Imprimindo - Legislação Estadual - Sefaz BA

0
2
0
1
3
2
0
3
Classe C 43,00
0
2
0
1
3
3
Serviços de cremação em cadáveres humanos 211,00
0
2
0
1
3
4
Gestão e manutenção de cemitérios 141,00
0
2
0
1
3
5
Serviços de funerárias 114,00
0
2
0
1
3
6
Estabelecimento de ensino:
0
2
0
1
3
6
0
1
Classe A 141,00
0
2
0
1
3
6
0
2
Classe B 57,50
0
2
0
1
3
7
Centros sociais e desportivos compreendendo: 211,00
I) ginásios;
II) estádios;
III) clubes sociais.
0
2
0
2
VISTORIA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE PARA EFEITO DE
CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE LICENÇAS PARA
FUNCIONAMENTO
0
2
0
2
0
1
Para os estabelecimentos referidos da classificação 02.01.01 a
02.01.11, 02.01.13 a 02.01.17 e 02.01.34 a 02.01.37
57,50
0
2
0
2
0
2
Para os estabelecimentos referidos da classificação 02.01.23 a 02.01.32 84,00
0
2
0
2
0
3
Para os estabelecimentos referidos da classificação 02.01.12, 02.01.18
a 02.01.22 e 02.01.33
114,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NA ÁREA DA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
0
3
0
1
SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA – SRI (Lei Estadual nº
11.378/2009)
(ver nota 1 no final deste item)
ver nota 1
no final
deste item
0
3
0
1
0
1
Concessão de linha 7.445,00
0
3
0
1
0
2
Prorrogação da concessão de linha 7.445,00
0
3
0
1
0
3
Transferência de concessão de linha 7.445,00
0
3
0
1
0
4
Permissão de linha 1.865,00
0
3
0
1
0
5
Prorrogação de permissão de linha 1.865,00
0
3
0
1
0
6
Transferência de permissão de linha 1.865,00
0
3
0
1
0
7
Conexão de linhas 560,00
0
3
0
1
0
8
Alteração provisória e/ou definitiva de itinerário 560,00
0
3
0
1
0
9
Implantação ou supressão de seção 560,00
0
3
0
1
1
0
Prolongamento ou encurtamento de linha 560,00
0
3
0
1
1
1
Inclusão ou substituição do tipo de equipamento 560,00
0
3
0
1
1
2
Reforço de horário entre seções 560,00
0
3
0
1
1
3
Alteração, ampliação e supressão de horários 140,00