Revista edicao #2. - IGC - Universidade Federal de Minas Gerais

Revista do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Geografia IGC-UFMG janeiro_junho vol.2 nº1 2006 ISSN 1808-8058

Revista do Departamento de Geografia e do
Programa de Pós-graduação em Geografia IGC-UFMG
Comissão Editorial
Antônio Pereira Magalhães Júnior (editor responsável)
Célio da Cunha Horta
Heloisa Soares de Moura Costa
Márcia Maria Duarte dos Santos
A imagem em relevo seco da capa
foi baseada nesta plaqueta de barro
da Baixa Mesopotâmia, gravada no
quarto milênio a.C.. Simboliza aqui
a relação homem/espaço. Já naquela
época, o homem, representado
pelo desenho de uma mão,
demarcava o seu território e suas
posses, retratados nesse documento
de propriedade por árvores, sacos
de grãos e instrumentos agrícolas.
JEAN, Georges. A escrita: memória dos homens.
Rio de Janeiro: Objetiva, 2002. p. 16. Pequena placa
pictográfica. Sumer. Museu do Louvre. Crédito
fotográfico: Reunião dos Museus Nacionais.
Conselho Editorial
Allaoua Saadi (IGC/UFMG)
Antônio Paula de Faria (UFRJ)
Beatriz Ribeiro Soares (UFU)
Carlos Walter Porto Gonçalves (UFF)
Cássio Eduardo Viana Hissa (IGC/UFMG)
Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin (IGC/UFMG)
Geraldo Magela Costa (IGC/UFMG)
João Antonio de Paula (Cedeplar/UFMG)
Josilda Rodrigues da Silva Moura (UFRJ)
Junia Ferreira Furtado (FAFICH/UFMG)
Lúcia Helena de Oliveira Gerardi (UNESP)
Luis Alberto F. Brandão Santos (FALE/UFMG)
Marcel Bursztyn (UnB)
Maria Adélia A. de Souza (TERRITORIAL)
Maria Encarnação Beltrão Spósito (UNESP)
Maurício de Almeida Abreu (UFRJ)
Ralfo Edmundo da Silva Matos (IGC/UFMG)
Roberto Célio Valadão (IGC/UFMG)
Roberto Luiz Melo Monte-Mór (Cedeplar/UFMG)
Selma Simões de Castro (UFG)
Sérgio Manuel Merêncio Martins (IGC/UFMG)
Telma Mendes da Silva (UFRJ)
Colaboradores deste número
Ana Clara Mourão Moura (IGC/UFMG)
Ana Maria Simões Coelho (IGC/UFMG)
Alexandre Magno A. Diniz (Puc/Minas)
Anselmo Alfredo (IGC/UFMG)
Bernardo Machado Gontijo (IGC/UFMG)
Claudinei Lourenço (IGC/UFMG)
Cristiane Valéria de Oliveira (IGC/UFMG)
Doralice Barros Pereira (IGC/UFMG)
Fernanda Borges de Moraes (EA/UFMG)
Klemens Augustinus Laschefski (IGC/UFMG)
José Antônio Souza de Deus (IGC/UFMG)
Maria de Fátima Almeida Martins (FAE/UFMG)
Maria Luiza Grossi Araújo (IGC/UFMG)
Marly Nogueira (IGC/UFMG)
Ricardo Alexandrino Garcia (IGC/UFMG)
Valéria Amorim do Carmo (IGC/UFMG)
Vilma Lúcia Macagnan Carvalho (IGC/UFMG)
Weber Soares (IGC/UFMG)

Editorial 5 Editorial
Antônio Pereira Magalhães Jr
Sumário
Artigos 7 Recortes de lugar
científicos
Cássio Eduardo Viana Hissa
Rosana Rios Corgosinho
22 Agricultura familiar na
Amazônia: o contexto
da cafeicultura no centro
de Rondônia
Jacob Binsztok
34 Impactos ambientais
decorrentes da ocupação
antrópica no pontal do Capri,
ilha de São Francisco do Sul,
SC, Brasil
Cláudia Regina dos Santos
Norberto Olmiro Horn Filho
47 Impactos da silvicultura de
eucalipto no aumento das
taxas de turbidez das águas
fluviais: o caso de mananciais
de abastecimento público
de Caeté/MG
André Augusto Rodrigues Salgado
Antônio Pereira Magalhães Júnior
58 Brejo dos Crioulos:
saberes tradicionais e
afirmação do território
Simone Raquel Batista Ferreira
78 Reciclando vidas ou
reutilizando sua sujeição?:
reflexões sobre produção
do espaço, cidadania e
inclusão social na ASMARE
Luiz Antônio Evangelista de Andrade
93 A importância das escalas
espaciais para compreensão
do processo de globalização
Thiago Macedo Alves de Brito
Resenha 109 O espaço da pósmodernidade,
em Código 46
Tânia Bittencourt Bloomfield
Notas de 115 A expansão metropolitana
pesquisa
de Belo Horizonte: dinâmica
e especificidades no eixo-sul
Heloisa Soares de Moura Costa
Eventos 119 Dia Meteorológico Mundial
Dissertações 123 Dissertações defendidas no
Programa de Pós-graduação
em Geografia/UFMG no
primeiro semestre de 2006

Geografias: Revista do Departamento de Geografia / Programa de Pósgraduação
em Geografia, Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, UFMG. – v. 2, n. 1 (jan./jun.) 2006- – Belo
Horizonte: UFMG, Departamento de Geografia, 2005- .
v. : il.; 25 x 20 cm.
Semestral
ISSN 1808-8058
1. Geografia – Periódicos. I. Universidade Federal de Minas Gerais.
Departamento de Geografia. II. Universidade Federal de Minas Gerais.
Programa de Pós-graduação em Geografia.
Catalogação na publicação: Biblioteca do Instituto de Geociências - UFMG
Reitora da UFMG
Ronaldo Tadêu Pena
Diretor do Instituto de Geociências
Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin
Chefe do Departamento de Geografia
Ralfo Edmundo da Silva Matos
Coordenadora do Programa
de Pós-graduação em Geografia
Cristiane Valéria de Oliveira
Projeto Gráfico e Capa
Glória Campos, Clô Paoliello (Mangá)
Secretaria da Redação
Rose A. Botelho Rodrigues Acácio
Revisão
Darlene Ávila Figueiredo
Diagramação e Formatação dos originais
Mangá Ilustração e Design Gráfico
Fotografia da página 6
Heloisa Soares de Moura Costa
Apoio
Pró-Reitoria de Pós-graduação/UFMG
Revista Geografias
Departamento de Geografia - IGC/UFMG
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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Fone: 5531 3499.5421 Fax: 5531 3499.5410
geografias@igc.ufmg.br
www.igc.ufmg.br/geografias
As opiniões contidas nos artigos são de inteira
responsabilidade dos autores

Neste número a Revista Geografias reforça sua função de veículo divulgador das múltiplas
temáticas do “saber” e do “fazer” geográficos. Os artigos trazem diversas questões para
reflexão sobre as relações entre sociedade-natureza em diferentes regiões do Brasil.
Podemos transitar por estudos de caso que ilustram os conflitos e os impactos existentes
nos processos de apropriação dos recursos naturais derivados dos usos e das atividades
humanas, como em “Impactos ambientais decorrentes da ocupação antrópica no pontal
do Capri, ilha de São Francisco do Sul, SC, Brasil” e em “Impactos da silvicultura de
eucalipto no aumento das taxas de turbidez das águas fluviais: o caso de mananciais de
abastecimento público de Caeté/MG”. Reflexões sobre os processos de ocupação,
construção e diferenciação do espaço também são instigadas pelo trabalho “Agricultura
familiar na Amazônia: o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia”. Abordando
uma região cuja ocupação foi marcada por conflitos e profundas transformações
ambientais, o artigo ilustra, por meio da agricultura familiar, a diversidade dos complexos
socioespaciais resultantes das atividades humanas. Associando aspectos históricos, culturais
e naturais, o artigo “Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território”
resgata as transformações nas relações entre práticas tradicionais de populações
remanescentes de quilombos e a natureza no sertão norte de Minas Gerais. Dois outros
artigos suscitam reflexões sobre as escalas geográficas e os seus significados em relação
às vivências humanas. Em “Recortes de lugar” os autores enfatizam que “os lugares são
a manifestação de suas identidades que, sobretudo, lhes concedem a existência”. No
trabalho “A importância das escalas espaciais para compreensão do processo de
globalização” somos chamados a considerar a relevância da análise do espaço em diferentes
escalas: a global, a do lugar e a do território. Completando o rol de artigos científicos
deste número, o trabalho “Reciclando vidas ou reutilizando sua sujeição?: reflexões sobre
produção do espaço, cidadania e inclusão social na ASMARE” reflete, sob o foco das
políticas e práticas sociais, os conteúdos das atividades da nacionalmente reconhecida
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Belo
Horizonte. Por meio dessa variedade temática, a Revista Geografias continua buscando
conduzir os leitores por diferentes caminhos e possibilidades do conhecimento geográfico.
Editorial
Antônio Pereira Magalhães Jr
Coordenador da Comissão Editorial

Artigos
científicos
6
Geografias Belo Horizonte 02(1) 7-21 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Recortes de lugar

Recortes de lugar 1
Cássio Eduardo Viana Hissa
Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da
Universidade Federal de Minas Gerais; Doutor em Geografia pela
Universidade Estadual Paulista, campus de Rio Claro
Rosana Rios Corgosinho
Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais,
campus de Divinópolis; Mestre em Geografia pela Universidade
Federal de Minas Gerais
Resumo
Os lugares são o seu movimento. Vivos, movem-se,
metamorfoseiam-se. Na contemporaneidade,
a despeito das velozes transformações,
apesar das interpretações que encaminham leituras
que compreendem a compressão e a padronização
dos lugares por uma globalização unificadora,
os lugares são a manifestação de suas
identidades que, sobretudo, lhes concedem a
existência. A vida é feita dos lugares, plenos do
ser, tal como o mundo é realizado nos lugares.
Eles são a vivência cotidiana nesses pequenos
universos que, cada qual com a sua particularidade,
carregam um pedaço de mundo.
Abstract
Places are defined by their movement. They are alive,
they move, and transform themselves. Today, despite
the rapid changes and the standardization of places
by a unifying globalization, places are the manifestation
of their identities, which above all grant them
their existence. Life is made of places, just as the
world happens in places. The everyday life in these
small universes, each one with its own characteristics,
carries a piece of the world.
1
O presente ensaio é resultado da reescrita,
pelos autores, de trecho de pesquisa originária
da dissertação de mestrado intitulada O
lugar no mundo contemporâneo, defendida,
em 2004, por Rosana Rios Corgosinho, sob a
orientação de Cássio Eduardo Viana Hissa,
no Programa de Pós-graduação em Geografia
da Universidade Federal de Minas Gerais.
Palavras-chave lugar, mundo; contemporaneidade;
mobilidades, identidades e cotidianos.
Keywords place and world; contemporaneity;
mobility; identity and everyday life.
cassioevhissa@terra.com.br
rosanarios@uol.com.br
Belo Horizonte 02(1) 7-21 janeiro-junho de 2006
Cássio Eduardo Viana Hissa Rosana Rios Corgosinho
Geografias
ARTIGOS CIENTÍFICOS
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2
Os adjetivos que aqui se ajuntam demonstram
e refletem, de um lado, o seu pequeno
poder para qualificar os conceitos e, de outro,
as dificuldades postas para uma definição
precisa acerca de categorias que, de fato,
são transdisciplinares. Desde já, portanto,
anuncia-se o caráter desses conceitos que,
progressivamente, assumem, na contemporaneidade,
o significado de metacategorias
(HISSA, 2001).
3
Não se pode afirmar a existência da categoria
mundo. Entretanto, no contexto das reflexões
teóricas sobre o lugar, a idéia de
mundo emerge como um conceito importante,
sem o qual a própria noção de lugar é
destituída de significado contemporâneo. A
idéia de mundo, tão abstrata na dimensão
das vivências e dos cotidianos, adquire significado
quando os olhos se voltam para os lugares:
recortes de mundo estão em todos os
lugares; representações de mundo estão presentes
em todos os lugares.
4
Em algumas circunstâncias é possível perceber
a proximidade de determinados conceitos
ou categorias em relação aos demais. Assim,
em algumas reflexões, discutir o conceito de
lugar é pensar o mundo. O mesmo pode ser
dito das relações de aproximação entre os
conceitos de território e de fronteira. A utilização
dos conceitos como categorias analíticas
faz com que cada um assuma a definição
teórica que lhe diz respeito. Além disso, como
já se observou, para que possam cumprir os
seus papéis, não podem ser compreendidos a
partir de definições estanques. São conceitos
moventes, flexíveis, prontos para acompanhar
os movimentos do que se acostumou a
receber a denominação realidade.
5
Determinadas pesquisas teóricas constituem-se
de reflexões analíticas que, apenas
aparentemente, dispensam as abordagens
empíricas que se referem aos problemas de
que se ocupam.
6
Interpretações acerca dos significados e do
percurso histórico da ciência moderna são
fornecidas por Boaventura de Sousa Santos
(1987, 1989, 1994). Interpretações complementares,
especialmente referentes aos processos
de estruturação da ciência moderna na
Europa, estão presentes na obra de Paolo
Rossi (2001).
Uma discussão teórica que se refere aos significados dos lugares encaminha, sempre, uma
reflexão provisória sobre a sua natureza. Além disso, o desenvolvimento de considerações
teóricas sobre o caráter dos lugares também pode, antecipadamente, provocar expectativas
acerca das suas proximidades com outras categorias socioambientais, socioespaciais 2 .
Assim, estariam envolvidos também, menos ou mais intensamente, os conceitos de
paisagem, território, fronteira, rede, região, mundo. 3 Isso significa que as possíveis e sempre
necessárias reflexões teóricas acerca da natureza dos lugares envolvem também, direta
e/ou indiretamente, reflexões que dizem respeito aos demais conceitos dos quais se
servem diversas disciplinas para a construção dos saberes que lhes dizem respeito. 4
Os debates sobre o conceito de lugar são sempre necessários por conta da evolução
de processos que, direta e intensamente, envolvem os próprios lugares, as relações de
que são feitos, além das conexões que estabelecem com o seu mundo exterior — tão presente,
cada vez mais, em diversas circunstâncias, na sua interioridade: o mundo está um pouco
no interior de todos os lugares. Assim, se o mundo se transformou, os lugares também
o fizeram através de processos quase simultâneos que evocam a imagem — mesmo que
incompleta, ainda que desigual — da reciprocidade. O mesmo deve ser dito sobre as
transformações ocorridas com os territórios — e com todos os poderes que deles emanam
ou para eles se dirigem —, com as fronteiras, com as regiões, com as paisagens. As
transformações constantes, muitas vezes ocorridas através de ritmos intensos, demandam
um permanente acompanhamento da ciência, da filosofia e de todos os saberes.
Em muitas circunstâncias, as pesquisas teóricas são confundidas com estudos vazios de
experiência empírica e analítica. Não se pode afirmar que elas sejam assim: os investimentos
teóricos resultam também da experiência empírica e das construções abstratas
que envolvem o que, freqüentemente, se compreende como realidade. 5 Além disso, o que
se denomina realidade, por sua vez, experimenta transformações que, em última instância,
são produzidas pelas próprias interpretações reflexivas de natureza teórica: a realidade é,
também, feita de olhos teóricos. Entretanto, as avaliações provenientes dos paradigmas mais
conservadores da ciência, na extremidade do pragmatismo, procuram endereçar aos
trabalhos reflexivos, filosóficos, um conteúdo estéril e distante da realidade. O engano é
feito da própria condição da qual são constituídas a ciência mais disciplinar — feita do
mais frágil e estéril fragmento de saber — e a mais conservadora das abordagens.
Algumas disciplinas científicas chamam para si a responsabilidade de compreender o
que denominam real. Em muitas situações, várias dessas disciplinas científicas se autointitulam
ciências do real, supostamente feitas da realidade — porque dela se serviriam para
se tornarem o que estudam. Mas o que é a realidade? Há quem possa afirmar que a
realidade é o que se torna concreto através do dinamismo da vida; é a própria materialização
das coisas que existem, visíveis, palpáveis, passíveis de tocar com os sentidos.
Destes, os olhos e o olhar retínico são os mais solicitados para, quem sabe, presos às
armadilhas da sociedade do espetáculo (DEBORD, 1997), definir provisoriamente o significado
do que é real e do que é realidade. Nesses termos, convencionais, poder-se-ia
pensar sobre o significado de realidade, tal como concebida pela ciência moderna: 6 a
realidade seria, em princípio, feita do que é concreto, daquilo que é tomado como real-
8
Geografias Belo Horizonte 02(1) 7-21 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Recortes de lugar

mente existente, tido como verdadeiro. Busca-se, assim, a compreensão da realidade tal
como se procura descobrir a verdade. A realidade e o real seriam feitos, portanto, das coisas
e dos objetos como realmente são, e à ciência caberia o papel de descortinar o que encobre
a verdade. 7 Recorre-se a José Saramago (2001), que surpreende com a sabedoria de poucas
palavras repletas de vastos conteúdos: “Se eu acreditar que Deus fez os meus olhos
para que eu visse a realidade tal como ela [é], então, estupendo. Mas como nós sabemos
que não é assim, não vale a pena estarmos a perder tempo com isso”.
Já não são poucos os estudos teóricos sobre a condição dos lugares, sobre a sua
natureza, especialmente em função da vasta literatura voltada para a compreensão dos
processos associados à globalização. Assim, sobretudo a partir dos últimos instantes do
século XX, uma profusão de estudos — entre os quais também vários empíricos —
assinalava os esforços e as possibilidades analíticas de todos os saberes ocupados com a
problemática espacial. O lugar, por razões compreensíveis, emerge como um conceito
de destaque central na discussão sobre a globalização. Pouco restou do que se imaginou
como resultado desse manto abstrato que, em princípio, foi tomado como o que veio,
sob o nome de globalização, para neutralizar o espaço, homogeneizar as diferenças e as
desigualdades, suprimir os lugares, os valores e as identidades. Esse manto feito de fluxos,
especialmente de caráter econômico, assume o significado de uma superfície eletrônica
mercantil que, em princípio, foi tomada como capaz de suprimir as superfícies do passado,
os lugares, a vida cotidiana, as diferenças e, quem sabe, as desigualdades. Tudo sucumbiria
à globalização: a partir de então, não haveria como pensar noutra cultura originária
de outras concepções de mundo, de outros fluxos. O passado não mais existiria para as
culturas alternativas: restaria um futuro comum, de contornos nitidamente mercantis,
como se fosse esse um destino inevitável para todos. Mas a história e o pensamento
crítico fizeram com que a discussão sobre a questão espacial readquirisse a relevância:
não há como receber o mundo, em sua abstração digital, sem que os olhos estejam voltados
para os lugares, para as mobilidades de que são feitos, para as relações identitárias que os
caracterizam, para a sua vida cotidiana.
Um estudo reflexivo, teórico, sobre os lugares, contudo, pode não se restringir à discussão
acerca de sua natureza movente, que corresponde, em parte, aos movimentos do
mundo. Do mesmo modo, um estudo teórico sobre os lugares pode, assim, ultrapassar
a própria interpretação acerca de suas relações com o seu universo aparentemente exterior.
Um estudo reflexivo sobre os lugares pode também, pensando sobre o seu caráter,
fazer referência às relações que se desenvolvem nos seus interiores, entre elementos definidores
de suas características e através de situações que fazem deles o que são. Assim,
portanto, neste breve ensaio são abordadas as relações entre os lugares e as mobilidades,
entre os lugares e as identidades, entre as identidades e a vida cotidiana.
Mobilidades e lugares
A discussão sobre o fenômeno da mobilidade assume a centralidade, sob a referência
dos fortes ritmos da vida contemporânea. Para que se refira à dinâmica espacial,
compreende-se que os lugares sejam feitos também, como observava Milton Santos
7
Como conceber as coisas e os objetos como
realmente são? Tal concepção nos faz pensar
na existência de coisas e de objetos ensimesmados,
presentes no mundo independentemente
dos significados advindos da interpretação,
da leitura que se faz deles.
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Cássio Eduardo Viana Hissa Rosana Rios Corgosinho
Geografias
ARTIGOS CIENTÍFICOS
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8
Milton Santos (1988) procura caracterizar os
fluxos como originários dos fixos. Os lugares
seriam feitos dessas relações envolvendo fixos
e fluxos. Os fixos seriam constituídos por
um conjunto de objetos que encontram a sua
localização no espaço, como agências de correio,
bancos, escolas etc. Milton Santos (1988,
p. 77) procura esclarecer o significado que
concede aos fluxos: “Os fluxos são o movimento,
a circulação e assim eles nos dão, também,
a explicação dos fenômenos da distribuição
e do consumo”. Entretanto, alguns
questionamentos são importantes para o que
interessa à reflexão presente. A mais importante
diz respeito aos diversos fluxos originários
da própria natureza humana, dos interiores
do homem, dos que concedem
significados aos próprios fixos e, conseqüentemente,
aos fluxos. Os lugares são feitos da
experiência, dos movimentos originários dos
interiores do homem, da sua natureza, dos
seus sentimentos, dos laços de identidade que
estabelece com o mundo feito nos lugares.
Ainda poder-se-ia argumentar: pois os fixos,
também eles, não seriam feitos dos olhos do
homem? Nessa sua condição, deixariam de
ser menos fixos, posto que, simultaneamente,
estariam nos interiores do homem feito
de cultura, de imagens teóricas plenas de significados,
de conhecimento e de vivências.
9
A frase parece ser portadora de redundâncias:
homem e espaço são apresentados como
se não fizessem parte de um todo. Os homens
e a sociedade são o espaço que produzem. Os
lugares são, também, a manifestação desse
processo. Entretanto, nas abordagens clássicas,
originárias de diversos campos do saber,
ainda são fortes os apelos teóricos que procuram
interpretar o homem e o espaço a partir
de abordagens que não os integram, que não
os percebem como um todo indivisível. O espaço,
mais do que um produto do trabalho dos
homens, pode ainda ser assim interpretado: o
espaço é feito dos olhos do homem, que o trabalham
e recobrem-no de significados.
10
O que se denomina interpretação — que
também pode assumir os significados de leitura,
de avaliação, de tradução, ou de análise
(como preferem os paradigmas mais clássicos
da ciência moderna) — resulta do
encontro entre sujeito (que é sujeito do conhecimento)
e objeto (no qual o próprio sujeito
está inserido). Sobre tais relações, alguns
estudos, originários da vanguarda da
neurociência, são bastante esclarecedores.
António Damásio (2004, p. 99), a partir de
estudos sistemáticos sobre as relações entre
cérebro e mente, organiza idéias que ratificam
interrogações seculares acerca da objetividade
da leitura dos objetos e das coisas
(1978, 1988, 2002), de fixos e de fluxos. Não há espaço — e tampouco lugares — na
ausência de objetos aparentemente fixos, de fluxos e, portanto, dos movimentos. Os
lugares são feitos de objetos fixos e, especialmente, de relações e de mobilidades. Muitos
desses movimentos, entretanto, não se referem aos fluxos convencionais — da forma
como descritos por Milton Santos. 8 Vários desses movimentos que fazem os lugares são
feitos das relações entre os indivíduos e os seus próprios lugares. Entretanto, ainda há o
que dizer sobre os movimentos. Todos eles são originários do homem, dos seus olhos
que emprestam significado às coisas, aos objetos e aos próprios fixos que, assim, já
assumiriam um caráter originário dos interiores dos indivíduos.
As revoluções tecnológicas, como sempre, provocam mudanças qualitativas no comportamento
do homem e no seu espaço. 9 Entretanto, tem-se superestimado a tecnologia
como recurso explicativo da realidade moderna, mas, sobretudo, da contemporânea. No
que se refere ao tempo e ao espaço percebe-se, na literatura que trata da questão, um congestionamento
teórico que resulta em devaneios, em fantasia destituída de conexões próximas
com as imagens derivadas do encontro entre sujeito e objeto. 10 Doreen Massey (2000)
observa que determinadas expressões criadas para enfatizar essa nova fase — como
aniquilação do espaço pelo tempo, compressão do tempo-espaço, aldeia global, aceleração, superação de
barreiras espaciais etc. — criam mais incertezas do que explicam a realidade do mundo. Em
relação ao lugar, a autora afirma que “um dos resultados dessa situação é a crescente incerteza
sobre o que queremos dizer com ‘lugares’ e como nos relacionamos com eles” (MAS-
SEY, 2000, p. 177). A generalização da idéia de simultaneidade e de instantaneidade no
mundo digital globalizado pode apontar para uma esquizofrenia tanto teórica (originária
dos saberes científicos) como do senso comum (produzida e disseminada, especialmente,
pelos meios de comunicação). Boaventura de Sousa Santos (2000, p. 194) observa:
Quando hoje se fala de mobilidade, como forma de sensibilidade emergente [...], ou da compressão
do tempo-espaço para expressar as alterações drásticas na ordenação dos espaços e dos tempos
[...], os espaços são concebidos como estando à beira do colapso e na aurora da infinitude: só há
mobilidade entre espaços e, por isso, só se acelera a primeira multiplicando os segundos; a
necessidade da compressão do tempo-espaço é tanto maior quanto mais vasto é o espaço.
A força com que é introduzido o sentido de mobilidade leva a se imaginar o mundo
capturado pela experiência eletrônica: espaços superpostos e tempo infinito. A certeza
dessa viagem virtual aparentemente rouba o sentido dos lugares, juntamente com a possibilidade
de compreender a realidade do mundo. Assim como a expressão compressão do
tempo-espaço, a expressão superabundância de tempo e espaço (AUGÉ, 1994) traduz o resultado
de um mundo homogêneo a partir da diversidade, roubada pela informação da qual
não se sabe a origem. Assimila-se com naturalidade que a informação vence a comunicação.
Conclui-se freqüentemente, a partir daí, que os indivíduos se tornam aparentemente
mais solitários, pois estão em constante movimento, não se encontram. 11
Doreen Massey (2000) parece convidar os teóricos da globalização e os defensores da
imagem da compressão do espaço a refletir sobre o vigor da seletividade no mundo da
permanente exclusão. A seletividade do mundo e a particularização das experiências não
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
Recortes de lugar

se dão fora dos lugares. Pelo contrário, é nos lugares que a vida, em todos os seus
significados, emerge como um recorte de mundo. Não é a ampliação do desenvolvimento
tecnológico e tampouco a propagação do capitalismo que farão a supressão dos lugares
e da vida que os homens experimentam. A seletividade do mundo — compreendida
como ambiências de fluxos globais, como movimento — reforça a condição dos lugares
e da sua própria natureza.
A interpretação dos lugares a partir dos diversos fluxos que estes experimentam, através
desse conjunto movente feito também de uma natureza abstrata, virtual, ainda conduz
o pensamento para um espaço de caráter geométrico. A imagem do espaço geométrico
adquire visibilidade eletrônica, quando pontos, linhas e feixes de fluxos fornecem
um conceito de mundo grafado pelas conexões entre os lugares.
Ainda se observa, contudo, o que pode ser identificado como a geometria do poder da
mobilidade: “[...] diferentes grupos sociais e diferentes indivíduos posicionam-se de formas
muito distintas em relação a esses fluxos e interconexões” (MASSEY, 2000, p. 179).
Nessa geometria estão presentes desigualdades e diferenças, tanto entre os que produzem
como entre os que sustentam o movimento. Ainda é preciso distinguir, aqui, espaço
de espaço geométrico: não são a mesma coisa. A geometria do espaço está no espaço, mas
não é o espaço. A geometria dos lugares e a posição cartesiana dos lugares na geometria
planetária não são, de modo algum, os indicadores mais preciosos para o desenvolvimento
teórico do significado dos lugares. Os lugares são a vida dos homens no mundo,
por mais subjetividade que a imagem possa evocar: é sobre isso que se deve refletir,
quando se deseja pensar o lugar no mundo contemporâneo, recortes de lugar, sob as referências
das mobilidades, dos fluxos e dos objetos.
Doreen Massey (2000) sublinha que a mobilidade é desigualmente distribuída, como
decorrência também do poder que dela emana: com isso, pode reforçar o poder de
alguns, em detrimento do de outros. As suas reflexões estão fundamentadas na observação
de diferentes situações do movimento, dentre elas, os investimentos na aceleração
do movimento de alguns fluxos particularizados e particulares (aviões e automóveis, por
exemplo) e o relativo abandono do transporte público. O privilégio da mobilidade também
influencia outros processos econômicos, sociais e espaciais: “Toda vez que se vai de
carro a um shopping center, contribui-se para o aumento dos preços da loja da esquina e até
se acelera sua falência” (MASSEY, 2000, p. 181). 12 Mas não estão apenas nesses movimentos
os conteúdos que fornecem multiplicidades de significados aos lugares.
Observa-se, ainda com Doreen Massey (2000, p. 179), que os novos rumos tomados
pelo capitalismo — cuja lógica pode ser interpretada como predominante — não são os
únicos e tampouco os determinantes na experiência de vida do homem: “[...] há muito
mais coisas determinando nossa vivência do espaço do que o ‘capital’”. Muito dos movimentos
do capital interfere nos movimentos dos homens. Contudo, isso não lhes retira
a condição de estar em um lugar, de experimentá-lo, de vivenciá-lo a partir de outras
referências. A globalização do capital é hegemônica. Entretanto, há outros movimentos,
de âmbito global, com origens e com repercussões na escala local, reunidos sob a denominação
de globalização contra-hegemônica. Todos esses movimentos são focalizados por
visíveis, ditas empíricas: “O cérebro pode atuar
diretamente sobre a estrutura do objeto
que está em vias de perceber. Por exemplo,
pode modificar o estado do objeto, ou seja,
alterar o estado do corpo, ou modificar a transmissão
dos sinais que lhe chegam ao corpo. O
objeto imediato do sentimento e o mapa desse
objeto podem influenciar-se mutuamente
numa espécie de processo reverberativo que
não é possível encontrar na percepção de um
objeto exterior ao corpo”.
11
Questiona-se, aqui, o significado adquirido
pela solidão contemporânea. Ela parece ter
recebido qualificações que conduzem à reflexão
sobre a dificuldade do encontro no âmbito
do próprio encontro. A dificuldade de comunicação
não é contemporânea. Ela pode
ter sido posta à mostra, dadas as circunstâncias
históricas contemporâneas. Entretanto,
pensar a solidão como originária dos tempos
contemporâneos, como originária da ausência
ou da dificuldade de encontro, inerente à
lógica dos ritmos velozes da contemporaneidade,
não parece ser o caminho teórico mais
apropriado ou mais consistente. Tais questões
mereceriam estudos mais aprofundados.
12
Doreen Massey (2000, p. 181) ainda evidencia
que os privilégios da mobilidade promovem a
degradação ambiental e restringem as possibilidades
de uso de recursos: “[...] a compressão
de tempo-espaço envolvida na produção
e na reprodução das vidas cotidianas dos abastados
das sociedades do primeiro mundo —
não apenas suas próprias viagens, mas os recursos
que trazem consigo, de todas as partes
do mundo, para abastecer suas vidas —
pode acarretar conseqüências ambientais
ou promover restrições que limitarão a vida
dos outros antes de afetar suas próprias
existências”.
Belo Horizonte 02(1) 7-21 janeiro-junho de 2006
Cássio Eduardo Viana Hissa Rosana Rios Corgosinho
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
11

13
Observa Boaventura de Sousa Santos (2002,
p. 75): “[...] no campo das práticas sociais e
culturais transnacionais, a transformação
contra-hegemônica consiste na construção do
multiculturalismo emancipatório, ou seja, na
construção democrática das regras de reconhecimento
recíproco entre identidades e
entre culturas distintas. Este reconhecimento
pode resultar em múltiplas formas de partilha
— tais como identidades duais, identidades
híbridas, interidentidade e transidentidade
—, mas todas devem orientar-se pela
seguinte pauta transidentitária e transcultural:
temos o direito de ser iguais quando a
diferença nos inferioriza e a ser diferentes
quando a igualdade nos descaracteriza”. As
referidas transformações contra-hegemônicas
no âmbito das localidades necessitam,
contudo, de fortalecimento, a fim de permitir,
de modo ainda mais expressivo, o seu alcance
global.
14
Milton Santos (2002, p. 328) também contribui
para a compreensão dos novos cenários:
“[...] num mundo do movimento, a realidade
e a noção de residência [...] do homem não se
esvaem. O homem mora talvez menos, ou
mora muito menos tempo, mas ele mora:
mesmo que ele seja desempregado ou
migrante. A ‘residência’, o lugar de trabalho,
por mais breve que sejam, são quadros da
vida que têm peso na produção do homem”.
Boaventura de Sousa Santos (2002) e são alternativos à globalização hegemônica. 13 Todos
eles vivificam os lugares.
Mesmo movimentando-se, a maioria dos homens encontra-se em um lugar. 14 Ali, no
lugar, a existência dos homens adquire o sentido da vida. Não é o trânsito, não são os
ritmos e os fluxos que retiram a condição de existência dos lugares, recortados pelas
estruturas moventes, vivos. A mobilidade dos homens, a propósito, dá-se a partir de
lugares cuja diversidade emerge do próprio trânsito. Pode-se pensar o mesmo dos fluxos
que se entrecruzam, que se atravessam, constituindo trilhas e desenhando, em uma
complexa grafia, mapas que, de modo algum, podem ser compreendidos como cartografias
desprovidas de lugares e de significados. O espaço é, também, feito de fluxos
originários de objetos fixos: a sua representação geométrica não negligencia os pontos e
os sinais emitidos pelos lugares de origem e de destino. O espaço é grafado e desenhado
pelos fluxos, pelos sinais e pelas linhas virtuais, exigindo, da ciência, uma nova representação,
uma nova interpretação, uma nova inteligência, uma nova razão.
Portanto, não há quem não seja convidado a pensar no movimento, nas mobilidades
de todas as naturezas, quando se está a refletir sobre o mundo moderno e sobre as
rápidas transformações contemporâneas. A idéia de velocidade faz com que o pensamento
seja conduzido para o que acontece nas cidades, nas metrópoles, conectadas eletronicamente
com o mundo. Mais adiante, o pensamento sobre o movimento conduz as
idéias na direção dos pequenos lugares. Em todos eles, a idéia de movimento está mais
presente do que esteve no passado — ainda que se tenha a sensação de que sempre se
esteve caminhando na mesma direção, mesmo diante dos impactos ocasionados, no
presente, pelos processos poderosos da globalização conservadora mais radical:
Recorreu-se a uma palavra, que adquiriu importância no final do século, para caracterizar os
movimentos da contemporaneidade: globalização. Trata-se de uma projeção do passado que
assumiu novos formatos, proporcionais ao desenvolvimento da técnica [...]. Os espaços de
grandes consumos tornaram-se disponíveis para diversas nações e vários territórios: cresceu o
desejo de consumo e ampliou-se a produção. [...] Mesmo no discurso da integração global,
contraditoriamente, o eu agiganta-se diante do nós. E, também por isso, posto que os grandes
modelos de desenvolvimento permanecem inalterados em sua concepção, a integração pode
implicar a ampliação da periferização, da marginalidade, do empobrecimento (HISSA, 2002, p. 313).
Os movimentos contemporâneos que se associam aos processos reunidos pela palavraconceito
globalização não apenas recusam a padronização como, ainda, ressaltam as diferenças
e as desigualdades. Por que seria diferente? Os lugares são feitos dos olhos de
quem percebe o mundo (sempre presente nos lugares, menos ou mais intensa ou densamente),
também feito de lugares que emergem e rasgam a superfície econômica global
de tendência homogeneizante. No interior dos lugares, ainda, os movimentos repercutem
no âmbito da sociedade. A violência, a periferização, a marginalidade e o empobrecimento
são postos aos olhos da interpretação: eles estão mais presentes e mais visíveis
nos lugares feitos do mundo. Com os movimentos e com as mobilidades de todos os
tipos, os lugares parecem existir de uma outra forma mas, surpreendentemente, emer-
12
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Recortes de lugar

gem com maior vigor. A mobilidade intensa não extrai o significado dos lugares e a sua
condição que, surpreendentemente, é negligenciada: o mundo existe nos lugares.
Lugar e identidade
Embora no cotidiano das cidades o movimento (interno e externo) — de pessoas, idéias
e mercadorias — tenha alcançado relativa aceleração nas últimas décadas, as noções de
cultura e de identidade podem ser encontradas para além das relações econômicas: “Não
são apenas as relações econômicas que devem ser apreendidas numa análise da situação
de vizinhança, mas a totalidade das relações. É assim que a proximidade [...] ‘pode criar
a solidariedade, laços culturais e desse modo a identidade’” (SANTOS, M., 2002, p. 318).
Essa identidade manifesta-se através da afetividade que surge da relação entre pessoas
convivendo em um mesmo espaço. Tal noção, segundo Milton Santos, seria inapreensível
sem a consideração da relação espacial ou da contigüidade física entre as pessoas.
Entretanto, não há como negligenciar a importância dos próprios lugares como elementos
simbólicos e mediadores na construção das identidades. Portanto, a identidade entre
indivíduos, entre grupos, é também a identidade que eles estabelecem com os lugares. 15
James Clifford (2000) entende o cenário da cultura tanto como um local de encontro
de viagens quanto como um local de moradia. Segundo o autor, para o desenvolvimento
de avaliações consistentes, não é conveniente que sejam negligenciadas as forças culturais,
econômicas e políticas que atravessam os lugares. Para além dessa interpretação, tais
forças não apenas atravessam como, especial e particularmente, fabricam os lugares e sua
identidade. O autor, na construção de sua noção de cultura, procura incorporar a relação
entre local e global: “Nessa ênfase, evitamos ao menos o localismo excessivo do relativismo
cultural particularista, bem como a visão excessivamente global de uma monocultura
capitalista ou tecnocrática” (CLIFFORD, 2000, p. 68).
James Clifford (2000) e Akhil Gupta e James Ferguson (2000) contribuem também para
o entendimento do que caracteriza o lugar contemporâneo. Para James Clifford (2000, p.
68), pode-se definir o lugar através da imagem feita de “[...] histórias cercadas, com um
‘dentro’ comunitário crucial, e um ‘fora’ viajante controlado”. O importante para a compreensão
do lugar e da cultura, assim como para a construção da identidade dos lugares
e dos indivíduos, não é a sua origem, o de onde você é, mas sim as suas experiências, o onde
você está (CLIFFORD, 2000, p. 69). Akhil Gupta e James Ferguson (2000, p. 34) observam que
“[...] a identidade de um lugar surge da interseção entre seu envolvimento específico em
um sistema de espaços hierarquicamente organizados e sua construção cultural como
comunidade ou localidade” 16 . Todas essas leituras são merecedoras de consideração
para uma leitura mais aprofundada acerca da identidade dos lugares.
Milton Santos (2002, p. 328) anota que a identidade se forma, constantemente, a partir
das ações presentes: “[...] o passado é um outro lugar ou, ainda melhor, num outro
lugar”. A idéia é feita de uma forte imagem: o passado é um outro lugar e vive, quem
sabe, distante dos lugares do presente. Não importa, nesse sentido, para que direção
foram os lugares do passado 17 . O que interessa para a interpretação que se encaminha é que
os lugares do presente tendem a abraçar os do passado. A memória, nesses termos,
15
Entretanto, na concepção antropológica de
James Clifford (2000, p. 58), não se pode imaginar
a cultura como algo específico de um lugar,
que traduz homogeneidade: “A ‘cultura’
antropológica não é mais o que costumava
ser. E, uma vez que o desafio da representação
é visto como sendo a descrição e a compreensão
de encontros, co-produções, dominações
e resistências históricas locais/globais,
então, é preciso voltar a atenção para as
experiências cosmopolitas híbridas tanto
quanto para as enraizadas e nativas. Em minha
questão atual, o objetivo não é substituir
a figura cultural ‘nativo’ pela figura
‘intercultural’ viajante. Em vez disso, a tarefa
concentra-se nas mediações concretas entre
as duas, em casos específicos de tensão e
relação histórica. Em graus variados, ambas
são constitutivas do que contaremos como
experiência cultural”.
16
Quanto às relações entre espaço e cultura,
Akhil Gupta e James Ferguson (2000, p. 33)
observam: “A suposição de que os espaços
são autônomos permitiu que o poder da topografia
ocultasse a topografia do poder. O
espaço inerentemente fragmentado implícito
na definição da antropologia como estudo de
culturas (no plural) pode ter sido um dos motivos
por trás da antiga e persistente omissão
de escrever a história da antropologia como
uma biografia do imperialismo. Pois, se partirmos
da premissa de que os espaços sempre
estiveram interligados hierarquicamente, em
vez de naturalmente desconectados, então,
a mudança cultural e social não se torna mais
uma questão de contato e de articulação cultural,
mas de repensar a diferença por meio
da conexão”.
17
Observa-se que, em grande medida, os lugares
do passado se encontram no presente, na
memória do agora ou, mais precisamente, em
algumas circunstâncias, nas grafias passadas
que sobreviveram ao tempo. Os lugares que
se mostram como os lugares do presente são
também lugares de todos os tempos. Cidades
antigas são bons exemplos para compreender
como essas camadas de espaço-tempo
podem, na superposição de superfícies — que
sempre se rasgam —, evocar, no presente,
imagens dos lugares do passado. Entretanto,
a interpretação da história dá-se sempre no
presente — ainda que a ciência da história
insista em dar as costas para o futuro e negligenciar,
em grande medida, o tempo do agora.
A história dos lugares passados, por tais
razões, acontece também no presente.
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18
Entretanto, há outras possibilidades de interpretação
da questão. Stuart Hall (1997, p.
95-96), por exemplo, observa que, enquanto
algumas identidades buscam segurança na
tradição, “[...] há uma outra possibilidade: a
da Tradução. Este conceito descreve aquelas
formações de identidade que atravessam e
intersectam as fronteiras naturais, compostas
por pessoas que foram dispersadas para sempre
de sua terra natal. Essas pessoas retêm
fortes vínculos com seus lugares de origem e
suas tradições, mas sem a ilusão de um retorno
ao passado. Elas são obrigadas a negociar
com as novas culturas em que vivem, sem simplesmente
serem assimiladas por elas e sem
perder completamente suas identidades”.
19
A imagem da homogeneização cultural —
como um produto das relações entre o global
e o local — é tratada por Stuart Hall (1997)
como um resultado da simplicidade de diversas
abordagens. Entretanto, pode-se pensar
muito mais em banalização do que propriamente
em simplificação, ao se refletir sobre
as referidas abordagens.
grafada no espaço pelo tempo e pelos movimentos que se referem a um conjunto de
fluxos, faz com que se fortaleça a referida imagem. Existem o hoje, o agora, sempre.
Mesmo que seja também feito do ontem e que ainda incorporará o amanhã, ele, o agora,
existe sempre. O presente é o lugar do tempo da ação e de todos os movimentos. 18 O
futuro: que cuidemos dele, no presente, para que se aproxime dos nossos desejos e
sonhos de liberdade.
É necessário esclarecer que, nos dias atuais, marcados por inúmeros e inéditos eventos,
a ação exige novos saberes, transformando-se em contínua descoberta. A ação contemporânea
demanda, sempre, um novo saber: novos mapeamentos, novas interpretações,
novas razões. “O mundo não é o de antes. [...] A transformação [...] é também movida pela
ciência e pela tecnologia. [...] a ciência construiu um mundo que pede uma nova ciência”
(HISSA, 2002, p. 307). Segundo Milton Santos (2002, p. 330) — para quem a memória
construída coletivamente não se sobrepõe à ação, pois a redescoberta é individual e
resultado de relações interpessoais e comunicativas —, “[...] quanto menos inserido o
indivíduo (pobre, minoritário, migrante...), mais facilmente o choque da novidade o atinge
e a descoberta de um novo saber lhe é mais fácil”. O autor não nega a influência do
passado, mas concede maior importância às condições do novo espaço de experiência:
“O passado comparece como uma das condições para a realização do evento, mas o
dado dinâmico na produção da nova história é o próprio presente, isto é, a conjunção
seletiva de forças existentes em um dado momento” (SANTOS, M., 2002, p. 330). Pode-se,
a partir das referidas interpretações, retomar a idéia de que toda ação tem o presente
como paradigma. Observado de uma outra maneira, pode-se refletir: toda ação toma
os lugares do agora como referência.
A relação local/global também leva Stuart Hall (1997) a discutir a questão cultural. O
autor, referindo-se à angustiante idéia da homogeneização cultural, ressalta a simplicidade
com que é tratada essa possibilidade e apresenta argumentos contrários à tendência
de padronização. 19 O primeiro argumento: a globalização, entendida como uma especialização
flexível, constitui-se estrategicamente através da criação de nichos de mercado,
explorando, assim, a diferenciação local. Ou seja, antes de se pensar no global substituindo
o local, deve-se pensar numa nova articulação entre o global e o local. Como imaginar
a substituição do local pelo global? Como imaginar a supressão do local, dos lugares
do agora, das próprias referências da ação dos homens — independentemente da sua
posição (se incluídos, se excluídos)? Numa visão de futuro, Stuart Hall (1997) sugere a
maior probabilidade de uma globalização produtora de novas identificações globais e
novas identificações locais.
O segundo argumento, por sua vez, refere-se à interpretação de que a globalização não
seja exclusivamente global, por conta de seus impactos locais. Dessa forma, contraditoriamente,
torna-se inadequado pensar em homogeneização, já que a própria globalização
é desigualmente distribuída em todas as dimensões do espaço. Existiriam, portanto, recortes,
lugares de resistência à globalização hegemônica.
Finalmente, um terceiro argumento considera que o desequilíbrio do fluxo global parece
sugerir que esse movimento seja apenas um processo de ocidentalização. Porém,
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deve-se considerar o fluxo global também a partir do encontro feito de desencontros e
de estranhamentos: “[...] à medida que dissolve as barreiras da distância, torna o encontro
entre o centro colonial e a periferia colonizada imediato e intenso” (ROBINS apud
HALL, 1997, p. 85). Assim, o jogo do período colonial inverte-se, e o Ocidente vê-se
invadido pelo movimento de pessoas dos países excluídos, em busca do estilo imposto
— e agora negado — pelos colonizadores.
Stuart Hall (1997) dispensa atenção também às transformações desencadeadas nos indivíduos
do lugar de destino, submetidos à presença de outros indivíduos com formações
culturais diferentes. Referindo-se à posição da Inglaterra, o autor detecta o surgimento
de reações demonstrativas de uma não receptividade aos imigrantes, criando
barreiras a uma total integração. O autor afirma: “O fortalecimento de identidades locais
pode ser visto na forte reação defensiva daqueles membros dos grupos étnicos dominantes
que se sentem ameaçados pela presença de outras culturas” (HALL, 1997, p. 91).
Stuart Hall (1997, p. 95) chama a atenção para o fato de que “pode ser tentador pensar
na identidade, na era da globalização, como estando destinada a acabar num lugar ou
noutro: ou retornando a suas ‘raízes’ ou desaparecendo através da assimilação e da homogeneização.
Mas esse pode ser um falso dilema”. Ao refletirem sobre a questão da
identidade, Akhil Gupta e James Ferguson (2000) sugerem a consideração de novos fatores.
Não se pode pensar o lugar como autônomo nem uma cultura como específica de
um lugar. Na contemporaneidade, a possibilidade do hibridismo é sempre algo a ser
avaliado como integrante das relações que se ampliam. 20 Mas ainda há o que pensar
sobre a identidade nos lugares, diante das possibilidades de intercâmbio. Frente às transformações
operadas no nível global, pode-se refletir sobre possibilidades de alterações
identitárias. Identidades podem se mesclar. Algumas funções e determinados papéis locais
podem, inclusive, fornecer novas identidades aos lugares. Isso significa que, nos
lugares, em função do seu dinamismo — que também é reflexo do dinamismo do mundo
contemporâneo —, algumas identidades podem se sobrepor às outras; além disso,
identidades podem, inclusive, perder significado. Isso não resulta, entretanto, em perda
de identidade dos lugares. Eles sempre carregam, em si, a sua natureza, a sua história de
identidades que se adaptam ao movimento do mundo.
Finalmente, uma outra questão deve ser focalizada ao se refletir sobre a identidade nos
lugares e, simultaneamente, sobre a identidade dos lugares. Trata-se de uma questão fundamental
para que, na contemporaneidade, os homens, as sociedades, assim como os lugares
possam ser compreendidos. Se podem ser vistos a partir de traços de identidade —
que se desmancham, se metamorfoseiam, se fortalecem ou se enfraquecem —, os lugares
também devem ser avaliados a partir da consideração das mobilidades no seu interior,
sob a consideração da alteridade:
Se a identidade pressupõe as relações de aproximação, a desigualdade e a dessemelhança marcam
o seu princípio oposto. Portanto, se há um princípio de identidade, a alteridade é o seu contrário.
Se o primeiro é construído pela aproximação e pela natureza equivalente dos seres, desenvolve-se
um grupo, por oposto, com base na repulsão ou na contraposição. Isso significa que nas relações
20
Deve-se avaliar ainda que, no mundo contemporâneo,
o pensamento pode facilmente
ser conduzido à tentação de redução da cultura
e da identidade a mercadorias. Embora a cultura
possa se manifestar como mercadoria,
esta é privilégio de quem pode pagar. Alguns
lugares são planejados para o consumo. Citam-se
o Disney World e outros que são representativos
da homogeneidade das condições
econômicas e sociais de um grupo (ZUKIN, 2000).
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de contraste e de diferença podem ser estimulados a exclusão e o “sentimento estrangeiro”.
Nesses termos, a alteridade se contrapõe à identidade, ao evidenciar a condição de “outridade”, de
estranhamento (HISSA; GUERRA, 2002, p. 68).
As identidades podem ser interpretadas como identificações em processo de transformação.
Portanto, ao se refletir sobre os processos de transformação experimentados
pelos lugares, também movimentados pelas dinâmicas contemporâneas que evocam a
imagem de mundo, há de se considerar o curso assumido pelas identidades. Isso significa que
a maximização dos sentimentos de pertencimento e de identidade pode ocasionar “[...]
formas de territorialidades exclusivas e conflitivas” (HISSA; GUERRA, 2002, p. 68). Assim,
pensar o lugar a partir das identidades é também, necessariamente, refletir sobre a alteridade
nos lugares.
21
Milton Santos (2005, p. 170) faz referência às
distinções entre as ordens global e local: “A
ordem global funda as escalas superiores ou
externas à escala do cotidiano. Seus parâmetros
são a razão técnica e operacional, o cálculo
de função, a linguagem matemática. A ordem
local funda a escala do cotidiano, e seus
parâmetros são a co-presença, a vizinhança,
a intimidade, a emoção, a cooperação e a socialização
com base na contigüidade”.
Lugar e cotidiano
Uma discussão sobre o conceito de lugar implica a percepção da localização significante
de todos os lugares: eles estão em toda parte, feitos de espaço e de tempo, recobertos de
valores e de ética prática; eles desenvolvem dimensões espaciais variadas, o que pode ser
importante para a leitura da contigüidade, da magnitude das aproximações e das
densidades, do desenvolvimento das diversas formas de identidade, de socialidade, de
alteridade. A vida nos lugares é feita de cotidianos. A cidade grande, nos seus interiores,
nos seus subterrâneos e meandros, é uma grande fábrica de comunicação — manufatura de
contatos e de intercâmbios — que põe em comum o que estaria, em princípio, restrito;
pôr em comum é, no mínimo, aparentemente, dar a todos as condições mínimas para a
participação na vida: viver na cidade, viver a cidade. Mas o que ela fornece, contraditoriamente,
é o que também subtrai. A vida na cidade, feita de diversos significados, é a
vida carregada densamente através das experiências práticas, das vivências dos diversos
sujeitos da vida realizada a partir de coisas comuns. Nada disso pode ser dispensado para
uma leitura dos lugares.
Compreender os lugares é, especialmente, considerar as possíveis e necessárias leituras
da vida cotidiana. Se são feitos da vida dos indivíduos, os lugares devem, ainda, ser
interpretados como plenos de hábitos, de comportamentos que se referem a uma ética
cotidiana que, por sua vez, encaminha o pensamento para o universo das repetições, das
rotinas que libertam e que escravizam.
O cotidiano refere-se ao que se desenvolve através do hábito comum, rotineiro. Tratase
do chão rotineiro dos lugares, formado do que é corrente e costumeiro. O cotidiano,
assim, é abundante nos lugares e faz com que eles sejam, por isso, fartos, ricos, abastados
em experiências. Refere-se à vida cotidiana dos lugares ao se pensar na fertilidade da
experiência comum que não se interrompe, que expande os saberes comuns feitos de
praticidade. O cotidiano é feito de freqüências e de plenitudes que referenciam as trilhas
dos indivíduos e das coletividades. Mas também é feito de freqüências e de vazios, ou de
incompletudes que traduzem a experiência humana. 21
O cotidiano: as reflexões sobre o significado dessa categoria da existência, tal como a trata
Milton Santos (2002), fortalecem a sua importância para discutir a questão do lugar no
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Recortes de lugar

mundo contemporâneo. O global está em todos os lugares: tal condição atual apresenta-se
como uma dificuldade para a compreensão dos lugares e, simultaneamente, um referencial
para a leitura de todos os pontos que representam, nas possíveis cartografias, o universo de
todos os lugares que povoam o mundo. O mundo existe nos lugares porque a vida existe nos
lugares. Vida cotidiana: o seu significado conduz o pensamento para a vivência dos lugares.
Pensar o cotidiano dos lugares é também estender as possibilidades de reflexão sobre
a importância da comunicação no universo dos lugares. O mundo moderno é feito de
movimentos e fluxos intensos, instantâneos. Ele parece sugerir comunicação, a despeito
de fazer com que a informação se sobreponha ao próprio intercâmbio. Nos lugares, nas
relações feitas de proximidade, a comunicação pode ser mais intensa e ampliar as possibilidades
de vida social. A comunicação, no entanto, pode se realizar mesmo sem a informação,
como nos lembra Milton Santos (2002). As origens etimológicas da palavra são
ainda mais esclarecedoras e mais úteis à reflexão sobre a importância da vida cotidiana
como instrumento reconhecedor dos lugares: comunicar significa pôr em comum, dividir,
partilhar. É certo que, daí, emergem outras possibilidades de interpretação dos lugares:
disponibilizar para muitos ou para todos e, conseqüentemente, pôr em comum é também
pensar na força política e social dos lugares. A socialidade é tanto mais presente
entre os indivíduos quanto maior é a sua proximidade. As possibilidades de proximidade
são mais evidentes nos lugares, o que fortalece as relações de identidade e de solidariedade.
A força política, latente nos lugares, é um importante instrumento para pensar
as ações, as práticas que se relacionam com as referências de liberdade que se materializam,
de algum modo, na construção de identidades entre os sujeitos da vida, que também
marcam o caráter dos lugares.
Algumas possibilidades de simplificação, no entanto, devem ser sublinhadas. Nos lugares,
especialmente nas cidades, a ocorrência de encontros é muito maior. Se, por um lado,
o encontro é uma manifestação da socialidade, assim como uma expressão de possibilidades
de fortalecimento de identidades e de ambiências de solidariedade, por outro
lado, pode ser visto e interpretado a partir de processos contrários que parecem dotar o
quadro de maior complexidade: a possibilidade de encontro é também a do desencontro
e da alteridade. Independentemente da interpretação, os lugares são a expressão do
mundo feito da vida de aproximações e de estranhamentos. Tais observações podem ser
vistas, ainda, como uma indicação da natureza híbrida dos conceitos identidade e cotidiano.
Na vida cotidiana dos lugares, o partilhar e o dividir estão mais presentes como
possibilidade, assim como a própria alteridade.
A vida cotidiana dos lugares é uma fábrica de aproximações, estranhamentos, emoções,
afetividades, subjetividades. A vida cotidiana nos lugares, por sua vez, faz emergir
o que é comum, desenvolvido pela comunicação entre os sujeitos da vida, fortalecido pelos
laços de identidade. A dimensão espacial do cotidiano, tal como a ela se referiu Milton
Santos (2002), está repleta desses laços de coexistência e, especialmente, do que pode ser
compreendido como cooperação e conflito. Os lugares contêm o mundo e, por isso,
são a sua expressão. A rua da cidade é a rua do mundo. 22 Nela os indivíduos podem se
encontrar, mas também podem não se reconhecer.
22
Milton Santos (2005, p. 170) fala-nos das possíveis
respostas dos lugares, endereçadas ao
mundo: “A ordem global busca impor, a todos
os lugares, uma única racionalidade. E os lugares
respondem ao mundo segundo os diversos
modos de sua própria racionalidade”.
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23
Milton Santos (2005, p. 163) esclarece: “O
lugar é a oportunidade do evento. E este, ao
se tornar espaço, ainda que não perca as suas
marcas de origem, ganha características locais.
O evento é, ao mesmo tempo, deformante
e deformado. Por isso fala-se na imprevisibilidade
do evento, a que Ricoeur chama de
autonomia: a possibilidade, no lugar, de construir
uma história das ações que seja diferente
do projeto dos atores hegemônicos”.
Henri Lefebvre (1999) focaliza a rua e apresenta algumas possibilidades de leitura contraditória
do cotidiano das cidades e dos lugares. A rua é, simultaneamente, o lugar do
encontro fértil, da comunicação — que se faz comum a todos que dela participam —, e
o lugar do desencontro, do desencanto e da superficialidade. A rua, a esquina, a praça
são lugares de encontro sem os quais “[...] não existem outros encontros possíveis nos
lugares determinados (cafés, teatros, salas diversas)” (LEFEBVRE, 1999, p. 29). A imagem
da supressão da rua é equivalente à da supressão da vida nos lugares. Entretanto, a rua do
encontro é, ao mesmo tempo, a rua da ausência: “Na rua, caminha-se lado a lado, não se
encontra” (LEFEBVRE, 1999, p. 30). Por isso, diz-se que “a passagem na rua, espaço de
comunicação, é a uma só vez obrigatória e reprimida” (LEFEBVRE, 1999, p. 31). As anotações,
feitas de reflexões, conduzem o pensamento para as coisas comuns, para as coisas em
comum, para os desencontros e para a conjunção de todos os elos que fazem a vida dos
lugares. A sua compreensão implica a aproximação com o conceito de lugar e, conseqüentemente,
com o de vida no mundo.
A reflexão sobre a vida cotidiana nos lugares é também um importante instrumento de
interpretações acerca da suposta supressão dos lugares, da sua pasteurização pela vida
econômica global. A contemporaneidade, longe de apontar para o fim do lugar, indicao
para uma posição central (SANTOS, M., 2002). A suposta compressão do espaço, produto
da imaginação e da concepção dos efeitos dos fluxos sobre o espaço geométrico,
eliminaria a possibilidade da vida cotidiana. Como conceber a supressão da vida cotidiana,
tão essencial para a interpretação dos processos de formação dos guetos urbanos,
dos territórios urbanos (SILVA, 2001)? Como conceber a supressão da vida nos lugares,
que, em última instância, assumiria o significado equivalente à supressão das vivências de
mundo? Os lugares reúnem as possibilidades de construção das ações que, contra-hegemônicas,
são alternativas aos movimentos globais hegemônicos. 23
Milton Santos (2002), dentre tantas alternativas encaminhadas, sugere a interpretação
do lugar também a partir do cotidiano, do mundo vivido. A abordagem, ao contrário do
que pode parecer, reduz bastante a possibilidade de um tratamento localista assim como
a possibilidade de encaminhamento de generalizações simplistas. O autor ainda lembra
que o processo de construção do lugar envolve o desenvolvimento de espaços simbólicos,
singulares, resultados de um movimento de cooperação em espaços contíguos, de
relações intensas entre os sujeitos da vida social. Nos lugares — feitos de espaços carregados
do simbólico — encontra-se o sentido do mundo, compreendido como o espaço
comum que se estrutura, simultaneamente, a partir do encontro e da alteridade. A comunicação,
carregada desse pôr em comum, é indispensável para a compreensão de todos os
processos que constituem as relações entre o local e o global, entre o sujeito e a vida,
entre os indivíduos e o mundo exterior.
Portanto, o caráter do conceito de lugar — assim como a própria natureza dos
lugares — não pode, de modo algum, estar circunscrito às pequenas comunidades, aos
lugares de pequena conexão no interior da rede de fluxos de todos os tipos. As grandes
metrópoles são o abrigo de infinitas possibilidades de arranjos sociais, de uma
diversidade riquíssima de estruturação de simbolismos, nos quais os indivíduos e os
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 7-21 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Recortes de lugar

grupos — sujeitos da ação — estão organizados de modo a experimentar a vida cotidiana
na plenitude do seu vigor prático, comum: feita de solidariedades, identidades,
conflitos, exclusões, alteridades.
Finalmente, é ainda importante retomar algumas questões que caracterizam o mundo
na contemporaneidade, feito também das influências exercidas pelas mais sofisticadas
tecnologias de comunicação. Parece bastante nítida a importância dessas tecnologias na
organização dos lugares. De outra parte, tal situação parece sugerir interpretações que
minimizam o declínio na intensidade das relações entre os sujeitos da vida na cidade e
nos lugares. Importantes transformações ocorreram. Entretanto, não se pode afirmar,
de modo algum, que elas destituíram de significado as características que encaminham a
leitura conceitual dos lugares. Manuel Castells (2002), por exemplo, observa que a ampliação
da veiculação de informações — que, hipoteticamente, poderiam até multiplicar as
possibilidades de comunicação, o que, de fato, não acontece — pode acarretar a descentralização
de determinadas atividades. Contudo, as facilidades oferecidas pelo desenvolvimento
das comunicações eletrônicas em nada descaracterizam a natureza do
lugar, no âmbito das vivências, sob a ótica do desenvolvimento das práticas sociais. O
que se dá, acompanhando as reflexões de Boaventura de Sousa Santos (2000), é uma
extensão do nível de complexidade nas relações que fazem a vida dos lugares e do
mundo contemporâneo.
Considerações finais
Pensar o lugar, na contemporaneidade, é refletir sobre o mundo. Trata-se de um empreendimento
teórico complexo, pois pensar o mundo é refletir sobre os homens. Nunca
a observação foi tão representativa da história. Os homens estão, nos lugares, repletos
do mundo. O mundo nunca esteve tão presente na vida dos lugares, na vida dos homens.
Pode-se, entretanto, interrogar: quais são os níveis de consciência dessa presença? Quais
são as formas através das quais o mundo está presente na vida das pessoas? Mas não se
pode negar a emergência dos lugares no mundo contemporâneo, feito de seletividades,
de exclusões, de recortes, da ampliação de desigualdades, da comunicação do conflito.
Pensar o lugar é movimentar as idéias na direção dos fluxos que fazem a vida contemporânea.
São movimentos de todos os tipos. Alguns deles são, há muito, familiares. Outros,
contudo, emergem no cotidiano dos indivíduos como uma temeridade, como algo
avassalador, novo, originário de uma outra vida. Entretanto, assim como o movimento
que se refere à invasão domiciliar dos micro-computadores, que transformaram a vida
das pessoas e dos lugares, vários outros movimentos — feitos de fluxos de todos os
tipos — dizem respeito à mesma cultura de origem. Trata-se mais, em diversas circunstâncias,
de refletir não apenas sobre a natureza dos movimentos, mas, especialmente,
sobre a velocidade dos movimentos.
Pensar o lugar é, definitivamente, refletir sobre as identidades que, menos ou mais
intensamente, são afetadas pelos movimentos da vida contemporânea. Se as identidades
são fortalecidas — entre lugares e pessoas, entre indivíduos do lugar —, observa-se,
sobretudo a partir da expectativa equivocada da padronização do espaço, a emergência
Belo Horizonte 02(1) 7-21 janeiro-junho de 2006
Cássio Eduardo Viana Hissa Rosana Rios Corgosinho
Geografias
ARTIGOS CIENTÍFICOS
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artigo recebido abril/2006
artigo aprovado julho/2006
dos ambientes locais. Mas nem sempre os lugares foram fortalecidos, e também não se
deseja adotar um modelo para a compreensão dos lugares a partir do fortalecimento
das identidades locais. Lugares foram abandonados, mesmo no contexto de ritmos menos
acelerados de tempos passados. Outros emergiram. Mas, sempre, pensar a identidade
dos lugares é conduzir a reflexão para a localização do outro no mundo em transformação.
Isso significa que pensar o lugar a partir das identidades é, também, refletir sobre a
questão da alteridade.
Pensar o lugar a partir da vida cotidiana nos lugares é encaminhar a reflexão para o
dinamismo e a importância do mundo vivido. Vive-se nesse mundo feito de lugares.
Dizer isso é reafirmar a importância dos lugares como o locus da existência. Vive-se nos
lugares, onde as decisões são tomadas, onde as escolhas são feitas, onde são construídas
as esperanças e as frustrações. As transformações experimentadas pelo mundo contemporâneo
conduzem o pensamento, ainda, para os lugares, para que sejam revisitados
teoricamente, para que permitam o encontro com novos significados que lhes dizem
respeito. Pensar os lugares a partir do cotidiano: como observou Milton Santos (2002),
essa categoria da existência é bastante útil para um tratamento espacial do mundo vivido
e, portanto, para uma leitura dos lugares feitos de vida cultural.
As transformações experimentadas pelo mundo na contemporaneidade parecem ainda
sublinhar a importância das discussões teóricas acerca do lugar. De todas as categorias
socioespaciais, a de lugar emerge, no mundo contemporâneo, como a mais visitada
pelos estudiosos das questões relativas ao homem em sua condição espacial. Nele, no
lugar, o homem escreve a sua história, marca a sua presença, desenvolve as suas relações,
experimenta e vivencia o mundo.
Além disso, na contemporaneidade, também se mostram de grande importância os
estudos empíricos — sempre teóricos — voltados para a interpretação da vida nos
lugares, na rua do mundo. Tais investimentos são cruciais para a compreensão da imagem
de caos, da imagem de acaso — tão próximas da vida cotidiana —, que tão bem refletem
a imagem de mundo que se projeta para os lugares. Tais investimentos são essenciais
para a compreensão do homem, de sua vida feita de encontros e de negações do que
insiste em existir no seu próprio interior.
20
Geografias Belo Horizonte 02(1) 7-21 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Recortes de lugar

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Belo Horizonte 02(1) 7-21 janeiro-junho de 2006
Cássio Eduardo Viana Hissa Rosana Rios Corgosinho
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Jacob Binsztok
Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia
da Universidade Federal Fluminense; Doutor em
Geografia Humana pela Universidade de São Paulo
Agricultura familiar na Amazônia:
o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia 1
1
Este artigo é parte do projeto “Implantação
de Associação de Agricultores Familiares no
Estado de Rondônia”, apoiado pelo Programa
de Pesquisa em Agropecuária e do Agronegócio
– COAGR (processo n° 504325/2004-0),
e sua elaboração contou com a participação
de Eduardo Alves Menezes dos Santos, bolsista
do Departamento de Geografia da Universidade
Federal Fluminense.
Resumo
Investigamos a agricultura familiar e a
produção de café na Amazônia Meridional,
principalmente no centro-leste do estado de
Rondônia. Nesse sentido foram pesquisados os
espaços produzidos por colonos provenientes
dos estados do Espírito Santo e do Paraná.
Verificamos que toda a comercialização é
estruturada no estado do Espírito Santo,
obrigando o produto a percorrer grandes
distâncias até os portos de Vitória ou Paranaguá,
não se escoando a produção por Porto Velho, o
que reduziria significativamente os custos de
transporte. Tal fato não se vincula a uma
racionalidade, mas sim, a uma relação de
confiança entre produtores e intermediários. As
relações de trabalho, principalmente o sistema
de meeiros, constituem-se em importante agente
da cafeicultura, atividade que, apesar dos
obstáculos, assume relevância na geração de
trabalho e renda na Amazônia Meridional.
Abstract
We investigate family agriculture and the production
of coffee in the Southern Amazônia, mainly in the
center-east of the State of Rondônia. In this direction
the spaces produced by colonists proceeding from the
States of Espírito Santo and Paraná had been
researched. We verify that all the commercialization
structure derives from the State of Espírito Santo,
compelling the product to cover great distances until
the ports of Vitória or Paranaguá, instead of
dropping the production off at Porto Velho, a
procedure that would reduce the transport costs
significantly. Rather than upon a rationality such
fact is based on a reliable relation between producers
and intermediaries. The working relations, mainly the
system of share-croppers, are an important agent for
the coffee culture, an activity that despite the obstacles
is relevant to the generation of work and income in
the Southern Amazônia.
jacob.binsztok@terra.com.br
Palavras-chave Amazônia Meridional; Rondônia;
café; agricultura familiar; meeiros.
Keywords Southern Amazônia; State of Rondônia;
coffee; family agriculture; share-croppers.
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Agricultura familiar na Amazônia: o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia

Contextualização
O trabalho investiga o processo de consolidação da fronteira agrícola na Amazônia
Meridional, representada pelo município de Cacoal, localizado à margem da rodovia
364, distante cerca de 470 km de Porto Velho e inserido no denominado Centro-Leste
de Rondônia. Trata-se do terceiro município mais populoso do Estado, segundo dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística referentes ao ano de 2003, que revelaram
um efetivo de 78.525 habitantes, 60.358 (77%) dos quais concentrados na área urbana e
18.167 (23%) distribuídos pela zona rural.
Com relação aos espaços ocupados pela produção agropecuária em Cacoal, destacamos
a presença de uma forte concentração de pequenos produtores provenientes, em
grande parte, do norte do Espírito Santo. Descendentes de italianos e alemães, esses
produtores dedicaram-se, a partir da década de 70, ao cultivo do café robusta (conillon) e
a uma significativa policultura responsável pela ampla variedade de produtos consumidos
na cidade.
Com respeito às relações de trabalho, destacamos a existência de um grande número de
meeiros oriundos de diversos Estados. Ocupados principalmente com o cultivo do café e
com a pecuária de corte e de leite e trabalhando ao lado dos pequenos proprietários, os
meeiros constituíram-se em um dos importantes atores para a consolidação da fronteira
agrícola do centro-leste de Rondônia e, conseqüentemente, da Amazônia Meridional.
No que se refere ao processo de ocupação e povoamento de Cacoal, o município
encontra-se inserido nos ciclos que atingiram Rondônia e que podem ser resumidos da
seguinte forma:
1º. A partir do século XVII, no período colonial, pela penetração de bandeiras dirigidas
pelos portugueses. O objetivo principal desses movimentos era a exploração de
ouro e outros minerais nos rios Guaporé e Mamoré. No século XVIII, esse processo
originou os núcleos populacionais de Pouso Alegre e Casa Redonda.
2º. No fim do século XIX a região atravessou o primeiro ciclo da borracha com
migrantes nordestinos ocupando as bacias hidrográficas e avançando em terras
bolivianas. Tal movimentação gerou um conflito territorial entre Brasil e Bolívia,
solucionado pelo Tratado de Petrópolis, assinado em 1903, que garantiu ao Brasil
as terras que deram origem ao estado do Acre. No início do século XX a construção
da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no período de 1904 a 1912, favoreceu a
imigração de trabalhadores europeus, centro-americanos e nordestinos, e dela se
originaram os núcleos urbanos de Porto Velho, Jaci-Paraná, Mutum-Paraná, Abunã
e Guajará-Mirim.
3º. No século passado, entre 1920/40, a Comissão Rondon, responsável pela implantação
da linha telegráfica Cuiabá-Porto Velho, instalou postos em Vilhena, Marco Rondon,
Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho, podendo ser considerada o
embrião do município de Cacoal, por ter permitido que um dos seus integrantes, o
Sr. Anésio Sena de Carvalho, proveniente da Paraíba, solicitasse terras para a
implantação de um seringal às margens do igarapé Pirarara. Em virtude da grande
quantidade de seringueiras e de cacaueiros nativos encontrados na área, o
Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
Jacob Binsztok
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
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empreendimento foi denominado Seringal Cacoal, passando a se designar Fazenda
Cacoal após o declínio da borracha.
4º. No período de 1941/1945, durante a 2ª Guerra Mundial, o Governo Vargas criou
o SEMTA (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia),
dirigido pelo engenheiro Paulo de Assis Ribeiro, com a participação do então padre
Helder Câmara na coordenação dos trabalhos de orientação religiosa dos “soldados”
da borracha. Na época foram recrutados cerca de 50.000 trabalhadores nordestinos,
com o objetivo de reativar a produção dos seringais na Amazônia e em grande
parte das bacias hidrográficas de Rondônia. Financiado pela agência governamental
norte-americana Rabber Development Corporation, o SEMTA jamais cumpriu sua
meta de produzir sessenta mil toneladas do produto por ano, e, por conseguinte,
os soldados da borracha foram abandonados à própria sorte na região.
5º. Na década de 60, a extração de cassiterita (estanho), dirigida pelo conglomerado
canadense Brascan, atraiu um grande número de garimpeiros para Ariquemes e
Porto Velho. Nessa década também ocorreu a abertura da BR-364, ligando Porto
Velho a Cuiabá. Na década de 70, a colonização oficial do INCRA transformou os
antigos postos telegráficos de Vilhena, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Ariquemes em
núcleos de projetos e de recepção de um dos movimentos migratórios mais
expressivos da Amazônia.
2
O autor destaca a presença das seguintes
famílias: Amandio Rodrigues d’Ávila, Olívio
de Tal, Siriaco do Nascimento, Manoel Gomes
dos Santos, Pedro Alves Corrêa, Jesuíno
Rodrigues d’Ávila, Colares Pinto Rabelo,
Antônio Petroni, Antenor Nunes de Oliveira
(Orlando) e Francisco Nominato Fritz.
O processo de povoamento e ocupação de Rondônia
Pesquisando as origens das cidades de Rondônia, Silva Filho (1995, p. 15) relata o
recente processo de ocupação e povoamento na cidade de Cacoal, mostrando que, em
1972, à margem da atual BR-364, perto do barracão de uma antiga fazenda, um grande
número de pioneiros provenientes de vários cantos do país acamparam e ficaram
aguardando a demarcação e distribuição de lotes, pelo INCRA, do Projeto Integrado
de Colonização Ji-Paraná, com uma área prevista de 486.137 ha destinados ao
assentamento de 5.000 famílias. 2
O trabalho de Maria de Lourdes Kemper (2002) mostra que grande parte dos seringalistas
precursores da cidade, por não possuírem títulos definitivos de propriedade, perderam
parte de suas terras devido a invasões ou mesmo a desapropriações realizadas
pelo próprio INCRA durante o Regime Militar, não sendo raro terminarem seus dias em
dificuldades financeiras e dependendo de familiares para prover suas necessidades, como
demonstraram as entrevistas realizadas pela autora com amigos e familiares de Anísio
Serrão, Manoel do Carmo, João Faustino da Silva, Luiz Caetano de Azevedo, Leônidas
Leonel de Oliveira e Clodoaldo Nunes de Almeida, este responsável pela introdução do
café em Rondônia. Não conseguindo obter grande poder político, esses proprietários de
terras não se transformaram em oligarquias rurais, diferentemente do ocorrido em outras
áreas do país.
A publicidade oficial sobre a distribuição de lotes atraiu um notável fluxo de migrantes
para as imediações do Projeto Ji-Paraná, fazendo com que o INCRA também atuasse na
distribuição de lotes urbanos, ao construir uma vila no cruzamento da linha 07 com a
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Agricultura familiar na Amazônia: o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia

BR-364, lançando os marcos urbanos de Cacoal. A expansão da vila e o aumento do
tráfego pela rodovia motivaram alguns pioneiros para iniciativas inovadoras, como a
construção de pequenos estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do fluxo
rodoviário: restaurantes, postos de gasolina, oficinas de reparos de veículos, hotéis etc.
A importância desses núcleos foi assinalada em vários estudos realizados, na década
de 60, por Orlando Valverde (1964) ao longo das rodovias Belém-Brasília (antiga BR-
14) e Brasília-Acre (antiga BR-29). Seguindo a tradição da escola geográfica alemã, o
geógrafo chamou esses núcleos de strassendorf, destacando as especificidades de seu incipiente
traçado urbano, que evoluía na forma de um tabuleiro de xadrez, além das funções
desempenhadas pelos estabelecimentos comerciais pioneiros. Essa é a gênese de
um grande número dos atuais núcleos urbanos formados ao longo da BR-364 e, particularmente,
dos municípios de Cacoal, Pimenta Bueno e Ji-Paraná, entre outros.
Os procedimentos do INCRA, em consonância com o ordenamento proposto pelo
Regime Militar, rapidamente elevaram Cacoal à categoria de município. Assim, o município
foi criado pela Lei n° 6.448, de 11 de outubro de 1977, e seus limites, definidos
pelo Decreto n° 81.272, de 30 de janeiro de 1978, demarcados em 1° de março de
1982, exatamente dez anos após a chegada dos pioneiros à Fazenda Cacoal. Os limites
do município foram estabelecidos da seguinte forma: ao norte, com o estado de Mato
Grosso; a oeste, com o município de Ministro Andreazza; ao sul, com o município de
Rolim de Moura; a leste/sudeste, com o município de Pimenta Bueno; e a leste/norte,
com o município de Espigão d’Oeste. O Mapa 1 mostra a atual malha municipal de
Rondônia, destacando o grande número de municípios constituídos a partir da década
de 90 e respectivo fracionamento das unidades administrativas representativas do poder
local, fato comum em outras áreas do país.
Analisando o processo de colonização implantado pelo INCRA, nos anos 70, na Amazônia
Meridional, Ariovaldo Umbelino de Oliveira (1990) e Bertha Becker (1991) destacaram
a importância de dois instrumentos utilizados pelo Regime Militar para viabilizar
a ocupação dos “vazios demográficos” de Rondônia:
a. Consolidação da BR-364: realizada no final dos anos 70/80, principalmente no
trecho Cuiabá-Vilhena-Porto Velho, contou com recursos do Pólo-noroeste e
financiamento do Banco Mundial para ordenar o fluxo de camponeses expropriados
pela modernização agrícola ocorrida no sul e no sudeste do país;
b. Projetos Integrados de Colonização (PIC): concebidos pelo Programa de Integração
Nacional (PIN), ocuparam uma faixa de 100 km de cada lado da BR-364, repartida
em lotes de aproximadamente 100 ha, distribuídos pelo INCRA. O referido processo
foi chamado por alguns autores de “contra-reforma agrária”, pois o Regime Militar
pretendia esvaziar as reivindicações dos movimentos sociais rurais que mobilizavam
os excluídos do processo de modernização do campo, mediante o oferecimento
de lotes no estado de Rondônia.
Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
Jacob Binsztok
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Mapa 1
Malha municipal atual do estado de Rondônia
Fonte: RONDÔNIA, 2006.
A leitura das informações contidas no Quadro 1 mostra Ouro Preto e Ji-Paraná como
os maiores projetos de colonização do estado de Rondônia; no entanto, apesar de relativamente
próximos, verificamos que Ji-Paraná se destacou pelo seu desmembramento,
dando origem a um número significativo de municípios. Logo, os projetos de colonização
foram fundamentais para a constituição dos novos municípios, que, embora possuindo
reduzidas estruturas de serviços, mobilizaram lideranças para exercer o poder local
e substituir as funções desempenhadas pelo INCRA.
Quadro 1
Projetos Integrados de Colonização no estado de Rondônia
Projetos Área (ha) N o de famílias Localização
Ouro Preto 512.585 5.000 Ouro Preto d’Oeste e Ji-Paraná
Ji-Paraná 486.137 5.000 Cacoal, Pres. Médici, Rolim de Moura,
Pimenta Bueno e Espigão d’Oeste
Adolfo Rohl 407.210 3.500 Jaru
Paulo de Assis Ribeiro 293.580 3.500 Colorado d’Oeste
Sidney Girão 60.000 600 Guajará-Mirim
Fonte: INCRA, 1983.
Nota: Dados organizados por Oliveira (1990) e Becker (1991) e reorganizados por Binsztok (2002).
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
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Agricultura familiar na Amazônia: o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia

Nessa perspectiva podemos afirmar que tanto a BR-364 quanto os Projetos Integrados
de Colonização cumpriram as finalidades geopolíticas estipuladas pelo Regime Militar,
criando novas esferas de poder local e contribuindo decisivamente para a construção
de uma nova ordem territorial no estado de Rondônia e na Amazônia Meridional
(vide Mapa 1).
Agricultura familiar e a cafeicultura no estado de Rondônia
Com o objetivo de investigar a agricultura familiar no estado de Rondônia, realizamos
estudos exploratórios no município de Cacoal, em 2001 e em 2004, procurando conhecer
a participação dos produtores no referido processo. Para tanto, entrevistamos pequenos
proprietários, meeiros, comerciantes, feirantes, professores, estudantes, técnicos de
instituições públicas, enfim, todos aqueles que pudessem nos ajudar a melhor compreender
a construção desse novo ordenamento territorial na Amazônia Meridional.
Ao percorrermos as linhas de produção onde se concentra a atividade agropecuária
de Cacoal, deparamo-nos com uma população proveniente, em grande parte, do norte
do Espírito Santo, de cidades como São Gabriel da Palha, Linhares, Colatina, Mantena,
Vila Pavão e Nova Venécia. Esses produtores, que adquiriram suas terras na década de
70/80, organizaram-se em uma estrutura tipicamente familiar e dedicaram-se ao cultivo
de café, mais especificamente da variedade conillon, caracterizada por maior porte vegetativo
e tolerância a temperaturas elevadas.
O café do tipo conillon, diferente da variedade arábica, não é apropriado ao consumo
direto, sendo utilizado na fabricação de tintas, na indústria de café solúvel e na composição
de blends de café torrado, porque otimiza a cor e a consistência da bebida.
A importância de Cacoal na economia cafeeira de Rondônia pode ser verificada pela
leitura dos dados contidos no Quadro 2.
Quadro 2
Maiores produtores de café conillon de Rondônia
Municípios Área (ha) Produção (saca) Rendimento (ha)
Cacoal 22.037 308.520 14,0
São Miguel de Guaporé 16.620 177.060 10,5
Alto Paraíso 10.700 128.400 12,0
Machadinho do Oeste 9.903 52.420 6,0
Ministro Andreazza 9.121 127.690 14,0
Nova Brasilândia do Oeste 8.904 106.850 12,0
Alta Floresta do Oeste 8.433 118.060 14,0
Novo Horizonte do Oeste 7.853 109.940 14,0
Rolim de Moura 7.597 100.280 13,0
Jaru 7.361 95.690 13,0
Subtotal 108.529 1.331.910 12,0
Outros municípios 104.590 1.060.470 10,0
Total 203.128 2.392.380 11,0
Fonte: IBGE, 2001.
Nota: Dados organizados por Agenor Luiz Delazari e reorganizados por Jacob Binsztok.
Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
Jacob Binsztok
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Analisando as informações do Quadro 2 observamos que a cafeicultura de Rondônia
está distribuída por um razoável número de municípios. Cacoal destaca-se pela liderança
da produção, em área ocupada e em rendimento. Com relação ao rendimento, é importante
ressaltar que Cacoal acompanha a média nacional (14,0), significativa para Rondônia,
porém baixa se comparada com os resultados obtidos por Minas Gerais (25,0) e
São Paulo (23,0).
As abordagens comparativas são relevantes, não devendo entretanto servir como desestímulo
para a cafeicultura de Cacoal, pois as cultivares de São Paulo e Minas Gerais
são da variedade arábica, adaptada a condições morfológicas e climáticas e padrões tecnológicos
diferentes dos de Rondônia.
Segundo informações divulgadas pela EMATER-RO e da CEPLAC-RO, o café de Cacoal
é colhido sem estar plenamente maduro, acarretando uma perda de 40%. O melhoramento
da qualidade pode ser obtido mediante o aumento do tempo nos secadores
para cerca de 36 horas, em lugar das 12-14 horas atualmente utilizadas para a
maturação do produto.
Na área rural de Cacoal encontramos atores marcantes da diferenciação socioespacial
que caracteriza a fronteira agrícola consolidada de Rondônia. Assim, entramos em contato
com uma comunidade de produtores capixabas descendentes de pomeranos, provenientes
em grande parte de São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Afonso Cláudio e Barra
do São Francisco. Em suas residências ainda falam o baixo alemão, e do ponto de vista
religioso a comunidade apresenta-se dividida entre adeptos das Igrejas Católica, Evangélica
e Luterana. Em relação aos luteranos, há ainda uma subdivisão, envolvendo os de
confissão luterana do Brasil e no Brasil. A comunidade possui também uma escola de
nível médio, localizada na área urbana de Cacoal.
Os pomeranos da linha 21 possuem certa similitude com os produtores de descendência
italiana em relação ao cultivo do café, dedicando-se porém com mais empenho à
produção de leite, em propriedades situadas na faixa de 5 a 10 alqueires. A média de
produção de leite é de 30 litros diários, comercializados com maquinistas locais e com
representantes dos laticínios Vale d’Oeste (Espigão d’Oeste), Nova Esperança (Espigão
d’Oeste) e Tradição (Ji-Paraná).
Segundo informações locais, os produtores de origem pomerana adquiriram suas terras
da empresa loteadora Companhia Itaporanga. Os migrantes paranaenses, originários
em grande parte de Vera Cruz, Cruzeiro do Oeste, Céu Azul e Toledo, geralmente chegaram
na região como meeiros, só comprando terras após um período de permanência
em Cacoal.
Nas entrevistas, fomos informados de que alguns produtores estão vendendo suas
propriedades e comprando terras de menor valor em locais distantes, como Conízia
(Mato Grosso), Buritis (Rondônia) e São Francisco (Rondônia), aproveitando-se de estradas
vicinais pioneiras existentes na região. De acordo com dados do IBGE, o município
de Buritis apresentou a maior taxa de crescimento populacional do país, atingindo
cerca de 30% durante o ano de 2003, mostrando que a fronteira agrícola ainda não se
esgotou em Rondônia e que os movimentos migratórios na atualidade estão obedecen-
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Agricultura familiar na Amazônia: o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia

do a uma ordem de caráter inter-regional. Existem casos ainda de produtores que mantiveram
suas propriedades em Cacoal e continuaram ali residindo, mas adquiriram novas
terras nos locais mencionados, alguns inclusive nelas atuando como maquinistas da produção
de café.
A contribuição do geógrafo Jean Roche (1968), com sua obra A colonização alemã no
Espírito Santo, na qual a fração do campesinato envolvida na aquisição de terras na fronteira
agrícola do norte capixaba foi denominada “fazedores de solo”, ajudou a compreender
o processo de aquisição de terras na fronteira agrícola de Rondônia. Verifica-se na
referida obra que as práticas destinadas ao assentamento de descendentes do sexo masculino,
no caso da colonização pomerana, já eram organizadas nos locais de origem dos
migrantes, não devendo ser consideradas, portanto, apenas como uma especificidade da
disponibilidade de terra na fronteira agrícola de Rondônia.
A policultura típica da produção camponesa é facilmente constatada em grande parte
das propriedades rurais de Cacoal. Nesse sentido, encontramos a horticultura, com produção
de alface, agrião, repolho, abobrinha, brócolis, tomate e cenoura, a fruticultura,
com produção de manga, coco, araçá, abacaxi, melancia, banana-da-terra, banana-prata,
melão, laranja, fruta-de-conde, acerola, poncã, pupunha, jaca e cupuaçu, e o cultivo de
cereais, como feijão, arroz e milho, além da criação de galinhas caipiras, perus e porcos.
Segundo informações da EMATER-RO, essa policultura é responsável pelo abastecimento
de supermercados (Lusitana e Irmãos Gonçalves) e de pelo menos quatro feiras
semanais realizadas na cidade. Alguns produtores, mais capitalizados, cultivam seus produtos
utilizando técnicas hidropônicas, outros atendem intermediários de cidades vizinhas,
como Ji-Paraná e Porto Velho, tendo somente um deles conseguido atingir o mercado
de Manaus.
A principal feira realizada no centro da cidade não possui características específicas,
apresentando certa similitude com as congêneres da área periférica da Região Metropolitana
do Rio de Janeiro. Os feirantes informaram-nos que pagam mensalmente um
aluguel simbólico de R$1,00 à Prefeitura para adquirirem a licença de instalação da barraca,
visando à comercialização de seus produtos.
Com o objetivo de melhor compreender a importância das linhas de produção para o
abastecimento da cidade, que executam a função de um “cinturão verde”, elaboramos o
Quadro 3, a seguir apresentado.
As informações do Quadro 3 mostram que as linhas 08, 10 e 208 concentram a produção
de hortifrutigranjeiros para o abastecimento de Cacoal. No caso, confirmamos as
observações de Martin Coy (1995, p. 121) de que o acelerado crescimento urbano das
cidades pioneiras está contribuindo para a diversificação dos circuitos econômicos e
melhorando a renda de determinados segmentos rurais. Nas entrevistas, verificamos que
uma significativa parcela de feirantes é constituída de produtores rurais que reclamam
das dificuldades de transporte, principalmente nos fins de semana, pois, muitas vezes, se
vêem obrigados a pernoitar na cidade, em condições adversas, para evitar deslocamentos
onerosos entre o sítio e a feira.
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Produtos
Quadro 3
Produtos comercializados nas feiras de Cacoal
Origem
Espinafre, hortelã, mandioca e repolho. Linha* 06
Alface, almeirão, abóbora, berinjela, cebolinha, coentro, cenoura, frango,
jiló, maxixe, pepino, quiabo, rúcula, pimenta doce, pimenta-de-cheiro e tomate. Linha* 08
Abacaxi, abóbora, banana-da-terra, melão nativo, limão e vagem. Linha* 208
Feijão-verde, jiló, pepino, galinha (engradada),
ovos, amendoim, feijão, repolho e farinha.
Carne de porco.
Linha*10
Feijão, arroz, mandioca, farinha e banana-maçã. Linha* 13
Galinha (engradada)
Manga, abacaxi.
Alho
Condimentos
Cenoura, cebola, beterraba.
Linhas* 05, 09, 10, Espigão d’Oeste,
Alvorada e Rolim de Moura.
Linha* 11, Alto Alegre e Pimenta Bueno.
Linha União
Goiânia
São Paulo e Rondônia
Paraná
* = Linha/linhas: estradas vicinais
abertas pelo INCRA para a implantação
de lotes destinados à produção
agropecuária dos antigos Projetos
Integrados de Colonização (PIC).
Fonte: Pesquisa de campo.
Nota: Dados elaborados por Maria Selme Santana, em novembro de 2001, e organizados por Jacob Binsztok, em fevereiro de 2002.
Alguns segmentos urbanos, representados por comerciantes, profissionais liberais e funcionários
públicos fiéis às raízes patrimonialistas do país, também estão adquirindo pequenos
lotes na zona rural (1 a 5 alqueires) e transformando-os em sítios de fins de semana,
estimulando, dessa forma, a existência de um razoável mercado de terras em Cacoal.
A presença desses movimentos mostra a importância dos estudos realizados por Otávio
Guilherme Velho (1979, p. 70) sobre a grande mobilidade espacial do campesinato,
de Oliveira (1990, p. 40), referente à desterritorialização do campesinato, e de Martin
Coy (1995, p. 121), advertindo para o gradual fechamento da fronteira agrícola e sua
insustentabilidade ambiental. Em linhas gerais, esses pesquisadores destacam a incapacidade
da fronteira agrícola na solução da geração de trabalho e renda e admitem que o
campesinato está longe de esgotar suas possibilidades para a construção de uma nova
ordem territorial-ambiental no país.
Os espaços ocupados pelos meeiros e pelos trabalhadores rurais
Analisando as especificidades da colonização implantada pelo INCRA em Rondônia,
Ariovaldo Umbelino Oliveira (1990, p. 29), influenciado por Carlos Minc (1985), aponta
a importância da meação e do compadrio como procedimentos iniciais para a fixação
dos pequenos proprietários, ressaltando:
A maior parte dos migrantes que chegaram a Rondônia não conseguiram lotes nem no primeiro,
nem no segundo ano. Outros ganharam lotes em áreas sem qualquer tipo de acesso, com distâncias
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Agricultura familiar na Amazônia: o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia

de 100km das estradas. Tanto num caso como no outro, estes camponeses se instalaram nos
lotes já produtivos de parentes ou amigos, na qualidade de agregados ou meeiros.
O sistema de meeiros é importante porque está na base das diferenças sócio-espaciais que ali se
estabeleceram. O meeiro instala-se com sua família no lote de um colono, enquanto aguarda
receber o seu, ou então que o seu lote se torne acessível. Neste período trabalha seu roçado com
a família e ainda ajuda o proprietário na implantação da cultura de café ou cacau. Esta relação não
deixa de ser um tipo de exploração, mas é a única forma que a família recém chegada encontra para
sobreviver e conseguir economizar para investir no seu próprio lote. Geralmente as famílias,
quando deixam seus locais de origem, já têm o endereço de conhecidos, que se dispõem a receber
novos meeiros. Esta relação tornou-se assim a porta de entrada para a fixação de novos migrantes
na região.
A presença de meeiros trabalhando ao lado de pequenos proprietários é uma constante
no espaço agrário de Cacoal. Segundo informações da EMATER-RO, cerca de 60%
dos acertos realizados entre meeiros e proprietários são verbais e por vezes conflituosos,
não se pautando nos Contratos de Parceria Agrícola previstos no art. 92 do Estatuto
da Terra (Lei 4.504, de 30/11/1964). O instrumento legal estipula que 50% da produção
de café ou de cacau sejam divididos com o proprietário e que toda a “lavoura
branca” – como a de mandioca, milho, feijão e frutas – seja propriedade do meeiro.
Alguns produtores adotam o Contrato de Parceria Agrícola como garantia contra
futuras reivindicações judiciais. Atualmente os proprietários possuem de um a dois meeiros;
em outras ocasiões, propriedades de 42 alqueires chegaram a contar com o trabalho
de três meeiros.
Na pecuária registramos a presença de dois tipos de meeiro: o primeiro, representado
pelo meeiro sem terra, é remunerado pelo peso adicional da engorda sob a sua responsabilidade;
o segundo, caracterizado pelo meeiro com terra, recebe o novilho do fazendeiro
e com este reparte igualmente o lucro. Em ambos os casos, a produção do leite
pertence ao meeiro.
As linhas de crédito para os meeiros são concedidas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), e as para os pequenos produtores, pelo Programa Nacional de Agricultura
Familiar (PRONAF) e pelo Rural-Rápido, as quais se situam na faixa de R$1.000,00 a
R$5.000,00 e são operadas, respectivamente, pelo Banco do Brasil e pelo Banco da
Amazônia Sociedade Anônima (BASA). No momento os pequenos produtores só perdem
suas terras por dívidas no banco, se as tiverem ofertado como garantias hipotecárias.
Esse procedimento confirma os estudos de Oliveira (1990, p. 30), mostrando que a
atual fase do desenvolvimento capitalista não está interessada em expropriar terras e
sim, em apropriar-se da renda da terra por intermédio da exploração do sobretrabalho
dos pequenos proprietários e meeiros.
O trabalho temporário é utilizado por proprietários e meeiros nos meses de abril,
maio, junho e julho, durante a safra do café, através do recrutamento de diaristas para a
colheita do produto. Assim, são mobilizados trabalhadores do município limítrofe de
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Jacob Binsztok
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Espigão d’Oeste, empregadas domésticas, menores, enfim, há uma verdadeira corrida
pela safra de café em Cacoal. Em 2001, esses trabalhadores foram remunerados em
R$1,50/latão, tendo a diária da mão-de-obra temporária atingido cerca de R$15,00.
A incorporação do trabalho infantil na cafeicultura de Cacoal, típica da organização
camponesa, foi observada em entrevistas com os alunos da Escola Cruzeiro do Norte,
na linha 21. Além de trabalhar diretamente na produção cafeeira, capinando os lotes,
desbastando e colhendo o café e enchendo os latões, essas crianças colaboram nas tarefas
familiares, cuidando de irmãos, limpando a casa e fervendo o leite para a produção
de leite-de-coco. Não parece aqui se tratar da exploração ou do sobretrabalho infantil
comumente utilizados em outros setores da atividade agrícola, mas da inserção desses
jovens na lógica de produção da unidade familiar camponesa.
Os jovens das áreas rurais são atendidos por 19 escolas municipais responsáveis pelo
Ensino Fundamental e pelo Projeto Pró-Campo, que, inspirado no método desenvolvido
por Paulo Freire, compatibiliza o trabalho agrícola com as atividades escolares. O
Projeto ministra o conteúdo curricular de 5ª a 8ª série para cerca de 1.000 estudantes,
mediante a utilização de um sistema alternativo envolvendo presença e atividades complementares.
A etapa presencial é realizada com os docentes que, uma vez por semana, se
deslocam para as unidades escolares e ali permanecem à disposição dos alunos, durante
8 horas; os demais dias destinam-se às atividades complementares.
A recente saída de produtores de áreas rurais de Cacoal contribuiu para uma reestruturação
do Pró-Campo. Embora não tenha ocorrido o fechamento de escolas, como o
verificado em Ji-Paraná e relatado por Martin Coy (1995, p.121), foram realizadas fusões
de unidades escolares. Essas fusões não chegaram, entretanto, a interferir na capilaridade
do sistema e, conseqüentemente, no acesso às atividades do Projeto, pois a Prefeitura
disponibilizou um serviço de ônibus para o transporte dos alunos.
É importante ressaltar que o município vem perdendo sua população no campo, registrando-se,
nos primórdios da década de 2000, um êxodo de cerca de 5.000 habitantes,
os quais passaram a residir na área urbana, estimulados inclusive pelas políticas públicas
adotadas pela municipalidade. A continuidade desse movimento poderá acarretar
futuros riscos para a manutenção do Projeto Pró-Campo nas áreas rurais de Cacoal.
Considerações finais
A pesquisa mostrou a necessidade de um estudo visando a organizar uma estrutura de
escoamento da produção cafeeira em direção à Hidrovia do Madeira, semelhante ao
executado pelo Grupo Maggi e pela Cargill em relação à produção de soja e milho do
Mato Grosso e do sul de Rondônia, evitando, dessa forma, os onerosos custos de frete
para os portos do Sudeste do país. Caso persista o atual quadro de dependência, a
produção cafeeira rondoniense pode se transformar em uma periferia expandida dos
interesses do Espírito Santo e do Paraná na Amazônia Meridional. As mudanças no setor
cafeeiro deverão ser paulatinamente negociadas, pois são conhecidas as relações de
confiança existentes entre produtores e intermediários capixabas e paranaenses.
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
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Agricultura familiar na Amazônia: o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia

Verificamos ainda que os meeiros se constituem em um dos mais importantes agentes
da cafeicultura na região central de Rondônia, pois conseguem enfrentar as sucessivas
crises sofridas pelo produto, viabilizando a agricultura familiar no estado. Caso predominassem
as relações de trabalho assalariado, tal prática tornar-se-ia inviável, assim como
– e conseqüentemente – a produção cafeeira na região.
O trabalho demonstrou também a necessidade de estímulo a formas de intercâmbio
com entidades ambientalistas e de comércio justo em âmbitos nacional e internacional,
visando à obtenção de uma certificação principalmente para a produção de café que
privilegie o cultivo orgânico. Nesse sentido são promissoras as articulações feitas por
cooperativas do centro de Rondônia com países europeus, objetivando a exportação de
café cultivado sem agrotóxicos.
A pesquisa igualmente demonstrou que os movimentos migratórios no estado de Rondônia
não são mais realizados na rota dos fluxos regionais e sim, na direção de movimentos
intra-regionais, o que explicaria os deslocamentos de populações localizadas no
centro de Rondônia para outras áreas do próprio estado ou para Mato Grosso, comprovando
assim a tese de que a fronteira ainda não esgotou suas possibilidades de abrigar
novos contingentes populacionais.
artigo recebido abril/2006
artigo aprovado julho/2006
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Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006
Jacob Binsztok
Geografias
ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Cláudia Regina dos Santos
Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas – UFSC;
Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal
de Santa Catarina
Norberto Olmiro Horn Filho
Programa de Pós-graduação em Geografia – UFSC;
Doutor em Geociências pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul
Impactos ambientais decorrentes da
ocupação antrópica no pontal do Capri, ilha de
São Francisco do Sul, SC, Brasil
Resumo
Neste trabalho são apresentados os aspectos
geológicos, geomorfológicos, evolutivos e de
cobertura vegetal do pontal do Capri, localizado
na ilha de São Francisco do Sul, estado de Santa
Catarina, Brasil. O pontal é formado por
depósitos holocênicos dos ambientes marinho
praial, lagunar, paludial e eólico e recoberto por
vegetação de restinga, manguezal e marisma.
Dois tipos de ação antrópica têm sido
observados no pontal: ocupação de áreas de
preservação permanente e dragagem na laguna
de Capri. Um projeto de recuperação ambiental
do pontal do Capri deverá incluir a paralisação
da dragagem na laguna, a retirada de todas as
estruturas fixas e o plantio de espécies de restinga
e manguezal fixadoras de depósitos marinho
praial, lagunar, eólico e paludial.
Abstract
In this paper are presented geological,
geomorphological, evolutive and environmental aspects
of the Capri spit, at São Francisco do Sul island,
northeast of Santa Catarina State, Brazil. The spit
is constituted by holocenic deposits of marine, lagoonal,
marshy and aeolic environments, and covered by
restinga, marisma and mangrove vegetation. Two
kinds of anthropical action have been observed in the
spit: occupation of the permanent preservation areas
and dredging of the bottom sediments of Capri
lagoon. Environmental recuperation project of the
Capri spit must contemplate interruption of the lagoon
dredging, retreat of anthropical structures, and
planting of restinga and mangrove species fixative
of sedimentary deposits of the coastal plain.
claudia@prsc.mpf.gov.br
horn@cfh.ufsc.br
Palavras-chave pontal arenoso; Holoceno;
ação antropogênica; degradação ambiental.
Keywords sandy spit; Holocene; anthropogenic
action; environmental degradation.
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 34-46 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Impactos ambientais decorrentes da ocupação antrópica no pontal do Capri, ilha de São Francisco do Sul, SC, Brasil

Introdução
Suguio (1992, p. 86) e Diehl (1997, p. 38) caracterizaram pontais arenosos como uma
feição geomorfológica de origem deposicional. Os autores utilizaram-se da denominação
“esporão” ou “flecha arenosa” para definir essa feição de relevo, em geral arenosa,
formada por uma série de cristas de cordões litorâneos conectados ao continente ou a
uma ilha por uma das extremidades. Essa definição adequa-se perfeitamente ao pontal
do Capri, que apresenta na sua cobertura espécies vegetais adaptadas ao meio, destacandose
as de restinga, manguezal e marisma.
As áreas de preservação permanente (APP) incorporando a vegetação às margens de
rios, entorno de lagoas, dunas e planícies de maré foram estabelecidas através do Código
Florestal (Lei 4.771/65) (BRASIL, 1965), com objetivo de evitar a sua descaracterização
através da ação antrópica, já que apresentam importante função ecológica na manutenção
dos diversos biomas, bem como protegem e mantêm a integridade de áreas de
maior fragilidade.
Dentre os diversos tipos de áreas de preservação permanente, a restinga fixadora de
dunas vem sendo intensamente ocupada. Esse tipo de ocupação é viabilizado, muitas
vezes, com a anuência dos órgãos ambientais, que autorizam a implantação de loteamentos,
residências e hotéis.
De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica (1998, p. 45), o ecossistema da restinga
foi o mais agredido entre os anos de 1990 e 1995 no estado de Santa Catarina,
superando até mesmo a vegetação da floresta ombrófila densa.
No pontal do Capri, localizado no município de São Francisco do Sul, a ocupação das
áreas de preservação permanente é uma prática constante, em claro conflito com os
ditames da Lei 4.771/65 (BRASIL, 1965). O processo de ocupação, acelerado nos últimos
anos pela indústria do turismo, tem contribuído para a descaracterização das áreas
de preservação permanente.
Este trabalho tem como objetivo principal a descrição física e biológica do pontal do
Capri e das conseqüências ambientais decorrentes de sua ocupação antrópica.
O pontal do Capri localiza-se no extremo noroeste da ilha de São Francisco do Sul
(Fig. 1), cujo acesso é realizado através da rodovia pavimentada BR 280 e de estrada
vicinal, desde a cidade de São Francisco do Sul, por uma distância de cerca de 8 km.
O pontal pode também ser acessado por meio hidroviário junto à baía da Babitonga,
sendo esta atravessada transversalmente pelo duto da Petróleo Brasileiro S/A (PETRO-
BRÁS). Destaca-se no extremo sudoeste do pontal a presença de uma marina bem estabelecida
(Capri Iate Clube). A população residente está assentada ao longo do pontal e
aumenta sobremaneira durante os períodos de verão.
Metodologia
Inicialmente foi realizado o levantamento bibliográfico da área de estudo através da
leitura de informações de caráter geológico, geomorfológico, da cobertura vegetal,
ocupação antrópica, legislação ambiental e atividades de gabinete em geral.
Belo Horizonte 02(1) 34-46 janeiro-junho de 2006
Geografias
Cláudia Regina dos Santos Norberto Olmiro Horn Filho ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Figura 1
Localização do pontal do Capri na ilha de São Francisco do Sul
Em seguida passou-se à fotointerpretação do pontal do Capri, utilizando-se para tanto
fotografias aéreas pancromáticas, na escala 1:25.000, do ano de 1956. A partir dessa
fotointerpretação foram definidas as principais unidades geológicas e geomorfológicas
do pontal, os contatos geológicos entre as unidades, bem como as áreas com vegetação
fixadora de restinga, manguezal e marisma e a ocupação urbana.
O desenvolvimento da pesquisa em campo deu-se em dois momentos distintos, envolvendo
primeiramente o mapeamento geológico e em seguida a realização de uma
vistoria, solicitada pela Procuradoria da República em Joinville, com objetivo de constatar
ocupações irregulares em área de preservação permanente e seus impactos no Balneário
do Capri, assentado no pontal homônimo.
A vistoria foi realizada em agosto de 2003 e teve a participação do 4º Pelotão da
Polícia Militar de Proteção Ambiental de Joinville, do IBAMA, dos advogados das partes
envolvidas e da Associação de Moradores da Ponta do Capri. Realizaram-se também
um sobrevôo da área de estudo, com apoio da Polícia Militar de Joinville, e uma vistoria
terrestre ao longo do pontal, com início nos dutos da PETROBRÁS e término no Capri
Iate Clube. Foram identificados e fotografados os diferentes tipos de ocupação, a cobertura
vegetal e seus respectivos impactos ambientais.
36
Geografias Belo Horizonte 02(1) 34-46 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Impactos ambientais decorrentes da ocupação antrópica no pontal do Capri, ilha de São Francisco do Sul, SC, Brasil

A situação atual da área foi comparada com as fotografias aéreas realizadas em 2000,
possibilitando assim a identificação dos impactos ambientais causados ao longo do tempo.
A metodologia utilizada possibilitou ainda a apresentação do mapa geológico da planície
costeira do pontal do Capri, complementado pela aquisição de fotografias oblíquas
da área de estudo.
Resultados e discussão
O pontal do Capri constitui um típico esporão sedimentar formado de cordões arenosos
conectados ao morro João Dias ou do Forte, localizado no extremo noroeste da ilha de
São Francisco do Sul.
No que diz respeito à caracterização geológica, Horn Filho (1997, p. 235) constatou
que o pontal do Capri é formado por depósitos holocênicos dos ambientes marinho
praial, lagunar, paludial e eólico (Foto 1 e Fig. 2).
A área do pontal caracteriza-se por ser de origem holocênica (5,1kA), apresentando
terrenos bastante instáveis, facilmente movimentados pela ação das águas pluviais, dos
ventos e das marés. Encontra-se constituído, basicamente, por sedimentos arenosos, existindo,
ainda, sedimentos areno-lamosos nas faixas marginais da face noroeste, que constituem
delgadas faixas de sedimentos finos de origem lagunar.
Observa-se ainda que a parte interna do pontal, onde a ação energética das ondas é
bastante reduzida, constitui-se num ambiente favorável para a deposição de sedimentos
finos, bem como para a formação de pequenas lagunas, devido ao arqueamento da
porção terminal. Tal padrão favoreceu o desenvolvimento de extensos depósitos paludiais,
onde estão fixadas as espécies típicas dos marismas e manguezais.
Foto 1 Vista para sudoeste do pontal do Capri (agosto de 2003)
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Cláudia Regina dos Santos Norberto Olmiro Horn Filho ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Figura 2
Mapa geológico-geomorfológico da
planície costeira do pontal do Capri
Geomorfologicamente, o pontal é constituído por uma série de cordões litorâneos,
intercalados com terrenos elevados e depressivos que representam sucessivas cristas e
cavas, respectivamente. Ao longo do pontal ocorre a presença de lagunas situadas entre
cordões arenosos, além da extensa área de terraços lagunares e planícies de maré, típicos
de marisma e manguezal.
Segundo Horn Filho (1997, p. 238), a evolução do pontal do Capri está vinculada a
cinco fatores principais:
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Impactos ambientais decorrentes da ocupação antrópica no pontal do Capri, ilha de São Francisco do Sul, SC, Brasil

Foto 2
Vista para nordeste do pontal do Capri, evidenciando a vegetação de
restinga e a de manguezal voltadas, respectivamente, para a baía da
Babitonga e o canal lagunar (agosto de 2003)
1. o expressivo suprimento de sedimentos arenosos finos;
2. o sentido constante de transporte litorâneo, no caso, de nordeste para sudeste;
3. a influência da topografia, especificamente do ponto de amarração rochoso que
coincide com o extremo noroeste do morro João Dias;
4. a presença de águas de pequena profundidade, comprovada pelo fundo raso e
protegido desse local;
5. a incidência oblíqua das ondas à costa, de direção nordeste, transportando os sedimentos
e posteriormente redistribuindo-os para oeste pela ação da deriva litorânea.
O pontal apresenta sua extremidade sob forma arqueada, o que se explica pela sobreposição
de trens de ondas provindas de diferentes direções ou, então, pela refração
destas em torno do pontal. A praia de Capri localizada no setor externo do pontal,
voltada para a baía da Babitonga, a norte, e para o saco de Iriri, a sul, exibe dominantemente
sedimentos praiais, litoclásticos e bioclásticos, de granulometria arenosa fina a grossa.
Do ponto de vista ecossistêmico, o pontal do Capri encontra-se constituído por duas
importantes formações vegetais: restinga e manguezal. Essas formações, que apresentam
grande diversidade específica, além de funções ecológicas de grande significado
para a proteção das áreas litorâneas, constituem importantes elementos da paisagem da
zona costeira (Foto 2).
Belo Horizonte 02(1) 34-46 janeiro-junho de 2006
Geografias
Cláudia Regina dos Santos Norberto Olmiro Horn Filho ARTIGOS CIENTÍFICOS
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A vegetação de restinga localiza-se no setor voltado para a baía da Babitonga e é
formada por espécies de porte herbáceo e arbustivo, típicas de restinga fixadora de
dunas caracterizadas por sedimentos arenosos (CONAMA, 1999). Compreende formações
originalmente herbáceas, subarbustivas, arbustivas ou arbóreas, que podem ocorrer
em mosaicos, e também áreas ainda naturalmente desprovidas de vegetação; tais formações
podem ter se mantido primárias ou passado a secundárias, como resultado de
processos naturais ou de intervenções humanas. Em função da fragilidade dos ecossistemas
de restinga, sua vegetação exerce papel fundamental para a estabilização dos sedimentos
e a manutenção da drenagem natural, bem como para a preservação da fauna
residente e migratória associada à restinga e que encontra nesse ambiente disponibilidade
de alimentos e locais seguros para nidificar e proteger-se dos predadores.
A vegetação de manguezal localiza-se na face interna do pontal e caracteriza-se pela
presença das espécies Laguncularia racemosa (mangue branco) e Spartina ciliata (gramínea),
características dos sedimentos paludiais.
Constituem os manguezais parte típica da vegetação litorânea intertropical, situados
em planícies planas, inundáveis na preamar e emersas na baixa-mar, acompanhando as
margens das baías ou as desembocaduras dos rios. Nos manguezais, encontra-se pouca
variedade de espécies de árvores, mas expressivo número de indivíduos por espécie. São
formados por vegetação halófita (adaptada à salinidade) muito típica de arbustos e pequenas
árvores encontradas desde o Amapá, ao norte, até Santa Catarina, ao sul do
Brasil (LACERDA, 1984, p. 64).
O bom funcionamento do ecossistema de manguezal depende de alguns fatores de
importância vital, entre os quais se incluem a estabilidade do solo e um suprimento
adequado de água doce e de nutrientes (PANITZ; PORTO FILHO, 1995, p. 544).
Devido à sua localização fronteiriça entre os ambientes marinho, terrestre e dulcícola e
à estrutura arquitetônica de suas árvores, os manguezais funcionam como verdadeiros
quebra-mares contra as intempéries oceânicas, protegendo tanto a região costeira quanto
a bacia de drenagem adjacente contra a erosão. Da mesma forma, ao longo dos rios, os
manguezais fornecem proteção contra enchentes às áreas ribeirinhas, diminuindo a força
da inundação e preservando os campos agrícolas adjacentes (LACERDA, 1984, p. 64).
A vegetação de restinga e manguezal está protegida pela Constituição Federal de 1988,
cujo art. 225 determina que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações” (BRASIL, 1988a). Essa proteção é complementarmente assegurada
pela Lei 4.771/65 (BRASIL, 1965), que define a vegetação de restinga fixadora de dunas
e de manguezal como de preservação permanente; pela Lei 6.938/81, que institui a
Política Nacional do Meio Ambiente (BRASIL, 1981); e pela Lei 7.661/88, instituidora do
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC (BRASIL, 1988b), que se preocupou
com a preservação dos recursos naturais e dos principais atributos do litoral brasileiro.
O CONAMA também inseriu instrumentos para proteção legal da restinga, através da
Resolução 261/99 (CONAMA, 1999), e do manguezal, através da Resolução 303/02
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Impactos ambientais decorrentes da ocupação antrópica no pontal do Capri, ilha de São Francisco do Sul, SC, Brasil

Foto 3
Detalhe da ocupação antrópica da
margem oeste do pontal do Capri (agosto 2003)
(CONAMA, 2002). A legislação estadual, através do Decreto 14.250/81, que regulamentou
a Lei 5.793 (SANTA CATARINA, 1980), também estabeleceu vedações em relação
ao corte de árvores e demais formas de vegetação natural em restingas.
O pontal do Capri vem sendo descaracterizado por dois tipos de ação antrópica:
ocupação de áreas de preservação permanente e de terras de marinha e de uso comum
e realização de dragagem na laguna de Capri (Foto 3).
Quanto à ocupação antrópica, constatou-se intensa urbanização sobre os depósitos de
origem praial e eólica, com presença de diversas residências pertencentes ao loteamento
Balneário Capri. Junto à laguna, no setor ocidental do pontal, foram observados trapiches,
rampas para atracação de meios flutuantes (Foto 4), jardins, cercas, muros de contenção,
aterros e plantio de espécies exóticas.
Próximo ao duto da PETROBRÁS, isolado no pontal, as áreas receberam tratamento
paisagístico, e a vegetação de manguezal existente no local ainda está preservada.
No entanto, em direção a sudoeste, constata-se que o depósito paludial foi descaracterizado
para implantação de estruturas, com objetivo de facilitar o atracamento das embarcações.
Foi causada a supressão de vegetação da área de preservação permanente (manguezal),
seguida de aterro e construção de muros de arrimo. A presença dessas estruturas
impede a regeneração dessa vegetação e intensifica os impactos ambientais no local.
Belo Horizonte 02(1) 34-46 janeiro-junho de 2006
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Cláudia Regina dos Santos Norberto Olmiro Horn Filho ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Foto 4 Vista do atracadouro de meios flutuantes no interior da
laguna de Capri (agosto 2003)
A laguna de Capri vem sendo freqüentemente dragada com o objetivo de manter a
profundidade do canal para uso como fundeadouro e acesso náutico. Entre 2000 e
2003, foi aberto um pequeno canal no setor central do pontal, contíguo à baía da Babitonga
(Foto 5). Devido às correntes de maré existentes na laguna, esse canal foi erodido,
ocorrendo a conseqüente remoção do sedimento praial e eólico e a modificação da
dinâmica costeira imposta pelos agentes naturais (ondas, correntes e marés).
Os sedimentos provenientes da dragagem estão sendo depositados sobre áreas de
preservação permanente localizadas na barra da praia, entre a laguna de Capri e a baía da
Babitonga, soterrando a vegetação de restinga e manguezal.
Devido ao processo de erosão instalado no local e à ocupação das margens da laguna,
as propriedades privadas poderão sofrer com tal processo, correndo o risco do seu
comprometimento.
A preocupação com a integridade e o equilíbrio ambiental das regiões costeiras decorre
do fato de serem elas as mais ameaçadas do planeta. Essas regiões são alvo privilegiado
da exploração desordenada e predatória de recursos naturais e constituem o principal
local de lazer, turismo ou moradia de massas populacionais urbanas.
A população do planeta é totalmente dependente dos seus ecossistemas e dos serviços
que eles oferecem, incluindo alimentos, água, gestão de doenças, regulação climática,
satisfação espiritual e apreciação estética (MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT, 2005).
Os sistemas naturais desempenham funções vitais e fornecem bens e serviços ao ser
humano, possibilitando a continuidade e manutenção de outras espécies (CONSTANZA et
al., 1997, p. 255).
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
Impactos ambientais decorrentes da ocupação antrópica no pontal do Capri, ilha de São Francisco do Sul, SC, Brasil

Foto 5
Vista para sudoeste do canal aberto com intuito
de facilitar o acesso e a navegação canal-baía da Babitonga,
erodido pela ação antrópica (agosto de 2003)
Cerca de 60% dos serviços dos ecossistemas examinados durante a Avaliação Ecossistêmica
do Milênio têm sido degradados ou utilizados de forma não sustentável, incluindo
água pura, pesca de captura, purificação do ar e da água, regulação climática local e
regional, ameaças naturais e epidemias. Muitos desses serviços deterioraram-se em conseqüência
de ações voltadas para intensificar o fornecimento de outros serviços, como
alimentos. Em geral, essas mediações transferem os custos da degradação de um grupo
de pessoas para outro ou repassam-nos para gerações futuras (MILLENNIUM ECOSYS-
TEM ASSESSMENT, 2005).
A expansão urbana, a extração de sedimentos arenosos dos depósitos costeiros, a
realização de dragagens, a disposição do lixo, o lançamento de esgotos domésticos sem
tratamento e o crescimento explosivo, desordenado e sem planejamento ambiental do
turismo têm sido apontados como os principais agentes da descaracterização física e
biológica dos ecossistemas costeiros.
Conclusões
A zona costeira, interface entre os ecossistemas terrestre e marinho, é responsável por
ampla gama de funções ecológicas. A preservação dos ambientes dessa zona é fundamental
para a manutenção da integridade da morfologia da costa.
A situação dos ecossistemas de restinga e manguezal no estado de Santa Catarina é
precária. Os referidos ecossistemas, que se distinguem como áreas de preservação per-
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Cláudia Regina dos Santos Norberto Olmiro Horn Filho ARTIGOS CIENTÍFICOS
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manente e cujo uso é expressamente proibido pela legislação vigente, vêm sofrendo uma
crescente descaracterização em função da ocupação desordenada.
Para reverter esse processo, os municípios costeiros devem elaborar, dentro do seu
plano diretor, um plano de uso da região litorânea que contemple a preservação dessas
áreas. Caso contrário estar-se-á correndo o risco de comprometer a própria economia
dos municípios, especialmente daqueles que sobrevivem do turismo.
Alguns municípios catarinenses, como Piçarras, Barra Velha e Balneário Camboriú,
além do comprometimento da paisagem cênica, já apresentam sérios problemas de erosão
costeira nas áreas mais urbanizadas (SANTOS, 2005, p. 319). No município de São
Francisco do Sul e especialmente no pontal do Capri, esse processo ainda pode ser
revertido, mediante a realização de um planejamento ambiental da área, objetivando a
recuperação da área afetada.
No Balneário de Capri, os impactos ambientais atuais são, em parte, resultantes do
processo de ocupação recente. As áreas de restinga ora assentadas nos cordões litorâneos
e parte da vegetação de manguezal localizada próximo à laguna foram os ambientes
mais afetados (Tab. 1). Essa ocupação, somada às constantes dragagens da área, poderá
comprometer a evolução do pontal.
As dragagens realizadas no local não passaram por um estudo técnico preliminar. O
manguezal está sendo assoreado por sedimentos arenosos, favorecendo assim o desenvolvimento
da vegetação de restinga. Esse padrão de sucessão está ocorrendo no setor
voltado para a baía da Babitonga, onde parte do cordão dunário foi erodida.
Tabela 1 Impactos ambientais de ordem física e biológica observados no pontal do Capri
Depósito/vegetação
Impacto ambiental
Recuperação ambiental
Depósito marinho praial
recoberto por vegetação de
restinga
Depósito eólico recoberto
por vegetação de restinga
Depósito lagunar recoberto
por vegetação de restinga e
marisma
Depósito paludial recoberto
por vegetação de marisma e
manguezal
Descaracterização geológica,
geomorfológica e biológica, devido
à ocupação irregular
Extração de sedimentos arenosos e
vegetação, devido à dragagem do
canal da laguna de Capri
Assoreamento da planície lagunar,
devido à acumulação de sedimentos
de origem tecnogênica
Descaracterização geológica e
biológica da planície de maré,
devido à deposição arenosa advinda
dos sedimentos eólicos e marinhos
Reordenação do espaço e
controle quanto à ocupação
urbana
Paralisação imediata da
dragagem dos sedimentos da
laguna e praia de Capri
Controle da deposição de
aterros mecânicos sobre os
sedimentos lagunares
Paralisação imediata da
exploração desordenada dos
sedimentos praiais e eólicos
Como as vegetações de manguezal e de restinga não se regeneram em face da presença
das ocupações, os referidos ecossistemas não conseguem se manter como valioso patrimônio
genético nem cumprir sua função de servir como verdadeiros quebra-mares contra
as intempéries oceânicas, protegendo tanto a região costeira quanto a bacia de drenagem
adjacente contra a erosão.
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Impactos ambientais decorrentes da ocupação antrópica no pontal do Capri, ilha de São Francisco do Sul, SC, Brasil

Outro fato a ser considerado é que na laguna de Capri aportam barcos de pescadores
e velejadores de outras localidades, que utilizam a área como atracadouro e proteção das
tempestades. Com a retirada dos trapiches particulares, deve ser planejado um local que
cumpra essa função.
Ao persistir o processo erosivo no setor central do pontal, poderá a laguna de Capri
sofrer sérias alterações na sua morfologia, granulometria e comportamento hidrodinâmico,
podendo ela até se desconfigurar do ponto de vista geomorfológico.
Para recuperação ambiental do pontal do Capri, faz-se necessária a implementação de
um projeto que determine, entre outras medidas, a paralisação da dragagem na laguna, a
retirada de todas as estruturas fixas e o plantio de espécies de restinga e manguezal
fixadoras de depósitos marinho praial, lagunar, eólico e paludial.
Agradecimentos
Os autores agradecem à Procuradoria da República em Joinville (SC) a oportunidade de
realização do trabalho no pontal do Capri; à Polícia Militar o sobrevôo na região; ao
Programa de Pós-graduação em Geografia e ao Departamento de Geociências da
Universidade Federal de Santa Catarina o apoio recebido; à Secretaria de Planejamento
do Governo do Estado de Santa Catarina o empréstimo das fotografias aéreas; e a Jasiel
Neves, mestrando em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina, a arte final
das ilustrações.
artigo recebido abril/2006
artigo aprovado julho/2006
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Impactos ambientais decorrentes da ocupação antrópica no pontal do Capri, ilha de São Francisco do Sul, SC, Brasil

Impactos da silvicultura de eucalipto no aumento
das taxas de turbidez das águas fluviais:
o caso de mananciais de abastecimento público de Caeté/MG
André Augusto Rodrigues Salgado
Doutorando em Geologia – DEGEO/UFOP
Antônio Pereira Magalhães Júnior
Professor Adjunto do Departamento de
Geografia – IGC/UFMG
Resumo
O presente trabalho investiga a relação entre a
silvicultura de eucalipto, a intensificação de
processos erosivos superficiais e o aumento nas
taxas de turbidez das águas fluviais em duas
bacias hidrográficas no município de Caeté/MG
que são ocupadas basicamente por esse tipo de
atividade florestal. Para tanto, o estudo compara
a qualidade das águas superficiais dessas bacias,
notadamente no que se refere às taxas de
turbidez, com períodos distintos da atividade
florestal – plantio, crescimento e corte da floresta
– ao longo de um período de cinco anos. Os
resultados obtidos indicam que, na área investigada,
durante o período de corte das árvores e
o período imediatamente posterior a esse corte,
as taxas médias de turbidez das águas monitoradas
tendem a aumentar significativamente.
Tal fato demonstra que essa atividade, da
maneira como vem sendo desenvolvida na área
investigada, tem contribuído para o assoreamento
dos cursos fluviais locais.
Abstract
This paper investigates the relationship between the
eucalyptus forestry and superficial erosive processes in
two rivers basins in Caeté/MG. The basic methodology
is the comparison between the quality of the superficial
waters of these basins, especially in regard to the rates
of clay transport in the rivers waters, with different
periods of the forestry activity – planting, growth
and cut of the forest – along a period of five years.
The obtained results indicate that, in the investigated
area, during the period of cut of the trees and the
period immediately subsequent to this cut, the medium
rates of the clay transport in the monitored waters
tend to increase significantly. Such fact demonstrates
that this activity, in the way it has been developed in
the investigated area, has been contributing to the
growth of sediments of the local fluvial courses.
Palavras-chave eucalipto; erosão; turbidez
fluvial; Caeté.
Keywords eucalyptus; erosion; fluvial
turbidity; Caeté.
geosalgado@yahoo.com.br
magalhaesufmg@yahoo.com.br
Belo Horizonte 02(1) 47-57 janeiro-junho de 2006
André Augusto Rodrigues Salgado Antônio Pereira Magalhães Júnior
Geografias
ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Introdução
Nas últimas décadas as águas ou os recursos hídricos têm atraído a atenção de políticos,
especialistas e da sociedade civil em nível global, devido ao desequilíbrio na relação entre
oferta e demandas para o atendimento aos diversos usos. A noção de escassez tornou-se
globalizada, mesmo em países com abundância hídrica. A disponibilidade quantitativa
não significa disponibilidade qualitativa de água (escassez relativa). Alguns pesquisadores
consideram os recursos hídricos como os recursos estratégicos do século XXI (PÔSSA,
1994), já que a água é um recurso vital, insubstituível e necessário para as atividades
econômicas e, por conseqüência, para a sustentação dos modelos de desenvolvimento e
modos de produção.
No entanto, a sociedade moderna tem elevado de forma descontrolada suas demandas
hídricas, ao mesmo tempo em que degrada rápida e intensamente a qualidade das
águas superficiais e subterrâneas. Como conseqüência, não são raros os locais, regiões e
países em que as necessidades humanas superam a oferta e a capacidade de renovação
dos estoques hídricos (LAMBERT, 1996). A noção da água como um bem renovável e
infinito tem sido, nesse contexto, substituída pela noção da água como um bem finito
em quantidade e qualidade, ainda que os volumes de água do ciclo hidrológico não
sejam alterados em nível global.
Mesmo considerando as diferenças no tratamento da questão hídrica em níveis político,
econômico e social no planeta, bem como as diferenças de disponibilidade hídrica, as
águas constituem-se em uma preocupação global, até em áreas caracterizadas por condições
climáticas tropicais úmidas, como Minas Gerais. Mesmo sob clima tropical úmido,
séculos de apropriação indevida dos recursos hídricos refletiram-se em degradação e
rarefação de água para o atendimento das demandas crescentes. Na atual realidade de
busca de soluções preventivas para os problemas de poluição hídrica e utilização racional
da água torna-se importante o planejamento do uso e da ocupação do solo, bem
como o estudo dos impactos das atividades humanas sobre o meio.
Entre as atividades potencialmente degradadoras dos recursos hídricos está a silvicultura
de eucalipto. O Brasil é um dos países com maiores extensões de eucalipto plantado.
O eucalipto possui a peculiaridade de provocar calorosos debates e discussões a respeito
de seus impactos sobre a biodiversidade e a disponibilidade hídrica (consumo de água
durante o processo de crescimento). Porém, os questionamentos sobre os seus impactos
na qualidade das águas são menos freqüentes, e suas relações com taxas de erosão acelerada,
subestimadas.
Este trabalho objetivou analisar as relações entre a silvicultura do eucalipto e seus impactos
na alteração dos processos erosivos superficiais e nos níveis de turbidez das águas
de trechos fluviais, adotando o estudo de caso de dois mananciais para abastecimento
público de água da sede do município de Caeté, Região Metropolitana de Belo Horizonte,
Minas Gerais. Foram enfocadas as áreas de contribuição hídrica desses mananciais,
correspondendo às microbacias dos altos cursos do ribeirão Bonito e do córrego Santo
Antônio. O parâmetro adotado para a verificação dessas relações, a turbidez das águas,
tem relação direta com o processo de erosão superficial nas encostas e o conseqüente
48
Geografias Belo Horizonte 02(1) 47-57 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Impactos da silvicultura de eucalipto no aumento das taxas de turbidez das águas fluviais

assoreamento dos cursos d’água. Foi analisado o período entre 1995 e 1999. Os estudos locais
iniciaram-se em 1998, por meio de convênios entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) de Caeté e o Instituto de Geociências (IGC) da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). As pesquisas podem fornecer subsídios para ações dos órgãos públicos do
município no que se refere à proteção dos recursos hídricos superficiais locais, visto
terem estes se tornado escassos em quantidade e qualidade nas últimas décadas.
Caracterização ambiental do município de Caeté/MG
Caeté é um dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte/
MG (Fig. 1). Localiza-se no extremo leste dessa região, a 56 km da capital, a esta ligandose
por rodovia pavimentada. Situa-se na borda norte do Quadrilátero Ferrífero,
apresentando as três principais séries litológicas do domínio: (i) embasamento granítico
gnáissico; (ii) série Rio das Velhas (predomínio de xistos); e (iii) série Minas (predomínio
de quartzitos, itabiritos e filitos). Seu relevo é extremamente movimentado, constituindo
basicamente uma depressão de relevo ondulado com altitudes médias de 900 metros,
cercada por duas serras alongadas no sentido leste/oeste: (i) Serra do Gandarela, ao sul,
localmente denominada Serra do Gongo Soco, com cristas alcançando mais de 1.500
metros; e (ii) Serra da Piedade, ao norte, onde se localiza o ponto culminante do município
– Pico da Serra da Piedade, com 1.746 metros de altitude. As zonas mais elevadas do
município estão moldadas sobre as rochas da série Minas, enquanto o embasamento
cristalino aflora nas áreas rebaixadas, notadamente na porção central do município, onde
se localiza sua sede.
O clima local pode ser caracterizado como tropical semi-úmido afetado pela altitude,
com verões úmidos e invernos secos. As temperaturas médias anuais ficam em torno de
20°C nas partes menos elevadas do município, sendo que, nessas mesmas áreas, as médias
mensais nunca são inferiores a 12°C. A pluviosidade média anual é de 1.287 mm (SAAE,
1997), e a insolação é de 2.400 horas anuais junto à Serra da Piedade, limite norte do
município (BUENO, 1992).
Caeté/MG está completamente inserida na alta bacia do Rio das Velhas. De modo
geral, seus cursos fluviais possuem suas cabeceiras nas serras do Gandarela ou da Piedade
e escoam em direção ao interior da depressão localizada na porção central do município.
Dentre esses cursos fluviais dois se destacam: o ribeirão Vermelho, a leste, e o rio
Caeté, a oeste. O primeiro nasce na Serra do Gandarela e tem por afluente principal o
ribeirão Bonito. Segue na direção noroeste, contornando a Serra da Piedade, e deságua
no Rio das Velhas, em área externa ao Quadrilátero Ferrífero. Já o rio Caeté, que também
nasce na Serra do Gandarela, segue na direção oeste. Esse curso fluvial, ao deixar o
município de Caeté, é rebatizado com o nome de rio Sabará e constitui-se como o
principal afluente do Rio das Velhas no interior do Quadrilátero Ferrífero.
A vegetação local original varia de acordo com a altitude, sendo possível delimitar na
área investigada três compartimentos fitogeográficos: (i) ambiente florestal nas áreas
deprimidas; (ii) ambiente de transição de médias altitudes, caracterizado por florestas de
candeias; e (iii) campo rupestre do topo da serra, especialmente junto às crostas lateríticas
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Figura 1
Mapa de localização de Caeté/MG
que constituem o substrato da Serra da Piedade (BRAGA; GRANDI, 1992). A fauna é
composta por animais típicos da mata tropical úmida e do cerrado, como tatus, pacas,
tamanduás e, embora raros, até queixadas, lobos-guarás, suçuaranas e onças-pintadas.
Entretanto, a atividade antrópica alterou e removeu de forma significativa a vegetação
original. Caeté constitui um dos municípios mais antigos de Minas Gerais – foi declarada
vila em 1714 – e é uma das cidades do ciclo histórico do ouro. Essa ocupação antiga fez
com que, principalmente na área deprimida do município, a vegetação florestal fosse
desmatada para a ocupação do núcleo urbano e para as atividades de mineração e agropecuária.
Mais recentemente, a partir dos anos 70, a silvicultura de eucalipto proliferou
no município.
Caracterização das bacias hidrográficas investigadas
A presente pesquisa investigou trechos de duas bacias hidrográficas que, juntas, são
responsáveis, segundo o SAAE (1997), por cerca de 75% do sistema público de
abastecimento de água de Caeté (Fig. 2): (i) alta bacia do ribeirão Ribeiro Bonito; e (ii)
alta bacia do córrego Santo Antônio. Essas duas bacias têm a qualidade de suas águas
monitorada pelo SAAE e possuem a silvicultura de eucalipto como um dos principais
tipos de uso e ocupação do solo (Fig. 3 e 4). Tal fato permite relacionar a dinâmica da
atividade florestal com as taxas de turbidez das águas monitoradas.
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Impactos da silvicultura de eucalipto no aumento das taxas de turbidez das águas fluviais

Figura 2
Mapa de localização das bacias hidrográficas estudadas em Caeté/MG
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Figura 3
Uso e ocupação do solo da bacia do alto ribeirão Bonito
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Impactos da silvicultura de eucalipto no aumento das taxas de turbidez das águas fluviais

Figura 4
Uso e ocupação do solo da bacia do alto córrego Santo Antônio
A alta bacia do ribeirão Bonito possui uma área de 51,57 km 2 e apresenta-se como o
principal manancial do município em volume de água. Entretanto, constitui-se também
no manancial com pior qualidade da água (SAAE, 1997; SALGADO; VALADÃO, 2002).
Localiza-se a sudeste da sede municipal, possuindo suas nascentes junto à Serra do Gongo
Soco e fluindo para o interior da área deprimida. É afluente do ribeirão Vermelho
que, por sua vez, deságua no Rio das Velhas. A sua vegetação original foi quase que
completamente substituída (ALVES, 2001). A bacia é marcada por florestas de eucalipto,
pastagens, um pequeno núcleo urbano com 280 moradores (povoado de Rancho Novo)
e áreas dedicadas à horticultura (Fig. 3).
Já a alta bacia do córrego Santo Antônio possui apenas 5,31 km 2 , localizando-se inteiramente
nas escarpas da Serra da Piedade (SALGADO et al., 2004). Possui os cursos
fluviais com a melhor qualidade das águas dentre as bacias estudadas (SAAE, 1997; SAL-
GADO; VALADÃO, 2003). Sua área está ocupada, na porção mais a montante, por vegetação
nativa – campos rupestres, matas de candeias e formações florestais heterogêneas
– e, no baixo curso, por eucaliptais (Fig. 4).
No que concerne à silvicultura de eucalipto vale ressaltar que, nas duas bacias investigadas,
as florestas homogêneas a ela dedicadas se estendem até a beira dos cursos fluviais.
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Tal fato se deve à sua antigüidade, sendo elas anteriores às leis ambientais mais rigorosas
que hoje em dia protegem a mata ciliar. Entretanto, o método de corte prevê a permanência
dos eucaliptais nas áreas de mata ciliar, ou seja, atualmente, no período de corte
da madeira, embora as vertentes tenham sua cobertura vegetal completamente retirada,
as áreas de mata ciliar são preservadas, mesmo que não sejam compostas por espécies
nativas e sim, por eucaliptais.
Procedimentos metodológicos
Os procedimentos metodológicos da presente pesquisa basearam-se na análise integrada
de: (i) taxas de turbidez da água dos principais canais fluviais que drenam as bacias
investigadas; (ii) índices pluviométricos do período estudado; e (iii) períodos de produção
de madeira dos eucaliptais – plantio, crescimento e corte das árvores.
As taxas de turbidez foram obtidas junto ao SAAE, que possui em seus registros um
histórico, com medições de hora em hora, de mais de dez anos de dados para cada um
dos sistemas fluviais monitorados. As duas bacias foram analisadas em conjunto, visto
que os dados de turbidez foram coletados na Estação de Tratamento de Água (ETA)
Vila das Flores, que não distingue a origem das águas captadas. Essa ETA responde por
75% da produção de água tratada do município e é nela que o SAAE monitora a qualidade
da água bruta captada no município. Para a síntese dos dados, as taxas de turbidez
foram apresentadas sob forma de médias mensais, as quais foram relacionadas às médias
mensais de pluviosidade da Estação Meteorológica do Aeroporto da Pampulha, em Belo
Horizonte, estação mais próxima da área investigada. O SAAE também forneceu informações
sobre os períodos de produção dos eucaliptais presentes nas áreas estudadas.
O período escolhido para a pesquisa foi janeiro de 1995 a dezembro de 1999, período
este em que as áreas estudadas sofreram, à exceção do corte do eucalipto, pequena
interferência antrópica. Anteriormente a 1995, a bacia do ribeirão Ribeiro Bonito foi
palco de obras junto à rede ferroviária que a atravessa, em seu extremo sul; e, após 1999,
as bacias da Serra da Piedade – Dantas e Enjeitado – sofreram interferência antrópica
significativa em função da construção de uma nova estrada de acesso ao Santuário de
Nossa Senhora da Piedade.
Resultados
Os resultados obtidos indicam uma clara relação entre a dinâmica de produção dos
eucaliptais e a taxa de turbidez das águas investigadas. Nas áreas em questão o período
de corte da madeira ocorreu entre março de 1994 e outubro de 1995, período que
corresponde quase inteiramente aos meses de estiagem. A quase ausência de focos de
erosão em sulcos na área estudada confirma o fato de a turbidez das águas resultar de
erosão laminar acelerada, cuja ocorrência difusa e, muitas vezes, pouco visível não deixa
de ser potencialmente grave em termos de perdas de solo, desequilíbrio da dinâmica
hidrológica e assoreamento de canais fluviais.
Entre 1995 e 1997, as taxas de turbidez apresentaram-se altas, principalmente durante
os meses mais chuvosos (Fig. 5). Esse fato demonstra que, durante o período subseqüente
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
Impactos da silvicultura de eucalipto no aumento das taxas de turbidez das águas fluviais

ao corte da madeira, a quantidade de sedimentos a alcançar os cursos fluviais permaneceu
elevada. Essas taxas, que se reduziram após janeiro de 1997, permaneceram baixas
no verão de 1998 e 1999, mesmo diante da alta pluviosidade dos meses mais chuvosos
(Fig. 5). Logo, analisando as taxas de turbidez das águas investigadas, é possível, temporalmente,
verificar dois comportamentos denudatórios diferentes nas bacias estudadas
(Fig. 5): (i) elevada erosão laminar entre janeiro de 1995 e julho de 1997; (ii) baixas taxas
de erosão após julho de 1997.
Os dados apresentados permitem ilustrar a forte relação entre a intensidade da pluviosidade
e a erosão laminar nas áreas estudadas. Focos de erosão acelerada em sulcos são
raramente observados. Durante os meses úmidos do ano, a quantidade de sedimentos
carreados para os cursos fluviais é significativa, aumentando-lhes claramente a turbidez
(Fig. 5). Quando retirada a cobertura florestal, os solos ficam expostos aos processos
erosivos, inclusive em florestas comerciais de espécies como o eucalipto. No entanto,
como essa espécie é de rápido crescimento, a erosão acelerada continua tendo um papel
importante na remoção de sedimentos durante cerca de dois anos após o corte da madeira.
O período subseqüente é caracterizado por baixas taxas de erosão laminar. Porém,
como os eucaliptais são cortados em períodos de seis ou sete anos, pode-se afirmar que
as áreas ocupadas com silvicultura de eucalipto em Caeté possuem um ciclo de dois anos
de intensa erosão laminar, seguidos por ciclos de cerca de quatro anos de taxas equilibradas
de erosão.
Naqueles dois anos de erosão intensa, os cursos d’água podem sofrer impactos na
dinâmica hidrológica derivados do aumento da carga sedimentar que podem tornar-se
irreversíveis a partir de um certo tempo. A erosão laminar remove principalmente sedi-
Figura 5
Gráfico de relação entre turbidez e pluviosidade
para janeiro de 1995 a dezembro de 1999
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mentos finos (textura areia, silte e argila), os quais são transportados fundamentalmente
em suspensão. Entretanto, o aumento de sólidos em suspensão aumenta também a turbulência
das águas e a ruptura do equilíbrio das células hídricas convectivas que fazem
parte da dinâmica própria dos canais. Por outro lado, parte da carga sedimentar em
suspensão passa, sob condições de baixa energia, a ser depositada e a contribuir para a
formação e o crescimento de barras de canal que marcarão o processo de assoreamento.
Na realidade brasileira atual, diversos cursos d’água vêm sofrendo processos de assoreamento
que têm levado a mudanças nos padrões fluviais. Canais tipicamente meandrantes
passam, com a intensidade dos impactos, a apresentar padrão e comportamento
hidrológicos que tendem ao entrelaçado, inclusive na região estudada (MAGALHÃES JÚ-
NIOR, 1994).
artigo recebido abril/2006
artigo aprovado julho/2006
Considerações finais
Os resultados comprovaram que o eucalipto, na forma em que é cultivado e explorado
em Caeté, contribui diretamente para a aceleração de processos erosivos nas encostas
(erosão laminar) e para a degradação da qualidade da água naquele município.
As florestas homogêneas de eucalipto, apesar de sua importância econômica, precisam
ser monitoradas a fim de se controlar a perda de solos por erosão acelerada. Muitas
vezes vistas como eficientes coberturas vegetais, fato derivado de sua homogeneidade e
densidade de cobertura, as florestas de eucalipto nem sempre apresentam adequada proteção
do solo, pois as taxas de erosão variam durante os ciclos de plantio e crescimento.
A manutenção apenas da mata ciliar no período de corte da madeira mostra-se ineficiente
para o controle dos processos erosivos na área investigada.
A remoção da cobertura vegetal e da cobertura morta (liteira) tem efeitos diretos na
erosão laminar e mesmo no surgimento de sulcos erosivos que podem levar ao aumento
da turbidez e ao assoreamento de cursos d’água. Deve-se ponderar, entretanto, que fora
do período de corte do eucalipto no município, a silvicultura tem sido a atividade econômica
menos impactante sobre os cursos d’água locais, considerando-se os processos
de poluição e assoreamento (SALGADO; VALADÃO, 2002, 2003; SALGADO; VALADÃO;
NEEF, 2003). Tal fato indica que essa atividade econômica, desde que feita com técnicas
adequadas como, por exemplo, a preservação parcial da floresta no período de corte,
constitui, em termos de erosão de solos nas condições investigadas, uma alternativa econômica
para o município.
Como ficou claro nos objetivos do trabalho, não se pretendeu abordar outros possíveis
impactos ambientais derivados da silvicultura do eucalipto, mas os estudos realizados
podem contribuir para a integração de informações no sentido de alertar o poder
público e a sociedade civil sobre a necessidade de reflexão e ponderação no fomento e
desenvolvimento de atividades econômicas, cujos impactos ambientais não podem ser
analisados isoladamente. Questões relativas aos eucaliptais, como a redução da biodiversidade
e o desequilíbrio na dinâmica hidrológica de encostas, têm sido significativamente
discutidas no meio acadêmico/científico, mas estudos sobre seus impactos no desequilíbrio
das taxas de erosão ainda são raros.
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Impactos da silvicultura de eucalipto no aumento das taxas de turbidez das águas fluviais

Agradecimentos
Ao SAAE de Caeté, em especial aos seus diretores Bernardo Mourão Vorcaro e Benedito
Eufrásio de Castro e à técnica-química Raimunda Cecília dos Reis.
À Profa. Dra. Magda Luzimar de Abreu e ao Aeroporto da Pampulha pelos dados
pluviométricos.
Ao mestrando Alexandre Abreu pela confecção dos mapas.
Referências
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impactos ambientais gerados
pelo uso e ocupação do solo na
qualidade dos recursos hídricos
das bacias dos ribeirões Juca
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cycle de l’eau. Paris: Presses
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manejo ambiental da APA
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VALADÃO, R. C; NEEF, H.
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de Janeiro, 2003. Edição
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SALGADO, A. A. R. et al.
Relação entre uso e
ocupação do solo e
qualidade das águas
superficiais de bacias
hidrográficas na Serra
da Piedade/MG. Revista 7
Faces, Itabira, n. 5, 2004.
No prelo.
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André Augusto Rodrigues Salgado Antônio Pereira Magalhães Júnior
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Simone Raquel Batista Ferreira
Geógrafa e Doutoranda em Geografia pela UFF-Niterói
Brejo dos Crioulos: saberes
tradicionais e afirmação do território 1
1
Este artigo originou-se do Relatório de
identificação e delimitação da comunidade
remanescente de quilombos de Brejo dos
Crioulos, produzido através de convênio
entre a Fundação Cultural Palmares/MinC
e o PNUD, em 2004.
Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar a
comunidade negra e camponesa de Brejo dos
Crioulos em seu ambiente e saberes. Situada na
“Mata da Jaíba”, no sertão Norte de Minas
Gerais, espaço ritmado pelas cheias e vazantes,
esta comunidade construiu saberes diversos a
partir dos usos que fazia do meio. Passou a
vivenciar um processo de expropriação trazido
pela “Divisão de 1930” e continuado na década
de 1940, com a chegada de fazendeiros de gado
e projetos governamentais de desenvolvimento.
No momento atual, Brejo dos Crioulos é
reconhecida como “comunidade remanescente
de quilombos” e adquire o direito ao território.
Produzir a visibilidade de seus saberes constitui
mais um elemento na afirmação deste direito.
Abstract
This article has as objective to present the black
peasant’s community of the Brejo dos Crioulos in your
environment and wisdoms. Situated in “Mata da Jaíba”,
in hinterland north of Minas Gerais, space in the
rhythm for the floods and low damps grounds, this
community constructed diverse wisdoms derived from
the uses that made of the environment. It started to
live deeply a expropriates’ process brought for “Divisão
de 1930” and continued in decade of 1940, with the
arrival of cattle farmers and development governmental
projects. At the current moment, Brejo dos Crioulos is
recognized as “community remaining of quilombos”
and acquires the right of conquer again the territory.
To produce the visibility of its wisdoms constitute
plus an element in affirmation of this right.
sibatista@hotmail.com
Palavras-chave campesinato negro; saberes
tradicionais; quilombo; território.
Keywords black peasant; traditional wisdom;
“quilombo”; territory.
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ARTIGOS CIENTÍFICOS
Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

Entre histórias e causos
Causo é causo; a história não é causo certo, ouviu dizer.
(Seu Canuto, 78 anos, morador do núcleo de Furado Modesto)
Brejo dos Crioulos é uma comunidade negra camponesa do sertão norte de Minas Gerais,
situada às margens do Arapuim, afluente do rio Verde Grande, que por sua vez se encontra
à margem direita do Médio São Francisco. Atualmente, a comunidade é reconhecida
como “remanescente de quilombos” e, como tal, adquire o direito de reapropriação de
seu território. 2 Resgatar seus “causos” e saberes tradicionais, elaborados na relação direta
com a natureza, torna-se fundamental para a afirmação desse território.
Segundo João Batista da Costa (1999), as matas do vale do rio Verde Grande abrigavam
um campo negro, ou seja, um conjunto de agrupamentos negros “aquilombados”
nas margens de lagoas e rios desse vale e que ali se instalaram por meio de formas de
reprodução social alternativas ao sistema escravocrata. Nesse sentido, esse espaço apropriado
para a reprodução da existência material, simbólica e afetiva desses grupos configurava
um território.
Regionalmente, essas matas eram denominadas “Mata da Jaíba” e apresentavam condições
propícias ao aquilombamento dessa população negra – a “invisibilidade” permanente
de um lugar marginal aos interesses econômicos da Coroa e as condições ambientais
favoráveis à incidência da malária, das quais se teve notícia em fins do século XVII,
com o início da demarcação territorial da Coroa Portuguesa e das repressões a essa
população, juntamente com a escravização de indígenas. Essa memória de “terra dos
tapuia” está presente nos relatos de alguns moradores mais antigos de Brejo dos Crioulos,
sendo reforçada pelas peças de barro ali encontradas.
Conta-se que muitos dos que chegaram em Brejo dos Crioulos vieram da região de
Gorutuba, mais ao norte, à margem direita do rio Verde Grande, fugindo dos períodos
de seca e fome. Nas suas origens, a sustentação da vida girava ao redor das atividades de
subsistência das roças, guiadas pelos períodos das águas e do rebaixamento delas –
arroz, milho, feijão, cana, mandioca e algodão –, da criação extensiva de animais, da
pesca nas lagoas e ribeirão, da caça nas matas, além da produção de rapadura, cachaça,
farinha de milho e de mandioca e tecidos. O médio vale do Arapuim apresentava-lhes
condições para ali se estabelecerem: a garantia de água do rio e lagoas, as matas, a ausência
de propriedade privada da terra e o isolamento garantido pela malária ou “sezão”,
que “o negro sentia, mas dela não morria” (Francisco Cordeiro Barbosa, 38 anos, morador
do núcleo de Araruba).
As famílias estabeleciam-se no entorno do vale do Arapuim, onde as terras eram mais
férteis. A conformação do território de Brejo dos Crioulos obedeceu a essa lógica da
fertilidade da terra e produtividade. Conta-se que a produtividade ao redor do vale era
tanta, que sobrava grande excedente para ser comercializado.
A terra era “solta”, ou seja, não era propriedade particular de ninguém. Seu Joaquim
Pereira Lima, de 70 anos, conta que, “de primeiro, tinha que respeitar a frente e o fundo da
2
No artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT), a Constituição
Brasileira de 1988 reconheceu aos “remanescentes
das comunidades de quilombos” a
“propriedade definitiva” das terras que estejam
ocupando. Até 2003, cabia à Fundação
Cultural Palmares a tarefa de reconhecimento,
identificação e delimitação dessas terras
por meio de estudos técnicos. O Decreto 4.887,
de 20 de novembro de 2003, determinou que
a caracterização dos “remanescentes de
quilombos” fosse atestada mediante a
autodefinição da própria comunidade e transferiu
a tarefa de reconhecimento, identificação,
delimitação, demarcação e titulação das
terras ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA).
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Simone Raquel Batista Ferreira
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terra [o ribeirão e a cabeceira]; não tinha esse negócio de comprar terra: era apossamento”.
Segundo Alfredo Wagner B. Almeida (1987, p. 44), esse tipo de apropriação da terra configura
a posse comum, onde se delineiam domínios
que não pertencem individualmente a nenhum grupo familiar e que são vitais para a sobrevivência
do conjunto de unidades familiares, tais como: cocais, babaçuais, fontes d’água, igarapés, pastagens
naturais e reservas de mata, de onde os camponeses retiram palha, talos, lenha para combustível,
madeiras para construções, murtas e outras espécies vegetais utilizadas em cerimônias religiosas
ou de propriedades medicinais reconhecidas.
A partir da década de 1930, uma nova lógica de valorização da terra passou a ser imposta,
sob aval e incentivo do Estado. A “Divisão de 1930” constitui um marco temporal
entre os tempos da “terra solta” e os tempos da terra-mercadoria. Instituindo a mudança
na forma de valorização da terra – de terra comunal, de reprodução da vida, para propriedade
privada, demarcada pelas cercas particulares –, a Divisão concretizou o início do
processo de expropriações que o território de Brejo dos Crioulos passou a sofrer.
Segundo alguns moradores mais antigos, em Brejo dos Crioulos era tudo “terra de
ausência” e “não tinha esse negócio de fazendeiro nem cerca”: “Era em comum, todo
mundo vivia tranqüilo”. Depois, vieram os “agrimensores” de fora, que viram todas as
terras sem dono e sem documento e disseram para os moradores que eles tinham de
comprá-las, ter um documento delas, porque senão poderiam perdê-las: “para quem
não acompanhasse a Divisão, viria o tempo de ser despejado da localidade”. Assim,
aqueles que eram os “donos” da terra através da apropriação e do uso passaram a ter de
pagar por ela aos que chegavam com o olhar de mercado.
Nesse momento, iniciava-se a divisão da terra de uso comum em propriedades particulares:
no município de Varzelândia, o agrimensor era Augusto de Andrade, e toda a
terra da comunidade ao norte do Arapuim foi denominada Fazenda Arapuá; no município
de São João da Ponte, o agrimensor era Juca Miro, e as terras ao sul do Arapuim
foram denominadas Fazenda Morro Preto. Os agrimensores punham os marcos na terra
– como o Marco do Cedro, que passou a ser referência da demarcação da cabeceira das
terras no município de Varzelândia, e o Marco do Vaquetão, na cabeceira das terras no
município de São João da Ponte – e, no Cartório de Brasília de Minas, faziam o documento.
Os moradores de Brejo dos Crioulos que tinham algum recurso “acompanharam
a Divisão” das terras em troca do pagamento em boi, arroz etc. A partir daí, transformaram-se
em novos proprietários particulares das terras demarcadas, que chegavam
a 40 alqueires (cada um medindo 80 hectares). Os que não possuíam recursos ficavam
nas então “terras de ausência”, aquelas que não tinham dono.
A partir da década de 1940, essa região passou a ser inserida no processo de modernização
e desenvolvimento ditado pelo Estado, através da construção da estrada de
ferro no vale do rio Verde Grande, ligando o Centro-Sul ao Nordeste, pelo sertão norte
de Minas Gerais e interior da Bahia. A mata aí existente começou a ser derrubada para
fornecimento de dormentes dos trilhos, lenha para o funcionamento das marias-fumaças
e comércio de madeira de lei para Montes Claros e Belo Horizonte.
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Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

Em 1956, a exploração madeireira para a construção da ferrovia chegou em Brejo dos
Crioulos (COSTA, 1999), que ainda apresentava grandes extensões de matas nas encostas
do vale do Arapuim. Com isso, quebrava-se o isolamento da comunidade, abrindo-se
caminho, com picadas e estradas, para os futuros “chegantes”, os fazendeiros.
Na mesma época, o Estado iniciou outra ação na região, através da SUCAM, para o
extermínio do mosquito transmissor da malária e do barbeiro, causador da doença de
Chagas. Moradores locais relatam que na época em que as águas passavam a diminuir, com
o cessar das chuvas, a maleita chegava, trazendo febre, falta de apetite, fraqueza e muitas
mortes – “branco não agüentava”. A maleita só acabou depois que a SUCAM ali chegou.
Desinfectada e com acesso aberto através das estradas oriundas da exploração madeireira,
toda a região do vale do rio Verde Grande passou, então, a significar possibilidades
concretas de acumulação de capital. A ação sanitária da SUCAM para extermínio da
malária foi seguida, na década de 1960, pelas ações da então criada Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A política de incentivos fiscais do governo
federal militar passou a liberar recursos para projetos de modernização da estrutura
produtiva, como irrigação, industrialização de cidades regionais e outros investimentos
em antigos latifúndios, agora transformados em modernas empresas rurais nascidas com
o Estatuto da Terra (1964).
Com a visibilidade adquirida pela região, as terras da comunidade passaram a ser cobiçadas
por fazendeiros. A abertura da região à valorização mercantilista da terra trouxe
profundas alterações ao território de Brejo dos Crioulos. Iniciava-se assim a segunda
expropriação do antigo território comunal, através da venda de terras às classes abastadas
de Montes Claros, que ali passaram a estender seus latifúndios de gado.
Mesmo os moradores que haviam “acompanhado a Divisão”, ou seja, que haviam
adquirido suas terras, passaram a sofrer ameaças de grileiros e jagunços. Muitos abandonaram
suas terras após anos de perseguição. Outros sumiram silenciosamente, assassinados
na calada da noite, nas trilhas e caminhos. Outros, ainda, foram forçados ou seduzidos
a vender suas terras. Alguns relatos revelam a violência desse processo:
Caetana – [...] aí mamãe foi no curral, tirou o leite, chegou, pôs a panela de abóbora no fogo, os
pedaço, pra ela dá a nóis, era tudo pequeno, pra dá a nóis o leite com a abóbora. Aí eles chegou com
os cavalo na beira da cerca, tinha uma cerca de lasca assim, ó. Aí eles chegou no cavalo, perguntando
por papai, e mamãe falou que papai num tava lá. Nóis saiu caçando as roupa de papai, nóis
escondeu a roupa de papai. Aí foi obrigado mamãe, eles chegou tudo armado, na frente da casa,
aí foi obrigado mamãe apanhar a panela de leite, a panela de abóbora e o leite, e sair correndo, pra
num falar onde papai tava. Aí, chegou lá, mamãe falou: vai, os menino, pôr água pr’os porco.
Quando nóis chegou cá, era tudo assim pequeno, assim, quando nóis chegou cá, num tinha uma
teia em cima da casa, eles já tinha tirado as teia da casa tudo; o milho colhido, que mamãe tinha
colhido e que era pra nóis comer, eles já tinha comido tudo; cozinhô ovo de galinha e comeu; lá,
o que mamãe deixô lá, que era rapadura, essas coisa, já tinha comido tudo!
– E foi depois disso que vocês saíram da terra?
Dona Elizarda – Foi três anos, três anos!
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Caetana – Depois disso, ainda, bataiou muito ainda! Depois que eles desmantelou essa casa,
mamãe tornou a fazer outra casa, mudou de lugar e fez outra casa! Desse pedaço daqui pra cá, eles
tomou, a casa aqui, eles passou a cerca aqui, a casa que eles desmantelou, ficou daqui. Mamãe veio,
na beira da cerca que eles fez, mamãe tornou a fazer outra casa na beira da divisa.
– Eles foram empurrando a cerca...
Caetana – Foi empurrando, foi empurrando...
(Dona Elizarda Pinheiro de Abreu, 83 anos, e sua filha Caetana, moradoras do núcleo de Araruba; 02/05/04)
As alterações referentes à apropriação privada do território comum também podem
ser verificadas na degradação do meio natural. Assim, a divisão das terras e a sua transformação
em mercadoria combinaram-se à derrubada das florestas, às barragens e aos
projetos de irrigação, que também passaram a inviabilizar a reprodução da comunidade
tradicional. Sob a ótica do capital, o uso do meio tem a intenção da acumulação de
riquezas, e assim as largas extensões de pastagens, mais do que o rebanho, concretizam o
monopólio da terra nas mãos de poucos e a impossibilidade de reprodução da vida
para muitos.
Atualmente, a reprodução material e social de Brejo dos Crioulos gira em torno da
escassa produção alimentar de subsistência, uma vez que as terras férteis disponíveis são
poucas, acompanhada pelo fornecimento da força de trabalho para a agropecuária nacional
e regional, através de migrações permanentes e temporárias. A elucidação de seus
saberes tradicionais traz elementos que reforçam sua identidade sobre o território e projetam
possibilidades outras de existência.
Brejo dos Crioulos: território camponês
A terra deixada pelos mais velhos como herança constitui o patrimônio a ser transmitido
às novas gerações. O trabalho da família sobre a terra tem como prioridade a reprodução
da existência material, simbólica e afetiva de toda a comunidade, estabelecida sobre
fortes vínculos de parentesco e valores de reciprocidade, que constituem traços da
campesinidade do grupo, nos dizeres de Klaas Woortmann (1990, p. 63):
Pensar trabalho é pensar terra e família; [...] Não são pensadas separadamente porque são categorias
de um universo concebido holisticamente. Por outro lado, [...] honra, reciprocidade e hierarquia
também não se pensam separadamente; são conceitos teóricos que se interpenetram na constituição
da ordem moral que chamo campesinidade.
A comunidade negra camponesa de Brejo dos Crioulos agrega cerca de 500 famílias,
distribuídas territorialmente em núcleos – Araruba, Arapuim, Cabaceiros, Conrado,
Furado Seco, Serra d’Água, Furado Modesto e Caxambu – atualmente cercados pelas
grandes fazendas de gado e localizados nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia
e Verdelândia.
Nascido da doação de terra a Santo Reis feita por Leopoldo Fernandes de Sousa e
Mané Novo, o núcleo de Araruba caracteriza-se como “terra de santo” e, como tal, não
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foi totalmente expropriado, o que permitiu que os moradores que perdiam suas terras
fossem ali morar. Atualmente seus moradores somam 63 famílias, muitas das quais foram
expulsas dos antigos espólios oriundos da “Divisão”, que se estendiam do vale do
Arapuim aos divisores de água. Caracteriza-se como núcleo central da comunidade, onde
se localizam a Igreja e a Casa de Santo Reis, local de realização da Folia de Reis. Araruba
possui as menores áreas para cultivo, limitando-se estas muitas vezes aos quintais e a
alguns trechos às margens da Lagoa da Peroba.
Caxambu foi dividido pelos poderes municipais em duas áreas, a partir do vale do rio
Arapuim. Caxambu 1 localiza-se no município de Varzelândia, ao norte do rio Arapuim,
onde vivem 40 famílias. Atualmente, as terras oriundas dos antigos espólios são as de
Santo Ferreira de Sousa e Prastide Cardoso de Oliveira, além das “terras de ausência”,
ou seja, as que não foram requeridas. Grande parte dos espólios adquiridos na “Divisão”
foi tomada por fazendeiros de gado, que hoje são seus confrontantes. Um outro
confrontante de Caxambu 1 é o Paraterra, um assentamento do INCRA com 135 alqueires,
onde se encontram 35 famílias assentadas, dentre elas duas oriundas da comunidade.
Caxambu 2 localiza-se ao sul do rio Arapuim e do ribeirão Canabrabal ou Assa-Peixe,
no município de São João da Ponte, e confronta-se com fazendas de gado e com o
Paraterra. Das terras não expropriadas, restam hoje os espólios de Domingos Dias e
Menegídio Barbosa de Jesus, onde vivem 28 famílias.
Furado Seco conta com 80 famílias, que ainda vivem nos espólios de José Fernandes
da Silva, Bibiano Oliveira e Alexandre Antunes Pereira, atualmente cercados por fazendas
de gado. Nesse núcleo, cujo padroeiro é São Benedito, está presente a memória
acerca de dois antigos moradores que foram assassinados pelos grileiros e fazendeiros
que ali chegaram. Seu Levino Pinheiro de Abreu morreu após tomar um suposto “remédio”
dado por jagunços para acabar com uma febre. Em seguida, sua esposa e seus
filhos tiveram de ir morar nas “terras de ausência” de Furado Modesto. Segundo relatos,
Dona Lorença Ana de Jesus, esposa de Alexandre Antunes Pereira, foi assassinada após
a morte de seu marido, e seu corpo, jogado na Lagoa Amarela.
Conrado situa-se num único espólio, de Conrado Pereira da Silva, que possuía 15
alqueires de terra (“alqueirinho”, de 4,8 hectares) e hoje conta com apenas 5 alqueires,
onde vivem 22 famílias. Atualmente, é circundado por fazendas de gado, e em uma delas
ainda se encontra uma antiga moradora do Conrado, dona Maria Helena, que não saiu
da terra e hoje está cercada pelo pasto.
Cabaceiros soma 80 famílias, distribuídas pelos espólios de Belarmino de Oliveira
Neto, Santo Fernandes de Sousa, Henrique Pereira da Silva, Aleixa Rodrigues de Castro
e Pantaleão Fernandes de Sousa, localizados entre as margens do rio Arapuim e o córrego
São Vicente, em alguns trechos, até o Marco do Cedro, em outros. No interior de
Cabaceiros vive a família de um fazendeiro de gado que ali grilou terras, cujo filho é
vereador em Varzelândia; outros fazendeiros cercam o núcleo.
Arapuim é um núcleo onde as moradias estão mais espalhadas. As 29 famílias que ali
vivem estão situadas nos espólios de Ambrósio Pereira da Silva, Adriano Soares de
Aguiar, Calixto Ferreira de Oliveira, Firmiano de Oliveira Neto e Augusto Fernandes de
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Sousa. Vinte e duas dessas famílias encontram-se no município de São João da Ponte; as
restantes estão no município de Varzelândia. Atualmente, vivem cercadas ou divididas
pelas fazendas de gado.
Serra d’Água situa-se às margens do córrego São Vicente, aos fundos dos espólios de
João da Silva Caldas, Antônio Fernandes de Sousa, Santo Fernandes de Sousa e Henrique
Pereira da Silva, que fronteiam o rio Arapuim. Seus moradores, distribuídos em 20
famílias, são herdeiros dos “véios” que “acompanharam a divisão” mas perderam suas
terras, tendo, assim, ali se estabelecido como agregados dos donos desses espólios. Esse
núcleo é bem distinto dos outros do vale do Arapuim, uma vez que está localizado numa
região onde o córrego São Vicente, com fluxo intermitente, seca todos os anos. Em
vista disso, os moradores possuem cisternas para captação de água da chuva (Programa
“Um milhão de cisternas”, da ASA – Articulação do Semi-Árido). As cisternas – reservatórios
com capacidade de 20.000 litros, construídos sob a forma de mutirão – captam a
água da chuva, através de calhas nos telhados, usada para cozinhar e beber.
As terras mais afastadas do vale do Arapuim não foram incluídas na “Divisão de
1930”. Essas “terras de ausência” passaram então, na década de 1960, a ser ocupadas
pelas famílias herdeiras dos antigos espólios expropriados de Inácio Cordeiro Barbosa
(Furado Seco), Anastácio Fernandes de Sousa (Arapuim e Lagoa da Onça), Santo
Ferreira da Rocha (Caxambu), Levino Pinheiro de Abreu (Lagoa Calumbi e Conrado)
e Tertuliano Pereira de Aquino (Buraco de Pedra). Dos antigos herdeiros, 31 distribuemse
em Furado Modesto – ao redor do furado que leva o mesmo nome, no município
de Varzelândia – e 13 estão no Sebo – ao redor do Furado das Éguas, que já pertence
ao município de Verdelândia. As primeiras terras ocupadas ao redor do Furado Modesto
e do Furado das Éguas tiveram de ser desocupadas, frente à pressão dos fazendeiros
que ali também chegavam. Dentre essas pressões, uma contou com a aliança
direta entre fazendeiro e Estado: ao descobrir focos de barbeiro nas moradias feitas
de estuque na localidade do Sebo, a SUCAM afirmou ser necessária sua retirada dali; o
fazendeiro que se apropriara dessas terras consideradas “devolutas” doou, então, uma
porção de terra para a SUCAM construir as novas casas de alvenaria numa vila de aspecto
urbano, próxima ao Furado Modesto. Esse fato constituiu a terceira expropriação vivenciada
pela comunidade.
Onde se passam os “causos”: vivência e saberes do sertanejo
– O sapo canta... E o peixe canta também?
Seu Adelino – Canta! Os peixo, aqueles fio, aqueles pexinho pequeno, óia, tim tim tim tim tim
tim tim tim; aquelas cumatá, có có có có có có có có; aquelas piranha, óh óh óh óh oh óh... [risos].
Aí é quando eles trata desová, né? Aí o povo: “é, vai, o peixe tá desovando”, “é chuva”, é ciência
do povo antigo, esse povo, né?
(Seu Adelino Pereira de Aquino, 60 anos, morador de Cabaceiros; 20/04/04, grifo nosso)
Brejo dos Crioulos localiza-se no vale médio do rio Arapuim, num trecho da Depressão
Interplanáltica São-Franciscana. Nessa região, a Depressão São-Franciscana encon-
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Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

tra-se assentada sobre as rochas do Grupo Bambuí (Paleozóico), e, por essa razão, o
relevo da região é também denominado cárstico coberto, tendo a decomposição dessas
rochas dado origem a solos argilosos e de grande potencial agrícola.
O relevo cárstico (ou calcário) apresenta como característica a presença de depressões,
sumidouros, dolinas (“furados”) e ressurgências, verificados nos interflúvios que separam
os afluentes do rio Verde Grande. Assim, através dessas formas cársticas, um grande
volume de água superficial é infiltrado para o subsolo, provocando ora a ausência de
escoamento superficial, ora sua parcialidade. Esse é o caso do córrego São Vicente,
intermitente, que delimita uma parte do território de Brejo dos Crioulos, ao norte, localizada
no núcleo denominado Serra d’Água. Os moradores afirmam ainda que, no final
dos terrenos de Serra d’Água, o córrego termina num paredão ou lajedo, mergulhando
por baixo da terra através de um “sumidouro”, que o leva até o rio Verde Grande.
Já o rio Arapuim, afluente da margem esquerda do rio Verde Grande, é um curso
d’água perene, com expressiva quantidade de lagoas e furados. Nessa região de transição
entre a caatinga e o cerrado, com chuvas concentradas e períodos pronunciados de estiagem,
é grande a importância atribuída a seus brejos e vazantes, que representam as
melhores terras utilizadas para a agricultura.
A presença da água é fator fundamental para a constituição de agrupamentos camponeses,
refletindo-se em todas as formas de produzir e organizar a vida. Assim, o período
das águas é minuciosamente observado e esperado pela comunidade, pois abre o tempo
da agricultura e é anunciado pelas “cheias” ou “enchentes”. As práticas agrícolas acompanham
diretamente o ritmo das águas, assim como a pecuária se baseia na localização
das águas, seja por meio do rio, seja pelos furados ou lagoas. Seu Adelino Pereira de
Aquino, de 60 anos, revela apurado saber que identifica mudanças climáticas e hídricas
através do comportamento de animais e do local onde se dão as trovoadas:
– Aí as águas vêm da parte alta...
Seu Adelino – Da parte alta, caindo por dentro do brejo, que nóis trata aqui brejo, cai dentro das
lagoa, cai dentro do córrego, e aí vai juntando, a água, né? Quando é a lagoa, a água junta ali, né?
E pára. E quando é no córrego, ela corre pra baixo, vai descendo, né? Então nóis trata esse lado
aqui “alto”: “a água vem do alto”, dali, “vem do alto”; se vem de acolá, nóis: “a água vem das
cabeceira”. Trovejô acolá, nas cabeceira, vem enchente. Nóis trata “é enchente, a enchente vai descê
no córrego”, ocê entendeu? O costume antigo aqui, que eu nasci e conheci aqui, vai descendo no
córrego. Aí vem o sapo, cantando de baixo pra cima, né? Vai cantando e vai descendo: “ó, vem
enchente, a água, a chuva chuvô, vem enchente, que o sapo tá cantando”. E vai descendo,
acompanhando, chega o sapo e apodera na lagoa, onde é a bacia da água. E ali eles fica cantando,
daquele jeito deles, sabe? Cê tá entendendo? Fica cantando lá, aí o povo lá... Quando é amanhã as
lagoa amanhece cheia, naquele costume antigo, que é aqueles peixo, que canta...
(Seu Adelino Pereira de Aquino, 60 anos, morador de Cabaceiros; 20/04/04)
Embora o saber tradicional resulte de vivências outras que não as do saber acadêmico,
pode-se estabelecer entre eles uma relação de complementaridade. Nas formas de manejo
dos recursos naturais efetivadas em Brejo dos Crioulos, fica clara a importância das
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leituras que a comunidade faz do ambiente. Esse saber resulta de um movimento de
relações empíricas e cotidianas com o meio onde a comunidade está inserida e na construção
de seu modo de vida. A leitura do espaço ecológico feita pela comunidade camponesa
que ali vive remete-nos aos usos por ela praticados e que estão diretamente
relacionados à reprodução da sua vida material e simbólica, como nos afirma Antônio
Carlos Diegues (1998, p. 85):
Um aspecto relevante na definição de culturas tradicionais é a existência de sistemas de manejo dos
recursos naturais marcados pelo respeito aos ciclos naturais, à sua explotação dentro da capacidade
de recuperação das espécies de animais e plantas utilizadas. Esses sistemas tradicionais de manejo
não são somente formas de exploração econômica dos recursos naturais, mas revelam a existência
de um complexo de conhecimentos adquiridos pela tradição herdada dos mais velhos, de mitos
e símbolos que levam à manutenção e ao uso sustentado dos ecossistemas naturais.
No contexto ecológico local, os brejos constituem a garantia de água para a produção
de alimentos da comunidade. Neles está situada a “primeira terra”, a melhor para a
agricultura, por ser a mais barrenta e localizada na beira dos rios e das lagoas. Em Brejo
dos Crioulos, o brejo molhado é utilizado para o cultivo do arroz.
Aliadas aos brejos estão as vazantes, planícies de inundação dos cursos d’água. Com a
descida das águas, essas porções de terra passam a constituir terrenos férteis e úmidos,
prontos para o plantio da maior parte dos alimentos produzidos, conforme nos conta
Seu Aristides Cardoso de Oliveira:
– E onde vocês plantam essas coisas todas? Há algum terreno em que plantam sempre, perto das
lagoas? É na vazante?
Seu Aristides – É nas vazante. Que nem mesmo essas roça que eu tava plantando esse ano, que
nóis plantamo: foi aqui nessas vazante daqui, da estrada pra baixo, até a beira do rio. Aí, quando
é na época dos plantio da seca, a gente procura mais as vazante de lagoa, que tem lagoa; que nem
inclusive aonde é que eu trabaio, que tem um plantio que tem lá, nóis plantamo da seca, que tem
a lagoa. É na lagoa. Aí ela vai secando, a gente vai gradeando e plantando. Aí, aproveitando o
moiado daquela água da chuva, daquela época que a lagoa enche, aí a gente vem, a lagoa vai
secando, a gente vai cultivando a terra e plantando.
(Seu Aristides Cardoso de Oliveira, 59 anos, morador de Caxambu 1; 18/04/04)
Adjacentes às vazantes, no sentido dos divisores de água, encontram-se as terras de
cultura, consideradas como “segunda terra”, de fertilidade média, onde se planta a lavoura
branca de milho, feijão, feijoa, abóbora e mandioca. Eram cobertas por Floresta
Estacional, que secava em agosto e voltava a brotar em setembro-outubro, antes das
chuvas. Quando ficam muito tempo sem ser usadas para o plantio, essas terras formam
capoeira e até catanduba, que era “mata grande, reservada, não desmatada, mato grosso”.
A derrubada da catanduba dá lugar às terras de cultura.
Após as terras de cultura, está o carrasco, considerado como “terceira terra”, que via de
regra acompanha a “água vertente” ou divisor de águas. Seu solo é arenoso, propenso à
formação de “murundus” de cupim, e não “guarda a chuva”: em poucos dias, a terra
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Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

seca. Não é favorável aos cultivos agrícolas, sendo usado preferencialmente como “solta
nativa”, com pasto formado pelo capim nativo taquari. A “solta nativa” era território de
uso comum, sem cercas, utilizado largamente por várias comunidades locais, onde o
gado de todos tinha seu pasto.
Margeando o vale do Arapuim, alguns terrenos de maior altitude, formados por “pedreiras”
e cobertos de mata, são conhecidos como serra. Dali mina água na época das
cheias, quando há subida do lençol freático. Os lajedos de pedra existentes são ambientes
de procriação dos peixes, durante a piracema no rio Arapuim.
A importância do rio Arapuim para a comunidade explicita-se na paisagem. O intenso
uso agrícola acabou por produzir a alteração do leito do Arapuim em dois trechos. Um
deles está situado entre o núcleo Arapuim e o Cabaceiros. Segundo os moradores, isso
ocorreu devido à abertura de “reguinhos” para drenar áreas bastante encharcadas pelas
águas da cheia e, assim, poder plantar nelas, numa época em que chovia mais. Com o
tempo, essa prática fez com que o curso principal do rio passasse a circular por esses
canais de drenagem e ali construísse seu leito principal, formando o chamado “rio Novo”.
Entre o rio Arapuim – “rio Velho” – e o “rio Novo”, formou-se uma área de planície
com cerca de 500 metros de largura e que só inunda na época das cheias, sendo utilizada
nos outros períodos para a agricultura.
O outro trecho alterado pelas práticas agrícolas está situado próximo ao encontro
entre o rio Arapuim e o ribeirão Canabrabal ou Assa-Peixe. Nesse caso a alteração no
leito do rio não teve por objetivo drenar áreas alagadas mas sim, atender a necessidade
de molhar a terra para, depois, plantar nela o arroz. Para tanto construíam-se açudes, ou
seja, barramentos provisórios no leito do rio, que produziam a inundação temporária da
terra adjacente, conforme explica Seu Gasparino Ferreira dos Santos:
– Isso é um causo; quando eu cheguei por aqui, já tinha essas conversa, mas eu num alcancei isso
não, né? Mas eles sempre fala assim... Que eles fazia os açude no rio, pra mó dele represar, pro
arroz dar. Conforme aguava o arroz, retornava a derrubar o açude, e aí baixava pra mó de poder
colher o arroz. Aí a água ficava no mesmo canal. Isto nóis já fizemo muito. Nóis já fizemo.
(Seu Gasparino Ferreira dos Santos, 68 anos, morador de Caxambu 2; 18/04/04)
Margeando o rio Arapuim e o ribeirão Assa-Peixe ou Canabrabal, as lagoas também
constituem corpos d’água de grande importância ao modo de vida local. Algumas surgem
no período das águas, com a subida do lençol freático e a inundação das planícies
aluviais; outras são alimentadas por minadores que surgem com as cheias.
Ao redor das lagoas está o melhor solo, usado intensivamente para o cultivo agrícola,
tanto no brejo molhado (arroz) como na vazante, sendo, por essa razão, ainda hoje o
local onde se concentram as famílias da comunidade. As lagoas que se encontram nas
terras de uso e posse da comunidade são: Aleixa e Colher de Pau, em Cabaceiros; Criminosa
e Calumbi, em Conrado; Furado Seco, no núcleo de mesmo nome; Lagoa do
Santo, em Caxambu; e Lagoa da Peroba, em Araruba.
Além dessas, há ainda aquelas situadas nas terras dos fazendeiros que expropriaram
parte do território negro. Constituindo fontes de água margeadas por solos férteis, elas
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foram cobiçadas e estrategicamente tomadas da comunidade local pelos fazendeiros de
gado e grileiros. Seus nomes antigos, quando mantidos, revelam os donos dos antigos
espólios da demarcação de 1930 ou os territórios de posse e uso das famílias que ali se
estabeleciam, chegadas de outras regiões: Lagoa da Varanda, considerada um dos limites
da comunidade, a oeste, e Lagoa da Sinhorinha, no núcleo Arapuim; Lagoa de João,
entre os núcleos Arapuim e Cabaceiros; Lagoa da Água Preta, entre os núcleos Cabaceiros
e Conrado; a maior área da Lagoa Calumbi, no núcleo Conrado; Lagoa do Miguel;
Lagoa do Vicente Cololó, adjacente ao núcleo Furado Seco; Lagoa do Silvério; Lagoa
Vargem do Pedro; e Lagoa da Onça, identificada como outro limite da comunidade, no
sentido leste.
As lagoas são também o ambiente onde os peixes procriam, por ocasião da piracema
no rio Arapuim, como bem nos explica Seu Adelino Pereira de Aquino:
– Porque os peixo aqui é quando a cheia é grande. A enchente que nóis fala, época das água boa, a
água vai até o rio Verde. O rio Verde represa a água lá, porque ele recebe a água; ele joga a água no
São Francisco e joga o peixo pra cima. Aí, chega aí, o peixo vai cair naquela lagoa, primeiro assim
aqui na Lagoa da Boa Vista, na lagoa ali, na Lagoa da Onça, depois ele cai é... no Furado Seco; do
Furado Seco vai pr’aquela Lagoa Varge do Pedro, igual dos Gonçalo qu’eles fala, dos Gonçalo,
Varge do Pedro; depois vem pr’aquela lagoa ali qu’eles fala... Furado Seco, eu falei; vem ali pro
Calumbi, ali naquele povo lá na frente, na Lagoa Calumbi, vem na Lagoa da Peroba, vem na Lagoa
Criminosa, qu’eles fala que já morreu alguém lá, qu’eles trata Lagoa Criminosa; aí eles vêm pra
Lagoa da Peroba, que é lá nos fundo da Igrijinha, desce pra essa Lagoa da Aleixa aqui, que nóis falô
Lagoa... Genipapo; vem pra Colher de Pau, que é lagoa – se tratava lagoa... agora, o apelido antigo
dela, desses antigo, é Lagoa Colher de Pau. Vem jogando, e aí por diante! Chega numa serrinha ali,
que fica onde é que nóis trabaia, fica numa serra, joga numa lagoinha lá, e daquela lagoa lá entra
numas lapa, lapa da serra que nóis fala. Num é Lapa de Bom Jesus não, qu’eles fala; é uma lapa,
umas grota de serra, que enche de peixo! Por ali, o peixo fica dentro da serra, né? E depois, eles sai,
passeando, dentro das lagoa. Tem outra lagoa qu’eles passa, um buracão ali, ali pros parente de
Joventino. Ali eles sobe pra uma lagoa depois do Gê, que nóis falô aqui. É Lagoa de João Véio,
que o povo trata; vai pr’ali, depois vai pra outra lagoa do outro lado ali, do município São João da
Ponte, a Lagoa é de Dema. Hoje quem mora lá é o Dema, mas era, de antigamente, Lagoa de
Sinhorinha, que é a Lagoa da Sinhorinha. E aí por diante, Lagoa da Varanda...
(Seu Adelino Pereira de Aquino, 60 anos, morador de Cabaceiros; 20/04/04)
Regionalmente, a denominação “furado” aparece com freqüência: Furadão, Furado Seco,
Furado Modesto, Furado Curral, Furado Pedrim, Furado Boi. Os furados ou dolinas
constituem depressões esculpidas em terrenos calcáreos e alagáveis por ocasião das chuvas.
Segundo Francisco Cordeiro Barbosa, o “Ticão”, de 38 anos, o furado não é olho d’água:
ele recebe água dos olhos d’água, armazena-a e solta-a para outros furados ou rios. Nessa
região sazonalmente sujeita a secas, em alguns locais onde não existiam cursos d’água, os
furados eram a garantia e o atrativo para o estabelecimento das famílias.
Alguns deles povoam as antigas e fantásticas histórias contadas pela comunidade. Conta-se
que, antigamente, a Lagoa do Furado Seco era um furado e secava todo ano. O
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Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

gado vinha beber água ali. Certa vez, chegou um senhor e enterrou um vidro de azeite
doce em suas margens, e o furado nunca mais secou, transformando-se em uma lagoa.
Nos meses de agosto-setembro, com a diminuição das chuvas, a Lagoa do Furado Seco
diminui de tamanho e divide-se em duas partes, o que propicia mais terras de vazante
para o plantio. É nessa época que, segundo os moradores, também aparecem os testemunhos
de uma antiga floresta da região, como cernes de aroeira e pau-preto.
Já os moradores do Furado Modesto, localidade onde não há nenhum rio ou lagoa,
contam que, antigamente, a água do furado era utilizada em atividades domésticas, tais
como preparo da comida e lavação de roupas e louças, e para o banho. Nas secas, a água
era buscada no Furado Seco e transportada em cabaças, e o gado também para lá era
conduzido. Na década de 1960 o furado passou a secar, porque os fazendeiros que
então começavam a chegar naquelas “terras de ausência” – com raros proprietários formais
– deram início ao gradeamento das terras ao seu redor para formar os pastos.
Quando as chuvas chegavam, a enxurrada carregava terra para dentro do furado, que
começou a perder sua profundidade.
Essa e outras alterações no meio, que configuram o processo de expropriação sofrido
pela comunidade, interferiram diretamente em seu modo de vida tradicional. Ainda assim,
a comunidade consegue manter um calendário produtivo diversificado, por meio
de práticas e saberes tradicionais.
Calendário produtivo: saberes e território
Segundo Antônio Cândido (1988), a alimentação constitui um recurso vital que revela a
dependência do grupo em relação ao meio e suas ações para garantir sua continuidade,
bem como a organização social para obtê-la e distribuí-la. Assim, o calendário produtivo
de uma comunidade camponesa apresenta-se como
[...] o centro de um dos mais vastos complexos culturais, abrangendo atos, normas, símbolos,
representações. A obtenção da comida percorre, do esforço físico ao rito, uma gama vastíssima em
que alguns têm querido buscar a gênese de quase todas as instituições sociais (CÂNDIDO, 1988, p. 29).
O calendário produtivo de Brejo dos Crioulos, apresentado a seguir, revela o profundo
conhecimento da comunidade em relação ao ambiente onde vive e uma ótima adaptação
a sua dinâmica biofísica. A chegada das águas e a vazante são os marcos temporal e espacial
para essas atividades produtivas, definindo os melhores tempo e local para o plantio, para
a colheita e para a pesca, bem como as técnicas que otimizam o uso do recurso. O processo
produtivo dá-se pela apropriação desse espaço, por meio de saberes que ali se desenvolvem.
Nesse sentido, a produção da vida acontece no território dos saberes.
A agricultura distribui-se pelo período da chegada das águas e da vazante. Grande
parte dos cultivos aguarda a chegada das águas para ser realizada. Os diversos tipos de
arroz são cultivos das águas, feitos preferencialmente no brejo molhado. O milho, a abóbora
e a mandioca são plantados na época das águas, porém em terras não alagadas, nas
terras de cultura. Os feijões são cultivados, preferencialmente, na vazante. Uma característica
típica desses cultivos é o consórcio entre o milho, a mandioca e o feijão: o milho
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e a mandioca são cultivados num primeiro momento; os feijões vêm depois, quando o
milho, já seco, serve de apoio para o feijão subir e, assim, produzir melhor. Em troca, o
feijão, enquanto leguminosa, fixa nitrogênio no solo. Assim, potencializa-se o uso de
terra numa mesma área.
Em relação à pecuária, o gado tem de ser transferido aos mangueiros no período de
estiagem, uma vez que o carrasco fica bastante árido. Quando criado no pasto, é preciso
realizar o rodízio do rebanho, a cada seis meses, entre os locais de pastagem. Conta-se
que antigamente, depois de se tirar o leite pela manhã, o gado era colocado na “solta
nativa”, deixando-se os bezerros no mangueiro, na área de roça ou próximos ao quintal;
à noite, o gado ficava no curral. O leite era utilizado no fabrico de queijo e requeijão.
– O gado ia pra lá... pros furado, que o povo trata hoje Furado Modesto, né? E aí por diante, os
furado assim, que tratava os furado aí de cima, né? Então, o gado era à solta, e eles prendia os
bezerrinho no curral. Quando era ali pras 7, 8 hora, as vaca que atrasava chegava ali pras 8, 9 hora,
berrando lá do carrasco, e os bezirrinho ia respondendo. Aí eles chegava com a cabaça de leite – que
num tinha lata aquela época, tratava ali, que e o povo trata de cabaça, né? –, abria a boca e ia com
o copão de leite. Aí tirava, encostava restelando no canto, ia qualhá; às vezes eles fazia requeijão,
algumas vezes eles fazia doce...
(Seu Adelino Pereira de Aquino, 60 anos, morador de Cabaceiros; 20/04/04)
Quanto à pesca, a ocorrência da desova é sinal de chuva e de cheia. As lagoas enchem
uma a uma e recebem a piracema, e os peixes procriam. Na vazante, durante os meses
de julho, agosto e setembro, a pesca intensifica-se. Se, por um lado, a pesca espera as
águas, por outro lado a própria subida do peixe para a desova é sinal das águas, como
relata Seu Adelino Pereira de Aquino:
Seu Adelino – “Tá desovando, peguei um peixo”. E como é que é, esse menino? Esse peixo
como é que tá? “É, o peixo tá desovando”. É enchente, já vai chovê, vai tê enchente, porque, se tá
desovando, as água é boa. Tá entendendo? É o que eles fala, né?
– Em que época eles desovam? É na época das águas, no final do ano?
Seu Adelino – Época de enchente é quando começa. É janeiro, dezembro, assim por diante, né?
E agora eles pega, cê sabe como é que é... A gente pega de tarrafa, outros faz uma tapage: pega um,
vai no mato cortá umas vara, faz o jequi, assim... Alguém mostrô pr’ocês, não? Então sai, ó, pega
o peixo, enfia a mão dentro, igual aqui assim, e vai rodando o peixo, pega. É... uns enfia no
enfisgo; tem mulher aí que pega o peixo, enrola aqui assim, pra mó de... né?
– Em que época se pega mais peixe aqui, então?
Seu Adelino – Na época da enchente eles pega; eles faz uma tapage, né? E outra, na seca, quando
a água encurta nas lagoa, eles pega, pega de tarrafa.
(Seu Adelino Pereira de Aquino, 60 anos, morador de Cabaceiros; 20/04/04)
Entre os produtos das atividades extrativistas estão os medicamentos derivados de
ervas medicinais e gorduras e banhas de alguns animais de caça, que são usados para a
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Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

cura de doenças como bronquite. Alguns moradores afirmam que curavam todas as
suas doenças com esses remédios, inclusive a maleita, e se queixam de que nos tempos
de hoje os remédios do mato – remédios da natureza – acabaram ou não fazem mais
efeito, revelando o desequilíbrio decorrente da derrubada das florestas e da chegada de
novos agentes patogênicos trazidos pelos implantadores do modelo de desenvolvimento
econômico. Esse desequilíbrio também se reflete na baixa oferta de madeira, outrora
extraída e utilizada na construção de moradias, utensílios e estruturas produtivas como
as casas de farinha, os currais, os engenhos de rapadura, os pilões e as cercas.
A extração do barro para a construção de moradias e fabricação de telhas e potes
obedece à demarcação das estações das águas e da estiagem. Inicialmente, a construção
de moradias era feita de estuque, com uma estrutura de esteios de madeira onde é preso
o envarinhamento de galhos finos trançados, amarrados com cipó e preenchidos com o
barro. Nas casas de adobe, também com esteios de madeira, os tijolos são feitos de
barro cru em formas de madeira e colados igualmente com barro.
Para a fabricação de telhas e potes, utilizava-se um barro mais fino e macio, obtido ao
redor das lagoas. Sua retirada era feita nos meses de julho e agosto, quando do ápice do
período de estiagem, antes das primeiras chuvas. O uso do barro é orientado pelo saber
que indica a época certa de extraí-lo: panelas e potes feitos com barro retirado depois da
primeira água quebram ao serem colocados no fogo. Assim, é necessário “deixar o
barro morrer” – isto é, secar – para poder utilizá-lo, conforme relata Seu Aristides
Cardoso de Oliveira:
Seu Aristides – Pegava barro da lagoa...
– É um barro mais fino?
Seu Aristides –- Mais fino, é um barro muito macio. [...] Aí, quando eu fui rancar o barro pra ela,
ela fez. Só que essa época que ela fez, quando ela foi rancar o barro, já tinha chovido, que o barro
brota, né? Aqui ainda tem isso, tem essa ciência.
– Como é que o barro brota?
Seu Aristides – Porque, depois da chuva, o barro parece que renova. Aí eles fala “brotá”, né? Que
depois que chove o barro brota. Ocê faz a panela, fazia o pote e a panela, cê punha no fogo, ele
estourava. Quebrava tudo, num salvava um!
– Desse barro novo...
Seu Aristides – Sim, desse barro novo. Agora, se rancasse o barro antes da chuva, ali pro mês de
agosto, setembro... Rancava o barro pra deixar morrê, pro barro secá e ficá bem sequinho. Aí,
depois daquele barro todo sequinho, voltava. Aí ela ia pro moinho, moía aquele barro no pilão,
compunha esse material [...].
(Seu Aristides Cardoso de Oliveira, 59 anos, morador de Caxambu 1; 18/04/04)
As atividades artesanais e agroindustriais caseiras seguem o tempo das demais atividades
produtivas. Assim, temos a produção de corante a partir do urucum; da mandioca
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Tabela 1 Atividades produtivas de Brejo dos Crioulos
Produto Plantio Local Manejo Colheita
Feijão arranque Fevereiro-março Vazante Fogo e grade Abril (60 dias)
Feijão catador Fevereiro Vazante Plantio espalhado Maio (80 dias)
Abril (40 ou 50 dias)
Feijoa Novembro Cova do milho Abril (3 meses)
Junho (6 meses)
Milho de paiol Outubro-novembro Terra de cultura – nas águas Junho (110 dias)
Milho de secretaria Outubro-novembro Terra de cultura – nas águas 70-80 dias (verde)
Junho (seco)
Abóbora Outubro-novembro Terra de cultura – nas águas Fevereiro
Melancia Outubro-novembro Terra de cultura – nas águas Janeiro
Amendoim Outubro-novembro Terra de cultura – nas águas 90 dias
Arroz gigante Outubro Brejo molhado – nas águas 4 meses
6 meses
Arroz gigantão Outubro Brejo molhado e mais seco 4 meses
Mandioca Outubro a fevereiro Terra de cultura e 2 anos
carrasco – nas águas
Cana Outubro-novembro 6 meses
Banana Outubro-novembro 8 meses
Batata-doce Outubro-novembro 6 meses
Horta Fevereiro-junho Beira do ribeirão e lagoas
Pomar
Terra de cultura
Produto Local Manejo
Gado Pasto e “solta Rodízio a
nativa” (águas)
cada 6 meses
Galinha e porco Quintal Folhas, cascas e
milho seco
Produto Desova Local Manejo Pesca
Pesca Dezembro-janeiro Lagoas Jequi na cheia; Junho-julho-agosto
tarrafa na seca
Produto Plantio Local Manejo Colheita
Barro Julho-setembro Beira das lagoas Barro seco “morto” Telhas, potes,
e moído
tijolos e moradias
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Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

Gráfico 1 Calendário produtivo de Brejo dos Crioulos
Legenda
Chuvas
Rio e lagoas
Arroz
Feijão
Milho
Milho estocado
Mandioca
Abóbora, batata e cana
Horta
Pomar
Gado
Pesca
Barro
Mel
Ervas medicinais
Cipó
Madeira
Caça
Moradia
Esta representação do calendário
produtivo de Brejo dos Crioulos
procura distribuir suas diversas
atividades produtivas ao longo do
tempo e do espaço. Assim, temos o
tempo distribuído em 12 meses e
conforme a presença da água: a cheia
e vazante. Quanto ao espaço, no
centro do círculo temos os vales de
rios e lagoas, associados aos brejos;
caminhando para fora, passamos
pelas terras de cultura e divisores de
água, onde se encontra o carrasco.
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para a produção de farinha; do milho para a produção de canjiquinha e fubá; da canade-açúcar
para a produção de rapadura; de palhas para a produção de cestos e peneiras;
da cinza do fogão para a produção de sabão de coada e limpeza dos dentes.
Algumas atividades típicas dos habitantes de Brejo dos Crioulos, como a produção
das próprias roupas, não existem mais. O algodão era utilizado na produção de tecidos
e fios de costura. As roupas tecidas eram tingidas nas cores vermelha (barro vermelho),
preta (lama do rio) e azul (anileiro). O cessar dessas atividades produtivas está diretamente
relacionado com o processo de expropriação da terra e demais recursos.
Pela reapropriação do território dos saberes quilombolas
O meio fundamental para a reprodução da vida em Brejo dos Crioulos era a terra de
trabalho das famílias, em grande parte utilizada de forma comum. As cercas eram, até
então, instaladas apenas nas mangas e currais de gado, nos chiqueiros de porco e em
algumas roças do brejo que precisavam ser protegidas dos animais. Eram de “forquilha”
de cipó e madeira branca, não de arame. A nova lógica do cercamento das propriedades
privadas, demarcando terras e águas, furados e vazantes, e antigos cemitérios, passou a
proibir o uso dos recursos e a celebração dos ritos, base daquele modo de vida.
Antes de formar os pastos, os novos proprietários passaram pelas florestas. A derrubada
das matas foi constante, enquanto as madeiras de lei eram transformadas em carvão
vegetal para as siderurgias, tornando a aquisição da terra ainda mais lucrativa. A
derrubada das florestas e do “carrasco” significou a perda de biodiversidade e a escassez
de reservas de madeira, lenha, remédios e caça para a comunidade. A perda do “carrasco”
também trouxe a perda da “solta nativa”, porção do território utilizada para a
pastagem do gado à solta. Assim, grande parte do alimento que era plantado ou criado
e demais recursos que eram extraídos daquele ambiente passaram a ser adquiridos através
da compra.
Para a formação dos pastos, não só a vegetação arbórea foi retirada, mas também
grande parte da vegetação ciliar que protegia as lagoas, os furados e os minadores d’água
que alimentam as lagoas na época das cheias. A retirada dessa vegetação de proteção dos
cursos d’água implica em impactos na sua manutenção, no fornecimento de alimentos à
fauna, no sombreamento e na proteção contra a seca, a erosão e o assoreamento, como
bem relata Seu Adelino Pereira de Aquino, ao se referir aos “córregos de vestido”:
– Essas lagoas, com lama, sempre foram assim, Seu Adelino? Sempre existiram lagoas assim,
mais lamacentas?
Seu Adelino – É, alguma delas era lamacenta. Agora, outras, é porque esses dono de máquina, de
trator, eles chega num lugar desses, que o pessoal fala, um lugar desses, lombado, eles chega, mete
o trator aqui, depois do trator, mete a gradeadeira pra cozinhar aquele barro. Aí, naquela terra, fica
aquela pomadinha, e, quando São Pedro manda chuva, aqui no nosso chão só desce aquele barro
que vai tudo pra lagoa ou pro córrego. Qual é a tendência? Aterrar as lagoa e aterrar o córrego.
Como está aí. Outra coisa: quando eu conheci – que eu nasci aqui e hoje eu tô com 60 ano, né? –,
esses córrego era tudo de vestido. De vestido, que eu digo, é assim, de árvore; árvore que eu tô
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Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

dizendo é assim, nóis trata “mãe dos pau”, que tem aí dentro, né? Inclusive as lagoa, era tudo
vestido de mato. Nóis, pra ir nelas, nóis já tinha as carreira estriada pra ir nas lagoa. Que que eles
fez? Eles cortou esses pau!
(Seu Adelino Pereira de Aquino, 60 anos, morador de Cabaceiros; 20/04/04)
O intenso processo de desmatamento, acentuado a partir da década de 1970, ocorreu
não apenas na região da caatinga mas também no cerrado, sob a forma de chapadões. A
cabeceira do rio Arapuim encontra-se na região de cerrado entre São João da Ponte e
Varzelândia, atualmente ocupada por pastagens e monocultura de eucalipto para a produção
de carvão. O manejo efetivado por essas duas atividades econômicas produziu
uma perda hídrica generalizada nos cerrados, interferindo no volume de várias bacias
hidrográficas da região, como a do Arapuim.
O capim braquiária, usado preferencialmente pelos fazendeiros para a formação de
largas pastagens por ser o mais resistente à seca, produz muitas raízes e inviabiliza o
cultivo de quaisquer outras plantas. O uso de inseticidas e herbicidas com o objetivo de
destruir insetos ou outras plantas que possam prejudicar o desenvolvimento do capim
atinge os cursos d’água e as terras de cultura.
A barragem no rio Arapuim, na altura do núcleo Caxambu, construída sob a argumentação
da irrigação, interceptou o processo de piracema dos peixes que para ali subiam,
vindos do Verde Grande na época das cheias, e que representavam garantia de
alimento farto para a comunidade a partir da descida das águas, quando nas lagoas
ficavam e se reproduziam. A barragem provocou também a inundação de terras antes
utilizadas para plantios da comunidade, assim como a da estrada que liga Caxambu a
Araruba, inviabilizando a travessia naquele trecho quando o Arapuim está cheio. Seu
Aristides Cardoso de Oliveira lamenta não poder mais cultivar arroz, devido à construção
da barragem:
– E arroz, vocês plantam aqui?
Seu Aristides – Aqui, não. Não plantamo mais, que as água rateou muito. Num dá mais pra
plantar arroz. Alagou aí...
– Por que a água “rateou”?
Seu Aristides – Por causa que o riozinho aprofundou muito... Aprofundou, e, onde vem as
enchente, que nem inclusive lá da barragem ali, quando vem as enchente, ela pega, ela recua lá pra
trás, toma conta daquela lagoa do fundo da casa do meu irmão, lá. Ali fica um tempo. E o arroz
num pode pegar água pra água esquentar. Que a água na lagoa, que nem ela tava ali, ela escoando
sozinha ali, ela esquenta, e o arroz num produz, num floresce não. Que ele faz é morrer, né? Aí
nóis num planta, já tem vários tempo que nóis num planta mais arroz aqui.
(Seu Aristides Cardoso de Oliveira, 59 anos, morador de Caxambu 1; 18/04/04)
A situação de escassez vivida atualmente pela comunidade transforma seus moradores
em reserva de mão-de-obra barata, à mercê de atividades econômicas situadas em loca-
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lidades externas. No período de descida das águas, iniciam-se as migrações em busca de
trabalho, seja na produção de carvão para siderúrgicas, seja na produção de banana no
vale do rio Verde, seja na colheita do café no sul do estado.
A safra do café chega a deslocar 11.000 pessoas do norte do estado. Em Brejo dos
Crioulos, os trabalhadores começam a se deslocar no período da estiagem, quando a
roça já foi cultivada. Costumam ir trabalhar na colheita do café várias vezes, até conseguirem
acumular algum dinheiro. Segundo informações de um jovem de Brejo dos Crioulos
que trabalha no café, ao chegar à fazenda o empregado tem de comprar as suas
coisas, como fogão, colchão, gás. Essas despesas são descontadas no primeiro pagamento,
deste restando pouco ao trabalhador. As condições de trabalho não são boas, e quem
fica devendo algum dinheiro tem de pagar a dívida para poder sair da fazenda de café,
o que revela um tipo de escravidão por dívida.
Quanto ao carvão, conta-se que a siderúrgica Gerdau empregava cerca de 200 pessoas
em seus plantios de eucalipto na região de Curvelo e Três Marias, sendo a maioria delas
de Brejo dos Crioulos. Há 10 anos, quando a comunidade passou a lidar também com a
colheita do café, os trabalhadores têm alternado dois anos no plantio de eucalipto com
um ano na colheita do café. Localmente, a produção de carvão oriundo das poucas
matas nativas que restam vem se concretizando como uma outra alternativa de sobrevivência
para alguns moradores, cujo trabalho permanece explorado pelos atravessadores
da mercadoria até as siderúrgicas.
– Você trabalha com carvão, não é? Faz tempo?
Roberto – É assim: um período trabalha fazendo carvão, depois trabalha fazendo forno pro
próprio carvão, né? Um período tirando lenha... É assim, né? Num tem um serviço constante.
Também tem serviço provisório, né? Mas os mais serviço que aparece por aqui é esse tipo de
serviço, serviço de carvão, que não tem outro, né?
– E vocês fazem carvão para fora, para uma firma? Para quem vocês produzem o carvão?
Roberto – É, entrega pra siderúrgica, pra fora, né?
– Vocês entregam o carvão produzido aqui diretamente para a siderúrgica?
Roberto – É, a gente vende pro caminhoneiro, e o caminhoneiro vende pra siderúrgica.
– E de onde vem o caminhoneiro?
Roberto – Vem de... muitas vezes vem de Montes Claros, vem de Sete Lagoas... desses lugares, né?
– E por quanto vocês vendem o metro do carvão?
Roberto – Ah, agora tá valendo uns 50 reais o metro.
– Eles lhe pagam 50 reais pelo metro...
Roberto – É. Bruto, né? É tudo por conta sua: o carreto, o que você gastar, você tem que tirar tudo
disso mesmo. [...]
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Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território

– E aí o caminhoneiro vem e pega o carvão aqui, na mão de vocês?
Roberto – É.
– Por quanto ele vende o carvão lá? Você tem idéia?
Roberto – Eu acredito... Eles não falam o preço certo não, mas acredito que é... 50%. 50% a mais
eles vendem lá. Por exemplo, se eles foram pagar 50 aqui na roça, eles vai e vende lá por 100, cento
e pouco... Eu acredito que o caminhão ganha mais que quem faz o próprio carvão.
(Roberto Rodrigues de Castro, 43 anos, morador de Araruba; 19/04/04)
A busca por outras atividades com o intuito de garantir a própria subsistência vem
cerceando a autonomia camponesa de Brejo dos Crioulos, traduzida na perda da liberdade
em definir o tempo e o valor do próprio trabalho. Não tendo mais o controle dos
meios de produção necessários à reprodução da própria existência, esse campesinato
negro inicia uma relação de dependência para com o capital, ao vender sua força de
trabalho e não mais controlar o processo produtivo.
A expropriação passa a limitar a transmissão dos saberes seculares, nascidos da interação
dessa sociedade com o meio onde vive. Produzir a visibilidade desses saberes é
buscar trazer à memória os sentidos de um tempo em que se vivia sem medo, em que a
lógica do comum organizava as relações sociais e em que se liam os compassos da
natureza para garantir a presença do alimento e da moradia. Reviver os saberes é reviver
o território. Trazer à tona o território dos saberes de Brejo dos Crioulos vem reafirmar seu
território de direito enquanto “comunidade remanescente de quilombos”.
artigo recebido abril/2006
artigo aprovado julho/2006
Referências
ALMEIDA, Alfredo
Wagner Berno de. Terras
de preto, terras de santo,
terras de índio: posse
comunal e conflito.
Humanidades, Brasília, n.
15, p. 42-49, 1987.
CÂNDIDO, Antônio. Os
parceiros do rio Bonito:
estudo sobre o caipira
paulista e a transformação
dos seus meios de vida.
8. ed. São Paulo: Duas
Cidades, 1988.
COSTA, João Batista de A.
Do tempo da fartura dos
crioulos ao tempo de penúria
dos morenos: a identidade
através de um rito em
Brejo dos Crioulos (MG).
1999. Dissertação (Mestrado
em Antropologia Social) –
Universidade de Brasília,
Brasília, 1999.
DIEGUES, Antônio
Carlos. O mito moderno da
natureza intocada. 2. ed.
São Paulo: Hucitec, 1998.
WOORTMANN, Klaas.
Com parente não se
“neguceia”: o campesinato
como ordem moral.
Anuário Antropológico,
Brasília, n. 87, p. 11-73, 1990.
Belo Horizonte 02(1) 58-77 janeiro-junho de 2006
Simone Raquel Batista Ferreira
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Luiz Antônio Evangelista de Andrade
Graduando em Geografia pela Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG
Reciclando vidas ou reutilizando sua sujeição?:
reflexões sobre produção do espaço,
cidadania e inclusão social na ASMARE 1
1
Este ensaio é parte de um trabalho maior,
referente a uma pesquisa de Iniciação Científica
junto ao CNPq/PIBIC, iniciada em agosto
de 2004 e com previsão de término em
agosto de 2006.
bhz149390@terra.com.br
Resumo
Partindo da constatação de que a Associação
dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais
Reaproveitáveis (ASMARE) tem sido considerada
modelo nacional e experiência bem sucedida
tanto de política social quanto daquilo que se
convencionou chamar de “empreendimento
sustentável”, realizamos neste ensaio uma
reflexão sucinta acerca dos conteúdos teóricos e
práticos que ancoram tal empreendimento. Para
tanto, procuramos identificar – a partir da
confrontação do discurso da “promoção social”
adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte e da
percepção de como a ASMARE se mostra para a
sociedade, lançando mão também das
observações empíricas de uma pesquisa maior
por nós realizada – que noções de cidadania,
participação social e inclusão social estão contidas
nas suas práticas. Articulamos então tais noções
aos sentidos ocultos da produção (capitalista)
do espaço, a qual se inscreve, em última instância,
na produção do espaço social da ASMARE e da
cotidianidade dos catadores a ela associados.
Palavras-chave catadores de papel; cidadania;
inclusão social; produção do espaço.
Abstract
The Association of Collectors of Paper, Cardboard
Paper and other Recyclable Materials (Associação dos
Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis
– ASMARE) has been considered a national model
and a successful experience of both social politics and
what has been conventionally called “sustainable
enterprise”. Based on this fact, this study attempts to
promote a brief reflection about the theoretical and
practical foundations of such undertaking.
Confronting the discourse of “social promotion” used
by Belo Horizonte jurisdiction, how ASMARE is
viewed by the society, and some empirical observation
withdrawn from a bigger research previously developed,
this paper attempts to disclose what notions of
citizenship, social participation and social inclusion
lie beneath such practice. A connection between these
notions and some hidden purposes in space (capitalist)
production can be traced, which could also be spotted
in the space production of ASMARE and in the daily
routine of its members.
Keywords paper collectors; citizenship; social
inclusion; space production.
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 78-92 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Reciclando vidas ou reutilizando sua sujeição?: reflexões sobre produção do espaço, cidadania e inclusão social na ASMARE

Introdução
Não são nada modestas as transformações e reestruturações verificadas nos últimos
trinta anos nos termos mais gerais do capitalismo avançado. 2 Ele tende a lançar seus
tentáculos a espaços-tempos da vida social ainda mais longínquos, pondo e dispondo
sobre aquilo que ainda escapava a tais determinações. Trata-se de um processo ladeado
de contradições, trazendo à tona novas questões e engendrando discussões de caráter
tanto local como global – situando aí a problemática ambiental, o desenvolvimento
sustentável e o acoplamento de suas contendas aos múltiplos cenários que se delineiam
na metrópole contemporânea. Originam-se daí as preocupações acerca da produção,
coleta, transporte e deposição do lixo urbano, estando estas na ordem do dia visto que
são vários os seus desdobramentos.
Na onda das “visões sistêmicas” e da “interdisciplinaridade” – termos proferidos, aos
quatro cantos, em universidades, ONG’s e outros centros de conhecimento no âmbito do
aparelho de Estado –, tais preocupações têm sido associadas às discussões em torno da
denominada nova pobreza urbana no Brasil. Sobressaem-se daí a questão da reciclagem e
os personagens que historicamente vêm se devotando a esse “trabalho”: os catadores de
materiais recicláveis.
Não tem sido pouca a visibilidade auferida por esses sujeitos e sua atividade, a qual,
diga-se de passagem, atualmente também conta com as cores da cientificidade. Indagamos,
pois, pelas motivações e pelo significado das várias mudanças no tratamento dado
ao catador, observando o quadro belo-horizontino iniciado na década de 90, qual seja,
a criação da ASMARE como primeira associação de catadores de Minas Gerais. Sua
existência foi viabilizada pelo intenso trabalho dos Agentes de Pastoral, então preocupados
em se ocupar com a “escuta” e o “atendimento” ao catador em Belo Horizonte. 3
Hodiernamente é intensa a disseminação de empreendimentos baseados na chamada
“economia solidária”, sobretudo cooperativas e associações. Essas iniciativas buscam
trabalhar em parcerias (sobretudo com ONG’s e associações de classe) e “cobrir” interstícios
nos quais o Estado não tem comparecido ou o faz de modo precário. Em várias
cidades brasileiras, como São Paulo, Curitiba etc., elas vêm disputando lugar com os
catadores e depósitos antigos.
Julgamos necessária uma primeira releitura dos eixos norteadores da consecução do
projeto ASMARE que, no transcurso de seus mais de 15 anos de história, tem aparecido
como apanágio de estudos em diferentes campos do saber. Embora tendo em conta que
devemos transcender a análise das diversas categorias de catadores, com suas vidas e identidades
historicamente ligadas à atividade da catação de materiais reaproveitáveis, que perambulam
por Belo Horizonte, priorizaremos aqueles hoje vinculados a essa Associação.
Cumpre destacar que a ASMARE vem sendo considerada “modelo nacional” e pedra
de toque das políticas sociais e ambientais da Prefeitura de Belo Horizonte. As primeiras
políticas vêm primando pelo Programa de Inclusão Produtiva – que será abordado mais
adiante. As últimas referem-se ao programa de coleta seletiva municipal, cujas discussões
acerca de sua privatização têm causado a apreensão dos catadores associados e suscitado
debates entre o poder público e os agentes mediadores.
2
Alguns autores – Harvey (2002), entre outros
– podem ajudar na reflexão acerca
desse tema.
3
Para detalhes sobre o trabalho de mobilização
social empreendido pelos Agentes de
Pastoral, ver Oliveira (2001).
Belo Horizonte 02(1) 78-92 janeiro-junho de 2006
Luiz Antônio Evangelista de Andrade
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Trecho transcrito do folder intitulado Prefeitura
de Belo Horizonte e ASMARE: modelo
de programa social.
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É preciso acatar com sérias reservas a “conquista”
do direito ao trabalho pelo catador.
Em que medida esse “direito” pode ser visto
como conquista, uma vez que a inserção
(pseudo)formalizada dessa categoria no
mundo do trabalho apenas “resignifica” os
termos da sua exploração social, política e
econômica?
Nossa análise toma como base os termos do discurso institucional, estabelecedor dos
meios pelos quais vem se promovendo o “novo olhar sobre o catador”. Pretendemos
esboçar um painel inquiridor das inflexões entre o conteúdo das práticas de tais agentes e o
verificado a partir da observação empírica continuamente empreendida em nossa pesquisa.
Partimos da seguinte premissa: a razão de Estado, que traz tudo e todos em seu favor,
trouxe os catadores para atuarem no espetáculo da catação “institucionalizada”, cujo
palco é o mercado da reciclagem. Suas origens e posterior consolidação acham-se presentes
nos marcos atuais do capitalismo avançado, em seu continente de transformações.
Na busca do aclaramento dessas questões, é também propósito deste ensaio refletir
acerca de algumas noções que passaram a fazer parte do discurso institucional em
torno da “promoção social” em Belo Horizonte, a saber: a construção da cidadania e
a inclusão social do catador de papel. Seus significados parecem ter sido vigorosamente
distorcidos, acabando por ocultar as contradições e as irracionalidades presentes na
lógica reprodutiva do mercado da reciclagem no Brasil. Evita-se localizar a trajetória
da ASMARE no celeiro das condicionantes estruturais orientadoras dos marcos atuais
da reprodução capitalista. No discurso da administração municipal, a associação aparece
como: “[...] exemplo de experiência bem-sucedida na implementação da política
social do município. Desde a sua fundação [...] a ASMARE cresceu significativamente
com o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, em uma parceira de sucesso”. 4
Não podemos deixar de articular tais distorções às estratégias atinentes à produção
capitalista do espaço, beneficiadora de alguns segmentos e interesses nem sempre evidenciados.
Numa observação mais ampla, elas se inscrevem na produção do espaço
social da ASMARE, canalizando e produzindo a cotidianidade do catador de papel. São
prescrições e opressões vividas de tal modo, que passam a contribuir para a fragmentação
e a desagregação das relações internas à Associação e das desta com os catadores
“autônomos” ligados aos depósitos particulares.
Somos levados a interrogar como se ancora a efetivação do “direito ao trabalho” 5 –
cujo marco foi o reconhecimento dos catadores como parceiros prioritários da coleta
seletiva em Belo Horizonte –, elemento caro às noções de construção da cidadania e
inclusão social do catador. Para a literatura referente à temática, esse “direito” é o fulcro
da sua mudança de vida. Tal entendimento abre flancos para novas reflexões sobre o
mundo do trabalho, marcado na atualidade pela dramática debilitação dos seus processos
norteadores, levando ao mal-estar da “vida danificada” (ADORNO, 1993), com seus
sentidos drasticamente reduzidos.
A produção (capitalista) do espaço
e o embotamento da cidadania plena
As considerações que aqui trazemos à baila, embora colocadas de maneira um tanto
expedita, vinculam-se àquilo que Henri Lefebvre (2003) assinala como premissa
fundamental para entender a(s) lógica(s) que preside(m) a produção do espaço e sua
umbilical relação com o processo geral de (re)produção do capitalismo avançado: as
“relações sociais de produção”. A nosso ver, esse fio condutor criaria as condições não
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de negação, mas de superação das abordagens que ainda tomam o espaço tão-somente
como “campo” funcional e instrumental da produção em sentido restrito (e restritivo). Ou
seja, a modalidade de “[...] produção de coisas e seu consumo” (LEFEBVRE, 2003, p. 21)
não pode se conformar como sendo uma forma pura, cujos conteúdos se põem como
definitivos e unidimensionais: deve incorporar a (re)produção do próprio homem na
sua totalidade e das relações sociais nas quais ele se insere e delas toma partido. Nesse
sentido, o autor dá relevo à necessidade desse salto qualitativo na reflexão crítica acerca
do espaço: “Não se pode dizer que o espaço seja um produto como um outro, objeto
ou soma de objetos, coisa ou coleção de coisas, mercadoria ou conjunto de mercadorias”
(LEFEBVRE, 2003, p. 21).
Não podemos deixar de chamar a atenção para as análises promotoras de uma leitura
fragmentadora e parcial do espaço e que, por isso, dão a ele apenas a “qualidade” de
produto, sem pensá-lo também como produtor de práticas, de vivências e (também) de
constrangimentos. Enfim, são construções que definem e são definidas no seio da reprodução
das relações sociais de produção.
Justifica-se então tomarmos emprestada essa noção mais alargada de produção para
entendermos os sentidos e a finalidade daquilo que Lefebvre (2003, p. 22) assinala no
que tange à reprodução das relações sociais de produção: “[...] o espaço inteiro torna-se
o lugar dessa reprodução, aí incluídos o espaço urbano, os espaços de lazeres, os espaços
ditos educativos, os da cotidianidade etc.”. Sendo ele (o espaço) mobilizado numa escala
sem precedentes, abarcado por mediações que o tornam homogêneo e ao mesmo tempo
fragmentado para dar continuidade ao processo de acumulação do capital, é mister
clarificar o modo pelo qual as diferentes instâncias da vida social passam a compor o
cenário de suas estratégias: entre outras, visar à emergência de novos circuitos econômicos,
de novos espaços e tempos do consumo.
Assim sendo, nunca é demasiado dizer que o capital tem, como condição sine qua non
do seu processo reprodutivo, a necessidade de garantir as bases para o impulso contínuo
de sua valorização. Fazendo-se correlatas à produção do espaço levado à qualidade de
força produtiva no jogo da acumulação própria à formação econômico-social capitalista,
tais características nos permitem pensar o espaço desfigurado e aniquilado para o
pleno uso e ao mesmo tempo intensivamente formalizado e mobilizado para a troca, como
“mercadoria” (DAMIANI, 2001a, p. 50).
Correspondente a esse fenômeno é a existência imediata sendo tomada de assalto por
uma instrumentalização que a torna estéril, carente de fulgor. Paira sobre ela uma luz já
desfocada, implacável, porém disposta a abarcar suas dimensões mais distantes. É o
torniquete da valorização capitalista, razão de ser da economia de mercado tornada
razão pura de ser da vida, colonizando o desejo. Seu vir-a-ser transmuta-se em em si, descaracterizando-se
e, por sua vez, caracterizando via simulacro seus variados cenários,
numa engenharia que a faz mera “dinâmica” posta pelos agentes sociais dirigentes e
inelutavelmente canalizada e subsumida ao jogo do poder.
As prescrições contidas na racionalidade global aplicadas à produção do espaço, convertidas
em abstração concreta sob a sua batuta na medida em que o capitalismo efetiva-
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mente se pôs de pé na história, alteraram visceralmente as formas e os conteúdos da
cidade. Nesse transcurso ergueu-se a metrópole, objeto “coisal” dos reaparelhamentos
materiais e simbólicos produtores da caricatura real onde as normas reinam. Acham-se
nos seus marcos as representações espaciais dominantes, reivindicadoras, numa ação
concomitante de dissimulação e truculência, do estatuto do real em si mesmo, fidedigno. A
(re)produção de hierarquias de toda ordem no capitalismo global justifica a apregoada
intervenção cirúrgica nesse espaço, o qual, nas palavras de Lefebvre (2003, p. 26), sendo
“[...] comum às atividades diversas e parcelares, no quadro imposto da sociedade
burguesa, é um esquema do qual essa sociedade se serve para tentar constituir-se em
sistema, para atingir a coerência”.
Aprisionados aos desígnios hegemônicos, espaço e vida social, conjuntamente e sem
precedente similar, tornam-se alvo de uma vontade obsessiva de controle. Seus ritmos e ciclos
sofrem intensas pressões e opressões dessas forças sociais que simultaneamente trazem
consigo o instituinte e dissimulam suas estratégias. Elas se apresentam em diversos níveis
e em dimensões “indiferentemente” imersas no movimento implacável e inexorável do
“real”. É na formalização do espaço, tido como “neutro”, que se negam as qualidades
sensíveis das práticas espaciais precedentes, forçando sua diluição ao torná-las, na “melhor”
das hipóteses, signos para o consumo. Desqualificam-se o ser e o viver nas representações
operantes nesse espaço, idealizado como fútil instância da valorização do capital.
Essa lógica acredita poder produzi-los e ordená-los, encarcerá-los na determinação insana
da autoridade, do cálculo e das sistematizações da tecnoburocracia de Estado. Ora, o
humano do homem não é algo que possa ser relegado aos confins do ilusionismo demográfico-estatístico!
Por isso, tal dinâmica não se faz presente sem uma densa e intricada trama de tensões,
de conflitos, de lutas, de (des)encontros e de imbricações de toda ordem nas relações
sociais. Daí a necessidade de compreender esses elementos como resultado e condição
das contradições do espaço. A esse respeito, os dizeres de Amélia Damiani (2001a, p. 50)
nos dão uma importante pista:
Se não examinássemos a produção do espaço sob o enfoque de suas contradições, não
recuperaríamos o sentido deste momento na história humana e, por outro lado, sua singularidade.
Do ponto de vista das contradições, a crise e o movimento ganham existência, sob a aparência da
consolidação de um determinado modo de interferência humano, poderoso e inconteste.
Nesse sentido compreendemos a construção da cidadania, emergindo da inconstância
e do movimento que povoam a vida social, do sentimento coletivo estimulado em
face do questionamento das representações hegemônicas presentes na produção do
espaço. Seus possíveis vêm à tona quando se reivindicam outros rumos ou, antes, as
contrapartidas ao solapamento avassalador imposto às práticas espaciais inadequadas
e/ou ameaçadoras ao ritmo cego do desenvolvimentismo; em outras palavras, quando
se entra em rota de colisão contra aquilo que é tido como posto e sacramentado,
colocado como unicidade despolitizante ratificada pela dita (e pretensa) racionalidade
abstrata e ordenadora do poder.
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Por isso, localizamos nas tensões e conflitos que marcam o movimento da realidade
social as possibilidades de soerguimento no interior desse turbilhão de outras práticas
espaciais, consciente ou inconscientemente colocando em questão a redução do vivido
ao concebido definidor da vida. Seguindo essas pistas, talvez possamos nos deparar
com uma noção ampliada de cidadania, a qual “envolve o sentido que se tem do lugar e
do espaço, já que se trata da materialização das relações de todas as ordens, próximas ou
distantes” (DAMIANI, 2001b, p. 50). Tal concepção esbarra (e, por isso, incomoda) nas
determinações moventes das relações sociais de produção capitalistas.
Outrossim, a todo momento reduzida por um estereótipo que paradoxalmente apregoa
sua ampliação, a concretização da idéia abstrata de uma noção de cidadania não
mais inscrita na contestação abrangente do posto e do instituído, promovendo a redução
da possibilidade de exigir a manutenção e a construção de novos direitos – e não de
meras concessões –, concorre para o embotamento da emergência de uma cidadania plena
entre nós. No nosso entender, esse esgarçamento de possibilidades vem se adjetivando
nos processos mais amplos nos quais se inscreve o redimensionamento dado à questão
da catação e do catador.
Ora, não há construção de práticas cidadãs sem apropriação 6 ou resgate das possibilidades
do seu exercício, pois “um espaço realiza-se como social quando é, de fato, apropriado”
(DAMIANI, 2001a, p. 51), quando o bem-viver se realiza na concretude do desejo
espontâneo, sem mediações redutoras – ao contrário do espaço do poder, reduzido à
miséria espetacular da vida social diagramada pela lógica (formal), associado à menção
alienante de uma suposta autonomia individual e coletiva, mas que carrega sua face brutalmente
coercitiva. Contudo, vale dizer que, embora esse contraditório movimento seja
expressão da produção do espaço na sua totalidade e ao mesmo tempo esteja cada vez
mais a ela articulado, “a vida contraditória invade e perturba a racionalidade redutora
imposta. Nesse momento, mesmo que residualmente existe apropriação” (DAMIANI,
2001a, p. 54).
Não queremos a ratificação de tais mediações: o relacionar-se com o mundo, criar,
mas recriar-se nele e com ele, rebaixado de vez às convenções e aos critérios do instituído
e do instituinte postos pelo pensamento único. Não nos contentamos com as conquistas
do gênero humano, distorcidas e reprimidas pelas relações fundamentais de produção
de mercadorias, nos sendo vendidas no belo frasco da liberdade encarceradora e produtora
de uma vil passividade. O antigo discurso acerca das chamadas “desigualdades
sociais” sendo mitigadas e/ou eliminadas pelo movimento de “inclusão” na sociedade
na qual o consumo conspícuo é regra dá mostras de que já não surte mais efeito: “A nova
desigualdade resulta do encerramento de uma longa era de possibilidades de ascensão
social [...]. Apesar disso, o imaginário que cimenta essa ruptura é um imaginário único,
mercantilizado, enganador e manipulável” (MARTINS, 1998, p. 22).
Muito do recorrente no trato com a noção de cidadania – estendido à noção de participação
social, entendida como revigoradora, dando pujança às lutas pela construção
daquela – sedimenta-se na forma de um preocupante “deslocamento de significado”
(DAGNINO, 2004, p. 98). Esse processo concorre para o embotamento dos sentidos de
6
De acordo com Lefebvre (1991, p. 30), a
apropriação é o “[...] traço característico da
atividade criadora, pela qual o que vem da
natureza e da necessidade se transforma em
obra [...]”.
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uma concepção robusta de bem público, fundada no alicerce das emancipações política
e social da sociedade.
Sustentamos a idéia de que os efeitos daí sobrevindos incidem diretamente sobre as
concepções que vêm norteando o projeto ASMARE, desde a sua gênese apoiado na
propalada visão inovadora das políticas de inclusão produtiva e reintegração social adotadas
pela Prefeitura de Belo Horizonte. A matriz discursiva de tais políticas aparece como
alvo de nossa crítica: as noções de cidadania, participação e inclusão social da população
de ou em situação de rua – verticalizando nossa análise sobre o catador associado à AS-
MARE. Por isso, o entendido aqui como ampla e radical democratização dos processos
participativos com vistas ao engajamento de sujeitos sociais num campo de reconhecimento
e ampliação de direitos parece perder terreno vertiginosamente no espaço-tempo
daquela Associação. É nesse flanco que ela penetra desmedidamente nas cercanias de
uma voraz lógica mercantil – impelida a se pintar com as tintas das organizações empresariais
capitalistas –, tendendo a desviar-se das supracitadas noções orientadoras de suas
premissas iniciais. Desenvolveremos melhor esses argumentos mais adiante.
Gênese e consolidação da ASMARE:
(des)caminhos da cidadania e da política?
Tem-se a década de 90 como o locus do desenlace concomitante entre a emergência de
uma cultura política associada aos movimentos sociais e a chegada ao poder de gestões
– sobretudo municipais – pautando em suas agendas de governo relações mais próximas
com esses movimentos. Tal contexto viabilizou-se em Belo Horizonte a partir de 1993,
quando o Partido dos Trabalhadores, na figura de Patrus Ananias, assumiu a Prefeitura,
trazendo na sua pauta de gestão um processo de recondução dialógica através do incentivo
à criação de espaços públicos descentralizados de participação popular. Em tese, isso
significava uma reconfiguração nos arranjos que compunham as relações entre o poder
público e a sociedade civil, caracterizando a ampliação de seu terreno com uma nova
governança sob a égide do que Sônia Maria Dias (2002, p. 62) chama de “gestões
democráticas inovadoras”.
Nesse quadro, a literatura disponível estabelece uma espécie de divisor de águas no
qual as relações entre poder público e entidades ligadas à busca do alívio do sofrimento
daqueles que vivem da rua passam a ser traçadas sob um novo prisma. Surgem vozes alardeadoras
e propagadoras de um contexto sociopolítico propício, no qual se lança um
“novo” olhar sobre a questão do catador. Tais gestões valer-se-iam do modelo de “junção
entre eficiência governamental, eqüidade e governança”, constituindo-se em um amplo
passo para “garantir o exercício da cidadania dos grupos tradicionalmente marginalizados”
(DIAS, 2002, p. 62, grifo nosso).
Há de se atentar para a estratégia pendular de captura/distensão, quando conveniente,
de movimentos sociais ou reivindicativos pelo poder público. Essas estratégias transferem
para a ação de Estado o caráter demiúrgico da geração e manutenção dos programas
a eles destinados – os quais ganhariam legitimidade como interlocutores junto às
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esferas de poder e à sociedade, demonstrando sua “eficiência e habilidade” no trato
com “grupos marginalizados”.
Os momentos subseqüentes são marcados pela “ampliação” das relações entre a AS-
MARE e o poder público municipal. A nosso ver, sobressaem-se cinco pilares nos quais
se fundaria a construção da cidadania/inclusão social entre os catadores de papel na
ASMARE: a) conquista do “direito ao trabalho” pelo catador de papel e “efetivação” de
sua identidade de “trabalhador”; b) poder público e suas instituições correlatas buscando
abrir, aos agentes que têm se ocupado do trabalho com a população de rua e/ou
catadores de papel – e mesmo para esses últimos –, canais nos quais estes pudessem
ouvir e se fazer ouvidos; c) criação de possibilidades para um amplo e incentivador
trabalho visando ao processo organizativo dos catadores; d) criação de condições objetivas
(através de diversos convênios envolvendo o poder público e entidades parceiras)
para a capacitação profissional desses indivíduos, visando à formação e ao fortalecimento
do capital social; 7 e) afirmação, por parte dos agentes de mediação envolvidos com a
“causa do catador” (poder público e entidades diversas), de que todo o trabalho tem
primado pela efetivação da melhoria das “condições de vida” e do “reconhecimento
social” do catador. Sônia Maria Dias (2002, p. 69), em seu trabalho sobre o que ela
considera a “construção da cidadania” na Associação, corrobora tais pilares:
Já vimos [...] as dificuldades dos associados em relação à adoção do universo de regras e deveres
da ASMARE e dos seus espaços de trabalho, mas vimos também como a linguagem e a prática da
participação, do compartilhamento, da resolução de conflitos através da troca de idéias vêm
paulatinamente criando novas sociabilidades entre os catadores, possibilitando o exercício de uma
prática cidadã, compreendida aqui no âmbito do estabelecimento de relações de co-responsabilidade
que a gestão do projeto de coleta seletiva em parceria supõe.
Em contrapartida, Jacques Rancière (1996, p. 368), em seu seminal ensaio acerca das
formas entonadoras dos termos que perfazem a relação entre Estado e sociedade civil,
chegando aos redutos mais triviais da vida social, faz a “crítica do discurso atualmente
dominante que identifica a racionalidade política ao consenso e o consenso ao princípio
mesmo da democracia”. Segundo o autor, o discurso entremeador da racionalidade
política assinalada institui formas consensuais como sendo, por excelência, as condições
celebradoras da razão, em oposição aos modelos instaurados sob o “arcaísmo” e a
“irracionalidade” no embate político. O dissenso como base discursiva e ebulidora dos
imobilismos passa a ser entendido como desavença e, por isso, pernicioso à política, mas
passível de ser superado por outro modelo de racionalidade. Nesse caso, a política seria
uma prática descolada do campo das relações sociais – movidas, entre outros aspectos,
pelo desejo e pelo conflito –, devendo situar-se numa plataforma objetiva e sem paixões
desestruturadoras do seu curso “normal”. Rancière (1996, p. 368) alerta: “o que chamam
de consenso é na verdade o esquecimento do modo de racionalidade próprio à política”,
significando, ao contrário do que se pretende, “um certo retorno do irracional”.
A teoria política democrática que dá o tom da prática política assinalada assenta-se,
assim, no seu contrário: a participação e sua aplicação propostas escamoteiam o seu
7
O capital social, segundo Higgins (2005, p. 3),
são “todos os elementos de uma estrutura
social que cumpram a função de recurso para
que os indivíduos atinjam a satisfação de seus
interesses [...]”.
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ASMARE – Associação dos Catadores de
Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis.
ASMARE: há dez anos reciclando vidas. Belo
Horizonte, [2000?]. Edição especial comemorativa,
n.p.
9
GONÇALVES, José Aparecido. Editorial.
ASMARE: há dez anos reciclando vidas, Belo
Horizonte, [2000?]. Edição especial comemorativa,
n.p.
José Aparecido Gonçalves foi, à época, administrador
geral da ASMARE.
fundamento truculento. Ela traz também o aqui e agora do cenário sociopolítico brasileiro
como o ápice da construção e da manifestação da cultura política. É possível então não
reconhecer a participação social e a construção da cidadania mostrando-se como horrendas
caricaturas das formas, as quais, pode-se dizer, já soam como anteriores? Eis aí a chave
para decifrar os desvios contidos na cantilena enfadonha representada pelo catador que
passa a perseguir a condição de “cidadão”.
No interior da ASMARE, os catadores reagem de forma ambivalente à realidade ali
presente, traduzida numa incipiente trajetória de mobilização esfumando-se em meio às
exigências disciplinares interiorizadas no processo de trabalho. Situa-se aí o imobilismo
que passa a freqüentar a vida cotidiana de grande parte deles. São homens e mulheres
revelando por meio de gestos e palavras ambíguas sua própria incerteza. Isso torna-se
patente diante do misto de revolta contida e aceitação tácita dos atrasos nas gratificações
ou em face da dramática intensificação da precariedade das condições de seu trabalho –
como o aumento dos casos de atropelamentos e a inexistência de condições mínimas de
salubridade nos galpões. Questionado no tocante à falta de uma organização interna que
leve suas diversas inquietudes para o conhecimento da administração, um catador assim
nos respondeu: “é difícil ‘ajuntar’ todo mundo; não há união, o pessoal só quer sair para a ‘panha’
e ganhar dinheiro”.
Deveríamos então deixar de encarar com ceticismo os sentimentos aflorados entre
os catadores como sendo decorrentes da constatação das contradições do espaço cada
vez mais avolumadas naquela Associação? Mais ainda: a iminência de emergir em meio
aos associados uma consciência crítica capaz de desencadear uma mobilização interna
em prol, se não da superação, da discussão séria acerca dos processos de trabalho lá
presentes é possível? Todavia, o discurso fundamentador do trabalho desenvolvido na
ASMARE articula-se em torno de “uma resposta que vem das ruas”, 8 de um processo
de inserção iniciado na década de 90 e que veio a se efetivar enquanto “novo modelo
de política pública”, 9 e apresenta para a sociedade um catador comprometido com a
transformação de si mesmo e também de sua categoria através das lutas sociais. O
Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR) seria o movimento social
a encarnar tais lutas.
Quanto ao “novo modelo de política pública”, situemos, de modo diferente das interpretações
anteriormente assinaladas, os catadores em duas dimensões paradoxais, mas
concomitantes e imbricadas. A primeira é o longo processo, mediado inicialmente pela
Pastoral de Rua, de aproximação e mobilização social junto aos catadores, criando-se
então a ASMARE. Posteriormente, tem-se a parceria com o poder público municipal que
culminaria com a política pública que dá corpo ao seu projeto. A segunda é toda essa
lógica imersa nos termos do implacável ajuste estrutural aplicado ao Brasil dos tempos
neoliberais – impondo novos ordenamentos para as funções e desígnios do Estado,
incidindo, mormente, sobre as noções de público e privado. Tais dimensões ajudam-nos
a pensar, decerto sem riqueza de detalhes, sobre os (des)encontros das noções de cidadania
na formação social brasileira e as práticas daí derivadas.
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Não nos esqueçamos das bandeiras de lutas trazidas pelos diversos movimentos sociais
em fins da década de 70. Sua cena, sobressaída das periferias das grandes cidades,
vem carregada de uma promissora consciência, fadigada de carregar o pesado fardo das
diferentes qualidades de privação de direitos, presentes, não raro, apenas na letra da lei.
Sumamente atrelada à dinâmica que bafejou tais lutas está a noção de participação social, a
qual ganha terreno junto aos ditos movimentos sociais que puseram acento nas relações
Estado/sociedade civil então vigentes. A participação social ativa desses setores constituiu-se
na espinha dorsal do novo “projeto participativo e democratizante” (DAGNINO,
2004, p. 102) brasileiro. Infelizmente, é sob a égide do projeto político neoliberal pousado
por aqui no início da década de 90 que as noções tanto de cidadania quanto de
participação experimentam novamente uma imensa redução de seus sentidos. Coincidentemente
ou não, esse é o momento tratado como sendo de articulação e fortalecimento
dos catadores de papel em Belo Horizonte, denunciando sua histórica condição
ao poder público e requerendo sua inserção enquanto trabalhadores legítimos da catação
de materiais recicláveis.
O caminho que veio se abrindo trouxe o esboroamento da potência transformadora
dos movimentos sociais e demais setores da sociedade civil, bem como de sua atuação
em nome do reconhecimento e da construção de novos direitos. Seu poder destrutivo
opera através de uma feroz (mas também sutil) campanha de mascaramento dos significados
vastos agregados à noção de cidadania, recaindo também nas noções de participação
social e sociedade civil, o que gera conseqüências para o entendimento mais geral acerca
do trabalho desenvolvido na ASMARE.
Nesse esteio, o projeto neoliberal e o projeto participativo brasileiros estão imersos
numa “confluência perversa” (DAGNINO, 2004, p. 97). Não obstante a essência daquele
se apresentar antagônica em relação a este, verifica-se um acoplamento instrumental entre
ambos. Destarte, o mais assustador seria que tais projetos “requerem uma sociedade
civil ativa e propositiva” (Ibidem, p. 97) cuja “cultura política” caminharia por formas de
sociabilidade nas quais a construção das noções de cidadania no imaginário social estaria
tomada por um processo sutil, intransparente e altamente nocivo à instauração da democracia
radical como práxis cotidiana.
Assim, a noção de cidadania então disseminada no imaginário social mostra-se por
dois ângulos. De um lado, ela recobra os traços típicos da sua concepção liberal clássica,
calcados numa versão que coloca os interesses individuais como sobrepostos aos demais.
Ela se vale de uma visão utilitarista e apregoa a redenção individual a partir de uma
inserção competitiva na lógica de mercado. Por outro lado, ela se mostra inovadora,
trazendo “elementos novos das configurações sociais e políticas da contemporaneidade”
(CARVALHO, 2002, p. 117).
Nessa noção de cidadania mostra-se estarrecedora a ausência de conteúdos de politização
no seio das discussões e do caráter de construção coletiva outrora vindos à tona.
As energias utópicas vão sendo substituídas pelo utopismo da conquista individual, no
salve-se quem puder do mercado. O outro, anteriormente visto sob a intersubjetividade construída
nas árduas lutas coletivas, torna-se “parceiro” no jogo de soma zero da agressivi-
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A degenerescência do tempo livre entre os
catadores da ASMARE – onde a construção
de si mesmos como agentes políticos de transformação
social poderia se dar – remete à
alusão feita por Marx em “Salário, preço e
lucro” (1998, p. 121), na qual “o tempo é o
campo do desenvolvimento humano. O homem
que não dispõe de nenhum tempo livre,
cuja vida [...] está toda ela absorvida pelo seu
trabalho para o capitalista [...], é uma simples
máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente
animalizada, para produzir riqueza
alheia”.
11
“O novo perfil da classe trabalhadora é o de
exclusões cíclicas cada vez mais demoradas,
mais espaçadas, do mercado de trabalho”
(MARTINS, 2002, p. 29).
dade utilitarista do vale tudo, buscando a todo custo sua entrada no mercado – e reduzido
à condição coisificante de mero produtor e consumidor.
A ASMARE, conforme temos notado, não está a salvo desse círculo vicioso. Ao contrário,
a instauração em altas doses das práticas competitivas, calcadas numa matriz
discursiva exortadora do aumento da produtividade, leva à dissipação das solidariedades
orgânicas e do possível soerguimento das coesões políticas. Afinal, como pensar em
articulação política e estratégias de luta após 12 horas de trabalho por dia? 10 Tal sujeição
contribui para o obscurecimento da percepção, pelo catador, dos sentidos socialmente
construídos das desigualdades diversas, que acabam sendo interpretadas como fruto da
diferenciação de desempenhos e competências individuais.
Outra dimensão da noção de cidadania disseminada é a da sociedade sendo exortada
à benemerência instituída e estreita de cunho assistencialista e pela “responsabilidade
moral” (DAGNINO, 2004, p. 106). Tal dimensão configura-se no caminho da “sustentabilidade”,
cujo calçamento se deve construir, entre outras formas, pela revisão de seus
hábitos de consumo, com sua solução passando pelos produtos “ecoeficientes”. Há também
a pirotecnia em torno da “benfazeja” responsabilidade social empresarial – que
aparece sendo muito bem executada pela rede de parceiros da ASMARE.
Na esfera do poder de Estado, entende-se (e resume-se) como cidadania jogar o
fardo da dívida social para a sociedade. Veja-se a implementação de diversos e mirabolantes
programas governamentais de “geração de emprego e renda” e de incentivo ao
empreendedorismo e à qualificação profissional. Eles nos aproximam do que vem sendo
entendido como inclusão social.
Pode-se dizer rapidamente que o arcabouço teórico e conceitual orientador das intervenções
do poder público parte de uma constatação puramente objetiva, tanto em
relação ao que seria a chamada exclusão quanto a seu suposto movimento de inclusão
de grupos sociais. Sem tocar nos mecanismos e processos geradores até mesmo do
porquê de se falar em exclusão em nossa sociedade, incluir, então, seria oferecer aos
indivíduos receptores dos “programas includentes” um maior alcance, ainda que precário,
no âmbito do existente, proporcionando-lhes novas expectativas por dentro da
“sociedade que os exclui” (MARTINS, 2002, p. 38), realidade a qual eles não raro vêm
enxergando como representação máxima do bem-estar. Tudo isso, vale lembrar, numa
forma econômico-social na qual as oportunidades, ao contrário de outrora, dispõem-se
a um número cada vez mais reduzido de “privilegiados”. O excluído, o privado de si
mesmo e das possibilidades de traçar seus próprios caminhos, dificilmente encontra
brechas para se “incluir” naquilo que, paradoxalmente, se impõe deterministicamente
diante dele. 11
Efetiva-se a cegueira: o trabalho (abstrato) como direito civil básico transfigura-se em
dever de cada um, se é que não se quer incorrer no risco de atolar-se no “fracasso”
individual. Ou, ainda, os direitos sociais, “[...] considerado[s] no passado recente como
indicador[es] de modernidade, torna[m]-se símbolo[s] de ‘atraso’, um ‘anacronismo’
que bloqueia o potencial modernizante do mercado” (DAGNINO, 2004, p. 106).
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Reciclando vidas ou reutilizando sua sujeição?: reflexões sobre produção do espaço, cidadania e inclusão social na ASMARE

Percebemos um direcionamento semelhante nos programas sociais implementados
pela Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria de Assistência Social, do qual o
Programa de Inclusão Produtiva surge como exemplo bastante límpido. Nascido na
primeira administração de Fernando Pimentel (2001-2004), ele é tido como um projeto
inovador na construção da cidadania e na promoção social por meio do acesso ao
mundo do trabalho. Ele parte da premissa de que a assistência social na cidade está
fortemente ancorada na inclusão social e econômica, mediante a geração de trabalho e
renda para os jovens e os adultos nela inseridos. Seu propósito seria:
viabilizar a equiparação de oportunidades de acesso ao mundo do trabalho e ensejar formas de
os usuários desenvolverem sua capacidade produtiva, tornando-se sujeitos econômicos capazes
de garantir sua sobrevivência, transitando da situação de beneficiário para a de trabalhador [...]. 12
No caso da ASMARE, podemos resumir essas “políticas públicas” ao trabalho com uma
noção de cidadania que traz para a cena um catador de papel em vias de se tornar
“sujeito social”. Seria sob o jugo de tais políticas que se poderia construir no catador
uma personalidade reivindicativa? Haveria nele a semente fertilizada da percepção das
contradições do modo de produção incidindo na sua condição social, gerando então a
conscientização crescente de seus direitos, numa luta pela abertura de canais de diálogo e
participação outrora débeis ou mesmo inexistentes com o poder público? Ratifica-se uma
espécie de “transcendência” quando se legitima o trabalho da ASMARE: esta parece habitar
um vazio histórico e ideológico. Esquece-se que ela tem sido, em si e para si, forma e
conteúdo das próprias relações sociais que se expressam no interior da sociedade. Em
suma, a cidadania converte-se no enclausuramento da política, visto que a linha que se localiza
entre o seu crescente fértil e a truculência da racionalidade política fabricada pelo consenso
redutor é extremamente tênue. Jacques Rancière (1996, p. 367, grifo nosso) chama
isso um dos paradoxos dos debates políticos e teóricos na contemporaneidade:
[...] no momento mesmo em que essa filosofia da necessidade se impõe quase que por toda
parte como a última palavra em sabedoria política, vemos por outro lado triunfar na filosofia
política e nas ciências sociais um discurso que glorifica o retorno do ator, do indivíduo que
discute, que contrata, que age. No momento em que nos dizem que os dados são inequívocos
e que as escolhas se impõem por si mesmas, celebra-se ruidosamente o retorno do ator racional
à cena social.
O que se configura então como participação social revela, por sua vez, a estranha
dissonância contida na lógica do “quanto menos coisas há para discutir, mais se celebra
a ética da discussão, da razão comunicativa, como fundamento da política” (RANCIÈRE,
1996, p. 367). Compõem tal fenômeno boas doses de sectarismo. Uma prática política
ocultada sob o manto de dialogicidade impõe-se cabalmente e determina as prerrogativas
últimas do que é bom e mau para a sociedade, infligindo-as às possibilidades do
dissenso criativo.
Esse retrato desbotado insiste em não se dissolver; ao contrário, ganha força e forma pela
ausência da separação entre aquilo que é público e o que é privado no Brasil (OLIVEIRA,
12
INCLUSÃO PRODUTIVA. Belo Horizonte:
Secretaria Municipal de Assistência Social, jun.
2003, n.p., grifos nossos.
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1994, p. 44). A privatização das relações sociais outorga-se como prática cotidiana deixada de
fora da rede de questionamentos pela sociedade, ocultando assim as raízes condutoras das
diferentes dimensões das desigualdades sociais. A indiferença entre público e privado contribui,
entre outras coisas, para a legitimação do discurso da cidadania e da democracia nas
organizações – discurso que se desdobra e passa a prescrever as práticas e relações de trabalho
no interior da ASMARE.
Com o eixo das relações sociais desviado da mobilização e da construção coletivas
através dos diversos mecanismos de coerção e de imposição de condutas, perde-se o
espaço público enquanto campo de possíveis. Isso significa a sacramentação da anulação
do outro como interlocutor ativo e de sua palavra enquanto ingrediente essencial à política.
A privatização das relações sociais institui o consenso redutor pela “projeção de critérios
de validade que não fazem referência a uma esfera compartilhada de valores e significações
[...]”, onde “[...] os homens [do poder] tenderão, para impô-los no mundo, a fazer
uso da violência” (TELLES, 1990, p. 33).
Os catadores vão então (sobre)vivendo e ajudando a reiterar as contradições e o discurso
apregoador do seu “reconhecimento” enquanto trabalhadores dignos. A perspicácia
para “produzir” o material reciclável imprescindível aos ditames da proliferação dos
capitais do mercado da reciclagem dissimula o conflito por eles vivido no cerne de sua
atividade – conflito dividido entre a euforia da relativa tranqüilidade para o exercício da
catação, sem a presença das “operações limpeza” da polícia militar e contando com a
permissividade da sociedade, e a hercúlea dureza, a insalubridade, a cobrança e a incerteza
proporcionadas por seu trabalho.
A impetuosidade anestesiada vivida por esses indivíduos leva-os a perder de vista os fundamentos
de sua própria condição. Com sua vida entregue nas “mãos de Deus” e nas
garras diabólicas do mercado, parece restar ao catador seguir em frente numa realidade
desde sempre e para sempre assim, contendo a torpeza do cotidiano da catação, mas podendo
lhe oferecer algum tipo de saída – tanto maior quanto também seja grande o seu mérito
pessoal. Embora existam reações contra o “inevitável”, deve-se trabalhar – e duro! –,
não havendo a percepção de que as “ordenações práticas da vida, que se apresentam
como se favorecessem ao homem, concorrem, na economia do lucro, para atrofiar o
que é humano” (ADORNO, 1993, p. 34).
São reações percebidas através da saída de catadores que não concordaram com as
normatizações (entre outras, as exigências veladas de produtividade) presentes durante
toda a existência da ASMARE. Internamente, percebemos as diferenças individuais de
produtividade semanal ou mensal ligadas não somente à debilidade física, ao uso de
drogas e/ou bebidas alcoólicas, mas também às manifestações de discordância (via de
regra individuais) com o ritmo de trabalho exigido – por um capitalista típico e seus
“capitães do mato”, ela seria chamada de “corpo mole”, “vagabundagem” etc. O malestar
do catador da ASMARE sai de sua latência e manifesta-se nos furtos de material e na
desilusão com a sua própria capacidade organizativa.
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Reciclando vidas ou reutilizando sua sujeição?: reflexões sobre produção do espaço, cidadania e inclusão social na ASMARE

Considerações finais
Conforme se percebe, a lógica que preside a produção do espaço num âmbito mais
geral passa a circunscrever e, portanto, subsumir o espaço social da ASMARE. Os interesses
mercantis batem à porta e trazem consigo suas contradições e irracionalidades. Seus
efeitos chegam, assim, ao conjunto das relações existentes na Associação, ferindo de
morte seu projeto inicial.
Eis que as possibilidades para a construção das alteridades, do conflito na prática
política e da reciprocidade libertadora, elementos basilares da democracia radical e de
consolidação do exercício da cidadania ativa, vêm sendo, ao que parece, destituídas de
interesse. Já para o grande público são apresentadas, de forma efusiva e estetizada, “a
cidadania que vem das ruas” e “uma vitoriosa experiência de solidariedade”. Esse cenário,
quando transposto ao rés do chão da ASMARE, apresenta, ao contrário, a desqualificação
do outro – capitaneada por relações crescentemente dicotômicas entre a administração
e os demais catadores – e uma espécie de “política do medo” cultivada pela
necessária aceitação de “premissas invioláveis” – ou o caminho em direção à porta da
rua! – passando a vigorar como instrumentos de controle social recorrentes nas relações
internas à Associação. A construção coletiva cede lugar à reificação de tais relações, à
despolitização, ao estranhamento e à conseqüente busca pelas saídas individuais. Estas se
constituiriam enquanto “estratégias de sobrevivência” num ambiente onde, “contrariadamente”,
optou-se pela premência cega e surda de índices de produtividade.
Começam então a se verificar os “deslizes” de alguns catadores. A título de exemplo,
foi por nós presenciado o desvio de uma doação que chegou à ASMARE e que seria
(pelo menos em tese) contabilizada como soma coletiva na Associação. A catadora que
se incumbiu de recebê-la, ao invés de repassá-la para o box coletivo, desviou o material
para o seu box individual. Tal atitude não visaria a garantir sua produtividade semanal?
Dessa forma, a anterior orientação da ASMARE como espaço público onde a politização
e o estatuto reivindicativo vigorassem como linhas de força no seu interior reduz-se
a práticas sociais semelhantes àquelas das organizações privadas – fazendo dela mera
reprodutora e catalisadora da sanha mercadológica vigente. A privatização das relações
sociais internas à Associação gera ali verdadeiras cadeias de contradições: saem a publicização,
a horizontalidade e a crescente eliminação das relações de poder, experimentando-se
o retorno do discurso competente (CHAUÍ, 1981), que olha o outro de cima e por
ele decide. O estrago completa-se com a construção de estratégias anti-hegemônicas via
articulação coletiva cedendo lugar às meras complementaridades instrumentais, alimentadoras
do mercado da reciclagem, e ajudando a acirrar, ao invés de extirpá-lo, o conflito entre
capital e trabalho na ASMARE.
artigo recebido abril/2006
artigo aprovado julho/2006
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Luiz Antônio Evangelista de Andrade
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Reciclando vidas ou reutilizando sua sujeição?: reflexões sobre produção do espaço, cidadania e inclusão social na ASMARE

A importância das escalas espaciais para
compreensão do processo de globalização
Thiago Macedo Alves de Brito
Mestrando em Organização do Espaço pelo Programa
de Pós-graduação em Geografia – IGC/UFMG
Resumo
Este artigo apresenta uma reflexão e uma
análise do espaço em suas diferentes escalas:
global, do lugar e do território. Aborda-se o
global como o espaço das transformações
mundiais, da profusão das técnicas respaldadas
pela ciência, da mais-valia tornada mundial e da
confluência dos momentos. Quanto ao lugar, é
visto como o espaço da convergência e da
divergência de duas racionalidades: uma vinda
de fora, do global, que impõe uma lógica
padronizada da circulação de mercadorias; outra
que emerge do local, à procura de uma outra
racionalidade propiciada pela proximidade, pela
vizinhança e pela solidariedade. Já o território é
visto como espaço de apropriação simbólica e
da dominação política e econômica, mediação
necessária entre o global e o local. Por fim,
destaca-se a importância de uma análise que
associe essas escalas espaciais, entendidas como
processos sociais, e melhor sustente teoricamente
as práticas sociais.
Abstract
This article presents a reflection and an analysis of
the space in its different scales: global, from the place
and from the territory. The global one is approached
as the space of the world-wide transformations, the
profusion of the techniques endorsed by science, the
become world-wide more-value and the confluence of
the moments. In regard to the place, it is seen as the
space of convergence and divergence of two rationalities:
one which comes from outside, from the global scale,
and imposes a standardized logic on the circulation of
merchandises; another one that emerges from the place
and seeks another rationality given by proximity,
neighborhood and solidarity. Concerning the territory,
it is seen as a space of symbolic appropriation and
economic and political domination, being it a necessary
mediation between the global and the place. Finally, it
emphasizes the importance of an analysis that associates
these spatial scales, while taken for social processes, and
better theoretically supports the social practices.
Palavras-chave espaço; globalização; lugar;
território; escalas.
Keywords space; globalization; place;
territory; scales.
tmadebrito@gmail.com
Belo Horizonte 02(1) 93-106 janeiro-junho de 2006
Thiago Macedo Alves de Brito
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1
As escalas não se resumem em formas geométricas,
recortes matemáticos. Neste texto,
elas são compreendidas como processos
sociais de apropriação e dominação do espaço.
Na seção “A perspectiva transescalar” esse
tema será exposto com maior clareza.
Introdução
Os escritos dos marxistas “ortodoxos” e “estruturalistas” do século XX, da Escola de
Sociologia Urbana de Chicago e também da Geografia tradicional pautavam-se, em sua
grande maioria, por pensar o espaço como um ente “natural”, uma base – receptáculo –
das relações sociais de (re)produção, uma superfície sem características próprias
(GOTTDIENER, 1993). Para muitos, as mudanças no mundo do capital ocorreram e
ocorrem como um processo puramente temporal, desprovido de considerações espaciais,
marcadas pela indiferenciação geográfica.
Segundo Gottdiener (1993), o (re)surgimento do espaço na teoria social crítica é atribuído,
sobretudo, a Henri Lefebvre. Conforme esse autor, o espaço aparece como um
ente ontológico, com sua própria origem e formação epistemológica, como um produto
e produtor das relações sociais. Desse modo, o espaço deixaria de ser apenas o espaço
físico, neutro, palco das ações, para ser, também, parte das forças sociais de (re)produção.
Nesse sentido, o espaço, ente político e ideológico inserido numa estratégia consciente
de perpetuação das atuais relações sociais de produção, representa algo mais que reflexo
das relações socioprodutivas. Ele nos aponta para uma esfera da “produção” do mundo
contemporâneo, para além do “chão das fábricas” e da relação capital/trabalho contida
no processo industrial. Tal produção abarca a totalidade das relações sociais de
(re)produção “perpetuada” na vida cotidiana (LEFEBVRE, 1976).
Explica-se, assim, a pertinência do espaço para a reflexão sobre o mundo contemporâneo.
Haja vista a sua capacidade de conter o mediato e o imediato, uma ordem próxima
e uma ordem distante, o local e o mundial (CARLOS, 1999), a capacidade de nos
revelar as contradições da contemporaneidade.
Com o objetivo de evidenciar a importância do espaço para a compreensão das transformações
mundiais no final do século XX e início do século XXI, o presente ensaio
propõe, portanto, estabelecer um diálogo entre algumas contribuições contemporâneas
acerca dessas mudanças, tendo como fio condutor o espaço e suas escalas. 1 Para isso,
parte de idéias referentes ao processo mundial em transformação, baseando-se nos conceitos
de globalização, de Milton Santos e Harvey, e na compressão tempo-espaço, de
Massey. A partir de então, cria-se um elo, uma ponte entre o processo de globalização e
suas peculiaridades locais. Concentra-se um esforço maior no esclarecimento do conceito
de lugar, tendo em vista sua importância tanto para a reflexão sobre o fenômeno
mundial quanto para a ação prática de transformação social. É do lugar que se percebe
o mundo e do mundo que se retorna ao lugar para a realização prática e cotidiana das
transformações sociais (SANTOS, 1997).
Ademais, para o aprofundamento da reflexão proposta, não se pode perder de vista a
importância do território, espaço necessário entre a globalização – o universal – e o
particular – o lugar. Para tanto, usam-se, como referência, Milton Santos (1994) e Haesbaert
(2004). Por fim, considera-se o texto de Vainer (2002), As escalas do poder e o poder das
escalas: o que pode o poder local?, fundamental para o entendimento da (inter)dependência
escalar (espacial) numa reflexão condizente com a atualidade e para balizar uma prática
social emancipatória.
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A importância das escalas espaciais para compreensão do processo de globalização

Os mitos e as verdades sobre a globalização
Indubitavelmente, o capitalismo não sobrevive sem os seus ajustes espaciais. Harvey (2004)
afirma que o capitalismo constrói espaços a sua maneira, produzindo paisagens distintas
conforme interesses de transporte, de infra-estrutura, de informação e de produção do
conhecimento, entre outros, com o intuito de acelerar o processo de acumulação.
Neste atual momento histórico-espacial diferenciado, o processo capitalista de produção
assume novos patamares. Embora ainda nebuloso, esse novo cenário parece marcado
por uma aceleração do tempo, enraizado no que Marx denominou “aniquilação do
espaço pelo tempo”, e que hoje alcançou um novo estágio, ou seja, a compressão tanto
do tempo quanto do espaço – numa palavra, a compressão “tempo-espaço” (MASSEY,
2000). Nesse contexto, criaram-se expressões, mitos que são dados como regras, como
fatos. Assim, termos como “aldeia global”, “morte do Estado”, “flexibilidade” e “desterritorialização”
aparecem, a todo instante, veiculados pela mídia internacional como
verdades inquestionáveis.
Segundo Massey (2000, p. 178), “a compressão de tempo-espaço refere-se ao movimento
e à comunicação através do espaço, à extensão geográfica das relações sociais e a
nossa experiência de tudo isso”. A aceleração do tempo, via informação em rede, causa
a compressão e o encurtamento do espaço (distância) para apenas poucos proprietários
de multinacionais ou agentes financeiros internacionais localizados nas grandes metrópoles.
Estes transformam o encurtamento de distância em vantagens econômicas e poder,
com vistas ao aumento da circulação num período menor de tempo. A compressão
tempo-espaço carece, portanto, de diferenciação social e, mais do que isso, de uma
reflexão mais conceitual (MASSEY, 2000).
A compressão de tempo-espaço, porém, não ocorre para todos nem em todos os
lugares. Alguns grupos sociais fazem parte desse movimento sem, entretanto, serem responsáveis
por seu processo. Como exemplo podem-se citar os migrantes ilegais que
tentam passar pela fronteira entre México e E.U.A, os refugiados de El Salvador e da
Guatemala, bem como os refugiados cubanos em Miami. A maioria deles percorre
grandes distâncias, num curto período de tempo, em busca de vida melhor. Na verdade,
são eles alvos de um processo de “glamourização” da sociedade norte-americana, via mídia
internacional. Outros só recebem a compressão. Encontram-se nessa situação pessoas
comuns que, vivendo nas periferias das grandes cidades e em países subdesenvolvidos,
se alimentam num fast-food chinês ou no Mac Donald´s e, posteriormente, assistem a
desenhos japoneses em sua televisão coreana, sem se dar conta da sua participação no
processo de “globalização”. Existem ainda aqueles que colaboram com o processo e, ao
mesmo tempo, são reféns dele, como os moradores das favelas do Rio de Janeiro que
influenciam a cultura mundial através da música e pouco conhecem do próprio Rio.
Esses exemplos trazem à tona o quão complexo é esse movimento e quão diferente é a
sua dinâmica. O grau em que as pessoas são colocadas dentro desse movimento é altamente
complexo e diversificado.
Entretanto, não se trata somente de uma questão de distribuição desigual da população
no espaço ou de quem controla ou regula esses movimentos. Segundo Massey (2000,
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p. 180), “trata-se do fato de que a mobilidade e o controle de alguns podem ativamente
enfraquecer outras pessoas. [...] A compressão de tempo-espaço de alguns pode solapar
o poder de outros”. Isso pode ser visto por pequenas atitudes. Assim, o simples fato de
uma pessoa sair de casa no seu próprio carro pode “ajudar” a diminuir o investimento
em transporte público e até mesmo a aumentar o preço deste, dada a diminuição da
demanda, ou, ainda, o aumento do número de vôos que cruzam os oceanos pode, de
alguma maneira, aumentar o isolamento das pequenas ilhas localizadas entre os continentes.
Exemplos que simbolizam essa lógica perversa não faltam. Por conseguinte, fica
cada vez mais claro que o movimento e a comunicação de alguns afetam e, conseqüentemente,
dificultam a vida da maioria da população mais desfavorecida (MASSEY, 2000).
Massey não desvenda o processo de globalização em suas nuanças, nem é essa sua
intenção. Ela foca somente o fenômeno de compressão tempo-espaço, que é fundamental
para desmascarar um dos mitos da contemporaneidade, mas não todos.
A reflexão de Milton Santos (2003) a esse respeito aproxima-se da de Doreen Massey,
quando indaga sobre a fábula da “aldeia global”. Para o autor, a difusão cada vez maior
de notícias não informa realmente as pessoas. O mito do encurtamento de distâncias – o
tempo-espaço contraído – só é acessível a uma parcela privilegiada da população; o
mundo, na verdade, não está ao alcance de todos. O mercado dito global, homogêneo,
está, na verdade, aumentando a fragmentação espacial e social entre as pessoas.
Milton Santos, contudo, avança nas contradições contemporâneas, quando discute a
questão do Estado. Alguns autores insistem na morte do Estado quando a regulação
financeira passa a ser feita pelo próprio mercado, cabendo ao governo a austeridade
fiscal e a estruturação burocrática (privatização), criando-se um clima favorável para
maior circulação do capital. No entanto, Milton Santos acredita que o que ocorre é o
fortalecimento do Estado justamente para atender às demandas do mercado. Nessas
circunstâncias, os meios de consumo coletivo ficam à deriva, isto é, a cargo da iniciativa
privada. Harvey (2004) corrobora essa premissa, ao afirmar que o Estado tem se tornado
mais intervencionista, penetrando, com maior rigor, nas questões referentes às políticas
econômicas. Citam-se, como exemplo, o status e o poder que os ministérios da fazenda
adquirem nos governos, sobretudo, dos países “periféricos”.
Há, também, a “crença” na “flexibilização” das relações sociais de produção, outro
mito da contemporaneidade. O avanço da tecnologia fez diminuir o uso de mão-deobra
nas indústrias de ponta, substituindo “gente por máquina” e terceirizando algumas
etapas do processo produtivo. Contudo, de outro ponto de vista, a “tecnificação” do
processo produtivo nunca deixou tão “inflexíveis” as relações sociais de produção. As
normas técnicas de produção exigem, cada vez mais, trabalho específico, predeterminado,
que nada tem de flexível. As normas impostas enrijecem as relações sociais de produção
e impedem a criatividade (SANTOS, 2000).
Outro “mito” que se destaca na atualidade é o da desterritorialização das pessoas e do
processo produtivo. Conforme assinala Harvey (2004), o processo produtivo sofreu
algumas mudanças, dentre as quais, a dispersão e a fragmentação da produção e o aumento
da divisão e da especialização do trabalho. Se, por um lado, esse fato acarretou
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A importância das escalas espaciais para compreensão do processo de globalização

diminuição do espaço de produção na sede da indústria, por outro, aumentou o poder
político das indústrias (multinacionais) através da centralização das decisões. Mesmo o
processo produtivo que perdeu espaço in loco aumentou, em muito, sua ação pelo resto
do mundo. A possível desterritorialização no ambiente industrial se fez concomitantemente
com uma (re)territorialização em outros espaços a partir da própria produção
(divisão do processo produtivo), mas, sobremodo, a partir da circulação de produtos
(mercadorias). Quanto ao processo de desterritorialização das pessoas, ele só ocorre
mediante o seu par inerente, a (re)territorialização, uma vez que os seres humanos sempre
vivem num processo de relação e identificação com outros seres humanos e também
com o espaço em que vivem. É da natureza humana reconhecer-se no território; portanto,
toda desterritorialização num lugar significa uma (re)territorialização em outro ponto.
Apesar dos “mitos” criados, o capitalismo caminha para uma nova fase, muito embora
não haja uma revolução transformadora no modo de produção ou nas relações sociais
(HARVEY, 2004). O que há é uma mundialização do capital favorecido por uma
política perversa que se apóia no progresso das técnicas, da ciência e da informação
(SANTOS, 2000, 2003).
Existem alguns fatores que ajudam a compreender a dinâmica da globalização. Milton
Santos (2003, p. 24) destaca “a unicidade da técnica, a convergência dos momentos, a
cognoscibilidade do planeta e a existência de um motor único da história, representado
pela mais-valia universal”.
No que se refere às técnicas – conjuntos de meios de que o homem dispõe para a
realização do trabalho, num dado momento e espaço da vida política, econômica e
social –, nos dias atuais elas indicam qual o trabalho a fazer. O trabalho torna-se normatizado
pela técnica: é ela que autoriza qual trabalho a fazer e como fazê-lo.
A cada transformação das técnicas, novas etapas da história tornam-se possíveis. Elas
são como sistemas que transportam uma história em determinada época. O que as caracteriza
no momento é a informação, a comunicação on line através dos microcomputadores
conectados em redes mundiais. A técnica da informação poderá permitir que muitas das
técnicas existentes se conheçam e comuniquem-se, propiciando uma unicidade dos tempos,
uma simultaneidade de acontecimentos, uma unidade do sistema técnico.
A respeito da convergência dos momentos, ela não acontece apenas por uma “coincidência”
de tempos, de marcação de horas, mas, sobretudo, pela convergência de mundos
vividos. “A percepção do tempo real não só quer dizer que a hora dos relógios é a
mesma, mas que podemos usar esses relógios múltiplos de maneira uniforme” (SAN-
TOS, 2003, p. 27-28). Neste momento, é possível conhecer o acontecer do outro em
qualquer parte do globo; é essa a grande novidade, ou seja, a unicidade dos tempos.
Respaldada pelo progresso da ciência e da técnica, a convergência dos momentos
possibilita que os grandes agentes financeiros permaneçam “conectados” 24 horas por
dia: enquanto a bolsa de Tóquio encerra o expediente, a bolsa de Nova Iorque inicia o
seu; e, assim, o mercado funciona ininterruptamente.
Mas o motor único que liga o planeta, permitindo ações globais via mercado financeiro
e tecnologias de informação (inovações), é a mais-valia que se tornou mundial. A
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produção capitalista atingiu todos os cantos do ecúmeno, privatizando praticamente todo
o setor produtivo, agora nas mãos das grandes multinacionais. O motor único acontece
através da mundialização do comércio, das mercadorias, do dinheiro, do consumo, da
informação, das dívidas e dos financiamentos. Esse conjunto se inter-relaciona e sustenta
a prática capitalista num sistema mundial.
Com efeito, a mundialização do comércio abre caminho para o conhecimento profundo
do planeta. Eis a contradição do atual sistema. Somente as grandes empresas e os
agentes financeiros (bancos) se beneficiam desse mercado dito homogêneo, pois a compressão
tempo-espaço, a unidade da técnica, a convergência dos momentos e o motor
único acabam reafirmando e até mesmo aumentando as desigualdades sociais e territoriais.
Na verdade, a globalização abre caminho para o monopólio da informação (Microsoft),
para a guerra fiscal entre lugares, para o consumo desenfreado, para a ausência
da política, para a falta de perspectiva emancipatória e para a sobreposição da competição
à solidariedade (SANTOS, 2003), além de para o agravamento dos problemas ambientais
e dos conflitos étnicos e religiosos.
2
Ao se referir aos desenvolvimentos geográficos
desiguais, Harvey propõe um conceito
que substitua o de globalização e traga, em
seu conteúdo, dois elementos: a mudança de
escalas e a produção de diferenças geográficas.
Para saber mais sobre o assunto, consultar
Harvey (2004).
O lugar: espaço singular de convergência e
divergência de vetores da modernidade
Com a aceleração dos processos regidos e apropriados pelos atores hegemônicos e
propiciados pela técnica, pela ciência e pela informação, a fragmentação do espaço tornase
mais veloz. Tem-se a impressão de que, a cada momento, a totalidade se cinde para,
mais à frente, aglutinar-se de novo e novamente se cindir, formando um círculo vicioso.
Aliás, não se distinguem unidade e diversidade, a não ser quando se percebe que a unidade
é o planeta e a diversidade é o lugar. O mundo transforma-se ao mesmo tempo que os
lugares, porque é dos lugares que partem as transformações. São os eventos que operam
essa ligação lugar/mundo. O lugar pode ser caracterizado por sua funcionalidade em
relação ao mundo, mas, se é dos lugares que partem as mudanças, os lugares podem ser,
também, o espaço do acontecer solidário, o lugar compulsório das atividades humanas
(SANTOS, 2005).
Conforme Massey (2000), a insegurança e o impacto desordenado da globalização
causam uma vulnerabilidade dos sentimentos e da própria vida cotidiana, transformando
o lugar em espaço de refúgio, de fixidez e de identidade, em resposta à fluidez do
mundo contemporâneo. Esse ponto de vista, porém, pode ser considerado reacionário
no sentido de o lugar perder a sua conexão com o mundo, numa evasão da vida real.
“Enquanto o tempo é visto como movimento e progresso, o espaço ou o lugar é equiparado
a imobilismo e reação” (MASSEY, 2000, p. 181).
Posto isso, reafirma-se a importância de compreender o lugar, numa tentativa de escapar
das visões “reacionárias”, mantendo a idéia de diferença geográfica ou de, como
sugere Harvey (2004), 2 desenvolvimentos geográficos desiguais em termos de singularidade
e de identidade móveis.
Segundo Massey (2000), a noção “reacionária” de lugar contém duas premissas básicas.
Uma delas é a de que os lugares têm identidades singulares, imóveis, e a outra é
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a de que eles têm uma história introvertida, voltada para dentro, uma história coesa e
homogênea, fruto de uma tradição cultural “parada” no tempo. Essa concepção levaria
a um traçado limitante entre os lugares, uma distinção entre interior e exterior.
Entretanto os lugares, cada vez mais, “acontecem” na sua relação com o mundo. Não
importa esboçar suas fronteiras e sim, entender seu movimento diante do mundo.
Além disso, as identidades nos lugares não são coesas nem estáticas: estão em constante
movimento e conflito, num processo de convergência e divergência de pessoas em
suas relações com os lugares.
A identidade, por sua vez, não é fruto apenas da relação individual da pessoa com o
lugar. Por mais diversificada que seja, é também uma construção social apreendida através
da percepção e da apropriação simbólica e material do espaço. Identificar-se é sempre
um processo de identificação com outra pessoa em algum lugar, uma busca por
relacionamentos e alteridades que se dão no encontro ou no desencontro; por isso a
identidade é sempre um processo relacional entre pessoas e lugares, isto é, um processo
social (HAESBAERT, 1999).
Uma coisa é certa: a identidade não é dada de forma clara, sempre é um processo em
curso. No processo de globalização, as identidades são cada vez mais descontínuas, fragmentadas
e até mesmo sobrepostas a todo evento, formando, a cada instante, novas
formas de identificação propiciadas pelo confronto, gerando o conflito, ou pelo diálogo,
daí ocorrendo a comunicação e a solidariedade.
Ademais, é preciso frisar que o sujeito assume várias identidades em momentos diferentes
da sua trajetória de vida. Identificar-se é estar sempre em movimento no espaço.
Segundo Hall (2004, p. 13), “dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando
em diferentes direções, de tal modo que nossas identificações estão sendo continuamente
deslocadas” e colocadas em “xeque”.
Afinal, a visão romântica de comunidade tradicional, fortemente estruturada no lugar,
perde sentido à medida que os lugares, na contemporaneidade, podem conter várias
comunidades. Nesse sentido, o lugar é um híbrido, palco de transformação constante, de
convergência e divergência incessantes de múltiplas identidades.
Pensando-se, pois, o lugar como o espaço relacional da política, da economia, da
sociedade e da cultura, pode-se aprofundar o entendimento do lugar como um espaço
onde se encontra e entrelaça-se uma multiplicidade particular de relações socioespaciais.
O lugar, com sua estrutura própria, estaria recebendo, constantemente, ações que partem
do exterior e com elas interagindo. Segundo Santos (1997, p. 273), “cada lugar é, ao
mesmo tempo, objeto de uma razão global e de uma razão local, convivendo dialeticamente”.
Os lugares são, contudo, alvos de uma lógica global, funcionalidades do todo e,
ao mesmo tempo, contêm uma lógica local, uma reação à globalização.
Na visão de Milton Santos (2005), os espaços da globalização ou os lugares apresentam
cargas diferentes de conteúdos técnicos, de informação, de comunicação e de sociabilidade
que se definem por suas densidades. A densidade técnica é dada pelas diversas
maneiras de atividades exercidas no lugar, tendo, num extremo, uma natureza quase que
intocada, quase sem presença técnica, e, no outro extremo, as tecnologias de ponta dis-
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Segundo Milton Santos (2003), não se pode
confundir pobreza com miséria. A miséria é a
privação total, é a entrega, a derrota perante
a vida. Já os pobres são carentes de toda
ordem, mas não se entregam: lutam, tomam
relativa consciência do mundo, articulam-se,
buscam um futuro possível.
postas a atender as intenções daqueles que as produzem (empresas multinacionais). Quanto
à densidade informacional, é concebida por uma racionalidade externa que se choca
com o local, que é objeto de apropriação por alguns atores privilegiados. A densidade
comunicacional, porém, pode ser vista como a práxis intersubjetiva, o tempo plural do
acontecer compartilhado, da co-habitação, da solidariedade e da proximidade. É a partir
da proximidade que se entendem a densidade social e sua intrínseca relação com a densidade
comunicacional.
A questão da proximidade é importante para a compreensão do lugar e da densidade
social. A noção de proximidade não deve referir-se apenas às distâncias de comércio ou
de produção, mas, sobretudo, à contigüidade física entre pessoas numa mesma extensão
do espaço, num mesmo conjunto de pontos contínuos, vivendo juntas, co-habitando o
mesmo lugar. Por isso, a dimensão do lugar torna-se menos importante. O interessante é
captar as relações não só econômicas mas culturais e sociais de vizinhança, compreender
a totalidade das relações acontecidas no extenso contínuo, não importando o tamanho
do lugar e sim, suas relações socioespaciais.
Assim, o lugar da ordem precisa e da ação condicionada bem como o lugar da contigüidade,
da co-habitação, da vizinhança, da proximidade e da comunicação encontram
seu núcleo nas grandes metrópoles, onde há profusão de vários vetores da modernidade,
tanto os representados pela lógica hegemônica quanto os que a ela se opõem. A
cidade é, portanto, o grande lugar da mistura de interpretações e ações no mundo.
A cidade grande, local da diversidade social, palco da atividade de todos os capitais e
de todos os tipos de trabalho, atrai a população, em sua maioria pobre, advinda de
todos os cantos do mundo. Essa presença aumenta a densidade socioespacial, que se
manifesta na produção de bairros, de favelas, às vezes tão contrastantes em sua dinâmica
local. Isso favorece a ampliação das formas de divisão do trabalho e, contraditoriamente,
possibilita as vias de interação entre elas.
Nesse cenário encontram-se, também, os migrantes que trazem suas heranças e suas
memórias e, ao contrário do que parece, não se sentem “desterritorializados” na cidade,
novo lugar que, não contendo, necessariamente, o passado, possibilita a eles encarar o
futuro. Sem os pés na rotina do passado, a alienação causada na chegada desaparece para
dar lugar à integração. Nesse lugar, eles estão condenados a conhecer o mundo pelo que
ele é e, também, pelo que ele ainda não é. O futuro – e não o passado – torna-se a
âncora para a mudança. “A noção de espaço desconhecido perde a conotação negativa e
ganha um acento positivo que vem do seu papel na produção da nova história” (SAN-
TOS, 1997, p. 330).
Conforme Milton Santos (1997), a carência e a escassez do consumo material e imaterial,
do consumo político e de cidadania produzem um “desconforto criador”. Os pobres
encontram novos usos para os objetos, novas normas sociais e afetivas, novas articulações,
em suma, buscam um futuro melhor. 3 Nas zonas opacas – lugares onde vivem
as populações pobres, lugar aonde o tempo da modernidade chega mais devagar –, a
percepção das imagens e das fábulas da globalização é maior, o que favorece a comunicação
e a solidariedade entre as pessoas.
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A importância das escalas espaciais para compreensão do processo de globalização

A população carente, então, manifesta sua identidade através dos movimentos sociais
e culturais que surgem como alternativa de resistência à homogeneização global. A mudança
de uma lógica alheia e estranha ao lugar para uma lógica local permite uma ação
contestadora e criativa, enraizada no lugar em que se vive, encarregada de romper com
o futuro pautado pelo presente (SANTOS, 1997).
Vainer (2002) compartilha da visão de Milton Santos segundo a qual a cidade constitui
não só a arena possível para a construção de estratégias para a transformação, como
também o espaço amplo para a mudança na vida das classes e grupos subordinados. A
cidade é, assim, o espaço crível para a política, o espaço para redefinição de propostas
ambiciosas e realistas, o caminho para uma transformação urbana permanente. Nesse
contexto, rejeita-se a idéia de que não há o que fazer.
Vainer prossegue dizendo que os desafios a serem enfrentados partem muito mais de
uma estratégia nacional e, também, de movimentos sociais, do que “apenas” da população
pobre, como afirma Milton Santos. Os objetivos para uma mudança de rumo, para
uma alternativa política à globalização e a seu viés político – o neoliberalismo – seriam,
conforme assinala Vainer (2002), a redução das desigualdades, a melhoria das condições
de vida dos trabalhadores e o avanço e a radicalização de dinâmicas sociais, políticas e
culturais que propiciem a articulação de movimentos populares e o enfraquecimento
dos grupos e coalizões dominantes. Torna-se claro que as propostas políticas apresentadas
encontram-se articuladas, conectadas. Resta, porém, uma dúvida: como pôr esse
discurso em prática?
O território: espaço de dominação política
e de apropriação simbólica da realidade
Seguindo os passos de Vainer (2002), tanto a proposta global de cidadania quanto a local
reacionária e autogestionária recusam a escala nacional. A suposta perda de poder do
Estado nacional é destacada por essas vertentes, às vezes saudadas, outras lamentadas,
porém o que parece importante é a polaridade global/local. Sem a perspectiva nacional,
a própria noção de cidadania perde o sentido.
Além do mais, a nação é uma escala que está em condições de viabilizar uma alternativa
viável à globalização. “A estratégia escalar, pensada como estratégia de resistência,
está amplamente ancorada na esfera nacional e tem por foco a construção de um projeto
nacional” (VAINER, 2002, p. 22). 4
Para entender a perspectiva nacionalista, no presente texto, partiu-se do seu ente espacial,
o território, ou seja, o espaço essencial para o entendimento da perspectiva nacional.
5 Segundo Milton Santos (1994), é preciso retornar ao território para entender a
dinâmica global/local. O território é a mediação necessária entre a globalização, a universalidade
e o lugar, a singularidade.
A análise sobre o território envolve uma abordagem de dimensão mais “concreta”,
objetiva, de caráter político-econômico. Tal análise remete à questão de domínio do
território, de controle de fluxos e acessibilidade de pessoas e mercadorias, de demarcações
de fronteiras e de limites de poder. E, concomitantemente, essa análise remete
4
Muitos autores questionam a importância
do Estado como produtor de uma nova
racionalidade. Não cabem aqui, neste texto,
maiores reflexões a esse respeito. O que importa,
no momento, é esclarecer que a perspectiva
nacional, territorial e, conseqüentemente,
política extravasa o âmbito estatal
ou de governo. Contudo, uma nova reflexão
e uma nova práxis estão fortemente ancoradas
numa perspectiva territorial, mediação
essencial entre as escalas global e local.
5
A análise do território a partir de um ponto
de vista nacional, presente neste texto, não
pretende resumir o conteúdo do território
somente nesse aspecto, mas apenas indicar um
dos caminhos possíveis para a compreensão
desse espaço. Outras perspectivas enriquecem
esse tema e serão mostradas neste texto, a
seguir. Para ver uma reflexão sobre o território
que extrapola a questão nacional, consultar
Haesbaert (2004) e Raffestin (1993).
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também a outra abordagem, mais “imaterial”, subjetiva, de caráter simbólico e cultural,
constituída por grupos sociais, como forma de referência e representação, no processo
de apropriação do espaço em que vivem. Dominação e apropriação de um determinado
espaço constituem, então, o território que, nesse sentido, é fruto de relações sociais no
e com o espaço. Esses espaços são produzidos por um poder político-econômico (dominação)
e um poder cultural-simbólico (apropriação), diferenciados no tempo e no
espaço (HAESBAERT, 2004).
No território associam-se e chocam-se o movimento geral da sociedade e o movimento
particular do lugar. Esses movimentos acontecem simultaneamente com um processo
de fragmentação do espaço, coordenados pelos atores hegemônicos. O território
rígido, coeso, fechado por suas fronteiras está, nos dias de hoje, cada vez mais fragmentado,
descontínuo, mas conectado por redes informacionais. Uma visão, porém, não
exclui a outra; ambas “convivem”, sobrepõem-se, formando um território híbrido, justaposto
por tempos e espaços do passado, do presente e do futuro.
Segundo Haesbaert (2004), as relações sociais no e com o espaço que constroem o
território são produtos de uma relação desigual de forças que envolvem o controle
político-econômico e a apropriação simbólica do território por uma parte “privilegiada”
da sociedade. Esses fatores apresentam-se ora conjugados e mutuamente reforçados,
ora desconectados e contraditoriamente articulados.
Milton Santos (1994) denomina essa diferença “relações desiguais de forças, de verticalidades
e horizontalidades”. Segundo ele, as horizontalidades são os domínios da contigüidade,
da vizinhança territorial, do cotidiano e da proximidade. Já as verticalidades
são constituídas por locais distantes uns dos outros, mas conectados pela informação,
por formas e processos sociais hegemônicos.
As relações desiguais de força e, conseqüentemente, sua segregação espacial, social,
econômica e política não devem ser compreendidas simplesmente como um processo
de exclusão social, porque essa parte da população segregada está incluída no processo
econômico, mesmo que de forma precária. O que ocorre, de fato, são contradições de
um mesmo modelo de produção capitalista. Essa população faz parte desse momento
histórico, seja negando ou afirmando esse modelo de “desenvolvimento”, que não é só
nacional mas, também, mundial.
O território apresenta, portanto, uma condição complexa e dinâmica, na qual os “excluídos”
ou precariamente incluídos tentam, a todo instante, se firmar como cidadãos. A falta
de opção, a incerteza (o imóvel, “estável”) e o movimento, o fluxo (a instabilidade) dessa
população podem aparentar desmobilização, conformismo, fruto de desesperança no desenvolvimento
do país e de suas próprias vidas. Por outro lado, a inclusão precária que
tende a dissolver os laços territoriais pode levar, a partir de um sentimento coletivo de
cidadania, à organização de grupos sociais em torno de ideologias e esperanças de transformação
de suas realidades. Por conseguinte, assegurar a identidade e a cidadania à população
menos favorecida e sua participação no processo de desenvolvimento social e econômico
do país faz com que esses grupos locais se reúnam por suas necessidades específicas,
transformando-se em movimentos sociais de resistência, de contracorrentes.
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A importância das escalas espaciais para compreensão do processo de globalização

Todavia, o mundo de hoje, dominado por redes financeiras e pelo comércio transnacional
apoiados pela ciência e pela técnica difundidas pelos sistemas de informação,
procura a todo momento, através dos agentes hegemônicos, dissolver esses núcleos de
resistência. Os movimentos sociais de contestação ganham espaço na mídia, quase que
somente por suas ações “controversas” e raramente pela questão social que eles realmente
trazem. São exemplos disso o movimento dos sem-terras e as invasões de terras
improdutivas, o movimento dos sem-casas e a invasão de prédios desocupados nas
grandes metrópoles, os movimentos anti-globalização e seus protestos nos encontros do
comércio mundial, e o movimento dos desalojados por barragens, entre outros. Exemplos
não faltam de movimentos sociais contestatórios, porém ainda existem pessoas que
continuam a vê-los como questão de polícia e nunca como um problema social enraizado
desde as origens da formação do território nacional.
A perspectiva transescalar
Vainer (2002) é muito perspicaz ao apontar que somente uma estratégia transescalar
permitirá uma visão integrada dos fenômenos e uma transformação socioespacial. De
fato, na vida cotidiana, estão expressas e impressas todas as escalas espaciais, desde o
corpo, passando pelo lugar e percorrendo o território, até o espaço maior (no sentido de
global). As pessoas vivem no cotidiano do corpo, do lugar, do território e do mundo.
Desse modo, uma visão apenas localista do cotidiano produz um idealismo da esfera
local, como se esta fosse constituída por comunidades “tradicionais”, coesas e homogêneas.
Feitas essas observações, os processos são, na perspectiva transescalar, analisados em
sua totalidade. Nenhum recorte espacial tem primazia sobre os outros; ao contrário,
todos são importantes para o entendimento do mundo contemporâneo. Destacando-se
apenas um deles, pode-se correr o risco de se deixar levar por dogmatismos ou por
“romantismos”. Deve-se compreender que cada escala espacial guarda um aspecto da
realidade, ou uma significação do movimento de totalidade. Afinal é preciso entender
que cada elemento é importante, uma vez que faz parte de um conjunto de fenômenos
que se inter-relacionam.
Infere-se, então, que a compreensão transescalar dos processos políticos, econômicos,
sociais e culturais só é possível perante o entendimento de que a construção de escalas é
fruto de um processo social, “isto é, a escala é produzida na e através da atividade
societária, a qual, por seu turno, produz e é produzida pelas estruturas geográficas da
interação social” (SMITH apud VAINER, 2002, p. 25).
Nesses termos, as escalas são também processos e não apenas receptáculo das transformações
sociais. Existem, então, processos socioespaciais em suas dimensões transescalares,
porque, nos dias atuais, parecem não mais existir fenômenos de origem uniescalar,
condenados apenas a um espaço determinado.
Cumpre assinalar, ainda, que as escalas não são neutras por serem produzidas por
processos heterogêneos e de conflito. Elas não estão dadas a priori nem são geometricamente
definidas. Elas são frutos de um processo de apropriação e de dominação do
espaço e, por isso, carregam consigo todo um conteúdo estratégico e político. Segundo
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Castro (1997), a escala tomada enquanto medida proporcional resume-se apenas em
medida matemática, em forma abstrata.
As escalas são, portanto, produtos das ações sociais ao longo de processos históricos
de confrontos envolvendo disputas que perpassam por todas as escalas espaciais, na
maioria das vezes acontecendo simultaneamente. Não há, assim, legitimidade em afirmar
qual a mais importante. Para a abordagem transescalar, isso não importa; o que
interessa é a perspectiva que inter-relacione as escalas envolvidas no processo em foco.
Ora, qualquer objeto de transformação socioespacial envolve táticas e estratégias que
exigem entendimento e ação em cada uma das escalas em que se configuram os conflitos.
Dessa maneira, somente mudanças estruturais profundas transescalares serão capazes
de possibilitar uma reviravolta no quadro de desigualdades e miséria social que
atinge o mundo hoje (VAINER, 2002).
Em síntese, a análise transescalar é a que parece ser não apenas a mais capaz de compreender
as inter-relações entre os fenômenos, pois articula os diversos espaços em seu
processo de análise, mas também a que possibilita uma práxis socioespacial.
Considerações finais
O otimismo de Milton Santos, tendo o lugar como ponto de partida para as
transformações sociais e a população carente e pobre como o principal agente dessas
transformações, parece não encontrar tanto respaldo na realidade socioespacial. As
perspectivas de mudança ainda estão obscuras, bem como o próprio fenômeno da
globalização. Até que ponto os movimentos de resistência assumem uma visão transescalar
e emancipatória que conteste o mundo das mercadorias é uma questão que ainda não
está tão nítida como sugere o professor, muito embora melhorias substantivas tenham
sido conquistadas por esses movimentos sociais, como, por exemplo, maior número de
assentamentos rurais já concretizados, desistência de implantação de barragens para
hidrelétricas e, conseqüentemente, de deslocamento de pessoas, participação popular
nas discussões sobre orçamentos municipais etc.
É bom destacar que Milton Santos, mesmo assumindo o lugar como ponto de partida
das mudanças socioespaciais, pauta sempre sua análise por uma perspectiva transescalar
que leve em conta as diversas escalas espaciais. Tal qual acontece com Vainer, que
corrobora a perspectiva transescalar e vê, na cidade, o lugar ou o ponto de partida para
a transformação social. O mesmo não se pode dizer de Massey, que destaca apenas a
importância global/local para esse tipo de análise, e tampouco de Harvey, que vê muito
mais na ação global a saída para a transformação socioespacial.
Essa reflexão sobre as idéias apontadas por esses autores remete este ensaio à questão
essencial para o aprofundamento e a conclusão do tema: a relação teoria e prática.
Nesse sentido, algumas questões são pertinentes. Por exemplo: será que somente os
discursos resolvem os problemas socioespaciais? É preciso somente agir? Ou ambos
fazem parte de um mesmo processo de viver no mundo? Longe de traçar uma perspectiva
ampla e coesa, pretende-se aqui, apenas brevemente, apontar um dentre os vários
possíveis caminhos para a compreensão da relação entre teoria e prática.
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A importância das escalas espaciais para compreensão do processo de globalização

Assim sendo, perguntar-se-ia: até que ponto teoria e prática andam junto? Dir-se-ia que
a teoria e a produção do conhecimento só são possíveis através da existência e da prática
cotidiana. A teoria não é um dado a priori do mundo ou, ainda, um ente distanciado dele:
ela é composta pelo mundo em movimento e pelo sujeito; por isso toda teoria é carregada
do momento histórico que a influencia. Nada impede, porém, que ela ultrapasse esse momento,
desde que tenha respaldo na própria realidade em que quer se inserir.
Nota-se que, na contemporaneidade, as práticas estão se distanciando da teoria, pretendendo
ser “autônomas”. Sem o devido cuidado ou preocupação teórica que embase
as práticas, corre-se o risco de configurá-las em ações soltas, desprovidas de sentido
reflexivo, mais condizentes com o mundo em que se vive.
Não se quer com isso renegar a importância da prática e tampouco compactuar com
a divisão, muito comum na construção da ciência moderna, entre teoria e prática. Partese
do pressuposto que as duas coisas se formam num só processo de existir no mundo.
Todavia, num mundo contemporâneo em que a realidade socioespacial adquire grande
complexidade, as práticas carecem, cada vez mais, de conteúdos teóricos, de reflexões
condizentes com tal complexidade. É nesse sentido que cada reflexão teórica torna-se,
também, uma forma genuína de prática, como sugere Adorno (1969).
Assim, é preciso refletir sobre o espaço nas suas diversas escalas, pois ele representa
muito bem essa necessidade de amalgamar prática e teoria. Segundo Gottdiener (1993,
p. 127), refletindo a partir da obra de Henri Lefebvre, o espaço é “uma localidade física,
uma peça de bem imóvel e ao mesmo tempo uma liberdade existencial e uma expressão
mental. O espaço é ao mesmo tempo o local geográfico da ação e a possibilidade social
de engajar-se na ação”.
artigo recebido abril/2006
artigo aprovado julho/2006
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Referências
ADORNO, Theodor.
Entrevista. Der Spiegel,
[s.l.], n. 19, n.p., 1969.
CARLOS, Ana Fani
Alessandri. A
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106
Geografias Belo Horizonte 02(1) 93-106 janeiro-junho de 2006
ARTIGOS CIENTÍFICOS
A importância das escalas espaciais para compreensão do processo de globalização

Belo Horizonte 02(1) 93-106 janeiro-junho de 2006
Thiago Macedo Alves de Brito
Geografias
ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Resenha
108
Geografias Belo Horizonte 02(1) 109-113 janeiro-junho de 2006
RESENHA O espaço da pós-modernidade, em Código 46 Competitividade e produtividade: uma análise comparativa do desempenho
industrial de Minas Gerais, 1985/1996

Resenha O espaço da pós-modernidade, em Código 46
Tânia Bittencourt Bloomfield
Mestranda do Programa de Pós-graduação em
Geografia – UFPR
O fim das utopias, da História, da Arte,
da modernidade, dos territórios, do
Estado-nação, do encantamento, das
esperanças, da civilização, do mundo.
Estamos vivendo em diferentes tempos e
em diferentes espaços? Na chamada pósmodernidade,
há uma tendência de
homogeneização da sociedade, causada
pelo processo de globalização?
Essas e outras questões foram suscitadas
pelo filme Code 46 (Código 46), lançado
no mercado em 2003. Trata-se de um filme
de ficção científica, mas que pouca
semelhança apresenta com outros filmes
já vistos. Ele apresenta um futuro, não
muito distante, que em vários aspectos se
parece com a nossa realidade. Ainda que
muitas coisas no filme pareçam familiares,
o roteiro aponta para um devir sombrio.
Supostamente, é o que nos espera,
imersos que estamos nas dimensões reificada
e consensual, mediadas pelas ideologias
que nos desumanizam.
O filme poderia ser resumido como um
exercício de futurologia, uma metáfora da
pós-modernidade consolidada. Nele podem
ser percebidas muitas das temáticas
que são abordadas por diferentes disciplinas
acadêmicas: a globalização, a genética,
a des-reterritorialização, o lugar, o não-lugar,
os equipamentos e artefatos tecnológicos,
a questão ambiental, a relação/
percepção tempo-espaço, o multiculturalismo,
a linguagem, a polarização corpo/mente,
as intersubjetividades e suas
relações com as estruturas políticas, econômicas
e culturais.
Antes de refletir sobre alguns aspectos
do filme em questão, será necessário transcrever
o Código 46, por se tratar da peça
em torno da qual a narrativa está baseada.
Artigo 1 – Dois seres humanos com o
mesmo grupo de genes nucleares são
considerados geneticamente idênticos. As
relações de um são as relações de todos.
Devido às técnicas de fecundação artificial
e clonagem, é necessário prevenir qualquer
reprodução geneticamente incestuosa,
acidental ou proposital. Portanto:
a. Os futuros pais devem ser geneticamente
examinados, antes de conceberem. Se
apresentarem 100%, 50% ou 25% de
igualdade genética, não poderão conceber.
b. Se a gravidez não for planejada, o feto
será examinado. Uma gravidez vinda de
pais com 100%, 50% ou 25% de igualdade
genética será imediatamente interrompida.
c. Se os pais não sabiam da igualdade
genética entre eles, é permitida uma intervenção
médica para prevenir o Código 46.
d. Se os pais sabiam da igualdade genética
antes de conceberem, trata-se de uma
violação do Código 46.
(CODE... 2003, n.p., tradução nossa)
Apesar de aparentemente se tratar de
uma obra cinematográfica que põe em
relevo a clonagem e demais experiências
Belo Horizonte 02(1) 109-113 janeiro-junho de 2006
Geografias
Allaoua Saadi Antônio Pereira Magalhães JúnioTânia Bittencourt Bloomfield RESENHA
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1
É possível estabelecer, no contexto do filme,
uma relação entre as palavras Sphinx e
sphincter, já que a empresa supranacional
Sphinx é a responsável pelo controle opressor
que fecha ou abre fronteiras para os indivíduos,
permitindo-lhes ou não realizarem
seus trânsitos.
Sphinx, do inglês, esfinge: Figura mitológica,
com cabeça humana e corpo de leão. Pessoa
enigmática. Na mitologia grega, a esfinge era
um animal misterioso que propunha enigmas
aos viajantes. Para Édipo, propôs o enigma
“qual é o animal que anda sobre quatro pés
de manhã, sobre dois ao meio-dia e sobre
três à noite?”. Édipo, filho de Laio e Jocasta,
separado de seus pais logo após o nascimento,
foi criado pelo rei do Corinto, que mandou
educá-lo. Já adulto, acabou matando seu pai,
Laio, que lhe era desconhecido, e casando-se
com a rainha Jocasta, sua mãe biológica, sem
o saber. Esses fatos ocorreram logo após ter
desvendado o enigma proposto a ele pela
Esfinge, monstro que atormentava o reino de
seus pais, feito que causou o suicídio do animal
e levou Édipo, diretamente, para a relação
incestuosa.
Sphincter, do inglês, esfíncter: Músculo anular
contrátil que serve para fechar e abrir
orifícios ou ductos naturais do corpo, regulando
o trânsito de matérias no interior de
diversos órgãos.
com inseminação artificial e com DNA, não
é essa, segundo seu diretor e seu roteirista,
a principal discussão do filme. De acordo
com seus autores, trata-se de uma história
de amor, simples e mítica, apresentada
como uma versão do complexo de Édipo.
Todo o resto é pano de fundo. Porém,
é justamente o patchwork composto
pela relação entre os vários aspectos da
pós-modernidade, pano de fundo do filme,
que interessa a esta discussão. A controvérsia
sobre a oposição modernidade
x pós-modernidade – afinal, em qual das
lógicas estamos imersos? – tem apaixonados
defensores, de um lado e de outro.
Para efeito de provocação, ficaremos com
Frederic Jameson (1997, p. 413):
Eu também, como todo mundo, fico às
vezes muito entediado com o slogan “pósmoderno”,
mas, quando começo a me
arrepender de minha cumplicidade com ele,
a deplorar seu uso errôneo e sua
notoriedade e a concluir, com alguma
relutância, que ele levanta mais problemas
do que os resolve, eu me vejo parando
para pensar se qualquer outro conceito
poderia dramatizar essas questões de
forma tão eficiente e econômica.
O personagem do ator Tim Robbins,
William, é uma espécie de investigador de
uma organização supranacional que controla
a vida das pessoas no planeta. William
é enviado para Xangai, China, para investigar
quem, na fábrica de “passes” onde
trabalha Maria, encarnada pela atriz Samantha
Morton, está fraudando o sistema,
emitindo e vendendo os papelles no mercado
negro. Essa organização, chamada
Sphinx, 1 é a responsável pela concessão de
autorização para mobilidade das pessoas
ao redor do mundo, garantida pela emissão
de papelles. Para tudo o que as pessoas
precisam fazer, especialmente viajar, é necessário
ter os passes. E mesmo que alguém
os solicite durante anos, poderá ver
os seus reiterados pedidos de mobilidade
negados, sem que nenhuma explicação lhe
seja dada. Tudo tem a ver com o conhecimento
que a organização tem da vida biológica,
profissional e pessoal de cada indivíduo
do planeta. É a Sphinx que arbitra
sobre a violação do Código 46 e que aplica
as sanções cabíveis.
Segundo o art. 1 do Código 46, como
visto anteriormente, não é permitido a duas
pessoas conceberem um bebê, caso apresentem
coincidência em seu material genético
acima de 25%. Caso haja violação
proposital do Código 46 e ocorra uma gravidez,
esta será interrompida. O casal terá
toda a memória relativa ao evento retirada
de suas mentes, esquecendo-se inclusive
de seus parceiros, e, se houver agravantes
ou reincidência, os dois poderão ser
banidos das cidades e entregues a um destino
cruel em zonas chamadas al fuera, onde,
aliás, a organização Sphinx pune todas as
violações dessa forma.
Quando chega à região metropolitana de
Xangai, saindo de Seattle, EUA, William
tem de atravessar enormes espaços vazios,
desérticos, transitando em uma estrada
larga e longa, com destino à cidade. Na
fronteira da cidade, que no filme se chama
de al fuera, existe uma praça de pedágio
que se configura como posto de imigração.
Circulando entre os carros que abordam
o posto, encontram-se dezenas de
pessoas andrajosas, que tentam vender
quinquilharias. Se tiverem sorte, conseguirão
driblar o inexpugnável cerco aos que
não têm os papelles, para adentrar a cidade.
A imagem dos mexicanos ou brasileiros
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 109-113 janeiro-junho de 2006
RESENHA O espaço da pós-modernidade, em Código 46 Competitividade e produtividade: uma análise comparativa do desempenho
industrial de Minas Gerais, 1985/1996

tentando atravessar a fronteira do México
com os Estados Unidos vem logo à mente.
No filme, há alusões a grandes espaços
vazios, em que não ocorrem ligações de
afetividade, chamados por Marc Augé
(1994) de “não-lugares”. Esses espaços
contrapõem-se aos espaços de significação,
de conforto, de sociabilidade, de proteção:
os “lugares”. Os não-lugares –
saguões de hotéis, shoppings, supermercados,
salas de embarque em aeroportos,
por exemplo – são vácuos locacionais,
destituídos de significados para as pessoas
que passam por eles. Sobre os lugares,
encontraremos a conceituação de importantes
e diferentes autores, tais como Henri
Lefébvre, Rogério Haesbaert, Milton Santos
e Yi-fu Tuan, entre outros.
Espaços de trânsito, de nomadismo errante
– no caso de Código 46, os não-lugares
– acabam por ser o cenário dos desterritorializados
física e socialmente, como
os que foram punidos e banidos para o al
fuera. A idéia de território e de territorialidades
envolve relações de poder entre grupos
ou indivíduos, por via seja política,
seja econômica ou cultural, como argumenta
Rogério Haesbaert da Costa (2004,
p. 95-96):
Poderíamos dizer que o território, enquanto
relação de dominação e apropriação
sociedade-espaço, desdobra-se ao longo de
um continuum que vai da dominação
político-econômica mais “concreta” e
“funcional” à apropriação mais subjetiva
e/ou “cultural-simbólica”. Embora seja
completamente equivocado separar estas
esferas, cada grupo social, classe ou
instituição pode “territorializar-se” através
de processos de caráter mais funcional
(econômico-político) ou mais simbólico
(político-cultural) na relação que desenvolve
com os “seus” espaços, dependendo da
dinâmica de poder e das estratégias que
estão em jogo. Não é preciso dizer que são
muitos os potenciais conflitos a se
desdobrar dentro desse jogo de
territorialidades.
A impossibilidade de acessar as benesses
da tecnologia também implica em processos
de desterritorialização. Em geral, a
aparição de artefatos tecnológicos mirabolantes
em filmes de ficção é recorrente
e não pode ser desconsiderada no roteiro.
Curiosamente, não é o que acontece em
Código 46. Nele são mostradas tecnologias
que apresentam uma forte semelhança ou
factibilidade em relação ao que a ciência e
a indústria já podem realizar hoje. Como
exemplos, podem ser vistos os seguintes
elementos: espaços arquitetônicos hi-tech;
sensores de luminosidade nos vidros das
janelas, que substituem cortinas; telas de TV
e monitores de computadores, com touchscreen,
instalados em janelas ou paredes que
separam ambientes; controle de acesso aos
lugares, por verificação biométrica; dispositivos
“vestíveis” de jogos de realidade
virtual, para a prática de esportes; uso de
palavras-senha, emitidas por comando de
voz, para permitir o acesso a lugares, compras,
pagamento de contas e registro e catalogação
de dados. Da mesma forma
como em nossa realidade, também em
Código 46 essas tecnologias não estão disponíveis
a todos os membros da sociedade.
Algumas das novidades tecnológicas
mostradas no filme, que esperamos não se
disponibilizem em tempo algum, são, de
qualquer maneira, intrigantes: procedimentos
médicos que removem a memória
pontual das mentes; operações que inoculam
vírus de “empatia” – capacitando o
indivíduo a adivinhar o pensamento alheio
Belo Horizonte 02(1) 109-113 janeiro-junho de 2006
Geografias
Allaoua Saadi Antônio Pereira Magalhães JúnioTânia Bittencourt Bloomfield RESENHA
111

2
Na cidade de São Paulo foi lançado, recentemente,
um empreendimento imobiliário chamado
Edifício Mandarim. Trata-se de um
modelo de arquitetura pós-moderna e
exemplifica uma tendência recente de valorização
da cultura chinesa no mundo contemporâneo.
Ver .
– e vírus de repulsão a determinada pessoa;
instalação de vírus para se falar uma
língua estranha, ou cantar maravilhosamente
bem, instantaneamente; inserção de
plantas que são controladas cientificamente,
por ter a radiação solar alcançado níveis
perigosos, fazendo com que as temporalidades
das práticas cotidianas não
sejam mais balizadas pelo dia.
Outro aspecto interessante a ser notado
no filme diz respeito à linguagem usada na
narrativa. Como se fosse parte integrante e
natural da língua universal, cuja matriz é o
inglês contemporâneo, há a ocorrência de
vários vocábulos oriundos de outras línguas
faladas no mundo real. As palavras, em sua
maioria oriundas da Europa, usadas pelos
personagens para se comunicar, natural e
corriqueiramente, em qualquer lugar do
mundo onde se encontrem, são as seguintes:
palabra, porquoi, al fuera, bueno, comme ça,
salam, par avion, chico, chica, coche, cosa, claro, hasta
luego, papelle, un poco, lo siento, gracias, si, buenos
dias, hombre, no funciona, descontinuado, tu nombre,
n’est-ce pàs, voilà, no lo se, la bas, anch io. E
todos se entendem. É como se fosse uma
espécie de esperanto. Ainda que possamos
ver, hoje em dia, a predominância da língua
inglesa nas relações globais, em um futuro
não muito distante pode ser que ela
não continue a ser hegemônica. Talvez devêssemos
nos preocupar com o aprendizado
de uma língua oriental.
É relevante que, na maior parte do filme,
o cenário seja Xangai. Os autores parecem
querer enfatizar uma tendência no
estreitamento das relações do Ocidente
com o Oriente, em um contexto pós-moderno
e globalizado. A China alcançou o
patamar de quarta maior economia no
panorama econômico mundial, ultrapassando
países europeus como a França e a
Inglaterra. Dessa forma, por que não imaginar
que, no futuro, estaremos falando o
mandarim como segunda língua? Ou que
adotaremos aspectos da cultura chinesa,
como a moda e a arquitetura, 2 ao invés de
copiarmos modelos europeus?
Estranhamente, mesmo em um contexto
configurado pelo controle do corpo,
da mente, das relações e da liberdade, os
personagens parecem estar conformados
com o que lhes foi determinado genética,
política, econômica e culturalmente. Como
um dos personagens secundários da trama
diz: “Aqui, as pessoas não vivem. Elas
sobrevivem” (CODE... 2003, n.p., tradução
nossa). Aparentemente, somente os
dois personagens principais é que burlam
as regras e inserem o imprevisto, o caótico,
o irracional, quando lutam contra o
destino que lhes foi imposto pela sociedade
em que vivem. Naquele tipo de organização,
predominam o cientificismo, a racionalidade,
o planejamento, o controle, a
exclusão do erro. A violência a que são
submetidos os personagens não é explosiva
e explícita, mas difusa e sutil, nem por
isso menos aterrorizante.
O espaço e o tempo, na narrativa, são
dimensões modificadas pela nova maneira
de estar no mundo, ainda que o rompimento
de algumas práticas cotidianas e
institucionais do passado não tenha se dado
de forma total. Já o espaço e o tempo do
filme são modulados pelas grandes panorâmicas
e pelos movimentos lentos dos
personagens, que atuam mais na esfera
psicológica do que na física.
A música é um outro elemento extremamente
importante no filme, porque
marca, com relações intertextuais, os lugares
e os tempos psicológicos dos personagens.
Dessa maneira, quando William se
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Geografias Belo Horizonte 02(1) 109-113 janeiro-junho de 2006
RESENHA O espaço da pós-modernidade, em Código 46 Competitividade e produtividade: uma análise comparativa do desempenho
industrial de Minas Gerais, 1985/1996

apaixona por Maria e está no limiar de infringir
as regras de sua profissão e da lei,
o dilema do personagem é marcado pela
música Should I stay or should I go? 3 (Devo
ficar ou devor ir?), do grupo The Clash. Outro
desses momentos acontece quando ele,
tendo sua memória sido apagada, reencontra
a família nos Estados Unidos, após
voltar da China, e seu filho canta Row, row,
row the boat. 4 Ou ainda quando Maria, estando
al fuera e esquecida, imagem-metáfora
dos excluídos, dos desterritorializados,
é acompanhada pela música Warning
sign 5 (Sinal de aviso), da banda inglesa Coldplay.
As músicas, conhecidas/percebidas
dentro e fora da narrativa, são aspectos
do passado que permanecem no presente
descrito pelo filme. São os elementos de
intermediação das dimensões espaço/tempo,
porque espacializam e temporalizam
as nossas representações em relação à história
de William e Maria.
Em entrevista sobre o filme, o ator Tim
Robbins declarou: “Há um modo de sermos
livres em uma sociedade terrivelmente
opressora, e há um modo de sermos escravos
numa sociedade livre”. 6 Sob vários
pontos de vista, o mundo permanece o
mesmo; por outro lado, mudou, irremediavelmente.
Existe, no mundo de hoje,
espaço de manobra para que todos façamos
essa opção de liberdade?
3
THE CLASH. Should I stay or should I go?. In:
THE CLASH. Combat rock. Londres: Sonny,
2002. 1 CD, digital, estéreo, faixa n. 3.
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AUGÉ, Marc. Não-lugares:
introdução a uma
antropologia da
supermodernidade.
Campinas: Papirus, 1994.
CODE 46. Direção:
Michael Winterbottom.
Produção: Andrew Eaton.
Intérpretes: Tim Robbins;
Samantha Morton e outros.
Edição: Peter Christelis.
Direção de fotografia:
Alwin Kuchler e Marcel
Zyskind. Roteiro: Frank
Cottrell Boyce. Música:
The Free Association.
Londres: MGM; United
Artists; The UK Film
Council; BBC FILMS, 2003.
1 DVD (93 min.), color.,
drama/romance.
COSTA, Rogério
Haesbaert da. O mito da
desterritorialização: do “fim
dos territórios” à
multiterritorialidade.
Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2004.
JAMESON, Frederic.
Pós-modernismo: a lógica
cultural do capitalismo
tardio. São Paulo:
Ática, 1997.
4
Row, row, row the boat... (Reme, reme, reme
seu barco descendo a corrente, alegremente,
alegremente, alegremente. A vida é um sonho...)
é uma música tradicional inglesa, de
domínio público.
5
COLDPLAY. Warning sign. In: COLDPLAY. A
rush of blood to the head. Londres: EMI, 2002.
1 CD, digital, estéreo, faixa n. 8.
6
ROBBINS, Tim. [Entrevista]. In: CODE 46.
Direção: Michael Winterbottom. Produção:
Andrew Eaton. Intérpretes: Tim Robbins;
Samantha Morton e outros. Edição: Peter
Christelis. Direção de fotografia: Alwin
Kuchler e Marcel Zyskind. Roteiro: Frank
Cottrell Boyce. Música: The Free Association.
Londres: MGM; United Artists; The UK Film
Council; BBC FILMS, 2003. 1 DVD (93 min.),
color., drama/romance. Making off.
Belo Horizonte 02(1) 109-113 janeiro-junho de 2006
Geografias
Allaoua Saadi Antônio Pereira Magalhães JúnioTânia Bittencourt Bloomfield RESENHA
113

Notas de
pesquisa
114
Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
NOTAS DE PESQUISA
Por uma ciência do atrito: ensaio dialético sobre a violência urbana

Notas de
pesquisa
A expansão metropolitana
de Belo Horizonte: dinâmica e
especificidades no eixo-sul
Heloisa Soares de Moura Costa
Coordenadora do Projeto Eixo-Sul
O Projeto Eixo-Sul teve início em junho de 2002 e estará concluído no segundo semestre
de 2006, tendo contado com financiamentos da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG, do
CNPq e da FAPEMIG. Em linhas gerais, pode ser considerado bastante bem sucedido em
dois aspectos: a) tem propiciado uma reflexão importante sobre a dinâmica metropolitana
recente, em particular no que se refere tanto aos processos de expansão urbana quanto
às tentativas de regulação de tais processos nos campos urbano e ambiental; b) tem
possibilitado a articulação de professores, pesquisadores e alunos de pós-graduação e
graduação de diferentes cursos e unidades da UFMG e fora dela, consolidando a pesquisa
em caráter interdisciplinar e permanente em torno dos estudos urbanos e regionais. O
projeto de pesquisa envolve onze professores pesquisadores de Programas de Pósgraduação
(Geografia, Demografia, Economia e Arquitetura e Urbanismo da UFMG e
Ciências Sociais da PUC-Minas), da FAFICH/UFMG, um professor visitante (CSU, Chico,
CA), além de alunos de graduação e pós-graduação.
O projeto busca produzir e aprofundar o conhecimento sobre os processos recentes
de produção do espaço urbano e metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
com vistas a realimentar os debates teóricos e contribuir para se repensar a
questão metropolitana, tendo em vista a estruturação de um processo de planejamento e
gestão calcado na cooperação e solidariedade entre os municípios e que identifique possibilidades
tanto de redução dos diferenciais de segregação e exclusão sociais como de
preservação das especificidades socioambientais da região.
Para tanto foram identificadas e discutidas questões referentes aos seguintes aspectos:
formas de organização socioespacial relacionadas com a emergência de alternativas econômicas
envolvendo movimentos comunitários; políticas públicas municipais e metropolitanas
indutoras da ocupação do território ou de controle de grandes empreendimentos
econômicos, em especial os procedimentos e implicações da regulação urbanística
e ambiental e o papel das instâncias colegiadas de deliberação no controle e licenciamento
das atividades; processos de segregação socioespacial e de mobilidade residencial,
vinculando-os à investigação do significado das novas formas associadas à valoração da
natureza e da segurança, implícitas na proliferação de loteamentos de acesso restrito, os
chamados “condomínios”, no seu potencial alimentador de um mercado imobiliário
ascendente e segregador; transformações e possibilidades de permanência na região de
outras formas de urbanização, sejam os núcleos tradicionais, sejam as áreas “populares”
de residência dos empregados em serviços domésticos e pessoais; estratégias do setor
privado que podem atuar na direção da socialização dos custos e privatização dos benefícios
associados tanto à valorização fundiária quanto aos impactos socioambientais ne-
Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Ralfo Matos
Geografias
NOTAS DE PESQUISA
115

gativos (recursos hídricos, sistema viário, áreas de preservação, entre outros) dos investimentos
realizados na região; estratégias das administrações municipais voltadas para a
competição, via atração de moradores de alta renda e atividades terciárias superiores;
articulações socioeconômicas e territoriais visando a contribuir para outras formas de
construção do exercício da política no nível do conjunto da metrópole.
A produção do espaço no eixo-sul foi analisada como resultado de uma dinâmica
urbana/metropolitana mais geral e de especificidades desse recorte espacial. Trata-se de
Área de Proteção Ambiental em conflituoso processo de institucionalização, com significativos
mananciais de abastecimento de água de alcance metropolitano, sendo também
área historicamente ocupada pela mineração de ouro e de ferro com todas as conseqüências
ambientais associadas a tais usos, entre as quais se inclui uma expressiva concentração
fundiária. Nas últimas décadas vem se configurando como área preferencial de expansão
habitacional das chamadas “elites”.
Os resultados de tal leitura permitiram identificar grande comparabilidade com processos
gerais ocorridos em outras regiões metropolitanas, particularmente no que se
refere às formas de segregação socioespacial e às novas formas de moradia usual e
equivocadamente (em termos legais) referidas como condomínios. Longe de serem homogêneos,
os chamados “condomínios” apresentam grande diversidade de formas de
ocupação do espaço e de valores relacionados aos modos de vida, identificando-se diferentes
gerações de condomínios e distintas práticas socioespaciais dos moradores, com
implicações diversas em relação às perspectivas para o futuro da metrópole. Discute-se
a relação entre os processos de produção do espaço e a crescente segregação socioespacial,
bem como a racionalidade da ocupação de espaços pela população de baixa renda,
acompanhando aquela racionalidade que preside a localização dos estratos de renda alta
comandada pelo mercado imobiliário.
Discute-se também a efetividade da institucionalização e do planejamento das várias
unidades de conservação presentes na região: APAs, unidades de proteção integral e de
proteção de mananciais, parques e um crescente número de RPPNs. A mais importante
dessas unidades é a APA-SUL, que foi estabelecida com base em preocupações de cunho
metropolitano e não exclusivamente ecológico. Criada há dez anos a partir de ampla
mobilização de movimentos ambientalistas e sociais, até hoje permanece em situação
indefinida quanto ao zoneamento ecológico-econômico, evidenciando os fortes conflitos
de interesses entre as atividades imobiliárias, minerárias e de preservação. As perspectivas
de esgotamento da mineração prenunciam novas formas de exploração de “produtos
da natureza”, como a comercialização da água e os lançamentos imobiliários
certificados ambientalmente, transformando o valor de uso coletivo inerente à preservação
ambiental em valor de troca, materializado na elevação dos valores fundiários e na
elitização do acesso à moradia.
A utilização de parâmetros da regulação ambiental na expansão urbana revelou-se uma
área profícua de análise, mostrando, por um lado, o ganho e a importância de tal incorporação
e, por outro, o quanto os instrumentos de gestão ambiental estão pouco adaptados
para regular a complexidade de uma atividade como a urbanização. Um estudo
116
Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
NOTAS DE PESQUISA
Por uma ciência do atrito: ensaio dialético sobre a violência urbana

sobre parâmetros de sustentabilidade nos condomínios demonstrou uma distância expressiva
entre o discurso ambientalizado de moradores e promotores imobiliários e as
poucas mudanças de valores no cotidiano dos moradores, bem como nas relações de
dependência entre tais fragmentos urbanos e áreas centrais. A questão da autonomia dos
assentamentos é irreal e com poucas perspectivas de realização. Tem-se, pelo contrário, a
extensão dos padrões e valores urbanos/metropolitanos a todo o território.
Do ponto de vista do planejamento e gestão, o trabalho trouxe à tona a discussão das
políticas urbanas e sua maior ou menor articulação com a discussão da gestão metropolitana.
Observa-se o dilema por que vêm passando os governos municipais, face à crescente
necessidade de construir alternativas que fortaleçam o poder local, divididos entre
dois paradigmas que vêm orientando a gestão urbana e ambiental contemporânea: a
competição e a solidariedade.
O trabalho recuperou, de forma marcante, a centralidade da discussão das questões
fundiárias para a compreensão dos processos mais amplos de produção do espaço. Em
termos teóricos revisitam-se a abordagem da economia política da urbanização e sua ênfase
no papel dos agentes que atuam no processo, identificando-as como fundamentais, mas
ainda assim insuficientes, para dar conta da complexidade contemporânea da expansão
urbana. Introduz-se a discussão sobre a trajetória do pensamento ambiental, seus valores e
percepções predeterminadas em relação a processos urbanos, bem como sobre a influência
de tais concepções na criação da regulação ambiental e de seus instrumentos. A partir
daí busca-se a contribuição da ecologia política para a análise da urbanização contemporânea,
em particular em contextos do Terceiro Mundo, como o caso brasileiro.
Produção do Projeto Eixo-Sul (2002-2006)
A produção do projeto pode ser assim sumarizada: um livro 1 composto por 20 capítulos,
envolvendo 24 autores; dois capítulos de livros; um artigo em periódico nacional; 27
trabalhos publicados em anais de diversos eventos científicos nacionais e internacionais,
entre os quais se incluem encontros de associações como ANPUR, ABEP, ANPOCS, ANPPAS,
WPSC e ANZAPS e congressos de cartografia, antropologia, economia, história da cidade
e do urbanismo, sociologia e geografia urbana; e um seminário para discutir a produção
do projeto, com debatedores nacionais convidados. Foram realizadas oito dissertações
de mestrado em Geografia, Ciências Sociais e Arquitetura e Urbanismo; duas monografias
de especialização em Geoprocessamento; e seis de graduação em Economia e Geografia.
O projeto envolveu bolsistas de apoio técnico (1), de iniciação científica (9) e de outras
modalidades de bolsas de graduação (5 PET e 1 PAD). Há ainda duas teses de doutorado
e uma dissertação de mestrado em andamento.
1
COSTA, H. S. M.; COSTA G. M.; MENDONÇA,
J. G.; MONTE-MÓR, R. L. M. (Org.). Novas
periferias metropolitanas. Belo Horizonte: C/
Arte, 2006.
Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Ralfo Matos
Geografias
NOTAS DE PESQUISA
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Eventos
118
Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
EVENTOS
Por uma ciência do atrito: ensaio dialético sobre a violência urbana

Dia Meteorológico Mundial
No dia 23 de março comemora-se o Dia
Meteorológico Mundial, para lembrar a
data, em 1950, da Convenção que criou a
Organização Mundial de Meteorologia
(OMM). A cada ano, o tema das comemorações
é definido pela OMM. Em 2006 o
tema central é Prevenção e mitigação de desastres
naturais. No Brasil várias comemorações
foram feitas em Departamentos de
Meteorologia das Universidades Federais
e Estaduais, em Institutos de Pesquisa e
no Instituto Nacional de Meteorologia
(INMET). Em Belo Horizonte a comemoração
ocorreu no dia 24 de março, no auditório
do 6° andar do Conselho Regional
de Engenharia e Arquitetura (CREA). O
evento foi patrocinado pelo 5º Distrito de
Meteorologia (5º DISME) do INMET, pelo
Núcleo Regional de Meteorologia de Minas
Gerais (NRMG), da Sociedade Brasileira
de Meteorologia (SBMET), e pelo CREA.
Inicialmente foi lida, pelo Professor Fulvio
Cupolillo, diretor do 5º DISME, a
mensagem da OMM sobre o tema central.
A justificativa da Organização para o tema
deste ano está no fato de que mais de 90%
dos desastres naturais estão relacionados
com eventos meteorológicos, climáticos e
que envolvem a água. No período entre
1992-2001 desastres naturais ocasionaram
mais de 622.000 mortes e afetaram aproximadamente
2 bilhões de pessoas em
todo o mundo. Em 2005 registraram-se
prolongadas secas no norte da África e em
regiões da Europa, da Ásia, da Austrália e
do Brasil. A OMM, junto com outras instituições
ligadas às Nações Unidas e associando-se
a organismos internacionais em
todos os 187 países membros, atua com
ações significativas na discussão de estratégias
para promover a prevenção de desastres
naturais.
As palestras proferidas pelos convidados
– Professor Rubens Leite Vianello, pesquisador
do 5º DISME; Professora Magda
Luzimar de Abreu, do Departamento de
Geografia da Universidade Federal de
Minas Gerais; Professor Luiz Cláudio Costa,
da Universidade Federal de Viçosa;
Coronel Valter de Souza Lucas, da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) da Prefeitura de Belo Horizonte
(PBH); e Heloísa Moreira Torres Nunes,
pesquisadora do Sistema de Meteorologia
e Recursos Hídricos de Minas Gerais do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (SI-
MGE/IGAM) – versaram, respectivamente,
sobre os seguintes conteúdos:
a. “Verão anômalo 2005/2006 em Minas
Gerais”, tratando de um estudo sobre
as condições atmosféricas associadas à
estiagem observada no último verão;
b. “Aspectos climáticos da Região Metropolitana
de Belo Horizonte”, abordando
a dinâmica atmosférica relacionada
com a climatologia da capital mineira e
apresentando um estudo sobre dois casos
de chuvas intensas que ocorreram,
em março de 2006, na região;
Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Ralfo Matos
Geografias
EVENTOS
119

c. “Institucionalização de um centro de
monitoramento de eventos climáticos
anômalos em Minas Gerais”, tratando
da importância da formação de um grupo
de estudos sobre mudanças climáticas
em Minas Gerais e apresentando um
estudo sobre a ocorrência de veranicos
no Estado, aplicado à agricultura;
d. “Paradigmas dos desastres naturais e antrópicos:
ações de defesa civil em Belo
Horizonte”, abordando as ações da defesa
civil na capital mineira frente a desastres
naturais, particularmente durante
episódios de chuvas severas no verão;
e. “Sistema de alerta de enchentes: bacias
dos rios Sapucaí e Doce”, tratando das
experiências do SIMGE na implementação
de sistemas de alerta de enchentes e
dos benefícios dessas ações junto às comunidades
locais.
Entre outros assuntos apresentados, destacou-se
a importância do monitoramento
da distribuição espacial das chuvas na
cidade e da implantação de tecnologias de
monitoramento de tempestades severas,
como o radar meteorológico. Foi também
enfatizada a necessidade de colaboração
entre as várias entidades que coletam e utilizam
os dados meteorológicos, no sentido
de disponibilizá-los entre si e para a
comunidade acadêmica, promovendo
ações que contribuam para o entendimento
e o aprimoramento da previsão do tempo
e clima na região.
O evento contribuiu positivamente para
o aprofundamento da discussão relativa
aos impactos climáticos sobre a sociedade,
particularmente os relacionados a extremos,
destacando-se a ocorrência de estiagens
e seus impactos na agricultura e de
inundações tanto em regiões urbanas quanto
no interior do Estado. Foi também uma
excelente oportunidade para congregar
especialistas de diversas áreas relacionadas
à climatologia e de influência na sociedade,
numa abordagem interdisciplinar.
120
Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
EVENTOS
Por uma ciência do atrito: ensaio dialético sobre a violência urbana

Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Ralfo Matos
Geografias
EVENTOS
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Dissertações
defendidas no Programa
de Pós-graduação em
Geografia/UFMG no
primeiro semestre de 2006
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Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/UFMG EM 2005

A evolução do relevo adjacente à margem
continental passiva brasileira: das “chapadas” do
Jequitinhonha à planície costeira do sul da Bahia
Caio Mário Leal Ferraz
Orientador
Roberto Célio Valadão
Estudos recentes da evolução do relevo adjacente às margens continentais passivas procuram
correlacionar soerguimentos, alterações ao nível da base e deposição nas bacias
marginais à geomorfologia continental. Este trabalho insere-se nesse contexto e analisa
área localizada no NE de Minas Gerais, S da Bahia e NW do Espírito Santo, configurando
um “corredor” que se estende desde o flanco oriental da Serra do Espinhaço à linha de
costa do Atlântico Sul, com arcabouço geológico composto por unidades litológicas
arqueano-proterozóicas e malha estrutural de lineamentos de direções principais NE e
NW. Nela estão presentes três grandes unidades de relevo: Planalto do Jequitinhonha,
caracterizado pela ocorrência de “chapadas” e elevações residuais da Serra do Espinhaço;
unidades de dissecação fluvial estruturalmente orientada, em sua porção central; e
tabuleiros na fachada sublitorânea. Para remontar à evolução meso-cenozóica do relevo
da área investigada, responsável pela configuração da paisagem atual, estabeleceu-se uma
metodologia baseada em interpretação cartográfica – incluindo confecção de seções
topográficas regionais –, análise de produtos de sensoriamento remoto, revisão bibliográfica
e trabalhos de campo. Foram identificadas duas superfícies de aplanamento. A
mais antiga, neste trabalho denominada Superfície Cimeira, teve sua gênese iniciada durante
o Aptiano, a partir da organização da rede de drenagem ao incipiente Atlântico Sul.
Sua elaboração prolongou-se até o Neógeno (Mio-Plioceno), sendo encerrada por soerguimentos
crustais que afetaram a área investigada. Os remanescentes dessa superfície
estão preservados em forma de “chapadas” que caracterizam o Planalto do Jequitinhonha,
com altitudes médias na cota dos 950m. A partir dos soerguimentos durante o Mio-
Plioceno, iniciou-se a elaboração da Superfície Sublitorânea, cujo desenvolvimento alcançou
o Pleistoceno (Calabriano), sendo interrompido por episódios de soerguimentos
crustais pleistocênicos. Seus remanescentes ocorrem na fachada sublitorânea, muito bem
caracterizados por tabuleiros que configuram o relevo da porção oriental da área.
Impacto das novas técnicas de geoinformação nos estudos
espaciais e nas representações cartográficas destinados ao turismo
No período pós-Segunda Guerra, o mundo passa por mudanças significativas quanto à
forma de percepção do espaço geográfico. Essa nova visão é acompanhada pelas revo-
Christian Rezende Freitas
Orientadora
Ana Clara Mourão Moura
Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Geografias
DISSERTAÇÕES
123

luções tecnológicas que afetam todos os aspectos da vida humana e, por conseqüência,
alteram as formas e os usos dados a esse mesmo espaço geográfico. Ao se propor a
realizar a gestão desse novo espaço, o planejador defronta-se com novos e mais complexos
desafios e, para enfrentar essa realidade, dispõe de um conjunto variado de técnicas
e ferramentas de análise espacial. Este trabalho visa a identificar essa nova visão de espaço,
particularmente dentro de uma visão turística, considerando que os processos e os
fenômenos estudados podem condicionar essa atividade hoje bastante difundida. Até
que ponto essa nova visão, associada ao novo conjunto de técnicas de análise e representação
espacial, influencia o Planejamento Turístico e para ele contribui? Quais as vantagens
da utilização dos Sistemas de Informações Geográficos, em conjunto com as novas
formas de comunicação cartográficas introduzidas pela nova mídia, a internet?
Cláudia Almeida Sampaio
Orientadora
Cristiane Valéria de Oliveira
Avaliação da recuperação de área degradada, através de indicadores
ambientais biológicos e pedológicos, na APE Mutuca, Nova Lima
Na busca pela recuperação dos ambientes naturais é imperativo fazer pesquisas voltadas
para a avaliação de indicadores ambientais que demonstrem o grau de recuperação do
solo e da flora. Esta dissertação objetivou analisar algumas características pedológicas e
biológicas como possíveis indicadores ambientais que possibilitem reconhecer e avaliar
o processo de recuperação de uma área degradada. A área de estudo foi dividida em
zonas: impactada (estrada), não impactada (mata nativa) e em recuperação. Esta última
foi subdividida em Zona de Recuperação I (ZRI, correspondente à borda) e Zona de
Recuperação II (ZRII, correspondente ao centro). As amostras foram coletadas nas estações
seca/2004 e chuvosa/2005, na APE Mutuca, Nova Lima-MG. Para a avaliação dos
pedoindicadores foram analisadas porcentagem de argila, porcentagem de estabilidade
de agregados, pH e matéria orgânica. Como bioindicadores foram avaliados índice de
área foliar, luz incidente, porcentagem de recobrimento do solo e respiração microbiana.
Testes de Tukey e Kruskal-Wallis foram realizados em cada indicador para conhecer
as similaridades entre as zonas. As correlações entre pH e porcentagem de estabilidade
de agregados, pH e porcentagem de matéria orgânica, e índice de área foliar e luz incidente
mostraram-se inversas e significativas. As correlações entre índice de área foliar e
porcentagem de recobrimento do solo, porcentagem de recobrimento do solo e respiração
microbiana, e porcentagem de matéria orgânica e respiração microbiana indicaram
tendência direta e significativa. As demais tendências de correlações não puderam
ser confirmadas. Considera-se que os pedoindicadores selecionados informaram, adequadamente,
o grau de recuperação do solo, tendo os bioindicadores por sua vez demonstrado
que a recuperação do componente biótico está sendo alcançada. Por fim, ressaltase
que os projetos de recuperação de áreas degradadas devem ser avaliados periodicamente,
a fim de garantir que seus objetivos sejam atingidos, no menor tempo possível.
124
Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/UFMG EM 2005

Gênese, caracterização e cronologia
das tufas da Serra das Araras, Mato Grosso
Na face leste da Província Serrana mato-grossense em contato com a planície do Pantanal,
na região da serra das Araras, ocorrem notáveis depósitos de tufas ativas e fósseis. Os
primeiros são depósitos essencialmente fluviais, de pequena espessura, estratificados,
bastante friáveis, e de reduzida distribuição espacial na área de estudo. Os depósitos
fósseis, denominados de formação Xaraiés, são representados por tufas calcárias
distribuídas em cerca de 30km de extensão, com espessura máxima identificada de 20m,
de grande variedade faciológica e de evolução complexa.
O objetivo principal deste estudo foi de caracterizar os depósitos de tufas da serra das
Araras e compreender sua gênese. A caracterização compreendeu a definição da área de
ocorrência e o limite do depósito, sua estratigrafia interna e no contexto da geologia na
qual está inserida, a discriminação faciológica dos litotipos e os processos atuantes sobre
o depósito. A fim de melhor caracterizar os depósitos, amostras da formação Xaraiés
foram datadas por meio do 230 Th/ 234 U por ICP/MS, e análises químicas por fluorescência
de raios X foram aplicadas em diversas amostras.
O mapeamento original existente para as rochas da formação Xaraiés foi refeito, resultando
em ampliação da área do mapeamento anteriormente existente. A espessura do
depósito foi revista, indicando uma espessura confirmada de 20m, em contradição com
dados existentes na literatura onde o depósito exibiria 100m de espessura.
Daniel Corrêa
Orientador
Philippe Maillard
Co-orientador
Augusto Sarreiro Auler
Do “pão com lingüiça” ao “hotel fazenda”: trajetória isolada ou caminho
para a construção de um desenvolvimento do espaço turístico em zona rural?
O espaço rural brasileiro, há algumas décadas, era destinado exclusivamente ao desenvolvimento
de atividades agropecuárias. A renda proveniente dessa atividade era responsável
pela manutenção e sobrevivência das famílias rurais. Após uma forte crise agrícola, as
famílias rurais introduziram no campo, como alternativa de obtenção de renda, a prestação
de serviços. Diversas atividades começaram a se desenvolver, reflexo da multifuncionalidade
rural. Entre tais atividades, o turismo no espaço rural vem se desenvolvendo com o
objetivo de gerar renda e emprego para a comunidade local e contribuir para a qualidade
de vida de sua população. A partir dessa perspectiva, este trabalho pesquisou dezoito
empreendimentos de prestação de serviços aos turistas/visitantes, localizados às margens
da BR-381 ou próximos a ela, no trecho de Ravena, distrito de Sabará, passando
por Roças Novas, distrito de Caeté, e seguindo em direção à zona rural de Nova União
e Bom Jesus do Amparo/Minas Gerais, com o objetivo de analisar os impactos socioeconômicos
proporcionados por essa atividade naquelas localidades. Diagnosticou-se
que tais empreendimentos, por serem de diversas categorias e possuírem características
distintas, contribuem de forma diferenciada no desenvolvimento da região. Além disso,
por se estruturarem de forma desarticulada, necessitam de planejamento para ordenar as
ações empreendedoras, com intuito de promover um desenvolvimento rural na área de
Daysa Andrade Oliveira
Orientador
Allaoua Saadi
Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Geografias
DISSERTAÇÕES
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estudo que beneficie todos os atores envolvidos: a comunidade local, os empreendedores
e o poder público. Para alcançar os objetivos deste trabalho, realizou-se uma pesquisa
de caráter exploratório-descritivo, com análises quantitativa e qualitativa.
Evilânia Alfenas Moreira
Orientadora
Cristiane Valéria de Oliveira
A ocupação da Bacia do Rio das Velhas
relacionada aos tipos de solo e processos erosivos
O objetivo deste trabalho é identificar e analisar as relações entre os tipos e a forma de
ocupação da bacia do Rio das Velhas, buscando a integração de parâmetros físicos e
humanos. Para isso foi utilizada a técnica de geoprocessamento de sobreposição de níveis
temáticos. A mineração, apesar de ter sido a base da ocupação da região, está concentrada
em uma pequena área de Neossolos Litólicos no sul da bacia. Estes solos são
rasos e favorecem, por isso, a exploração da rocha. Portanto, apesar de estar diretamente
voltada para os recursos geológicos, a escolha da área a ser minerada pode ter uma
influência, ainda que mínima, do tipo de solo predominante naquela região A análise dos
solos e do seu uso na bacia do Rio das Velhas mostrou que, apesar de haver uma certa
diversidade de solos na região, com predomínio de Latossolos e Cambissolos, seu uso é
menos diversificado, havendo predomínio da pastagem em praticamente todos os tipos
de solo. A pastagem sobre Cambissolos vem sendo a responsável pela maioria dos
processos erosivos acelerados na bacia. A opção pela pastagem pode ser justificada pela
pouca aptidão agrícola que caracteriza praticamente todos os solos da bacia. As áreas de
lavouras são pouco expressivas e estão concentradas em Latossolos, que apresentam, no
geral, uma melhor aptidão agrícola. As áreas mais conservadas correspondem àquelas
nas quais as condições naturais do solo inviabilizam seu uso. Os demais solos concentram
suas áreas mais conservadas próximo à Região Metropolitana de Belo Horizonte,
sendo que neste caso sua conservação se deve, principalmente, à criação de Unidades de
Conservação, ou seja, por opção do próprio homem.
Fernando Gomes Braga
Orientador
Ralfo Edmundo da Silva Matos
Sistema urbano, redes migratórias e integração territorial:
um estudo da Rede de Localidades Centrais do Brasil
Durante a última metade do século XX a rede de cidades brasileiras sofreu grandes
transformações. Partindo de uma estrutura frágil e rarefeita, o sistema urbano nacional
ganhou forma e consistência, alimentado pela crescente industrialização e pelo expressivo
êxodo rural. Atualmente, mais de 80% da população brasileira vivem em cidades, e as
redes urbanas são, sem dúvida, o elemento sintetizador da articulação territorial do Brasil.
Tendo em conta a importância do estudo das redes de cidades, esta dissertação busca
reunir subsídios para uma proposta de estudo da rede urbana nacional, apoiando-se em
métodos de análise de redes. Inicialmente apresenta-se uma proposta de abordagem do
sistema de cidades brasileiro a partir da seleção dos municípios de maior expressão, em
termos de portes populacional e urbano, reunidos na denominada Rede de Localidades
126
Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/UFMG EM 2005

Centrais (RLC) do Brasil. Esse recorte territorial é analisado entre os anos de 1940 e 2000,
ressaltando-se as principais alterações em termos do surgimento de novos vínculos entre
os lugares e novas territorialidades impregnadas de poder de atração para novos movimentos
populacionais. Considerando-se a alta correlação entre as direções dos fluxos
migratórios internos e as tendências do processo de urbanização, realiza-se um estudo
detalhado das características dos movimentos e dos migrantes, qualificando-se a contribuição
destes para as economias locais. Finalmente, valendo-se de técnicas de análise de
estruturas de relações sociais em redes representadas por matrizes, realiza-se uma abordagem
das trocas populacionais entre as localidades da RLC, descrevendo-se as mais
importantes características estruturais das articulações entre os municípios, como a densidade
e a centralidade dos vínculos entre os lugares.
A legislação urbanística e a produção do espaço:
estudo do bairro Buritis em Belo Horizonte
O presente trabalho discute, a partir do estudo da estruturação do bairro Buritis, a inserção
do planejamento urbano na produção do espaço de Belo Horizonte. Para tanto,
toma como fio condutor da pesquisa a análise das principais leis municipais de parcelamento,
ocupação e uso do solo, especialmente no tocante aos seus instrumentos de controle
urbanístico e às suas relações com as instâncias de participação voltadas para a
definição de políticas urbanas. A hipótese norteadora é que a evolução desses instrumentos
acompanhou a crescente complexidade dos processos envolvidos na produção do
espaço do município e que a capacidade da legislação urbanística em contribuir para a
melhoria da qualidade de vida e para o aumento da justiça social é potencializada pela
forma como a sociedade se manifesta nessas instâncias. O estudo dessas leis identificou
um importante movimento em direção a um tratamento mais integrado das questões
urbanas, especialmente nos aspectos relacionados ao meio ambiente, às áreas precariamente
ocupadas pelas populações mais carentes, ao tratamento das especificidades locais
e ao reforço do princípio da função social da propriedade. De modo semelhante,
notou-se uma ampliação na capacidade das instâncias de participação em contribuir para
os alcances das legislações urbanísticas, refletindo o processo de redemocratização do
país e a mudança nos paradigmas adotados pelo planejamento urbano nacional. O estudo
da formação do bairro Buritis investigou a transposição dos dispositivos previstos
nas leis para as práticas socioespaciais e buscou a identificação de novas tendências para
o planejamento urbano municipal, que seriam propiciadas pela incorporação dos conflitos
gerados pelos processos de apropriação e dominação inerentes à produção do espaço.
Nesse sentido, foram identificadas duas situações que podem contribuir para a emergência
de novas práticas e políticas urbanas: a inserção do cidadão no processo de
planejamento urbano, manifestando demandas originadas de práticas cotidianas, e a aplicação
integrada das legislações urbanísticas e de controle ambiental.
Letícia Maria Resende
Epaminondas
Orientador
Geraldo Magela Costa
Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Geografias
DISSERTAÇÕES
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Marília Ferreira Gomes
Orientador
Philippe Maillard
Estimativa da estrutura do cerrado a partir de
dados de multisensores e de dados históricos
O cerrado é uma formação savânica lenhosa de grande biodiversidade, que está sendo
convertido em monocultura. Uma metodologia para sua caracterização a partir de dados
de sensoriamento remoto não foi ainda definida, sendo tema de pesquisa ativa.
Dados óticos já demonstraram seu potencial e limitações, mas poucos trabalhos dedicaram-se
à avaliação dos dados de radar orbitais e nenhum com dados do satélite canadense
RADARSAT-l. Sendo formação aberta, o cerrado pode ser modelado como um
mosaico de cobertura vegetal e de solo e a resposta de sensores radar deveria resultar de
combinação de retroespalhamento direto e volumétrico. Estudos sugerem que dados de
radar são mais eficientes quando utilizados em conjunto com dados óticos, abordagem
contemplada na dissertação. Dados históricos de degradações, medidas alométricas e
dados de umidade gravimétrica dos solos de 35 áreas de amostragem foram usados
para caracterizar a idade e as propriedades estruturais do cerrado em estado clímax e de
regeneração em área de proteção ambiental do norte de Minas Gerais, já usada como
plantação de eucalipto: o Parque Estadual Veredas do Peruaçu (PEVP). A pesquisa avaliou
dados RADARSAT-l a partir de modelos de resposta de retroespalhamento em dois
ângulos de incidência (26° e 45°) e duas estações fenológicas (abril e setembro), assim
como o potencial de acrescentar a esses dados, um índice de vegetação (NDVI) extraído
de dados óticos do satélite sino-brasileiro CBERS-2. Técnicas de correlação estatísticas e
modelos de regressão múltipla foram usados para modelar a possível contribuição desses
dados para a caracterização estrutural do cerrado. Os resultados mostraram que a
umidade do solo tem um efeito dominante sobre o retroespalhamento das quatro imagens
RADARSAT, especialmente nos dados de abril com 26°. A densidade das árvores
foi a variável estrutural com maior contribuição no retroespalhamento da estação úmida.
O histórico de incêndios demonstrou influência sobre as características das amostras.
A maioria dos modelos teve sensibilidade fraca a moderada às diferenças estruturais da
vegetação. Os dados de NDVI do CBERS-2 reiteraram resultados anteriores de sensibilidade
à composição das comunidades vegetais e aos parâmetros que definem a proporção
solo-vegetação. A união dos dados NDVI com os dados radar não contribuiu significativamente
na caracterização estrutural do cerrado. A pesquisa permitiu melhor
entendimento dos mecanismos de retroespalhamento radar na sua relação com a estrutura
do cerrado, especialmente nas limitações em termos de freqüência e polarização.
Possibilitou nova trajetória de pesquisa utilizando dados radar de outras configurações e
no aprimoramento de técnicas de coleta de dados em campo para estudos de sensoriamento
remoto sobre o cerrado.
128
Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/UFMG EM 2005

Leituras do “lugar-mundo-vivido” e do
“lugar-território” a partir da intersubjetividade
Este estudo, baseado na abordagem da fenomenologia-existencialista, de Maurice Merleau-Ponty,
na sociologia fenomenológica, de Alfred Schutz, e na Teoria das Representações
Sociais, segundo Serge Moscovici, teve como objetivo refletir, a partir da intersubjetividade,
acerca da construção social de duas categorias espaciais geográficas: o
“lugar-mundo-vivido” e o “lugar-território”. A fenomenologia-existencialista, de Merleau-Ponty,
discute a sensação e a percepção para explicar a manifestação dos fenômenos
ou facticidade no espaço, considerando a inter-relação entre os sentidos compartilhados
ou as percepções dos sujeitos envolvidos, sendo então possibilitado o fazer
existencial. A sociologia fenomenológica, de Alfred Schutz, parte do cotidiano e da dinâmica
do mundo-vivido, associando-o ao intercâmbio entre um sistema de coordenadas
subjetivas que, organizadas e em comunicação, constroem o mundo social. Já a Teoria
das Representações Sociais visa a um melhor entendimento do processo de construção
intersubjetiva da realidade entendida não como soma de subjetividades, mas como relação
entre estas últimas. Ela se constitui de uma fusão de subjetividades que passam pelo
encontro do imaginário, via comunicação, proporcionando ao fazer existencial o compartilhar
de significado. Consideradas essas colocações, buscou-se identificar a ponte
entre a subjetividade e a construção intersubjetiva/social da realidade, a fim de averiguar
suas relações com conceitos de “espaço” na Geografia. Neste caso, foram consideradas
as categorias “lugar-mundo-vivido” e “lugar-território”, não como categorias antagônicas,
mas complementares, na ampliação da leitura espacial. Além das idéias dos teóricos
abordados, as críticas também foram verificadas em outros autores, apontando-se os
limites e as possibilidades de cada uma delas. Após essas incursões teóricas, foram destacadas
as convergências e as divergências entre as abordagens trabalhadas por geógrafos,
nas suas diversas linhas de pesquisa, frente às reflexões referentes às categorias “lugarmundo-vivido”
e “lugar-território”. Diversos estudos de caso constituíram-se nos exemplos,
mediando o diálogo entre as relações feitas e as possibilidades de ampliação teórico-metodológica.
Assim, o estudo avançou no diálogo inter/transdisciplinar, trazendo à
epistemologia geográfica novas possibilidades de compreensão da realidade espacial numa
dimensão intersubjetiva da realidade.
Matusalém de Brito Duarte
Orientadora
Doralice Barros Pereira
Regiões em movimento: um olhar sobre a geografia
histórica do Sul de Minas e da Zona da Mata mineira
Desde o tempo dos relatos de viagem, Minas Gerais atraiu o interesse de vários pesquisadores.
Sua história e economia são repletas de fatores que, de certa forma, a particularizam
dentro do contexto dos demais estados brasileiros. Como exemplos dessa realidade,
podemos lembrar de sua ocupação inicial precocemente urbana, ao contrário do
restante do então Brasil colônia. Entre os diversos temas que contribuem para a elucidação
do mosaico mineiro, o estudo do século XIX tem atraído especial interesse, dada a
Rafael Rangel Giovanini
Orientador
Ralfo Edmundo da Silva Matos
Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Geografias
DISSERTAÇÕES
129

sua importância para a formação do espaço econômico mineiro nos dias atuais. Parte
importante dessa história se dá sobre os terrenos do Sul de Minas e da Zona da Mata. A
opção por esses espaços decorre de sua importância no contexto da Minas Gerais do
período, em que respondiam pela maior parte da arrecadação estadual e por grande
parte da população. As interpretações e análises utilizadas baseiam-se no enfoque geohistórico.
Trata-se do estudo das Geografias do passado, ou seja, da análise e interpretação
da organização espacial das sociedades do passado. Outro traço marcante dessa abordagem
é a inclusão de variáveis relativas à relação entre o meio natural e o homem, através
do uso de trabalhos da Geografia Física. O período tratado vai de 1808 a 1897 e a
regionalização utilizada é uma adaptação das Regiões de Planejamento elaboradas pela
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN).
Rodrigo Nunes Ferreira
Orientador
Ralfo Edmundo da Silva Matos
Dinâmica do mercado de trabalho formal, migrações no emprego e o
processo de reestruturação territorial no Brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre a geração de empregos formais na
década de 1990 e início do século XXI e a dinâmica das migrações no mercado formal
de trabalho no período de 1995 a 2003. Esse período foi marcado por uma reestruturação
da economia nacional, com impactos no ordenamento territorial das atividades econômicas
e, conseqüentemente, na configuração dos fluxos migratórios. Utilizam-se o
recorte espacial da Rede de Localidades Centrais (RLC) e, como principal fonte dos
dados secundários, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Primeiramente, apresentam-se
as principais características da dinâmica espacial do mercado de trabalho formal
no Brasil no período 1990-2002, precedidas de uma breve análise, fundamentada na
literatura, sobre o seu funcionamento nas últimas décadas. Em seqüência, faz-se um estudo
sobre a mobilidade geográfica de trabalhadores no mercado formal entre 1995 e
2003, utilizando-se o recorte regional e hierárquico da RLC. Não obstante a manutenção
das históricas desigualdades espaciais, o estudo permitiu destacar um maior dinamismo
do mercado de trabalho em localidades fora das grandes aglomerações urbanas, o que
vem possibilitando a essas territorialidades emergentes atrair mão-de-obra migrante. Entretanto,
as tradicionais regiões metropolitanas do Centro-Sul permanecem como a melhor
alternativa, em termos salariais, para a mão-de-obra mais instruída. Assim, ficou evidente
que a migração ainda é uma alternativa eficaz na manutenção ou melhoria dos rendimentos
do trabalho, mas tal possibilidade mostrou-se diferenciada de acordo com o nível de
instrução, o tipo de inserção setorial e o local de origem ou destino do imigrante.
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Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/UFMG EM 2005

Geografias define o seu perfil editorial a partir das linhas de pesquisa vigentes no Departamento
de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, incluindo as que fornecem sustentação
ao seu Programa de Pós-graduação. Temáticas correlatas originárias do interior da ciência
geográfica assim como outras originárias de seu contato com os demais campos do saber são,
também, de interesse de Geografias.
Aos autores
Os pesquisadores interessados em publicar na
revista Geografias devem preparar os originais dos
seus trabalhos – artigos, notas ou resenhas – conforme
as orientações que se seguem, exigências
obrigatórias para o recebimento dos textos.
Estes serão encaminhados para avaliação, conforme
o previsto pelo regimento do periódico.
1. Os textos enviados para esta revista deverão
ser inéditos e redigidos em língua portuguesa
ou em espanhol.
2. Os artigos terão o máximo de 25 páginas e as
resenhas o mínimo de duas páginas, em formato
A4 (210 x 297 mm), impresso em uma
só face, sem rasuras e/ou emendas.
3. Os originais deverão ser entregues em duas
vias impressas e uma via em disquete ou CD-
ROM (digitados em Word for Windows), com a
seguinte formatação:
a. Título: centralizado, negritado e apenas com
a primeira letra em maiúscula;
b. Nome completo do(s) autor(es): na segunda
linha, centralizado(s) e seguido(s) do
nome da instituição de filiação e titulação,
entre parênteses;
c. Subtítulos de seções: sem recuo, sem numeração,
negritados e apenas com a primeira
letra em maiúscula;
d. Texto digitado em fonte Times New Roman,
tamanho 12;
e. Espaço entre linhas de 1,5 e espaço duplo
entre as seções do texto, assim como entre
o texto e as citações longas, as ilustrações,
as tabelas etc.;
f. Margens superior e inferior de 3 cm, e margens
esquerda e direita de 2,5 cm;
g. Recuo de 2 cm no início do parágrafo e recuo
de 4 cm nas citações longas;
h. Uso de itálico para termos estrangeiros;
i. Uso de itálico para títulos de livros e periódicos.
4. As informações recolhidas de outros autores
devem ser apresentadas, no decorrer do texto,
da seguinte forma:
a. quando se fizer referência ao autor no corpo
do texto, seu nome deve vir grafado somente
com as iniciais em maiúsculas, seguido
de data e página entre parênteses. Ex:
De acordo com Milton Santos (1996, p. 23);
b. quando o autor for citado sem que tenha
seu nome sido mencionado no corpo do
texto, deve ser grafado apenas seu sobrenome,
entre parênteses, com todas as letras
em maiúsculas, seguido de data e página
(SANTOS, 1996, p. 23). Essa regra deve ser
utilizada tanto para citações curtas como
para citações longas.
5. As citações textuais curtas, com 3 linhas ou
menos, devem ser apresentadas, no corpo do
texto, entre aspas e sem itálico.
6. As citações textuais longas, com mais de 3
linhas, devem ser apresentadas em fonte Times
New Roman, tamanho 11, e espaço simples
entre linhas. Elas devem constituir um
parágrafo próprio, separado do texto por espaço
duplo, sem a necessidade da utilização
das aspas.
7. As notas explicativas deverão ser apresentadas
em rodapé, com fonte Times New
Roman, tamanho 10, e numeradas em algarismos
arábicos.
Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
Allaoua Saadi Antônio Pereira Magalhães Júnior
Geografias
MONOGRAFIAS E DISSERTAÇÕES
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8. Os artigos deverão ser precedidos por um
resumo bilíngüe, em português e inglês, com
200 palavras no máximo, em um só parágrafo.
Deve ser adotada a fonte Times New Roman,
tamanho 11, espaçamento simples. O
resumo é seguido de palavras-chave do texto
(no mínimo 3 e no máximo 6 palavras-chave).
As palavras-chave devem ser apresentadas
também na versão em inglês.
9. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas
no fim do texto, devendo conter
somente as obras citadas, em ordem alfabética,
sem numeração, segundo as normas da
ABNT. Algumas orientações básicas são a seguir
apresentadas:
a. Para livros: SOBRENOME DO AUTOR,
Nome. Título da obra. Local de publicação:
Editora, Ano de publicação.
b. Para capítulo de livros: SOBRENOME DO
AUTOR DO CAPÍTULO, Nome. Título do
capítulo. In: SOBRENOME DO ORGA-
NIZADOR, Nome. (Org.). Título da obra.
Local de publicação: Editora, Ano de publicação.
Página inicial-final do capítulo.
c. Para artigos publicados em periódicos: SO-
BRENOME DO AUTOR DO ARTIGO,
Nome. Título do artigo. Título do periódico,
Local de publicação, volume do periódico,
número do fascículo, página inicial-final do
artigo, mês e ano.
10. As ilustrações (figuras, tabelas, desenhos,
gráficos, mapas, fotografias etc.) devem ser
enviadas, preferencialmente, em arquivos digitais
(formatos PCX, BMP ou TIF). Caso
contrário, será adotado suporte de papel branco.
Nesse caso, as fotografias devem ter suporte
brilhante, nas cores preto e branco. As
dimensões máximas, incluindo legenda e título,
são de 15 cm no sentido horizontal da
folha e de 20,5 cm no seu sentido vertical.
Deve-se indicar a disposição preferencial de
inserção das ilustrações no texto, utilizando,
para isso, no local desejado, a indicação da figura
e o seu número. Deve-se também indicar
a fonte da ilustração, conforme as normas
da ABNT.
11. Os autores devem se responsabilizar pela
correção ortográfica e gramatical, bem como
pela digitação do texto, que será publicado
exatamente conforme enviado. Recomendase
aos autores que submetam seus textos à
correção de um especialista.
12. Todos os originais serão submetidos à apreciação
da Comissão Editorial, que poderá aceitar,
recusar ou, ainda, reapresentá-los ao(s) autor(es)
com sugestões de alterações na estrutura ou
no conteúdo do texto. Os originais não aprovados
serão devolvidos ao(s) autor(es).
Endereço para remessa
Revista
A/C Antônio Pereira Magalhães Jr.
Instituto de Geociências/UFMG
Av. Antônio Carlos 6627,
Pampulha, CEP 31270-901
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
geografias@igc.ufmg.br
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Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005
MONOGRAFIAS E DISSERTAÇÕES Competitividade e produtividade: uma análise comparativa do desempenho industrial de Minas Gerais, 1985/1996