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9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS<br />
9.1 - Consulta das peças do concurso<br />
Designação do serviço da entida<strong>de</strong> adjudicante on<strong>de</strong> se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:<br />
Departamento <strong>de</strong> Obras Municipais<br />
- Secção Administrativa.<br />
En<strong>de</strong>reço <strong>de</strong>sse serviço: Edifício Paço <strong>de</strong> Arcos - Estrada Nacional 249-3 (P.Arcos/P.Salvo)<br />
Código postal: 2770 130<br />
Localida<strong>de</strong>: Paço <strong>de</strong> Arcos<br />
Telefone: 00351 210976508<br />
Fax: 00351 214408317<br />
En<strong>de</strong>reço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt<br />
9.2 - Meio electrónico <strong>de</strong> fornecimento das peças do concurso e <strong>de</strong> apresentação das propostas<br />
Plataforma electrónica utilizada pela entida<strong>de</strong> adjudicante: Não aplicável nos termos do nº 1 do artº 9º do Decreto-Lei nº 18/2008, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong><br />
Janeiro, com alterações impostas pelo D.L. 231/2009 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Setembro.<br />
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE<br />
SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO<br />
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data <strong>de</strong> envio do presente anúncio<br />
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS<br />
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas<br />
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO<br />
Mais baixo preço<br />
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não<br />
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO<br />
Designação: Município <strong>de</strong> <strong>Oeiras</strong><br />
En<strong>de</strong>reço: Largo Marquês <strong>de</strong> Pombal<br />
Código postal: 2784 501<br />
Localida<strong>de</strong>: <strong>Oeiras</strong><br />
En<strong>de</strong>reço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt<br />
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA<br />
Preenchimento automático pela INCM aquando do pagamento.<br />
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA<br />
UNIÃO EUROPEIA: Não<br />
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES<br />
- As propostas <strong>de</strong>verão ser enviadas para a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Oeiras</strong> - Divisão Administrativa (Expediente e Licenciamentos Diversos),<br />
até às 17:00h do dia 14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009.<br />
- O acto público terá lugar no Salão Nobre da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Oeiras</strong> e realizar-se-á pelas 10:00h do dia 15 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009.<br />
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO<br />
Nome: Madalena Castro<br />
Cargo: Vereadora<br />
INCM<br />
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO<br />
Página 2 2009-10-22<br />
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