Novembro de 2009 - SindiSeab

Jornal do
2 Novembro de 2009 - nº 176
EDITORIAL
Mudanças no clima sempre
ocorreram na Natureza; no entanto,
o problema, agora, é a intensidade e
a profundidade com que as mesmas
veem ocorrendo, bem como, as
gravíssimas consequências que
essas mudanças têm trazido para a
vida na Terra.
O problema da degradação e
poluição da Natureza no Planeta vemse
intensificando assustadoramente
nos últimos 40 anos. Preocupada com
o problema, em 1972, em Estocolmo
(Suécia), a ONU – Organização das
Nações Unidas realizou a primeira
conferência internacional intitulada:
“Conferência Mundial de
Desenvolvimento Humano”, durante a
qual foram apresentados diagnósticos
e discutidas as conseqüências da
degradação e contaminação da
Natureza; bem como, foram feitos,
oficialmente, os primeiros alertas
sobre a possibilidade de ocorrer, em
brevíssimo tempo, um aquecimento
global decorrente do acúmulo de
gases do efeito estufa, principalmente
o CO2.; e, a sociedade civil ali
organizada já indicava o modelo industrial
capitalista de produção como
o principal responsável pela situação,
presente e futura.
Inúmeros eventos temáticos
internacionais, globais e regionais, foram
realizados na seqüência, até que,
em 1992, realizou-se no Rio de
Janeiro, a II Conferência Mundial da
ONU, denominada “RIO-92” ou “ECO-
92/” ou “Conferência Mundial da ONU
sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento”. Nesse evento, foram
assinados vários tratados e
convenções internacionais, dentre as
quais, uma sobre as Mudanças
Climáticas (CQNUMC – Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima), outra sobre
Biodiversidade e Florestas, etc.
Em 1997, foi produzido, pela ONU,
no Japão, o Protocolo de Quioto, que
estabelece obrigações quantificadas
de limitação ou redução de emissões
para os países industrializados,
relacionados no Anexo I da
Convenção. A grande polêmica girou
em torno à resistência dos Estados
COP-15 - AQUECIMENTO GLOBAL
VAMOS CUIDAR DO PLANETA!
Unidos, maior poluidor do Planeta, em
assinar o compromisso de reduzir as
emissões de gases do efeito estufa.
Por outro lado, os países em
desenvolvimento sentiam-se
pressionados a não investir em
desenvolvimento para não aumentar
a quantidade de gases emitidos e,
portanto, não aumentar o
aquecimento global.
Recentemente, o Painel
Intergovernamental de Mudanças
Climáticas das Nações Unidas (IPCC)
responsabilizou as atividades
antrópicas como as principais
responsáveis pelo aquecimento global
do Planeta.
No Brasil
Em novembro de 2007, o Governo
Brasileiro criou o Comitê
Interministerial sobre Mudanças do
Clima (Decreto Federal n. 6263) com
o propósito de pensar e elaborar
políticas púbicas capazes de fazer o
enfrentamento do aquecimento global
com os propósitos do
desenvolvimento nacional, acabando
com a pobreza e estimulando o
crescimento do País. A elaboração
da Política Nacional sobre Mudança
do Clima e do Plano Nacional sobre
Mudanças do Clima são tarefas
fundamentais desse comitê.
Para democratizar e proporcionar
a participação da sociedade civil
nesse trabalho, outros espaços
colegiados também foram criados,
tais como: o Fórum Brasileiro de
Mudanças Climáticas, a Comissão
Interministerial de Mudança Global do
Clima, a Comissão Mista Especial de
Mudanças Climáticas do Congresso
Nacional, a III Conferência Nacional de
Meio Ambiente, os Fóruns Estaduais
de Mudanças Climáticas, além de
outros.
No Paraná
No Estado do Paraná, há cerca de
três anos, também foi criado o Fórum
Paranaense de Mudanças Climáticas
e, nesse momento, está em discussão
o Projeto de Lei que estabelece
políticas públicas para enfrentar as
mudanças climáticas.
COP-15
COP-15 é a Conferência das
Partes sobre Mudanças Climáticas,
organizada pela ONU, e que deverá
ocorrer no período de 08 a 18 de
dezembro de 2009, em Copenhagem,
na Dinamarca.
Cada país deverá levar um
relatório do inventário realizado e
propor medidas para resolver o
problema.
O Brasil está elaborando seu
documento, mas sabe-se que deverá
assumir o compromisso voluntário de
reduzir em 80% o desmatamento na
Amazônia até 2020 e de reduzir em
até 40% as emissões até 2020 em
relação ao crescimento tendencial.
Uma outra questão que o Brasil
deverá priorizar, em Copenhagem, é
a construção da continuidade de um
diálogo Pós-COP-15, diferenciandose
significativamente dentro do G-77
e fora do grupo de países
desenvolvidos relacionados no Anexo
I. Medidas de controle e redução das
emissões não devem significar risco
de desemprego; pelo contrário,
devem contribuir para a redução da
pobreza e a conquista de maior
equidade socioambiental.
Documento das Centrais
Sindicais.
As Centrais Sindicais: CTB, CUT,
CGTB, NCST, UGT e FORÇA
SINDICAL também se reuniram e
elaboraram um documento único, o
qual foi apresentado ao Presidente
Lula, na reunião do Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas, realizada em
São Paulo, no dia 09 de novembro de
2009.
Dentre as principais propostas
apresentadas pelas Centrais,
destacam-se:
a)Adaptação de políticas públicas
para as áreas mais afetadas pelas
mudanças climáticas, principalmente
as áreas costeiras.
b)Redução das emissões gasosas,
cujo compromisso maior deve ser
assumido pelos países mais ricos
(Anexo I), pois são os responsáveis
pelos maiores percentuais emitidos há
anos na atmosfera – redução de 45%
Agenda
- Audiência Pública ‘Política
Estadual de Mudanças
Climáticas’ - dia 18 de
novembro de 2009, a partir das
9h, no Plenarinho da ALEP.
Organização: COMISSÃO DE
ECOLOGIA E MEIO
AMBIENTE – CEMA.
Confirmar presença pelo (41)
7813 – 8072; 3350 – 4088 ou
do endereço eletrônico
lu.andretta@onda.com.br.
- Audiência sobre o Aquífero
Karst - dia 25 de novembro de
2009, a partir das 8h, no
Plenarinho da ALEP.
Confirmar presença pelo (41)
3350 4056 / 4256 ou
betipavin@alep.pr.gov.br
até 2020.
c)Pagamento da dívida ecológica
e dívida climática que os países ricos
têm para com os países pobres, de
forma que se garanta justiça global.
d)REDD – compromisso na
redução de emissões e por
desmatamento e degradação –
financiamentos com base em critérios
socioambientais – mecanismo
compensatório de mercado.
e)Transferência de Tecnologia
Limpas – compromisso que deve ser
assumido pelos países ricos em
relação aos países pobres, sem gerar
dependência.
Além das questões globais, as
Centrais Sindicais também
apresentam propostas internas para
o Brasil, tais como: incentivo aos
empregos verdes (que não destruam
a Natureza), trabalho decente (sem
precarizações), estabelecimento de
critérios ambientais nos processos de
licitações públicas para todos os
países, verificação dos inventários
das emissões das empresas com o
acompanhamento dos sindicatos,
acompanhamento da implementação
do Plano Nacional de Mudanças
Climáticas por parte das entidades
sindicais; além de outros.
Quem somos
Diretoria Executiva Estadual: Presidente: Laura Jesus de Moura e Costa (Sema/Curitiba). Vice-Presidente: Antoninho Fontanella (Seab/Francisco Beltrão). Secretário Geral: Ademir da Silva (Iap/Curitiba). 1ª
Secretária: Carmem Terezinha Leal (Sema/Curitiba). 2º Secretário: Helverton Luis Corino (Iap/Maringá). Tesoureira Geral: Maria Auxiliadora Fernandes (BPPr/Curitiba). 1º Tesoureiro: Roberto Carlos Prazeres
de Andrade Silva (Seab/Curitiba). Conselho Fiscal: Titulares: Heitor Rubens Raymundo (Iap/Curitiba). Saonara do Rocio Porto (Iap/Guarapuava). Milton Vasconcelos Guedes (Seab/Curitiba)