Agenda 2025 - Ministério da Planificação e Desenvolvimento

AGENDA 2025
Visão e Estratégias da Nação
2.4.4. Tendências
Agenda
2025
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Nos últimos 40 anos, Moçambique passou por grandes transformações decorrentes da dinâmica
interna e do reflexo das transformações políticas, económicas e culturais registadas
à escala regional e mundial. Subsequentemente, são de assinalar as seguintes tendências:
- A desestruturação social: o divórcio entre o campo e a cidade, o divórcio entre os
jovens e o resto da população, o divórcio entre os ‘intelectuais’ e as massas, e, também,
a desagregação da própria família;
- O modelo cultural que configura os direitos da mulher relegando-a para um plano
subalterno. De um modo geral, as mulheres são privadas dos seus direitos fundamentais:
não têm ou é-lhes restringido o direito à herança, o acesso à saúde, à educação,
e à formação vocacional, emprego, alojamento e auto-suficiência económica e
são arredadas dos processos de tomada de decisões. Muitas vezes, não lhes é reconhecido
o seu contributo na comunidade;
- A pressão social sentida pelos jovens para constituírem família sem que, para tal,
tenham as condições sociais, profissionais e materiais necessárias;
- Diversas formas de constituição da família, sem a devida protecção legal prejudica as
mulheres. Mas, apesar desta situação, regista-se em certos casos, unidade e coesão, a
procura de oportunidades iguais para homens e mulheres, a educação das crianças e
jovens em relação aos valores de dignidade, respeito e solidariedade;
- A Independência Nacional e a aprovação da Constituição da República Popular de
Moçambique em 1975 abriram espaço para uma maior integração da mulher na vida
nacional;
- O debate aberto e frutífero sobre a mulher e género em Moçambique concorrem para
a implementação dos direitos consagrados na Constituição da República e nos instrumentos
internacionais ratificados por Moçambique e para a reivindicação, pelos
próprios cidadãos, dos seus direitos fundamentais;
- A pobreza, em parte responsável pela desestruturação da família, aumenta o ingresso
precoce das crianças, ainda em idade escolar, no mercado formal e informal de
trabalho, como estratégia de sobrevivência da família. Os fenómenos mais recentes
que indiciam a degradação de valores na sociedade e associados à pobreza são a
prostituição e o tráfico de menores para fins comerciais nos países vizinhos;
- O aumento das diferenças de oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e à
educação, entre o campo e cidade;
- Nos primórdios da Independência, a premência da construção de uma matriz nacional
levou a que se promovesse a unidade nacional com sacrifício de outras vertentes
da identidade nacional, daí que, em situações de crise, as linhas de clivagem ressurjam
ao longo dos espaços regionais ou etno-linguísticos;
- A prevalência de uma postura de organismos de Estado como fazedores da cultura e
não como facilitadores e definidores de políticas;
- A integração de Moçambique no sistema económico vigente a nível regional e no
plano internacional, durante o colonialismo, e os interesses económicos do capital
estrangeiro determinaram o surgimento de profundas assimetrias regionais que persistem
até hoje, não obstante os esforços feitos pelo Estado moçambicano para corrigir
esta situação;
- O neo-liberalismo, a dependência económica e as imposições de parceiros internacionais
de cooperação e a subida dos níveis de corrupção geraram profundas desigualdades
sociais e fracturas no tecido económico e social moçambicano.