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Edital nº1 MCT - Concurso Público para provimento de vagas ... - Inpe

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<br />

PORTARIA<br />

PORTARIAS<br />

PORTARIA<br />

Nº 53, sexta-feira, 18 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005 2 ISSN 1677-7050<br />

3<br />

N o 109 - DESIGNAR<br />

o CF CARLOS JOSÉ COELHO E SILVA <strong>para</strong> exercer a função <strong>de</strong><br />

ASSESSOR MILITAR no Departamento <strong>de</strong> Gestão e <strong>de</strong> Articulação<br />

Institucional da Subchefia Executiva do Gabinete <strong>de</strong> Segurança Institucional<br />

da Presidência da República, enquadrando-o na letra “B”,<br />

da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1998,<br />

ficando dispensado da que atualmente ocupa.<br />

N o 110 - DESIGNAR<br />

o 1º Sgt Ex ROMILDO APARECIDO DE CARVALHO <strong>para</strong> exercer<br />

a função <strong>de</strong> SECRETÁRIO - GR III no Departamento <strong>de</strong> Segurança<br />

da Subchefia Executiva do Gabinete <strong>de</strong> Segurança Institucional da<br />

Presidência da República.<br />

WELLINGTON FONSECA<br />

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO<br />

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência<br />

que lhe foi sub<strong>de</strong>legada pelo Ministro <strong>de</strong> Estado Chefe da<br />

Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº<br />

1.056, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, tendo em vista o disposto no Decreto<br />

nº 5.255, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2004, e consi<strong>de</strong>rando o que consta do<br />

Processo nº 00407.000418/2005-67, resolve<br />

Nº 206 - DISPENSAR<br />

VANDERLEI VIRGÍLIO TAVARES, Agente Administrativo, da função<br />

<strong>de</strong> Chefe do Setor <strong>de</strong> Inscrição e Cobrança, código FG-2, do<br />

Órgão <strong>de</strong> Arrecadação da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Florianópolis - SC.<br />

<br />

Nº 207 - DESIGNAR<br />

EUGÊNIO JOSÉ DE BARROS, Agente Administrativo, <strong>para</strong> exercer<br />

a função <strong>de</strong> Chefe do Setor <strong>de</strong> Inscrição e Cobrança, código FG-2, do<br />

Órgão <strong>de</strong> Arrecadação da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Florianópolis - SC.<br />

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência<br />

que lhe foi sub<strong>de</strong>legada pelo Ministro <strong>de</strong> Estado Chefe da<br />

Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº<br />

1.056, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, tendo em vista o disposto no Decreto<br />

nº 5.255, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2004, e consi<strong>de</strong>rando o que consta do<br />

Processo nº 00407.000447/2005-29, resolve<br />

Nº 208 - DESIGNAR<br />

MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE LIMA, Técnico Previ<strong>de</strong>nciário,<br />

<strong>para</strong> exercer a função <strong>de</strong> Chefe do Setor <strong>de</strong> Cobrança <strong>de</strong> Créditos<br />

Trabalhistas, código FG-2, do Órgão <strong>de</strong> Arrecadação da Procuradoria-<br />

Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Feira <strong>de</strong> Santana - BA.<br />

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência<br />

que lhe foi sub<strong>de</strong>legada pelo Ministro <strong>de</strong> Estado Chefe da<br />

Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº<br />

1.056, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, tendo em vista o disposto no Decreto<br />

nº 5.255, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2004, e consi<strong>de</strong>rando o que consta do<br />

Processo nº 00407.000445/2005-30, resolve<br />

Nº 209 - DISPENSAR<br />

ALEXANDRE ARNOLD, Procurador Fe<strong>de</strong>ral, da função <strong>de</strong> Chefe da<br />

Seção da Dívida Ativa, código FG-1, do Órgão <strong>de</strong> Arrecadação da<br />

Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Novo Hamburgo - RS.<br />

<br />

Nº 210 - DESIGNAR<br />

ADRIANA ALVES GONDIM, Procuradora Fe<strong>de</strong>ral, <strong>para</strong> exercer a<br />

função <strong>de</strong> Chefe da Seção da Dívida Ativa, código FG-1, do Órgão <strong>de</strong><br />

Arrecadação da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Novo Hamburgo<br />

- RS.<br />

ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA<br />

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO<br />

SUBCONTROLADORIA-GERAL<br />

PORTARIA Nº 42, DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />

O SUBCONTROLADOR-GERAL DA CONTROLADO-<br />

RIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto - no uso da competência que lhe<br />

foi <strong>de</strong>legada pela Portaria CGU nº 245, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, e tendo<br />

em vista o que consta no Processo nº 10480.000005/2005-53, resolve:<br />

Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais,<br />

a servidora MARIA DO CARMO RAMOS OLIVEIRA, ocupante<br />

do cargo <strong>de</strong> Técnico <strong>de</strong> Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº<br />

127414, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro <strong>de</strong> Pessoal da Controladoria-Geral<br />

da União no Estado <strong>de</strong> Pernambuco, com fundamento no<br />

art. 8.º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional<br />

n.º 20/98, assegurada pela Emenda Constitucional n.º 41/03.<br />

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.<br />

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

EDUARDO DE FREITAS FILHO<br />

.<br />

Ministério da Agricultura,<br />

Pecuária e Abastecimento<br />

SECRETARIA EXECUTIVA<br />

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,<br />

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE<br />

RECURSOS HUMANOS<br />

PORTARIA N<br />

o -<br />

42, DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE<br />

RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,<br />

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe<br />

foi atribuída pelo artigo 103, § 2º, item IV, da Portaria Ministerial nº<br />

142, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004, publicada no Diário Oficial do dia<br />

seguinte, resolve:<br />

Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112/90, a<br />

partir <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004, os proventos da aposentadoria<br />

concedida ao servidor <strong>de</strong>ste Ministério, JOSÉ FERNANDO MO-<br />

RAES GOMES, através da Portaria nº 450, <strong>de</strong> 28.09.94, publicada no<br />

Diário Oficial do dia 30 seguinte (Processo 21000.000454/2005-73).<br />

VLADIMIR MERLO GARCIA<br />

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE<br />

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br />

EM MINAS GERAIS<br />

N o -<br />

14, DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />

O Superinten<strong>de</strong>nte Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Agricultura em Minas Gerais,<br />

no uso da competência que lhe foi <strong>de</strong>legada pela Portaria<br />

CRH/SAA/MA nº 151, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2003, publicada no Diário<br />

Oficial do dia 08 seguinte, resolve:<br />

Conce<strong>de</strong>r, aposentadoria por invali<strong>de</strong>z, com proventos integrais,<br />

ao servidor EXPEDITO ALVES CORDEIRO, ocupante do cargo<br />

<strong>de</strong> Auxiliar Operacional em Agropecuária, código NM-1057, classe:<br />

A, padrão: III, do Quadro <strong>de</strong> Pessoal <strong>de</strong>ste Ministério, com fundamento<br />

no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, a partir<br />

<strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2005. Processo: (21028.003853/2004-05).<br />

JOÃO VICENTE DINIZ<br />

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE<br />

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br />

EM SÃO PAULO<br />

DE 16 DE MARÇO DE 2005<br />

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,<br />

PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,<br />

usando da competência que lhe foi <strong>de</strong>legada pela Portaria CRH n.º<br />

235, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1998, publicada no Diário Oficial do dia<br />

seguinte, resolve:<br />

N o -<br />

131 - Conce<strong>de</strong>r, Em virtu<strong>de</strong> do falecimento do ex-servidor inativo<br />

<strong>de</strong>ste Ministério, PAULO CESAR ANGELUCI, ocorrido em 11 <strong>de</strong><br />

novembro <strong>de</strong> 2004.<br />

I - Pensão vitalícia a MARIA DE LURDES BONETTO, na<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>, se<strong>para</strong>da judicialmente, com fundamento no artigo 215,<br />

combinado com a alínea “b”, do inciso I, do art. 217 da Lei n.º<br />

8 . 11 2 / 9 0 .<br />

II - Pensão temporária a PEDRO IVO ANGELUCI e JU-<br />

LIANO HEMILIO ANGELUCI, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> filhos menores, com<br />

fundamento no artigo 215 combinado com a alínea “a”, do inciso II,<br />

do Artigo 217 da Lei n.º 8112/90, <strong>de</strong>vendo ser observado o disposto<br />

no inciso IV do art. 222, da mencionada Lei. Processo<br />

(21052.017901/2004-37).<br />

N o -<br />

132 - Conce<strong>de</strong>r, Em virtu<strong>de</strong> do falecimento do ex-servidor inativo<br />

<strong>de</strong>ste Ministério, MOACIR VENTURA, ocorrido em 26 <strong>de</strong> fevereiro<br />

<strong>de</strong> 2005.<br />

Pensão temporária a KELY CRISTINA VENTURA, na qualida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> filha menor, com fundamento no artigo 215 combinado com<br />

a alínea “a”, do inciso II, do Artigo 217 da Lei n.º 8112/90, <strong>de</strong>vendo<br />

ser observado o disposto no inciso IV do art. 222, da mencionada Lei.<br />

Processo (21052.002798/2005-10).<br />

FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM<br />

RETIFICAÇÕES<br />

Na Portaria nº 499 <strong>de</strong> 14.10.2004, publicada no DOU <strong>de</strong><br />

15.10.2004, Seção 2, pagina 7, ONDE SE LÊ... - Conce<strong>de</strong>r pensão<br />

vitalícia a YONNE,... LEIA-SE... IVONNE.<br />

Na Portaria nº 302 <strong>de</strong> 03.08.2000, publicada no DOU <strong>de</strong><br />

08.08.2000, Seção 2, pagina 7, ONDE SE LÊ... 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />

1995,... LEIA-SE... 12 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1995.<br />

.<br />

GABINETE DO MINISTRO<br />

N o -<br />

153, DE 16 DE MARÇO DE 2005<br />

O Ministro <strong>de</strong> Estado da Ciência e Tecnologia, no uso da<br />

competência que lhe foi <strong>de</strong>legada pelo art. 2°, inciso IV, do Decreto<br />

n° 4.579, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2003, e consi<strong>de</strong>rando a autorização do<br />

Ministro <strong>de</strong> Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante<br />

a Portaria n o -<br />

1, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2004, publicada no Diário Oficial<br />

da União <strong>de</strong> 9 subseqüente e, segundo comando da Portaria n o -<br />

8, <strong>de</strong><br />

17 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2004, publicada no Boletim <strong>de</strong> Serviço n o -<br />

4, <strong>de</strong> 27<br />

<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2004, e o constante do processo n o -<br />

01200.003614/2004-91, resolve:<br />

Art. 1 o -<br />

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do<br />

art. 9°, da Lei n° 8.112, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1990, nas Carreiras <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento Tecnológico e <strong>de</strong> Gestão, Planejamento e Infra-<br />

Estrutura em C&T do Quadro <strong>de</strong> Pessoal <strong>de</strong>ste Ministério, <strong>para</strong> ter<br />

exercício no Instituto Nacional <strong>de</strong> Pesquisas Espaciais-INPE, os candidatos<br />

abaixo indicados, habilitados em concurso público, cujo resultado<br />

final foi homologado pelo <strong>Edital</strong> n o -<br />

9, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2004, publicado no Diário Oficial da União-DOU <strong>de</strong> 22 subseqüente:<br />

NOME<br />

Rafael Duarte<br />

Coelho dos Santos<br />

Inaldo Soares <strong>de</strong><br />

Albuquerque<br />

José Roberto Rozante<br />

Emiliano Ferreira<br />

Castejon<br />

Gilberto Ribeiro<br />

<strong>de</strong> Queiroz<br />

CARGO/CLASSE<br />

PADRÃO/ ATIVIDA-<br />

DE<br />

Tecnologista Pleno 2-I<br />

E2<br />

Tecnologista Pleno 2-I<br />

E3<br />

Tecnologista Pleno 1-I<br />

E4<br />

Tecnologista Pleno 1-I<br />

E5<br />

Tecnologista Pleno 1-I<br />

E6<br />

Cesar Strauss Tecnologista Pleno 1-I<br />

E7<br />

Marcelo Banik <strong>de</strong><br />

Padua<br />

Walter Einwoegerer<br />

Tecnologista Pleno 1-I<br />

E8<br />

Tecnologista Pleno 1-I<br />

E9<br />

Renata Rapuano Tecnologista Pleno 1-I<br />

E10<br />

18.06.02 Aposentadoria<br />

Fabricio <strong>de</strong> Novaes<br />

Kucinskis E<br />

Tecnologista Júnior I<br />

11<br />

Marcio Afonso Tecnologista Júnior I<br />

Arimura Fialho E12<br />

Fabio Batagin Armelin<br />

Leandro<br />

H o ff m a n n<br />

Ministério da Ciência e Tecnologia<br />

Toss<br />

Tecnologista Júnior I<br />

E12<br />

Tecnologista Júnior I<br />

E13<br />

Andre Ricardo Tecnologista Júnior I<br />

Marcon<strong>de</strong>s E14<br />

Elizete Gonçalves<br />

Lopes Rangel<br />

Tecnologista Júnior I<br />

E15<br />

Ana Claudia <strong>de</strong> Tecnologista Júnior I<br />

Paula Silva E16<br />

Priscila Custódio<br />

<strong>de</strong> Matos<br />

Tecnologista Júnior I<br />

E17<br />

Elaine Cristina Tecnologista Júnior I<br />

Saraiva Barretto E18<br />

VAGA DO CARGO<br />

C L A S S E / PA D R Ã O<br />

CÓDIGO<br />

Francisco Eduardo <strong>de</strong><br />

Carvalho Viola<br />

Sênior III<br />

Código 0416052<br />

Men-<br />

Francisco José<br />

donça<br />

Sênior III<br />

Código 0416042<br />

09.06.03 Aposentadoria<br />

Hi<strong>de</strong>yasu Ohkawara<br />

Sênior III<br />

Código 0744264<br />

Hiroshi Tabuthi<br />

Sênior III<br />

Código 0744268<br />

João Batista Veiga<br />

Salles Filho<br />

Sênior III<br />

Código 0415720<br />

José Carlos Rodrigues<br />

Sênior III<br />

Código 0415614<br />

Marcia Barbosa Henriques<br />

Mantelli<br />

Sênior III<br />

Código 0415717<br />

Mário Sergio Teixeira<br />

Sênior III<br />

Código 0416160<br />

Paulo César Espinoza<br />

Etchichury<br />

Sênior III<br />

Código 0415432<br />

Satoshi Koshima<br />

Sênior III<br />

Código 0416003<br />

José Eustáquio Rangel<br />

<strong>de</strong> Queiroz<br />

Sênior I<br />

Código 0415600<br />

Valéria Souza Rego<br />

Pleno 3-I<br />

Código 0415779<br />

Felícia Schimidt<br />

Pleno 1-I<br />

Código 0744266<br />

Maria Cristina Maciel<br />

Lourenço<br />

Pleno 1-I<br />

Código 0744273<br />

Claudine Pereira Dereczynski<br />

Júnior III<br />

Código 0416372<br />

Mariano Pereira Silva<br />

Júnior II<br />

Código 0744265<br />

José Luis Alckmin <strong>de</strong><br />

Barros<br />

Júnior I<br />

Código 0745078<br />

D.O.U<br />

MOTIVO<br />

25.06.03 Aposentadoria<br />

26.10.93 Aposentadoria<br />

17.03.94 Aposentadoria<br />

17.06.97 Exoneração<br />

22.01.96 Va c â n c i a<br />

24.05.99 Exoneração<br />

10.07.01 Exoneração<br />

16.12.03 Aposentadoria<br />

05.09.02 Va c â n c i a<br />

04.09.03 Exoneração<br />

19.03.98 Exoneração<br />

01.12.99 Exoneração<br />

08.03.01 Exoneração<br />

08.03.01 Exoneração<br />

05.03.97 Exoneração<br />

Sidney Roberto dos 27 . 11 . 98 Exoneração<br />

Santos<br />

Pleno 1-II<br />

Código 0744277


PORTARIA<br />

PORTARIAS<br />

4 ISSN 1677-7050<br />

2<br />

Nº 53, sexta-feira, 18 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005<br />

Fernando Henrique<br />

Gama <strong>de</strong> Almeida<br />

Geraldo Francisco<br />

Gomes<br />

Flavia Beatriz Rodrigues<br />

Prisco da<br />

Cunha<br />

Elda Vilaça <strong>de</strong> Lira<br />

Adriana Avila <strong>de</strong><br />

Almeida<br />

Marjorie Regina<br />

Barbosa Xavier<br />

Alan Wilter Sousa<br />

da Silva<br />

Simone Angelica<br />

Del-ducca Barbedo<br />

João Paulo Barros<br />

Machado<br />

Analista em C&T Pleno<br />

3-I<br />

E 19<br />

Analista em C&T Pleno<br />

2-I<br />

E20<br />

Analista em C&T Pleno<br />

2-I<br />

E22<br />

Analista em C&T Pleno<br />

1-I<br />

E23<br />

Analista em C&T Pleno<br />

1-I<br />

E24<br />

Analista em C&T Pleno<br />

1-I<br />

E25<br />

Analista em C&T Pleno<br />

1-I<br />

E26<br />

Analista em C&T Pleno<br />

1-I<br />

E27<br />

Analista em C&T Pleno<br />

1-I<br />

E28<br />

Raimundo Nonato Fialho<br />

Mussi<br />

Sênior III<br />

Código 0415264<br />

Suelena Costa Braga<br />

Coelho<br />

Sênior III<br />

Código 0416289<br />

Terezinha<br />

Flabiano<br />

Sênior III<br />

Código 0415131<br />

Custódio<br />

Val<strong>de</strong>te Aurea Coelho<br />

Sênior III<br />

Código 0415621<br />

Wilson Ruiz<br />

Sênior III<br />

Código 0415951<br />

Yara Lopes Gue<strong>de</strong>s<br />

Ferreira<br />

Sênior III<br />

Código 0416076<br />

José Francisco<br />

Sênior II<br />

Código 0414123<br />

Maga-<br />

Marie Hirota<br />

lhães<br />

Sênior II<br />

Código 0415381<br />

Angela Maria Barbosa<br />

Theodoro<br />

Pleno 1-II<br />

Código 0416068<br />

Monica Elizabeth Analista em C&T Pleno<br />

1-I<br />

ledo<br />

Antonio Carlos <strong>de</strong> To-<br />

Rocha <strong>de</strong> Oliveira<br />

E29<br />

Sênior I<br />

Código 0415962<br />

Priscilla<br />

Frigi<br />

Viviane<br />

Campos<br />

Sousa Analista em C&T Júnior<br />

Maria Ester Martins<br />

I<br />

Pleno 3-III<br />

E30<br />

Código 0416094<br />

Renata<br />

Marcia Alvarenga<br />

dos Santos<br />

Marcela Regina<br />

Torres do Prado<br />

Gobbo<br />

Sergio Gonçalves<br />

<strong>de</strong> Amorim<br />

Ana Maria Freire<br />

Gonçalves Dente<br />

Fábio Franca Santos<br />

Luciano Luis Ribeiro<br />

da Silva<br />

Carlos Eduardo<br />

Andra<strong>de</strong> Lemonge<br />

Silvia Kanadani<br />

Campos<br />

Ronaldo Ferreira<br />

da Silva<br />

Pedro Machado<br />

Coelho <strong>de</strong> Castro<br />

E39<br />

Eduardo Fabio <strong>de</strong><br />

Carvalho Loyolla<br />

Ronaldo<br />

Ferreira<br />

Duarte<br />

Alberto Luis Valiante<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E30<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E30<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E31<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E32<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E33<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E34<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E35<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E36<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E37<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E38<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E39<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E40<br />

Analista em C&T Júnior<br />

I<br />

E40<br />

20.07.95 Aposentadoria<br />

Edna Passos Pereira<br />

Técnico 3-I<br />

E41<br />

Maria Helena<br />

Petzold Rosa<br />

Pleno 3-III<br />

Código 0415659<br />

Marilia Olimpia <strong>de</strong><br />

Oliveira<br />

Pleno 3-II<br />

Código 0415783<br />

Sueli Aparecida Freire<br />

Valentin Camargo Pinto<br />

Pleno 3-II<br />

Código 0416261<br />

Eliane Faria Cardoso<br />

Pasqualeto<br />

Pleno 3-1<br />

Código 0415478<br />

Eunice <strong>de</strong> Fátima Nogueira<br />

Pleno 3-I<br />

Código 0416125<br />

Maria Cristina Leal da<br />

Costa<br />

Pleno 3-I<br />

Código 0415279<br />

Fausta Ascenção Coelho<br />

da Fonseca<br />

Pleno 2-II<br />

Código 0416312<br />

Vanilda<br />

Moreira<br />

Pleno 1-I<br />

Código 0416134<br />

07.01.04 Aposentadoria<br />

30.05.01 Aposentadoria<br />

18.07.95 Aposentadoria<br />

18.05.95 Aposentadoria<br />

18.07.95 Aposentadoria<br />

23.06.98 Aposentadoria<br />

10.12.96 Va c â n c i a<br />

24.05.96 Aposentadoria<br />

22.06.95 Aposentadoria<br />

17.12.98 Aposentadoria<br />

24.08.98 Aposentadoria<br />

Nunes 29.08.96 Exoneração<br />

Gonçalves<br />

Jurema Colassante dos<br />

Santos<br />

Pleno 1-I<br />

Código 0744300<br />

João Ramon Lombardi<br />

<strong>de</strong> Carvalho<br />

Pleno 2-III<br />

Código 0416257<br />

Roseli Gesserame<br />

Júnior I-II<br />

Código 0744301<br />

Marco Antonio Moreira<br />

Ortiz<br />

Sênior I<br />

Código 0416032<br />

Rogéria <strong>de</strong> Arantes<br />

Gomes Eller<br />

Júnior I<br />

Código 0416099<br />

Célia Regina Tavares<br />

da Silva<br />

Pleno 3-II<br />

Código 0415203<br />

Charles Alves Gomes<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0421978<br />

02.12.98 Aposentadoria<br />

1 4 . 11 . 9 6 Aposentadoria<br />

2 3 . 11 . 0 0 Aposentadoria<br />

11 . 0 9 . 9 7 Aposentadoria<br />

2 6 . 11 . 9 7 Aposentadoria<br />

24.12.97 Aposentadoria<br />

18.03.97 Aposentadoria<br />

27.01.97 Exoneração<br />

22.07.97 Exoneração<br />

26.10.98 Aposentadoria<br />

01.10.01 Exoneração<br />

23.04.02 Va c â n c i a<br />

23.05.02 Aposentadoria<br />

Rose Mary do<br />

Prado Demori<br />

Técnico 3-I<br />

E42<br />

Carlos Rodolfo Técnico 3-I<br />

Rodrigues E43<br />

Rosilene Tomba Técnico 2-I<br />

E46<br />

Eva Schwarz Godoy<br />

Janil<strong>de</strong>s Luiza <strong>de</strong><br />

Oliveira<br />

Pedro Talmo Nunes<br />

da Mata<br />

Elias Albuquerque<br />

Menezes<br />

Técnico 2-I<br />

E46<br />

Técnico 2-I<br />

E46<br />

Técnico 2-I<br />

E46<br />

Técnico 2-I<br />

E46<br />

Luiz Carlos Oliveira<br />

Técnico 2-I<br />

E47<br />

William<br />

Lino<br />

Escobar<br />

Técnico 1-I<br />

E48<br />

Mirian Caetano Técnico 1-I<br />

E48<br />

Paulo Eu<strong>de</strong>s Paes<br />

<strong>de</strong> Miranda<br />

Gen<strong>de</strong>r Ta<strong>de</strong>u <strong>de</strong><br />

Assunção<br />

Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s<br />

Alves Boa Sorte<br />

Técnico 1-I<br />

E49<br />

Técnico 1-I<br />

E49<br />

Técnico 1-I<br />

E49<br />

Fabio Cancado Técnico 1-I<br />

Fernan<strong>de</strong>s da Silva<br />

E49<br />

Vinicius Marcio Técnico 1-I<br />

Rodrigues Pereira E49<br />

Ivan Laurindo Tosetto<br />

Júnior<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0415684<br />

Julio Mariano<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0415309<br />

Lourival Alves dos<br />

Santos<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0415526<br />

Maria Cristina Patto<br />

Romeiro<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0426027<br />

Maria Aparecida Palmeira<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0415625<br />

Nelson Makoto Ito<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0415405<br />

Venilton <strong>de</strong> Lima Nunes<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0415966<br />

Wilians An<strong>de</strong>rson Teixeira<br />

Coelho<br />

Técnico 3-III<br />

Código 0415351<br />

Fabíola Mira Martins<br />

Técnico 2-I<br />

Código 0744292<br />

Lucio Pereira Antunes<br />

da Rosa<br />

Técnico 2-I<br />

Código 0744296<br />

Luis Eduardo da Rosa<br />

Técnico 2-IV<br />

Código 0745077<br />

Francisco Eduardo <strong>de</strong><br />

Carvalho<br />

Técnico 2-VI<br />

Código0744284<br />

Marcio Antonio Aparecido<br />

Santana<br />

Técnico 2-VI<br />

Código0745081<br />

Dalton Péricles <strong>de</strong> Almeida<br />

Técnico 1-I<br />

Código 0745068<br />

Luciana Akemi Burgareli<br />

Técnico 1-IV<br />

Código 0415480<br />

05.09.02 Va c â n c i a<br />

23.04.03 Aposentadoria<br />

23.04.02 Va c â n c i a<br />

31.07.97 Aposentadoria<br />

30.07.02 Va c â n c i a<br />

23.04.02 Va c â n c i a<br />

17.07.95 Exoneração<br />

0 3 . 11 . 9 5 Exoneração<br />

19.05.97 Exoneração<br />

09.07.97 Exoneração<br />

27.02.03 Exoneração<br />

23.04.02 Va c â n c i a<br />

05.09.02 Va c â n c i a<br />

11 . 0 9 . 9 6 Exoneração<br />

23.04.02 Va c â n c i a<br />

Art. 2 o -<br />

A posse ocorrerá no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, contados<br />

da publicação <strong>de</strong>ste ato no Diário Oficial da União.<br />

Art. 3 o -<br />

Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

EDUARDO CAMPOS<br />

N o -<br />

154, DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />

O Ministro <strong>de</strong> Estado da Ciência e Tecnologia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único, do<br />

Artigo 1 o -<br />

, do Decreto <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004, que institui a Semana<br />

Nacional da Ciência e Tecnologia, resolve:<br />

Art. 1 o -<br />

Estabelecer o período <strong>de</strong> 03 a 09 <strong>de</strong> outubro do<br />

corrente ano, <strong>para</strong> as comemorações da Semana Nacional da Ciência<br />

e Tecnologia.<br />

Art. 2 o -<br />

Instituir Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>para</strong> estabelecer estratégicas<br />

<strong>de</strong> articulação e integração e coor<strong>de</strong>nar a seleção e implementação<br />

das ativida<strong>de</strong>s que irão integrar as comemorações da Semana<br />

Nacional da Ciência e Tecnologia, no presente exercício, com a<br />

seguinte composição:<br />

I - Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:<br />

RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, que coor<strong>de</strong>nará;<br />

ILDEU DE CASTRO MOREIRA, Secretário Executivo;<br />

CLÉBIA SOUZA DE FARIA MARTINS;<br />

VERA LUCIA CANFRAN; e<br />

ALAXANDRE NAVARRO.<br />

II - Pelo Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e<br />

Tecnológico - CNPq:<br />

ISAAC ROITMAN<br />

III - Pela Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projetos - FINEP:<br />

CARLON GANEM<br />

IV - Pelo Fórum Nacional <strong>de</strong> Secretários Estaduais <strong>para</strong><br />

Assuntos <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia:<br />

RAFAEL LUCCHESI<br />

V - Pelo Fórum Nacional <strong>de</strong> Secretários Municipais da Área<br />

<strong>de</strong> Ciência e Tecnologia:<br />

LEONARDO PONTES GUERRA<br />

VI - Pelo Fórum Nacional das Fundações <strong>de</strong> Amparo à Pesquisa:<br />

JORGE BOUNASSAR FILHO<br />

VII - Pelo Fórum <strong>de</strong> Pró-Reitores <strong>de</strong> Pesquisa e Pós-Graduação<br />

ELIANA MARTINS LIMA; e<br />

VIII - Pelo Fórum <strong>de</strong> Pró-Reitores <strong>de</strong> Extensão das Universida<strong>de</strong>s<br />

Públicas Brasileiras:<br />

MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA.<br />

Art. 3 o -<br />

Caberá à Secretaria <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia <strong>para</strong><br />

Inclusão Social, prestar o apoio necessário ao funcionamento do Grupo<br />

<strong>de</strong> Trabalho, ora instituído.<br />

Art. 4 o -<br />

Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

EDUARDO CAMPOS<br />

DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />

O Ministro <strong>de</strong> Estado da Ciência e Tecnologia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições, resolve:<br />

N o -<br />

155 - Designar NATALIA GEDANKEN, <strong>para</strong> compor o Grupo <strong>de</strong><br />

Trabalho Interministerial (GTI) constituído <strong>para</strong> realizar estudos e<br />

elaborar propostas <strong>de</strong> estruturação e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> temáticas com vistas<br />

à realização do Seminário Nacional com núcleos e grupos <strong>de</strong> pesquisa<br />

sobre a questão do gênero das Universida<strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rais, representante<br />

do Ministério da Ciência e Tecnologia, em substituição a IVONICE<br />

AIRES CAMPOS.<br />

N o -<br />

156 - Designar MARIA ISABEL CRAVEIRO TAVARES PE-<br />

REIRA, <strong>para</strong> compor o Grupo <strong>de</strong> Trabalho Interministerial (GTI)<br />

constituído <strong>para</strong> realizar estudos e elaborar propostas <strong>de</strong> estruturação<br />

e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> temáticas com vistas à realização do Seminário Nacional<br />

com núcleos e grupos <strong>de</strong> pesquisa sobre a questão do gênero<br />

das Universida<strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rais, representante do Conselho Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição a<br />

Geralda Pieda<strong>de</strong> Paulista.<br />

EDUARDO CAMPOS<br />

<br />

DESPACHOS DO MINISTRO<br />

Em 17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005<br />

Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto N o -<br />

1.387, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1995.<br />

.ADELINA PINHEIRO SANTOS, Tecnologista Senior III da<br />

CNEN, <strong>para</strong> participar do encontro <strong>de</strong> março da Socieda<strong>de</strong> Americana<br />

<strong>de</strong> Física, em Los Angeles, Califórnia, EUA, no período <strong>de</strong><br />

19.03.2005 a 27.03.2005, com ônus <strong>para</strong> a CNEN, art. 1 o -<br />

, inciso<br />

V.<br />

.ALBERT JOSEF RUDOLF BRUCH, Pesquisador Titular II<br />

do LNA, <strong>para</strong> participar como representante brasileiro da reunião do<br />

conselho Diretor do SOAR, em La Serena, Chile, no período <strong>de</strong><br />

17.03.2005 a 20.03.2005, com ônus <strong>para</strong> o LNA, art. 1 o -<br />

, inciso V.<br />

.ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO, Pesquisador<br />

Titular do CBPF, <strong>para</strong> participar do evento "Reunião <strong>de</strong> Março/2005<br />

promovida pela Socieda<strong>de</strong> Americana <strong>de</strong> Física, com apresentação do<br />

trabalho “Ruido Barkhausen, estruturas <strong>de</strong> domínios e entropias em<br />

materiais amorfos sob tensão”, em Los Angeles, EUA, no período <strong>de</strong><br />

19.03.2005 a 27.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o -<br />

, inciso V.<br />

.AMOS TROPER, Pesquisador Titular do CBPF, <strong>para</strong> participar<br />

do evento "Reunião <strong>de</strong> Março/2005 promovida pela Socieda<strong>de</strong><br />

Americana <strong>de</strong> Física, com apresentação do trabalho oral "Efeito Magnetocalórico<br />

em Compostos Intermetálicos em GdAL2 e GdNi2, em<br />

Los Angeles, EUA, no período <strong>de</strong> 19.03.2005 a 27.03.2005, com<br />

ônus limitado, art. 1 o -<br />

, inciso V.<br />

.ANA CLAUDIA QUEIROZ LADEIRA, Tecnologista Pleno<br />

I da CNEN, <strong>para</strong> participar no Congresso "Bio-hidrometalurgia<br />

2005", patrocinado pela Fundação <strong>de</strong> Desenvolvimento da Pesquisa -<br />

FUNDEP, em Cape Town, África do Sul, no período <strong>de</strong> 13.03.2005<br />

a 19.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o -<br />

, inciso V.<br />

.ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSO, Pesquisador<br />

Titular III da CNEN, <strong>para</strong> participar da Conferência Ministerial<br />

Internacional na reunião e visita ao INT e no evento "Research Day",<br />

em Paris, França, no período <strong>de</strong> 19.03.2005 a 26.03.2005, com ônus<br />

<strong>para</strong> a CNEN, art. 1 o -<br />

, inciso V.<br />

.ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA<br />

PRADO, Tecnologista Senior III do INPE, <strong>para</strong> participar das reuniões<br />

técnicas do comitê internacional do programa Internacional na<br />

área <strong>de</strong> Astrodinâmica da Fe<strong>de</strong>ração Internacional <strong>de</strong> Astronáutica<br />

(International Astronautical Fe<strong>de</strong>ration), em Paris, França, no período<br />

<strong>de</strong> 19.03.2005 a 26.03.2005, com ônus <strong>para</strong> o INPE, art. 1 o -<br />

, inciso<br />

V.<br />

.DEANA WEIKERSHEIMER, Advogada da INB/CNEN,<br />

<strong>para</strong> finalizar o acordo relacionado com o lote 3, junto a British<br />

Energy, bem como resolver o local <strong>de</strong> armazenamento do urânio com<br />

a BNFL, em Londres, Inglaterra, no período <strong>de</strong> 13.03.2005 a<br />

20.03.2005, com ônus <strong>para</strong> a INB, art. 1 o -<br />

, inciso V.<br />

.ELISA MARIA BAGGIO SAITOVITCH, Pesquisador Titular<br />

do CBPF, <strong>para</strong> participar do Simpósio sobre Supercondutivida<strong>de</strong><br />

Não-Convencional com apresentação da palestra "Campo <strong>de</strong> Quebra<br />

<strong>de</strong> Pares e Efeitos Estruturais nos Compostos Rni2B2C Supercondutores<br />

e da "Reunião <strong>de</strong> Março/2005 promovida pela Socieda<strong>de</strong><br />

Americana <strong>de</strong> Física, <strong>para</strong> divulgação do evento Women-Physics/2005,<br />

em Los Angeles, EUA, no período <strong>de</strong> 17.03.2005 a<br />

23.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o -<br />

, inciso V.

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