3.2 USO E OCUPAÃÃO DO SOLO - CPRH

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136 3 DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL - LITORAL NORTE O MEIO SOCIOECONÔMICO DO LITORAL NORTE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Menos industrializada do que Paulista e apresentando porte funcional bem mais modesto do que aquele centro urbano, Abreu e Lima desempenha a função de “cidade dormitório” com elevado contingente de população de baixa renda. A inserção desse contingente populacional no espaço urbano em análise tem-se dado tanto pela ocupação irregular das áreas livres dos loteamentos regularizados como através de invasões em áreas de morros, a exemplo do Morro do Fosfato (Alto José Bonifácio) – a maior invasão de Abreu e Lima – e, mais recentemente, na periferia dos conjuntos habitacionais da COHAB, incluindo-se, nesse caso, a Invasão Frei Damião localizada na periferia norte do Conjunto Habitacional Caetés I e a ocupação das encostas com alta declividade situadas entre os conjuntos habitacionais Caetés I e II. Essas formas de ocupação desordenada do solo, além de contribuírem para a desestabilização das encostas e o aumento das áreas de risco, em conseqüência da devastação da cobertura vegetal dessas áreas, degradam o solo e os cursos de água pelo lançamento, nos mesmos, dos resíduos (excedentes ou totais) de origem doméstica e industrial. A falta de saneamento ou a precariedade desse sistema na maior parte dos bairros, agrava, em muito, o problema ambiental do núcleo urbano em apreço. O segundo núcleo gerador da aglomeração urbana sul-oriental do Litoral Norte – o núcleo urbano de Igarassu – surgiu no século XVII, constituindo, juntamente com Olinda e Conceição (em Itamaracá), as primeiras vilas fundadas no Nordeste (Andrade, 1977, p. 24). Guardando as características originais, em conseqüência do fraco dinamismo apresentado ao longo de sua evolução, “Igarassu, com suas igrejas, seu convento, seu recolhimento de mulheres virtuosas, seu suntuoso edifício da Cadeia e da Câmara era [no século XVIII] um pequeno centro urbano, onde funcionavam dois curtumes. Na sua área de influência situavam-se as povoações de Tracunhaém e Bom Jardim” (Idem, p.34). Como outras cidades nordestinas desprovidas de indústrias e dependentes da área rural que as cerca, Igarassu possuía, em 1950, 2 116 habitantes, enquanto a cidade de Paulista (a sede + a vila de Navarro) e as vilas de Paratibe e Abreu e Lima possuíam, naquele ano, respectivamente 21 243, 5 609 e 5 554 habitantes (IBGE, 1960). Embora conte, hoje, com um parque industrial “formado por 30 grandes indústrias”, Igarassu apresenta níveis elevados de desemprego “chegando a 40% da população [total]” e taxa de analfabetismo da ordem de “36% da população adulta” (Melo, 2001, p.5), a par de um crescimento urbano médio de 4,5% ao ano, no período 1970- 2000 (IBGE, 2001). Crescimento esse que, no caso específico da sede municipal, foi da ordem de 6,0% ao ano, no período 1970-1980 e de 5,8% ao ano, no período 1980-1991. Funcionando como “zona de amortecimento” dos fluxos migratórios que se dirigem da Mata Setentrional para o Núcleo Metropolitano, a cidade de Igarassu vê crescer, a cada ano, o cinturão de miséria de sua periferia. Dentre os fatores que contribuem para as elevadas taxas de crescimento do núcleo urbano de Igarassu, figuram: a) sua proximidade do mercado de trabalho metropolitano; b) o valor relativamente baixo do solo na periferia desse núcleo urbano (sobretudo se comparado àquele das áreas correlatas de Recife, Olinda e Paulista); c) a presença de granjas e sítios em torno da cidade, gerando oportunidade de emprego para uma parcela da força de trabalho não qualificada; d) a proximidade do estuário, de onde a população de baixa renda, mormente a desempregada, retira parte de seu sustento. O dinamismo demográfico de Igarassu se reflete no grande número de loteamentos implantados em seu perímetro urbano, nas décadas de oitenta e noventa (Loteamentos Encanto Igarassu - 1985; Projeto Verde Teto e Centro Igarassu, em 1987; Condomínio Santa Cruz - 1993; Padre Cícero, Frei Damião, Santa Bárbara, Rumo Leste e Privê Vila Harmonia, em 1994; Cortegada – 1996; Parque Igarassu e Nova Holanda, em 1997; Bairro Novo de Monjope – 1998, entre outros). PUBLICAÇÕES CPRH / MMA - PNMA11
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL - LITORAL NORTE O MEIO SOCIOECONÔMICO DO LITORAL NORTE 3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 137 Até 1970, a área urbana do distrito-sede de Igarassu compunha-se do pequeno núcleo formado em torno do centro histórico localizado à margem da PE-035 (ao sul do ponto em que essa rodovia corta o rio Igarassu) e distava quatro quilômetros de Cruz de Rebouças, seu bairro mais importante cortado pela BR-101. O crescimento urbano pós-setenta não só preencheu os espaços vazios entre aqueles núcleos, interligando-os, como projetou a ocupação urbana para o norte – ao longo da BR-101 e da PE-035, até a divisa de Igarassu com Itapissuma, para oeste e para leste desses eixos viários, agregando, ao tecido urbano, áreas até então integrantes de granjas e sítios de coco. Paralelamente, concentram-se em torno dos citados eixos viários a função comercial e os principais equipamentos de prestação de serviços. Concomitante à ocupação planejada do solo urbano, proliferaram, em Igarassu, as ocupações irregulares efetuadas tanto através de invasões em áreas de antigos e novos loteamentos (Recanto Igarassu, Cortegada, São Vicente e outros) como em áreas alagadas, margens de rios e estuários. Combinam-se, assim, no mesmo espaço, crescimento urbano, surgimento de bolsões de pobreza e ocupação desordenada do solo, como fatores de degradação sobretudo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos com o agravante de encontrar-se esse núcleo urbano inteiramente situado sobre a superfície de afloramento da Formação Beberibe (aqüífera) e conter apenas uma comunidade com esgotamento sanitário – a Vila Saramandaia, construída pela COHAB, provavelmente na década de setenta. Também sobre a Formação Beberibe, encontra-se localizado o núcleo urbano de Itapissuma, interligado a Igarassu e a Itamaracá pela PE-035 e separado do primeiro desses aglomerados apenas pelo Distrito Industrial José Ermírio de Moraes que se estende do limite sul do município de Itapissuma até a periferia da sede municipal. Tendo como origem um pequeno porto, à margem do Canal de Santa Cruz, junto ao qual se formou uma aldeia de pescadores, a povoação de Itapissuma teve sua evolução vinculada à atividade pesqueira. “Mais tarde, a PE- 035, que liga Igarassu à Ilha de Itamaracá (...) vem interferir na configuração da trama urbana, atravessando o núcleo de Itapissuma.” (FIDEM, 1978, p. 121). A construção, em 1940, da Ponte sobre o Canal de Santa Cruz deve ter impulsionado a expansão do aglomerado ao longo da PE-035 e da Estrada do Pasmado – rodovia secundária que interliga Itapissuma à BR-101, na altura da igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem do Pasmado. Cidade de pequeno porte, Itapissuma caracteriza-se como um núcleo residencial com um setor terciário (comércio e serviços) de reduzida expressão, concentrado ao longo da PE-035 (ruas João Pessoa, Frei Serafim e Praça Agamenon Magalhães) e do cais em cujo entorno (Bairro São Gonçalo) reside o segmento social de renda mais alta, predominando, no restante do espaço urbano, a população de renda baixa (pescadores e subempregados) e os desempregados. Ocupando terras do Patrimônio (da Igreja) e cercada por Fazendas de coco – Fazenda Mulata (ao norte e a oeste) e Fazenda da Cobra (ao sul) – a cidade tem formato alongado no sentido leste-oeste (mapa 02) e não dispõe de espaço para crescer, embora tenha apresentado crescimento anual moderado (2,8%), no período 1970-2000. A partir de 1970, a expansão urbana de Itapissuma tem-se dado, sobretudo, através de invasões, sendo essa a origem de vários bairros, a exemplo de Cajueiro, Várzea, Nossa Senhora da Conceição, Grêmio, São Pedro e Barreiro. O único loteamento existente no perímetro urbano de Itapissuma – o Cidade Criança – surgiu na década de oitenta e já tem uma invasão em sua periferia sul e sudoeste, junto do manguezal do riacho dos Paus, afluente do rio das Pacas. Impedida de expandir-se em áreas contíguas, a cidade tem parte de seu crescimento direcionado para o Bairro Mangabeira, localizado na porção centro-sul do município, a cerca de três quilômetros do núcleo urbano, ao lado do distrito industrial. Situado na zona rural do município, em área loteada para granjas e chácaras, o bairro em apreço não tem calçamento e dispõe de poucos equipamentos e serviços para atender à população constituída, na maior parte, de desempregados, pescadores e trabalhadores rurais. PUBLICAÇÕES CPRH / MMA - PNMA11
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