Edital nº1 MCT - Concurso Público para provimento de vagas ... - Inpe
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PORTARIA<br />
PORTARIAS<br />
PORTARIA<br />
Nº 53, sexta-feira, 18 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005 2 ISSN 1677-7050<br />
3<br />
N o 109 - DESIGNAR<br />
o CF CARLOS JOSÉ COELHO E SILVA <strong>para</strong> exercer a função <strong>de</strong><br />
ASSESSOR MILITAR no Departamento <strong>de</strong> Gestão e <strong>de</strong> Articulação<br />
Institucional da Subchefia Executiva do Gabinete <strong>de</strong> Segurança Institucional<br />
da Presidência da República, enquadrando-o na letra “B”,<br />
da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1998,<br />
ficando dispensado da que atualmente ocupa.<br />
N o 110 - DESIGNAR<br />
o 1º Sgt Ex ROMILDO APARECIDO DE CARVALHO <strong>para</strong> exercer<br />
a função <strong>de</strong> SECRETÁRIO - GR III no Departamento <strong>de</strong> Segurança<br />
da Subchefia Executiva do Gabinete <strong>de</strong> Segurança Institucional da<br />
Presidência da República.<br />
WELLINGTON FONSECA<br />
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO<br />
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência<br />
que lhe foi sub<strong>de</strong>legada pelo Ministro <strong>de</strong> Estado Chefe da<br />
Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº<br />
1.056, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, tendo em vista o disposto no Decreto<br />
nº 5.255, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2004, e consi<strong>de</strong>rando o que consta do<br />
Processo nº 00407.000418/2005-67, resolve<br />
Nº 206 - DISPENSAR<br />
VANDERLEI VIRGÍLIO TAVARES, Agente Administrativo, da função<br />
<strong>de</strong> Chefe do Setor <strong>de</strong> Inscrição e Cobrança, código FG-2, do<br />
Órgão <strong>de</strong> Arrecadação da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Florianópolis - SC.<br />
<br />
Nº 207 - DESIGNAR<br />
EUGÊNIO JOSÉ DE BARROS, Agente Administrativo, <strong>para</strong> exercer<br />
a função <strong>de</strong> Chefe do Setor <strong>de</strong> Inscrição e Cobrança, código FG-2, do<br />
Órgão <strong>de</strong> Arrecadação da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Florianópolis - SC.<br />
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência<br />
que lhe foi sub<strong>de</strong>legada pelo Ministro <strong>de</strong> Estado Chefe da<br />
Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº<br />
1.056, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, tendo em vista o disposto no Decreto<br />
nº 5.255, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2004, e consi<strong>de</strong>rando o que consta do<br />
Processo nº 00407.000447/2005-29, resolve<br />
Nº 208 - DESIGNAR<br />
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE LIMA, Técnico Previ<strong>de</strong>nciário,<br />
<strong>para</strong> exercer a função <strong>de</strong> Chefe do Setor <strong>de</strong> Cobrança <strong>de</strong> Créditos<br />
Trabalhistas, código FG-2, do Órgão <strong>de</strong> Arrecadação da Procuradoria-<br />
Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Feira <strong>de</strong> Santana - BA.<br />
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência<br />
que lhe foi sub<strong>de</strong>legada pelo Ministro <strong>de</strong> Estado Chefe da<br />
Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº<br />
1.056, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, tendo em vista o disposto no Decreto<br />
nº 5.255, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2004, e consi<strong>de</strong>rando o que consta do<br />
Processo nº 00407.000445/2005-30, resolve<br />
Nº 209 - DISPENSAR<br />
ALEXANDRE ARNOLD, Procurador Fe<strong>de</strong>ral, da função <strong>de</strong> Chefe da<br />
Seção da Dívida Ativa, código FG-1, do Órgão <strong>de</strong> Arrecadação da<br />
Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Novo Hamburgo - RS.<br />
<br />
Nº 210 - DESIGNAR<br />
ADRIANA ALVES GONDIM, Procuradora Fe<strong>de</strong>ral, <strong>para</strong> exercer a<br />
função <strong>de</strong> Chefe da Seção da Dívida Ativa, código FG-1, do Órgão <strong>de</strong><br />
Arrecadação da Procuradoria-Geral Fe<strong>de</strong>ral, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Novo Hamburgo<br />
- RS.<br />
ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA<br />
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO<br />
SUBCONTROLADORIA-GERAL<br />
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />
O SUBCONTROLADOR-GERAL DA CONTROLADO-<br />
RIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto - no uso da competência que lhe<br />
foi <strong>de</strong>legada pela Portaria CGU nº 245, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2003, e tendo<br />
em vista o que consta no Processo nº 10480.000005/2005-53, resolve:<br />
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais,<br />
a servidora MARIA DO CARMO RAMOS OLIVEIRA, ocupante<br />
do cargo <strong>de</strong> Técnico <strong>de</strong> Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº<br />
127414, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro <strong>de</strong> Pessoal da Controladoria-Geral<br />
da União no Estado <strong>de</strong> Pernambuco, com fundamento no<br />
art. 8.º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional<br />
n.º 20/98, assegurada pela Emenda Constitucional n.º 41/03.<br />
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.<br />
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
EDUARDO DE FREITAS FILHO<br />
.<br />
Ministério da Agricultura,<br />
Pecuária e Abastecimento<br />
SECRETARIA EXECUTIVA<br />
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,<br />
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO<br />
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE<br />
RECURSOS HUMANOS<br />
PORTARIA N<br />
o -<br />
42, DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE<br />
RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,<br />
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe<br />
foi atribuída pelo artigo 103, § 2º, item IV, da Portaria Ministerial nº<br />
142, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004, publicada no Diário Oficial do dia<br />
seguinte, resolve:<br />
Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112/90, a<br />
partir <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004, os proventos da aposentadoria<br />
concedida ao servidor <strong>de</strong>ste Ministério, JOSÉ FERNANDO MO-<br />
RAES GOMES, através da Portaria nº 450, <strong>de</strong> 28.09.94, publicada no<br />
Diário Oficial do dia 30 seguinte (Processo 21000.000454/2005-73).<br />
VLADIMIR MERLO GARCIA<br />
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE<br />
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br />
EM MINAS GERAIS<br />
N o -<br />
14, DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />
O Superinten<strong>de</strong>nte Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Agricultura em Minas Gerais,<br />
no uso da competência que lhe foi <strong>de</strong>legada pela Portaria<br />
CRH/SAA/MA nº 151, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2003, publicada no Diário<br />
Oficial do dia 08 seguinte, resolve:<br />
Conce<strong>de</strong>r, aposentadoria por invali<strong>de</strong>z, com proventos integrais,<br />
ao servidor EXPEDITO ALVES CORDEIRO, ocupante do cargo<br />
<strong>de</strong> Auxiliar Operacional em Agropecuária, código NM-1057, classe:<br />
A, padrão: III, do Quadro <strong>de</strong> Pessoal <strong>de</strong>ste Ministério, com fundamento<br />
no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, a partir<br />
<strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2005. Processo: (21028.003853/2004-05).<br />
JOÃO VICENTE DINIZ<br />
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE<br />
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br />
EM SÃO PAULO<br />
DE 16 DE MARÇO DE 2005<br />
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,<br />
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,<br />
usando da competência que lhe foi <strong>de</strong>legada pela Portaria CRH n.º<br />
235, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1998, publicada no Diário Oficial do dia<br />
seguinte, resolve:<br />
N o -<br />
131 - Conce<strong>de</strong>r, Em virtu<strong>de</strong> do falecimento do ex-servidor inativo<br />
<strong>de</strong>ste Ministério, PAULO CESAR ANGELUCI, ocorrido em 11 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2004.<br />
I - Pensão vitalícia a MARIA DE LURDES BONETTO, na<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>, se<strong>para</strong>da judicialmente, com fundamento no artigo 215,<br />
combinado com a alínea “b”, do inciso I, do art. 217 da Lei n.º<br />
8 . 11 2 / 9 0 .<br />
II - Pensão temporária a PEDRO IVO ANGELUCI e JU-<br />
LIANO HEMILIO ANGELUCI, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> filhos menores, com<br />
fundamento no artigo 215 combinado com a alínea “a”, do inciso II,<br />
do Artigo 217 da Lei n.º 8112/90, <strong>de</strong>vendo ser observado o disposto<br />
no inciso IV do art. 222, da mencionada Lei. Processo<br />
(21052.017901/2004-37).<br />
N o -<br />
132 - Conce<strong>de</strong>r, Em virtu<strong>de</strong> do falecimento do ex-servidor inativo<br />
<strong>de</strong>ste Ministério, MOACIR VENTURA, ocorrido em 26 <strong>de</strong> fevereiro<br />
<strong>de</strong> 2005.<br />
Pensão temporária a KELY CRISTINA VENTURA, na qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> filha menor, com fundamento no artigo 215 combinado com<br />
a alínea “a”, do inciso II, do Artigo 217 da Lei n.º 8112/90, <strong>de</strong>vendo<br />
ser observado o disposto no inciso IV do art. 222, da mencionada Lei.<br />
Processo (21052.002798/2005-10).<br />
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM<br />
RETIFICAÇÕES<br />
Na Portaria nº 499 <strong>de</strong> 14.10.2004, publicada no DOU <strong>de</strong><br />
15.10.2004, Seção 2, pagina 7, ONDE SE LÊ... - Conce<strong>de</strong>r pensão<br />
vitalícia a YONNE,... LEIA-SE... IVONNE.<br />
Na Portaria nº 302 <strong>de</strong> 03.08.2000, publicada no DOU <strong>de</strong><br />
08.08.2000, Seção 2, pagina 7, ONDE SE LÊ... 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
1995,... LEIA-SE... 12 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1995.<br />
.<br />
GABINETE DO MINISTRO<br />
N o -<br />
153, DE 16 DE MARÇO DE 2005<br />
O Ministro <strong>de</strong> Estado da Ciência e Tecnologia, no uso da<br />
competência que lhe foi <strong>de</strong>legada pelo art. 2°, inciso IV, do Decreto<br />
n° 4.579, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2003, e consi<strong>de</strong>rando a autorização do<br />
Ministro <strong>de</strong> Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante<br />
a Portaria n o -<br />
1, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2004, publicada no Diário Oficial<br />
da União <strong>de</strong> 9 subseqüente e, segundo comando da Portaria n o -<br />
8, <strong>de</strong><br />
17 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2004, publicada no Boletim <strong>de</strong> Serviço n o -<br />
4, <strong>de</strong> 27<br />
<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2004, e o constante do processo n o -<br />
01200.003614/2004-91, resolve:<br />
Art. 1 o -<br />
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do<br />
art. 9°, da Lei n° 8.112, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1990, nas Carreiras <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Tecnológico e <strong>de</strong> Gestão, Planejamento e Infra-<br />
Estrutura em C&T do Quadro <strong>de</strong> Pessoal <strong>de</strong>ste Ministério, <strong>para</strong> ter<br />
exercício no Instituto Nacional <strong>de</strong> Pesquisas Espaciais-INPE, os candidatos<br />
abaixo indicados, habilitados em concurso público, cujo resultado<br />
final foi homologado pelo <strong>Edital</strong> n o -<br />
9, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2004, publicado no Diário Oficial da União-DOU <strong>de</strong> 22 subseqüente:<br />
NOME<br />
Rafael Duarte<br />
Coelho dos Santos<br />
Inaldo Soares <strong>de</strong><br />
Albuquerque<br />
José Roberto Rozante<br />
Emiliano Ferreira<br />
Castejon<br />
Gilberto Ribeiro<br />
<strong>de</strong> Queiroz<br />
CARGO/CLASSE<br />
PADRÃO/ ATIVIDA-<br />
DE<br />
Tecnologista Pleno 2-I<br />
E2<br />
Tecnologista Pleno 2-I<br />
E3<br />
Tecnologista Pleno 1-I<br />
E4<br />
Tecnologista Pleno 1-I<br />
E5<br />
Tecnologista Pleno 1-I<br />
E6<br />
Cesar Strauss Tecnologista Pleno 1-I<br />
E7<br />
Marcelo Banik <strong>de</strong><br />
Padua<br />
Walter Einwoegerer<br />
Tecnologista Pleno 1-I<br />
E8<br />
Tecnologista Pleno 1-I<br />
E9<br />
Renata Rapuano Tecnologista Pleno 1-I<br />
E10<br />
18.06.02 Aposentadoria<br />
Fabricio <strong>de</strong> Novaes<br />
Kucinskis E<br />
Tecnologista Júnior I<br />
11<br />
Marcio Afonso Tecnologista Júnior I<br />
Arimura Fialho E12<br />
Fabio Batagin Armelin<br />
Leandro<br />
H o ff m a n n<br />
Ministério da Ciência e Tecnologia<br />
Toss<br />
Tecnologista Júnior I<br />
E12<br />
Tecnologista Júnior I<br />
E13<br />
Andre Ricardo Tecnologista Júnior I<br />
Marcon<strong>de</strong>s E14<br />
Elizete Gonçalves<br />
Lopes Rangel<br />
Tecnologista Júnior I<br />
E15<br />
Ana Claudia <strong>de</strong> Tecnologista Júnior I<br />
Paula Silva E16<br />
Priscila Custódio<br />
<strong>de</strong> Matos<br />
Tecnologista Júnior I<br />
E17<br />
Elaine Cristina Tecnologista Júnior I<br />
Saraiva Barretto E18<br />
VAGA DO CARGO<br />
C L A S S E / PA D R Ã O<br />
CÓDIGO<br />
Francisco Eduardo <strong>de</strong><br />
Carvalho Viola<br />
Sênior III<br />
Código 0416052<br />
Men-<br />
Francisco José<br />
donça<br />
Sênior III<br />
Código 0416042<br />
09.06.03 Aposentadoria<br />
Hi<strong>de</strong>yasu Ohkawara<br />
Sênior III<br />
Código 0744264<br />
Hiroshi Tabuthi<br />
Sênior III<br />
Código 0744268<br />
João Batista Veiga<br />
Salles Filho<br />
Sênior III<br />
Código 0415720<br />
José Carlos Rodrigues<br />
Sênior III<br />
Código 0415614<br />
Marcia Barbosa Henriques<br />
Mantelli<br />
Sênior III<br />
Código 0415717<br />
Mário Sergio Teixeira<br />
Sênior III<br />
Código 0416160<br />
Paulo César Espinoza<br />
Etchichury<br />
Sênior III<br />
Código 0415432<br />
Satoshi Koshima<br />
Sênior III<br />
Código 0416003<br />
José Eustáquio Rangel<br />
<strong>de</strong> Queiroz<br />
Sênior I<br />
Código 0415600<br />
Valéria Souza Rego<br />
Pleno 3-I<br />
Código 0415779<br />
Felícia Schimidt<br />
Pleno 1-I<br />
Código 0744266<br />
Maria Cristina Maciel<br />
Lourenço<br />
Pleno 1-I<br />
Código 0744273<br />
Claudine Pereira Dereczynski<br />
Júnior III<br />
Código 0416372<br />
Mariano Pereira Silva<br />
Júnior II<br />
Código 0744265<br />
José Luis Alckmin <strong>de</strong><br />
Barros<br />
Júnior I<br />
Código 0745078<br />
D.O.U<br />
MOTIVO<br />
25.06.03 Aposentadoria<br />
26.10.93 Aposentadoria<br />
17.03.94 Aposentadoria<br />
17.06.97 Exoneração<br />
22.01.96 Va c â n c i a<br />
24.05.99 Exoneração<br />
10.07.01 Exoneração<br />
16.12.03 Aposentadoria<br />
05.09.02 Va c â n c i a<br />
04.09.03 Exoneração<br />
19.03.98 Exoneração<br />
01.12.99 Exoneração<br />
08.03.01 Exoneração<br />
08.03.01 Exoneração<br />
05.03.97 Exoneração<br />
Sidney Roberto dos 27 . 11 . 98 Exoneração<br />
Santos<br />
Pleno 1-II<br />
Código 0744277
PORTARIA<br />
PORTARIAS<br />
4 ISSN 1677-7050<br />
2<br />
Nº 53, sexta-feira, 18 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005<br />
Fernando Henrique<br />
Gama <strong>de</strong> Almeida<br />
Geraldo Francisco<br />
Gomes<br />
Flavia Beatriz Rodrigues<br />
Prisco da<br />
Cunha<br />
Elda Vilaça <strong>de</strong> Lira<br />
Adriana Avila <strong>de</strong><br />
Almeida<br />
Marjorie Regina<br />
Barbosa Xavier<br />
Alan Wilter Sousa<br />
da Silva<br />
Simone Angelica<br />
Del-ducca Barbedo<br />
João Paulo Barros<br />
Machado<br />
Analista em C&T Pleno<br />
3-I<br />
E 19<br />
Analista em C&T Pleno<br />
2-I<br />
E20<br />
Analista em C&T Pleno<br />
2-I<br />
E22<br />
Analista em C&T Pleno<br />
1-I<br />
E23<br />
Analista em C&T Pleno<br />
1-I<br />
E24<br />
Analista em C&T Pleno<br />
1-I<br />
E25<br />
Analista em C&T Pleno<br />
1-I<br />
E26<br />
Analista em C&T Pleno<br />
1-I<br />
E27<br />
Analista em C&T Pleno<br />
1-I<br />
E28<br />
Raimundo Nonato Fialho<br />
Mussi<br />
Sênior III<br />
Código 0415264<br />
Suelena Costa Braga<br />
Coelho<br />
Sênior III<br />
Código 0416289<br />
Terezinha<br />
Flabiano<br />
Sênior III<br />
Código 0415131<br />
Custódio<br />
Val<strong>de</strong>te Aurea Coelho<br />
Sênior III<br />
Código 0415621<br />
Wilson Ruiz<br />
Sênior III<br />
Código 0415951<br />
Yara Lopes Gue<strong>de</strong>s<br />
Ferreira<br />
Sênior III<br />
Código 0416076<br />
José Francisco<br />
Sênior II<br />
Código 0414123<br />
Maga-<br />
Marie Hirota<br />
lhães<br />
Sênior II<br />
Código 0415381<br />
Angela Maria Barbosa<br />
Theodoro<br />
Pleno 1-II<br />
Código 0416068<br />
Monica Elizabeth Analista em C&T Pleno<br />
1-I<br />
ledo<br />
Antonio Carlos <strong>de</strong> To-<br />
Rocha <strong>de</strong> Oliveira<br />
E29<br />
Sênior I<br />
Código 0415962<br />
Priscilla<br />
Frigi<br />
Viviane<br />
Campos<br />
Sousa Analista em C&T Júnior<br />
Maria Ester Martins<br />
I<br />
Pleno 3-III<br />
E30<br />
Código 0416094<br />
Renata<br />
Marcia Alvarenga<br />
dos Santos<br />
Marcela Regina<br />
Torres do Prado<br />
Gobbo<br />
Sergio Gonçalves<br />
<strong>de</strong> Amorim<br />
Ana Maria Freire<br />
Gonçalves Dente<br />
Fábio Franca Santos<br />
Luciano Luis Ribeiro<br />
da Silva<br />
Carlos Eduardo<br />
Andra<strong>de</strong> Lemonge<br />
Silvia Kanadani<br />
Campos<br />
Ronaldo Ferreira<br />
da Silva<br />
Pedro Machado<br />
Coelho <strong>de</strong> Castro<br />
E39<br />
Eduardo Fabio <strong>de</strong><br />
Carvalho Loyolla<br />
Ronaldo<br />
Ferreira<br />
Duarte<br />
Alberto Luis Valiante<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E30<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E30<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E31<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E32<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E33<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E34<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E35<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E36<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E37<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E38<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E39<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E40<br />
Analista em C&T Júnior<br />
I<br />
E40<br />
20.07.95 Aposentadoria<br />
Edna Passos Pereira<br />
Técnico 3-I<br />
E41<br />
Maria Helena<br />
Petzold Rosa<br />
Pleno 3-III<br />
Código 0415659<br />
Marilia Olimpia <strong>de</strong><br />
Oliveira<br />
Pleno 3-II<br />
Código 0415783<br />
Sueli Aparecida Freire<br />
Valentin Camargo Pinto<br />
Pleno 3-II<br />
Código 0416261<br />
Eliane Faria Cardoso<br />
Pasqualeto<br />
Pleno 3-1<br />
Código 0415478<br />
Eunice <strong>de</strong> Fátima Nogueira<br />
Pleno 3-I<br />
Código 0416125<br />
Maria Cristina Leal da<br />
Costa<br />
Pleno 3-I<br />
Código 0415279<br />
Fausta Ascenção Coelho<br />
da Fonseca<br />
Pleno 2-II<br />
Código 0416312<br />
Vanilda<br />
Moreira<br />
Pleno 1-I<br />
Código 0416134<br />
07.01.04 Aposentadoria<br />
30.05.01 Aposentadoria<br />
18.07.95 Aposentadoria<br />
18.05.95 Aposentadoria<br />
18.07.95 Aposentadoria<br />
23.06.98 Aposentadoria<br />
10.12.96 Va c â n c i a<br />
24.05.96 Aposentadoria<br />
22.06.95 Aposentadoria<br />
17.12.98 Aposentadoria<br />
24.08.98 Aposentadoria<br />
Nunes 29.08.96 Exoneração<br />
Gonçalves<br />
Jurema Colassante dos<br />
Santos<br />
Pleno 1-I<br />
Código 0744300<br />
João Ramon Lombardi<br />
<strong>de</strong> Carvalho<br />
Pleno 2-III<br />
Código 0416257<br />
Roseli Gesserame<br />
Júnior I-II<br />
Código 0744301<br />
Marco Antonio Moreira<br />
Ortiz<br />
Sênior I<br />
Código 0416032<br />
Rogéria <strong>de</strong> Arantes<br />
Gomes Eller<br />
Júnior I<br />
Código 0416099<br />
Célia Regina Tavares<br />
da Silva<br />
Pleno 3-II<br />
Código 0415203<br />
Charles Alves Gomes<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0421978<br />
02.12.98 Aposentadoria<br />
1 4 . 11 . 9 6 Aposentadoria<br />
2 3 . 11 . 0 0 Aposentadoria<br />
11 . 0 9 . 9 7 Aposentadoria<br />
2 6 . 11 . 9 7 Aposentadoria<br />
24.12.97 Aposentadoria<br />
18.03.97 Aposentadoria<br />
27.01.97 Exoneração<br />
22.07.97 Exoneração<br />
26.10.98 Aposentadoria<br />
01.10.01 Exoneração<br />
23.04.02 Va c â n c i a<br />
23.05.02 Aposentadoria<br />
Rose Mary do<br />
Prado Demori<br />
Técnico 3-I<br />
E42<br />
Carlos Rodolfo Técnico 3-I<br />
Rodrigues E43<br />
Rosilene Tomba Técnico 2-I<br />
E46<br />
Eva Schwarz Godoy<br />
Janil<strong>de</strong>s Luiza <strong>de</strong><br />
Oliveira<br />
Pedro Talmo Nunes<br />
da Mata<br />
Elias Albuquerque<br />
Menezes<br />
Técnico 2-I<br />
E46<br />
Técnico 2-I<br />
E46<br />
Técnico 2-I<br />
E46<br />
Técnico 2-I<br />
E46<br />
Luiz Carlos Oliveira<br />
Técnico 2-I<br />
E47<br />
William<br />
Lino<br />
Escobar<br />
Técnico 1-I<br />
E48<br />
Mirian Caetano Técnico 1-I<br />
E48<br />
Paulo Eu<strong>de</strong>s Paes<br />
<strong>de</strong> Miranda<br />
Gen<strong>de</strong>r Ta<strong>de</strong>u <strong>de</strong><br />
Assunção<br />
Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s<br />
Alves Boa Sorte<br />
Técnico 1-I<br />
E49<br />
Técnico 1-I<br />
E49<br />
Técnico 1-I<br />
E49<br />
Fabio Cancado Técnico 1-I<br />
Fernan<strong>de</strong>s da Silva<br />
E49<br />
Vinicius Marcio Técnico 1-I<br />
Rodrigues Pereira E49<br />
Ivan Laurindo Tosetto<br />
Júnior<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0415684<br />
Julio Mariano<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0415309<br />
Lourival Alves dos<br />
Santos<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0415526<br />
Maria Cristina Patto<br />
Romeiro<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0426027<br />
Maria Aparecida Palmeira<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0415625<br />
Nelson Makoto Ito<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0415405<br />
Venilton <strong>de</strong> Lima Nunes<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0415966<br />
Wilians An<strong>de</strong>rson Teixeira<br />
Coelho<br />
Técnico 3-III<br />
Código 0415351<br />
Fabíola Mira Martins<br />
Técnico 2-I<br />
Código 0744292<br />
Lucio Pereira Antunes<br />
da Rosa<br />
Técnico 2-I<br />
Código 0744296<br />
Luis Eduardo da Rosa<br />
Técnico 2-IV<br />
Código 0745077<br />
Francisco Eduardo <strong>de</strong><br />
Carvalho<br />
Técnico 2-VI<br />
Código0744284<br />
Marcio Antonio Aparecido<br />
Santana<br />
Técnico 2-VI<br />
Código0745081<br />
Dalton Péricles <strong>de</strong> Almeida<br />
Técnico 1-I<br />
Código 0745068<br />
Luciana Akemi Burgareli<br />
Técnico 1-IV<br />
Código 0415480<br />
05.09.02 Va c â n c i a<br />
23.04.03 Aposentadoria<br />
23.04.02 Va c â n c i a<br />
31.07.97 Aposentadoria<br />
30.07.02 Va c â n c i a<br />
23.04.02 Va c â n c i a<br />
17.07.95 Exoneração<br />
0 3 . 11 . 9 5 Exoneração<br />
19.05.97 Exoneração<br />
09.07.97 Exoneração<br />
27.02.03 Exoneração<br />
23.04.02 Va c â n c i a<br />
05.09.02 Va c â n c i a<br />
11 . 0 9 . 9 6 Exoneração<br />
23.04.02 Va c â n c i a<br />
Art. 2 o -<br />
A posse ocorrerá no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, contados<br />
da publicação <strong>de</strong>ste ato no Diário Oficial da União.<br />
Art. 3 o -<br />
Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
EDUARDO CAMPOS<br />
N o -<br />
154, DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />
O Ministro <strong>de</strong> Estado da Ciência e Tecnologia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único, do<br />
Artigo 1 o -<br />
, do Decreto <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004, que institui a Semana<br />
Nacional da Ciência e Tecnologia, resolve:<br />
Art. 1 o -<br />
Estabelecer o período <strong>de</strong> 03 a 09 <strong>de</strong> outubro do<br />
corrente ano, <strong>para</strong> as comemorações da Semana Nacional da Ciência<br />
e Tecnologia.<br />
Art. 2 o -<br />
Instituir Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>para</strong> estabelecer estratégicas<br />
<strong>de</strong> articulação e integração e coor<strong>de</strong>nar a seleção e implementação<br />
das ativida<strong>de</strong>s que irão integrar as comemorações da Semana<br />
Nacional da Ciência e Tecnologia, no presente exercício, com a<br />
seguinte composição:<br />
I - Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:<br />
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, que coor<strong>de</strong>nará;<br />
ILDEU DE CASTRO MOREIRA, Secretário Executivo;<br />
CLÉBIA SOUZA DE FARIA MARTINS;<br />
VERA LUCIA CANFRAN; e<br />
ALAXANDRE NAVARRO.<br />
II - Pelo Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e<br />
Tecnológico - CNPq:<br />
ISAAC ROITMAN<br />
III - Pela Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projetos - FINEP:<br />
CARLON GANEM<br />
IV - Pelo Fórum Nacional <strong>de</strong> Secretários Estaduais <strong>para</strong><br />
Assuntos <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia:<br />
RAFAEL LUCCHESI<br />
V - Pelo Fórum Nacional <strong>de</strong> Secretários Municipais da Área<br />
<strong>de</strong> Ciência e Tecnologia:<br />
LEONARDO PONTES GUERRA<br />
VI - Pelo Fórum Nacional das Fundações <strong>de</strong> Amparo à Pesquisa:<br />
JORGE BOUNASSAR FILHO<br />
VII - Pelo Fórum <strong>de</strong> Pró-Reitores <strong>de</strong> Pesquisa e Pós-Graduação<br />
ELIANA MARTINS LIMA; e<br />
VIII - Pelo Fórum <strong>de</strong> Pró-Reitores <strong>de</strong> Extensão das Universida<strong>de</strong>s<br />
Públicas Brasileiras:<br />
MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA.<br />
Art. 3 o -<br />
Caberá à Secretaria <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia <strong>para</strong><br />
Inclusão Social, prestar o apoio necessário ao funcionamento do Grupo<br />
<strong>de</strong> Trabalho, ora instituído.<br />
Art. 4 o -<br />
Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
EDUARDO CAMPOS<br />
DE 17 DE MARÇO DE 2005<br />
O Ministro <strong>de</strong> Estado da Ciência e Tecnologia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições, resolve:<br />
N o -<br />
155 - Designar NATALIA GEDANKEN, <strong>para</strong> compor o Grupo <strong>de</strong><br />
Trabalho Interministerial (GTI) constituído <strong>para</strong> realizar estudos e<br />
elaborar propostas <strong>de</strong> estruturação e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> temáticas com vistas<br />
à realização do Seminário Nacional com núcleos e grupos <strong>de</strong> pesquisa<br />
sobre a questão do gênero das Universida<strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rais, representante<br />
do Ministério da Ciência e Tecnologia, em substituição a IVONICE<br />
AIRES CAMPOS.<br />
N o -<br />
156 - Designar MARIA ISABEL CRAVEIRO TAVARES PE-<br />
REIRA, <strong>para</strong> compor o Grupo <strong>de</strong> Trabalho Interministerial (GTI)<br />
constituído <strong>para</strong> realizar estudos e elaborar propostas <strong>de</strong> estruturação<br />
e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> temáticas com vistas à realização do Seminário Nacional<br />
com núcleos e grupos <strong>de</strong> pesquisa sobre a questão do gênero<br />
das Universida<strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rais, representante do Conselho Nacional <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição a<br />
Geralda Pieda<strong>de</strong> Paulista.<br />
EDUARDO CAMPOS<br />
<br />
DESPACHOS DO MINISTRO<br />
Em 17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005<br />
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto N o -<br />
1.387, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1995.<br />
.ADELINA PINHEIRO SANTOS, Tecnologista Senior III da<br />
CNEN, <strong>para</strong> participar do encontro <strong>de</strong> março da Socieda<strong>de</strong> Americana<br />
<strong>de</strong> Física, em Los Angeles, Califórnia, EUA, no período <strong>de</strong><br />
19.03.2005 a 27.03.2005, com ônus <strong>para</strong> a CNEN, art. 1 o -<br />
, inciso<br />
V.<br />
.ALBERT JOSEF RUDOLF BRUCH, Pesquisador Titular II<br />
do LNA, <strong>para</strong> participar como representante brasileiro da reunião do<br />
conselho Diretor do SOAR, em La Serena, Chile, no período <strong>de</strong><br />
17.03.2005 a 20.03.2005, com ônus <strong>para</strong> o LNA, art. 1 o -<br />
, inciso V.<br />
.ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO, Pesquisador<br />
Titular do CBPF, <strong>para</strong> participar do evento "Reunião <strong>de</strong> Março/2005<br />
promovida pela Socieda<strong>de</strong> Americana <strong>de</strong> Física, com apresentação do<br />
trabalho “Ruido Barkhausen, estruturas <strong>de</strong> domínios e entropias em<br />
materiais amorfos sob tensão”, em Los Angeles, EUA, no período <strong>de</strong><br />
19.03.2005 a 27.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o -<br />
, inciso V.<br />
.AMOS TROPER, Pesquisador Titular do CBPF, <strong>para</strong> participar<br />
do evento "Reunião <strong>de</strong> Março/2005 promovida pela Socieda<strong>de</strong><br />
Americana <strong>de</strong> Física, com apresentação do trabalho oral "Efeito Magnetocalórico<br />
em Compostos Intermetálicos em GdAL2 e GdNi2, em<br />
Los Angeles, EUA, no período <strong>de</strong> 19.03.2005 a 27.03.2005, com<br />
ônus limitado, art. 1 o -<br />
, inciso V.<br />
.ANA CLAUDIA QUEIROZ LADEIRA, Tecnologista Pleno<br />
I da CNEN, <strong>para</strong> participar no Congresso "Bio-hidrometalurgia<br />
2005", patrocinado pela Fundação <strong>de</strong> Desenvolvimento da Pesquisa -<br />
FUNDEP, em Cape Town, África do Sul, no período <strong>de</strong> 13.03.2005<br />
a 19.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o -<br />
, inciso V.<br />
.ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSO, Pesquisador<br />
Titular III da CNEN, <strong>para</strong> participar da Conferência Ministerial<br />
Internacional na reunião e visita ao INT e no evento "Research Day",<br />
em Paris, França, no período <strong>de</strong> 19.03.2005 a 26.03.2005, com ônus<br />
<strong>para</strong> a CNEN, art. 1 o -<br />
, inciso V.<br />
.ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA<br />
PRADO, Tecnologista Senior III do INPE, <strong>para</strong> participar das reuniões<br />
técnicas do comitê internacional do programa Internacional na<br />
área <strong>de</strong> Astrodinâmica da Fe<strong>de</strong>ração Internacional <strong>de</strong> Astronáutica<br />
(International Astronautical Fe<strong>de</strong>ration), em Paris, França, no período<br />
<strong>de</strong> 19.03.2005 a 26.03.2005, com ônus <strong>para</strong> o INPE, art. 1 o -<br />
, inciso<br />
V.<br />
.DEANA WEIKERSHEIMER, Advogada da INB/CNEN,<br />
<strong>para</strong> finalizar o acordo relacionado com o lote 3, junto a British<br />
Energy, bem como resolver o local <strong>de</strong> armazenamento do urânio com<br />
a BNFL, em Londres, Inglaterra, no período <strong>de</strong> 13.03.2005 a<br />
20.03.2005, com ônus <strong>para</strong> a INB, art. 1 o -<br />
, inciso V.<br />
.ELISA MARIA BAGGIO SAITOVITCH, Pesquisador Titular<br />
do CBPF, <strong>para</strong> participar do Simpósio sobre Supercondutivida<strong>de</strong><br />
Não-Convencional com apresentação da palestra "Campo <strong>de</strong> Quebra<br />
<strong>de</strong> Pares e Efeitos Estruturais nos Compostos Rni2B2C Supercondutores<br />
e da "Reunião <strong>de</strong> Março/2005 promovida pela Socieda<strong>de</strong><br />
Americana <strong>de</strong> Física, <strong>para</strong> divulgação do evento Women-Physics/2005,<br />
em Los Angeles, EUA, no período <strong>de</strong> 17.03.2005 a<br />
23.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o -<br />
, inciso V.