Doação de Sangue - Prefeitura Municipal de Paulínia

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Paulínia, 3 agosto de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Paulínia, 01 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito
na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 204/2011
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade
com a CI nº 056/2011 – DEFIN/DE-
TES, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar KARIN CHRISTINE MENKE
DE SOUZA, no período de 11 a 30/07/2011
(20 dias) para responder pelo Serviço de
Análise e Controle da Receita, junto a Secretaria
Municipal de Finanças e Administração,
em virtude de férias regulamentares
da titular Vanise Carmen de Souza.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 01 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito
na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 205/2011
COLOCA SERVIDORA À DISPO-
SIÇÃO DO INCRA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade
com a Lei Municipal nº 2699, de
04/08/2004, pela presente,
R E S O L V E:
I – Colocar à disposição do INCRA, a servidora
CLEOZNIR BARBOSA GALIETA,
Educadora Infantil, lotada no Gabinete do
Secretario/Gab, matrícula nº 4413, portadora
do RG nº 14.110.661.
II – A presente Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 01 de agosto de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos
e publicada na Secretaria Municipal
da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 16/2011.
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO
SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-
NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,
NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO
DE 2011”.
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
do seu cargo e à vista do disposto no
§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município
de Paulínia,
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão
do prédio do Gabinete do Prefeito na Prefeitura
Municipal de Paulínia a empresa PLA-
NO HOSPITALAR SAMARITANO LTDA,
CNPJ nº 03.011.072/0001-22, para realizações
de atendimento dos servidores públicos
municipais ativos, inativos, dependentes
e pensionistas a respeito dos planos de
assistência médico-hospitalar, no período
de 01 a 31 de agosto de 2011, ficando sob
a responsabilidade da autorizada manter a
ordem, conservação e proceder ao ressarcimento
de qualquer dano que porventura
venha a ocorrer no próprio municipal em
virtude da realização do evento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Paulínia, 28 de julho de 2011.
JOSE PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Consultoria
Geral da Secretaria Municipal de Negócios
Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 17/2011.
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO
SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-
NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,
NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO
DE 2011”.
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
do seu cargo e à vista do disposto no
§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município
de Paulínia,
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão
do prédio do Gabinete do Prefeito
na Prefeitura Municipal de Paulínia a empresa
MADRE THEODORA ASSISTÊN-
CIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
nº 02.965.389/0001-35, para realizações
de atendimento dos servidores públicos
municipais ativos, inativos, dependentes e
pensionistas a respeito dos planos de assistência
médico-hospitalar, no período de
01 a 31 de agosto de 2011, ficando sob a
responsabilidade da autorizada manter a
ordem, conservação e proceder ao ressarcimento
de qualquer dano que porventura
venha a ocorrer no próprio municipal em
virtude da realização do evento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
Paulínia, 28 de julho de 2011.
JOSE PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Consultoria
Geral da Secretaria Municipal de Negócios
Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 18/2011.
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO
SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-
NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,
NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO
DE 2011”.
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
do seu cargo e à vista do disposto no
§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município
de Paulínia,
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão
do prédio do Gabinete do Prefeito
na Prefeitura Municipal de Paulínia a empresa
UNIMED CAMPINAS – COOPERA-
TIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº
46.124.624/0001-11, para realizações de
atendimento dos servidores públicos municipais
ativos, inativos, dependentes e
pensionistas a respeito dos planos de assistência
médico-hospitalar, no período de
01 a 31 de agosto de 2011, ficando sob a
responsabilidade da autorizada manter a
ordem, conservação e proceder ao ressarcimento
de qualquer dano que porventura
venha a ocorrer no próprio municipal em
virtude da realização do evento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Paulínia, 28 de julho de 2011.
JOSE PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Consultoria
Geral da Secretaria Municipal de Negócios
Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº
142/2011
À
VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA EPP
A/C CLAUDIO DA SILVA
AVENIDA NOVA CUMBICA, Nº 206 – JAR-
DIM NOVA CUMBICA – GUARULHOS/SP
CEP: 07.231-000
FONE/FAX: (11) 2412-4359 / 2412-9678
De conformidade com ata de registro de
preços nº 001/2011, datada de 11/01/2011,
Pregão Eletrônico nº 26/2010 que integra
os autos do protocolado administrativo nº
1.046/2010, deverá a empresa VIASERV
SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, fornecer os
artigos relacionados nesta Autorização de
Compras, rigorosamente de acordo com a
descrição abaixo, e pelos preços cotados,
que vão transcritos. Pela inexecução total
ou parcial do ajuste contratual resumido a
Administração poderá aplicar à contratada
as sanções previstas no Edital de Licitação
e Ata de Registro de Preços
CONDIÇÕES DE ENTREGA
1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue
de forma parcelada de acordo com
a necessidade da Secretaria Municipal de
Transportes.
2 - A entrega do objeto desta licitação deverá
ser feita, conforme especificado no Anexo
I do Edital.
3 - O início das entregas deverá ocorrer no
prazo descrito no Anexo I do Edital.
3.1 - Correrão por conta da contratada todas
as despesas pertinentes, tais como
embalagens, seguro, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários.
4 - Constatadas irregularidades no objeto, a
Prefeitura Municipal de Paulínia, sem prejuízo
das penalidades cabíveis, poderá:
4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não
corresponder às especificações do Edital,
determinando sua substituição;
4.2- Determinar sua complementação se
houver diferença de quantidades.
5- As irregularidades deverão ser sanadas
no prazo máximo de dois dias úteis, contados
do recebimento pelo adjudicatário da
notificação por escrito, mantido o preço inicialmente
contratado.
DA FORMA DE PAGAMENTO
1- O pagamento será efetuado no prazo de
10 (dez) dias, contado da data em que for
atestada a aferição dos serviços.
1.1.- Caso o término da contagem aconteça
em dias sem expediente bancário, o pagamento
ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente
subseqüente;
1.2- Havendo divergência ou erro na emissão
da documentação fiscal, será interrompida
a contagem do prazo para fins de
pagamento, sendo iniciada nova contagem
somente após a regularização da documentação
fiscal.
2- Estão excluídos os atrasos motivados
pela Contratada, independentemente de
eventual prorrogação autorizada pela Prefeitura.
3- O pagamento ficará condicionado à comprovação
da persistência das condições
licitatórias de habilitação e qualificação a
que alude o inciso XIII do artigo 55 da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações,
que consistirá na apresentação, de Certidões
de Regularidade fiscal perante as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal
envolvidas, e de contribuições previdenciárias
perante o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que
somente serão aceitos se dentro do prazo
de validade neles assinalados.
4- A documentação fiscal para fins de pagamento
deverá conter o mesmo número de
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas – CNPJ, indicado neste instrumento.
5- O pagamento será efetuado na conta
bancária da CONTRATADA.
6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos
via cobrança bancária.
ITEM: 01
QUANTIDADE: 25.000
UNIDADE: M 2
DISCRIMINAÇÃO: PINTURA
VALOR UNIT. DE MATERIAL: R$ 6,00
VALOR UNIT. DE SERVIÇOS: R$ 3,90
VALOR TOTAL DE MATERIAL: R$
150.000,00
VALOR TOTAL DE SERVIÇOS: R$
97.500,00
TOTAL: R$ 247.500,00
Paulínia, 21 de julho de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES
VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA – EPP