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Restrição ao Fumo

Procedimento de Segurança e Saúde Ocupacional

Grupo MAHLE Brasil Data 01/08/08 Página 1/3

Nº Id. SSO 40.06.06 Revisão 02

1. OBJETIVO

Assegurar um local de trabalho saudável e seguro a todos os funcionários, contratados e visitantes, promover a

sua saúde e o bem estar e prevenir incêndios em instalações da empresa.

2. ABRANGÊNCIA @

Aplica-se às unidades do Grupo MAHLE Brasil.

Este procedimento vale indistintamente para funcionários, contratados e visitantes, quando estiverem nas

dependências da empresa.

3. DOCUMENTO REFERÊNCIA @

• Portaria Interministerial nº 3.257 de 22 de Setembro de 1988

• Decreto nº 2018 de 1º Outubro de 1996

4. DEFINIÇÕES @

Contratados: funcionários de empresas permanentes ou temporárias ou que tenham um contrato de prestação

de serviços com a MAHLE.

Visitantes: fornecedores para processos de licitação, funcionários em férias ou afastados, candidatos a vagas,

clientes, entidades educacionais e/ou comunidade com objetivo de conhecimento geral, auditores com objetivos

específicos.

5. PROCEDIMENTO

5.1 Medidas restritivas ao hábito de fumar deverão ser tomadas para todos os locais onde o ambiente for

fechado, ventilação natural reduzida ou sejam dotados de sistemas de condicionamento de ar e durante a

execução de suas atividades laborais.

5.2 Não é permitido fumar em dependências fechadas comuns, tais como: salas privativas, salas de reuniões,

corredores, acessos, elevadores, refeitórios, banheiros, vestiários, auditórios, postos de trabalho,

enfermarias e laboratórios.

5.3 O departamento de segurança do trabalho deve através do mapeamento das áreas, e dos perigos e riscos

envolvidos nos processos indicar os locais onde o fumo é permitido.

Aprovado: Sandro J. Campos Leme Data: 01/08/2008 Assinatura:

Revisado: Cláudio Marrafão Data: 01/08/2008 Assinatura:

Elaborado: Pedro Paulo Veiga Data: 01/08/2008 Assinatura:

Propriedade da MAHLE. Utilização permitida apenas para fins autorizados. Divulgação a terceiros apenas com permissão por escrito.

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Nº Id. SSO 40.06.06 Revisão 02

5.4 As áreas onde é permitido fumar devem ser identificadas pela placa “Área para Fumantes”, (anexo I). Nas

demais áreas é proibido fumar.

6. RESPONSABILIDADES @

6.1 Todos os funcionários, contratados e visitantes

• Fumar somente nos locais sinalizados;

• Não utilizar os cinzeiros para depositar outros materiais.

6.2 Áreas de Recursos Humanos, Segurança e Saúde Ocupacional de cada Unidade

• Determinar em conjunto com os Gestores de área os locais onde é permitido fumar;

• Sinalizar os locais determinados e dispor cinzeiros;

• Informar funcionários, contratados e visitantes sobre este procedimento quando do processo de

integração na empresa.

6.3 Gestores das áreas

• Manter os locais para fumantes conservados e desobstruídos;

• Orientar seus funcionários quanto à correta aplicação deste procedimento.

7. ANEXO

Anexo I – Placa de Identificação – "Área para Fumantes".

Propriedade da MAHLE. Utilização permitida apenas para fins autorizados. Divulgação a terceiros apenas com permissão por escrito.

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Nº Id. SSO 40.06.06 Revisão 02

Anexo I – Placa de Identificação – "Área para Fumantes"

Propriedade da MAHLE. Utilização permitida apenas para fins autorizados. Divulgação a terceiros apenas com permissão por escrito.

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