Revista edicao #2. - IGC - Universidade Federal de Minas Gerais

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Simone Raquel Batista Ferreira Geógrafa e Doutoranda em Geografia pela UFF-Niterói Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território 1 1 Este artigo originou-se do Relatório de identificação e delimitação da comunidade remanescente de quilombos de Brejo dos Crioulos, produzido através de convênio entre a Fundação Cultural Palmares/MinC e o PNUD, em 2004. Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar a comunidade negra e camponesa de Brejo dos Crioulos em seu ambiente e saberes. Situada na “Mata da Jaíba”, no sertão Norte de Minas Gerais, espaço ritmado pelas cheias e vazantes, esta comunidade construiu saberes diversos a partir dos usos que fazia do meio. Passou a vivenciar um processo de expropriação trazido pela “Divisão de 1930” e continuado na década de 1940, com a chegada de fazendeiros de gado e projetos governamentais de desenvolvimento. No momento atual, Brejo dos Crioulos é reconhecida como “comunidade remanescente de quilombos” e adquire o direito ao território. Produzir a visibilidade de seus saberes constitui mais um elemento na afirmação deste direito. Abstract This article has as objective to present the black peasant’s community of the Brejo dos Crioulos in your environment and wisdoms. Situated in “Mata da Jaíba”, in hinterland north of Minas Gerais, space in the rhythm for the floods and low damps grounds, this community constructed diverse wisdoms derived from the uses that made of the environment. It started to live deeply a expropriates’ process brought for “Divisão de 1930” and continued in decade of 1940, with the arrival of cattle farmers and development governmental projects. At the current moment, Brejo dos Crioulos is recognized as “community remaining of quilombos” and acquires the right of conquer again the territory. To produce the visibility of its wisdoms constitute plus an element in affirmation of this right. sibatista@hotmail.com Palavras-chave campesinato negro; saberes tradicionais; quilombo; território. Keywords black peasant; traditional wisdom; “quilombo”; territory. 58 Geografias Belo Horizonte 02(1) 58-77 janeiro-junho de 2006 ARTIGOS CIENTÍFICOS Brejo dos Crioulos: saberes tradicionais e afirmação do território
Entre histórias e causos Causo é causo; a história não é causo certo, ouviu dizer. (Seu Canuto, 78 anos, morador do núcleo de Furado Modesto) Brejo dos Crioulos é uma comunidade negra camponesa do sertão norte de Minas Gerais, situada às margens do Arapuim, afluente do rio Verde Grande, que por sua vez se encontra à margem direita do Médio São Francisco. Atualmente, a comunidade é reconhecida como “remanescente de quilombos” e, como tal, adquire o direito de reapropriação de seu território. 2 Resgatar seus “causos” e saberes tradicionais, elaborados na relação direta com a natureza, torna-se fundamental para a afirmação desse território. Segundo João Batista da Costa (1999), as matas do vale do rio Verde Grande abrigavam um campo negro, ou seja, um conjunto de agrupamentos negros “aquilombados” nas margens de lagoas e rios desse vale e que ali se instalaram por meio de formas de reprodução social alternativas ao sistema escravocrata. Nesse sentido, esse espaço apropriado para a reprodução da existência material, simbólica e afetiva desses grupos configurava um território. Regionalmente, essas matas eram denominadas “Mata da Jaíba” e apresentavam condições propícias ao aquilombamento dessa população negra – a “invisibilidade” permanente de um lugar marginal aos interesses econômicos da Coroa e as condições ambientais favoráveis à incidência da malária, das quais se teve notícia em fins do século XVII, com o início da demarcação territorial da Coroa Portuguesa e das repressões a essa população, juntamente com a escravização de indígenas. Essa memória de “terra dos tapuia” está presente nos relatos de alguns moradores mais antigos de Brejo dos Crioulos, sendo reforçada pelas peças de barro ali encontradas. Conta-se que muitos dos que chegaram em Brejo dos Crioulos vieram da região de Gorutuba, mais ao norte, à margem direita do rio Verde Grande, fugindo dos períodos de seca e fome. Nas suas origens, a sustentação da vida girava ao redor das atividades de subsistência das roças, guiadas pelos períodos das águas e do rebaixamento delas – arroz, milho, feijão, cana, mandioca e algodão –, da criação extensiva de animais, da pesca nas lagoas e ribeirão, da caça nas matas, além da produção de rapadura, cachaça, farinha de milho e de mandioca e tecidos. O médio vale do Arapuim apresentava-lhes condições para ali se estabelecerem: a garantia de água do rio e lagoas, as matas, a ausência de propriedade privada da terra e o isolamento garantido pela malária ou “sezão”, que “o negro sentia, mas dela não morria” (Francisco Cordeiro Barbosa, 38 anos, morador do núcleo de Araruba). As famílias estabeleciam-se no entorno do vale do Arapuim, onde as terras eram mais férteis. A conformação do território de Brejo dos Crioulos obedeceu a essa lógica da fertilidade da terra e produtividade. Conta-se que a produtividade ao redor do vale era tanta, que sobrava grande excedente para ser comercializado. A terra era “solta”, ou seja, não era propriedade particular de ninguém. Seu Joaquim Pereira Lima, de 70 anos, conta que, “de primeiro, tinha que respeitar a frente e o fundo da 2 No artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a Constituição Brasileira de 1988 reconheceu aos “remanescentes das comunidades de quilombos” a “propriedade definitiva” das terras que estejam ocupando. Até 2003, cabia à Fundação Cultural Palmares a tarefa de reconhecimento, identificação e delimitação dessas terras por meio de estudos técnicos. O Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, determinou que a caracterização dos “remanescentes de quilombos” fosse atestada mediante a autodefinição da própria comunidade e transferiu a tarefa de reconhecimento, identificação, delimitação, demarcação e titulação das terras ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Belo Horizonte 02(1) 58-77 janeiro-junho de 2006 Simone Raquel Batista Ferreira Geografias ARTIGOS CIENTÍFICOS 59
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