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ANO VIII | NÚMERO 94 | DEZEMBRO DE 2012
www.contag.org.br
CONTAG
A
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@ContagBrasil
CONTAG
é filiada à
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG)
Formação política para
LIDERANÇAS SINDICAIS
A ENFOC celebra formatura da 4ª turma do Curso Nacional de Formação
em Ação Sindical e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
página 3
E MAIS: Farmácia Popular (pág 5) • Mudanças Climáticas (pág 6) • Conselho Deliberativo (pág 7) • REAF (pág 8)
• Política dos Assalariados(as) (pág 4) • Seca (pág 6) • Comissão da Verdade (pág 4) • Jovem Saber (pág 4)

Editorial
Formação político-sindical é fundamental para o MSTTR
Novembro foi marcado por grandes atividades,
avanços e tomadas de decisão
do Movimento Sindical de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
Foi concluído o Curso Nacional em Ação
Sindical e Desenvolvimento Rural Sustentável
e Solidário, foram realizadas as reuniões de
dois Coletivos Nacionais (Finanças e Terceira
Idade) e da Comissão Nacional de Jovens
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, além do
Conselho Deliberativo da CONTAG.
A formatura da 4ª Turma “Juraci Moreira
Souto – Somos Todos Guaranis Kaiowás” foi
palco da reafirmação de compromissos com
a formação político-sindical enquanto estratégia
para o fortalecimento da luta do MSTTR para
a implementação do Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
(PADRSS).
Cada turma formada pela Escola Nacional
de Formação da CONTAG (ENFOC) é mais um
passo dado para se transformar em uma referência
nacional de formação político-sindical.
Portanto, o momento de conclusão de mais um
curso não é só importante na vida dos educadores
e educadoras populares, mas também na
construção dessa história de 50 anos da nossa
Confederação.
As transformações que queremos fazer no
campo a partir do PADRSS precisam estar conectadas
com as mudanças que ocorrem na sociedade.
Sabemos que não é uma missão fácil,
pois é enorme o desafio que o mundo nos coloca
para fazer sindicalismo. Por isso é tão importante
investirmos em formação político-sindical.
Nesse sentido, o desejo de toda a Diretoria
da CONTAG é que os novos educadores e educadoras
populares da ENFOC aproveitem todo
esse ensinamento e mudança de percepção
política para se tornarem luz e apoiadores do
fortalecimento do nosso movimento sindical.
Esse período também está sendo dedicado
para as etapas de preparação do 11º Congresso
Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais (11º CNTTR), que ocorrerá de 4 a 8 de
março de 2013, em Brasília. Na última reunião
do Conselho Deliberativo da CONTAG,
“O momento de conclusão
de mais um curso não é
só importante na vida dos
educadores e educadoras
populares, mas também na
construção dessa história
de 50 anos da nossa
Confederação.”
de 21 a 23 de novembro, foi eleita a Comissão
Coordenadora do 11º CNTTR, que tem como
atribuições coordenar e orientar os trabalhos do
congresso; supervisionar os serviços auxiliares
e de organização; cumprir, fiscalizar e assegurar
o cumprimento do regimento interno e do
Estatuto da CONTAG; julgar os recursos a ela
encaminhados; e eleger a Comissão Eleitoral
do 11º CNTTR.
Outra etapa que antecede ao Congresso
Nacional da CONTAG é a realização das plenárias
estaduais e regionais. Este é o momento
dos dirigentes dos sindicatos e federações
de cada estado debaterem o Documento Base
e elegerem os delegados e delegadas que participarão
do 11º CNTTR. Até 16 de janeiro de
2013 acontecerão 11 plenárias estaduais e 77
regionais. Portanto, a CONTAG está diretamente
envolvida nesse processo e empenhada
para que todos(as) enriqueçam ainda mais
as propostas da categoria para serem aprovadas
em Brasília. Nossa expectativa é grande e
vamos trabalhar para realizarmos um excelente
Congresso, no ano em que a CONTAG completará
seus 50 anos. Nesse sentido, convocamos
as nossas FETAGs e STTRs a mobilizarem a base
para que tenhamos uma participação massiva
em todas as plenárias de preparação ao 11º
CNTTR.
Na edição desse mês do JORNAL DA
CONTAG divulgaremos também informações
sobre a política nacional dos assalariados e
assalariadas rurais, Comissão Camponesa da
Verdade, programa Farmácia Popular, distribuição
de milho pela CONAB, efeitos das mudanças
climáticas, resoluções da Reunião
Especializada sobre Agricultura Familiar do
Mercosul, além da luta das mulheres para garantir
mais espaços de direção no MSTTR,
avanços na defesa e fortalecimento da terceira
idade e idosos rurais, Programa Jovem Saber,
entre outras.
Boa leitura!
Alberto Ercílio Broch
Presidente da CONTAG
INFORMES DO CAMPO
carlos eduardo silva
SECRETARIA DE ASSALARIADOS
DÁ SEQUÊNCIA AO PROCESSO
DE FORMAÇÃO
Em continuidade ao processo formativo
intensificado a partir de 2010, a
Secretaria de Assalariados e Assalariadas
Rurais da CONTAG realizou, entre os meses
de maio e novembro, 22 Cursos de
Formação de Negociadores em Negociação
Coletiva, qualificando cerca de 1.200
trabalhadores(as) assalariados rurais.
Foram abordados temas como
Planejamento da Ação Sindical, Direitos
dos Trabalhadores Assalariados Rurais
e Negociação Coletiva de Trabalho, entre
outros. Os cursos foram realizados
através do Termo de Cooperação Técnica
e Financeira CONTAG/SENAR, e contou
com a participação das Federações e
Sindicatos dos seguintes estados: Goiás,
Pará, Mato Grosso do Sul, Amazonas,
Bahia, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso,
Macapá, Tocantins, Pernambuco,
Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de
Janeiro, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará
e Espírito Santo. Para o secretário de
Assalariados(as) Rurais, Antônio Lucas,
“os cursos de formação são de grande
importância para a capacitação de
trabalhadores e trabalhadoras assalariadas
rurais, principalmente porque os
qualifica para tratar dos assuntos do
dia a dia relativos ao assalariamento
rural no Brasil.”
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
NO NORDESTE
Depois de Pernambuco, mais dois estados
conseguiram concluir as negociações
coletivas de trabalho. Em Sergipe
foi acordado um salário de R$ 670 (aumento
de 9%); R$ 15 de piso de garantia;
o valor da tonelada da cana-
-de-açúcar amarrada ficou em R$ 20;
o preço da cana abaixo de 100 toneladas
por hectare foi taxado em R$ 6
e acima de 100 toneladas/ha em R$
6,60. Outras cláusulas foram mantidas,
como fornecimento de transporte,
recibo de produção e medição por
compasso. Segundo o secretário de
Assalariados Rurais da FETASE, Nunes
dos Santos Alexandre, não foi possível
avançar no recebimento de cesta básica
e hora in itinere. “Foram seis rodadas
de negociação durante um mês e
meio. Um dos destaques foi que nesse
ano conseguimos a participação e
assinatura da Federação dos Pequenos
Plantadores de Cana nesta convenção,
o que não ocorria há três anos”.
Em Alagoas, as principais conquistas
foram: aumento de 10% no salário;
piso de garantia de R$ 20; fornecimento
de água gelada e capas de
chuva; manutenção da tabela de tarefa;
além da exclusão de algumas cláusulas
que atrapalhavam a negociação.
Segundo o secretário de Assalariados
Rurais da FETAG-AL, Antonio Torres
Guedes, os avanços não foram tão
grandes por conta da seca, mas saímos
satisfeitos. “Já deixamos articulado
para 2013 a alimentação no local
de trabalho e a doação de terra para
a construção de habitações rurais
para os trabalhadores(as)”.
Rio Grande do Norte não fechou ainda
o acordo, mas as negociações estão
adiantadas. As empresas ofereceram
um salário de R$ 635 enquanto
os trabalhadores(as) reivindicaram R$
700. Outras reivindicações são: cesta
básica, alimentação no local de trabalho,
aumento de 60% no valor da
hora extra e pagamento das horas in
itinere a partir de instalação de relógios
de ponto nos ônibus.
2 Jornal da Contag

ENFOC
Escola da CONTAG promove formação política
de lideranças sindicais
Foram 15 dias embalados pela
energia telúrica da Mãe Terra e
pela lembrança dos indígenas, dos
quilombolas, das Ligas Camponesas e
de líderes que foram assassinados na
luta por um pedaço de chão. O segundo
Módulo do Curso Nacional de Formação
em Ação Sindical e Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário, promovido
pela Escola Nacional de Formação da
CONTAG (ENFOC) aconteceu de 12 a 23
de novembro, em Brasília, envolvendo
atividades de reflexão, debates e interação
de conhecimentos entre lideranças
sindicais de todo o país, finalizando a
última etapa do curso. Neste módulo foi
feito um amplo diálogo sobre as eleições
municipais no Brasil e em outros países,
discutidas as Matrizes Estruturadoras
do Desenvolvimento no Brasil; Democracia,
participação e controle social; o
Projeto Alternativo de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário (PADRSS)
e outros assuntos relacionados à prática
pedagógica e sindical.
O processo formativo tem como eixo
temático a Ação Sindical e Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário,
teve como unidade integradora a discussão
de Campo, Sujeito e Identidade
e as unidades temáticas giraram em
torno da Formação Social e Projetos de
Desenvolvimento em disputa – Estado,
sociedade, ideologia; Vida Sindical -
História, Concepção e Prática Sindical
e Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário. Os eixos pedagógicos foram a
Memória, Identidade e Pedagogia para
uma Nova Sociabilidade. “Trabalhamos
na perspectiva de qualificar a atuação
política na disputa de projetos de sociedade,
referenciada no Projeto Alternativo
de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário – PADRSS”, esclarece Juraci
Souto, secretário de Formação e Organização
Sindical da CONTAG.
A estratégia formativa visa desenvolver
um processo de formação militante,
continuada e articulada em âmbito nacional,
regional, estadual e municipal,
corresponsabilizando cada educando
(a) com os desdobramentos da estratégia
de multiplicação criativa da ENFOC,
além de estimular reflexões sobre as
práticas educativas emancipatórias em
consonância com o projeto de sociedade
que o MSTTR pretende construir,
objetivando influenciar novas dinâmicas
relacionais, organizativas, produtivas e
culturais.
A celebração de conclusão do Curso
Nacional aconteceu na noite do dia
22 de novembro, no auditório da CON-
TAG, em Brasília. Na formatura, a 4ª Turma
homenageou Juraci Moreira Souto,
momento que marcou a reafirmação de
compromissos para a implementação
do PADRSS.
fotos: césar ramos
Finanças
Dirigentes discutem gestão administrativa
e financeira, política de sustentabilidade do
MSTTR e aprovam previsão orçamentária
da CONTAG para 2013
Após reunir secretários(as),
presidentes e assessoria de todo
país para discutir a gestão administrativa
e financeira e a política
de sustentabilidade do Movimento
Sindical dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (MSTTR), o
Conselho Deliberativo da CONTAG
(22 de novembro) apreciou e aprovou
as propostas encaminhadas
pelo Coletivo Nacional de Finanças
sobre Gestão Administrativa e
Financeira e a Previsão Orçamentária
para o exercício de 2013, que
reafirma a importância da realização
do 11º Congresso Nacional
dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais (11º CNTTR). “Durante
o Coletivo vivemos momentos de
muita tensão, porque estávamos
discutindo a organização do movimento
sindical. Conseguimos
assumir compromissos para o
MSTTR, no caminho de sua autossustentação”,
analisa o secretário
de Finanças e Administração da
CONTAG, Aristides Santos.
Para o presidente da CONTAG,
Alberto Broch, o Coletivo de Finanças
foi um dos mais importantes,
porque tratou dos rumos da sustentabilidade
financeira do MSTTR
para os próximos anos. “Enquanto
existirem trabalhadores injustiçados
e não implantarmos nosso
projeto de desenvolvimento, não
abriremos mão de lutar pela construção
de um movimento sindical
organizado”, garante.
Sobre o tema Sustentabilidade
Político-Financeira, também debatido
pelo Coletivo para a apreciação
do Conselho, saiu o indicativo
de realização de debate nas
Plenárias Estaduais/ Regionais de
preparação para ao 11º CNTTR
sobre a implementação do Orçamento
Participativo na CONTAG,
envolvendo diretamente as Federações
de Trabalhadores (as)
na Agricultura (FETAGs) nessa
discussão. “A CONTAG vive um
processo evolutivo, de aperfeiçoamento
da gestão político-financeira
com ativa participação das
federações, em um processo cada
vez mais consolidado de gestão
coletiva para fortalecer as lutas e
as conquistas”, destaca Aristides
Santos.
O dirigente também aproveitou
a oportunidade para apresentar ao
Conselho Deliberativo o andamento
da reforma do Centro de Estudo
Sindical Rural (CESIR). “Já temos
dois pavimentos com 21 apartamentos
reformados, além da mecanografia
e do refeitório”.
Jornal da Contag
3

Política Nacional
GTI de Assalariados Rurais finaliza proposta
e aguarda publicação de decreto presidencial
Governo federal deverá
responder ainda a
pauta de reivindicações
dos assalariados(as)
rurais, uma vez que a
política é apenas parte
desse documento.
A CONTAG realizou a Primeira Mobilização Nacional
dos Assalariados e Assalariadas Rurais nos dias
19 e 20 de março deste ano, quando vieram a Brasília
cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais
empregados(as) reivindicar os seus direitos, a criação
de uma política nacional para atendê-los e uma série
de reivindicações, como escolarização, qualificação e
reinserção produtiva desses trabalhadores.
Através da Portaria 295, de 27 de junho de 2012,
a Secretaria Geral da Presidência da República
instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
com a finalidade de discutir e avaliar a apresentação
de uma proposta de política nacional para os
trabalhadores(as) rurais assalariados(as).
Em 14 de agosto de 2012, a partir da Portaria 308,
foram nomeados os membros do GTI, que é composto
por representantes do Incra, dos Ministérios
do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Trabalho e
Emprego (MTE), da Educação (MEC), da Casa Civil,
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) e da Secretaria Geral da Presidência da República.
Já no dia 22 do mesmo mês, foram iniciados
os trabalhos de construção da proposta. As reuniões
do grupo acontecem mensalmente e a CONTAG participa
de todas.
O GTI está utilizando a pauta da mobilização nacional
como referência para a construção da proposta.
Entretanto, ficou definido que o governo federal
deverá responder ainda a pauta de reivindicações
dos assalariados(as) rurais, uma vez que a política é
apenas parte desse documento.
“O GTI já chegou em uma proposta mínima para a
construção dessa política, que já se apresenta como
um marco importante para os assalariados(as) rurais,
para o MSTTR, bem como para a sociedade”, avaliou
o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais
da CONTAG, Antonio Lucas. O dirigente completou
que valeu a pena realizar a manifestação na capital
federal. “Estamos colhendo agora os frutos do nosso
trabalho e das nossas reivindicações. Esta política é
algo inédito no Brasil”, comemorou.
A CONTAG convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras
rurais assalariados(as), seus sindicatos e
federações a se manterem atentos para garantir que
a presidenta Dilma Rousseff publique o Decreto com a
Política Nacional de Trabalhadores Rurais Empregados.
Comissão Camponesa da Verdade
Movimentos contribuem no resgate da
memória, verdade e justiça no campo
Como desdobramento do Encontro
Unitário ocorrido em agosto, em Brasília,
reunindo os principais movimentos
sociais do campo, foi criada a Comissão
Camponesa da Verdade. Ela visa
acompanhar e negociar com a Comissão
Nacional da Verdade o resgate da
memória e da verdade na história de
violações de direitos humanos contra os
trabalhadores(as) rurais.
A Comissão Nacional da Verdade
tem o papel de apurar graves violações
de direitos humanos praticadas no Brasil
de 1946 e 1988, o que inclui a ditadura
militar (1964-1985). No campo, a violência
foi cometida por agentes públicos e
privados, que contaram com o apoio ou
omissão e conivência dos órgãos do Estado,
para garantirem os interesses dos
latifundiários e a implantação de grandes
projetos.
São muitas histórias que permanecem
no anonimato, que foram ignoradas
pelos documentos oficiais e que precisam
ser resgatadas para trazer à tona a
verdade e memória de milhares de camponeses.
Por isso, é fundamental que o
MSTTR se informe e se mobilize, especialmente
na indicação de casos ocorridos
nos estados e municípios, assegurando
a justiça e dignidade no campo.
Persiste no campo a violência, o sentimento
de insegurança e de impunidade.
“O Estado, por ação, omissão ou
garantia da impunidade dos culpados,
ainda age contra os povos mais vulneráveis
e lideranças, desabafa o secretário
de Política Agrária da CONTAG, Willian
Clementino. Um dos casos de maior relevância
foi o assassinato do casal de
extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva
e Maria do Espírito Santo, do Projeto
de Assentamento Agroextrativista Praia
Alta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). A
suspeita é de execução por madeireiros
da região. Outro exemplo foi a prisão do
presidente do STTR de Vilhena/ Chupinguaia,
Udo Wahlbrink, em março de
2012 por conta de conflito agrário. O sindicalista
foi solto 8 meses depois com o
deferimento do habeas corpus.
Tão importante como recontar a verdadeira
história de violações cometidas
contra famílias, pessoas e organizações
camponesas no passado, é relacionar
os fatos com a violência que ainda impera
no campo, consequência do modelo
de desenvolvimento priorizado pelo
Estado, e indicar medidas que acabem
com ela. Neste sentido, é fundamental
reforçar o trabalho da Comissão Camponesa,
assegurando capacidade de
incidir nos resultados da Comissão Nacional
constituída pelo governo.
Jovem Saber
Um programa de educação para
a juventude rural
O programa Jovem Saber já conseguiu atingir cerca de 30
mil jovens de todo país, em seus oito anos de existência. O
programa desenvolve um curso gratuito de educação à distancia
(via internet), que conta com atividades presenciais e,
nesse universo, chega a cerca de 51% de jovens do sexo
feminino e a 49% do sexo masculino.
Atuando a partir de Grupos de Estudo formados por jovens,
que são organizados na maioria das vezes por Sindicatos,
Escolas, Associações, Organizações Não-Governamentais
(ONGs), Cooperativas e Universidades, o Programa
Jovem Saber constitui uma grande rede de parceiros institucionais.
Por outro lado, os grupos são monitorados pelas
Secretarias e Coordenações de Jovens dos Sindicatos, Federações
e CONTAG.
Dessa forma, até hoje foram criados 3.824 grupos de estudo
em 3.727 municípios rurais. “Essa é a prova de que
o Jovem Saber está, realmente, chegando à base sindical”,
afirma Elenice Anastácio, secretária de Jovens Trabalhadores
Rurais da CONTAG. Mas, a dirigente sindical também faz
uma reflexão crítica sobre a ação: “Nossa demanda não foi
atendida, porque ainda existem milhares de jovens que precisam
participar do programa”, contabiliza.
Quando analisa o número de jovens que já participaram
do Jovem Saber, Elenice identifica que, na região Nordeste,
o estado de Pernambuco conta com 4.599 jovens (o maior
contingente) e que, na região Norte, o estado do Pará está
com 1.777 jovens participantes do programa. Na região Centro-Oeste,
o Mato Grosso está com 620 jovens; na região Sudeste,
Minas Gerais registra 1.010 jovens e, na região Sul,
o Rio Grande do Sul está com 558 jovens. Atualmente, na
turma do ano de 2012, o Jovem Saber está capacitando 820
jovens em 99 grupos de estudo.
4 Jornal da Contag

Farmácia Popular
Programa chegará a municípios com IDH menor
O Conselho Nacional de Saúde avaliou distorções na sua execução e aprovou propostas
que visam solucionar problemas, como maior investimento no sistema público de saúde.
O
programa Farmácia Popular foi criado
para facilitar e ampliar o acesso a medicamentos
essenciais para o tratamento
de doenças de grande ocorrência no país,
como diabetes, hipertensão e asma. O público-
-alvo é a população de baixa renda.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde
(SUS) financia três modalidades: farmácias nas
Unidades Básicas de Saúde do SUS (UBS); farmácia
pública (sob a gestão do governo federal
em parceria com estados e municípios) e farmácias
privadas com o nome “Aqui tem Farmácia
Popular” (onde o usuário do SUS ou da rede
privada paga valor de custo); e o Saúde não
tem preço -lista que amplia medicamentos no
“Aqui tem Farmácia Popular” (os medicamentos
não são pagos).
O Farmácia Popular inclui 19.769 farmácias
e drogarias credenciadas, contemplando
3.362 municípios, sendo 1.087 no Plano Brasil
sem Miséria. Segundo balanço do Ministério
da Saúde, de janeiro de 2011 a agosto de 2012
houve um crescimento de pacientes atendidos.
Somente em agosto de 2012 foram 5,31
milhões de atendidos. Enquanto que no período
de agosto de 2011 a agosto de 2012 foram
quase 14 milhões. Segundo o secretário de Políticas
Sociais da CONTAG, José Wilson, o programa
será ampliado para os municípios com
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo.
“Essa medida fará com que mulheres e homens
do campo reduzam o custo das despesas
com medicamentos, que hoje é maior que o das
famílias que moram nas cidades. É importante
que os gestores da saúde ampliem também a
oferta de serviços para a população e assegurem
o atendimento de qualidade às consultas,
exames e medicamentos”.
José Wilson destaca a importância de divulgar
programas como esse. Afinal, por falta de
informação, muitas pessoas deixam de assegurar
seus direitos e se beneficiar dos serviços
ofertados pelo SUS. “Muitas delas deixam de
fazer tratamentos preventivos e descobrem a
doença em um estágio mais avançado”. Nesse
sentido, o dirigente afirmou que é papel do movimento
sindical lutar por esses direitos básicos
e informar os trabalhadores(as) rurais sobre os
serviços ofertados pelo SUS. “Não podemos
permitir que haja distorções. Em caso de irregularidades
devemos denunciar na Ouvidoria
do SUS 136”.
AVALIAÇÃO – Durante a reunião do Conselho
Nacional de Saúde (CNS) de setembro foram
apresentados dados da pesquisa da CONTAG
com os trabalhadores(as) rurais de 55 a 80
anos: 80% são usuários exclusivos do SUS;
85% avaliaram como regular o acesso a medicamentos;
48% tem gasto para adquirir o medicamento
não oferecido pelo SUS; 60% possui
renda familiar de até dois salários mínimos; e
15% reivindica a presença do farmacêutico no
atendimento.
Como essa reunião tratou das distorções do
Programa Farmácia Popular, depois dos debates
o CNS aprovou como propostas: deliberar
pela inversão do modelo de investimento no
programa, garantindo o retorno de recursos
para o sistema público; solicitar ao MS que retome
o GT de Estruturação da Assistência Farmacêutica;
delegar a definição de proposta de
atualização da Política Nacional de Assistência
Farmacêutica, a ser apresentada ao CNS; e sugerir
ao MS que avalie a possibilidade de uso
de analgesia no parto normal como mecanismo
para estimular esse tipo de parto.
Cuidados necessários para
adquirir o medicamento: ter
em mãos a receita médica; ter
atendimento de farmacêutico
nas farmácias; e evitar o uso
abusivo de medicação.
agriCULTURA
dica de livro
“Extensão ou
comunicação?”
de Paulo Freire
Neste livro, o educador e filósofo
brasileiro Paulo Freire
analisa a comunicação entre o
técnico agrônomo e o camponês
no processo de desenvolvimento
de uma nova sociedade agrária, apontando
os problemas recorrentes deste contato. Nesta
análise, ele condena o processo extensionista deste
trabalho, a limitação imposta aos camponeses pelos
agrônomos, e faz defesa da educação que se
dá pela troca, diálogo e comunicação entre as partes
que ensinam e as que aprendem, o que gera,
consequentemente, um aprendizado mútuo e um
conhecimento mais aberto, que é enriquecido com
mais visões de mundo e convicções.
Apesar de abordar a questão agrária, e ter sido escrito
há mais de 40 anos (em 1968), a interpretação
deste livro pode ser levada para outras realidades
educacionais, contribuindo para reflexões sobre
como são feitos os processos educacionais hoje.
Mulheres
Trabalhadoras rurais realizam debates
e lutam para garantir mais espaço
A participação das mulheres no 11º Congresso
Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais (CNTTR) se iniciou com um amplo processo
de mobilização, de organização e de intervenção
em diversos espaços. A Plenária Nacional
de Mulheres (outubro) foi o marco político de
articulação e proposição das mulheres. Agora,
nas Plenárias Estaduais e Regionais preparatórias
para o CNTTR, as dirigentes sindicais incorporam
o que acumularam e lutam para garantir
uma maior participação na escolha de delegadas
e fazer um debate qualificado sobre o conteúdo
da plataforma da CONTAG, levando em conta os
dois grandes vieses que pautam os debates para
o Congresso, o desenvolvimento e a organização
sindical.
Segundo Carmen Foro, secretária de Mulheres
Trabalhadoras Rurais da CONTAG, vários
temas desse debate mobilizam muito mais
as mulheres, mas todos giram em torno do
reforço da participação política desse público.
“O tema mais picante do congresso será a
paridade e nós, mulheres trabalhadoras rurais,
não queremos fazer essa reflexão numa lógica
numérica, mas sim de avanços do que acumulamos
ao longo de toda a história da CONTAG.
Faremos o debate da igualdade, do respeito,
da participação política, da liberdade e do fortalecimento
da autonomia das mulheres. Assim,
chegaremos no 11º Congresso com uma
proposta concreta para aumentar nossa participação
política nos espaços de poder e decisão
do movimento sindical”.
Carmen argumenta que as mulheres são
maioria como filiadas nos sindicatos e como
contribuintes, mas que isso ainda não se reflete
no direcionamento político do MSTTR. A cota
mínima de 30% virou cota máxima e, segundo
ela, não é por falta de capacidade “porque organizamos
a maior marcha do país (a Marcha das
Margaridas) e isso demonstra nosso poder de
mobilização nos níveis local e nacional”.
Jornal da Contag
5

Mudanças Climáticas
Cenário prevê
diminuição da área
de cultivo
O
s relatórios do Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês)
apresentaram muitas incertezas sobre o panorama
climático futuro e, principalmente, no tocante
à atribuição de responsabilidades pela alteração do
clima a partir das atividades humanas prejudiciais à
saúde do planeta. Os relatórios do IPCC têm fundamentado
a simulação de cenários de impactos na agricultura.
A vulnerabilidade torna-se mais agravante nos
países em desenvolvimento, que de maneira geral são
fortemente dependentes da atividade agrícola, seja ela
de subsistência ou base da economia nacional.
As previsões preveem que o aumento da temperatura
no país vai diminuir a área favorável aos
cultivos de soja, café, milho, arroz, feijão e algodão.
Isto pode representar um prejuízo de R$ 7,4 bilhões
já em 2020. Nesse sentido, a geografia da produção
agrícola brasileira vai mudar radicalmente nos
próximos anos e os impactos serão profundamente
sentidos na agricultura familiar.
Haverá aumento das chuvas em curtos períodos,
inundações e acentuação da seca no inverno, prejudicando
mais as espécies perenes que teriam maior
dificuldade em suportar a falta d’água em relação
às culturas anuais. Segundo a secretária de Meio
Ambiente da CONTAG, Rosicléia Santos Azevedo,
se confirmadas estas tendências, haverá deslocamento
no uso da terra (queimadas e desmatamentos),
flutuação no balanço hidrológico expressas em
inundações e secas severas e, conseqüente, aumento
dos processos de desertificação.
MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO - O Brasil é o 5º maior
emissor de gases de efeito estufa e a mudança do clima
é urgente e requer um esforço global. O país assumiu
o compromisso nacional voluntário em reduzir
entre 36,1% e 38,9% as emissões projetadas até 2020
(Lei 12.287/09). O Plano Setorial da Agricultura (Agricultura
de Baixo Carbono – ABC) prevê um conjunto
de ações de adaptação para a agricultura familiar por
meio de pesquisa, zoneamento agrícola, seguro, diversificação
da produção, gestão da água, pagamento
por serviços ambientais e adoção de políticas de prevenção
de desastres, entre outros.
“O movimento sindical necessita urgentemente incorporar
a dimensão da temática ambiental em suas
ações, especialmente no âmbito da formação, da política
agrícola e da ocupação agrária, buscando promover
discussões e estratégias conjuntas a fim aprimorar
as políticas públicas ao evidenciar a capacidade da
agricultura familiar em se transformar na principal ferramenta
de uma nova relação com a natureza e no uso
racional dos recursos naturais”, disse Rosy.
Valter Campanato/ABr
Seca
Efeitos da estiagem em debate com o governo
A seca que assola a região semiárida
brasileira traz muitos prejuízos aos agricultores
familiares. Dentre os tantos problemas
que enfrentam no momento, estão
infraestrutura, distribuição de água
e de milho para alimentar os animais. A
região Nordeste, que tradicionalmente
não produz quantidade suficiente do cereal,
teve piora na produção por conta
da seca, e precisa comprar o produto de
outras regiões brasileiras.
A demanda do Nordeste é de 400
mil toneladas de milho. A principal dificuldade
para que este produto chegue
até lá é o transporte. Mesmo a CONAB
promovendo leilões de frete para subsidiar
o custo do transporte, os contratos
realizados com as empresas demoram a
ser cumpridos.
Há ainda a reclamação de que, do
milho que chega, grande parte é distribuída
para as propriedades de maior
demanda, que não correspondem à
agricultura familiar. “O milho não está
chegando. Quando chega, não é distribuído
para o nosso público”, denuncia
o secretário de Política Agrícola
da CONTAG, Antoninho Rovaris.
Envelhecimento no Campo
Avanços na defesa
e fortalecimento da
população idosa rural
O Movimento Sindical de Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) está
avançando na defesa e no fortalecimento
dos trabalhadores(as) da terceira idade
e idosos rurais. A criação da Secretaria
da Terceira Idade ocorreu em 2009,
no 10°CNTTR. Nestes quase três anos
foram muitos os desafios e concretizações,
as FETAGs trabalham a temática
e os STTRs têm prestado relevantes trabalhos
a estes trabalhadores.
Os avanços nas políticas públicas
têm sido alcançados após a efetivação
do Estatuto do Idoso. Exemplo disto foi
a criação do Fundo Nacional do Idoso
(FNI). Em 2012, o Conselho Nacional dos
Direitos do Idoso (CNDI) aprovou oito
projetos para receber recursos do FNI.
Os estados contemplados são: Pará, Tocantins,
Pernambuco, Ceará, Distrito Federal,
Mato Grosso, Santa Catarina e Rio
de Janeiro. “Isso só é possível devido a
luta dos trabalhadores(as) rurais”, argumentou
o secretário da Terceira Idade da
CONTAG, Natalino Cassaro.
Outro destaque foi a reunião do Coletivo
Nacional de 3ª Idade, em novembro
Cobrança de providências
Em busca de soluções para este e os outros
problemas resultantes da seca, dirigentes
da CONTAG e das FETAGs dos estados do
Nordeste estiveram reunidos em audiência
com representantes do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA),
da CONAB e com o ministro chefe da Secretaria
Geral da Presidência da República,
Gilberto Carvalho. Nestas reuniões foram
esclarecidas as emergências e cobrados
resultados. Uma das principais reivindicações
é que a distribuição de milho seja feita
de forma que atenda a todos, e continue
até fevereiro, pois a previsão é que a estiagem
se prolongue.
No entanto, as respostas do governo
foram vagas, e a comissão de dirigentes
saiu insatisfeita das audiências. A CONTAG
continuará pressionando o governo na tentativa
de melhorias na situação dos estados
que sofrem com a seca. “Estão previstas
uma audiência pública em Fortaleza, neste
mês, para a discussão do tema e uma
reunião do grupo de trabalho interministerial
com a CONTAG e FETAGs, no início do
ano, para traçar um plano de convivência”,
adianta Antoninho.
desse ano, que iniciou o debate sobre
os Desafios e Perspectivas para o Cuidado
da Pessoa Idosa Rural no Brasil,
Profissionalização e Capacitação do
Cuidador. “No meio rural, quem cuida
das pessoas idosas normalmente são as
mulheres, esposas, filhas e noras. Esta
é uma responsabilidade solitária, pesada
e sem remuneração. O MSTTR está
preocupado com as pessoas idosas que
dependem do cuidado e também com a
situação dos cuidadores”, disse Cassaro.
Ele informou que o movimento sindical
está investindo não só no debate,
mas na construção de uma proposta de
política para o cuidado da pessoa idosa,
promovendo a capacitação e outros mecanismos
de proteção social, facilitando
o acesso dessas pessoas aos direitos
previdenciários.
Já em 2013 entrou no planejamento a
realização de cerca de 53 seminários nos
pólos e microrregiões com a terceira idade
e idosos rurais, com palestras sobre
os direitos e ações de atendimento específico
para este público, e a importância
de sua organização e participação social.
maria cavalcante
6 Jornal da Contag

Conselho Deliberativo
CONTAG e FETAGs fazem balanço positivo do ano de 2012
O
balanço geral feito pela
CONTAG e Federações de
Trabalhadores e Trabalhadoras
na Agricultura (FETAGs) foi
bastante positivo, segundo análise
realizada pelos dirigentes sindicais
na última reunião do Conselho
Deliberativo da Confederação,
realizada de 21 a 23 de novembro,
em Brasília. A abertura do encontro
contou com um intenso debate
e reflexão a partir das informações
da análise de conjuntura feita pelo
jornalista Paulo Henrique Amorim
(notícia abaixo). Nesses três dias,
também foram aprovadas as propostas
encaminhadas pelo Coletivo
Nacional de Finanças sobre
Gestão Administrativa e Financeira,
dentre as quais a previsão
orçamentária para o exercício de
2013, que avalia financeiramente
a realização do 11º Congresso
Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais (11º CNTTR) e
a recomendação para que o Orçamento
Participativo seja discutido
nas Plenárias Estaduais/ Regionais
de preparação para ao 11º
CNTTR, envolvendo diretamente
as FETAGs nessa discussão. Avaliações
dos eventos promovidos
pela Confederação nos últimos
meses e das eleições municipais,
deliberações para os próximos
eventos a serem realizados e outras
atividades também fizeram
parte da programação ao longo
destes três dias.
O Conselho Deliberativo da
CONTAG elegeu ainda a Comissão
Coordenadora do 11º CNTTR, que
tem como atribuições coordenar e
orientar os trabalhos do 11º CNTTR;
supervisionar os serviços auxiliares
e de organização; cumprir, fiscalizar
e assegurar o cumprimento do
regimento interno e do Estatuto da
CONTAG; julgar os recursos a ela
encaminhados; e eleger a Comissão
Eleitoral do 11º CNTTR (a lista
completa da Comissão Coordenadora
do 11º CNTTR está disponível
no site da CONTAG, na página de
Documentos do Congresso).
A preparação para o Grito da
Terra Brasil 2013 também foi abordada
durante a reunião, sendo
discutida com base nas opiniões
dos representantes das Federações
sobre a pauta e o monitoramento
das negociações, tendo
César ramos
como referência o GTB 2012. Um
dos pontos altos do conselho foi o
debate sobre a situação da seca
na região semiárida brasileira. O
tema foi discutido pelos dirigentes,
seguido de duas audiências
com o Ministério da Agricultura
e Secretaria Geral da Presidência
da República (leia matéria na página
6).
O presidente Alberto Broch
também avaliou positivamente o
encontro. “Foi uma das melhores
reuniões do Conselho dos últimos
anos, pois aprovamos muitas
questões importantes para o
CNTTR, para o crescimento da
CONTAG e também no que diz
respeito ao problema da seca, que
assola, sobretudo, o semiárido
nordestino. E tudo aconteceu em
um alto nível de debate político”,
acrescentou.
Esta foi a última reunião do
ano do Conselho Deliberativo da
CONTAG, que normalmente realiza
duas reuniões ordinárias e uma extraordinária
por ano.
Cenário Político
Paulo Henrique
Amorim faz análise da
conjuntura política
A reunião do Conselho Deliberativo da
CONTAG começou com a tradicional análise
de conjuntura. Desta vez o convidado
para fazer esta abertura foi uma figura nacionalmente
conhecida: o jornalista Paulo
Henrique Amorim. Em sua fala, que durou
cerca de uma hora e meia, ele abordou o
cenário político nacional, o resultado das
eleições municipais de 2012, as perspectivas
para o futuro, dentre outros assuntos.
Ao falar sobre o futuro político do país,
ele mostrou-se preocupado com o prenúncio
de um novo golpe no país liderado
pelo Poder Judiciário e apoiado pela
grande mídia. “O PT (Partido dos Trabalhadores)
venceu três vezes a eleição para
a Presidência da República, mas não levou.
Afinal, não conseguiu conquistar a
imprensa, o Judiciário e nem tem a maioria
do Congresso Nacional”.
Em relação às eleições partidárias de
2014, o jornalista alerta que as perspectivas
não são boas. De acordo com o atual
cenário político, a previsão é que a oposição
invista em uma “campanha suja”, como a
que foi protagonizada por Serra em 2010 na
disputa com Dilma Rousseff. “Tudo isso porque
o que está em jogo é o quarto mandato
de um(a) presidente da República da classe
trabalhadora”.
DEBATE – A diretoria e assessoria da
CONTAG e dirigentes das FETAGs tiveram
a oportunidade de fazer perguntas e reflexões
sobre os assuntos abordados. Todos
reafirmaram que está posta uma disputa
de projetos políticos e que o Movimento
Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais (MSTTR) está do lado da classe trabalhadora.
Outras questões debatidas foram a necessidade
de haver uma liberdade de expressão
de fato, a democratização dos meios de
comunicação, a criação de uma TV Estatal, o
poder da bancada ruralista, o cenário político
na América Latina, dentre outras.
O momento de análise de conjuntura é
importante para que os debates do Conselho
ocorram de forma mais próxima à política
atual, por isso é realizado logo no início
das reuniões do Conselho Deliberativo.
César ramos
Saneamento Rural
Desafio para universalizar saúde
e melhorar a vida no campo
O campo contribui com 10% da riqueza produzida
no país e 70% dos alimentos que chegam à
mesa do povo brasileiro. No entanto, sofre profundas
desigualdades sociais e econômicas que interferem
nas condições de saúde e qualidade de vida
no meio rural.
Dados da PNAD 2009 mostram que apenas 42%
dos domicílios rurais dispõem de água canalizada
para uso doméstico, os demais 58% dos domicílios
estão utilizando água vinda de outras fontes,
porém sem nenhum tipo de tratamento. Muitas
habitações rurais ainda são muito precárias que
sequer dispõem de banheiros e fossas. O esgotamento
sanitário, que atende apenas 5% dos domicílios
rurais, é tão raro que virou artigo de luxo. Em
49% das residências que têm banheiro, o escoamento
de dejetos (fezes e urina) ocorre por meio de
fossas rudimentares não ligadas à rede. Em 17%,
os dejetos são jogados a céu aberto.
Esse cenário foi detalhado em um artigo produzido
pela Secretaria de Políticas Sociais da CON-
TAG e publicado no website da Confederação no
final de novembro. Para o secretário José Wilson,
é importante a mobilização do Movimento Sindical
de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na defesa
da política de saneamento rural. “Este tema deve
ser reafirmado em nossas pautas de reivindicação e
mesas de negociação de políticas públicas voltadas
para o desenvolvimento rural.”
Jornal da Contag
7

ENtrEVista
KAILASH SATYARTHI
ARQUivO PESSOAL
O entrevistado desta edição
do Jornal da CONTAG é o
professor indiano Kailash
Satyarthi, coordenador da
Marcha Global Contra o
Trabalho Infantil, que nos fala
sobre a questão do trabalho
de crianças e adolescentes
na agricultura, da formação
de suas identidades enquanto
sujeitos do campo e o
controle social dos programas
e políticas voltados para
formação desse público.
Kailash comenta também as
práticas na agricultura familiar
e sua relação com a educação
para a vida no campo.
Como você vê o trabalho de crianças
e adolescentes na agricultura familiar?
Os agrotóxicos, máquinas e eletricidade
fizeram o trabalho na agricultura perigoso
e arriscado para crianças e adolescentes.
O agronegócio marginalizou e fragilizou
a agricultura familiar e muitos trabalhadores
rurais não têm mais autonomia
em seus processos produtivos, nem nos
recursos gerados por eles. inserir nas cadeias
de produção crianças e adolescentes
rurais é um erro das famílias, ao custo
de sua saúde e educação. As empresas
locais e as multinacionais do agronegócio
se eximem da responsabilidade de
monitorar suas cadeias de fornecimento.
Eles devem respeitar as leis nacionais e
as normas internacionais. é preciso estimular
ações conjuntas de trabalhadores
e empregadores no monitoramento das
cadeias de produção e fornecimento de
matérias-primas ou produtos. Crianças e
adolescentes que trabalham têm maiores
possibilidades de evasão escolar. Em 11
países latino-americanos o trabalho infantil
diminuiu em 16% as notas nas 3ª e 4ª
séries em disciplinas como a língua nativa
e mais ainda em matemática. O trabalho
na agricultura familiar não deve conflitar
com a educação, saúde e oportunidades
futuras das crianças e adolescentes do
campo.
Como formar a identidade de crianças
e adolescentes como sujeitos do
campo?
Com garantia da escolaridade obrigatória.
A escola tem papel importante na constituição
da identidade. Os agricultores familiares
também devem ser sensibilizados e
informados sobre os impactos do trabalho
infantil visando ganhos financeiros de curto
prazo que comprometem suas oportunidades
futuras no longo prazo.
Como envolver o MSTTR no controle
de programas e políticas sociais de
proteção de crianças e adolescentes?
Os sindicatos devem lutar pela melhoria
da segurança e saúde ocupacional para
trabalhadores na agricultura, conforme
a Convenção 184 da OiT, sem se restringir
à simples realização de campanhas,
transformando o trabalho infantil perigoso
em emprego decente, além de participar
de programas inovadores de segurança
e saúde do trabalhador, por exemplo,
apoiando agentes comunitários de saúde
na abordagem sobre o trabalho infantil
nas comunidades rurais e monitorar e
acompanhar a existência de trabalho infantil
na agricultura por meio das negociações
e acordos coletivos e participar
do desenvolvimento e implementação de
sistemas comunitários de monitoramento
do trabalho infantil.
A educação para a vida no campo
pode ser feita sem expor as crianças
e adolescentes?
O trabalho infantil deve ser considerado
apenas em situações necessárias, onde
a saúde, educação e lazer das crianças e
adolescentes não são prejudicadas, sem
serem expostas a agrotóxicos, máquinas
elétricas, ferramentas pontiagudas etc. Algumas
práticas na agricultura familiar podem
permanecer como atividades de formação,
desde que por um período curto,
sob supervisão e orientação dos pais ou
adultos responsáveis, com caráter pedagógico
de contribuir para a constituição da
criança e do adolescente enquanto sujeito
do campo e sem visar o lucro.
iNtErNaCioNais
Aprovadas recomendações para os espaços da REAF
Durante a XVIII Reunião Especializada sobre
Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), de 11 a 15
de novembro, em Caxias do Sul/RS, entre as participações
e ações da sociedade civil foram aprovadas
recomendações para todos os espaços da
REAF, além do balanço e avaliação de dezembro
de 2011 até agora. O encontro contou com a participação
da diretoria, assessoria e delegados da
CONTAG dos estados do Amazonas, Minas Gerais
e Rio Grande do Sul.
Quanto ao Ano Internacional da Agricultura Familiar
(AIAF) 2014, aprovado na Assembleia Geral
da ONU, em dezembro de 2011, é promovido por
360 associações, 5 continentes e mais de 60 países.
O objetivo do AIAF é promover políticas em
favor do desenvolvimento sustentável baseado na
unidade familiar, potencializar o papel das organizações
agrárias, camponesas e de pescadores
artesanais e sensibilizar a sociedade civil e os governos
sobre a importância de apoiar a agricultura
familiar. A sociedade civil da REAF recomenda que
se reconheça esse espaço como uma oportunidade
para gerar condições de diálogo e políticas,
além de estabelecimento de metas concretas.
BALANÇO E DESAFIOS – Foi reafirmado que a
REAF é um espaço de diálogo participativo e democrático
que constrói critérios e institucionalidade
para a agricultura familiar nos países da região,
promovendo o empoderamento das organizações
em geral, das mulheres e jovens do campo, em
particular. Foi manifestada a necessidade de criar
um sistema permanente de controle social, monitoramento
e avaliação sobre a execução das recomendações
e conclusões da REAF por parte dos
governos.
Para a vice-presidente e secretária de Relações
Internacionais da CONTAG, Alessandra Lunas, a
REAF pode contribuir com a construção do Marco
Estratégico de Cooperação para a Agricultura Familiar,
e no diálogo e interação entre governo e sociedade
civil. “Reconhecemos o compromisso e a
preocupação das nações em possibilitar um espaço
com os produtores familiares para aprofundar o
debate em torno dos impactos das negociações
comerciais do Mercosul para a agricultura familiar”.
A dirigente destacou ainda a importância de a sociedade
civil estabelecer um diálogo permanente
com os governos no sentido de vizibilizar a produção
da agricultura familiar em todos os campos.
PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES – Propostas
que dêem visibilidade à agricultura familiar; Desenvolvimento
Rural Integral em todos os países; cooperativismo
como ferramenta de desenvolvimento;
políticas que assegurem a sucessão rural na agricultura
familiar; igualdade de gênero; planejamento
do uso e acesso aos recursos naturais, e urgência
para criação de fundos de emergência para cobrir
ações de mitigação e adaptação às mudanças
climáticas; e preservação do território dos povos
indígenas, originários e comunidades quilombolas.
JONAS ROSA
EXPEDIENTE
Jornal da CONTAG - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º Vice-
Presidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração Aristides
Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto | Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria Elenice Anastácio | Meio
Ambiente Rosicleia Santos Azevedo | Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política Agrícola Antoninho
Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/
DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail imprensa@contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Edição e Reportagem Maria do Carmo de Andrade Lima, Verônica
Tozzi | Edição de arte e design Julia Grassetti | Estagiária Gabriella Avila | Fotos da capa César Ramos | Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Impressão Dupligráfica