Revista edicao #2. - IGC - Universidade Federal de Minas Gerais

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Produtos Quadro 3 Produtos comercializados nas feiras de Cacoal Origem Espinafre, hortelã, mandioca e repolho. Linha* 06 Alface, almeirão, abóbora, berinjela, cebolinha, coentro, cenoura, frango, jiló, maxixe, pepino, quiabo, rúcula, pimenta doce, pimenta-de-cheiro e tomate. Linha* 08 Abacaxi, abóbora, banana-da-terra, melão nativo, limão e vagem. Linha* 208 Feijão-verde, jiló, pepino, galinha (engradada), ovos, amendoim, feijão, repolho e farinha. Carne de porco. Linha*10 Feijão, arroz, mandioca, farinha e banana-maçã. Linha* 13 Galinha (engradada) Manga, abacaxi. Alho Condimentos Cenoura, cebola, beterraba. Linhas* 05, 09, 10, Espigão d’Oeste, Alvorada e Rolim de Moura. Linha* 11, Alto Alegre e Pimenta Bueno. Linha União Goiânia São Paulo e Rondônia Paraná * = Linha/linhas: estradas vicinais abertas pelo INCRA para a implantação de lotes destinados à produção agropecuária dos antigos Projetos Integrados de Colonização (PIC). Fonte: Pesquisa de campo. Nota: Dados elaborados por Maria Selme Santana, em novembro de 2001, e organizados por Jacob Binsztok, em fevereiro de 2002. Alguns segmentos urbanos, representados por comerciantes, profissionais liberais e funcionários públicos fiéis às raízes patrimonialistas do país, também estão adquirindo pequenos lotes na zona rural (1 a 5 alqueires) e transformando-os em sítios de fins de semana, estimulando, dessa forma, a existência de um razoável mercado de terras em Cacoal. A presença desses movimentos mostra a importância dos estudos realizados por Otávio Guilherme Velho (1979, p. 70) sobre a grande mobilidade espacial do campesinato, de Oliveira (1990, p. 40), referente à desterritorialização do campesinato, e de Martin Coy (1995, p. 121), advertindo para o gradual fechamento da fronteira agrícola e sua insustentabilidade ambiental. Em linhas gerais, esses pesquisadores destacam a incapacidade da fronteira agrícola na solução da geração de trabalho e renda e admitem que o campesinato está longe de esgotar suas possibilidades para a construção de uma nova ordem territorial-ambiental no país. Os espaços ocupados pelos meeiros e pelos trabalhadores rurais Analisando as especificidades da colonização implantada pelo INCRA em Rondônia, Ariovaldo Umbelino Oliveira (1990, p. 29), influenciado por Carlos Minc (1985), aponta a importância da meação e do compadrio como procedimentos iniciais para a fixação dos pequenos proprietários, ressaltando: A maior parte dos migrantes que chegaram a Rondônia não conseguiram lotes nem no primeiro, nem no segundo ano. Outros ganharam lotes em áreas sem qualquer tipo de acesso, com distâncias 30 Geografias Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006 ARTIGOS CIENTÍFICOS Agricultura familiar na Amazônia: o contexto da cafeicultura no centro de Rondônia
de 100km das estradas. Tanto num caso como no outro, estes camponeses se instalaram nos lotes já produtivos de parentes ou amigos, na qualidade de agregados ou meeiros. O sistema de meeiros é importante porque está na base das diferenças sócio-espaciais que ali se estabeleceram. O meeiro instala-se com sua família no lote de um colono, enquanto aguarda receber o seu, ou então que o seu lote se torne acessível. Neste período trabalha seu roçado com a família e ainda ajuda o proprietário na implantação da cultura de café ou cacau. Esta relação não deixa de ser um tipo de exploração, mas é a única forma que a família recém chegada encontra para sobreviver e conseguir economizar para investir no seu próprio lote. Geralmente as famílias, quando deixam seus locais de origem, já têm o endereço de conhecidos, que se dispõem a receber novos meeiros. Esta relação tornou-se assim a porta de entrada para a fixação de novos migrantes na região. A presença de meeiros trabalhando ao lado de pequenos proprietários é uma constante no espaço agrário de Cacoal. Segundo informações da EMATER-RO, cerca de 60% dos acertos realizados entre meeiros e proprietários são verbais e por vezes conflituosos, não se pautando nos Contratos de Parceria Agrícola previstos no art. 92 do Estatuto da Terra (Lei 4.504, de 30/11/1964). O instrumento legal estipula que 50% da produção de café ou de cacau sejam divididos com o proprietário e que toda a “lavoura branca” – como a de mandioca, milho, feijão e frutas – seja propriedade do meeiro. Alguns produtores adotam o Contrato de Parceria Agrícola como garantia contra futuras reivindicações judiciais. Atualmente os proprietários possuem de um a dois meeiros; em outras ocasiões, propriedades de 42 alqueires chegaram a contar com o trabalho de três meeiros. Na pecuária registramos a presença de dois tipos de meeiro: o primeiro, representado pelo meeiro sem terra, é remunerado pelo peso adicional da engorda sob a sua responsabilidade; o segundo, caracterizado pelo meeiro com terra, recebe o novilho do fazendeiro e com este reparte igualmente o lucro. Em ambos os casos, a produção do leite pertence ao meeiro. As linhas de crédito para os meeiros são concedidas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e as para os pequenos produtores, pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e pelo Rural-Rápido, as quais se situam na faixa de R$1.000,00 a R$5.000,00 e são operadas, respectivamente, pelo Banco do Brasil e pelo Banco da Amazônia Sociedade Anônima (BASA). No momento os pequenos produtores só perdem suas terras por dívidas no banco, se as tiverem ofertado como garantias hipotecárias. Esse procedimento confirma os estudos de Oliveira (1990, p. 30), mostrando que a atual fase do desenvolvimento capitalista não está interessada em expropriar terras e sim, em apropriar-se da renda da terra por intermédio da exploração do sobretrabalho dos pequenos proprietários e meeiros. O trabalho temporário é utilizado por proprietários e meeiros nos meses de abril, maio, junho e julho, durante a safra do café, através do recrutamento de diaristas para a colheita do produto. Assim, são mobilizados trabalhadores do município limítrofe de Belo Horizonte 02(1) 22-33 janeiro-junho de 2006 Jacob Binsztok Geografias ARTIGOS CIENTÍFICOS 31
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