PG-067 _10_ Aquisição de material bibliográfico ... - Justiça Federal
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JUSTIÇA FEDERAL<br />
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ<br />
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA<br />
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO* PARA A BIBLIOTECA CENTRAL E<br />
BIBLIOTECAS SETORIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ – ANO 2011<br />
*Por materiais bibliográficos compreen<strong>de</strong>m-se livros, obras <strong>de</strong> referência, periódicos, e-books,<br />
CD-ROMs, fitas <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o, DVDs e publicações oficiais (Resolução CJF nº 384, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2004 art.1º, par. 1º.)<br />
I. OBJETO:<br />
Contratação <strong>de</strong> Livrarias, Editoras, Distribuidoras ou outras empresas especializadas para<br />
fornecimento, <strong>de</strong> forma parcelada, entre os meses <strong>de</strong> janeiro e <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, mediante<br />
requisições periódicas formuladas pela Seção <strong>de</strong> Biblioteca do Núcleo <strong>de</strong> Documentação da<br />
Seção Judiciária do Paraná, <strong>de</strong> <strong>material</strong> bibliográfico em diferentes suportes: doutrina jurídica<br />
em geral; códigos jurídicos; constituições; coletâneas ou consolidações <strong>de</strong> legislação diversas;<br />
“va<strong>de</strong> mecum”, obras <strong>de</strong> referência; obras <strong>de</strong> outras áreas do conhecimento, nos termos e<br />
condições estabelecidas neste Instrumento e nos quantitativos máximos registrados a seguir:<br />
Descrição do <strong>material</strong> bibliográfico<br />
Quantida<strong>de</strong> a<br />
ser Registrada<br />
em volumes<br />
(caráter<br />
referencial)<br />
• Doutrina jurídica em geral. 8500 (oito mil e<br />
quinhentos)<br />
• Códigos Jurídicos Secos, Anotados,<br />
Comentados ou Interpretados,<br />
• Constituições Secas, Anotadas,<br />
Comentadas ou Interpretadas.<br />
<strong>10</strong>00 (mil)<br />
• Coletâneas ou Consolidações <strong>de</strong><br />
Legislação diversas, Secas, Comentadas,<br />
Anotadas ou Interpretadas, inclusive<br />
Va<strong>de</strong>-Mecum (gerais ou especializados).<br />
• Material bibliográfico <strong>de</strong> quaisquer outras<br />
áreas, especialmente <strong>de</strong> Medicina,<br />
Odontologia, Psicologia e da área <strong>de</strong><br />
Ciências da Saú<strong>de</strong>; Informática e<br />
Tecnologia da Informação; Recursos<br />
Humanos, Gestão <strong>de</strong> Pessoas e<br />
Administração; Finanças, Controle<br />
Interno, Documentação e Informação.<br />
500<br />
(quinhentos)<br />
II. JUSTIFICATIVA:<br />
A Biblioteca da Justiça Fe<strong>de</strong>ral, Seção Judiciária do Paraná, apóia o trabalho dos seus<br />
magistrados e servidores. A ela cabe subsidiar as Unida<strong>de</strong>s Judiciárias e Administrativas,<br />
realizando pesquisas <strong>de</strong> doutrina, utilizando-se <strong>de</strong> recursos eletrônicos e acervos<br />
disponíveis, estruturando as informações obtidas <strong>de</strong> modo a propiciar um acesso rápido e<br />
eficaz.<br />
De acordo com o Regulamento da Biblioteca (Norma <strong>de</strong> Serviço nº, 74 <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2009, em seu art. 3º) “Compete à Seção <strong>de</strong> Biblioteca manter atualizado o seu<br />
Página 1 <strong>de</strong> 4 do Anexo I – Termo <strong>de</strong> Referência – Pregão Eletrônico nº <strong>067</strong>/<strong>10</strong>