assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do ...

08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2011
PELOTAS - RS – BRASIL
ISBN 978-85-7590-139-7
Isso porque, no enfoque da Medicina do Trabalho, os determinantes do processo
saúde/doença são biológicos, conseqüentemente as intervenções são curativas. Atua
sobre riscos específicos e medicaliza. Nessa visão, o médico possui o papel principal,
devendo tratar as doenças e identificar o agente causador destas. Tarefa essa, que no
mais das vezes, diagnostica as doenças em já estágio avançado, pois ―torna-se difícil,
sob essa ótica, identificar os processos que as geraram, bem mais amplos que a mera
exposição a um agente exclusivo‖ (MINAYO-GOMEZ; THEDIM-COSTA, 1997, p. 23).
Já a Saúde Ocupacional propõe um enfoque interdisciplinar, em que a equipe
desempenha papel fundamental. Sugere uma intervenção prevencionista de controle dos
riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente do trabalho. No entanto,
assim como na Medicina do Trabalho, os agentes/riscos são isolados e tidos como
inerentes ao ambiente de trabalho, não havendo uma contextualização social com as
causas de sua origem. Nessa visão, ―o trabalho é sinônimo de condições materiais de
produção, não sendo cogitado o trabalho como relação social, segundo formas
determinadas de organização das sociedades, que tem historicidade‖ (MENDES, 2003,
p. 65).
Dessa forma, a intervenção, no enfoque da Saúde Ocupacional, realiza-se de
maneira pontual, de modo a prevenir os riscos, sobretudo através da utilização de
equipamentos de proteção individual (EPIs). Caso ocorram acidentes e doenças
ocupacionais, essas tendem a ser imputadas ao trabalhador que foi negligente com o
uso dos equipamentos. (MINAYO-GOMEZ; THEDIM-COSTA, 1997, p.23).
Essas distinções entre a Medicina do Trabalho, a Saúde Ocupacional e a Saúde do
Trabalhador são fundamentais para a compreensão do direito à saúde do trabalhador no
Brasil e no Uruguai. Se, no Brasil, conforme visto acima, já houve o início da construção de
um referencial teórico e normativo em saúde do trabalhador, no Uruguai, ainda não há
indícios dessa concepção.
Ressalta-se que, para a Saúde do Trabalhador, os determinantes sociais em saúde
constituem o enfoque para compreender a relação saúde-trabalho e devem fundamentar a
normatização. Mas, no Uruguai, o enfoque do risco profissional segue norteando a
apreensão do processo de adoecimento do trabalhador.
El campo médico sanitário ha sido totalmente permeado por enfoque de riesgo. Ello
há permitido, por un lado, que el proceso de medicalización de lo social se haya
ampliado profundamente, dado que a la distinción normal/patológico que había
22