You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO<br />
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE<br />
NIF e <strong>de</strong>signação da entida<strong>de</strong> adjudicante:<br />
500745943 - Municipio <strong>de</strong> <strong>Oeiras</strong><br />
Serviço/Órgão/Pessoa <strong>de</strong> contacto: Departamento <strong>de</strong> Obras Municipais<br />
En<strong>de</strong>reço: Edifício Paço <strong>de</strong> Arcos - Estrada Nacional 249-3 (P.Arcos/P.Salvo)<br />
Código postal: 2770 130<br />
Localida<strong>de</strong>: Paço <strong>de</strong> Arcos<br />
Telefone: 00351 210976508<br />
Fax: 00351 214408317<br />
En<strong>de</strong>reço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt<br />
2 - OBJECTO DO CONTRATO<br />
Designação do contrato: 0172/DOM/DIM/09 - Requalificação da Estrada Militar no troço entre as Varandas <strong>de</strong> Queijas e entroncamento<br />
com a Rua Elias Garcia em Barcarena.<br />
Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras <strong>de</strong> requalificação da estrada militar, com aplicação <strong>de</strong> mistura betuminosa MBA, incluindo<br />
execução <strong>de</strong> travessias para infra-estruturas.<br />
Tipo <strong>de</strong> Contrato: Empreitada <strong>de</strong> Obras Públicas<br />
Valor do preço base do procedimento 350955.21 EUR<br />
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br />
Objecto principal<br />
Vocabulário principal: 45233142<br />
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS<br />
O concurso <strong>de</strong>stina-se à celebração <strong>de</strong> um acordo quadro: Não<br />
O concurso <strong>de</strong>stina-se à instituição <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> aquisição dinâmico: Não<br />
É utilizado um leilão electrónico: Não<br />
É adoptada uma fase <strong>de</strong> negociação: Não<br />
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não<br />
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO<br />
Freguesia <strong>de</strong> Barcarena.<br />
País: PORTUGAL<br />
Distrito: Lisboa<br />
Concelho: <strong>Oeiras</strong><br />
Código NUTS: PT171<br />
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO<br />
Empreitadas <strong>de</strong> obras públicas<br />
Prazo contratual <strong>de</strong> 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP<br />
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP<br />
Remeta-se para o nº 15 do Programa <strong>de</strong> Procedimento.<br />
Alvará <strong>de</strong> construção contendo:<br />
- 1ª subcategoria da 2ª categoria, correspon<strong>de</strong>nte ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.<br />
INCM<br />
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO<br />
Página 1 2009-10-22<br />
11:58 *40185727*
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS<br />
9.1 - Consulta das peças do concurso<br />
Designação do serviço da entida<strong>de</strong> adjudicante on<strong>de</strong> se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:<br />
Departamento <strong>de</strong> Obras Municipais<br />
- Secção Administrativa.<br />
En<strong>de</strong>reço <strong>de</strong>sse serviço: Edifício Paço <strong>de</strong> Arcos - Estrada Nacional 249-3 (P.Arcos/P.Salvo)<br />
Código postal: 2770 130<br />
Localida<strong>de</strong>: Paço <strong>de</strong> Arcos<br />
Telefone: 00351 210976508<br />
Fax: 00351 214408317<br />
En<strong>de</strong>reço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt<br />
9.2 - Meio electrónico <strong>de</strong> fornecimento das peças do concurso e <strong>de</strong> apresentação das propostas<br />
Plataforma electrónica utilizada pela entida<strong>de</strong> adjudicante: Não aplicável nos termos do nº 1 do artº 9º do Decreto-Lei nº 18/2008, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong><br />
Janeiro, com alterações impostas pelo D.L. 231/2009 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Setembro.<br />
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE<br />
SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO<br />
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data <strong>de</strong> envio do presente anúncio<br />
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS<br />
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas<br />
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO<br />
Mais baixo preço<br />
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não<br />
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO<br />
Designação: Município <strong>de</strong> <strong>Oeiras</strong><br />
En<strong>de</strong>reço: Largo Marquês <strong>de</strong> Pombal<br />
Código postal: 2784 501<br />
Localida<strong>de</strong>: <strong>Oeiras</strong><br />
En<strong>de</strong>reço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt<br />
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA<br />
Preenchimento automático pela INCM aquando do pagamento.<br />
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA<br />
UNIÃO EUROPEIA: Não<br />
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES<br />
- As propostas <strong>de</strong>verão ser enviadas para a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Oeiras</strong> - Divisão Administrativa (Expediente e Licenciamentos Diversos),<br />
até às 17:00h do dia 14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009.<br />
- O acto público terá lugar no Salão Nobre da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Oeiras</strong> e realizar-se-á pelas 10:00h do dia 15 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009.<br />
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO<br />
Nome: Madalena Castro<br />
Cargo: Vereadora<br />
INCM<br />
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO<br />
Página 2 2009-10-22<br />
11:58 *40185727*