Boletim Arlete Sampaio

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Arlete realizou grandes debates na CLDF Na Câmara Legislativa, o mandato da deputada Arlete Sampaio, ao longo dos últimos três anos, realizou inúmeros debates, abordando temas de extrema relevância para a população do Distrito Federal. Em audiências públicas realizadas, diversos segmentos da sociedade puderam discutir e avaliar vários temas, como: o combate à violência contra a mulher, a situação da população de rua do DF, o combate à homofobia, a violência letal contra jovens e adolescentes no DF, as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a implementação do plano distrital de prevenção e erradicação do trabalho infantil, as políticas públicas para a educação infantil, as políticas públicas para a juventude no DF, as políticas de defesa do consumidor, o reajuste das mensalidades escolares, a regularização do parque do Guará e a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião. Além disso, merecem destaque duas Comissões Gerais propostas pela parlamentar para debater os seguintes temas: a) as ações, significados e desafios da preservação de Brasília como Patrimônio Brasileiro e Mundial e b) o atendimento a portadores da Síndrome de Epilepsia na Rede de Saúde do DF. Produção legislativa de qualidade para o Distrito Federal Como se sabe, cabe ao Legislativo – um dos sustentáculos da nossa democracia – a elaboração das normas jurídicas. Muitos criticam – e com razão – que, no afã de regular a vida da sociedade e garantir o desenvolvimento do País, o Parlamento tem produzido uma profusão de normas, muitas das quais inúteis, absolutamente desnecessárias, a ponto de muitos parlamentares medirem a efetividade de seus mandatos pela quantidade de leis que produzem. Como deputada distrital, Arlete Sampaio sempre prezou pela qualidade da produção legislativa de seus mandatos. A parlamentar apresentou proposições que atendam, de fato, as demandas da população do Distrito Federal e busquem melhorar sua qualidade de vida. Ao longo dos últimos três anos, a deputada apresentou 356 proposições: 20 projetos de leis, 13 propostas de emendas à Lei Orgânica do DF, 114 indicações, 127 requerimentos, 62 moções, 14 projetos de decreto legislativo, dois projetos de lei complementar e quatro projetos de resolução. Algumas iniciativas já se tornaram leis, como a Lei 5.321/2014, que institui o novo Código de Saúde no DF; a Lei 5.061/2013, que dispõe sobre a inclusão obrigatória de cláusula de proibição de mão de obra infantil nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal e a Lei 5.02/201, que dispõe sobre a preferência na contratação com os órgãos do Poder Público do Distrito Federal das empresas do setor da construção civil que promovam a alfabetização de trabalhadores. Outras propostas da deputada ainda tramitam na Casa, como o Projeto de Lei (PL) 1.316/2013, que institui, no DF, a política pública de consumo consciente; o PL 1.481/2013, que altera a Lei 4.462/2010, a fim de ampliar o passe livre estudantil no Distrito Federal; o PL 1.735/2013, que trata da necessidade de destinação de espaço reservado e implantação de equipamentos adaptados a pessoas com deficiência nos Pontos de Encontro Comunitário (PECs) do DF e o PL 5/2011, que torna obrigatória a divulgação de informações sobre veículos apreendidos por autoridade policial. Caso queira conhecer o teor das proposições da deputada Arlete Sampaio, acesse o site www.arletesampaio.com.br e busque as informações no menu Atividade Parlamentar. | 10 | novembro/dezembro de 2014
Verba Indenizatória: transparência no gasto dos recursos públicos A deputada Arlete Sampaio preza pela responsabilidade quando o assunto é uso de recursos públicos. Em 2011, antes de a Câmara Legislativa aprovar o fim do 14º e 15º salários pagos aos parlamentares, a deputada já havia aberto mão do benefício. Verba indenizatória – Todos os meses, os deputados têm à disposição R$ 20.042,35 para custear gastos com combustíveis, locação de imóveis e veículos, consultorias e divulgação de atividade parlamentar, pagos mediante ressarcimento. Durante os três anos em que esteve na CLDF, Arlete gastou pouco mais que a metade do valor a que teria direito no período. Dos R$ 721.524,60 (R$ 240.508,20 por ano), a deputada gastou aproximadamnete, até o dia 12 de novembro, o valor de R$ 424.293, 72 (valor referente aos três anos de mandato). Uma economia de R$297.230,83 para os cofres públicos. As informações sobre verba indenizatória, além de disponíveis no portal da Câmara Legislativa, estão à disposição da população DF no site da parlamentar (www.arletesampaio.com.br). Para Arlete, que defende a transparência na administração, “o dinheiro público precisa ser gasto com o conhecimento do cidadão”. DF ganha quatro novos Cidadãos Honorários Ao longo do mandato, a deputada Arlete Sampaio concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília a homens e mulheres que prestaram relevantes serviços à cidade: três educadores e um Título para uma renomada e talentosa musicista. Saiba quem são os novos Cidadãos Honorários de Brasília. Outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília à professora Maria Holanda Lopes Carvalho, em 30 de agosto de 2013. Outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília à musicista Marie Thérèse Odette Ernest Dias, em 23 de outubro de 2013. Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao arquiteto, urbanista e professor José Carlos Córdova Coutinho, em 19 de abril de 2013. Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor Renato Hilário dos Reis, em 6 de setembro de 2013. novembro/dezembro de 2014 | 11 |
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