Normas TÃ©cnicas de Urbanismo - CÃ¢mara Municipal de Cascais

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PRA. – Projeto de redes de águas residuais, domésticos e pluviais PRA.1 – Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto PRA.2 - Declaração emitida por associação pública profissional e seguro de responsabilidade civil PRA.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa e cálculos) PRA.4 - Peças desenhadas PRA.5 - Comprovativo de aprovação por parte de entidade competente PRP. – Projeto de redes de abastecimento de águas e incêndio PRP.1 – Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto PRP.2 - Declaração emitida por associação pública profissional e seguro de responsabilidade civil PRP.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa e cálculos) PRP.4 - Peças desenhadas PRP.5 - Comprovativo de aprovação por parte de entidade competente PRG. – Projeto de instalação de redes de gás PRG.1 – Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto PRG.2 - Declaração emitida por associação pública profissional e seguro de responsabilidade civil PRG.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa) PRG.4 - Peças desenhadas PRG.5 - Comprovativo de aprovação por parte de entidade competente PIE. – Projeto de infraestruturas elétricas PIE.1 – Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto PIE.2 - Declaração emitida por associação pública profissional e seguro de responsabilidade civil PIE.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa) PIE.4 - Peças desenhadas PIE.5 - Comprovativo de aprovação por parte de entidade competente PIT. – Projeto de instalações telefónicas e TV cabo PIT.1 – Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto PIT.2 - Declaração emitida por associação pública profissional e seguro de responsabilidade civil PIT.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa) PIT.4 - Peças desenhadas PIT.5 - Comprovativo de aprovação por parte de entidade competente PPA. – Projeto de arranjos exteriores e/ou arquitetura paisagista PPA.1 – Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto PPA.2 - Declaração emitida por associação pública profissional e seguro de responsabilidade civil PPA.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa) PPA.4 - Peças desenhadas PST. – Projeto de sinalização e trânsito PST.1 – Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto PST.2 - Declaração emitida por associação pública profissional e seguro de responsabilidade civil PST.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa) PST.4 - Peças desenhadas PCR. – Projeto de contentorização de recolha de resíduos sólidos e urbanos e recolha seletiva PCR.1 – Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto PCR.2 - Declaração emitida por associação pública profissional e seguro de responsabilidade civil PCR.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa) PCR.4 - Peças desenhadas OPE. - Outros projetos ou estudos OPE.1 -Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto OPE.2 - Declaração emitida por associação pública profissional OPE.3 – Peças escritas (Memória descritiva e justificativa) OPE.4 - Peças desenhadas OPE.5 - Comprovativo de aprovação por parte de entidade competente PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A PDF/A PDF/A DWFx PDF/A Abril/2013
EXECUÇÃO DA OBRA OBR.1 - Apólice de seguro de construção, quando legalmente exigível OBR.2 - Apólice de seguro de responsabilidade pela reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho OBR.3 - Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de obra OBR.4 - Documentação relativa ao diretor de obra: Declaração emitida por associação pública profissional Seguro de responsabilidade civil Comprovativo da integração no quadro de pessoal da empresa responsável pela execução da obra Comprovativo da integração no quadro técnico da empresa responsável pela execução da obra OBR.5 - Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de fiscalização de obra OBR.6 - Documentação relativa ao diretor de fiscalização de obra: Declaração emitida por associação pública profissional Seguro de responsabilidade civil OBR.7 - Declaração de titularidade de alvará emitido pelo InCI, I.P. OBR.8 - Livro de obra, com menção do termo de abertura DIV - Minuta do Contrato de Urbanização aprovada, quando exista DIV - Descrição pormenorizada dos lotes com indicação dos artigos matriciais de proveniência, quando aplicável CGB - Documento comprovativo da caução, quando aplicável, o qual deve cumprir os requisitos constantes do modelo disponibilizado pelos serviços municipais PSS. - Plano de segurança e saúde PSS.1 - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do plano PSS.2 - Declaração emitida por associação pública profissional PSS.3 - Memória descritiva e justificativa PSS.4 - Peças desenhadas PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A PDF/A DWFx Abril/2013
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