PODER EXECUTIVO - Prefeitura Municipal de Bauru

Diário Oficial de Bauru 

ANO XIV - 1685 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 04 DE JULHO DE 2009 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

do Município. 

PODER EXECUTIVO 

Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça 

Prefeito Municipal 

Seção I 

Gabinete do Prefeito 

Paulo Roberto Ferrari 

Chefe de Gabinete 

DECRETO Nº 10981, DE 03 DE JULHO DE 2009 

Fixa os valores das tarifas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições 

legais, conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru e artigo 25 da 

Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, 

CONSIDERANDO o parecer exarado pela Empresa Municipal de 

Desenvolvimento Urbano de Bauru, 

D E C R E T A 

Art. 1° - Fica definido o valor das tarifas do Sistema de 

Transporte Coletivo Urbano no Município de Bauru, nos seguintes termos: 

a) – R$ 2,00 (dois reais) para tarifa básica com pagamento em cartão; 

b) - R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) para tarifa integração com pagamento em cartão. 

c) – Será concedida uma redução tarifária de 25% aos estudantes de 1º e 2º Grau e 

Ensino Superior, menores de 18 anos de acordo com o artigo 32, da Lei 4.035, de 11 de 

março de 1996. 

Art. 2º - Fica definido o valor de R$ 2,15 (dois reais e quinze 

centavos) para pagamento da tarifa básica em espécie. 

agosto de 2009. 

Art. 3° - Este decreto entrará em vigor a partir do dia 03 de 

Bauru, 03 de julho de 2009. 

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA 

PREFEITO MUNICIPAL 

LUIZ NUNES PEGORARO 

SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. 

ROBENILSON DE OLIVEIRA 

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO 

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES 

CONTRATO 5732/09 - PROCESSO: 7315/09 - CONTRATANTE: Município de Bauru 

- CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - OBJETO: A CONTRATADA 

obriga-se a prestar para o CONTRATANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 

ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE TIQUETE REFEIÇÃO POR 

IMPRESSO OU CARTÕES MAGNÉTICOS, que permita a aquisição de refeições 

prontas em estabelecimentos com o valor facial de R$ 6,00 (seis reais) unitário e valor 

total mensal de R$ 132,00(Cento e Trinta e Dois Reais) por servidor beneficiado, 

totalizando aproximadamente 2200(dois mil e duzentos) servidores, conforme 

especificações constantes de sua proposta encartada nos autos do processo 

administrativo n.º 7315/09 e de acordo com a descrição constantes do memorial descritivo 

que integra este Edital – Anexo I do Edital de Licitação n.º 041/09 – Pregão nº 02/09 - 

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/09 - PRAZO: 12 meses - VALOR: R$ 

3.345.408,00 - PROPONENTES: 05 - ASSINATURA: 18/06/09 

CONTRATO Nº 5729/09 – PROCESSO Nº 21696/09 – CONTRATANTE:- Município 

de Bauru – CONTRATADO:- TRANSPORTES COLETIVOS CIDADE SEM LIMITES 

LTDA – OBJETO:- a exploração e prestação de serviço de Transporte Coletivo de 

Passageiros no Município de Bauru no lote de serviço e veículos nº 2 do Sistema de 

Transporte Coletivo Municipal, por conta e risco da Contratada, compreendendo 73 

(setenta e três) veículos, dos quais 67 (sessenta e sete) são veículos operacionais do 

tipo ônibus; 5 (cinco) veículos, também do tipo ônibus, destinados a reserva técnica; 

e 1 (um) veículo do tipo van adaptada com elevador destinado ao serviço “porta a 

porta” efetuado através de agendamento e direcionado as pessoas que apresentam 

deficiência motora severa e utilizam cadeira de rodas. – MODALIDADE: Dispensa de 

Licitação – PRAZO: 180 dias ASSINATURA:- 17/06/2009. 

Corregedoria Geral Administrativa 

Maurilio Silvestre Junior 

Corregedor Geral 

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA 

ADMINISTRATIVA Nº. 14.719/07, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito: 

ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar. 

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO 

ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO Nº. 47.371/08, que tem como interessada a 1ª 

Corregedoria Administrativa, instaurado em relação ao servidor ANTONIO CARMONA 

FILHO, RG 13.502.493, Vigia I, lotado na Divisão de Vigilância: ABSOLVIDO. À 

Corregedoria Geral Administrativa para oficiar. Advogado: Dr. Hudson Ricardo da 

Silva, OAB/SP 152.403.

02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 04 DE JULHO DE 2009 

Seção II 

Secretarias Municipais 

Secretaria da 

Agricultura e Abastecimento 

José Carlos Zito Garcia 

Secretario 

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. Santana 

Telefone: (0xx14) 3223-1675 

E-mail: agricultura@bauru.sp.gov.br 

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/n 

CEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça 

Telefone: (0xx14) 3279-1218 

Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 

14:00 às 18:00 horas 

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA 

TERÇA-FEIRA 

Bairro Endereço Quadras Horário 

Vista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00 

Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 6:30 às 11:00 

Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00 

Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00 

QUARTA-FEIRA 


Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00 

Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00 

Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 1 1 6:30 às 11:00 

Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00 

Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00 

QUINTA-FEIRA 


Vila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00 

Pq. Paulistano R. Minas Gerais 1 3 6:30 às 11:00 

Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00 

SEXTA-FEIRA. 


Jd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4 e 5 6:30 às 11:00 

Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00 

Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00 

Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00 

Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00 

SÁBADO 


Vila Souto Rua Carlos de Campos 10, 11, 12 e 13 6:30 às 11:00 

Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00 

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Moraes 1 6:30 às 11:00 

Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00 

DOMINGO 


Centro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30 

Rua Ezequiel Ramos 6 

Rua Júlio Prestes 2 

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00 

Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00 

Bela Vista Rua Silva Jardim 1 1 6:00 às 12:00 

Rua Afonso Simonetti 12 

Rua Alto Acre 11 

Rua Nicola Avalone 11 

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terçafeira 

a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas. 

Secretaria das Adm. Regionais 

Claudio da Silva Gomes 

Secretário 

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 

AVENIDA NUNO DE ASSIS 14-60, JARDIM SANTANA 

FONE: (0XX14) 3223-1668 

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 

Administração Regional Falcão Industrial – Rua Domingos Bertoni 7-50 

– F. 3218-4021 

- Atendimento: Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. Saúde 

Biblioteca Ramal – Secretaria Cultura 

Coordenadoria de Defesa Civil 

Administração Regional Bela Vista – Rua Santos Dumont nº 14-43 

– F. 3232-3516 

- Atendimento: Programa Preparação para o Trabalho e Renda - SEBES 

Administração Regional São Geraldo – Rua Carlos Galiters Q. 2 

– Fone 3239-2766 

- Atendimento: Secretaria do Meio Ambiente 

Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. Saúde 

Administração Regional Mary Dota – Rua Izzat Muhammad Saaed Q. 2 

– F. 3239-5282 

- Atendimento: Biblioteca Ramal 

Feira livre Noturna Semanal 

Administração Distrital de Tibiriçá – Rua João Figueira de Mello Q. 3 

– F. 3279-1145 

- Atendimento: Sub-Prefeitura de Tibiriçá

SÁBADO, 04 DE JULHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03 

Secretaria da Administração 

Renato Gragnani Barbosa da Silva 

Secretário 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

TORNA SEM EFEITO: Portaria nº 1727/2009, torna sem efeito a partir de 04/07/2009 a 

portaria nº 1475/2009, que nomeou AMANDA CAROLINY COSTA DA SILVA, RG nº 

33.808.380-7, no cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, em razão da 

desistência em 01/07/2009. 

Portaria nº 1728/2009, torna sem efeito a partir de 04/07/2009 a portaria nº 1188/2009, 

que nomeou CYBELE CRISTINA FERREIRA DO AMARAL, RG nº 26.121.376-3, no 

cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, em razão da desistência 

em 03/07/2009. 

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL 

DIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOR 

SEÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 

Convocação de Servidor para Perícia Medica 

Solicitamos o comparecimento da Servidora abaixo, a Seção de Segurança e 

Medicina do Trabalho, localizada a Avenida Nuno de Assis, 14-60, para Perícia 

Medica. 

SERVIDORA: 

NOME: MARIA TEREZINHA PIRES MACHADO 

MATRÍCULA: 24033 

DIA DO COMPARECIMENTO: 07/07/2009 (terça-feira) 

HORÁRIO: 07:30 da manhã. 

Informamos aos Servidores que a falta injustificada a convocação, ou seja, o não 

comparecimento à inspeção (Perícia Medica), determinada pelo órgão ou autoridade 

competente, e passível de punição prevista no parágrafo 1° do artigo 29 da lei n° 

3.781/94 (suspensão de ate quinze dias). 

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO 

H O M O L O G A Ç Ã O 

HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e no relatório do Departamento de 

Avaliação Funcional, a aprovação durante o Estágio Probatório, confirmando assim 

sua efetivação no cargo dos servidores: 

NOME: ADRIANA VIOLIN SILVA 

MATRICULA: 28.364 

CARGO: ENFERMEIRO I 

NOME: ALINE CHAVES 


CARGO: PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL I 

NOME: ANA CLAUDIA DOURADOS NEVES 


CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I 

NOME: ANA PAULA FERREIRA BELIZARIO 



NOME: ANDREIA DUARTE ZANCONATO 


CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I 

NOME: CAROLINE LOPES 



NOME: CINERIA SIERRA HERNANDES 



NOME: CLAUDIO MARCIO SAKATA CHIODO 


CARGO: NUTRICIONISTA I 

NOME: ELENICE CIRILO 



NOME: HILDA MARIA DE OLIVEIRA 



NOME: JOSILAINE APARECIDA DOS SANTOS 



NOME: JUCENIL APARECIDA DE ARAUJO ATAIDE 



NOME: JULIANE VIGO MOURA 



NOME: LAURA ADRIANA GOMES PINHEIRO 



NOME: LETICIA FERNANDES SILVA 



NOME: LUCIANA POLINI LOPEZ 



NOME: MARIA REGINA SENTINARO




NOME: MARLY DE FATIMA ZANIRATTO RIBEIRO 



NOME: NEUZIRA BORGES FIAUX 



NOME: PATRICIA MARIA SANCHES CARDOSO 


CARGO: CONTADOR 

NOME: REGINA CAMPOS PEREIRA MARIANO 



NOME: ROSANA DE FATIMA BATISTA ZOTTO CREVELARI 



NOME: ROSANA NUNES ROCHA 



NOME: SOLANGE APARECIDA LOPES 



NOME: SONIA APARECIDA JOEL PINHEIRO 



NOME: VERA APARECIDA RICARDO BOVOLENTA 



NOME: VERA LUCIA LOZANO PACCOR 



Bauru, 29/06/2009. 

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA 

PREFEITO MUNICIPAL 

Secretaria da Educação 

Maria José Majô Jandreice 

Secretária 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

A diretora da EMEI Maria Izolina Theodoro Zanetta convoca os associados 

da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho 

Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, assim como alteração do Estatuto. 

A primeira chamada será no dia 10 de julho de 2009, sexta-feira, às 07h e 30min, em sua 

sede, sito à Rua Felicíssimo Antonio Pereira, 21-40, Jardim Eugênia, CEP: 17054-015. 

Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em 

segunda chamada, às 08h, no mesmo local e data. 


A diretora da EMEII Etelvina de Araújo Almeida convoca os associados da APM 

a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, 

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, assim como alteração do Estatuto. A primeira chamada 

será no dia 10 de julho de 2009, sexta-feira, às 16h, em sua sede, sito à Rua Júlio Simões, nº 

4-45, Vila Cardia. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados, 

convocamos, em segunda chamada, às 16h e 30min, no mesmo local e data. 


A diretora da EMEI Isaac Portal Roldan convoca os associados da APM a 

comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, 

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, assim como alteração do Estatuto. A primeira 

chamada será no dia 10 de julho de 2009, sexta-feira, às 08h, em sua sede, sito à Rua 

Carlos Gomes Camargo, nº 3-81, Octavio Rasi, CEP: 17039-260. Não havendo o 

comparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em segunda chamada, 

às 08h e 30min, no mesmo local e data. 


A diretora da EMEII Maria Helena Piçolato Amantini convoca os associados 

da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho 

Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, assim como alteração do Estatuto. 

A primeira chamada será no dia 10 de julho de 2009, sexta-feira, às 15h e 30min, em sua 

sede, sito à Rua Tomás Bosco, quadra 1, Jardim Ouro Verde, CEP: 17056-033. Não 

havendo o comparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em segunda 

chamada, às 16h, no mesmo local e data. 

CONTRATO Nº 5736/09 – PROCESSO Nº 5656/09 – CONTRATANTE:- Município de 

Bauru – CONTRATADO:- JOSÉ ANTONIO MOUCO – ME – OBJETO:- CONTRATAÇÃO 

DE RETÍFICA COMPLETA DE MOTOR COM TROCA DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, DA 

VIATURA PREFIXO 138 – FORD FIESTA, de acordo com as especificações contidas no 

Anexo I do Edital. – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 38/2009 – PRAZO: 12 meses 

VALOR: R$ 1.220,00 PROPONENTES: 04 ASSINATURA:- 22/06/2009. 

ADITIVO AO CONTRATO Nº 4275/04 – PROCESSO Nº 19652/04 – 

CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATANTE: Empresa 

OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA – OBJETO: 1. A s 

partes resolvem alterar o item 1.1. da Cláusula Primeira do contrato original para acrescer 

889 km a quilometragem diária estabelecida por rota, de acordo com a planilha técnica 

e docs. juntados às fls 06-63 do processo nº 24822/09 juntado ao processo em epígrafe, 

com fundamento no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, passando a ter a 

seguinte redação: “1.1.A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obrigase 

nos termos de sua proposta, devidamente anexada a este, a prestação de serviços 

de transporte escolar, operando em linhas interbairros, rurais e linhas de alunos 

especiais, devidamente especificadas no folheto descritivo (anexo I), incluindo-se as 

rotas/linhas indicadas na planilha de fls 09 do processo administrativo nº 24822/09, 

com média de quilometragem diária fixada em 8.871, de acordo com a planilha juntada 

aos autos às fls. 06-63 do processo nº 24822/09, juntado ao Processo nº 19652/04, com 

um(a) monitor(a) para cada veículo, em todos os dias letivos de acordo com o calendário 

escolar, tudo conforme Edital nº 96/2004 e demais anexos do Processo Administrativo 

nº 19652/04”. 2.Por via de conseqüência, as partes resolvem , alterar o item 3.1. da 

cláusula terceira do contrato, passando para R$ 593.292,48 (quinhentos e noventa e 

três mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) o valor mensal 

estimado do contrato – ASSINATURA: 26/06/2009.


Secretaria de Economia e Finanças 

Marcos Roberto da Costa Garcia 

Secretário 

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS IMOBILIÁRIAS 

FRANCISCO JOÃO DE AMORIM 

DIRETOR DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. IMOBILIÁRIAS 

rocessos Indeferidos: 

roc. 50267/08 – Valdir Barbuchi; 

Proc. 8080/09 – Jademir Tavares Fernandes (procurador); 

Proc. 15859/09 – Mário Sérgio Lucindo. 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE 

DIRETORA: EDINA M BELLAI 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE 

DIRETORA: EDINA M BELLAI 

EPARTAMENTO FINANCEIRO 

RRATA: Na publicação 1684, onde se lê Processo 17694/00 Legião Mirim de Bauru 

$ 1.250,00, leia-se ...R$ 15.937,50. 

ROCESSO NOME VALOR 

122/08 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 212,45 

5139/09 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 158.730,14 

753/09 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 23,599,63 

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA 

SECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS 

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIA 

ROCESSOS INDEFERIDOS 

0348/2008 Jose Alves 

Secretaria do Meio Ambiente 

Valcirlei Gonçalves da Silva 

Secretário 

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038 

Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta Feira das 8:00 às 12:00 H e das 14:00 às 18:00 H 

INTERNET: E-mail: meio_ambiente@bauru.sp.gov.br 

ARBORIZAÇÃO URBANA 

ATENÇÃO 

· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento 

(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 56 do Decreto 

6.514/2008. 

· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedade 

do imóvel conforme Lei n.o 4.368/99. 

· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente. 

· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 

(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34 

da Lei n.o 4.714/01). 

· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com 

tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00); 

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA: 

Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos. 

Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, 

Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, 

Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, 

Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e 

Falsa-murta 

Oposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte. 

Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, 

Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, 

Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, 

Sucupira-roxa e Oiti. 

EDITAL 

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através 

deste intimar o Senhor EZEQUIEL VAZ, residente e domiciliado a Rua Celestina Gomes 

Morales nº 2-7 – Joaquim Guilherme, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração 

Ambiental nº 022-B, resultante do Processo nº 7070/09, com relação à poda drástica em 

01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo o disposto no Artigo 56 do 

Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso) 

junto ao Poupatempo”. 


deste intimar o Senhora OLINDA DE FREITAS MAIA, residente e domiciliado a Rua 

Antonio Minello nº 1-174 – Presidente Geisel, de que contra ela fora lavrado o Auto de 

Infração Ambiental nº 043-B, resultante do Processo nº 17023/09, com relação à poda 

drástica em 01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo o disposto no 

Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentar 

defesa(recurso) junto ao Poupatempo”. 


deste intimar o Senhora HELOISE HELENA CERQUEIRA, residente e domiciliado a 

Rua Pref. Domiciano Silva n° 5-8 – Vila Santa Clara, de que contra ele fora lavrado o 

Auto de Infração Ambiental nº 076-B, resultante do Processo nº 24099/09, com relação 

a supressão de 01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo o disposto no 

Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que a autuada deverá apresentar 

defesa(recurso) junto ao Poupatempo”. 


deste intimar o Senhor CIRSO MENDES DA SILVEIRA, residente e domiciliado a Rua 

Gustavo Maciel n° 20-65 – Jd. Nasralla, de que contra ele fora lavrado o Auto de 

Infração Ambiental nº 053-B, resultante do Processo nº 21531/09, com relação a 

supressão de 02(duas) espécimes arbóreas denominadas Sibipiruna, infringindo o 

disposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá 

apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”. 


deste intimar o Senhor EDIVALDO GIMENES, residente e domiciliado a Rua Pastor 

Eduardo Alves Leite n° 3-21 – Jd. Eldorado , de que contra ele fora lavrado o Auto de 

Infração Ambiental nº 063-B, resultante do Processo nº 21637/09, com relação a poda 

drástica em 01(uma) espécime arbórea não Identificada, infringindo o disposto no 

Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentar 

defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.



deste intimar a AGRO-IMOBILIÁRIA REIS LTDA, sito a Rua Guilherme Ranche n° 2- 

93 – Bairro Santa Fé, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração Ambiental nº 

064-B, resultante do Processo nº 21638/09, com relação a poda drástica em 01(uma) 

espécime arbórea denominada Pata de Vaca, infringindo o disposto no Artigo 56 do 

Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso) 

junto ao Poupatempo”. 

COMUNICADO 


deste comunicar e solicitar da Senhora EDNA TERESINHA SOARES DOS SANTOS, 

residente e domiciliado a Alameda das Primaveras nº 11-35 – Parque Vista Alegre, o seu 

comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:30 e das 

14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar 

de assunto relacionado ao Processo(recurso) nº 14727/09, resultante do Processo nº 

39559/08 do Auto de Infração Ambiental nº 115-B, com relação a poda drástica em 

01(uma) espécime arbórea denominada Monguba, que encontra-se em aberto nesta 

Secretaria, sob pena de medidas administrativas cabíveis”. 


deste comunicar e solicitar da Senhora RUTE CELESTINA DA SILVA, residente e 

domiciliada a Rua Primo Vitti n° 2-4 – Núcleo Mary Dota, o seu comparecimento nesta 

Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no 

prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado 

ao Protocolo nº 31524/08, datado em 19/11/08, onde solicitou a substituição de uma 

árvore denominada Alfeneiro do Japão”. 


deste comunicar e solicitar da Senhora SONIA APARECIDA MAIA LEONILLO 

STRUTZEL, residente e domiciliada a Rua Hermínio Ramos n° 3-57 – Núcleo Alto 

Alegre, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 

11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, 

para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 42465/08, datado em 21/10/08, onde 

solicitou a substituição de uma árvore denominada Sibipiruna”. 


deste comunicar e solicitar do Senhor OLIMPIO AKIO YAGI, residente e domiciliado a 

Rua Alaska n° 5-61 – Jd. Terra Branca, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário 

compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a 

partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Protocolo nº 3364/07, 

datado em 12/11/07, onde solicitou a substituição de uma árvore denominada Ficus”. 

NOTIFICAÇÃO 


deste e NOTIFICAR o Senhor JAIME AUGUSTO DE MAGALHÃES, residente e 

domiciliado a Rua Regente Feijó n° 3-36 – Vila Souto, a efetuar o replantio de 01(uma) 

árvore de pequeno porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana, no 

prazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido de 

substituição de 01(uma) espécime arbórea denominada Chapéu de Sol, conforme 

Processo nº 27338/08, datado em 23/10/08, tendo sido DEFERIDO e publicado em 01/ 

11/08, que após vistoria em 06/04, 22/04 e 08/06 do corrente, observou-se que não 

houve o replantio de outra árvore no lugar daquela que foi suprimida, sob pena de 

medidas administrativas cabíveis”. 

PEDIDO DE ADOÇÃO DE ÁREAS PUBLICAS: 

PROCESSO: 22581/2009 

INTERESSADO: DURVAL TENÓRIO CALVACANTI 

ÁREA PRETENDIDA: PRAÇA DR. JOSÉ DA SILVA BASTOS, SETOR 02 QUADRA 

866 – JARDIM ESTORIL 

ENDEREÇO: ENTRE AS RUAS RUBENS ARRUDA E MAJOR FRAGA 

PROCESSO: 26190/2009 

INTERESSADO: CHARIS COMÉRCIO DE CONFECCÕES LTDA ME. 

ÁREA PRETENDIDA: CANTEIROS CENTRAIS, SETOR 04 QUADRA 2015 E 2016 

– MARY DOTA 

ENDEREÇO: AV. MARCOS DE PAULA RAFAEL QTS 06 E 07 

PROCESSO: 25203/2009 

INTERESSADO: B.M. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME. 

ÁREA PRETENDIDA: PRAÇA 17 DE MAIO E DOS CANTEIROS CENTRAIS 

ENDEREÇO: SENDO O 1º CANTEIRO SITUADO NA QT. 05 DA RUA JOÃO ABO 

ARRAGE, O 2º CANTEIRO NA QT. 01 DA RUA SILVIO MARCHIONE AMBOS 

ENTRE A ALAMEDA OCTÁVIO PINHEIRO BRISOLLA. 

DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS 

Deram entrada nesta Secretaria, as empresas abaixo discriminadas para cadastro e 

análise técnica, com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental no período de 29/ 

06/2009 à 03/07/2009. 

LICENÇA DE OPERAÇÃO 

Processo Cadastro Interessado 

3127/07 3850 Henry Yamashita 

Segue abaixo, relação das Licenças Ambientais expedidas em 03/07/2009 e publicadas 

em 04/07/2009 

RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO 

Processo Cadastro Interessado 

40857/08 2415 Roselaine Aparecida Braidotti Gomes ME 

Secretaria do Bem-Estar Social 

Darlene Martin Tendolo 

Secretária 

CONTRATO Nº 5735/09 – PROCESSO Nº 22632/08 – ap. 30733/08 – 

CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATANTE: Empresa Eficiente 

Atacadista Ltda – EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a fornecer ao 

CONTRATANTE 16 (DEZESSEIS) MICROCOMPUTADORES, melhor descritos no 

Anexo II e IX do Edital de Licitação nº 143/08 e nos termos da proposta ofertada pela 

Contratada nos autos do Processo nº 22632/08 (apensado o processo nº 30733/08) – 

PRAZO:- 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 20.720,00 – MODALIDADE: pregão 

eletrônico nº 083/08– PROPONENTES: 09 - ASSINATURA: 22/06/2009.


Secretaria de Planejamento 

Rodrigo Riad Said 

Secretário 

E-MAIL: planejamento@bauru.sp.gov.br 

FAX: (14) 3235-1427 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 

DIVISÃO DE CADASTRO 

CERTIDÃO 

20367/09 - Egar Rafazilk; 20444/09 - José Correa de Barros; 20468/09 - Roberto Seiti 

Tamanati; 20512/09 - Adalberto Vladimir Maciel; 18718/09 - João Parreira Op. Imob S/C 

Ltda.; 20034/09 - Milton José Tessari; 20629/09 - Nicola Manoel Serico; 19387/09 - 

Roberto de Lima Barbosa; 19691/09 - Aiello Empreendimentos S/C Ltda.; 21209/09 - 

Edilson Belaparte da Silva; 20729/09 - Claudio Vidrih Ferreira; 21180/09 - Ivo Henrique 

Pereira; 19681/09 - Arlindo Francisco de Oliveira Filho; 20218/09 - Luciana Moscardi 

Grillo; 19523/09 - Jorge Peral; 18655/09 - Carolina Angelo Rodrigues; 19748/09 - Maria 

da Costa de Oliveira Lavras; 21312/09 - CarlosRoberto dos Santos; 21184/09 - Heriberto 

da Silva; 20111/09 - GEM.X Administração Patrimonial Ltda.; 20112/09 - GEM.X 

Administração Patrimonial Ltda.; 3127/09 - Osni Rodrigues da Silva; 21519/09 - Emir 

Maddi; 19987/09 - Maria Moreno dos Santos; 21034/09 - Gentil de Souza; 20978/09 - 

José Aparecido Rolim; 21033/09 - Paulo Alves Cursino; 20356/09 - Rosangela Aparecida 

Simões; 21228/09 - Ronaldo dos Santos Portari; 20390/09 - Jason Rezende de Abreu; 

21613/09 - Walter Roosevelt; 21676/09 - Adriana de Faria Castor; 21489/09 - Andrea de 

Barros Molina; 18720/09 - João Parreira Op. Imob Ltda.; 20349/09 - João Parreira Op. 

Imob Ltda.; 18728/09 - João Parreira Op. Imob Ltda.; 21812/09 - Chafic Chedid Neto; 

21757/09 - Wania Suely Porto Martelli; 13307/09 - Angela do Carmo Augusto; 20346/09 

- João Parreira Op. Imob. Ltda.; 19388/09 - Roberto de Lima Barbosa; 22030/09 - Clarisse 

Moretti da Silva; 22305/09 - Cleide Mara Rocha Justo; 21293/09 - Cinthia M. C. Carreira; 

20347/09 - João Parreira Op. Imob. Ltda.; 21823/09 - Cristiane Menezes Campagna; 

13420/09 - CIA Paulista de Força e Luz; 15097/09 - Colégio Paraíso Bauru Educação 

Infantil; 13679/09 - Marcos Tadeu Capelini; 22260/09 - Rivaldo Henrique Quin da Costa; 

14128/09 - Manoel Bonilha Bueno; 14681/09 - Atna Empreendimentos Ltda.; 18599/09 

- Antônio Laurenti; 20053/09 - Marcio Henrique Resta; 12030/09 - Geraldo Baptista; 

22286/09 - Vale do Igapó Empreendimentos Ltda.; 22284/09 - Vale do Igapó 

Empreendimentos Ltda.; 20950/09 - Alice D’Ávila Chimenes; 20243/09 - Versace 

Incoporadora e Construtora Ltda.; 20339/09 - João Parreira Op. Imob Ltda.; 20985/09 - 

Hélio de Andrade; 21479/09 - Miguel Prado Neto; 19323/09 - R.S.L. LUZ Industria e 

Comércio; OFPEF 27/9 - Procuradoria da Execução Fiscal; 22153/09 - Alzira Miyako 

Ychihara Goto; 22202/09 - Amantini Veículos Ltda.; 22425/09 - Fábio Lucio Gomes; 

22423/09 - COHAB BU; 12039/09 - Antônio Baldo Filho; 22221/09 - Isabel Cristina 

Sotero de Castro; 19392/09 - Roberto de Lima Barbosa; 22323/09 - Benedita Candida; 

20449/09 - Claudio Sampieri Tonello; 22349/09 - COHAB BU; 22352/09 - COHAB BU; 

22330/09 - Gilson de Medeiros Alves; 37765/07 - MARIPAV Pavimentação Ltda.; 16039/ 

09 - J. S. Barbosa Distribuidora de Prod. Adesivos Ltda.; 21144/09 - João Parreira Op. 

Imob.; 21699/09 - Dolores Peres Pereira; 22601/09 - Luiz Roberto dos Santos Diniz; 

21700/09 - Dolores Peres Pereira; 22659/09 - Eliana Ap. Macedo de Quadros; 22032/09 

- Marideli Alves Silva Furtado; 18876/09 - Flávio Uberto Lopes; 22558/09 - Grazielli 

Adelle Caldeira Villani; 22901/09 - Benedito Luiz Neri; 22940/09 - Olivio dos Santos 

Vareschi; 22679/09 - Juliana Freitas Lino de Souza Vianello; 21356/09 - Uelinto Rodrigo 

Sierra Marciano; 21153/09 - João Parreira Op. Imob. Ltda.; 22530/09 - João Parreira Op. 

Imob. Ltda.; 21705/09 - Maria Aparecida da Silva; 10430/03 - Polícia Militar do Estado 

de SP; 1590/09 - Éder Simão; 43562/09 - Benedita Geralda Dionízio; 20119/09 - Prime 

Adminstração de Bens e Participações Ltda.; 5368/02 - Ercitec Equipamentos e 

Acessórios Ltda.; 23349/09 - Nilda Luzia Serico; 23199/09 - Zoraide Faria da Costa; 

21758/09 - João Parreira Op. Imob. Ltda.; 21800/09 - Marcelo Magion Galdino; 14578/09 

- Parreira e Roepcke Construção e Comércio Ltda.; 21791/09 - M Mencia Campos 

Serralheria ME; 19811/09 - Maria do Carmo Santos; 17796/09 - Churrascaria LPF Ltda 

EPP; 21829/09 - Bispado de Bauru – Curia Diocesana; 23334/09 - João Parreira Op. 

Imob. Ltda.; 22145/09 - Sebastião Edimir Monteiro; 22027/09 - Silvana Prado Costa; 

22335/09 - João Parreira Op. Imob. Ltda.; 22144/09 - Clelia F. Molina; 22110/09 - Helder 

Fernandes de Aguiar; 22753/09 - Francisco Roberto Martha de Pinho; 19390/09 - 

Roberto de Lima Barbosa; 51041/09 - Cecília Queiroz da Silva; 23707/09 - Alessandro 

Ricardo da Silva; 23119/09 – COHAB; 23974/09 - Nilda Luzia Serico; 23248/09 - João 

Sebastião; 22366/09 - Márcio Rogério Sardinha; 23381/09 - Agostinho Marques Filho; 

23458/09 - Jair Wagner de Souza Manfrinato; 23505/09 - Vagner Alessandro Ribeiro; 

23571/09 - Marcos Antonio Bruno de Melo; 23678/09 - João Batista Martins Coube 

Neto; 24281/09 - Antonio Lucio de Oliveira; 23961/09 - Benedito da Conceição Pimentel; 

23796/09 - Antonia Manoela Torrecilha; 23717/09 - Valquiria Izolina Giancoli Rodrigues; 

24014/09 - Marissa de Castro Silveira Volpato; 24294/09 - Lucena Cristina Lindolpho 

Prieto; 24145/09 - Ismael Muniz Pereira; 24144/09 - Mariana Zaitum Gomes Ventura; 

24116/09 - Vera Lucia Moretto; 23470/09 - Nilda Luzia Serico; 24831/09 - Vicente Lopes 

de Moraes Neto; 23453/09 - Andrea de Barros Molina; 22143/09 - Cassio Fronterota 

Molina; 17645/09 - Felipe Camargo Rosalen; 20193/09 - Sorena Canfecções Ltda.; 

21515/09 - José Carlos Conceição; 24338/09 - Hermelina Ana de Santana; 24206/09 - 

Luzia Lacerda Pereira Ferreira; 14632/09 - Manuel Raposo Cabral; 23577/09 - Eurocasa 

Noroeste Empr. Imob. Ltda.; 24517/09 - Selma Araújo Gomes; 24373/09 - Paulo Cesar 

Pereira Reis; 24021/09 - Nivaldo Cyrillo; 19029/09 - Ubiratã Giorjão Damiance; 24349/09 

- Edna Rocha de Castro; 22513/09 - Congregação Cristã no Brasil; 22705/09 - Paulo 

Kazuo Shoda; 24643/09 - Sebastião Reinaldo Gomes Peres; 24709/09 - Sebastião 

Reinaldo Gomes Peres; 23421/09 - Tereza do Carmo da Silva K.; 7000/09 - João Parreira 

Op. Imob Ltda.; 21705/09 - Maria Aparecida da Silva; 21228/09 - Ronaldo dos Santos 

Portari; 23584/09 - Eurocasa Noroeste Empreendimentos; 24108/09 - Paula Dedinho 

Pedroni; 23996/09 - Antônio Noburo Inone; 23865/09 - Sérgio Okazaki Dias; 23407/09 - 

Antônio Oliveira de Lion; 19282/09 - Manoel Francisco da Silva Fernandes; 24270/09 

- Karla Panice; 24305/09 - Nestor de Souza Zuccaro; 23604/09 - Eurocasa Noroeste 

Emprend.; 24572/09 - Antônio Frascarelli; 24439/09 - Jussara Aparecida Sá; 24625/09 - 

Marcia Cardoso de Souza; 24361/09 - Marcelo Eslaguenaufi Tavares; 22856/09 - Claudio 

Ap. Campanha Canelada; 20345/09 - Luiz Carlos Gonçalves; 23378/09 - Pedra Azul 

Empreendimentos e Participações Ltda.; 7780/09 - Terra Nova Rodobens Incorporadora 

Imob. Ltda.; 23586/09 - Eurocasa Noroeste Empreed. Imob. Ltda.; 23605/09 - Eurocasa 

Noroeste Empreed. Imob. Ltda.; 23606/09 - Eurocasa Noroeste Empreed. Imob. Ltda.; 

23608/09 - Eurocasa Noroeste Empreed. Imob. Ltda.; 23617/09 - Eurocasa Noroeste 

Empreed. Imob. Ltda.; 19230/09 - Arcelomital Brasil S/A; 16625/09 - Indústria de Lajes 

Tijolandia Ltda. ME; 24534/08 - Sérgio Sidney Hortencio; 23263/09 - Auto Posto América 

de Bauru Ltda.; 25297/09 - Oacir Alves Ferreira; 24437/09 - Augusto Issao Sakashita; 

25054/09 - Renan de Marqui Rodolpho; 22149/09 - Indústria Tudor SP de Baterias 

Ltda.; 24499/09 - Dalton Paoli; 24779/09 - Antônio Carlos Rossi; 25181/09 - Lucilia 

Aparecida dos Santos; 22149/09 - Industrias Tudor SP de Baterias Ltda.; 24954/09 - 

Carmen Alcara Carvalho; 24815/09 - João Parisi; 24542/09 - João Martins Nunes; 24836/ 

09 - Valmiro José do Nascimento; 25159/09 - Luiz Mario de Miranda Reis; 25577/09 - 

Ana Maria Novaes Muniz; 25579/09 - Ana Maria Novaes Muniz; 22163/09 - Ercio Luiz 

Domingos dos Santos; 24357/09 - Thiago Seguro Prebianchi; 24105/09 - Aroldo Santana; 

22555/09 - Igreja Crista Renovada de Bauru; 6998/09 - João Parreira Op. Imob. Ltda.; 

24416/09 - Kazuko Shinohara; 25511/09 - Aparecido Ferreira Manzutti; 23626/09 - Anna 

Administração Participações Ltda.; 25178/09 - Alessandro Campanha de Moraes; 

24037/09 - Moacir Elias Paiva; 23543/09 - Fernando Miraglia de Almeida; 23903/09 - 

Arlete Gonçalves; 24085/09 - Roseli Ap. Verissimo; 23616/09 - Eurocasa Noroeste 

Empreed. Imob. Ltda.; 23624/09 - Eurocasa Noroeste Empreed. Imob. Ltda.


REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES 

CONTRATO 5734/09 - PROCESSO: 25845/2008 - CONTRATANTE: Município de 

Bauru - CONTRATADA: LINEAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/S LTDA - 

OBJETO: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de técnicos 

especializados na elaboração de estudos e projetos de Drenagem Urbana para a bacia 

do córrego Pau D’Alho, cabeceira do Ribeirão Água Parada, no Bairro Pousada da 

Esperança – Bauru/SP, em conformidade com as especificações e normas oferecidas 

pela Secretaria Municipal de Planejamento e nos termos da proposta ofertada pela 

CONTRATADA e encartada nos autos do processo administrativo nº 25845/08 - 

MODALIDADE: Convite n.º 34/08 - PRAZO: 12 meses.- VALOR: - R$ 50.000,00 - 

PROPONENTES: 03 - ASSINATURA: 19/06/09 

Secretaria de Saúde 

José Fernando Casquel Monti 

Secretário 

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES 

CONTRATO 5708/09 - PROCESSO: 33.935/2008 - CONTRATANTE: Município de 

Bauru - CONTRATADA: REINALDO GIMENES CARRITEL - ME - OBJETO: A 

CONTRATADA, obriga-se a confeccionar e instalar para o CONTRATANTE 01 (um) 

gabinete para pia da sala de curativos do Núcleo de Saúde Centro, com fornecimento 

de todo material e mão-de-obra necessários, nos termos de sua proposta devidamente 

anexada ao Processo Administrativo n.º 33.935/2008 e conforme Anexo I do edital SMS 

172/2008 - MODALIDADE: Edital de licitação SMS 172/2008 - PRAZO: 12 meses - 

VALOR: R$ 1.200,00 - PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 20/05/09 


Bauru - CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS - OBJETO: 

A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao 

Processo nº 08.357/2009, a fornecer ao CONTRATANTE: seguro para 68 veículos da 

frota da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 

SMS 30/2009 - PRAZO: 12 meses - VALOR: R$ 55.089,47 - PROPONENTES: 04 - 

ASSINATURA: 09/06/09 


Bauru - CONTRATADA: UNITEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS 

HOSPITALARES LTDA - EPP - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos 

de sua proposta devidamente anexada a este, a fornecer ao CONTRATANTE, 

(aspirador secreção para rede de ar comprimido, umidificador de oxigênio e 

laringoscópio – jogo completo), melhor descritos no Anexo I do Processo nº 10.007/ 

2009 - MODALIDADE: Edital nº 53/2009 - PRAZO: 12 meses - VALOR: R$ 1.010,00 

- PROPONENTES: 07 - ASSINATURA: 18/06/09. 

CONTRATO 5716/09 - PROCESSO: 40.587/2008 e 6.657/2009 - CONTRATANTE: 

Município de Bauru - CONTRATADA: - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se 

nos termos de sua proposta devidamente anexada a este, a fornecer ao 

CONTRATANTE, Cabeça para intubação adulto e Cabeça para intubação pediátrica, 

melhor descritos no Anexo I do Processo nº 40587/2008 e 6657/2009 (apenso) - 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º SMS 14/2009 - PRAZO: 12 meses - 

VALOR: R$ 4.600,00 - PROPONENTES: 25 ASSINATURA: 01/06/09 

Seção III 

Editais 

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 

BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

Processo: 20.954/2009 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° SMS 54/2009 – Sistema 

Registro de Preços n.º SMS 14/2009 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por 

item – Objeto: aquisição de vários medicamentos injetáveis e líquidos, padronizados 

para atendimento aos serviços de atenção básica, atendimento especializado, e 

atendimentos de urgência e emergência. A Data do Recebimento das Propostas será 

até dia 24/07/2009 às 8h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 24/07/2009 às 8h. 

Início da Disputa de Preços dia 30/07/2009 às 8 h – Pregoeiro: Cristiano Ricardo 

Zamboni. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras, 

Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – 

Saúde – Licitações ou www.licitacoes-e.com.br ID n° 253160. 

Divisão de Compras, 03/07/2009 – compras_saude@bauru.sp.gov.br 

Edson Luiz da Silva – Diretor do Departamento Administrativo – SMS. 



Processo: 20.706/2009 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° SMS 065/2009 – por 

meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por lote – Objeto: aquisição de 150 (cento e 

cinquenta) rolos de ribbon de cera e 600 (seiscentos) rolos de etiquetas. A Data do 

Recebimento das Propostas será até dia 22/07/2009 às 9h - A abertura da Sessão darse-á 

no dia 22/07/2009 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 22/07/2009 às 11h – 

Pregoeiro: Cristiano Ricardo Zamboni. O Edital completo e informações poderão ser 

obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo 

site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitações ou www.licitacoes-e.com.br ID 253376. 





Processo: 11.616/08 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 49/2009 – por meio da 

INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 06 (seis) camas de 

solteiro em aço, 04 (quatro) camas tipo beliche, 20 (vinte) colchões de solteiro D-33, 06 

(seis) berços em tubo redondo, 03 (três) camas infantis Fowler, 18 (dezoito) banquetas 

giratórias, 40(quarenta) escadas de 02 degraus, 22 (vinte e dois) conjuntos para 

nebulização, 02 (dois) manômetros de mercúrio, 09 (nove) lixeiras em inox, 60 (sessenta) 

saboneteiras - Dispensador e 62 (sessenta e dois) suportes para papel toalha 

interfolhado. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 21/07/2009 às 8h- A 

abertura da Sessão dar-se-á no dia 21/07/2009 às 8h. Início da Disputa de Preços dia 

22/07/2009 às 8:30h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações, 

poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226- 

7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br 

. 




BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

Processo: 20.699/09 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 60/2009 – por meio da 

INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa para 

prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento dos materiais, 

equipamentos e mão-de-obra necessários à sua perfeita execução. A Data do 

Recebimento das Propostas será até dia 21/07/2009 às 8h - A abertura da Sessão darse-á 

no dia 21/07/2009 às 8h. Início da Disputa de Preços dia 21/07/2009 às 15h30 

– Pregoeira: Érika Maria Beckmann Fournier. O Edital completo e informações, poderão 

ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou


pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br . 



NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS 

Processo: 20.283/09 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da 

Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição dos medicamentos SPIRIVA e SERETIDE 

para cumprimento de Mandado Judicial. Informamos que o processo licitatório 

epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde 

em 02/07/2009 às empresas abaixo: 

CIRÚRGICA MAFRA LTDA., Item 01 – Cápsula de Brometo de Tiotrópio 18 MCG 

com Handihala – Caixa com 30 caps, à R$ 6,24 unitário – totalizando R$ 187,20; item 

02 - Cápsula de Brometo de Tiotrópio 18 MCG – Caixa com 30 Caps., à R$6,14 

unitário – totalizando R$ 368,40; sendo o valor total da empresa de 555,60. 

FARMACENTRO BAURU LTDA., item 03 – Salmeterol + Fluticasona 50 + 500 

MCG – 60 doses, à R$ 146,00 unitário – totalizando R$ 438,00 . 

Bauru - Divisão de Compras, 02/072009 – compras_saude@bauru.sp.gov.br 


NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS 

Processo: 21.552/09 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da 

Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição do medicamento: UNDECANOATO DE 

TESTOSTERONA, para cumprimento de Mandado Judicial. Informamos que o processo 

licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal 

de Saúde em 03/07/2009 à empresa abaixo: 

FARMACENTRO BAURU LTDA., item 01 – Ampola de 4 ml contendo 250 mg/ml de 

Undecanoato de Testosterona, à R$ 396,42 unitário – totalizando R$ 396,42. 

Bauru - Divisão de Compras, 03/072009 – compras_saude@bauru.sp.gov.br 


ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO 

CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS 

INCLUINDO A CESSÃO DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO 

E ARMAZENAMENTO EM REGIME DE COMODATO E A MANUTENÇÃO 

PREVENTIVA E CORRETIVA DESSES SISTEMAS COM FORNECIMENTO DE 

PEÇAS E MÃO-DE-OBRA. – PROCESSO Nº. 28.363/ 08 

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE 

SAÚDE 

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A 

ITEM 01 – Oxigênio Gasoso – cilindro 600 L – carga à R$11,97, Marca: White Martins 

ITEM 02 – Oxigênio Gasoso – cilindro 1 M³ - metro cúbico à R$9,97, Marca: White 

Martins 


Martins 

ITEM 04 – Oxigênio Gasoso – cilindro 3,5 M³ - metro cúbico à R$5,65, Marca: White 

Martins 


Martins 

ITEM 06 – Oxigênio Líquido - metro cúbico à R$2,14, Marca: White Martins 

ITEM 07 – Ar comprimido medicinal não liquefeito - metro cúbico à R$8,80, Marca: 

White Martins 

Bauru - Divisão de Compras, 03/07/2.009saude@bauru.sp.gov.br 


ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de vários medicamentos 

padronizados para atendimento aos serviços de atenção básica, atendimento 

especializado, e atendimentos de urgência e emergência. – PROCESSO Nº. 37.421/ 

2.008 – PE 008/2009 – RP 002/09 


SAÚDE 

BIOLAB – SANUS FARMACÊUTICA LTDA 

ITEM 20 – Cartela com 35 comprimidos contendo 0,35mg de Noretindrona 

(Noretisterona), à R$4,60; Marca: Biolab Sanus / Norestin 

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. 

ITEM 07 – Bisnaga com no mínimo 10g contendo 5mg de Sulfato de Neomicina e 

250UI de Bacitracina Zíncica por grama de creme, à R$0,5894; Marca: Multilab / 

Nebaciderme 

ITEM 14 – Comprimidos contendo 500mg de Ácido Acetil Salicílico, à R$0,0208; 

Marca: Green Pharma / Salicin 

ITEM 22 – Cápsulas contendo 500mg de Cefalexina, à R$0,15; Marca: Cellofarm / 

Cellexina 

ITEM 23 – Comprimidos contendo 75 mg de Cinarizina, à R$0,0216; Marca: Sanval / 

Cinazon 

ITEM 24 – Comprimidos contendo 0,200mg de Cloridrato de Clonidina, à R$0,20; 

Marca: Boehringer / Atensina 

ITEM 26 – Comprimidos contendo 0,25mg de Digoxina, à R$0,0195; Marca: Pharlab 

/ Digox 

ITEM 27 – Comprimidos contendo 20mg de Maleato de Enalapril, à R$0,022; Marca: 

Hipolabor / Lapritec 

ITEM 28 – Comprimidos contendo 0,625mg de Estrógenos Conjugados, à R$0,1458; 

Marca: Sanval / Estrogenon 

ITEM 32 – Comprimidos contendo 100mg de Mebendazol, à R$0,023; Marca: Green 

Pharma / Medazol 

ITEM 33 – Comprimidos revestidos contendo 850 mg de Metformina, à R$0,0245; 

Marca: Multilab / Formyn 

ITEM 41 – Comprimidos contendo 400mg de Sulfametoxazol e 80mg de Trimetoprima, 

à R$0,0366; Marca: Prati Donaduzzi / Espectroprima 

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 

ITEM 01 – Bisnaga com no mínimo 30g contendo 10mg de Cloranfenicol + 0,6 UI de 

Colagenase por grama de creme, à R$8,65; Marca: Cristália / Kollagenase c/ 

Cloranfenicol 

ITEM 38 – Comprimidos contendo 25mg de Cloridrato de Prometazina, à R$0,0244; 

Marca: Cristália / Pamergan 

DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA 

ITEM 03 – Bisnaga com no mínimo 10g contendo 1mg de acetato de Dexametasona 

por grama de creme, à R$0,4239; Marca: Teuto / Genérico 

TEM 13 – Comprimidos contendo 100mg de Ácido Acetil Salicílico, à R$0,0069; 

Marca: Theodoro F. Sobral / Acetildor 

ITEM 16 – Comprimidos contendo 200mg de Cloridrato de Amiodarona, à R$0,0677; 

Marca: Lasa / Amirona 

ITEM 29 – Comprimidos contendo 40mg de Furosemida, à R$0,0124; Marca: Teuto / 

Furosemida 

ITEM 30 – Comprimidos contendo 5 mg de Glibenclamida , à R$0,0099; Marca: 

Medquímica / Gliconil 

ITEM 36 – Comprimidos contendo 20 mg de Prednisona, à R$0,038; Marca: Neo 

Química / Corticorten 

ITEM 37 – Comprimidos contendo 5 mg de Prednisona, à R$0,0164; Marca: Neo 

Química / Corticorten 

ITEM 39 – Comprimidos contendo 40mg de Cloridrato de Propranolol, à R$0,009; 

Marca: Teuto / Genérico 

DIPROLMEDI MEDICAMENTOS LTDA 

ITEM 05 – Bisnaga com no mínimo 30ml contendo 20mg de Cloridrato de Lidocaína 

por ml de geléia, à R$1,12; Marca: Hipolabor / Genérico 

ITEM 18 – Comprimidos ou cápsulas contendo 500 mg de Amoxicilina com 125 mg


de Clavulanato, à R$0,563; Marca: Biofarma / Clav - Air 

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 

ITEM 43 – Comprimidos contendo 300 mg de Vitamina B1 (Tiamina), à R$0,11; 

Marca: Geolab / Vitaum 

MED CENTER COMERCIAL LTDA 

ITEM 09 – Bisnaga com no mínimo 10 gramas contendo 1,5 mg de Rifamicina SV 

Sódica + 5 mg de Acetato de Prednisolona, à R$8,25; Marca: Medley / Rifocort 

ITEM 15 – Comprimidos contendo 100 mg de Aminofilina, à R$0,02; Marca: Vitapan 

/ Genérico 

ITEM 31 – Comprimidos orais contendo 10mg de Dinitrato de Isossorbida, à R$0,033; 

Marca: Sanval / Angil 

ITEM 44 – Drágeas contendo Vitaminas do Completo B (5mg de Vitamina B1,2mg de 

Vitamina B2, 2mg de Vitamina B6, 3mg de Vitamina B5 e 20mg de Nicotinamida),à 

R$0,0447; Marca: Cristália / Benormal 

PRATI, DONADUZZI CIA LTDA 

ITEM 10 – Bisnaga com no mínimo 40g contendo 25mg de cloridrato de Tetraciclina 

e 12,5mg de anfotericina B por grama de creme, à R$4,16; Marca: Prati Donaduzzi / 

Genérico 

ITEM 17 – Cápsulas contendo 500mg de Amoxicilina Triidratada, à R$0,075; Marca: 

Prati Donaduzzi / Genérico 

ITEM 25 – Comprimidos contendo 50mg de Diclofenaco Sódico, à R$0,011; Marca: 

Prati Donaduzzi / Diclonatrium 

ITEM 35 – Comprimidos contendo 250mg de Metronidazol, à R$0,022; Marca: Prati 

Donaduzzi / Genérico 

SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 

ITEM 04 – Bisnaga com no mínimo 25g contendo 0,625mg de Estrógenos Conjugados 

por grama de creme, à R$6,68; Marca: Sanval / Estrogenon 

ITEM 21 – Comprimidos contendo 25mg de Captopril, eà R$0,0114; Marca: Sanval 

Hipoten 

ITEM 34 – Comprimidos contendo 250mg de Metildopa, à R$0,055; Marca: Sanval / 

Tensioval 

SODROGAS DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS 

HOSPITALARES LTDA 

ITEM 12 – Comprimidos contendo 10mg de Acetato de Medroxiprogesterona, à 

R$0,20; Marca: Sanval / Medroxon 

ITEM 42 – Drágeas contendo 300 mg de Sulfato Ferroso, à R$0,0344; Marca: Osório 

de Moraes / Lomfer 

Bauru – Divisão de Compras, 03/072009 – compras_saude@bauru.sp.gov.br 


ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição alimentação para 

servidores; dieta geral e dieta leve para pacientes – PROCESSO Nº. 01.790/2009 – 

PE 027/2009 – RP 005/09 


SAÚDE 

BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. 

Item 01 - fornecimento de dieta leve para pacientes – à R$5,25 unitário – totalizando 

R$47.250,00; 

Item 02 - fornecimento de dieta geral para pacientes – à R$6,20 unitário – totalizando 

R$55.800,00; 

Item 03 - fornecimento de refeições marmitex – à R$6,50 0- totalizando R$186.550,00. 

Sendo o valor total da empresa R$289.600,00. 

Bauru - Divisão de Compras, 03/07/2009– compras_saúde@bauru.sp.gov.br 


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE 

BAURU - Edital de Licitação n.º 103/09 - Processo n.º 24.774/09 – Modalidade: 

Convite n.º 013/09 - Regime Por Preço Unitário - Tipo Menor Preço Global. – Objeto: 

locação 01(um) Grupo Gerador de no mínimo 360KVA Silenciado Trifásico 220V e 127V 

com disjuntor de saída de no mínimo 800A, cabo com mínimo 25m de extensão por fase, 

pelo período de 2 (dois) dias – Interessada: Secretaria Municipal de Cultura. Para ser 

admitido ao presente Convite, na condição de Licitante, deverá o interessado protocolar 

e entregar, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, sito na 

Av. Dr. Nuno de Assis n.º 14-60 - 1º andar – sala 02 - Jd. Santana na cidade de Bauru, 

CEP 17.020.310, estado de São Paulo, até às 12:00(doze horas) do dia 15(quinze) de 

julho 2009, os envelopes a que se refere o Item V do Edital. A sessão pública de 

abertura dos envelopes referentes à documentação de habilitação e proposta será 

realizada às 15:00(quinze horas) do dia 15(quinze) de 2009, na sala de reunião da 

Secretaria Municipal da Administração, sito à Av. Dr. Nuno de Assis, n.º 14-60 - 1º 

andar sala 08, Jardim Santana.. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão 

de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Av. Dr. Nuno de Assis nº 

14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira 

publicação do presente. Bauru, 03/07/09 – Maria de Fatima Iguera Soares – Diretora da 

Divisão de Licitação. 


BAURU - Edital n.º 095/09 – Processo n.º 13355/09 – Modalidade: Pregão Presencial 

n.º 014/09 Sistema Registro de Preços – Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: 

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 

3000(TRÊS MIL) MARMITEX Nº 09 E 2000 (DUAS MIL) MARMITEX Nº 08 – 

Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e 

Secretaria Municipal de Cultura. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 

17(dezessete) de julho de 2009 às 15:00h(quinze horas), na sala de reunião da Secretaria 

de Administração, sito à Av. Dr. Nuno de Assis, nº 14-60, 1º andar, sala 08. Informações 

na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim 

Santana – CEP. 170020-310, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 

18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital está a disponíveis através 

de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br e na Divisão de Licitação. Bauru, 03/ 

07/09 – Maria de Fatima Iguera Soares – Diretora da Divisão de Licitação. 


BAURU - Edital n.º 102/09 – Processo n.º 24773/09 – Modalidade: Pregão Presencial 

n.º 018/09 – Tipo Menor Preço Por Lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 

PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE 

PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA OS DIAS 26 DE JULHO E 01, 02, 29 E 30 DE 

AGOSTO – Interessada: Secretaria Municipal de Cultura. Data do Recebimento dos 

envelopes e sessão do pregão: 17(dezessete) de julho de 2009 às 9h(nove horas), na 

sala de reunião da Secretaria de Administração, sito à Av. Dr. Nuno de Assis, nº 14-60, 

1º andar, sala 08. Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14- 

60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310, no horário das 08h00min às 

12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital 

está a disponíveis através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br e na 

Divisão de Licitação. Bauru, 03/07/09 – Maria de Fatima Iguera Soares – Diretora da 

Divisão de Licitação. 

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA 

MUNICIPAL DE BAURU – Edital n.º 074/09 – Processo n.º 6766/09 (apenso processo 

nº 11.675/09) – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 058/09 - Tipo Menor Preço por Lote 

- Objeto: contratação de seguro por valor determinado de 06 (seis) veículos tipo 

Parati, 01 (um) veículo tipo Montana, 01(um) veículo tipo ônibus – Interessada: 

Secretaria Municipal de Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório 

epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado pela 

pregoeira em 26/06/09 e Homologado em 30/06/09 pelo Secretário Municipal de 

Administração as empresa: 

SESQUENI CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA 

LOTE 01 – CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA VEICULOS TIPO PASSAGEIROS, 

NO VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.691,00; 

LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA CAMINHONETE, NO VALOR 

TOTAL DO LOTE R$ 1.160,00; 

LOTE 03 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA ÔNIBUS, NO VALOR TOTAL DO 

LOTE R$ 14.490,00; 

Bauru, 03/07/09 – Maria de Fatima Iguera Soares – Diretora da Divisão de Licitação.


Seção IV 

Autarquias e Empresa Pública 

DAE 

Departamento de Água e Esgoto 

Rafael de Almeida Ribeiro 

Presidente 

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE 

presidente@daebauru.com.br 

planejamento@daebauru.com.br 

juridico@daebauru.com.br 

financeiro@daebauru.com.br 

administrativo@daebauru.com.br 

tecnica@daebauru.com.br 

produção@daebauru.com.br 

imprensa@daebauru.com.br 

cpd@daebauru.com.br 

compras@daebauru.com.br 

rh@daebauru.com.br 

geo@daebauru.com.br 

gabinete@daebauru.com.br 

dao@daebauru.com.br 

corregedoria@daebauru.com.br 

Portarias da Presidência: 

Portaria nº 373/2009-DAE: 

CONCEDENDO ao servidor Sr. RODRIGO GARCIA PEREIRA, Operador de Computador 

I, RG.nº 34.038.082-2 , 02 (dois) anos de licença sem vencimentos a partir do dia 01/07/ 

2009, de acordo com Processo nº 5809/2009-DAE. 

Bauru, 30 de junho de 2009. 

HOMOLOGAÇÃO 

HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e considerando o resultado da 

Avaliação de Desempenho, a aprovação durante o Estágio Probatório da servidora 

Sra. Thais de Moraes Perseguim, matrícula 102274, confirmando sua permanência no 

cargo efetivo de Auxiliar de Administração. 

Bauru, 30 de junho de 2009. 

Rafael de Almeida Ribeiro 


COMUNICADO - COMUSAE 

O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços de Água e Esgoto – COMUSAE 

informa e convida a população, membros e suplentes para a reunião, dia 08/07/2009 

(oito de julho de dois mil e nove), quarta-feira próxima, às 18h30min, na Casa dos 

Conselhos, situada à Rua Manoel Bento Cruz, nº 7-60, Altos da Cidade. 

Regina Gomes da Silva Mello 

Presidenta 

EXTRATO DE CONTRATOS - DAE 

PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. 

Processo Administrativo nº 105/2009 

1º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 054/2009 

Processo Administrativo: 105/2009 

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2009. 

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. 

Contratada: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. 

Objeto: a) O acréscimo do objeto relativo ao Contrato, no percentual legal 

correspondente ao quantitativo descriminado no aditamento, observado o disposto 

no art.65, §1º da Lei nº 8666/93, inclusive quanto ao acréscimo financeiro decorrente. 

Valor aditado: R$ 21.562,50 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta 

centavos). 

Reforço de Empenho n.º 1504 NE nº 966/0 de 18 de junho de 2009. 

Assinatura: 18/06/2009 


Contrato n.º 081/2009 


Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2009 


Contratada: Hexis Científica S/A. 

Objeto: Aquisição de reagentes para análises químicas e materiais para reposição de 

estoque. 

Valor do Contrato: R$ 34.526,75 (Trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e 

setenta e cinco centavos). 

Nota de Empenho Global n.º 1280 e Ficha Orçamentária n.º 13 – 4.4.90.52.99 – 17.122.0018, 

Nota de Empenho Global n.º1283, datadas de 22 de maio de 2009. 


Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. 






Contratada: Lambimpex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda. ME. 

Objeto: Aquisição de reagentes para análises químicas e materiais para reposição de 

estoque. 

Valor do Contrato: R$ 6.944,55 (Seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta 

e cinco centavos). 

Nota de Empenho Global n.º 1284 de 22 de maio de 2009. 


Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. 






Contratada: Amanco Brasil Ltda. 

Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões em PVC. 

Valor do Contrato: R$ 949,00 (Novecentos e quarenta e nove reais). 

Nota de Empenho Global n.º 1383 de 02 de junho de 2009. 


Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. 





Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


Contratada: Hidro Rio Ltda. EPP. 

Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões em PVC. 

Valor do Contrato: R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais). 



Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. 




Modalidade: Dispensa de Licitação - art.24, II, da Lei 8.666/199. 


Contratada: Synésio Caldas Duarte. 

Objeto: Contrato de locação de imóvel. 

Valor mensal do Contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais). 



Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 

——————————————————————————————————- 

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 

——————————————————————————————————- 

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE 

—————————————-————————————————————— 

Processo Administrativo nº 3.406/2.009 – DAE 

Pregão Eletrônico n.º 70/2.009 - DAE 

Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação 

havido(s) foi(ram) devidamente homologado pelo Presidente do Conselho 

Administrativo do DAE em 01/07/2.009 e seu objeto adjudicado à(s) empresa(s) S. C. L. 

Comércio de Aparelhos Eletro-Eletrônicos Ltda. (lote(s) 01). 

——————————————————————————————————- 

Processo Administrativo nº 11.020/2.008 – DAE 

Pregão Eletrônico n.º 72/2.009 - DAE 

Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação 

havido(s) foi(ram) devidamente homologado pelo Presidente do Conselho 

Administrativo do DAE em 01/07/2.009 e seu objeto adjudicado à(s) empresa(s) 

Compuway Comercial Ltda. ME (lote(s) 01 e 02). 

——————————————————————————————————- 

EMDURB - Empresa Municipal de 

Desenvolvimento Urbano e Rural 

Rubens Ribeiro de Barros Filho 


Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru 

Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário 

Serv. Atend. Usuário : 0800 994599 

http://www.emdurb.com.br 

Pabx : ( 14 ) 233 9000 

emdurb@emdurb.com.br financeiro@emdurb.com.br 

licitacao@emdurb.com.br contabilidade@emdurb.com.br 

compras@emdurb.com.br sistemaviario@emdurb.com.br 

multas@emdurb.com.br areazul@emdurb.com.br 

transportes@emdurb.com.br expediente@emdurb.com.br 

limpezapublica@emdurb.com.br presidencia@emdurb.com.br 

informatica@emdurb.com.br juridico@emdurb.com.br 

comunicacao@emdurb.com.br visual@emdurb.com.br 

administracao@emdurb.com.br pessoal@emdurb.com.br 

desenvolvimento@emdurb.com.br rh@emdurb.com.br 

planviario@emdurb.com.br operviaria@emdurb.com.br 

transespeciais@emdurb.com.br transcoletivo@emdurb.com.br 

camaratarifaria@emdurb.com.br tesouraria@emdurb.com.br 

CONVOCAÇÃO. 

A EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, solicita o 

comparecimento dos candidatos abaixo relacionados no setor de Recursos Humanos, 

situado à Praça João Paulo II s/nº sala 34 - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, 

para tratar de assunto relacionado à admissão, conforme Processo Seletivo já realizado. 

Ajudante Geral 

Nome RG 

Graziela Donizete Martins 32.544.216-2 

Karina Ferraz 44.017.683-9 

Maria Elisa Ferreira Costa 13.561.769-8 

Ana Maria da Silva 21.278.913 

Coletor de Lixo 

Nome RG 

Marcos Guedes Maria 21.939.126-9 

O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 03 (TÊS) DIAS ÚTEIS SERÁ 

CONSIDERADO DESISTÊNCIA À VAGA. 

Bauru, 04 de julhoo de 2009. 

Rubens Ribeiro de Barros Filho 

PRESIDENTE – EMDURB 

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 027499 

Processo nº 3541/08 - Registro de Preços nº 022/08 

Compromissária: AMC LATICINIO LTDA. Contratante: EMDURB. 

Objeto: 1.000 litros de leite tipo “C” . 

Valor Total: R$ 1.490,00 

Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês. 


Bauru, 04 de Julho de 2009. 

Presidente da EMDURB. 



Contratante: EMDURB. Compromissária: CONFECÇÕES SAVIAN LTDA. 

Objeto: 488 un. Calça Operacional Laranja, com as seguintes numerações: nº s 40, 

42,44,44,46,48,50,52,54,56,58,60 e 62; 120 un. Calça Operacional azul Imperial, com as 

seguintes numerações: 40,42,44,46,48,50,52,54,56,58,60 e 62. 


Cond. Pagamento: 30 dias da entrega 







Objeto: 044 un. Avental operacional amarelo canário, com as numerações: 42, 44, 46, 48, 

50, 52, 54, 56, 58, 60; 112 un. Calça Operacional Azul escuro, com as seguintes 

numerações: 40,42,44,46,48,50 e 52 









Objeto: 016 un. Calça Operacional Azul escuro, com as seguintes numerações: 54,56,58 

e 60; 065 un. Calça social escuro, com as seguintes numerações: 

40,42,44,46,48,50,52,54,56,58,60,62 e 64 .









Contratante: EMDURB. Compromissária: STUDYO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE 

UNIFORMES LTDA – ME. 

Objeto: 064 un. Camisa social azul (Motorista), com as seguintes numerações: 44, 46, 

48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62 e 64; 040 un. Camiseta Operacional Laranja tam. M; 140 un. 

. Camiseta Operacional Laranja tam. G; 120 un. Camiseta Operacional Laranja tam. GG 

e 040 un. Camiseta Operacional Laranja tam. EGG; 192 un. Camiseta Operacional Azul 

Imperial; 072 un. Boné tipo “Cata Ovo” na cor azul imperial; 240 un. Boné tipo Cata 

Ovo” na cor laranja; 080 un. Camiseta Operacional manga longa. 






NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO 

Processo nº 1678/09 - Pregão Presencial nº 005/09 

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após a abertura dos 

envelopes de nº 01 “Proposta de Preços” e nº 02 “Documentos de Habilitação”, das 

empresas classificadas, o pregoeiro decidiu habilitá-las e declará-las vencedoras. O 

Lote nº 01 para a empresa JBR CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA – EPP e os Lotes 

nº 02 e nº 03 para a empresa NETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA EPP. Perguntado 

aos representantes a intenção de interposição de recurso previsto na lei 10.520/02, 

sendo a resposta negativa. O pregoeiro decidiu adjudicar aos seus vencedores. 

Objeto: Lote 01 – 001 un. Servidor de dados corporativos, com dois processadores, 16 

Gb de memória RAM, cinco HD’s SAS 140Gb 10K ou superior; Lote nº 02- 001 un. 

Software Windows 2008 Server, 100 un. Licenças Windows Server; Lote nº 03- 001 un. 

Software SQL Server Standard ED. 2008 com licenciamento por processador. 

Valor Total do Lote nº 01: R$ 17.500,00 



Cond. Pagamento: 30 e 60 dias da entrega. 


Comissão de Licitação. 

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

Processo nº 2036/09 - Carta Convite nº 006/09 

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a 

classificação havidos, foram devidamente homologados pelo presidente da EMDURB 

e seu objeto adjudicado para a empresa BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE 

SEGUROS. 

Objeto: Seguro total com franquia reduzida VW/Kombi flex ano 2009, viaturas 78; 79; 

80; 81; 82; 83 e 84 da EMDURB. Obs: Período de 12 (doze) meses. 


Cond. Pagamento: 05 (cinco) parcelas fixas de R$ 1.689,00. 



AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA CARTA CONVITE Nº 005/09 

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna 

público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade CARTA 

CONVITE nº 005/09 – Processo nº 1855/09, regime menor preço. Abertura da sessão em 

14/07/2009 ás 14:00 h, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de 

Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas para 

Serviços de Auditoria/Consultoria, conforme especificações no item 2.1 do edital. 

O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, central de serviços, editais e 

licitações, e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala 16, 

das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 hs, informações sobre o edital: 

licitacao@emdurb.com.br, ou pelo Fone (0xx14) 3233-9040. 


Comissão de Licitação 

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 

017/09 

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna 

público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade 

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 017/09 – Processo nº 1803/09, regime 

menor preço. Abertura da sessão em 16/07/2009 ás 14:30 h, na Praça João Paulo II s/ 

nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento 

e abertura das propostas para Aquisição de Produtos Químicos Automotivos, conforme 

especificações no item 2.1 do edital. 

O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, central de serviços, editais e 

licitações, e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala 16, 

das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 hs, informações sobre o edital: 

licitacao@emdurb.com.br, ou pelo Fone (0xx14) 3233-9040. 


Comissão de Licitação 

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO 

Processo nº 1669/09 - Pregão Presencial nº 004/09 

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após a abertura dos 

envelopes de nº 01 “Proposta de Preços” e nº 02 “Documentos de Habilitação”, das 

empresas classificadas GRÁFICA IPÊ LTDA e MORALES & SOUZA COMÉRCIO 

LTDA EPP, Encerrada a etapa de lances restou em 1º lugar os lotes nº 01 e 02 para a 

empresa GRÁFICA IPÊ LTDA e em 2º lugar para a empresa MORALES & SOUZA 

COMÉRCIO LTDA EPP. O pregoeiro decidiu habilitar e declarar vencedora a empresa 

GRÁFICA IPÊ LTDA. Perguntado aos representantes a intenção de interposição de 

recurso previsto na lei 10.520/02, sendo a resposta negativa. O pregoeiro decidiu 

adjudicar ao seu vencedor. 

Objeto: Lote nº 01- 20 Mil. Formulário Contínuo Extra Copy (2 vias); 008 Mil. Guia de 

Receita. Lote nº 02- 5.000 un. Selo Holográfico de Segurança 



Cond. Pagamento: 30 e 60 dias da entrega. 


Comissão de Licitação. 

FUNPREV - Fundação de Previdência dos 

Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru 

Elaine Aparecida Sementille 


www.funprevbauru.com.br 

Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência 

Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta 

Autárquia Fundacional e da Câmara Municipal e os recursos Previdenciários. 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO 

Administração – Rua Joaquim da Silva Marta n° 13-44 – Telefone 3223-7901 – Fone/Fax 

3227-1444 

Segunda à Sexta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. 

Benefícios – Praça das Cerejeiras n° 1-28 – Telefone 3223-7000 

Segunda à Sexta-feira das 12:00 às 17:00. 

EMAILS 

- presidente@funprevbauru.com.br 

- dirfinan@funprevbauru.com.br 

- dirprev@funprevbauru.com.br 

- juridico@funprevbauru.com.br 

- diradm@funprevbauru.com.br 

- cpd@funprevbauru.com.br 

- conselho@funprevbauru.com.br 

- folpag@funprevbauru.com.br 

- servsocial@funprevbauru.com.br 

− economista1@funprevbauru.com.br 

− contabilidade@funprevbauru.com.br 

OUVIDORIA 

ouvidoria@funprevbauru.com.br 

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da 

eficiência e da transparência.


Portarias da Presidência 

Portaria nº 121/2009 

Aposenta voluntariamente, a partir de 06 de julho de 2009, o Sr. Antônio Aparecido Consolmagno, 

portador do RG nº 5.652.428 SSP SP e CPF nº 798.110.278-20, servidor do Departamento de 

Água e Esgoto de Bauru, no cargo efetivo de Operador de Máquinas II, padrão 14-I, com 

proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 1865/2008, uma vez atendidas às 

condições estabelecidas no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 145-A incisos I, II, 

III e parágrafo único da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal 

5397/2006. 



Aposenta por invalidez, a partir de 03 de julho de 2009, o Sr. Luiz Moraes, portador do RG nº 

27.563.267-2 SSP SP e CPF nº 170.269.778-90, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru, no 

cargo efetivo de Ajudante Geral, padrão 03-E, com proventos integrais, conforme procedimento 

administrativo nº 1935/2008, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 1º inciso 

I da Constituição Federal c/c art. 86 e 87 da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada 

pelas Leis Municipais: 5397/2006 e 5567/2008. 



Aposenta voluntariamente, a partir de 06 de julho de 2009, a Sra. Terezinha Ligia Janine Higa, 

portadora do RG nº 7.819.370 SSP SP e CPF nº 001.858.988-07, servidora da Prefeitura Municipal 

de Bauru, no cargo efetivo de Técnico de Administração, padrão 12-H, com proventos integrais, 

conforme procedimento administrativo nº 122/2009, uma vez atendidas às condições estabelecidas 

nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47/ 

2005, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela 

Lei Municipal 5397/2006. 



Aposenta por invalidez, a partir de 03 de julho de 2009, o Sr. Helionito Ramos Vendramini, 

portador do RG nº 4.217.360-7 SSP SP e CPF nº 025.333.578-71, servidor da Prefeitura Municipal 

de Bauru, no cargo efetivo de Ajudante Geral, padrão 03-B, com proventos integrais, conforme 

procedimento administrativo nº 1920/2008, uma vez atendidas às condições estabelecidas no 

art. 40 § 1º inciso I da Constituição Federal c/c art. 86 e 87 da Lei Municipal nº 4830/2002 com 

a redação dada pelas Leis Municipais: 5397/2006 e 5567/2008. 


Concessão de Auxílio Doença: 

Perícia Médica 

Nome Matrícula Inicial Período 

(dias) Término 

Maria Cristina de Souza 16.111 29/06/09 20 18/07/09 

Luzia Ap. Brandino Brumati 14.460 18/06/09 09 26/06/09 

Deise Maria D. Mussio 21.421 29/06/09 10 08/07/09 

Daniela de A. de O. F. Pinheiro 22.634 01/07/09 60 19/08/09 

Fátima Ap. Machado dos Santos 28.478 27/06/09 07 03/07/09 

Fátima Ap. Machado dos Santos 24.071 27/06/09 07 03/07/09 

José Cardoso Filho 16.762 16/06/09 21 06/07/09 

Ângela Maria B. Francisco 20.686 30/06/09 45 13/08/09 

Elio Teodoro 13.285 02/07/09 30 31/07/09 

Eliana Vaikutsckas Moura 27.890 01/07/09 15 15/07/09 

Suzi Martins de Souza 21.563 04/07/09 60 01/09/09 

Silvana Ap. Freitas de Souza 28.925 02/07/09 21 21/07/09 

Zilda Bauduino Ferreira Rosa 28.580 02/06/09 30 01/07/09 

Zilda Bauduino Ferreia Rosa 28.580 02/07/09 60 30/08/09 

Concessão de Auxílio Doença (Aguardando conclusão de processo de aposentadoria por 

invalidez): 



Nadia Ap. Sanches Calixto 12.663 01/07/09 45 14/08/09 

Luiz Fernando de Jesus Jardim 101.293 29/06/09 60 27/08/09 

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para 

prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) 

sob pena de suspensão do pagamento do benefício. 

Aptos para retornar as atividades profissionais: 

Nome Secretaria de Origem Retornar em: 

Maria Cristina de Souza SEBES 19/07/09 

Luzia Ap. Brandino Brumati Secretaria da educação 27/06/09 

Deise Maria D. Mussio Secretaria da Saúde 09/07/09 

Fátima Ap. M. dos Santos Secretaria da Educação 07/07/09 

José Cardoso Filho SEMMA 07/07/09 

Silvana Ap. Freitas de Souza Secretaria da Educação 22/07/09 

Flavia Cristina Nunes de Paula Secretaria da Educação 23/07/09 

Errata 

No DOM nº1679 de 20/06/08 onde se lê : 



Terezinha Horni Nogueira 16.638 01/06/09 45 15/07/09 

Leia-se: 



Terezinha Horni Nogueira 16.638 29/05/09 45 12/07/09 

PODER LEGISLATIVO 

Luiz Carlos Rodrigues Barbosa 


Atos da Diretoria 

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 

SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2009. 

USO DA TRIBUNA: Pe. LUIZ ANTONIO LOPES RICCI – Coordenador Diocesano 

de Pastoral – Diocese Bauru – falará sobre o Plano Plurianual de 

Bauru. 

ORADORES INSCRITOS: 

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - DEM 

LUIZ CARLOS BASTAZINI - PP 

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - PTB 

MARCELO BORGES DE PAULA - PSDB 

MOISÉS ROSSI - PPS 

NATALINO DAVI DA SILVA - PV 

PAULO EDUARDO DE SOUZA - PSB 

RENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDB 

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PP 

ROQUE JOSÉ FERREIRA - PT 

AMARILDO DE OLIVEIRA - PPS 

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - PDT 

FABIO SARTORI MANFRINATO - DEM 

FERNANDO MANTOVANI - PSDB 

GILBERTO DOS SANTOS - PSDB 

JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA - PT 


LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA 


SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA 

Diretora de Apoio Legislativo


ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NA SESSÃO 

EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2009. 

ORADORES INSCRITOS: 

AMARILDO DE OLIVEIRA - PPS 

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - PDT 

FABIO SARTORI MANFRINATO - DEM 

FERNANDO MANTOVANI - PSDB 

GILBERTO DOS SANTOS - PSDB 

JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA - PT 

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - DEM 

LUIZ CARLOS BASTAZINI - PP 

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - PTB 

MARCELO BORGES DE PAULA - PSDB 

MOISÉS ROSSI - PPS 

NATALINO DAVI DA SILVA - PV 

PAULO EDUARDO DE SOUZA - PSB 

RENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDB 

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PP 

ROQUE JOSÉ FERREIRA - PT 





Diretora de Apoio Legislativo 

Pauta das Sessões 

DE ACORDO COM O ARTIGO 17, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM 

REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ 

REALIZADA ÀS 14H00. 

PAUTA N.º 24/2009 

23ª SESSÃO ORDINÁRIA E 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM 

REALIZADAS EM 

06 DE JULHO DE 2009 

Processo n° Assunto 

SEGUNDA DISCUSSÃO 

089/09 Projeto de Lei n° 46/09, que declara de Utilidade Pública o CENTRO 

DE AMPARO E ASSISTÊNCIA À DIGNIDADE HUMANA - 

CAADH. 

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 


PRIMEIRA DISCUSSÃO 

114/09 Projeto de Lei n° 56/09, que regulamenta os artigos 81 a 85 da Lei n° 

5631, de 22 de agosto de 2008 - Plano Diretor Participativo do Município, 

dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e estabelece 

normas para implantação de Empreendimentos Habitacionais de 

Interesse Social - EHIS. 


117/09 Projeto de Lei n° 57/09, que autoriza o Executivo a destinar uma área de 

terreno a Empresa RELUZTRE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E 

EXPORTAÇÃO DE LUSTRES E ILUMINAÇÃO LTDA.- ME, em 

regime de Concessão de Direito Real de Uso. 


119/09 Projeto de Lei n° 58/09, que revoga o Parágrafo Único do Art. 3° da Lei 

Municipal n° 5568, de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre o Sistema 

de Restrição Funcional. 


124/09 Projeto de Lei n° 59/09, que cria reserva de vagas para idosos, deficientes físicos 

ou pessoas com mobilidade física reduzida em estabelecimentos de uso público. 



DISCUSSÃO ÚNICA 

040/09 Relatório das Audiências Públicas realizadas sob a égide da Lei 

Complementar 101/00, referentes ao ano de 2009 – 1° Quadrimestre. 

Autoria: COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA 

129/09 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de EMANOEL DE 

SOUZA à praça pública da cidade. 

Autoria: FERNANDO MANTOVANI 

Moção n° Assunto 

041/09 De apelo ao Congresso Nacional para que aprove o Projeto de Lei n° 

5.829/05, que dispõe sobre a criação de quatrocentas novas Varas Federais 

destinadas preliminarmente à interiorização da Justiça de Primeiro Grau 

e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País. 

Autoria: LUIZ CARLOS BASTAZINI 

042/09 De aplauso à Tenente Deborah Cristina Bueno Murbaki por ter se 

tornado a primeira mulher a comandar o 3° Pelotão da Polícia Militar 

Rodoviária de Jaú e pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo. 

Autoria: AMARILDO DE OLIVEIRA 





Diretora de Apoio Legislativo 

Editais e Avisos 

EDITAL RESUMIDO (extensão do prazo) 

CONCURSO PÚBLICO – ASSISTENTE LEGISLATIVO I 

LOCAL E DATAS PARA AS INSCRIÇÕES 

1. O custo da inscrição será de R$ 20,00 (vinte reais) e deverá ser depositado em 

dinheiro, diretamente nas agências do Banco do Brasil, Agência 2980-7, Conta nº 

25.000-7, da Câmara Municipal de Bauru - Concursos, através de DEPÓSITO 

IDENTIFICADO – não será aceito pagamento em cheque ou pagamento por 

transferência identificada no caso de correntistas do mencionado banco, sendo que a 

importância não será restituída em hipótese alguma. 

2. As INSCRIÇÕES SERÃO EFETUADAS DOS DIAS 30 DE JUNHO A 03 DE 

JULHO, 07 E 08 DE JULHO DE 2009, das 09 às 17 horas, na Câmara Municipal de 

Bauru (Praça D. Pedro II nº 1-50) com entrada pela Rua GERSON FRANÇA, onde o 

candidato deverá preencher a ficha de inscrição, munido de documento de identificação 

original ou cópia autenticada e comprovante de depósito identificado. 

3. Conforme Lei nº 4.385/99, alterada pelas Leis nº 5.153/2004 e 5.340/2006, ficam 

isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que apresentarem atestado 

de doação de sangue original ou cópia autenticada no prazo de até 01 (um) ano anterior 

à data de início das inscrições, ou seja, 30/06/2008. 

Obs.: Demais informações como INSCRIÇÕES, PROVAS, CRITÉRIOS DE 

AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CARGO e PROGRAMA DO CONCURSO, ou 

seja, o EDITAL COMPLETO, estão disponíveis nos DIÁRIOS OFICIAIS DE BAURU 

dos dias 25 e 27 de junho de 2009, bem como afixados na Câmara Municipal de Bauru, 

ou ainda através do site www.bauru.sp.gov.br (ícone Diário Oficial).


PROJETO: História do nome de 

logradouros públicos 

Lote 121 4 de julho de 2009 

BELKISS DI PIERO (Praça). Nasceu no Distrito de São Luiz do Guaricanga (SP) Era filha de Nobile 

Di Piero e Lydia Nogueira Di Piero. Ainda criança mudou para Bauru, onde estudou no Instituto de 

Educação Ernesto Monte. Lecionou durante 35 anos em diversas escolas, tendo começado na zona 

rural. Esteve mais tempo, onde foi professora efetiva e inclusive auxiliar de direção na Escola 

Estadual “Lourenço Filho”. Ajudou a construir várias igrejas, entre as quais a Igreja Prebisteriana 

Independente, Central, bem como da Vila Falcão e Bela Vista. Foi fundadora da Igreja Cristã Renovada 

e posteriormente, como pastora, fundou a Comunidade Cristo é Vida. Junto com seu pai, Nóbile Di 

Piero, doou terrenos para a instalação do “Ernesto Monte” e também para a Faculdade de Odontologia 

de Bauru. O mesmo aconteceu no Parque das Nações. Na sua juventude foi nadadora e defendeu as 

cores da cidade e do Bauru Tênis Clube. Faleceu no dia 06 de maio de 1993. (Copiado por Vinicius 

Mazzuco Nardi em processo com indicação do vereador João Parreira de Miranda). 

BENEDICTO FLORENTINO DE MORAES FILHO (Rua). Nasceu em Itajubá (MG), no dia 25 de 

agosto de 1912. Era filho de Benedicto Florentino de Moraes e Virgilina Florentina de Moraes. Era 

casado com a Sra. Adelina Gonçalves de Moraes e dessa união nasceram os filhos Antonia, Izaura, 

Aparecido, Maria Inês, Aparecida, Sueli, Donizeti e Carlos. Marido amoroso, amigo sincero e leal, 

sua simplicidade e humildade marcaram firmemente sua trajetória de vida, viveu com dignidade e 

honradez. Faleceu no dia 12 de maio de 1993. (Copiado por Vinicius Mazzuco Nardi em processo 

com indicação do vereador Lucrécio Jacques). 

BENJAMIM MIGUEL GRECCO (Rua). Nasceu em Botucatu (SP), no dia 30 de setembro de 1914. 

Era filho de Lúcio Grecco e Helena Jurani. Foi casado com a Sra. Verônica Bertuzzo Grecco e dessa 

união nasceram os filhos Roberto Rufino, Mercedes Helena, Angelia Lucia e Fernando Cosmo. Foi 

um baluarte na organização dos trabalhadores nas indústrias do mobiliário e da construção civil, 

presidiu a primeira diretoria desse sindicato. Trabalhou em vários setores, entre eles a antiga 

Companhia Paulista de Estrada de Ferro, e seu último trabalho foi de encanador autônomo. (Copiado 

por Vinicius Mazzuco Nardi em processo com indicação do vereador Edson Francisco da Silva). 

BRÁS FERNANDES (Rua). Nasceu no dia 02 de julho de 1917. Era casado com a Sra. Luiza 

Fernandes e dessa união nasceram os filhos Luiza, Belmiro e Paulo Roberto. Foi funcionário da 

Estrada de Ferro Noroeste do Brasil durante 35 anos, onde se aposentou. Faleceu no dia 06 de 

junho de 1988. (Copiado por Vinicius Mazzuco Nardi em processo com indicação do vereador 

Walter do Nascimento Costa). 

BRASILINO CARVALHO (Rua). Nasceu em Santa Izabel do Rio Preto (RJ), no ano de 1887. Foi 

casado com a Sra. Julieta Garnes Carvalho e dessa união nasceram os filhos Orlando, Filomena, 

Conceição, Geraldo, Geraldina, Antonio, Aparecida e Dereval. Veio para Bauru em 1912, fixando 

residência na Rua Floresta. Dedicou toda sua vida como trabalhador rural, tendo sido administrador 

por longos anos na Fazenda Santa Brasília, neste município. Faleceu no dia 06 de novembro de 1983. 

(Copiado por Vinicius Mazzuco Nardi em processo com indicação do vereador Salvador Adelino 

Afonso). 

CARLOS CUNHA (Rua). Nasceu em Bauru (SP), no ano de 1910. Era filho de Salvador Cunha e 

da Sra. Isaura Ferraz Cunha. Foi casado com a Sra. Ana Batista Cunha e dessa união nasceram os 

filhos Ubirajara, Yvone, Celso, Carlos Batista e Luiz Alberto. Prestou inestimáveis serviços a 

Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, onde se aposentou após 30 anos de serviços. . Faleceu no dia 24 

de dezembro de 1985. (Copiado por Vinicius Mazzuco Nardi em processo com indicação do vereador 

Domingos Medina). 

CARMELITA SANTOS SOUZA, (Praça). Nasceu em Indiaroba (SE), no dia 25 de agosto de 1931. 

Filha de Francisco Santos Silva e Maria Zeferina dos Santos. Era casada com o Sr. Raimundo 

Carneiro de Souza e dessa união nasceram os filhos Marlene, Wanderley, Valdmir, Marli, Walter, 

Marilene, Wilson, Valdir, Valdeci, Osvaldo e Fernando. Era uma mãe dedicada e esposa exemplar, 

participava ativamente da Comunidade da Vila Independência, bairro em que morou quarenta anos. 

Faleceu no dia 12 de janeiro de 1996. (Copiado por Vinicius Mazzuco Nardi em processo com 

indicação do vereador Paulo Agustinho). 

Diário Oficial de Bauru 

CÉLIO GONÇALVES (rua) Esse bauruense nasceu em 9 de dezembro de 1937, filho de Martimiliano 

Alexandre Gonçalves e dona Maria Gonçalves, sendo um predestinado. Foi casado com dona Sonia 

Maria Cardoso Gonçalves, tiveram os filhos Regina e Célio Jr. Radialista, homem de TV (trabalhou 

e chegou a participar de novelas na OVC, depois Globo e hoje TV Tem), foi também relações 

públicas da administração municipal durante várias gestões, prometendo escrever um livro como 

“vizinho do poder”, que não pode cumprir, por ter falecido em 26 de março de 2006. Célio 

“inventou o título de “Hóspede Oficial”, fundamental para a empatia entre a cidade e a autoridade 

importante. Conhecia o Protocolo do Itamarati e por isso nunca ouve uma gafe na recepção a cinco 

presidentes da República que aqui estiveram.”, escreveu o jornalista Zarcillo Barbosa, companheiro 

de Célio em muitas jornadas, que emocionado afirmou que “ele inventou, com Sampainho e Cabral, 

o Carnaval de Rua de Bauru. As arquibancadas, o grande público, as escolas, as alegorias... Sem 

acidentes ou incidentes o Carnaval fez memorável sucesso durante anos. Um calhorda quebrou-lhe 

o sigilo bancário, ilegalmente, para saber se ele estava ficando rico. Decepcionou-se...” Pioneiro, foi 

idealizador de eventos em que se contava a vida de cidadãos bauruenses através de slides, telão e sons, 

apresentada em salões de clubes, mostrando criatividade e sensibilidade que a todos comovia. Dono 

de portentosa voz na qual abria as solenidades públicas sociais, deixando com isso a sua marca com 

a abertura: Senhoras e Senhores...” Enfim, como afirmou Zarcillo, Célio “era um nobre, sem dúvida. 

Nunca ficou nos finais das festas que organizava para receber cumprimentos. Repetia Fernando 

Pessoa, aí sim com inteira consciência: “Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. 

À parte isso, tenho em mim todos os segredos do mundo”. (Síntese feita por I.A. Bastos em 

exposição de motivos de decreto legislativo da vereadora Maria José Majô Jandreice). 

CESARINO PARISI (Alameda). Nasceu em Cremona (Itália), no ano de 1885. Era filho de Paulo 

Parisi e Davídica Fornari. Foi casado com Ângela Estorion e dessa união nasceram os filhos João, 

Agostinho, Virgilio, José, Maria, Vitória, Elvira e Angelina. Foi um dos primeiros desbravadores de 

matas em nosso município. Formou fazenda com 100.000 pés de café no ano de 1947, residiu em 

nossa cidade até o fim de sua vida onde era proprietário de diversos inoveis. Faleceu no dia 22 de 

julho de 1966. (Copiado por Vinicius Mazzuco Nardi em 03 processo com indicação do vereador 

Paulo César Madureira). 

CEZARINO DE OLIVEIRA BORGES, (Rua). Nasceu em Itápolis (SP), no dia 10 de fevereiro de 

1919. Era filho de Israel Borges e Maria Batistina de Oliveira. Foi casado com a Sra. Julia da 

Conceição Rodrigues Borges e dessa união nasceram os filhos Rosangela Aparecida, Rosane Terezinha, 

Rosemeire de Fátima e Raquel Conceição. E do primeiro casamento com a Sra. Odete Maielo 

Borges, a filha Maria Amélia. Ingressou na carreira militar com 23 anos na cidade de São Paulo, 

servindo depois na Cavalaria na cidade de Santos e posteriormente em Bauru, já como sargento, 

tendo sido promovido a sub-tenente em 15 de dezembro de 1959. Foi um grande colaborador na 

construção de casas para os paupérrimos moradores do Parque São Geraldo, Jardim Godoy e Vila São 

Paulo. Aposentou-se em 1967 com a graduação de 1º Tenente da Policia Militar, onde dedicou 25 

anos de sua vida. Faleceu no dia 14 de agosto de 1969. (Copiado por Vinicius Mazzuco Nardi em 

processo com indicação do vereador Roberto Bueno Martins). 

CHARLES CORREIA ALVES (Rua). Nasceu em Bauru (SP) no dia 14 de janeiro de 1942, filho de 

José Alves e de Helena Correia Alves. Ingressou na Policia Militar em 20 de novembro de 1961, onde 

obteve diversas promoções, tendo chegado à 1º Tenente em 13 de março de 1991, quando passou 

para a reserva. Foi condecorado pelos serviços prestados à Comunidade e ao Corpo de Bombeiros. 

Faleceu no dia 16 de abril de 1995. (Copiado por Vinicius Mazzuco Nardi em processo com indicação 

do vereador Paulo Cesar Madureira). 

CHRISTIANO PAGANI (Rua). Nasceu em Agudos (SP) no dia 12 de junho de 1902, filho de Luiz 

Pagani e da Sra. Maria Campos Pagani. Foi casado com a Sra. Amélia Aloia Pagani e dessa união 

nasceram os filhos Luiz Carlos e Vilma. Na década de 20, juntamente com o os seus irmãos Mariano 

e Pedro, transferiu sua residência de Agudos para Bauru, estabelecendo-se à Rua Batista de Carvalho, 

inicialmente na quadra 3, esquina com a Rua Dr. Virgilio Malta, onde se encontra o Edifício Pagani, 

mudando-se definitivamente em 1930, para a quadra 4, onde ficou até o encerramento de suas 

atividades comerciais. Construiu os primeiros prédios da Rua Batista de Carvalho, e devido a um 

trabalho honesto e continuo, o refinamento daquela artéria, rua mestra do centro comercial da 

cidade. Faleceu no dia 31 de outubro de 1987. (Copiiado por Vinicius Mazzuco Nardi em processo 

com indicação do vereador José Walter Lelo Rodrigues). 

Como localizar esses nomes no site do DAE? Clicar no campo “geoprocessamento” (em serviços), 

clicar “histórias das ruas” Clicar no nome desejado e ele estará na tela, para fins de consulta. 

NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS? Remeter para o e-mail 

irineubastos@camarabauru.sp.gov.br ou para “Projeto nomes de logradouros públicos”. Praça D. 

Pedro II 1-50 CEP 17.015-230 Bauru (SP) 

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das 

Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo. 

Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias 

Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e 

Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais. 

E-MAIL: 

diariooficial@bauru.sp.gov.br 

FONE: 3235-1041

PODER EXECUTIVO - Prefeitura Municipal de Bauru

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