Monografia - cecimig - UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Educação
CECIMIG
Daniela Monique Chagas Cordeiro e Brandão Campos
O livro didático de Ciências no Brasil: um mergulho na história do PNLD
Belo Horizonte
2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Educação
CECIMIG
Daniela Monique Chagas Cordeiro e Brandão Campos
O livro didático de Ciências no Brasil: um mergulho na história do PNLD
Artigo apresentado ao
Curso de Especialização,
do CECIMIG/FAE/UFMG,
como requisito parcial
à obtenção do título de
Especialista em Ensino
de Ciências.
Orientador: Prof. Maria Inez Toledo
Belo Horizonte
2007

O livro didático de Ciências no Brasil: um mergulho na história do PNLD
The Science Textbook in Brazil: a look at PNLD evolution
Daniela Monique Chagas Cordeiro e Brandão Campos
Resumo: O presente trabalho analisa a evolução da política do livro didático no Brasil,
até sua atual versão, o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. Desde sua
implantação, este programa tem passado por várias alterações, com o intuito de deixá-lo
cada vez mais eficiente e ampliar sua contribuição para a melhoria da qualidade do
ensino no país. Atenção especial é dada ao caso do livro didático de Ciências que,
apesar de universalizado, ainda precisa ser submetido a aprimoramentos de qualidade.
Palavras – chave: Ciências; livro didático, política pública, avaliação.
Abstract: This article analyses the textbook public policy implemented by Brazilian
Government, with special attention to its latest version, the Programa Nacional do Livro
Didático - PNLD. Since its implementation, the PNLD went through many
improvements in order to enhance the effectiveness of the educational process in Brazil.
Special emphasis is given to Science textbook and its quality.
Keywords: Science, textbook, public policy, evaluation.
A educação em Ciências deve proporcionar aos estudantes a oportunidade de
desenvolver capacidades que despertem sua inquietação diante do desconhecido,
buscando explicações lógicas e razoáveis, levando-os a desenvolver posturas críticas,

ealizar julgamentos e tomar decisões fundamentadas em critérios objetivos, baseados
em conhecimentos compartilhados por uma comunidade escolarizada (Bizzo, 1998).
Era de se esperar que uma disciplina tão próxima de todos, que trata dos seres
vivos, do meio ambiente e das relações que estes elementos estabelecem entre si, fosse
mais bem compreendida nas escolas e despertasse grande interesse nos alunos. Chama a
atenção, contudo, o fato de muitos alunos não gostarem ou apresentarem dificuldades
para aprender os diversos conteúdos de Ciências. O desinteresse por Ciências pode ser
explicado, ao menos em parte, pelos conteúdos distantes do dia a dia e das preocupações
dos alunos que caracterizam o processo educativo e o material didático utilizado. Dentre
este último é de fundamental importância o livro didático.
O uso do livro didático em sala de aula se disseminou no país com o programa
de distribuição gratuita de livros do Governo Federal. O que significou este programa?
Em muitas escolas da rede pública estadual e municipal foi a oportunidade dos alunos
fazerem uso, pela primeira vez, desse recurso. Diante das imensas diferenças sócioeconômicas
que assolam o Brasil, tal programa oportunizou aos alunos carentes da rede
pública a convivência com o livro.
É inegável que a chegada do livro didático às escolas aproximou alunos,
conteúdo e imagens. No caso de Ciências, o acesso universal ao livro didático
propiciou, ademais, construir abordagens qualitativas sobre o mesmo. Permitiu, à
medida que professores e alunos utilizam de forma continuada o livro didático,
fortalecer a avaliação que a Ciências apresentada nos livros está ainda muito distante da
realidade das escolas e comunidades, com conceitos e informações incorretas, imagem
distorcida do país e da nossa cultura.

Em um país de intensa desigualdade e exclusão social como o Brasil, em que o
acesso ao livro didático depende de sua distribuição pelo Estado, um olhar crítico sobre
a qualidade do livro e o papel do professor em sua seleção e crítica é fundamental para o
aprimoramento de um dos instrumentos da política pública de resgate do compromisso
com a educação de todos os cidadãos brasileiros. Especificamente quanto ao ensino de
Ciências, aperfeiçoar o livro didático e a forma de sua seleção e utilização pelos
professores pode ser decisivo para romper o desinteresse frente ao tema, preparando os
alunos para abordagens críticas e conscientes fundamentais ao seu aprendizado
educacional e, principalmente, ao seu cotidiano.
O presente artigo busca oferecer indicações sobre este desafio, a partir da análise
do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, implementado pelo Governo Federal
em toda a rede pública de ensino brasileira. Na primeira parte, é feita uma revisão da
evolução das relações entre Estado e livro didático no Brasil, visando entender o
contexto histórico em que se insere o atual PNLD. Na segunda parte, são considerados
os procedimentos adotados para avaliar o material distribuído pelo programa, que
refletem o amadurecimento da ação, bem como o envolvimento crescente dos docentes
no processo. Na terceira parte, a atenção é focada na questão do livro didático de
Ciências e nos desafios ao avanço do PNLD nesta área. Finalmente, são apresentadas
algumas considerações a título de conclusão.
1. O Programa Nacional do Livro Didático – Breve história
Desde 1929, quando o Governo brasileiro criou um órgão específico para
legislar sobre a política do livro didático, o Instituto Nacional do Livro (INL), a ação
federal nessa área vem se aperfeiçoando, com a finalidade de prover as escolas das

edes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal com obras didáticas, para
didáticas e dicionários de qualidade.
Atualmente, essa política está consubstanciada no Programa Nacional do Livro
Didático (PNLD) e no Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio
(PNLEM). O PNLD distribui gratuitamente obras didáticas para todos os alunos das
oito séries da rede pública de ensino fundamental. A partir de 2003, as escolas de
educação especial públicas e as instituições privadas definidas pelo censo escolar como
comunitárias e filantrópicas foram incluídas no programa.
O formato atual do PNLD é resultado de um longo processo de transformação e
aperfeiçoamento da política pública em relação ao livro didático e da institucionalidade
de sua implementação. Este processo teve início em 1929, quando foi criado o Instituto
Nacional do Livro (INL), com a função de legislar sobre políticas do livro didático,
contribuindo para dar maior legitimação ao livro didático nacional e, conseqüentemente,
auxiliando no aumento de sua produção.
Em 1938, a instituição da Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD)
permitiu estabelecer a primeira política de legislação e controle de produção e
circulação do livro didático no país. A legislação sobre as condições de produção,
importação e utilização do livro didático foi consolidada em 1945, restringindo ao
professor a escolha do livro a ser utilizado pelos alunos.
Uma nova fase iniciou-se em 1966, quando um acordo entre o Ministério da
Educação (MEC) e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional
(USAID) permitiu a criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático
(COLTED), com o objetivo de coordenar as ações referentes à produção, edição e
distribuição do livro didático. O acordo assegurou ao MEC recursos suficientes para a

distribuição gratuita de 51 milhões de livros no período de três anos. Ao garantir o
financiamento do governo a partir de verbas públicas, o programa revestiu-se do caráter
de continuidade.
Em 1970, foi iniciada a implementação do sistema de co-edição de livros com as
editoras nacionais, com recursos do Instituto Nacional do Livro (INL). No ano seguinte,
este Instituto passou a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino
Fundamental (PLIDEF), assumindo as atribuições administrativas e de gerenciamento
dos recursos financeiros até então a cargo da COLTED. A contrapartida das Unidades
da Federação tornou-se necessária com o término do convênio MEC/USAID,
efetivando-se com a implantação do sistema de contribuição financeira das unidades
federadas para o Fundo do Livro Didático.
Novas mudanças ocorreriam em 1976, quando o Governo assumiu a compra de
boa parcela dos livros para distribuí-los a parte das escolas e das unidades federadas.
Com a extinção do INL, a Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME) tornouse
responsável pela execução do programa do livro didático, com recursos provenientes
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das contribuições das
contrapartidas mínimas estabelecidas para participação das Unidades da Federação.
Devido à insuficiência de recursos para atender todos os alunos do ensino fundamental
da rede pública, a grande maioria das escolas municipais foi excluída do programa.
A Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) foi criada em 1983, em
substituição à FENAME, e assumiu a responsabilidade pela implementação do PLIDEF.
Na ocasião, o grupo de trabalho encarregado do exame dos problemas relativos aos
livros didáticos propôs a participação dos professores na escolha dos livros e a
ampliação do programa, com a inclusão das demais séries do ensino fundamental.

Como resposta às recomendações deste grupo, o PLIDEF deu lugar, em 1985, ao
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O novo programa expressava diversas
mudanças na política, como a indicação do livro didático pelos professores; a
reutilização do livro, implicando a abolição do livro descartável e o aperfeiçoamento
das especificações técnicas para sua produção, visando maior durabilidade e
possibilitando a implantação de bancos de livros didáticos; a extensão da oferta aos
alunos de 1ª e 2ª séries das escolas públicas e comunitárias; o fim da participação
financeira dos Estados, passando o controle do processo decisório para a FAE e
garantindo o critério de escolha do livro pelos professores.
Novas mudanças na política de livro didático iriam ocorrer na década de 90.
Devido a limitações orçamentárias, a distribuição dos livros foi sensivelmente
comprometida em 1992, com conseqüente recuo na abrangência da distribuição,
restringindo-se o atendimento até a 4ª série do ensino fundamental. Esta situação seria
revertida a partir do ano seguinte, quando a constituição do Fundo Nacional para o
Desenvolvimento da Educação – FNDE garantiu recursos para a aquisição dos livros
didáticos destinados aos alunos das redes públicas de ensino, estabelecendo-se, assim,
um fluxo regular de verbas para a aquisição e distribuição do livro didático.
A partir de 1995, de forma gradativa, foi retomada a universalização da
distribuição do livro didático no ensino fundamental. Naquele ano, este processo
contemplou as disciplinas de matemática e língua portuguesa; em 1996, a de ciências; e,
em 1997, as de geografia e história.
No ano seguinte, em seqüência à retomada da universalização da política, foi
iniciado o processo de avaliação pedagógica dos livros inscritos para o PNLD/1997.
Esse procedimento foi aperfeiçoado, sendo aplicado até hoje. Os livros que apresentam

erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de
qualquer tipo são excluídos do Guia do Livro Didático.
A extinção, em 1997, da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) resultou
na transferência integral da responsabilidade pela política de execução do PNLD para o
FNDE. O programa foi ampliado e o Ministério da Educação passou a adquirir, de
forma continuada, livros didáticos de alfabetização, língua portuguesa, matemática,
ciências, estudos sociais, história e geografia para todos os alunos de 1ª a 8ª série do
ensino fundamental público.
Em 2000, o PNLD iniciou a distribuição de dicionários da língua portuguesa,
priorizando os alunos de 1ª a 4ª séries em 2001. Extremamente relevante, também
naquele ano, pela primeira vez na história do programa, os livros didáticos passaram a
ser entregues no ano anterior ao ano letivo de sua utilização. Os livros para 2001 foram
entregues até 31 de dezembro de 2000.
A preocupação com públicos específicos se expressou em 2001, quando o PNLD
passou a atender, de forma gradativa, os alunos portadores de deficiência visual,
iniciando, naquele ano, a distribuição de livros didáticos em Braille.
No biênio 2002-2003, o PNLD buscou criar as condições para atingir, em 2004,
a meta de que todos os alunos matriculados no ensino fundamental possuíssem um
dicionário de língua portuguesa para uso durante toda sua vida escolar. Assim, em 2002,
o PNLD deu continuidade à distribuição de dicionários para os ingressantes na 1ª série e
atende aos estudantes das 5ª e 6ª séries. Em 2003, o PNLD distribuiu dicionários de
língua portuguesa aos ingressantes na 1ª série e atendeu aos alunos das 7ª e 8ª séries,
alcançando o objetivo de contemplar todos os estudantes do ensino fundamental com

um material pedagógico que os acompanhará continuamente em todas as suas atividades
escolares.
Em seu formato atual, o PNLD remete a responsabilidade pela definição do
quantitativo de exemplares a ser adquirido às escolas, em parceria com as secretarias
estaduais e municipais de Educação. Os dados disponibilizados pelo censo escolar feito
pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP/MEC) servem de parâmetro para todas as ações do FNDE, inclusive para o
volume de livros didáticos a serem disponibilizados.
Os resultados do processo de escolha são publicados no Diário Oficial da União,
para conhecimento dos estados e municípios. Em caso de desconformidade, os estados e
municípios podem solicitar alterações, desde que devidamente comprovada a ocorrência
de erro.
O PNLD é mantido pelo FNDE com recursos financeiros do Orçamento Geral
da União e da arrecadação do salário-educação. Entre 1994 e 2005, o PNLD adquiriu,
para utilização nos anos letivos de 1995 a 2006, um total de 1,077 bilhões de unidades
de livros, distribuídos para uma média anual de 30,8 milhões de alunos, matriculados
em cerca de 163,7 mil escolas. Nesse período, o PNLD investiu R$ 342 bilhões.
2. A avaliação dos livros didáticos no PNLD
A ação do Estado no campo da avaliação de livros escolares a nível mundial é
muito diversa. Pode-se afirmar, no entanto, que a avaliação desses livros é uma prática
comum em muitos países, embora os métodos adotados sejam bastante variados.
No Brasil, a política de avaliação do livro didático consiste em estabelecer
parâmetros de qualidade sem, entretanto, inibir a livre iniciativa de produção. Assim

tem-se a garantia de que os professores terão inúmeras alternativas em termos de
abordagens teóricas e metodológicas, podendo escolher entre uma diversidade
significativa de obras disponíveis aquelas mais adequadas à sua realidade e à de seus
alunos, bem como ao projeto pedagógico das escolas.
Conciliar qualidade dos livros didáticos e liberdade de escolha dos professores
constitui, portanto, uma questão central para o PNLD. Em especial porque a literatura
vem mostrando que o livro didático ocupa, muitas vezes, um papel central nas
atividades em sala de aula nas escolas públicas do Brasil. Nesse contexto, o PNLD
ganha importância ainda maior: ele é o programa responsável pela avaliação e
distribuição de livros didáticos e dicionários de Língua Portuguesa para alunos de 1ª a 8ª
séries do Ensino Fundamental.
Apesar da longevidade da política do livro didático no Brasil, com as
características atuais – escolha dos professores, aquisição dos livros com recursos do
Governo Federal, distribuição gratuita aos alunos de escolas públicas e reutilização dos
livros – o PNLD teve início efetivamente em 1985. Em 1993, com quase uma década de
existência, o PNLD carecia de uma avaliação da qualidade dos livros adquiridos, uma
vez que, até então, os livros adotados não passavam por análise do conteúdo
pedagógico. Até essa época, os critérios para compra dos livros giravam em torno da
qualidade do material e durabilidade. Os livros didáticos podiam ser escolhidos pelos
professores e comprados pelo Ministério da Educação (MEC) sem se levar em conta sua
qualidade pedagógica e/ou adequação ao projeto das escolas.
A partir de 1995, este quadro foi radicalmente alterado. Naquele ano, iniciou-se
a avaliação pedagógica sistemática dos livros didáticos do Ensino Fundamental e o
cuidado permanente com sua qualidade, conferindo novos rumos ao PNLD. A avaliação
dos livros rompeu com uma política centrada na compra/distribuição de livros cuja

qualidade era, muitas vezes, questionável. A avaliação constituiu ainda, um marco
político, já que foi, ao longo de sete anos, assimilada, consolidada e institucionalizada
como dimensão constituinte do programa.
Mais importante, a partir de então, o MEC deslocou sua atenção do objeto (livro)
para os sujeitos (professor e aluno). O livro passou a ser efetivamente um elemento
auxiliar a prática docente e um dos instrumentos determinantes da formação intelectual
e cultural dos alunos.
A avaliação pedagógica dos livros didáticos que serão utilizados pela rede
pública de ensino em todo o país é feita por especialistas em suas áreas de
conhecimento, sob a coordenação do Ministério. Essa avaliação inicia-se com a
publicação de um edital de convocação que disciplina a execução de todas as etapas do
processo. As etapas da avaliação, que culminam com a confecção do Guia de escolha
que contém as resenhas dos livros recomendados, consistem em triagem e avaliação
pedagógica. Na triagem, sob responsabilidade do FNDE, as obras são avaliadas quanto
aos seus aspectos físicos e adequação às normas do edital em vigor. Uma vez aprovados
nessa etapa, os livros são submetidos a uma rigorosa análise pedagógica, sob
responsabilidade da Secretaria de Ensino Fundamental/MEC. Para garantir a
imparcialidade e lisura do processo de avaliação, os livros são entregues aos avaliadores
sem nome do autor e editora e sem qualquer outra indicação que possa identificá-los.
Os critérios usados para a avaliação buscam oferecer, para a escolha dos
professores, obras sem erros conceituais, inconsistência metodológica e abordagens
prejudiciais ao exercício da cidadania. Além desses critérios gerais, cada área possui
critérios específicos.

Atendendo antiga reivindicação dos professores, nas avaliações PNLD 2002
(livros de 5ª a 8ª séries) e PNLD 2004 (livros de 1ª a 4ª séries) o MEC estabeleceu a
obrigatoriedade da inscrição de coleções completas para cada uma das áreas. Esse
critério objetivou manter uma coerência teórica e metodológica no desenvolvimento dos
conteúdos, evitando rupturas e descontinuidades. A inscrição do Manual do Professor
também se tornou obrigatória, consistindo num instrumento de auxílio em sala de aula,
sugerindo ao professor atividades complementares, indicando leituras e procedimentos
de avaliação ao conteúdo ministrado.
3. O PNLD e o livro didático de Ciências
Em pesquisa realizada com professores de Ciências de escolas públicas da região
de Campinas, pesquisadores do grupo FORMAR – Ciências aglutinaram os professores
em três grandes grupos, de acordo com o uso que estes alegam fazer do livro didático.
Um primeiro grupo de professores indicou o uso simultâneo de várias coleções
didáticas, de editoras ou autores distintos, para elaborar o planejamento anual de suas
aulas e para a preparação das mesmas ao longo do período letivo. Um segundo grupo de
professores informou utilizar o livro didático como apoio às atividades de ensinoaprendizagem,
seja no magistério em sala de aula, seja em atividades extra-escolares,
visando especialmente à leitura de textos, a realização de exercícios ou, ainda, como
fonte de imagens para os estudos escolares, aproveitando fotos, desenhos, mapas e
gráficos existentes nos livros. Por fim, o terceiro grupo de professores afirmou utilizar o
livro didático como fonte bibliográfica, tanto para complementar seus próprios
conhecimentos, quanto para a aprendizagem dos alunos, em especial na realização das
chamadas “pesquisas” bibliográficas escolares (Fracalanza, 2003).

Se a universalização do livro didático de Ciências ampliou sua relevância no
processo de ensino, conforme constata a pesquisa supra citada, também houve avanços
em relação ao conteúdo. Têm-se observado, nos últimos anos, uma melhor qualidade
dos livros recomendados pelo MEC para o ensino de Ciências.
Mas a oferta de livros didáticos de boa qualidade é apenas um primeiro passo
para sua adequada utilização no processo de ensino. A escolha dos livros didáticos de
Ciências deve ser feita pelo professor. Ele precisa ter um domínio de saberes que o torne
capaz de selecionar os livros, avaliando as possibilidades e limitações dos livros
recomendados. Cabe ao professor complementar, adaptar, dar maior sentido a esses
livros.
Neste sentido, diante da diversidade de livros oferecidos pelo MEC, o professor
precisa estar preparado para realizar a escolha mais efetiva para a realidade em que atua.
A forma com os conteúdos é explorada nos livros merece atenção especial, cabendo ser
avaliada com base em um conjunto de parâmetros, para verificar se:
- os conceitos aparecem nos livros como resultado de atividades de construção de
novos conhecimentos e não de maneira declarativa;
- o livro utiliza a história da ciência como resultado do trabalho árduo dos cientistas,
ao invés de fruto da mente iluminada de gênios;
- o livro usa a contextualização sem confundi-la com as ilustrações e/ou exemplos;
- os exercícios aparecem como problemas abertos, capazes de aproximar o ensino de
Ciências do cotidiano e da ciência e não somente como tarefas de fixação ou;
- inexistem erros conceituais e/ou metodológicos;
- inexistem expressões de cunho discriminatório.

O professor de Ciências deve ser capaz de lidar com os erros presentes nos
livros. Apesar de o PNLD e o MEC estarem cada vez mais atentos a esses erros, muitos
livros continuam circulando nas escolas, como parte do acervo bibliográfico.
A crescente discussão sobre a qualidade dos livros didáticos – incluindo os de
Ciências – provocou grandes mudanças no mercado editorial brasileiro. Apesar disso,
muitos professores ainda não têm acesso a instrumentos que o auxiliem na análise dos
livros didáticos.
Há importantes diretrizes estabelecidas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCNs – Ciências Naturais, 1998) para esta análise. Os PCNs definem Ciências como
uma elaboração do homem que o ajuda a compreender o mundo ao seu redor. O ensino
de Ciências deve proporcionar ao aluno o desenvolvimento de capacidades/habilidades,
como:
- compreender a natureza como um todo dinâmico e o ser humano, em sociedade,
como agente de transformações do mundo em que vive, em relação essencial com os
demais seres vivos e outros componentes do ambiente;
- compreender a Ciência como um processo de produção de conhecimento e uma
atividade humana histórica, associada os aspectos de ordem social, econômica,
política e cultural;
- identificar relações entre conhecimento científico, produção de tecnologia e
condições de vida, no mundo de hoje e em sua evolução histórica, e compreender a
tecnologia como meio para suprir necessidades humanas, sabendo elaborar juízo
sobre riscos e benefícios das práticas científico-tecnológicas;

- formular questões, diagnosticar e propor soluções para problemas reais a partir de
elementos das Ciências Naturais, colocando em prática conceitos, procedimento e
atitudes desenvolvidos no aprendizado escolar;
- saber utilizar conceitos científicos básicos, associados à energia, matéria,
transformação, espaço, tempo, sistema, equilíbrio e vida;
- saber combinar leituras, observações, experimentações e registros para coleta,
comparação entre explicações, organização, comunicação e discussão de fatos e
informações;
- valorizar o trabalho em grupo, sendo capaz de ação crítica e cooperativa para a
construção coletiva do conhecimento.
O livro de Ciências, ao trabalhar o método científico, deve estimular a análise de
fenômenos, teste de hipóteses e formulação de conclusões. O livro de Ciências deve
proporcionar ao estudante uma compreensão da realidade e estimular a capacidade
investigativa. Deve também contribuir para a autonomia do pensar e agir.
Grande parte dos livros de Ciências disponíveis no mercado ainda não consegue
atender a estes requisitos. São raras as possibilidades de contextualização; as
informações são fragmentadas; as atividades priorizam a memorização. Os alunos
parecem estar sendo treinados para repetir conceitos e aplicar fórmulas. A Ciências
aparece distante do dia-a-dia do aluno.
Para BIZZO (1997), “em muitos casos, o livro parecia ser concebido na
perspectiva principal de avaliar o trabalho do professor, priorizando suas necessidades.”
O conhecimento e as necessidades do aluno não são considerados. Com isso,
perpetuam-se a aplicação de conteúdos pouco úteis à realidade do aluno, incapazes de
estimular a leitura e interpretação. Segundo BIZZO (2000), “os livros muitas vezes

disseminavam posições discriminatórias e preconceituosas, com doutrinação religiosa e,
em certos casos, até mesmo propondo atividades de risco para alunos e professores.”
A questão do livro didático de Ciências no âmbito do PNLD demanda, portanto,
novos aprimoramentos. Embora erros conceituais e metodológicos sejam cada vez mais
raros, é necessário que este instrumento fundamental do processo de ensino e
aprendizagem contribua para superar novos desafios da área de Ciências. É necessário e
urgente que os livros didáticos de Ciências contribuam para que esta disciplina seja
entendida, progressivamente, como base para o entendimento da realidade cotidiana que
cerca alunos, professores e sua comunidade.
4. Considerações finais
A partir de 1995, o MEC passou a avaliar a qualidade didático-pedagógica dos
livros didáticos distribuídos à rede pública. Os ganhos obtidos com essa ação são
muitos: efetiva avaliação qualitativa dos materiais educativos produzidos por empresas
privadas, mas adquiridos e distribuídos com recursos públicos; criação de equipes de
avaliadores, por áreas de conhecimento, capazes de avaliar com responsabilidade, lisura
e sigilo; refinamento contínuo dos critérios de avaliação da qualidade pedagógica dos
livros; garantia de chegada dos livros, em tempo hábil, às mãos dos alunos e professores
em todo o território nacional, antes do início do ano letivo entre outros.
Após a instituição do programa de avaliação da qualidade do livro didático, pelo
MEC, é inegável a melhoria da qualidade da produção didática no Brasil. Mas é preciso
avançar ainda mais. Alguns livros de Ciências ainda tratam o conhecimento científico
como algo pronto, acabado e produzido por “iluminados”. A abordagem feita sobre
temas como ambiente, saúde, tecnologia ainda coloca o sujeito como espectador, como
não responsável e/ou capaz de mudar o futuro. O uso de imagens precisa, na medida do

possível, valorizar e ilustrar melhor a fauna e a flora brasileiras. Ainda é possível
encontrar erros conceituais, preconceitos raciais, sociais e culturais, deficiências
gráficas e qualidade inadequada do papel. Ainda encontramos professores que não têm
acesso a instrumentos que o ajudem na análise e avaliação dos livros didáticos
(Fracalanza & Megid Neto, 2003).
A produção, escolha, utilização e avaliação do livro didático são etapas
importantíssimas para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. A participação do
professor é essencial para o sucesso do PNLD. Esta participação será tanto mais efetiva
e eficaz quanto os professores estiverem capacitados para analisar criticamente os livros
oferecidos pelo MEC, para lançar mão de instrumentos adicionais ao livro didático em
sua tarefa de ensino. Se o PNLD é uma política pública fundamental e bem sucedida,
novos avanços irão requerer, progressivamente, sua articulação com outros instrumentos
de política educacional, como a formação continuada dos docentes e a infra-estrutura
das escolas.
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