Agenda 2025 - Ministério da Planificação e Desenvolvimento

AGENDA 2025
Visão e Estratégias da Nação
Numa perspectiva macroeconómica, os anos a seguir à paz revelaram importantes
sinais de crescimento e optimismo dos doadores, principalmente como resultado do
output dos mega-projectos e da reconstrução das infraestruturas destruídas pela guerra
e pelas cheias, o relançamento de projectos.
De 1994 a 2002, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em média 6,4% ao ano,
tendo em alguns anos ultrapassado 2 dígitos, com maior crescimento resultante da
reactivação da produção agrícola, reassentamento das populações e crescimento dos
sectores da indústria, construção, energia e turismo. Consequentemente, o PIB de
2000 foi 32% superior ao de 1994. Como a população global cresceu entre 10 a 13%
no mesmo período, significa que, em termos médios (sem deduzir os trágicos efeitos
do SIDA), o crescimento da riqueza nacional foi superior ao crescimento da população.
O dinamismo macroeconómico não foi proporcional em todo o País, nem teve efeito
social massivo. Com efeito, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu de US$
167,00 em 1996 para US$ 243,00, em 1999, tendo decrescido no ano 2000 em virtude das
graves cheias que afectaram mais de um terço do País. Esse crescimento não foi idêntico
nas diversas regiões do País, nem foi sentido pela maioria da população. Dados estatísticos
recentes mostram que em anos sucessivos, de 1996 a 2000, a Cidade de Maputo
apresentou rendimentos médios per capita superiores a US$1.000,00 por ano (tendo ultrapassado
US$ 1.200,00 em 1998 e em 1999) enquanto que, no resto do País, em 1999,
este índice se situava em US$ 250,00.
Mais recentemente, como resultado das calamidades naturais que assolaram o País
nos anos 2000 e 2001, e face à excessiva vulnerabilidade do País, o rendimento per capita
decresceu. O índice de pobreza permaneceu a níveis muito elevados o que, entre outros
aspectos, gera efeitos sociais perversos e o aumento da criminalidade.
No período de 1987 a 1996, a inflação foi relativamente elevada - a taxa anual de
inflação foi de 56,5% em 1995. Entre 1960 e 1973, os preços cresceram a um ritmo muito
baixo. Entre 1974 e 1986, o índice de preços cresceu a um ritmo tal que os preços duplicariam
em cada 6 anos e, mais recentemente, de 1987 a 1996, o índice de preços cresceu de
forma significativa, duplicando os preços em cada 1,2 anos.
Tabela 4: Evolução das Taxas de Câmbio
1960/73 1974/86 1987/96 1997 1998 1999 2000 2001 2002
4.02% 10.79% 62.17% 6.2% - 0.96% 6.2% 11.4% 21.9% 9.1%
Fonte: Banco de Moçambique (2003)
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Nos últimos 5 anos, os dados oficiais indicam que a inflação tem estado sob controlo.
Porém, os resultados de controlo inflacionário não têm beneficiado o sector produtivo,
através das taxas de juros que deveriam baixar em conformidade. As taxas de juro permaneceram
superiores a 25%, em termos reais, penalizando seriamente o sector produtivo.
Por outro lado, o aumento da inflação não foi acompanhado pela manutenção dos
salários reais, corroendo assim os rendimentos pessoais, especialmente os das camadas
populacionais com rendimentos baixos e médios.
Para assegurar maior controlo da inflação e promover o livre funcionamento do mercado,
a partir de 1987, o País adoptou as medidas de reajustamento estrutural no quadro
dos acordos com o Fundo Monetário Internacional e com o Banco Mundial. A despesa