Comunicado: Bolsas de Estudo - IPCA

Serviços de Acção Social
Comunicado: Bolsas de Estudo
Caras(os) Estudantes:
Avisam-se, todos os estudantes, nacionais ou estrangeiros que:
- Cumpram o disposto no Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º
204/2009, de 31 de Agosto;
- Se encontrem a realizar 1ª inscrição no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA);
- Colocados através do Concurso Nacional de Acesso – 1ª fase, Concursos Especiais e Regime
de Reingresso;
- Necessitem de apoio no âmbito da Bolsa de Estudo da Acção Social Escolar, no presente ano
lectivo, para frequentar o IPCA;
Terão de aguardar pela decisão do Director-Geral do Ensino Superior, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, para abertura do processo e definição da data limite das candidaturas.
Esta definição decorre do novo Regulamento (que aguarda publicação em Diário da República) de
atribuição de Bolsas de Estudo aos Estudantes do Ensino Superior, (em anexo).
A Administradora dos SASIPCA,
Tatiana Terron Ribeiro

Comunicado DGES
...
Considerando que se aproxima o dia de colocação de novos estudantes no ensino superior e, que é legítima por parte das
IES e dos próprios estudantes, ter disponível informação sobre a possibilidade de concorreram a uma bolsas de estudo,
vimos por este meio informar o seguinte:
1. O Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, embora aprovado, não foi
ainda objecto de publicação;
2. Os termos das candidaturas, aqui se incluindo necessariamente o prazo para a sua apresentação, são fixadas nas
normas técnicas nacionais a que se refere o artigo 5º do citado diploma;
3. As normas técnicas são objecto de audição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho
Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado e de associações
de estudantes - procedimento que teve já o seu inicio - e o respectivo despacho de aprovação é homologado pela
tutela;
Termos em que, cumprida que se mostre, particularmente, a formalidade prevista no nº 3 supra, será fixado nas
normas técnicas nacionais o prazo para a apresentação dos requerimentos tendentes à atribuição de bolsa de
estudo aos candidatos referidos na alínea b) do nº 2 do artigo 12º do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas
de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Mais se informa que serão envidados todos os esforços para a que homologação das referidas das Normas Técnicas e a
sua divulgação seja um processo célere, que não perturbe ou comprometa a permanência dos novos estudantes no
ensino superior.
Como sempre estaremos disponíveis para qualquer informação que entendam necessários.
Com os melhores cumprimentos,
O Director-Geral do Ensino Superior
António Morão Dias