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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ 4.8.2 O fornecedor deverá, por fim, proceder a busca e a remessa de documentos relativos a cada pedido efetuado por intermédio de seus prepostos. V. EXPECTATIVA DE RESULTADOS: 5.1. Acesso permanente aos últimos lançamentos das editoras na área jurídica. 5.2. Incrementação do acervo bibliográfico e melhoria na prestação de serviços. VI. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 6.1. O material será adquirido durante o ano de 2011. MARIA EMILIA LOYOLA PONESTK Supervisora da Seção de Biblioteca Página 4 de 4 do Anexo I – Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 067/10
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º ..../10, de aquisição de Materiais Bibliográficos, firmada entre a Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná e a empresa .................. PROCESSO n.º 10.4.000035869-4 Pelo presente instrumento, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ, com sede na Avenida Anita Garibaldi, 888, em Curitiba PR, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.420.123/0001-03, doravante denominada simplesmente JUSTIÇA FEDERAL, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. ................., brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade n.º ................. e inscrito no CPF/MF sob n.º ................., residente em Curitiba-PR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 067/10, RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n.º 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterações oriundas do Decreto n.º 4.342, de 23 de Agosto de 2002, e em conformidade com as disposições a seguir. FORNECEDOR ................., inscrita no CNPJ .................., com sede na ........................, CEP ..........................., em ....... – ......., e-mail .........................................., telefone ........................., doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, representada neste ato por seu ..............., Sr. ..........., inscrito no CPF sob o N.º ....................... I - OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços dos itens especificados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico identificado no preâmbulo. O referido anexo, complementado com os dados da proposta da licitante e com os valores resultantes da licitação, passa a constituir o Anexo I desta Ata. II - DOS VALORES REGISTRADOS 2.1. Ficam registrados por esta ata, as seguintes quantidades e descontos: Material Bibliográfico Quantidade Registrada Doutrina jurídica em geral. 8.500 Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados, Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas. Coletâneas ou Consolidações de Legislação diversas, Secas, Comentadas, Anotadas ou Interpretadas, inclusive Vade-Mecum (gerais ou especializados). Material bibliográfico de quaisquer outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Psicologia e da área de Ciências da Saúde; Informática e Tecnologia da Informação; Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Administração; Finanças, Controle Interno, Documentação e Informação. 1.000 500 Desconto Registrado Página 1 de 6 do Anexo II - Minuta da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n.º 067/10
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