574
0700000267 RODRIGO GALVÃO PAULINO 403420568
0700000284 ROSA CAROLINA DE CASSIA NORONHA 446230066
0700000450 ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 432259429
0700000246 ROSA MARIA MACHADO DE ALBUQUERQUE MENEZES 277045095
0700000273 ROSANA APARECIDA ALVES 456278515
0700000101 ROSANA APARECIDA PEDRICO 18106855
0700000512 ROSANA MARA RODRIGUES DA CRUZ 16357114
0700000032 ROSELI APARECIDA LEME DE SOUZA 228491290
0700000186 ROSEMARY REGINA DA SILVA 121707969
0700000232 ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA 407713736
0700000355 ROZANI ALVES DA GAMA MARTINS 256765273
0700000283 SABRINA DE ALMEIDA RODRIGUES 46339866X
0700000521 SABRINA FERNANDA FERREIRA 418132343
0700000452 SALETE DE JESUS MARQUES DA SILVA SANTOS 286519148
0700000110 SAMARA DOS SANTOS VAZ 463641528
0700000461 SANDRO JOSÉ MAURICIO DE PONTES 304276765
0700000072 SEBASTIÃO BONFIGLIO POZZOLINI 18240673
0700000006 SELMA DE FATIMA DA SILVA NUNES 295324569
0700000150 SIDNEI CASSAMASSIMO 308566488
0700000007 SILVANA ANTUNES DA SILVA 426204372
0700000192 SILVANA NALESSO PROENÇA 308562458
0700000262 SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA 370158507
0700000354 SOLANGE SILVA DE MEDEIROS 1963884
0700000357 SOLANGE TERESA GOMES DE OLIVEIRA 253407850
0700000123 SONIA MARIA DE SOUZA SANTOS 157491316
0700000226 SONIA MARIA LEME SHINHE 14300162
0700000513 SUE ELLEN GUERINO LIMA CARVALHO 426970172
0700000464 SUELEN DO CARMO AIRES 407028262
0700000223 SUELEN SANTOS PEREIRA 426974426
0700000500 SUELI APARECIDA PORTO 7397452
0700000496 SUELI APARECIDA VIEIRA 275351750
0700000188 SUELLEN DOS SANTOS VAZ 457864400
0700000497 SUSILENE MARTINS 297744124
0700000129 SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA 452338712
0700000477 TAAIS CRISTINA MULLER 430690022
0700000501 TAINA JOSEFINA FERREIRA ROMAO 45025849X
0700000052 TAMIRES APARECIDA DE MEIRA TOLEDO 457461299
0700000034 TATIANNE SOARES SILVA 302689849
0700000220 TERESA SILVA DOS SANTOS 228492555
0700000447 TEREZINHA APARECIDA SANTOS 264088426
0700000424 TEREZINHA NUNES DE SOUZA 5179295
0700000324 THAIS MAYUMI WARICODA 326466332
0700000453 THAIS VIEIRA DE CAMPOS BATISTA PEREIRA 404255632
0700000114 THIAGO DA SILVA RODRIGUES 414175657
0700000432 THIAGO HUGO PAIVA TRISLTZ 402935433
0700000051 TIAGO DE MEIRA TOLEDO 403412353
0700000342 TONI TOMIO DE OLIVEIRA NISHIZUKA 347503457
0700000237 ULYSSES FOGAÇA DE ALMEIDA JUNIOR 431961943
0700000229 VALERIA MACIEL DOS SANTOS 304932097
0700000448 VALMIR PAES DE OLIVEIRA 252963489
0700000322 VANDERLEI MOTA 433197158
0700000302 VANDERLEI STRAUD BARBOSA 222082872
0700000538 VANDERLEIA APARECIDA DE MEIRA 264095200
0700000318 VANESSA APARECIDA DE NORONHA TEODORO 403418124
0700000099 VENESSA CRISTINA DO AMARAL 402939074
0700000212 VANESSA MIDORI TAKEMOTO 33660354X
0700000181 VILMA APARECIDA MESSIAS DA SILVA 231780697
0700000227 VINICIUS DE OLIVEIRA 457870874
0700000426 VINICIUS FERREIRA PINTO DE PAULA 414176625
0700000356 VITOR BRITO 280935328
0700000351 WAGNER JOSE PEREIRA 451548504
0700000405 WELLINGTON SILVA DE MEDEIROS 457602995
Continua na página 9

9 DE FEVEREIRO DE 2008
700000330 WILLIAM BRUNO SILVA OLIVEIRA 417495109
700000274 ZENI CORREIA DE MORAES 205807343
TAPETININGA, SP, 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
OBERTO LIMA DE LARA - Secretário de Saúde
OBERTO RAMALHO TAVARES - Prefeito Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO – 031/2008
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no
oncurso Público nº 001/2005, para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido
dital, no período de 03 à 07 de março de 2008, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
anifestarem interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
ARGO: ESCRITURÁRIO - REF 07
OME
CLASSIFICAÇÃO
ENATA MARCONDES RIBEIRO 17º
RISTIANE SILVESTRE 18º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 28 de fevereiro de 2008.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO – 032/2008
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no
oncurso Público nº 001/2005, para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido
dital, no período de 03 à 07 de março de 2008, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
anifestarem interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
ARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO - REF 07
OME
CLASSIFICAÇÃO
USAN ROSA FERNANDES SALES 241º
SABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 242º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 28 de fevereiro de 2008.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Municipal de Administração
PORTARIA N° 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 4.497/2001, resolve:
rt. 1º Nomear, em comissão, no cargo de Assessor Geral, Ref. V, da Secretaria de Gabinete, Roberto José
uardi Junior, a partir da presente data.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
ESSIAS FERREIRA LUCIO
ecretário de Gabinete
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando o pedido protocolado sob o nº 3.617, de 20 de fevereiro de 2008, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, da Coordenadoria da Mulher, instituída pela Portaria Nº 178, de 19 de julho
e 2007, a funcionária Julieta Pereira de Almeida, a partir de 20/2/2008.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
ESSIAS FERREIRA LUCIO
ecretário de Gabinete
PORTARIA Nº 49, 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais,
ESOLVE,
rt. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 03 de março de 2008, tendo em vista a
lassificação obtida no Concurso Público nº 01/2005, devidamente homologado, nos cargos abaixo
elacionados:-
ARGO: ESCRITURÁRIO - REF 07
OME
CLASSIFICAÇÃO
NNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES 15º
ARGO: PSICÓLOGO - REF 11
OME
CLASSIFICAÇÃO
ARCIA DOS REIS FAGUNDES 9º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
ESSIAS FERREIRA LUCIO
ecretário de Gabinete
PORTARIA Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
PÁGINA 9
de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º Exonerar, à pedido, o contrato dos servidores aprovados em Processo Seletivo Simplificado – PMI
003/2007, no emprego de Agente de Controle às Endemias, abaixo relacionado:-
Dia 09/01/2008
ALINE FERNANDA MOREIRA DE QUEIROZ
Dia 07/02/2008
DERLY DE FREITAS
Dia 25/02/2008
ANDRE FRANÇANI ROCHA DEL GUERRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
MESSIAS FERREIRA LUCIO
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 03 de março de 2008, tendo em vista
a classificação obtida no Concurso Público nº 01/2005, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:-
CARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO - REF 07
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JOANA APARECIDA ALVES CARRIEL 230º
ALINE ALBUQUERQUE CARRIEL 231º
SIDNEY SALES DE MATOS 232º
ARIANA BRITO DE OLIVEIRA 234º
DAISY ROSANA P. SIQUEIRA CAMPOS 235º
VALDINEIA CORREA FURTADO CRUZ 236º
ANDREIA MARLI DA SILVA 238º
ANTONIA MARIA FOGAÇA 239º
MARICEL DE SOUZA VILARUEL 240º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
MESSIAS FERREIRA LUCIO
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 392, DE 22, DE FEVEREIRO DE 2008.
Regulamenta a Lei nº 5.212, de 19 de dezembro de 2007.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 5.212, de 19 de dezembro de 2007, e
Considerando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 4478, de 29 de fevereiro
de 2008.
DECRETA
Art. 1º Poderão ser objeto de projeto de Bolsão ou Área de Segurança o loteamento, o desmembramento
e congêneres, mediante o requerimento dos proprietários dos imóveis.
§1º - Para a apresentação de requerimento pleiteando a permissão de uso, para os fins constantes deste
decreto, os proprietários deverão estar representados por pessoa jurídica, constituída para congregá-los.
§ 2º - O requerimento deverá estar acompanhado de documento onde conste a anuência ao projeto de
implantação do bolsão ou Área de Segurança, subscrito por mais de cinqüenta por cento (50%) dos
proprietários dos imóveis inseridos na sua área de abrangência, especificando-se:
I – nome completo;
II – documento de identidade, devendo constar o número do tipo;
III – endereço do imóvel e endereço do proprietário, se diferentes;
IV – telefone para contato;
V – declaração, constante em cada uma das folhas, da anuência ao projeto de Bolsão ou Área de segurança
apresentado.
§ 3º Havendo no interior da área objeto de projeto de Bolsão ou Área de Segurança, unidades imobiliárias
destinadas ao uso comercial ou de serviços, deverá, obrigatoriamente, constar do documento referido no
parágrafo anterior, a anuência dos proprietários destes imóveis, ainda que não edificados.
Art. 2º Os fechamentos apenas serão autorizados para o trânsito de veículos em vias secundárias utilizadas
para acesso local, garantindo-se o perfeito fluxo viário de ligação interbairros, bem como a adequada
circulação de pedestres nos passeios públicos, obedecidos os parâmetros previstos pelas normas estabelecidas
pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, relativas à acessibilidade de pessoas portadoras
de deficiências físicas e edificações, espaços mobiliários e equipamentos urbanos.
Art. 3º Para a elaboração do projeto, poderão, exclusivamente ser utilizados as seguintes formas de
fechamento e bloqueio:
I – fechamentos com bloqueios: deverão ser efetuados com elementos facilmente removíveis e que
possuam visual que urbanisticamente se integrem na paisagem urbana, cujo projeto deverá ser submetido
à análise da Comissão Especial de Análise do Uso e Ocupação do Solo, que levará em consideração o
aspecto de segurança viária, impacto visual e harmonia paisagística, para sua aprovação;
II – bloqueio móvel: deve ser proposto de forma que, em casos emergenciais, haja condições de efetuar,
de maneira simples e imediata, a desobstrução da via pública, propiciando uma rápida liberação ao tráfego
de veículos;
III – bloqueio removível: pode ser proposto com elementos que possibilitem, conforme determinação do
Poder Público, a remoção dos locais autorizados sem remanescerem danos nos passeios e pavimentos
públicos, cujo fechamento, dar-se-á preferentemente com a utilização de elementos tipo floreiras, de
forma a se integrar harmonicamente à paisagem urbana.
Continua na página 10

ÁGINA 10 29 DE FEVEREIRO DE 2008
rt. 4º Enquanto perdurar a permissão de uso, outorgada nos termos deste Decreto, a Permissionária
everá arcar com as despesas relativas à manutenção, de acordo com o projeto aprovado, de forma
ontínua.
rt. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de 2008.
ESSIAS FERREIRA LUCIO
ecretário de Gabinete
DECRETO N° 393, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
utoriza a reabertura de crédito adicional especial.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais e;
ONSIDERANDO, a Lei n° 5.184, de 10 de outubro de 2007, que autoriza a abertura de um crédito
dicional especial, e dá outras providências;
ONSIDERANDO, o Decreto n° 362, de 10 de outubro de 2007, o qual dentre outros, abriu um crédito
dicional especial no orçamento vigente à época no importe de R$ 1.700.000,00 para atender as despesas
estinadas à execução da segunda fase do Hospital Regional.
ONSIDERANDO, que o valor supra mencionado não foi utilizado no decorrer do exercício anterior.
ONSIDERANDO, o artigo 167, § 2° da Constituição Federal:
ECRETA
rt. 1º - Fica a Secretaria de Administração, através do Departamento de Contabilidade, autorizada a
eabrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) no
rçamento vigente, destinados a atender as despesas destinadas à Secretaria de Saúde Municipal, a saber:
2.054.01 – Secretaria de Saúde
03020009.1053 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 1.700.000.00
OTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.700.000.00
rt. 2° - O Crédito adicional especial, reaberto pelo artigo 1º, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão
setecentos mil reais) serão cobertos por conta de excesso de arrecadação a verificar no presente
xercício, nos termos do artigo 43, § 1º Inciso II, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
rt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e cinco dias de fevereiro de 2008.
ESSIAS FERREIRA LUCIO
ecretário de Gabinete
EDITAL DE CHAMAMENTO
Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber o servidor CARLOS AMADEU DE OLIVEIRA, Médico,
otado na Secretaria Municipal de Saúde, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço
or mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da
ublicação, convocada a se apresentar no Setor de Pessoal, findo prazo, será demitido por abandono de
mprego nos termos da legislação vigente.
tapetininga, 27 de fevereiro de 2008.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretaria Municipal de Administração
ATOS DO SEPREM
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 020, de 28 de Fevereiro de 2.008.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais, e,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000446/2008, RESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “b”da Lei Municipal nº. 4297/99 e Artigo
0, § 1°, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 29-02-2008, a funcionária VASTI DE
OUZA ALMEIDA, Professora de Música, Ref. 09-E, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes
Turismo, com proventos proporcionais.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
residente do SEPREM
REGIMENTO INTERNO DO
CONSELHO TUTELAR II DE ITAPETININGA
DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO
rt. 1º. O conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela
ociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com o art.
31 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
rt. 2º. Compete ao Conselho Tutelar II as atribuições discorridas no artigo 136 e artigo 95 do
statuto da Criança e do Adolescente.
A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
rt. 3°. O Conselho Tutelar II será composto por Cinco (05) Conselheiros sendo considerados os
inco primeiros mais votados, ficando os demais como suplentes de acordo com a Lei n°. 5075 de 14
e junho de 2006, art. 19, I.
rt. 4º. Os membros titulares terão um mandato de 03 anos, permitida uma recondução.
rt. 5°. O Conselho Tutelar elaborará seu Regimento Interno, o qual será submetido à aprovação do
MDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e homologado por Decreto pelo Chefe
xecutivo Municipal.
O FUNCIONAMENTO
rt. 6º. O Conselho Tutelar II funcionará diariamente, com expediente de segunda à sexta-feira, das
7:30h às 17:00h, sendo uma hora e 30 minutos de período de almoço. Sendo 8 horas diárias e 40
horas semanais.
I - Os atendimentos noturnos, nos finais de semana, e feriados serão realizados, mediante plantão
entre os conselheiros, conforme escala a ser elaborada pelo Colegiado, a qual será enviada, aos órgãos
de atendimento à criança e ao adolescente bem como a Vara da Infância e da Juventude, ao Ministério
Público e as Policias Civil e Militares.
II - O plantão noturno será de 15h, com início às 17h até as 8h do dia seguinte e aos finais de semana
e feriados, será de 24h.
III - A escala de plantão terá o nome do Conselheiro e o número do celular do Conselho Tutelar II,
constando a orientação para não haver divulgação para terceiros.
Art. 7º. A distribuição dos atendimentos internos e externos serão divididos em forma de igualdade
entre o colegiado, sendo realizado escala entre os Conselheiros prevendo atendimento ao público e a
permanência de pelo menos um (01) conselheiro na sede do órgão, sendo que os demais deverão estar,
obrigatoriamente, cumprimento as diligências e outras atividades inerentes à função de acordo com
art. 27 da Lei Municipal nº. 5075.
Art. 8º. Mensalmente será elaborada uma estatística, onde deverá constar número de atendimentos e
endereço, sendo enviado cópias dessa estatística para os órgãos que atendem crianças e adolescentes,
inclusive para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o qual o Conselho
Tutelar manterá um relacionamento de forma harmoniosa e em parceria, em prol da garantia dos
direitos das crianças e dos adolescentes, respondendo aos ofícios quando solicitados.
Parágrafo Único. Ficará a cargo do Conselheiro responsável constar no livro de estatística todos os
atendimentos efetuados, respeitando a escala elaborada pelo colegiado. Posteriormente encaminhará
ao funcionário da administração para contagem dos casos atendidos e digitação da estatística.
Art. 9. O Conselheiro terá direito à período de recesso remunerado de 30 dias em suas atividades,
após o primeiro e segundo anos de mandato, mediante escala a ser elaborada pelo colegiado.
I - É vedado usufruir do recesso no mesmo período mais de um Conselheiro.
II - Durante o período de recesso do Conselheiro Tutelar, e com finalidade de que suas atividades
tenham continuidade, os demais conselheiros cumprirão as diligências que seriam de responsabilidade
do Conselheiro que sairá em recesso.
Art. 10. O conselho Tutelar II ficará de plantão noturno em meses alternados com o Conselho Tutelar
I, os atendimentos realizados durante os plantões que pertencerem a área de atuação do Conselho
Tutelar I deverão ser encaminhados cópias dos procedimentos efetuados para este.
Art. 11. O conselheiro tutelar terá autonomia nos atendimentos e procedimentos dentro da sua
função, mas deverá respeitar a decisão do colegiado ao qual pertence, devendo zelar e respeitar o órgão
criado para defender os direitos da criança e do adolescente.
Art. 12. Os Conselheiros Tutelares ao serem escolhidos como candidatos a cargos políticos após a
plenária de seus respectivos partidos, deverão renunciar o cargo de Conselheiro no prazo estabelecido
pela Lei Eleitoral Vigente.
Art. 13. Qualquer cidadão, vedado o anonimato, bem como os membros do CMDCA (Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente), poderá denunciar as faltas cometidas pelo Conselheiro
Tutelar, deverão ser apuradas em regular procedimento administrativo sendo previsto no capítulo
VIII da Lei 5075 de 14 de junho de 2006.
DO PRESIDENTE E DA SUA COMPETÊNCIA
Art. 14. O Presidente do Conselho Tutelar será escolhido por seus pares em reunião do colegiado
sendo por maioria simples dos votos.
Art. 15. Compete ao Presidente do Conselho:
I - terá a função representativa do colegiado, sem exercer hierarquia dentro do grupo.
II - Convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias.
III - Coordenar as discussões e tomar os votos dos membros do colegiado.
IV - Assinar em conjunto com o Secretário e os demais Conselheiros, as atas das reuniões.
V - Apresentar as autoridades competentes as sugestões e reivindicações levantadas em reunião.
VI - Prestar esclarecimentos à comunidade sobre questões referentes ao Conselho Tutelar.
VII - As decisões serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente o voto de
desempate.
DAS REUNIÕES
Art. 16. As reuniões ordinárias serão realizadas mensalmente, e se necessário extraordinariamente
com comunicação anterior à todos os membros do colegiado.
Art. 17. As reuniões serão realizadas com a presença da maioria simples dos membros do Conselho.
I - A reunião não será realizada se o quorum não se completar, lavrando-se termo que mencionará os
Conselheiros presentes e os que justificadamente não compareceram
II - quando não for obtida a composição de quórum, na forma do parágrafo anterior, será convocada
nova reunião, a realizar-se dentro de dois dias, para qual ficará dispensada a verificação de quorum
III - as reuniões serão secretariadas por um dos membros, escolhido pelo Colegiado na mesma ocasião
da escolha do Presidente, a quem competirá a lavratura das atas.
Art. 18. As decisões do colegiado serão registrada no livro ata.
Art. 19. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a
pedido de quem tenha legítimo interesse ou do agente do Ministério Público.
REGINA CÉLIA CHIOQUETTI
Conselheira Tutelar
ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA
Conselheiro Tutelar
FERNANDA BUENO MONTEIRO
Conselheira Tutelar
ERIC FERNANDES LOTFI
Conselheiro Tutelar
NILZA DE FÁTIMA VIEIRA
Conselheira Tutelar

9 DE FEVEREIRO DE 2008
Educadores de abrigos para
PÁGINA 11
menores participam de seminário
Centrais de Vagas
e de Transportes
terão nova sede
A Prefeitura de
tapetininga vai transferir as
entrais de Vagas e de
ransportes do NGA (Núleo
de Gestão Assistenial)
para um novo prédio,
ocalizado à Rua José de
lmeida Carvalho, 1030 –
ila Leonor. Neste local deve
uncionar também o Deparamento
de Perícia Médica,
tualmente sediado no Paço
unicipal.
De acordo com a preisão,
estes serviços pasarão
a ser oferecidos em
ovo endereço a partir de
egunda-feira (10 de março).
horário de funcionamento
continuará o mesmo, das 8
às 16 horas, para as Centrais
de Vagas e de Transportes
e às terças, quartas e quintas
às 13 horas para as perícias
médicas. A mudança beneficiará
as cerca de 7.500 pessoas
que mensalmente
utilizam os serviços.
Esta transferência
tem por objetivo facilitar o
acesso e oferecer aos usuários
mais comodidade. A
alteração acontecerá também
porque em breve o NGA
será reformado para abrigar
a unidade do AME (Ambulatório
Médico de Especialidades)
de Itapetininga.
A Prefeitura de Itapetininga,
por meio da Secretaria
de Administração, informa
que o prazo para o
contribuinte quitar o IPTU -
Imposto Predial e Territorial
A Secretaria de
Promoção Social realizou um
seminário para capacitar
equipes da rede de abrigos
e educadores de serviços de
proteção especial à criança
e ao adolescente. O evento
aconteceu na segunda e na
terça (dias 25 e 26) na sede
do Sindicato Rural.
Durante as 16 horas
de curso, os cerca de 50
participantes fizeram o
levantamento de dados
sobre a realidade local,
definiram um diagnóstico
preliminar da situação atual,
refletiram sobre a prática
cotidiana no abrigo e as
ações socioeducativas já
desenvolvidas e propuseram
atitudes que podem
possibilitar melhorias no
atendimento.
Os educadores também
participaram de
palestras que abordaram,
entre outros assuntos, as
normativas legais de
proteção aos menores de
idade, o papel social dos
abrigos, a importância de
parcerias externas e a
relação com a comunidade,
a construção de um ambiente
de acolhimento e a
necessidade de um trabalho
integrado à família.
Esta capacitação fez
parte do Programa Criança
pede Proteção, desenvolvido
desde junho de 2007
pela Prefeitura de Itapetininga.
A campanha, que
teve início com o 1º Fórum
Municipal sobre Abuso e
Violência Sexual Infantojuvenil,
tem por objetivo
mapear, diminuir e reverter
situações em que os direitos
de crianças e adolescentes
sejam violados.
Atualmente a iniciativa
engloba, entre outras
ações, o Programa Radar
(Ronda de Amparo e Defesa
do Adolescente na Rua) e a
Campanha Esmola Não,
Cidadania Sim!, empreendimentos
estes que visam
combater a mendicância de
menores de idade.
IPTU tem 5% de desconto até dia 10 de março
Urbano 2008, à vista com 5%
de desconto, termina no dia
10 de março.
Outra opção é parcelar
o valor em até seis vezes,
com o vencimento da 1ª parcela
para o dia 10 de março.
O pagamento do carnê pode
ser feito na tesouraria da administração
municipal, ou em
qualquer agência bancária.
Ainda, a administração
pede que os contribuintes
colaborem, mantendo o
cadastro atualizado, comparecendo
ao Departamento
de Cadastro Imobiliário, localizado
no Paço Municipal.

ÁGINA 12
Abertas as inscrições
29 DE FEVEREIRO DE 2008
para a Paixão de Cristo
A Prefeitura de
Itapetininga, por meio
da Secretaria de Cultura,
Esportes e Turismo,
informa que estão
abertas as inscrições
para participar da
“Encenação da Paixão
de Cristo”. Os interessados
podem se inscrever
gratuitamente,
dirigindo-se ao Centro
Cultural e Histórico de
Itapetininga, localizado
à Praça Marechal
Deodoro (Largo dos
Amores), ou preencher
a ficha de inscrição
anexa no site www. -
itapetininga.sp.gov.br,
e enviar para o e-mail
centrocultural@itapetininga.sp.gov.br.
Neste ano, a encenação
ocorrerá nos dias 21, 22
e 23 de março, sempre
às 20:30 horas, no
Ainda, no dia 1º de
março às 14 horas,
começarão os ensaios
para o espetáculo, no
qual deverão comparecer
todas as pessoas
inscritas. Ao todo, a
produção contará com
mais de 130 pessoas no
elenco, além da equipe
Cristo é um evento
tradicional da cidade,
sempre apresentada na
Semana Santa, e para
necessário ter qualquer
tipo de experiência em
Largo dos Amores.
técnica.
A Paixão de
participar não é
teatro.
Mutirão do Bolsa Família beneficiará
áreas distantes do centro
A Prefeitura de Itapetininga
programa para
este semestre quatro mutirões
em áreas distantes do
centro da cidade para cadastramento,
recadastro e
plantão de dúvidas sobre o
Bolsa Família. A iniciativa
beneficiará a população dos
distritos do Rechã, Tupi,
Gramadinho e Morro do Alto.
De acordo com a previsão,
o primeiro mutirão
acontecerá no Rechã, dia 15
de março, na sede administrativa
do Distrito – Rua
Joaquim Felício de Oliveira,
121. O segundo local a ser
Expo-Music define bandas dos shows
regionais da Expo-Agro
favorecido será o Tupi, com
o evento acontecendo em 5
de abril na Escola Estadual
Juvenal Paiva Pereira -
Estrada Estadual 268, nº 211.
No dia 26 de abril, a equipe
da Secretaria de Promoção
Social promoverá este trabalho
no Gramadinho, na
sede da Sociedade Amigos
do Gramadinho (Rua José
Flora Filho, s/n). No dia 17
de maio, será a vez do Morro
do Alto receber o mutirão,
que acontecerá na EMEIF
Adriana Porto Rocha – Rua
João Ayres da Rocha, 246.
Os mutirões de
cadastramento, recadastro e
plantão de dúvidas sobre o
Bolsa Família acontecerão
das 9 às 13 horas. Para
participar, os interessados
devem comparecer ao local
com RG, CPF, Título de
Eleitor, Carteira de Trabalho,
holerite do último mês (se
estiver registrado) e conta
de luz atualizada. No caso de
pais ou responsáveis, requisitase
que a pessoa leve a Certidão
de Nascimento do filho
(crianças menores de 6 anos e
11 meses precisam apresentar
também a Carteira de
Vacinação).
A 4ª edição do Expo-
Music, realizada nos dias 22
e 23 de fevereiro, definiu as
bandas que se apresentarão
nos shows regionais da 39ª
Expo-Agro de Itapetininga.
A classificação das nove
bandas vencedoras ficou da
seguinte maneira: 1ª- Simplicidade;
2ª- Crazy Train; 3ª-
Sismos; 4ª- WM; 5ª- Núcleo
Base; 6ª- Garotos Fandang;
7ª- Gantz; 8ª- Over Night e
9ª- Dayan’s Band.
Dentre os critérios
de avaliação dos jurados
estavam a apresentação
das letras musicais (obrigatoriamente
de autoria
própria), música apresentada
e aclamação do público. O
Expo-Music é um evento
aberto para todos os estilos
musicais, organizado pela Prefeitura
de Itapetininga, por
meio da Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo.