Caxuana Reflorestamento SA, SW - Rainforest Alliance

Legal
P2: Posse, Direitos de
Uso &
Responsabilidades.
P3 – Direitos dos Povos
Indígenas
P4: Relações com a
Comunidade & Direito
dos Trabalhadores
do FSC.
• Constata-se a preocupação dos
responsáveis pelo manejo, de estar em
conformidade com a legislação em todas
as suas atividades.
A posse e uso da terra são legítimos e
não existem contestações sobre o direito
de propriedade e uso das áreas que
compõem a UMF da Caxuana.
Não aplicável. A região em que está
situada a operação não apresenta
indícios de populações indígenas ou
tradicionais, que eventualmente
pudessem possuir algum direito de uso
de recursos.
Os responsáveis da OMF tem uma forte
responsabilidade social, que abrange a
comunidade de Nova Ponte, amparados
pela Fundação Nazareno para o
desenvolvimento das ações sociais.
Os trabalhadores, os empreiteiros e a
comunidade têm um bom conceito da
empresa com relação à oportunidade de
trabalho e benefícios gerados para a
região.
As condições sanitárias e ambientais do
local de trabalho são boas.
Os funcionários próprios possuem
diversos benefícios, como casa,
educação, alimentação, convênios
médicos subsidiados.
regularização das áreas de Reserva
Legal preservação segundo as
exigências legais.
• A empresa não formulou um
compromisso explícito para com o FSC
nas Políticas da empresa e divulgação
em todos os níveis, incluindo
contratados e fornecedores.
• A OMF carece de uma análise mais
profunda da legislação ambiental
brasileira e também dos Tratados
Internacionais aplicáveis nas Políticas
da Empresa (OIT, CITES)
• Para adequação da OMF a este
princípio foram apontadas: a Précondição
#1, do Quadro IX (já
cumprida e encerrada) e as
condições #1 e 2, do Quadro X.
Há necessidade de regularizar os
registros de propriedade das novas
áreas adquiridas, em nome da OMF,
bem como adequar os contratos de
arrendamento e comodato existentes.
Para esta deficiência foi apontada a
Condição #3 do Quadro X.
Há uma sensível diferença entre
funcionários próprios e de terceiros, em
diversos aspectos de relações
trabalhistas. Neste aspecto, denota-se
as deficiências de treinamento,
monitoramento dos acidentes do
trabalho e da qualidade da alimentação
e quantidade de água em campo.
A subcontratação de empresas para
realização de algumas atividades
florestais não está seguindo as regras
adotadas para as empresas
diretamente contratadas.
Há necessidade de uma análise de
impactos sociais do empreendimento,
bem como um programa de
acompanhamento;
A comunidade não possui um
conhecimento mais profundo das
atividades da empresa.
Há uma informalidade nas
comunicações com a comunidade.
Falta uma política interna que
contemple os impactos de possíveis
mudanças que venham a interferir
sobre seu quadro funcional.
Para adequação da OMF a esse
Programa SmartWood e Imaflora - Relatório Auditoria Anual MF – CAXUANA 05 14