Plano de Governo - Beto Richa 2011/2014 - Governo do Paraná

PLANO DE GOVERNO
GOVERNADOR BETO RICHA
2011 - 2014
A Saúde mais perto das pessoas

O Plano de Governo Beto Richa foi
concebido a partir das
necessidades de saúde e
demandas e da análise da
situação de saúde e do perfil
demográfico da população.

SAÚDE - MAIOR PREOCUPAÇÃO DOS
PARANAENSES
Pesquisa realizada em 2010 colocou como
principal preocupação dos paranaenses a
Saúde, relacionada com a dificuldade de
se obter acesso aos serviços de saúde em
tempo oportuno.

Situação de saúde
Mortalidade infantil e Materna
O coeficiente de Mortalidade infantil no
Paraná - 12,5/1000nv em 2009 (dados
preliminares).
A redução da mortalidade infantil é lenta e
desigual, em 14 regiões no estado (1ª, 3ª, 4ª,
5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 18ª, 19ª, 21ª e
22ª) e em 192 municípios a mortalidade
infantil apresenta coeficientes de mortalidade
acima da média do estado.
A mortalidade materna do Paraná foi de
49,4/100.000 NV (dados preliminares) em 2009.

Situação de Saúde
Principais Causas de morte
Doenças do aparelho cardiocirculatório.
Neoplasias.
Causas externas. É o 6º estado em mortes
por homicídio e o 5º em mortes em
acidentes de trânsito.

A RESPOSTA SERÁ A CONSTRUÇÃO DAS
REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE NO PARANÁ
Para enfrentar o desafio do acesso é
preciso: Reduzir as distâncias e o tempo de
resposta do atendimento às necessidades
da atenção à saúde do cidadão.
Levar a Saúde mais perto das pessoas por
meio das REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE
organizadas em todas as 22 regiões do
estado do Paraná.

A implantação das Redes de Atenção
à Saúde no Paraná requer a
realização de algumas ações
estruturantes:
1. Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde;
2. Reorganização da Atenção Primária à
Saúde;
3. Fortalecer o desenvolvimento Regional;
4. Fortalecer a participação da
comunidade;
5. Financiamento da saúde.

Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde
Recompor a força de trabalho da
Secretaria Estadual de Saúde investir na
carreira e na valorização dos profissionais nas áreas
de gestão (vigilância epidemiológica, vigilância
sanitária e regulação) e assistência.
Promover a capacitação de profissionais
de saúde com programas de Educação à
distancia, , em parceria com as entidades profissionais
e universidades para a melhoria da qualidade da
atenção prestada em todo o sistema de saúde do
Paraná.

Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde
Desenvolver um programa de
capacitação gerencial para os dirigentes de
estabelecimentos de saúde do estado do Paraná,
visando à melhora da eficiência desses serviços.
Transformar a Escola de Saúde Publica
do Paraná em referência nacional para
o treinamento, capacitação das equipes de
saúde que atuam nos serviços públicos,
filantrópicos e privados que atendem SUS no
estado.

REORGANIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
A implantação das redes de atenção se
dá pelo fortalecimento da APS, como
ordenadora do cuidado, responsável pela
saúde dos usuários em seu território.
Para que exerça a função ordenadora do
cuidado ela precisa ser devidamente
estruturada (física, RH, e capacitação) e
efetiva.

REORGANIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA
Á SAÚDE
Investir na construção, reforma,
ampliação e equipamentos de Unidades
Básicas de Saúde em todos os municípios do
Paraná;
Ampliar o repasse estadual de
incentivo financeiro, fundo a fundo, , para
custeio das Equipes de Saúde da Família
(ESF).

REORGANIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á
SAÚDE
Qualificar os profissionais que atuam na APS nos
municípios por meio de programas de educação
permanente;
Ampliar as ações na área de saúde bucal, com ênfase
na questão do câncer bucal e na ampliação do
atendimento a toda população.
Implantar em conjunto com os municípios protocolo
de atenção farmacêutica para pacientes hipertensos
e diabéticos com a atuação do profissional
farmacêutico.
Implantar o prontuário eletrônico.
Organizar uma rede de segunda opinião e telessaúde
para apoiar os profissionais médicos que atuam nos
municípios.

FORTALECER O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Estruturar as Regionais de Saúde para desempenhar o
seu papel de apoio técnico aos municípios
Organizar o transporte de pacientes eletivos, exames
criando o SISTEMA REGIONAL DE TRANSPORTE EM
SAÚDE.
Fortalecer os Consórcios Intermunicipais de Saúde,
ampliando os repasses financeiros estaduais para
custeio.
Implantar o Programa de Apoio para os Hospitais do
SUS (Públicos, Universitários e Filantrópicos) –
Investimento e Capacitação. (HOSPSUS);
Colocar para funcionar em sua plena capacidade os
hospitais próprios do estado.

Estruturar os Centros Regionais de
Atenção Especializada
Em parceria com os consórcios intermunicipais
estruturar os Centros Regionais de Atenção
Especializada, , em todas as regiões de saúde,
com investimento em Construção, reforma e
ampliação.
Ampliar a oferta de consultas especializadas;
Ampliar o atendimento odontológico
especializado;
Promover mutirão para a realização de cirurgias
eletivas.

FORTALECER A PARTICIPAÇÃO
DA COMUNIDADE
Apoiar os Conselhos de Saúde e as
Conferências de Saúde com vistas ao seu
fortalecimento para que possam exercer
plenamente os seus papéis.
Apoiar o processo de formação de
conselheiros.
Estimular a participação e avaliação dos
cidadãos nos serviços de saúde.
Apoiar a implementação/implantação de
ouvidorias nos municípios.

FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Elevar os recursos financeiros destinados as
ações e serviços de saúde, de acordo com o
que preconiza a EC 29 para 12% das receitas
líquidas do estado, a partir de 2012.
Incremento anual de cerca de R$ 300
milhões.

A ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO Á SAÚDE
É A ORGANIZAÇÃO HORIZONTAL DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, COM O CENTRO DE COMUNICAÇÃO
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE
PERMITE PRESTAR UMA ASSISTÊNCIA
CONTÍNUA A DETERMINADA POPULAÇÃO - NO
TEMPO CERTO, NO LUGAR CERTO, COM O
CUSTO CERTO E COM A QUALIDADE CERTA -
E QUE SE RESPONSABILIZA PELOS
RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS
RELATIVOS A ESSA POPULAÇÃO.
FONTE: MENDES, 2009.

1. REDE DE ATENÇÃO MATERNO E
INFANTIL - MÃE PARANAENSE
Pré - natal de Qualidade para as mães
paranaenses.
Garantia de referência hospitalar para o
parto a todas as gestantes.
Acompanhamento das crianças de risco até
um ano de vida.

2. REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS
Implementar o SAMU (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência) em todas as 22 regiões de
saúde do estado (atualmente em 15 cidades).
Adequar as estruturas físicas e de equipamentos
dos hospitais públicos e filantrópicos que atendem
a rede SUS no Paraná, tornando-os esses
Hospitais especializados no Trauma em cada
região de saúde;
Implantar unidades de transporte aéreo (Resgate
aéreo) para atenção à urgência e emergência.

2. REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
E EMERGÊNCIAS
Implantar um programa de capacitação
permanente dos profissionais de saúde que
atuam nos serviços de urgência e
emergência do estado;
Implantar unidades de pronto atendimento
estruturando a rede de urgências e
emergências, de modo que todo o cidadão
tenha acesso a um serviço de urgência,
considerando o tempo de acesso.

3. Rede de Atenção à Saúde Mental
Reestruturação da atenção aos transtornos
mentais no Paraná.
Ampliar o número de CAPS garantindo
acesso em todas as regiões, em especial
CAPS AD.
Implantar Centros de Recuperação de
Usuários de drogas para o internamento e
tratamento e a implementação de
comunidades terapêuticas, para o apoio ao
tratamento dos usuários de álcool e drogas.

4. REDE DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
Implantar equipes de atenção a Pessoa
Idosa nas 22 regiões de saúde do estado.
Apoiar os municípios para a
implantação de ações de promoção ao
envelhecimento saudável
Ação intersetorial com assistência
social, cultura, e esporte e lazer.

5. Rede de Atenção à saúde à
pessoa com deficiência
Atenção primária – prevenção e apoio as famílias.
Atenção secundária – atuação de equipe
multiprofissional (fisioterapeuta, terapeuta
ocupacional, fonoaudiólogo,nutricionista) nas 22
regiões de saúde.
Atenção terciária – ambulatorial e hospitalar para
prestar atendimento nos casos de reabilitação.
Colocar em funcionamento pleno o Hospital de
Reabilitação do Paraná.

O OBJETIVO DO PLANO DE
GOVERNO
Tornar a população do Paraná
uma das mais saudáveis do
Brasil, por meio do estímulo a
promoção e proteção da
saúde, mudança do estilo de
vida e a oferta de serviços de
saúde eficientes e efetivos
para toda a população.

O NOVO PARANÁ
GOVERNO BETO RICHA
2011 -2014