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8 ATOS DO PODER EXECUTIVO 18 de janeiro de 2010 II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 16 /2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 18/2010 EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, I - Exonerar RONALDO JOSIAS TENÓRIO do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 296/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/ 08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 14/2010 EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonerar EUDINÉIA EDUTIANA FARIA do cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 269/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/ 08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 15/2010 EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonerar JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 358/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonerar LAÉRCIO APARECIDO GIAMPAOLI do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tráfego e Transportes, símbolo CC.7, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 56/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 17/2010 EXONERA OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonerar MARIA JOSÉ MENDES SENERINI do cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 300/ 2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. R E S O L V E: I - Exonerar MARLI DE FÁTIMA GASPAR do cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 277/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/ 08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 19/2010 EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonerar PATRÍCIA COCARELLI VASCONCELLOS do cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 301/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 20/2010 CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 21/2010 EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonerar THIAGO MULLER FELIPPINI do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 306/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/ 08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 22/2010 EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: R E S O L V E: I - Exonerar ANTONIO ELIAS GALUCCI do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Operacional de Defesa Civil, símbolo CC.7, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 35/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/08/2009.
18 de janeiro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO 9 II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA Nº 23 /2010 EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonerar IDIONEL SOUZA MARQUES do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 337/2009, com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/ 08/2009. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 18 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA N.º 24/2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM CO- MISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Nomear FRANCISCA SOLENE SOUZA MA- GRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC. 1, junto a Secretaria Municipal de Industria e Comércio. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 18 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PORTARIA N.º 25/2010 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Declarar, a contar de 12 de janeiro do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Médica Plantonista, ocupado por SOMNIA MARLENE CADOGAN P. RODRIGUES, portadora do CPF nº 212.434.658-08, matrícula funcional 10.374, lotada na Pronto Socorro - PS. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 18 de Janeiro de 2010. JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 819-B/2009 PROTOCOLADO: nº 21.985/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: GERALDO LAMANNA EVEN- TOS - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NAS FESTIVIDADES NATALINAS NO PERÍODO DE 05 A 23 DE DEZEMBRO DE 2009 NO PAR- QUE ZECA MALAVAZZI VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/ 12/2009 PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 821-B/2009 PROTOCOLADO: nº 20.986/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: PORTAL JAÚ SERVIÇO DE VI- GILÂNCIA LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA PARA AS FESTIVIDADES DO NATAL 2009. VALOR: R$ 78.698,00 (Setenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04/ 12/2009 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 219/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 823-B/2009 PROTOCOLADO: nº 20.846/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: ANA MARIA ORLANDO PEREI- RA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA EM ARTES PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE ATENDIMENTO E ENTRETENIMENTO AO PÚBLICO VISITANTE DO PARQUE ZECA MA- LAVAZZI, DURANTE O EVENTO NATAL/2009 VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/ 12/2009 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 218/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 825-B/2009 PROTOCOLADO: nº 20.845/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: MARIA DULCE DESPONTIN DE OLIVEIRA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES SUCOS, REFRIGERANTES E SOBREMESAS (FRUTAS E DOCES) PARA AS EQUIPES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTARÃO TRABALHAN- DO NO EVENTO NATAL/2009 VALOR: R$ 28.156,00 (Vinte e oito mil, cento e cinqüenta e seis reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/ 12/2009 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 217/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 825-C/2009 PROTOCOLADO: nº 12.477/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: ARP MED S/A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRO- FISSIONAL ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA PROCEDIMEN- TO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE R.C.S. VALOR: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/ 12/2009 PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 825-D/2009 PROTOCOLADO: nº 12.477/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTI- CA DR. GERSON LUIZ JULIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRO- FISSIONAL ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA PROCEDIMEN- TO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE R.C.S. VALOR: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/ 12/2009 PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 825-E/2009 PROTOCOLADO: nº 12.477/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: CLÍNICA DI PIERO MEDICINA E NUTRIÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRO- FISSIONAL ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA PROCEDIMEN- TO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE R.C.S. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/ 12/2009 PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 828/2009 PROTOCOLADO: nº 22.454/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: OPUS SAPIENTIAE OPINIÃO PÚBLICA, COMUNICAÇÃO E PESQUISA DE MERCADO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO, CRIA- ÇÃO, EDITORAÇÃO, LAYOUT, PROJETO GRÁ- FICO E IMPRESSÃO DE REVISTA DE PRESTA- ÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA PREFEITU- RA MUNICIPAL DE PAULÍNIA VALOR: R$ 78.050,00 (Setenta e oito mil e cinqüenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 15/ 12/2009 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 225/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 755/08 PROTOCOLADO: nº 17.301/09 CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ- NIA CONTRATADA: ASTROS & ESTRELAS COMER- CIAL LTDA
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