PG-067 _10_ Aquisição de material bibliográfico ... - Justiça Federal

JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
acervo e o das Bibliotecas Setoriais, promovendo a seleção, a aquisição, o processamento
técnico e físico, o desfazimento das publicações e demais materiais bibliográficos e
atendendo as demandas por seus serviços de acordo com os padrões técnicos da
biblioteconomia”.
Sendo assim, é preciso acompanhar a grande produção jurídica do mercado editorial e
adquirir material para fazer frente às constantes mudanças que ocorrem. Dessa forma,
torna-se inevitável promover a aquisição de boa doutrina e legislação comentada para
ampliar e atualizar os acervos da Biblioteca Central e das Setoriais. Disponibiliza-se, de
forma rápida, segura e atualizada, material pertinente às tarefas profissionais dos usuários
internos, magistrados e servidores, além de propiciar informação e conhecimento aos
usuários externos (advogados, estagiários, voluntários, estudantes e público interessado em
geral).
III. ESTIMATIVA:
A aquisição de aproximadamente 10.000 (dez mil) volumes para composição do acervo é
estimada na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
IV. DAS CONDIÇÕES, PRAZOS E CRITÉRIOS DE FORNECIMENTO.
Será selecionado apenas um vencedor para todas as modalidades de material bibliográfico,
obedecido o disposto no presente Instrumento.
Caberá ao fornecedor:
4.1 Encaminhar à JUSTIÇA FEDERAL - JFPR sempre a última edição publicada da(s) obras(s),
mesmo tendo sido solicitada edição anterior;
4.2 Entregar o objeto requisitado devidamente acondicionado em embalagem apropriada e
revestido das características e especificações contidas no sítio da editora ou no respectivo
catálogo. O objeto deverá ser entregue separado por Requisição de material (RMB), para
facilitar o controle de recebimento, conforme quantidade requisitada pela Biblioteca e somente
mediante nota de empenho devidamente assinada por representante da Justiça Federal –
JFPR;
4.3 Entregar os livros solicitados na Seção de Biblioteca da Justiça Federal - JFPR de acordo
com o seguinte procedimento:
4.3.1 A Biblioteca da Justiça Federal – JFPR encaminhará requisição de fornecimento por
escrito, podendo ser encaminhada à Contratada por via postal, por fax ou por correio eletrônico
(e-mail) indicando, além de outros dados que julgue necessários, autoria, título, editora e preço
de capa, extraídos de site da respectiva editora.
4.3.1.1 Caso a editora não disponibilize o preço em sua página eletrônica, a Biblioteca poderá
valer-se de outros sítios na internet, de contatos com livrarias, distribuidoras ou representantes
comerciais para obter parâmetro do preço praticado no mercado, indicando-o na requisição de
fornecimento.
4.3.2 O pedido deverá ser analisado pelo fornecedor e respondido em até 2 (dois) dias úteis.
4.3.2.1 Caso haja discordância de algum item ou informação, o fornecedor deverá comunicar o
fato à Biblioteca, por escrito (e-mail), e justificar a impossibilidade de cotação da obra solicitada.
4.3.2.2 Se estiver inteiramente de acordo com a requisição apresentada pela Biblioteca, o
fornecedor firmará seu aval, encaminhando informação por escrito (e-mail), em concordância
com a Requisição recebida da Biblioteca da Justiça Federal – JFPR.
Página 2 de 4 do Anexo I – Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 067/10