EDITORIAL - Associação Portuguesa dos Nutricionistas

Newsletter da APN | NÚMERO 1 | SETEMBRO 2008
Proposta de criação da Ordem dos Nutricionistas
Como sabem, a APN tem vindo, desde longa data, a desenvolver diligências no sentido de
ser criada a Ordem dos Nutricionistas, e como já demos conhecimento, no presente ano foi
criada a Lei nº 6/2008, de 13 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico de criação,
organização e funcionamento de novas associações públicas profissionais.
Uma vez que a criação de novas associações públicas profissionais é sempre precedida de
um estudo elaborado por uma entidade de reconhecida independência e mérito sobre a sua
necessidade em termos de realização do interesse público e sobre o seu impacto sobre a
regulação da profissão em causa, desde a primeira hora, a APN encetou esforços neste
sentido, identificando as "entidades de reconhecida independência e mérito" para o efeito,
bem como juristas com experiência na área, para realizar o articulado jurídico. Após
Assembleia-geral, adjudicou os serviços jurídicos a um prestigiado jurista e adjudicou a
elaboração do referido estudo a entidade de referência na área.
O referido estudo está em curso sendo que todos os colegas receberam, via e-mail, um
inquérito disponível para preenchimento até ao passado dia 25 de Julho. Outros colegas
foram contactos pessoalmente. Neste momento o CIES/ISCTE está a analisar os
resultados do inquérito.
Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que brevemente possamos propor
aos órgãos de soberania a criação de uma Ordem que será de todos e para todos.