3.2 USO E OCUPAÃÃO DO SOLO - CPRH
3.2 USO E OCUPAÃÃO DO SOLO - CPRH
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DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL - LITORAL NORTE<br />
O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
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<strong>3.2</strong> <strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
Com base em imagens de satélite tomadas em agosto de 1996 e agosto de 1998, foram identificados e mapeados,<br />
no Setor Norte do litoral pernambucano, nove tipos de áreas representativas dos padrões de uso e ocupação do<br />
solo, ali, predominantes. De acordo com os elementos que as constituem, as referidas áreas foram agrupadas em<br />
três categorias, a saber: áreas com predominância de atividades agropecuárias; áreas com predominância de uso<br />
urbano, industrial ou urbano industrial; e ecossistemas naturais. As três categorias de áreas correspondem a,<br />
respectivamente, 61,2%, 8,4% e 30,4% da superfície do Litoral Norte (tabela 16).<br />
Na primeira categoria – áreas com predominância de atividades agropecuárias – incluem-se as áreas correspondentes<br />
aos seguintes padrões de uso do solo: cana-de-açúcar (40,1%); granjas, fazendas e chácaras (9,3%);<br />
policultura (6,3%); coco-da-baía (2,8%); silvicultura (1,5%); aqüicultura (1,0%); e cana-policultura (0,2%). Na<br />
segunda categoria - áreas com predominância de uso urbano, industrial ou urbano industrial – figuram: áreas<br />
urbanas consolidadas (4,7%); áreas de expansão urbana planejada e espontânea (1,7%); bairros rurais e vila<br />
industrial (0,2%); distritos e zonas industriais (0,6%); e áreas degradadas por mineração que, juntamente com<br />
manchas de solo exposto, totalizam 1,2%. Na terceira categoria – ecossistemas naturais – estão incluídos: remanescentes<br />
da Mata Atlântica (12,8%); áreas com cobertura vegetal em recomposição (6,3%); manguezais, áreas<br />
alagadas e mananciais de superfície (11,3%).<br />
Tomando como base as informações contidas nas tabelas 16 e17, no mapa 02, em fontes bibliográficas e em dados<br />
levantados através de pesquisa de campo, foi elaborada a caracterização das áreas supracitadas, a seguir apresentada.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
TABELA 16 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA ÁREA <strong>DO</strong>S PADRÕES DE <strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong><br />
<strong>SOLO</strong> <strong>DO</strong> LITORAL NORTE NA SUPERFÍCIE <strong>DO</strong>S MUNICÍPIOS<br />
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<strong>3.2</strong>.1 - CANA-DE-AÇÚCAR<br />
Recobrindo expressiva parcela do Litoral Norte (40,1%), a cana-de-açúcar é o padrão de uso do solo predominante<br />
nos municípios de Araçoiaba, Itaquitinga, Goiana, Igarassu e Itapissuma, onde ocupa, respectivamente,<br />
77,1%, 75,7%, 52,6%, 35,6% e 34,3% da superfície municipal (quadro 07). No que se refere à distribuição,<br />
pelos municípios, da área total ocupada com cana-de-açúcar no Litoral Norte (TABELA 17), verifica-se que a<br />
parcela maior da área representativa desse padrão de uso do solo encontra-se no município de Goiana (47,5%),<br />
seguido, de longe, pelos municípios de Igarassu (19,3%), Itaquitinga (14,3%) e Araçoiaba (12,8%).<br />
Espacialmente, a lavoura canavieira está concentrada na porção ocidental dos municípios acima mencionados, ora<br />
envolvendo ecossistemas naturais (remanescentes da Mata Atlântica e cobertura vegetal em recomposição) e<br />
áreas de silvicultura, ora circundando núcleos urbanos, áreas de policultura e áreas de granjas, fazendas e chácaras.<br />
Em alguns trechos dos municípios de Goiana e Itapissuma a área canavieira projeta-se para leste, confinando<br />
com o manguezal e com as áreas de predominância de coco-da-baía (mapa 02).<br />
Cultivada em todas as formas de relevo, a lavoura canavieira ocupa topos e encostas de morros e tabuleiros, além<br />
de várzeas e terraços fluviais e de áreas com modelado suave (foto 19), recobrindo, portanto, desde superfícies<br />
planas ou com baixas declividades até encostas com declividade superior a 30%, onde ocorrem, com freqüência,<br />
concentrações de nascentes (mapa 01).<br />
Monopolizadora da ocupação do solo, a cana, em sua expansão, tem motivado a destruição de grande parte da<br />
cobertura florestal das várzeas e das encostas com altas declividades, apesar das restrições dessa última categoria<br />
de área ao uso agrícola, especialmente a culturas temporárias. Em conseqüência, a cobertura florestal, no subespaço<br />
canavieiro do Litoral Norte, restringe-se a alguns vales da porção central ou oriental dos municípios de Igarassu,<br />
Itaquitinga e Goiana, onde os remanescentes da Mata Atlântica apresentam-se, na maior parte, degradados ou<br />
substituídos por bambu (Bambusa vulgaris), sobretudo em Goiana e Itaquitinga (mapa 02).<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
TABELA 17 - ÁREA <strong>DO</strong>S PADRÕES DE <strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong> <strong>DO</strong> LITORAL<br />
NORTE, SEGUN<strong>DO</strong> OS MUNICÍPIOS<br />
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O cultivo de bambu nas encostas com alta declividade (foto 20) vem sendo a alternativa utilizada pela Usina Santa<br />
Tereza com o duplo objetivo de substituir a cana nos terrenos onde essa cultura não pode ser mecanizada e de<br />
obter matéria-prima para produção de celulose destinada à unidade de produção de papel (Fábrica Portela) que<br />
o Grupo João Santos possui no município de Jaboatão dos Guararapes. A previsão da empresa, em junho de 1999,<br />
era atingir, até o ano 2002, quinze mil hectares de área cultivada com essa gramínea, em Goiana e Itaquitinga<br />
(Tavares, 1999). Além de envolver custos mais baixos com mão-de-obra que a cana-de-açúcar, “o bambu pode<br />
viver mais de 130 anos e seu primeiro corte ocorre quando ele chega aos três anos. (...) Sua produtividade fica<br />
entre 18 e 25 toneladas por hectare ano” (Ferraz apud Tavares, 1999).<br />
FOTO 19 – Canavial ocupando a várzea e as encostas suaves dos tabuleiros adjacentes.<br />
No centro, à direita, a sede do Engenho Pedregulho (Rio Capibaribe Mirim, Goiana).<br />
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FOTO 20 – Cultivo de bambu em encostas com alta declividade e, de cana-de-açúcar, na várzea.<br />
Tradicionalmente praticado em sistema de monocultura, o cultivo da cana-de-açúcar, na área, é realizado em<br />
grandes propriedades, a maior parte das quais pertencentes a quatro empresas – a Companhia Agroindustrial de<br />
Goiana (Usina Santa Tereza) e a Usina Nossa Senhora das Maravilhas (no município de Goiana), a Usina São José<br />
(no município de Igarassu) e a Usina Matary (no município de Nazaré da Mata), a segunda temporariamente<br />
paralisada e a última desativada, em conseqüência da crise que, desde o final dos anos oitenta, vem atingindo o<br />
setor sucroalcooleiro do Estado.<br />
Praticado em solos predominantemente arenosos, nos tabuleiros e nos terraços litorâneos e em solos rasos e<br />
com afloramentos rochosos, nos terrenos cristalinos da extremidade ocidental da área, o cultivo da cana envolve<br />
o uso de correção do solo, adubação química, aplicação de herbicida, mecanização (nas áreas com topografia<br />
plana ou suave-ondulada) e irrigação (na fundação da cultura).<br />
A produtividade média da cana é de 65-70 toneladas por hectare, nos solos melhores, caindo para 40 t/hectare,<br />
nos solos mais fracos e em época de estiagem prolongada (seca). Para efeito de comparação, cabe lembrar que,<br />
em 1995, a produtividade média da cana, no Estado de Pernambuco e na Mata Setentrional Pernambucana, era da<br />
ordem de, respectivamente, 49,5 e 53,1 toneladas por hectare (IBGE, 1995). A cana produzida no Litoral Norte<br />
destina-se ao fabrico de açúcar (refinado, cristal e demerara) e álcool (anidro e hidratado) pelas agroindústrias em<br />
funcionamento na área. A exemplo das demais áreas canavieiras do litoral pernambucano, o período de colheita<br />
e moagem da cana estende-se de agosto a fevereiro, época seca do ano.<br />
A mão-de-obra utilizada no setor agrícola provém dos núcleos urbanos (cidades de Itaquitinga, Araçoiaba,<br />
Itapissuma, Goiana, Igarassu e Três Ladeiras), dos povoados e bairros rurais (Sapé, vila Botafogo, Alto do Céu,<br />
Sumaré e Vila Rural), das agrovilas (Engenho Campinas e outras) e das áreas de policultura (sítios de Carobé de<br />
Cima e assentamentos rurais – Engenhos Novo, Caiana, Gutiúba e Pituaçu, entre outros), localizados no interior<br />
e nas proximidades do segmento canavieiro em pauta.<br />
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O principal problema da área em questão está relacionado com a crise econômica do setor que, ao provocar o<br />
fechamento ou paralisação temporária de algumas usinas e a redução da produção de outras, agrava problemas<br />
sociais crônicos da atividade. Dentre os problemas da área, sobressaem: a) o crescente desemprego da força de<br />
trabalho dos núcleos urbanos e aglomerados rurais que têm na cana-de-açúcar a principal, se não a única, alternativa<br />
de emprego de sua população ativa; b) a elevada concentração fundiária aliada ao monopólio da terra pela<br />
cana, motivando a falta de área para cultivo de lavouras de subsistência e para expansão dos núcleos urbanos e<br />
dos aglomerados rurais cercados por canaviais; c) a baixa produtividade da cana; d) a devastação/degradação dos<br />
remanescentes da Mata Atlântica e a destruição da fauna característica desse ecossistema; e) a poluição do solo e<br />
dos recursos hídricos superficiais por herbicida e outros produtos químicos utilizados no cultivo da cana e por<br />
resíduos da agoindústria.<br />
Em face dos problemas que vem atravessando, o padrão de uso e ocupação do solo em apreço, apresenta tendências<br />
a: a) diversificação da atividade agrícola dominante – a cana-de-açúcar – com pecuária de corte (foto 21)<br />
e inhame, em alguns engenhos particulares; com silvicultura (especialmente bambu), nos engenhos da Usina Santa<br />
Tereza; e com soja (foto 22), árvores frutíferas (caju, goiaba, banana e cajá) e espécies madeireiras, nos engenhos<br />
da Usina São José (Jornal do Commércio, 16/07/2000); b) restrição do cultivo de cana às áreas planas (várzeas e<br />
tabuleiros) e com baixa declividade, que permitam o uso de mecanização e irrigação; c) investimento em pesquisa,<br />
visando a obtenção de variedades de cana mais produtivas e resistentes; d) modernização contínua do processo<br />
industrial com vistas à automatização total.<br />
FOTO 21 – Pecuária de corte em área, antes ocupada com cana-de-açúcar<br />
(Engenho Itapirema de Cima, Itaquitinga).<br />
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FOTO 22 – Cultivo de soja pertencente à Usina São José (Três Ladeiras, Igarassu).<br />
<strong>3.2</strong>.2 POLICULTURA<br />
As áreas acima indicadas abrangem 6,3% da superfície do Litoral Norte (tabela 16) e apresentam-se como ocorrências<br />
esparsas, situadas tanto no interior como na periferia das áreas de cana-de-açúcar e de granjas, fazendas<br />
e chácaras bem como no entorno de aglomerados urbanos, sobretudo daqueles localizados na porção sul-oriental<br />
do espaço em estudo (mapa 02).<br />
No que se refere à distribuição espacial, a maior parte das áreas de policultura localiza-se no município de Abreu<br />
e Lima (28,2%) seguido, de perto, por Goiana (24,3%) e Igarassu (21,8%), concentrando os três municípios<br />
74,3% das áreas policultoras do Litoral Norte (tabela 17). Entretanto, quando se considera a participação desse<br />
padrão de uso do solo na superfície dos municípios (tabela 16), a expressão das áreas de policultura reduz-se,<br />
significativamente, frente a outras formas de uso e ocupação do solo, caindo para 17,5% em Abreu e Lima, onde<br />
a cobertura florestal lidera a ocupação do solo e para 4,2% em Goiana e 6,3% em Igarassu, onde a cana-deaçúcar<br />
monopoliza, respectivamente, 52,6 e 35,6% da superfície municipal.<br />
Ocupando posição secundária na economia rural dos municípios do Litoral Norte, a policultura é uma atividade<br />
praticada em pequenas propriedades originárias, sobretudo, de assentamentos rurais que abrangem quase setenta<br />
e cinco por cento das áreas policultoras do setor litorâneo em causa. O restante dessas áreas está constituído<br />
por sítios, em geral, resultantes do parcelamento (por herança) de sítios maiores e de fazendas de coco ou do<br />
loteamento de partes de engenhos.<br />
Os primeiros assentamentos rurais da área datam dos anos setenta e foram implantados em terras dos Engenhos<br />
Novo e Caiana (1973) e Itapirema do Meio (1978) – os dois primeiros localizados no município de Abreu e Lima<br />
e o terceiro, no município de Goiana. No entanto, somente na segunda metade dos anos oitenta e ao longo dos<br />
anos noventa, intensifica-se a implantação de assentamentos rurais no Litoral Norte (quadro 05).<br />
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QUADRO 05 - LITORAL NORTE DE PERNAMBUCO - ASSENTAMENTOS RURAIS<br />
IMPLANTA<strong>DO</strong>S PELO INCRA E PELO FUNTEPE,<br />
NO PERÍO<strong>DO</strong> 1973-1999<br />
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Alguns desses imóveis localizam-se em áreas de relevo bastante acidentado, solos rasos com afloramentos rochosos<br />
e predominância de altas declividades, a exemplo dos Engenhos Novo, Caiana, Santo Antônio do Norte (foto<br />
23) e Gutiúba, todos na extremidade ocidental da área, onde as formações sedimentares cedem lugar aos terrenos<br />
cristalinos. Os demais assentamentos têm a maior parte de suas terras em tabuleiros (foto 24) e relevos<br />
suave-ondulados das Formações Barreiras, Beberibe e Gramame, cujos solos, embora espessos, são originários<br />
dos depósitos arenosos que recobrem, freqüentemente, as duas primeiras formações. Com exceção dos assentamentos<br />
Santo Antônio do Norte, Pituaçu, Fazenda Boa Vista, Engenho Ubu e Sítio Inhamã, onde existe relativa<br />
abundância de água durante todo o ano, nos demais, a falta desse recurso, sobretudo na estação seca, constitui<br />
forte limitação à atividade agropecuária.<br />
Atividade característica de pequenas propriedades, a policultura é praticada em imóveis cuja área total raramente<br />
ultrapassa dez hectares e cuja área média situa-se entre 3,5 e 8,5 hectares, nos assentamentos rurais implantados<br />
pelo INCRA e entre 0,5 e 4,2 hectares nos do FUNTEPE (quadro 05), sendo inferior a cinco hectares na maior<br />
parte dos sítios. Alguns desses imóveis, no entanto, chegam a medir até três contas (0,15 ha), em assentamentos<br />
do FUNTEPE e a reduzir-se ao “chão da casa” e a um pequeno quintal, em alguns sítios, a exemplo dos localizados<br />
ao sul de Tejucopapo.<br />
Tendo como marca principal a diversificação agrícola, a policultura da área envolve uma gama variada de cultivos<br />
(foto 25) e o criatório de animais de pequeno porte. Dentre as culturas praticadas no conjunto das áreas policultoras<br />
em apreço, sobressaem: macaxeira (foto 24), inhame, banana, mandioca e maracujá, secundadas por milho, feijão,<br />
batata-doce, amendoim, frutas (coco, mamão, graviola, acerola, manga, jaca, caju, goiaba, abacate, limão e<br />
abacaxi) e hortaliças (coentro, cebolinha, tomate, alface, chuchu, pimentão, couve, repolho, quiabo, maxixe,<br />
melão e melancia). A horticultura localiza-se nas várzeas que têm disponibilidade de água o ano inteiro e é praticada<br />
com irrigação manual. A adubação orgânica é utilizada nas hortaliças, enquanto a adubação com produto<br />
químico e com torta de usina são as mais usadas nos outros cultivos comerciais.<br />
FOTO 23 – Policultura em encosta com declive acentuado (Assentamento Rural Engenho Santo<br />
Antônio do Norte, Itaquitinga).<br />
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FOTO 24 – Policultura em topo plano de tabuleiro da Formação Barreiras.<br />
Cultura de macaxeira no primeiro plano e fruteiras no segundo plano<br />
(Assentamento Rural Pitanga I – Área 2, Abreu e Lima)<br />
O beneficiamento da produção resume-se à atividade das casas de farinha existentes, em maior número, nas<br />
áreas onde o cultivo de mandioca ou de macaxeira figuram entre os mais expressivos dentre os praticados nos<br />
estabelecimentos agrícolas, a exemplo dos assentamentos rurais Engenho Regalado onde existem 4 casas de<br />
farinha, Pitanga 1 (foto 26) que possui 3 unidades do gênero, Inhamã e sítios de Carobé de Cima, entre outros,<br />
cada um com 2 casas de farinha.<br />
A atividade pecuária das áreas de policultura abrange a criação de “galinha de capoeira”, para consumo da família,<br />
secundada por animais de médio porte (porco, cabra) e umas poucas cabeças de gado bovino (mestiço), principalmente<br />
nos imóveis maiores. A apicultura é pouco praticada nas áreas em análise, ocorrendo com maior expressão<br />
apenas em dois assentamentos (Engenho Ubu e Pitanga 1).<br />
A produtividade das culturas das áreas em questão é, em geral, muito baixa, em conseqüência do baixo potencial<br />
natural dos solos, associado à ausência de práticas de correção/recuperação desse recurso (correção do ph,<br />
adubação, rotação de culturas, combate à erosão), de uso de sementes selecionadas, de irrigação fora das várzeas<br />
etc. Quando os produtores utilizam algumas dessas práticas, as culturas beneficiadas apresentam produtividade<br />
superior à média do Estado e da região, a exemplo da macaxeira que alcançou, em 1999, 15 a 20 toneladas/ha<br />
(média atual da Zona da Mata, 10 a 12 toneladas/ha) e do inhame que varia de 7 t/ha (cultivado sem irrigação) a<br />
15-20 t/ha (quando irrigado), não dispondo-se, para essa cultura, de dados relativos à produtividade no Estado<br />
nem na região.<br />
Esses dados mostram que a produtividade agrícola média das áreas policultoras reflete não só as condições naturais<br />
das mesmas mas, sobretudo, o apoio técnico e financeiro à atividade. No tocante a essas áreas, os programas<br />
de apoio ao pequeno produtor priorizam os novos assentamentos rurais mas, dispõem de poucos recursos para<br />
atender à demanda desse segmento da policultura, que se ressente, ainda, do atraso na liberação dos recursos<br />
obtidos.<br />
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FOTO 25 – Diversidade de cultivos em parcelas do Assentamento Rural Engenho Pituaçu (Itaquitinga).<br />
FOTO 26 – Casa de Farinha no Assentamento Rural Engenho Regalado (Abreu e Lima).<br />
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Em termos concretos, os novos assentados têm recebido assistência técnica do Projeto LUMIAR (no momento,<br />
suspenso) e da EBAPE (Empresa de Abastecimento e Extensão Rural de Pernambuco, ex-EMATER/PE) e apoio<br />
financeiro de Programas do Governo Federal, tais como o Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária<br />
(PROCERA) e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que, através do BNB,<br />
disponibilizam recursos para investimento e para custeio da produção.<br />
Além do apoio dos programas acima mencionados, os produtores dos assentamentos rurais contam com apoio<br />
do PRORURAL/BNB que está-se propondo a financiar projetos para avicultura de corte, piscicultura, instalação<br />
de casa de farinha comunitária e melhoria das barracas de comercialização da produção à margem da BR-101 (no<br />
assentamento Engenho UBU) e para perfuração de poço comunitário (nos assentamentos Pitanga 1 e Inhamã).<br />
O excedente do consumo familiar, juntamente com o produto das culturas comerciais (nem sempre existente),<br />
compõe a produção comercializável das áreas policultoras que é vendida ao atravessador – agente responsável<br />
pela comercialização de cerca de 70 a 80% do produto agrícola das citadas áreas. A venda ao atravessador é<br />
efetuada tanto nas feiras e na CEASA (Centrais de Abastecimento de Pernambuco) como nos locais de produção,<br />
onde o preço pago ao produtor é, em geral, muito baixo.<br />
A falta de transporte, a distância do mercado e o estado precário das rodovias, principalmente durante a estação<br />
chuvosa, leva a que a venda do produto no próprio estabelecimento agrícola seja a alternativa utilizada pela<br />
grande maioria dos pequenos produtores das áreas em apreço, com grandes perdas para os mesmos. Em Abreu<br />
e Lima, no entanto, o deslocamento da produção dos assentamentos até a feira tem sido facilitado pela Prefeitura<br />
que envia, todo sábado, uma caçamba para apanhar a produção dos parceleiros.<br />
Uma outra forma de comercialização utilizada por alguns produtores, embora em menor escala, é a “venda na<br />
pedra” (venda direta ao consumidor) nas feiras de Goiana, Tejucopapo, Araçoiaba, Itaquitinga, Igarassu, Cruz de<br />
Rebouças, Abreu e Lima e Camaragibe e, no caso específico dos produtores do Engenho Ubu, a venda em<br />
barracas improvisadas por ditos produtores à margem da BR-101, no trecho em que essa rodovia corta o assentamento.<br />
Essas formas de comercialização, embora corrijam distorções inerentes à venda ao atravessador, ainda<br />
são pouco utilizadas pelos pequenos agricultores, visto somente serem acessíveis a um pequeno número de<br />
produtores e viáveis para a comercialização de uma parte reduzida da produção.<br />
A mão-de-obra utilizada nas áreas de policultura é, basicamente, a da família que, quando não é a única de que<br />
lança mão o agricultor, chega a representar, em média, 80% da força de trabalho requerida pela atividade. Disso<br />
resulta que a utilização do trabalho assalariado nessas áreas tem caráter eventual e se restringe aos estabelecimentos<br />
maiores que, em geral, recorrem à própria comunidade para atender suas necessidades de mão-de-obra<br />
assalariada.<br />
No que concerne à organização rural, verifica-se existir essa prática quase que apenas entre os produtores dos<br />
assentamentos rurais, visto ser a mesma incentivada pelo INCRA e exigida pelas instituições financiadoras dos<br />
projetos agrícolas. Tal prática, no entanto, enfrenta, na maior parte dos assentamentos, dificuldades para se<br />
consolidar ou fortalecer, por tratar-se de experiência nova para a totalidade dos pequenos agricultores.<br />
Dentre os assentamentos do Litoral Norte, apenas no Engenho Ubu a associação de produtores conta com uma<br />
boa participação dos filiados, embora nem todos estejam com a contribuição de associado atualizada. Nesse<br />
assentamento, a boa participação dos produtores na associação tem como motivação as lutas e conquistas da<br />
entidade em benefício de seus integrantes. Por outro lado, a falta de participação e a inadimplência da grande<br />
maioria dos associados, nos demais assentamentos, têm como conseqüência o enfraquecimento (político e material)<br />
desse importante instrumento de defesa dos interesses dos pequenos produtores rurais.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
Diante do exposto, as áreas de policultura do Litoral Norte apresentam uma gama variada de problemas, dentre<br />
os quais sobressaem: a) a baixa fertilidade do solo (em todas as áreas); b) a falta de água, na superfície e na subsuperfície,<br />
impossibilitando a prática de irrigação, em várias áreas; c) predomínio de altas declividades, em algumas<br />
áreas; d) inexistência de cobertura vegetal adequada à proteção dos recursos hídricos, do relevo e do solo,<br />
em áreas críticas; e) falta de apoio financeiro para os produtores dos sítios e dos assentamentos antigos (totalmente<br />
emancipados); f) falta de capacitação técnica da totalidade dos pequenos produtores; g) baixa produtividade<br />
das culturas; h) inexistência de unidades de beneficiamento dos produtos da fruticultura; i) dificuldade de<br />
transporte para deslocamento da produção até o mercado: j) falta de infra-estrutura de comercialização (locais<br />
para armazenamento, conservação e venda) da produção; k) falta de conservação das rodovias secundárias que<br />
se tornam intransitáveis no período chuvoso; l) forte presença do atravessador na comercialização dos produtos;<br />
m) inexistência/incipiência de organização dos produtores na maior parte das comunidades analisadas; n) forte<br />
adensamento populacional em algumas áreas policultoras, associado a intensa fragmentação da terra, sobretudo<br />
na periferia de núcleos urbanos; o) falta de equipamentos e serviços básicos (posto médico, ambulância, posto<br />
telefônico, escola, esgotamento sanitário, coleta de lixo etc), nas comunidades integrantes das áreas de policultura.<br />
Como tendências dessas áreas, sobressaem: a) a de crescimento da produção, sobretudo da fruticultura, nas<br />
áreas onde as condições naturais e/ou técnicas apresentam-se menos restritivas; b) a de persistência da migração<br />
da força de trabalho jovem, especialmente nas áreas onde o adensamento populacional inviabiliza a sobrevivência<br />
da família ampliada; c) a de aumento do número de assentamentos rurais, sobretudo em áreas onde a produção<br />
de cana-de-açúcar vem sendo mais atingida pela crise do setor sucroalcooleiro; e d) a de crescente urbanização<br />
das áreas policultoras contíguas aos núcleos urbanos mais dinâmicos.<br />
<strong>3.2</strong>.3 - CANA-POLICULTURA<br />
Compreende o segmento espacial localizado na porção sul-ocidental do município de Goiana, correspondente ao<br />
Assentamento Rural Engenho Itapirema do Meio (mapa 02). Criado pelo INCRA, em 1978, o referido assentamento<br />
abrangia uma área de 750 hectares, desmembrada do engenho homônimo, e dividida em 16 parcelas com<br />
área média de 46,8 ha. Da área original, restam apenas dois terços e, dos primeiros parceleiros, tão somente<br />
cinco (cerca de um terço).<br />
A área apresenta topografia predominantemente plana – cerca de 80% está em tabuleiro -, solo arenoso, recursos<br />
hídricos (superficiais e sub-superficiais) escassos e cobertura florestal bastante degradada, restrita a pequenos<br />
trechos de algumas encostas.<br />
Dos onze proprietários atuais, a maior parte tem a cana como cultura principal, secundada por coco anão, mamão,<br />
maracujá, macaxeira, inhame, graviola, acerola, mandioca, feijão e milho, cultivados sem irrigação. O criatório<br />
se resume a umas poucas galinhas de capoeira.<br />
No cultivo da cana, os produtores utilizam correção do solo, gradagem e sulcagem (com auxílio de trator),<br />
herbicida e adubação química. Nas demais culturas, utilizam apenas adubação orgânica e fazem aplicação de<br />
pesticida. Com exceção da cana que é cultivada com mão-de-obra familiar e assalariada (proveniente de Itaquitinga,<br />
de Sapé e do próprio assentamento), os demais cultivos são realizados com a força de trabalho da família.<br />
Sem apoio financeiro e orientação técnica, a agricultura da área em análise conta com recursos escassos (dos<br />
próprios agricultores) resultando em baixa produtividade agrícola, inclusive da cana cuja média é 50 t/ha, caindo<br />
para 25-30 t/ha, com a seca. A do coco anão é 30 frutos/pé, colhidos a cada 45 dias, sem irrigação. Com irrigação,<br />
a produtividade média da cultura é 50 frutos/pé.<br />
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DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL - LITORAL NORTE<br />
O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
123<br />
No que se refere à comercialização da produção, a cana é vendida à usina, que cobra do fornecedor o frete do<br />
produto, ao passo que a maior parte dos demais produtos é vendida ao atravessador da CEASA, no próprio<br />
estabelecimento agrícola e nas feiras próximas. Num como noutro caso, os principais problemas da comercialização<br />
são a falta de transporte para deslocamento da produção até o mercado e o baixo preço dos produtos imposto<br />
pelo atravessador.<br />
Aos problemas acima mencionados, acrescem-se: a) a falta de água para irrigação; b) a baixa fertilidade do solo; c)<br />
a falta de recursos para os produtores investirem na produção e na comercialização; d) fraca organização dos<br />
produtores; e) adensamento da população residente nas parcelas, resultando em sobreutilização agrícola do solo;<br />
f) falta de equipamentos básicos (posto médico, posto telefônico, ambulância, escola de 1 o grau maior) na comunidade<br />
que, à época da pesquisa (julho/1999), possuía trezentas pessoas. Como tendências da área, destacam-se:<br />
a) a de redução da cana-de-açúcar e de aumento das demais culturas; b) a de migração da força de trabalho<br />
jovem.<br />
<strong>3.2</strong>.4 - COCO-DA-BAÍA<br />
Atividade tradicional dos terrenos arenosos da faixa costeira do Estado, a cultura do coqueiro tem sido a atividade<br />
mais afetada pela expansão urbana e urbano-industrial no Litoral Norte. A urbanização iniciada na década de<br />
setenta e intensificada nas décadas subseqüentes estimulou o loteamento das fazendas e sítios de coco já, em<br />
parte, reduzidos em suas dimensões como resultado do processo de divisão dos imóveis por herança.<br />
Em conseqüência dessa dinâmica, a área atual de predominância da cultura do coqueiro no segmento litorâneo<br />
em estudo corresponde a 2,8% da superfície desse segmento (tabela 16) e apresenta-se descontínua, constituindo<br />
manchas esparsas localizadas na porção centro-oriental dos municípios de Goiana e Itapissuma, na porção<br />
oriental do município de Igarassu e nos setores sul e norte-ocidental do município de Itamaracá (mapa 02).<br />
Expulso dos terraços marinhos que bordejam as praias, em conseqüência da valorização imobiliária dos terrenos,<br />
ali, situados, o coqueiro ocupa, atualmente, trechos de terraços fluviais, algumas encostas e topos de tabuleiros<br />
da Formação Barreiras ou de relevos modelados em sedimentos das formações Gramame e Beberibe, no momento,<br />
pouco atrativos para outras formas de uso do solo (fotos 27 e 28).<br />
FOTO 27 – Coqueiral sem trato, ocupando encosta de tabuleiro, em Carrapicho (Goiana).<br />
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O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
FOTO 28 – Expansão urbana em área, antes, pertencente a Fazenda de coco<br />
(Praia de Carne de Vaca, Goiana)<br />
Embora os municípios de Goiana, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá, juntos, detenham 99,6% da área total ocupada<br />
com a cultura do coqueiro no Litoral Norte, a participação dessa área na superfície daqueles municípios, não<br />
passa de 2,5%, 3,8%, 10,8% e 9,8%, respectivamente (tabelas 16 e 17). Fora das áreas acima indicadas, a cultura<br />
do coqueiro acha-se pulverizada em granjas e sítios onde se mistura a outras culturas e, em geral, carece de<br />
expressão econômica.<br />
As maiores fazendas de coco do Litoral Norte (com 300 a 500 ha plantados com coqueiro) localizam-se no<br />
entorno da cidade de Itapissuma (Fazenda Mulata e Fazenda da Cobra), entre Carrapicho e São Lourenço (no<br />
município de Goiana) e no município de Igarassu (Fazendas Santa Rita e Ramalho) (foto 29). Nas fazendas e sítios,<br />
predomina o coqueiro gigante ou da praia, ao passo que, nas granjas, a variedade mais cultivada é o coqueiro anão.<br />
Enquanto as fazendas de coco cultivam o coqueiro isolado ou em consórcio com pecuária bovina, os sítios<br />
cultivam-no consorciado com outras fruteiras (manga, caju, acerola, banana, abacate) e com lavoura de ciclo<br />
curto (macaxeira, inhame, batata-doce etc).<br />
Realizado em moldes tradicionais, tanto nas grandes como nas pequenas unidades de produção, o cultivo do<br />
coqueiro na área raramente é realizado com a utilização de técnicas e insumos modernos (irrigação, sementes e<br />
mudas selecionadas, espaçamento correto, adubação, limpas periódicas e mecanizadas, aplicação de defensivos,<br />
polinização facilitada e renovação dos coqueirais). Poucos produtores adquirem mudas da planta na Estação<br />
Experimental de Itapirema ou irrigam o coqueiral, incluindo-se, entre os que cultivam coco irrigado, a Fazenda<br />
Mulata, no município de Itapissuma.<br />
A ausência de tais práticas tem resultado, por sua vez, na baixíssima produtividade da cultura cuja média atual é de<br />
4 a 5 frutos por coqueiro, a cada colheita ou cerca de 2000 frutos/ha/ano (contra 10 000 frutos/ha/ano em cultura<br />
irrigada). Dentre as doenças que atacam o coqueiro, sobressai a lixa - micose que, nos últimos cinco anos, atingiu<br />
grande parte dos coqueirais litorâneos, motivando uma queda acentuada da produção. A esses fatores, acrescemse<br />
a falta de apoio técnico e de incentivo financeiro à atividade bem como de medidas capazes de viabilizarem a<br />
capitalização do setor, tornando-o competitivo.<br />
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O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
125<br />
FOTO 29 – Coqueiral da Fazenda Ramalho (Nova Cruz, Igarassu).<br />
A mão-de-obra utilizada na manutenção e na colheita do coqueiral varia com o tamanho da propriedade e,<br />
portanto, com a extensão da área cultivada (Vasconcelos, 2000, p. 72), sendo constituída por trabalhadores<br />
assalariados, no caso das fazendas e pela força de trabalho da família, nos sítios menores. A colheita é realizada a<br />
cada dois meses, para o coco verde e a cada três ou quatro meses, para o coco seco. Na realização dessa tarefa<br />
são utilizados, via de regra, trabalhadores especializados – tiradores, ajuntadores e descascadores – residentes<br />
nas vilas e povoados próximos aos coqueirais.<br />
A preparação do coco seco para venda consiste na retirada da casca do fruto, da qual pode ser extraída a fibra<br />
utilizada como matéria-prima pelas fábricas de capacho e de estofados de carro, às quais os grandes produtores<br />
de coco em geral doam o resíduo da descasca, em troca do pó que utilizam na adubação do coqueiral. Considerando<br />
que os custos de transporte da casca até a fábrica e de retorno do pó até a fazenda correm por conta do<br />
proprietário da fábrica, a distância entre a fazenda de coco e a unidade de beneficiamento, muitas vezes inviabiliza<br />
a utilização da casca pela indústria e o conseqüente reaproveitamento do pó pelo produtor de coco (idem, p. 76).<br />
Os produtores da área vendem o coco verde ao atravessador que repassa o produto aos barraqueiros das praias.<br />
Alguns, dentre os de maior porte, vendem o produto diretamente para São Paulo. O coco seco (descascado)<br />
também é vendido ao atravessador que comercializa o produto na CEASA ou nas feiras e ao intermediário da<br />
indústria de leite de coco ou de polpa, que compra a matéria-prima aos grandes produtores. A presença do<br />
atravessador na comercialização do coco (verde ou seco) e, mais recentemente, a concorrência do produto<br />
importado, têm constituído as causas principais do rebaixamento do preço desse produto, tornando-se, portanto,<br />
fatores de desestímulo ao seu cultivo.<br />
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O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
Mergulhada em profunda crise, a cultura do coqueiro tende a continuar sofrendo redução da área ocupada e do<br />
volume produzido. Com o loteamento das fazendas onde é cultivado, o coco vai, aos poucos, transformando-se<br />
em cultura de granja para, em futuro próximo, sofrer nova retração, com a urbanização (iminente) dessas áreas.<br />
Dentre os problemas da atividade, no Litoral Norte, sobressaem: a) o caráter rudimentar das técnicas utilizadas<br />
no cultivo do coco e no beneficiamento de seu primeiro subproduto (a casca); b) a baixa fertilidade do solo das<br />
áreas onde predomina a cultura; c) a falta de água para irrigação dos coqueirais; d) a falta de apoio técnico e<br />
creditício à atividade; e) a incidência de pragas e doenças sem a adoção de medidas capazes de impedir a propagação<br />
das mesmas e de promover a recuperação dos coqueirais atingidos; f) o baixo preço do produto, agravado<br />
pela forte presença do atravessador na comercialização; g) a concorrência do produto importado, provocando<br />
retração da demanda do coco seco pela indústria; h) a inexistência de associação de produtores, a nível municipal<br />
e estadual.<br />
<strong>3.2</strong>.5 GRANJAS, FAZENDAS E CHÁCARAS<br />
Segundo padrão de uso e ocupação do solo, em extensão, do Litoral Norte, as granjas, fazendas e chácaras<br />
ocupam 9,3% da área e têm maior expressão nos municípios de Igarassu (22,5%) e Itamaracá (19,5%), seguidos<br />
de Paulista, Itapissuma e Abreu e Lima com, respectivamente, 9,3%, 8,4% e 7,4% da superfície municipal ocupada<br />
por esse padrão de uso do solo (tabela 16 e fotos 30 e 31). No que se refere à distribuição da área total de<br />
granjas, fazendas e chácaras pelos municípios do setor litorâneo em causa, cabe ressaltar a posição de Igarassu<br />
que detém 52,9% da mencionada área, seguido, de longe, pelos demais municípios (tabela 17).<br />
No que tange à distribuição espacial, as granjas, fazendas e chácaras concentram-se nas porções oriental e centro-sul<br />
da área, circundando núcleos urbanos ou acompanhando eixos viários principais tais como a PE-018, PE-<br />
014, PE-049 e trechos da BR-101 Norte (mapa 02). Situam-se tanto em áreas de alta declividade como em topos<br />
planos e áreas de baixa declividade, ocupando terrenos de natureza calcária (Formação Gramame), arenítica<br />
(Formação Beberibe) e argilo-arenosa (Formação Barreiras).<br />
As unidades integrantes do padrão de uso e ocupação do solo em apreço resultam, em sua maior parte, do<br />
parcelamento de fazendas e sítios produtores de coco ou de engenhos e medem 1 a 12 hectares (no caso das<br />
granjas), 0,1 a 1 hectare (nas chácaras) e 100 a 700 hectares (no caso das fazendas de gado). Pertencem, na maior<br />
parte, a empresários e profissionais liberais residentes em Recife.<br />
As granjas e chácaras têm como função principal o lazer de segunda residência e, como atividade comum, o cultivo<br />
de fruteiras. Nas granjas, a atividade agrícola envolve o cultivo de coqueiro anão, laranja, mamão, banana, limão,<br />
abacate, acerola, caju, jaca, mangaba, sapoti, graviola, cana, macaxeira, milho verde, inhame, capim e, em menor<br />
escala, a produção de mudas de coco e outras fruteiras bem como de plantas ornamentais. Algumas praticam<br />
apicultura e piscicultura ou criam umas poucas cabeças de bovino.<br />
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O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
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FOTO 30 – Granjas em Igarassu, à retaguarda do Canal de Santa Cruz, próximo à divisa Igarassu/Itapissuma.<br />
FOTO 31 – Granjas à margem direita do rio Jaguaribe (Itamaracá). No primeiro plano,<br />
Reserva Ecológica do Jaguaribe e, ao fundo, ocupação urbana da Praia do Pilar.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
Até 1990, a avicultura era a atividade predominante no setor, sobretudo em Igarassu. Hoje, apenas algumas<br />
dessas unidades produzem frango de corte e ovos, em integração com empresas do setor avícola (abatedouros e<br />
fábricas de rações). Além dessas atividades, as granjas mais produtivas, a exemplo das localizadas no Tabuleiro de<br />
Monjope, têm projeto para diversificar a produção, com ranicultura (criação e beneficiamento), industrialização<br />
de água de coco, produção de derivados de mel, polpa de frutas e macaxeira pré-cozida.<br />
A produção das granjas é vendida ao atravessador, na própria granja ou na CEASA, quando o produtor dispõe de<br />
transporte para deslocar o produto até Recife. Alguns produtores de coco vendem o produto aos barraqueiros da<br />
orla marítima de Boa Viagem. O associativismo, no setor, encontra-se ainda em fase de consolidação, sobretudo<br />
onde os proprietários desenvolvem atividades produtivas e inexiste ou funciona precariamente, onde predomina<br />
o lazer de segunda residência.<br />
As fazendas existentes na área são em pequeno número - duas em Abreu e Lima e duas em Itapissuma - e de<br />
pequeno porte. Praticam pecuária bovina de corte (gado nelore e guzerat), criação de cavalo de raça e, em menor<br />
escala, criação de algumas cabeças de búfalo, atividades que, em geral, associam com cultivo de coqueiro. Fazem<br />
criatório semi-intensivo, utilizando pastagem artificial, na maior parte, cultivada sem irrigação.<br />
Como principais tendências do padrão de uso do solo em apreço, figuram: a) permanência da queda da avicultura;<br />
b) o aumento da produção de milho verde e coco verde, da horticultura (nas propriedades maiores e com disponibilidade<br />
de água), da apicultura e da criação de peixes ornamentais; c) o loteamento das granjas localizadas,<br />
sobretudo em torno dos núcleos urbanos mais dinâmicos (Abreu e Lima, Igarassu e Itamaracá); d) expansão da<br />
área de granjas e chácaras, pelo parcelamento de fazendas de coco e de áreas ainda ocupadas com mata e<br />
cobertura vegetal em recomposição.<br />
Dentre os problemas do segmento em análise, sobressaem: a) falta de água para irrigação; b) dificuldade de<br />
escoamento da produção, em conseqüência da falta de pavimentação e de conservação das rodovias de acesso à<br />
maior parte das áreas; c) falta de incentivo à capitalização das atividades desenvolvidas, de sorte a possibilitar a<br />
utilização do potencial produtivo do setor; d) organização incipiente dos produtores, retardando conquistas importantes<br />
para o setor tais como melhoria da infra-estrutura e dos serviços básicos, apoio técnico, financiamento<br />
e acesso direto do produtor ao mercado, entre outras; e) falta de equipamentos e serviços básicos (escola de 1 o<br />
grau maior, posto médico, posto telefônico, serviço de segurança e coleta de lixo) para atender às comunidades<br />
situadas no interior ou na periferia das áreas mais afastadas dos centros de prestação desses serviços.<br />
<strong>3.2</strong>.6 AQÜICULTURA<br />
Praticada em alguns estuários do Litoral Norte, a aqüicultura é uma atividade em expansão, na área, envolvendo<br />
tanto o cultivo artesanal de peixe, camarão e ostra como a produção, em larga escala e com tecnologia avançada,<br />
de camarão marinho. Atualmente, as duas modalidades ocupam uma área total de 1 360,67 hectares distribuídos<br />
nos municípios de Goiana (70,0%), Itapissuma (23,2%) e Itamaracá (6,8%) (tabela 17 e mapa 02).<br />
No primeiro caso (aqüicultura artesanal), incluem-se os pequenos viveiros localizados no estuário do rio Jaguaribe<br />
(foto 32), totalizando 77,61 ha, no rio Arataca e no Canal de Santa Cruz, sendo 15,18 ha no município de Itamaracá<br />
e 19,04 ha no município de Itapissuma, perfazendo, juntos, 111,83 ha ou o correspondente a 8,2% da área<br />
ocupada com aqüicultura no Litoral Norte. A estes acrescem-se os cultivos de ostra-de-mangue recém-implantados<br />
no estuário dos rios Arataca e Itapessoca.<br />
No segundo caso (produção, em larga escala, de camarão marinho), situam-se os projetos de carcinicultura implantados<br />
ou em implantação nos estuários dos rios Goiana e Megaó (Atlantis Aqüacultura) e Botafogo (Atapuz<br />
Aqüicultura, no município de Goiana e Maricultura Netuno, no município de Itapissuma) bem como na Fazenda<br />
Tabatinga, à retaguarda da praia homônima, em Ponta de Pedras (mapa 02), totalizando 1 248,84 hectares ou<br />
91,8% da área total da atividade no Litoral Norte.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
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FOTO 32 – Viveiros artesanais de peixe e camarão no estuário do rio Jaguaribe (Itamaracá), em em áreas de<br />
antigas salinas.<br />
A criação artesanal de peixe ou camarão é, em geral, praticada por pescadores, pequenos agricultores e trabalhadores<br />
rurais e urbanos que têm, nessa atividade, uma alternativa para complementar a renda obtida nas demais<br />
atividades. Exceções a esses casos, são os viveiros que o Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de<br />
Pernambuco mantém na Ilha de Itamaracá, com o objetivo de apoiar as atividades de ensino e pesquisa do citado<br />
instituto e os viveiros da Secretaria de Agricultura do Estado também, ali localizados e administrados pela Penitenciária<br />
Agrícola de Itamaracá (foto 33).<br />
Praticada com poucos recursos técnicos e financeiros, a aqüicultura artesanal envolve a criação de peixe (sauna,<br />
tainha, camurim, curimã, bicudo e carapeba), em geral apanhados no próprio estuário, e de camarão vilafranca cuja<br />
larva é produzida no laboratório existente em Porto de Galinhas. Tanto o peixe como o camarão são cultivados<br />
em tanques pequenos com paredes de barro, cuja água é trocada a intervalos que variam de cada maré a cada<br />
quinze dias. O peixe é criado sem fornecimento de ração, ao passo que o camarão é alimentado com ração e<br />
uréia, sem que o produtor receba orientação segura acerca da quantidade de ração a ser ministrada e da relação<br />
entre a quantidade de larva e a capacidade dos tanques. Em ambos os casos, a atividade é realizada com mão-deobra<br />
familiar e sem combate a predadores.<br />
A despesca do peixe é anual ou a cada dois anos, enquanto a do camarão é feita a cada três meses. Em ambos os<br />
casos, a produtividade é muito baixa. Uma parte do produto destina-se ao autoconsumo e o restante é vendido<br />
ao atravessador. Quando o viveiro é arrendado, metade do produto da despesca vai para o proprietário do<br />
viveiro, como pagamento pela utilização deste. Apesar do investimento requerido e dos riscos inerentes à criação<br />
de camarão, nos moldes em que a atividade é praticada, a tendência observada é a de substituição da criação de<br />
peixe pela de camarão ou a venda dos tanques a produtores maiores como vem ocorrendo no estuário do rio<br />
Jaguaribe, onde evidencia-se a tendência de substituição progressiva da atividade artesanal pela empresarial.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
FOTO 33 – Viveiros mantidos pelo Instituto de Oceanografia da UFPE e pela Penitenciária<br />
Agrícola de Itamaracá, no Canal de Santa Cruz.<br />
O cultivo artesanal de ostra (ostreicultura) teve início, em 1999, com a implantação de algumas unidades familiares,<br />
no estuário do rio Arataca, a jusante do Assentamento Engenho Ubu, com apoio do Centro Josué de Castro<br />
e do Programa Capacitação Solidária. A atividade teve prosseguimento com a implantação, em fins do ano 2000/<br />
início de 2001, de unidades similares, em duas áreas do estuário do rio Itapessoca, sendo uma localizada ao lado<br />
do Morro do Celeiro, vizinho de Barra de Catuama, e outra, próximo do bairro Malvinas, ambas com apoio do<br />
PRORENDA RURAL-PE e do IBAMA.<br />
A ostreicultura envolve três etapas, a saber: a) montagem da estrutura composta de caixas para berçário, travesseiros<br />
e mesas de cultivo; b) manejo, compreendendo o conjunto de práticas utilizadas na atividade, desde a captura<br />
das sementes no ambiente natural ou sua aquisição em laboratórios de produção artificial até os cuidados dispensados<br />
nos períodos de aclimatação das sementes e engorda das ostras; c) colheita, após seis a oito meses de<br />
manejo, “a depender do tamanho inicial das sementes e da produtividade natural do local de cultivo.” (PRORENDA<br />
RURAL-PE, maio de 2000). O produto da atividade destina-se, em princípio, à venda em bares, restaurantes e<br />
hotéis.<br />
Os principais problemas enfrentados pelos aqüicultores artesanais são: a) falta de recursos financeiros e de conhecimentos<br />
técnicos para a prática correta da atividade; b) baixo grau de instrução dos produtores, na maior<br />
parte, analfabetos; c) dependência do atravessador, para comercialização do produto; d) alteração das características<br />
ambientais dos estuários, em conseqüência dos despejos industriais e da utilização de explosivos e substâncias<br />
tóxicas pela pesca predatória; e) corte do mangue para construção dos viveiros (foto 34), sem recuperação<br />
da vegetação, após a desativação dos mesmos; f) freqüentes roubo do produto; g) falta de organização dos produtores.<br />
Produzindo em grande escala e em condições técnicas bem diversas da aqüicultura artesanal, os grandes projetos<br />
de carcinicultura mobilizam extensas áreas dos estuários constituídas, na maior parte, por ilhas ,ali localizadas.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
131<br />
FOTO 34 – Mangue degradado para instalação de viveiro de camarão, na localidade denominada Xié (Itamaracá).<br />
O maior projeto do gênero, no Litoral Norte – o Atlantis Aquacultura – situa-se na Ilha de Tiriri, localizada entre os<br />
rios Goiana e Megaó (mapa 02). A implantação do projeto teve início em 1997, sendo o mais antigo dentre os quatro<br />
existentes na área. Ocupando 770,8 ha, o referido projeto tem cerca de setenta viveiros de oito hectares em média<br />
(quarenta e cinco dos quais em operação e vinte cinco em fase de instalação, à época da pesquisa – novembro/1999),<br />
destinados a engorda e a reprodução. O restante da área do projeto é ocupado com canais, berçário para pós-larva,<br />
planta de processamento, unidade de apoio à produção e unidade de apoio administrativo.<br />
A espécie de camarão cultivada é a Litopenaeus vannamei cujas larvas são produzidas pelas empresas Aqualider e<br />
Tecmares, ambas localizadas no litoral do município de Ipojuca. O processo de produção utilizado pela Atlantis<br />
abrange seis fases: 1) recepção das larvas; 2) contagem estatística; 3) aclimatação; 4) berçário; 5) engorda; 6)<br />
despesca. As práticas utilizadas na atividade incluem: alimentação com ração balanceada, fertilização da água,<br />
troca diária de parte da água dos tanques e controle de predadores, com telagem das comportas do canal que<br />
interliga os tanques aos rios Megaó e Goiana. Produzindo com tecnologia avançada, o empreendimento vem<br />
apresentando produtividade média elevada – cerca de quinze toneladas por tanque de oito hectares, por despesca<br />
realizada a cada ciclo de noventa dias.<br />
A atividade emprega três tipos de mão-de-obra: mão-de-obra especializada, com formação de nível superior,<br />
utilizada em supervisão e gerenciamento; mão-de-obra semi-especializada, com formação técnica de nível médio<br />
(técnico agrícola, técnico em aquacultura) ou com experiência em fazendas de camarão; e mão-de-obra não<br />
especializada, recrutada na região (em Tejucopapo, Carne de Vaca e São Lourenço), na maior parte constituída<br />
por ex-trabalhadores da cana.<br />
O projeto conta com apoio financeiro do FINOR/SUDENE e produz para o mercado interno (supermercados<br />
Carrefour e Bompreço). À época da pesquisa de campo (novembro/1999), a empresa estava procedendo a<br />
ampliação da área de produção (de 45 para 70 viveiros) e a instalação da unidade de beneficiamento (lavagem e<br />
limpeza, classificação por tamanho, descabeçamento, filtragem e congelamento), com vistas ao fornecimento do<br />
produto ao mercado internacional (Espanha e Estados Unidos).<br />
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DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL - LITORAL NORTE<br />
O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
O segundo empreendimento do gênero, em extensão, no Litoral Norte – a Maricultura Netuno – situa-se no<br />
estuário do rio Botafogo, no local denominado Engenho Porto e Salina e acha-se, ainda, em fase de instalação<br />
(foto 35). Abrange uma área total de 676,5 ha, dos quais cerca de 270 ha correspondem à área destinada a<br />
tanques-berçários e viveiros (de engorda e reprodução). O restante da área da fazenda deverá ser ocupada pelas<br />
unidades industrial e de apoio à produção, por diques e estradas, canais de abastecimento e descarga de água e<br />
pela reserva florestal, prevista em 299,5 hectares de mangue (cf. Plano de Controle Ambiental da Maricultura<br />
Netuno, encaminhado à <strong>CPRH</strong>, em 1999). O projeto tem como meta principal a produção de camarões marinhos<br />
(adultos) para os mercados interno e externo bem como de náuplios e pós-larvas para consumo próprio e venda<br />
do excedente no mercado regional.<br />
O terceiro e o quarto projetos de carcinicultura em instalação no Litoral Norte – Atapuz Aquacultura (foto 35) e<br />
Fazenda Tabatinga – medem, respectivamente, 155,52 e 26,16 hectares, sendo, portanto, de dimensão inferior à<br />
dos dois projetos acima descritos.<br />
FOTO 35 – Vista aérea das áreas de instalação dos Projetos de Carcinicultura Maricultura Netuno (à esquerda)<br />
e Atapuz Aquacultura (à direita), próximo à desembocadura do rio Botafogo no Canal de Santa Cruz (divisa<br />
Itapissuma/Goiana).<br />
À diferença das unidades artesanais de aqüicultura, os empreendimentos em apreço estão estruturados para<br />
produzirem em sistema semi-intensivo, com tecnologia avançada, alta produtividade e em condições de competir<br />
nos mercados interno e externo. Incentivada pela expansão de tais mercados, a tendência da atividade é de<br />
ocupar novas áreas, seja pela aquisição de viveiros artesanais seja pela compra/ utilização de áreas ainda não<br />
exploradas, o que tem ocorrido à custa da destruição de parte da vegetação de mangue.<br />
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O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
133<br />
Com base no exposto, identifica-se como principais problemas da atividade: a) devastação do mangue para implantação/ampliação<br />
da infra-estrutura de produção e das vias de acesso aos projetos; b) degradação do mangue<br />
em conseqüência do bloqueio do fluxo de água salgada, nos trechos isolados com a construção das vias de acesso;<br />
c) falta de mão-de-obra qualificada tanto de nível superior como de nível médio; d) redução da área de pesca<br />
estuarina, sem a criação, em escala equivalente, de alternativas de geração de renda para a população que vivia<br />
daquela atividade, nas áreas, hoje, ocupadas com os grandes projetos de carcinicultura; d) a perspectiva de instalação,<br />
até o ano 2003, de trinta mil hectares de viveiros na Região Nordeste, na medida em que parte desses<br />
empreendimentos estará localizada no Litoral Norte, agravando, assim, os problemas acima mencionados.<br />
<strong>3.2</strong>.7 - <strong>USO</strong> INDUSTRIAL<br />
A atividade industrial, no Litoral Norte, inclui tanto indústrias modernas de grande, médio e pequeno porte como<br />
indústrias tradicionais de micro e pequeno porte e caráter artesanal. As indústrias integrantes do setor moderno<br />
concentram-se nos municípios de Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, sendo praticamente inexistentes nos municípios<br />
de Itaquitinga, Araçoiaba e Itamaracá e pouco expressiva nos municípios de Goiana e Itapissuma. No tocante<br />
aos três primeiros municípios, as indústrias de médio e grande porte encontram-se no Distrito Industrial Arthur<br />
Lundgren localizado em Paulista e Abreu e Lima ou distribuem-se ao longo da BR-101, no trecho compreendido<br />
entre as rodovias PE-015 e PE-041, esta última abrigando em seus doze quilômetros iniciais, algumas das principais<br />
indústrias de Igarassu (mapa 02).<br />
Em Itapissuma, as indústrias de maior porte concentram-se junto à PE-035 onde também está localizado o distrito<br />
industrial do município, exceção apenas da NAVESUL que, por sua especificidade (estaleiro), foi instalada no<br />
encontro do rio das Pacas com o Canal de Santa Cruz. Em Goiana, as indústrias de maior porte situam-se na zona<br />
rural, exceção apenas da indústria mais antiga do município – a FITEG (desativada) – que está encravada na malha<br />
urbana.<br />
O segmento industrial em apreço é, na maior parte, constituído por unidades de médio porte e, em menor escala,<br />
por unidades de grande e pequeno porte. Muitas dessas indústrias têm a matriz no Centro Sul do país ou pertencem<br />
a grupos, ali, sediados. Não obstante tais características, as unidades integrantes de dito segmento têm<br />
apresentado reduzido poder de permanência na área, sendo significativo o número de empresas que, nos últimos<br />
dez anos, fecharam ou entraram em crise, transferindo para o setor informal da economia um contingente crescente<br />
da força de trabalho urbana.<br />
Quanto à distribuição dessas indústrias segundo o gênero, observa-se a tendência de concentração de determinados<br />
gêneros em alguns municípios, a saber: Paulista, com 33,3% de suas indústrias classificadas nos gêneros Têxtil<br />
e Vestuário e 29,2%, nos gêneros Química e Produtos de Matérias Plásticas; Igarassu, com 34,6% das unidades<br />
industriais integrantes dos gêneros Química e Produtos de Matérias Plásticas e 23,7% nos gêneros Metalúrgica,<br />
Mecânica e Material Elétrico/Eletrônico e de Comunicações; Abreu e Lima, com 25,0% das indústrias nos gêneros<br />
Química e Produtos de Matérias Plásticas, 21,4% no gênero Têxtil e Vestuário e 21,4% nos gêneros Metalúrgica,<br />
Mecânica e Material Elétrico/Eletrônico e de Comunicações; e Goiana, com 50,0% de sua atividade industrial<br />
centrada no gênero Extração de Minerais (mineração de areia). O restante das indústrias do setor, integrantes<br />
dos diferentes gêneros, está distribuído, em idênticas proporções, em Itapissuma e nos municípios supracitados.<br />
A distribuição das indústrias por bacia hidrográfica revela uma elevada concentração industrial no trecho inferior<br />
das bacias dos rios Barro Branco-Timbó, Igarassu, Paratibe e, em menor escala, no trecho médio da bacia do rio<br />
Botafogo. Pouco concentrada, mas incluindo indústrias de grande porte, apresenta-se a atividade industrial nas<br />
sub-bacias dos rios Tracunhaém e Capibaribe Mirim, no trecho contido no município de Goiana. Tais concentrações,<br />
associadas ao elevado potencial degradador de muitas dessas indústrias e à inexistência de rede de esgoto<br />
nas áreas onde estão localizadas, têm como resultado a poluição dos rios e estuários integrantes das bacias acima<br />
mencionadas e a provável degradação dos respectivos ecossistemas.<br />
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O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
O outro segmento da atividade em questão é constituído por um grande número de micro e pequenas unidades<br />
de produção que ocorrem dispersas na malha urbana dos municípios da área. Integram tal segmento a maior<br />
parte das padarias e serrarias, os fabricos de móveis e produtos alimentares, confecções, gráficas, serralharias etc.<br />
que utilizam, quase sempre, a mão-de-obra da família e, eventualmente, um a três assalariados, em geral sem<br />
vínculo empregatício. Descapitalizadas e com baixo nível tecnológico, a quase totalidade dessas indústrias apresenta<br />
baixa produtividade e grande potencial degradador, contribuindo, freqüentemente, para a poluição do solo,<br />
do ar e dos recursos hídricos das áreas onde estão localizadas. Ao contrário do segmento moderno, a atividade<br />
artesanal tende a continuar expandindo-se e a manter o baixo nível tecnológico e de produtividade vigente no<br />
setor.<br />
<strong>3.2</strong>.8 - <strong>USO</strong> URBANO E URBANO-INDUSTRIAL<br />
As áreas urbanas do Litoral Norte concentram-se nas porções sul-oriental e oriental desse segmento litorâneo,<br />
avançando para o norte ao longo da BR-101 (até o limite entre os municípios de Igarassu e Itapissuma) e da PE-<br />
035 (até a cidade de Itapissuma). Pelo litoral, a ocupação urbana estende-se ao longo da orla marítima, desde a<br />
Praia do Janga (em Paulista) até a Praia de Carne de Vaca, com uma breve interrupção no trecho compreendido<br />
entre essa última praia e a de Ponta de Pedras (ambas, no município de Goiana). Integram essas concentrações as<br />
áreas urbanas dos municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá e do distrito de Ponta de<br />
Pedras, no município de Goiana (mapa 02).<br />
Fora das citadas concentrações, constituindo áreas urbanas isoladas, encontram-se as cidades de Goiana, Itaquitinga<br />
e Araçoiaba e as vilas de Tejucopapo (município de Goiana) e Três Ladeiras (município de Igarassu). Com exceção<br />
da vila de Tejucopapo, que localiza-se na porção norte-oriental do Litoral Norte, os demais núcleos urbanos estão<br />
localizados na porção ocidental desse segmento do Litoral Pernambucano (mapa 02).<br />
Os dois conjuntos de áreas urbanas acima mencionados – o das porções oriental e sul-oriental e o da extremidade<br />
ocidental do Litoral Norte – ocupam, em geral, superfícies planas dos terraços marinhos e fluviais e, em menor<br />
escala, áreas de relevo ondulado modelado em depósitos das formações Barreiras, Beberibe e Gramame.<br />
O primeiro dos conjuntos supracitados teve sua origem vinculada a três fatores propulsores de urbanização –<br />
indústria, função administrativa e pesca/lazer – e, como ponto de partida, os primeiros núcleos a abrigarem essas<br />
funções, na área, quais sejam: o núcleo urbano-industrial de Paulista, o núcleo administrativo de Igarassu e as<br />
povoações de pescadores que surgiram ao longo da orla marítima e constituíram pontos de atração para veranistas<br />
e turistas. Posteriormente, os eixos viários que cortam o Litoral Norte – BR-101 Norte, PE-015, PE-018, PE-<br />
035, PE-022 e vias litorâneas – funcionaram como catalizadores do processo de expansão dos núcleos originais e<br />
como motivadores da conurbação entre os núcleos urbanos em apreço e destes com Olinda e Recife.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
135<br />
<strong>3.2</strong>.8.1 - A AGLOMERAÇÃO URBANO-INDUSTRIAL DA PORÇÃO SUL-ORIENTAL<br />
<strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
A vocação urbano-industrial de Paulista nasceu no final do século XIX, com a instalação, em 1891, no município<br />
de Paulista, da Companhia de Tecidos Paulista (Lima, 2000, p. 36) e, posteriormente, da Fábrica Aurora, também<br />
do gênero Têxtil. Junto a cada uma dessas indústrias surgiram, no início do século XX, as respectivas vilas operárias<br />
(FIDEM, 1978, p. 381), ao mesmo tempo que, entre ambas, foi-se constituindo o centro comercial e administrativo<br />
do núcleo urbano em formação.<br />
Com a implantação, em 1966, do Distrito Industrial Arthur Lundgren, em Paulista e Abreu e Lima, à margem da<br />
BR-101 Norte, teve início a expansão do núcleo urbano-industrial de Paulista, fenômeno que recebeu grande<br />
impulso, a partir dos anos setenta, com a construção, pela COHAB, dos conjuntos habitacionais Arthur Lundgren<br />
I e II (entre a PE-015 e a BR-101 Norte), Jardim Paulista (a oeste do núcleo urbano-industrial), Maranguape I e II<br />
e Engenho Maranguape (à margem da PE-022) (mapa 02).<br />
A construção de conjuntos habitacionais ao longo da PE-022 transforma essa rodovia em eixo direcionador da<br />
expansão urbana de Paulista para nordeste, motivando o surgimento, nas décadas seguintes (oitenta e noventa),<br />
tanto de loteamentos populares (Nossa Senhora da Conceição, Riacho da Prata, Alameda Paulista) como de<br />
invasões (Chega Mais, Lagoa Azul e outras), em áreas alagadas e manguezais, à retaguarda da citada rodovia. A<br />
expansão da cidade para o sul e para sudoeste, no ritmo em que vem-se processando, em breve interligará o<br />
núcleo urbano de Navarro e a Vila Torres Galvão, em Paulista, com a mancha urbana norte-ocidental de Olinda,<br />
completando, assim, a conurbação dos dois centros urbanos.<br />
A expansão do núcleo urbano-industrial de Paulista, através do surgimento de novos bairros, deu lugar à constituição<br />
de subcentros comerciais e de prestação serviços, tanto no interior desses bairros como ao longo das<br />
principais vias de ligação dos mesmos com os núcleos urbanos mais antigos – Paulista-sede, Navarro, Paratibe e<br />
Fragoso -, ampliando a diferenciação funcional da cidade e fortalecendo sua centralidade no sistema urbano<br />
metropolitano.<br />
A elevada taxa de crescimento demográfico aliada à valorização crescente do solo urbano em Paulista, tem motivado<br />
a ocupação irregular das áreas livres (praças, jardins, vias de circulação e espaços entre as moradias) tanto<br />
dos conjuntos habitacionais supracitados como de outros setores do tecido urbano, inclusive de áreas protegidas<br />
(alagados, manguezais) e áreas de risco (várzeas fluviais e encostas com alta declividade). A ocupação dessas áreas<br />
com moradias e instalações para comércio e serviços informais, tem contribuído para a degradação do solo e dos<br />
recursos hídricos, na medida em que provoca a sobreutilização do sistema de esgotamento sanitário e o escoamento<br />
dos dejetos diretamente para os canais, rios e estuários.<br />
Além da expansão do núcleo urbano-industrial de Paulista, a implantação do Distrito Industrial Arthur Lundgren,<br />
em 1966, impulsionou a ocupação urbano-industrial ao longo da PE-015 e da BR-101 Norte, a ponto de “ ... vêse<br />
a área composta por Paulista, Paratibe e Abreu e Lima, formar quase uma conurbação que se estende em<br />
direção a Igarassu.” (Costa, 1982, p. 84). A exemplo de Paulista, a expansão do núcleo urbano de Abreu e Lima<br />
intensificou-se a partir dos anos setenta, com a construção pela COHAB, do Núcleo Habitacional de Abreu e<br />
Lima (1974) e, posteriormente, dos conjuntos habitacionais Caetés I, II e III (mapa 02).<br />
A instalação de várias indústrias isoladas, ao longo da BR-101 e a constituição de um importante eixo de comércio<br />
e serviços, no trecho em que essa rodovia corta a cidade de Abreu e Lima, foi outro fator decisivo para a expansão<br />
acelerada desse núcleo urbano. A implantação, nas décadas de 80 e 90, de vários loteamentos (Jardim Planalto,<br />
Arco-iris, Boa Sorte, Parque Alvorada, Santo Antônio e São José) atesta o intenso ritmo de crescimento da<br />
cidade, nesse período.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
Menos industrializada do que Paulista e apresentando porte funcional bem mais modesto do que aquele centro<br />
urbano, Abreu e Lima desempenha a função de “cidade dormitório” com elevado contingente de população de<br />
baixa renda. A inserção desse contingente populacional no espaço urbano em análise tem-se dado tanto pela<br />
ocupação irregular das áreas livres dos loteamentos regularizados como através de invasões em áreas de morros,<br />
a exemplo do Morro do Fosfato (Alto José Bonifácio) – a maior invasão de Abreu e Lima – e, mais recentemente,<br />
na periferia dos conjuntos habitacionais da COHAB, incluindo-se, nesse caso, a Invasão Frei Damião localizada na<br />
periferia norte do Conjunto Habitacional Caetés I e a ocupação das encostas com alta declividade situadas entre<br />
os conjuntos habitacionais Caetés I e II.<br />
Essas formas de ocupação desordenada do solo, além de contribuírem para a desestabilização das encostas e o<br />
aumento das áreas de risco, em conseqüência da devastação da cobertura vegetal dessas áreas, degradam o solo<br />
e os cursos de água pelo lançamento, nos mesmos, dos resíduos (excedentes ou totais) de origem doméstica e<br />
industrial. A falta de saneamento ou a precariedade desse sistema na maior parte dos bairros, agrava, em muito,<br />
o problema ambiental do núcleo urbano em apreço.<br />
O segundo núcleo gerador da aglomeração urbana sul-oriental do Litoral Norte – o núcleo urbano de Igarassu –<br />
surgiu no século XVII, constituindo, juntamente com Olinda e Conceição (em Itamaracá), as primeiras vilas fundadas<br />
no Nordeste (Andrade, 1977, p. 24). Guardando as características originais, em conseqüência do fraco dinamismo<br />
apresentado ao longo de sua evolução, “Igarassu, com suas igrejas, seu convento, seu recolhimento de<br />
mulheres virtuosas, seu suntuoso edifício da Cadeia e da Câmara era [no século XVIII] um pequeno centro<br />
urbano, onde funcionavam dois curtumes. Na sua área de influência situavam-se as povoações de Tracunhaém e<br />
Bom Jardim” (Idem, p.34).<br />
Como outras cidades nordestinas desprovidas de indústrias e dependentes da área rural que as cerca, Igarassu<br />
possuía, em 1950, 2 116 habitantes, enquanto a cidade de Paulista (a sede + a vila de Navarro) e as vilas de<br />
Paratibe e Abreu e Lima possuíam, naquele ano, respectivamente 21 243, 5 609 e 5 554 habitantes (IBGE, 1960).<br />
Embora conte, hoje, com um parque industrial “formado por 30 grandes indústrias”, Igarassu apresenta níveis<br />
elevados de desemprego “chegando a 40% da população [total]” e taxa de analfabetismo da ordem de “36% da<br />
população adulta” (Melo, 2001, p.5), a par de um crescimento urbano médio de 4,5% ao ano, no período 1970-<br />
2000 (IBGE, 2001). Crescimento esse que, no caso específico da sede municipal, foi da ordem de 6,0% ao ano, no<br />
período 1970-1980 e de 5,8% ao ano, no período 1980-1991.<br />
Funcionando como “zona de amortecimento” dos fluxos migratórios que se dirigem da Mata Setentrional para o<br />
Núcleo Metropolitano, a cidade de Igarassu vê crescer, a cada ano, o cinturão de miséria de sua periferia. Dentre<br />
os fatores que contribuem para as elevadas taxas de crescimento do núcleo urbano de Igarassu, figuram: a) sua<br />
proximidade do mercado de trabalho metropolitano; b) o valor relativamente baixo do solo na periferia desse<br />
núcleo urbano (sobretudo se comparado àquele das áreas correlatas de Recife, Olinda e Paulista); c) a presença<br />
de granjas e sítios em torno da cidade, gerando oportunidade de emprego para uma parcela da força de trabalho<br />
não qualificada; d) a proximidade do estuário, de onde a população de baixa renda, mormente a desempregada,<br />
retira parte de seu sustento.<br />
O dinamismo demográfico de Igarassu se reflete no grande número de loteamentos implantados em seu perímetro<br />
urbano, nas décadas de oitenta e noventa (Loteamentos Encanto Igarassu - 1985; Projeto Verde Teto e Centro<br />
Igarassu, em 1987; Condomínio Santa Cruz - 1993; Padre Cícero, Frei Damião, Santa Bárbara, Rumo Leste e<br />
Privê Vila Harmonia, em 1994; Cortegada – 1996; Parque Igarassu e Nova Holanda, em 1997; Bairro Novo de<br />
Monjope – 1998, entre outros).<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
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Até 1970, a área urbana do distrito-sede de Igarassu compunha-se do pequeno núcleo formado em torno do<br />
centro histórico localizado à margem da PE-035 (ao sul do ponto em que essa rodovia corta o rio Igarassu) e<br />
distava quatro quilômetros de Cruz de Rebouças, seu bairro mais importante cortado pela BR-101. O crescimento<br />
urbano pós-setenta não só preencheu os espaços vazios entre aqueles núcleos, interligando-os, como projetou<br />
a ocupação urbana para o norte – ao longo da BR-101 e da PE-035, até a divisa de Igarassu com Itapissuma, para<br />
oeste e para leste desses eixos viários, agregando, ao tecido urbano, áreas até então integrantes de granjas e sítios<br />
de coco. Paralelamente, concentram-se em torno dos citados eixos viários a função comercial e os principais<br />
equipamentos de prestação de serviços.<br />
Concomitante à ocupação planejada do solo urbano, proliferaram, em Igarassu, as ocupações irregulares efetuadas<br />
tanto através de invasões em áreas de antigos e novos loteamentos (Recanto Igarassu, Cortegada, São Vicente e<br />
outros) como em áreas alagadas, margens de rios e estuários. Combinam-se, assim, no mesmo espaço, crescimento<br />
urbano, surgimento de bolsões de pobreza e ocupação desordenada do solo, como fatores de degradação<br />
sobretudo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos com o agravante de encontrar-se esse núcleo urbano<br />
inteiramente situado sobre a superfície de afloramento da Formação Beberibe (aqüífera) e conter apenas uma<br />
comunidade com esgotamento sanitário – a Vila Saramandaia, construída pela COHAB, provavelmente na década<br />
de setenta.<br />
Também sobre a Formação Beberibe, encontra-se localizado o núcleo urbano de Itapissuma, interligado a Igarassu<br />
e a Itamaracá pela PE-035 e separado do primeiro desses aglomerados apenas pelo Distrito Industrial José Ermírio<br />
de Moraes que se estende do limite sul do município de Itapissuma até a periferia da sede municipal.<br />
Tendo como origem um pequeno porto, à margem do Canal de Santa Cruz, junto ao qual se formou uma aldeia<br />
de pescadores, a povoação de Itapissuma teve sua evolução vinculada à atividade pesqueira. “Mais tarde, a PE-<br />
035, que liga Igarassu à Ilha de Itamaracá (...) vem interferir na configuração da trama urbana, atravessando o<br />
núcleo de Itapissuma.” (FIDEM, 1978, p. 121). A construção, em 1940, da Ponte sobre o Canal de Santa Cruz<br />
deve ter impulsionado a expansão do aglomerado ao longo da PE-035 e da Estrada do Pasmado – rodovia secundária<br />
que interliga Itapissuma à BR-101, na altura da igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem do Pasmado.<br />
Cidade de pequeno porte, Itapissuma caracteriza-se como um núcleo residencial com um setor terciário (comércio<br />
e serviços) de reduzida expressão, concentrado ao longo da PE-035 (ruas João Pessoa, Frei Serafim e Praça<br />
Agamenon Magalhães) e do cais em cujo entorno (Bairro São Gonçalo) reside o segmento social de renda mais<br />
alta, predominando, no restante do espaço urbano, a população de renda baixa (pescadores e subempregados) e<br />
os desempregados.<br />
Ocupando terras do Patrimônio (da Igreja) e cercada por Fazendas de coco – Fazenda Mulata (ao norte e a oeste)<br />
e Fazenda da Cobra (ao sul) – a cidade tem formato alongado no sentido leste-oeste (mapa 02) e não dispõe de<br />
espaço para crescer, embora tenha apresentado crescimento anual moderado (2,8%), no período 1970-2000. A<br />
partir de 1970, a expansão urbana de Itapissuma tem-se dado, sobretudo, através de invasões, sendo essa a<br />
origem de vários bairros, a exemplo de Cajueiro, Várzea, Nossa Senhora da Conceição, Grêmio, São Pedro e<br />
Barreiro. O único loteamento existente no perímetro urbano de Itapissuma – o Cidade Criança – surgiu na<br />
década de oitenta e já tem uma invasão em sua periferia sul e sudoeste, junto do manguezal do riacho dos Paus,<br />
afluente do rio das Pacas.<br />
Impedida de expandir-se em áreas contíguas, a cidade tem parte de seu crescimento direcionado para o Bairro<br />
Mangabeira, localizado na porção centro-sul do município, a cerca de três quilômetros do núcleo urbano, ao lado<br />
do distrito industrial. Situado na zona rural do município, em área loteada para granjas e chácaras, o bairro em<br />
apreço não tem calçamento e dispõe de poucos equipamentos e serviços para atender à população constituída,<br />
na maior parte, de desempregados, pescadores e trabalhadores rurais.<br />
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DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL - LITORAL NORTE<br />
O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
Com apenas 15% da área da sede (ou cerca de 500 domicílios) atendidos com esgotamento sanitário (rede de<br />
coleta e tratamento do esgoto) à época da pesquisa (outubro de 1999), Itapissuma apresenta como principal<br />
problema ambiental o alto risco de contaminação do Aqüífero Beberibe, sobre o qual estão assentados a cidade<br />
e o Bairro Mangabeira, bem como do Canal de Santa Cruz, em cuja margem situam-se áreas urbanas (inclusive,<br />
invasões) desprovidas de esgotamento sanitário e, mesmo, de fossa séptica, utilizada apenas por 5,2% dos domicílios,<br />
em 1991.<br />
<strong>3.2</strong>.8.2 - A URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA<br />
Disposta ao longo do litoral, a área que abriga a concentração urbana da porção oriental do Litoral Norte teve sua<br />
ocupação inicial definida pela presença, ali, de três elementos característicos do litoral nordestino – o mar, os<br />
terraços marinhos e restingas e os manguezais. Esses três elementos deram origem às formas de ocupação que,<br />
por muito tempo, marcaram a paisagem da área em apreço, quais sejam: sítios de coqueiro, lavouras de subsistência<br />
e “algumas fruteiras, assinalando a presença de habitações rústicas e dispersas.” (Costa, 1982, p.21).<br />
Essa paisagem que predominou, em toda orla marítima norte, até o início dos anos setenta, sofreria, a partir de<br />
então, profundas modificações impulsionadas pela intensificação do processo de expansão urbana de Recife. Esse<br />
processo, que teve como um de seus eixos a faixa de praia norte da RMR, atingiu a área na década de cinqüenta,<br />
com a implantação, na orla marítima de Paulista, em 1953, do primeiro loteamento “ ... localizado no início do<br />
Janga (...) estendendo-se desde a beira-mar até próximo à Lagoa Tururu.” Idem, p. 110).<br />
Com esse loteamento, iniciou-se também “a expulsão dos antigos moradores da área próxima ao mar” muitos<br />
dos quais, não tendo para onde ir, “fixaram-se em local próximo à lagoa (...) resultando a formação no local de um<br />
pequeno aglomerado que recebeu a denominação de Tururu.” O surgimento de outros loteamentos e a expulsão<br />
dos moradores que ocupavam as áreas loteadas fizeram surgir, mais adiante, um outro aglomerado denominado<br />
“Ilha dos Macacos” (p. 110) que, junto com Tururu, constituíram as primeiras favelas do espaço em questão.<br />
Ao longo da década de setenta, intensificou-se a ocupação da faixa litorânea, próxima à praia e à rodovia PE-001,<br />
atingindo Pau Amarelo (ao norte) e provocando o recuo, para o interior, das populações nativas forçadas a abandonarem<br />
as áreas loteadas. Nas décadas de oitenta e noventa, o processo de expansão urbana, iniciado em<br />
Paulista na década de cinqüenta, alcança as praias de Conceição e Maria Farinha e avança para o norte (fotos 36 e<br />
37), envolvendo núcleos urbanos e povoados antigos do litoral de Igarassu, Itamaracá e Goiana, reproduzindo, na<br />
orla marítima desses municípios, a dinâmica que, nas décadas anteriores, presidiu a urbanização da orla de Paulista.<br />
Tanto em Paulista, como nos demais municípios, paralelamente ao adensamento da ocupação da faixa próxima do<br />
mar - mais valorizada e apropriada pelo segmento social de renda média e média alta – efetuou-se a ocupação das<br />
áreas afastadas da orla por moradias de padrões construtivos progressivamente baixos (foto 38), evoluindo para<br />
padrões subnormais, nas áreas de mangues e alagados e nas encostas das colinas e tabuleiros que limitam, em<br />
alguns trechos, os terraços litorâneos. Não só no tocante ao padrão construtivo, mas também quanto à infraestrutura,<br />
a faixa próxima do mar diferencia-se daquelas mais interiorizadas que se apresentam progressivamente<br />
desprovidas de áreas livres, vias de circulação largas e pavimentadas, esgoto etc.<br />
Uma outra característica da concentração urbana litorânea é a existência, ali, de dois setores distintos quanto ao<br />
período de ocupação das moradias e à utilização dos serviços que atendem à população: os setores de ocupação<br />
permanente e os de veraneio. No primeiro caso, incluem-se os setores urbanos ocupados pela população nativa<br />
(residente nos núcleos antigos) ou pelo contingente de renda média e média-alta que, aos poucos, foi transferindo<br />
sua residência de Recife e Olinda para a orla litorânea dos municípios próximos dessas cidades, onde já eram<br />
veranistas. No segundo caso, situam-se as áreas cuja ocupação das moradias ocorre apenas nos meses de verão<br />
ou de alta estação (dezembro a fevereiro) bem como em feriados prolongados.<br />
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O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
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FOTO 36 – Início da expansão urbana (1990), à retaguarda da Praia de Catuama (Ponta de Pedras, Goiana)<br />
FOTO 37 – Loteamento Porto do Sol, em fase adiantada de ocupação (1999), em Catuama<br />
(Ponta de Pedras, Goiana)<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
FOTO 38 – Invasão na encosta do tabuleiro, assinalando a expansão do bairro Malvinas (comunidade<br />
de pescadores), em Ponta de Pedras, Goiana.<br />
Dentre os setores urbanos litorâneos com predominância de ocupação permanente, encontram-se: a) o trecho<br />
do litoral de Paulista que se estende da Praia do Janga até a Praia de Nossa Senhora do Ó, abrangendo tanto a orla<br />
marítima como as áreas a sua retaguarda, limitadas, a oeste, pelo Parque do Janga e pelo estuário do rio Timbó; b)<br />
os núcleos urbanos de ocupação antiga constituídos pela vila de Nova Cruz (em Igarassu), pelo conjunto urbano<br />
de Pilar-Jaguaribe (em Itamaracá) e pelas povoações de Barra de Catuama, Ponta de Pedras e Carne de Vaca (em<br />
Goiana), onde reside a população vinculada à pesca, ao comércio e à prestação de serviços.<br />
Nos setores urbanos litorâneos com predominância de ocupação temporária para veraneio ou lazer de segunda<br />
residência, incluem-se: a) a orla marítima de Paulista, no trecho entre a Praia de Nossa Senhora do Ó e o Pontal<br />
de Maria Farinha; b) a orla marítima de Igarassu que se estende do entorno da vila de Nova Cruz até o limite norte<br />
da Praia de Mangue Seco; c) a orla marítima de Itamaracá, do Forte Orange até o limite do setor de ocupação<br />
permanente de Pilar e Jaguaribe bem como da Praia do Sossego até o Pontal da Ilha; d) a orla marítima de Goiana,<br />
no trecho entre a povoação de Barra de Catuama e o limite sul da vila de Ponta de Pedras (incluindo o núcleo<br />
antigo e a Vila Malvinas) e no trecho que circunda a povoação de Carne de Vaca.<br />
A diferenciação funcional das áreas em apreço – segundo momento do processo de estruturação dos núcleos<br />
urbanos – caracteriza-se pelo surgimento, nas mesmas, de centros e eixos de comércio e serviços, para atendimento<br />
tanto à população permanente como ao contingente que acorre a essas áreas com objetivo de turismo e<br />
lazer. Os centros de comércio e serviços que, em geral, ocorrem no interior dos núcleos antigos (cuja constituição<br />
precedeu a urbanização recente) surgiram, com freqüência, em torno de uma praça central, dali irradiandose<br />
para as ruas próximas, dando origem ao centro expandido.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
141<br />
Enquanto isso, nas áreas de ocupação recente, o comércio e os serviços tendem a concentrar-se ao longo dos<br />
eixos viários que cortam essas áreas, a exemplo das vias litorâneas PE-001 e PE-035 – a primeira, em Paulista e no<br />
trecho sul do litoral de Itamaracá e a segunda, na porção centro-oriental desse último município. Em torno desses<br />
eixos, localiza-se a maior parte do comércio e dos serviços de apoio às atividades de turismo e lazer – supermercados,<br />
padarias, casas de material de construção, restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, pousadas, marinas etc.<br />
Sendo a faixa litorânea área de rápida valorização do solo, o adensamento da ocupação urbana, no setor, traz<br />
consigo problemas relacionados à apropriação de áreas públicas (privatização da praia através da instalação de<br />
barracas e da construção de muros (foto 39) e rampas, motivando a erosão acelerada e o recuo da linha de costa;<br />
obstrução das vias de acesso à praia) e à degradação dos recursos naturais. Contribui também para a urbanização<br />
desordenada da orla marítima, a especulação imobiliária responsável pela manutenção de extensas glebas desocupadas,<br />
próximo à praia, enquanto ocorre o adensamento e a apropriação irregular de outras áreas.<br />
FOTO 39 – Avanço de muro e de cercas na faixa de praia (Catuama, Goiana).<br />
A degradação ambiental da orla marítima urbanizada tem como causa principal a inexistência de esgotamento<br />
sanitário, na maior parte das áreas de ocupação recente, tendo como conseqüência inevitável a poluição do solo,<br />
dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e da própria praia, onde deságuam pequenos rios (maceiós) que,<br />
transformados em esgotos, lançam na praia dejetos domésticos, sem qualquer tratamento (foto 40). Muitos<br />
desses cursos de água foram aterrados após o loteamento da área, o mesmo ocorrendo com mangues e alagados<br />
que separavam restingas e terraços marinhos antigos e recentes.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
<strong>3.2</strong>.8.3 - A DINÂMICA <strong>DO</strong>S NÚCLEOS URBANOS DA PORÇÃO OCIDENTAL <strong>DO</strong><br />
LITORAL NORTE<br />
Separados espacialmente, os núcleos urbanos da porção ocidental da área refletem, em sua estrutura socioespacial,<br />
a dinâmica das áreas rurais onde estão inseridos. Dentre estes, apenas a cidade de Goiana sobressai em porte<br />
demográfico e funcional, apresentando, em 1991, uma população residente de 33 750 habitantes que, no ano<br />
2000, deve situar-se abaixo de 37 000 habitantes, considerando-se a taxa de crescimento anual da população<br />
urbana do município, no período - 0,8% - (IBGE, Resultados Preliminares do Censo Demográfico de 2000).<br />
FOTO 40 – Maceió poluído por lixo e esgoto (Praia de Jaguaribe, Itamaracá).<br />
Na área de influência urbana de Goiana, situam-se Itaquitinga e Tejucopapo, cuja população, no ano 2000 totalizava,<br />
respectivamente, 10 780 e 4 574 habitantes, esta última estimada com base na taxa de variação anual da população<br />
urbana do município de Goiana ao qual vincula-se, administrativamente, a vila de Tejucopapo. Araçoiaba,<br />
situada na área de influência urbana de Igarassu, possuía, então, 12 440 habitantes, tendo crescido à taxa de 3,6%<br />
ao ano, no período 1991-2000, enquanto Itaquitinga crescera, no mesmo período, 1,5% ao ano. Os quatro<br />
núcleos urbanos têm como traço comum a forte dependência da agroindústria açucareira cujo dinamismo econômico<br />
presidiu-lhes a evolução.<br />
A constituição do núcleo populacional, que daria origem à cidade de Goiana remonta ao século XVI. Surgiu com<br />
a exploração do pau-brasil e, posteriormente, da cana-de-açúcar no vale do rio Goiana, transformando-se em<br />
vila, no final do século XVII (IPECONSULT, 1999, p. 42). O vigor da economia da área reflete-se na expansão do<br />
núcleo urbano de Goiana e no expressivo patrimônio histórico-religioso, ali, existente no século XVIII, constituído<br />
pela Santa Casa de Misericórdia e pelas igrejas localizadas na área central da cidade e no seu entorno, testemunhando,<br />
nos dias atuais, o esplendor daquela época (p. 44).<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
143<br />
Expandindo-se a partir dos monumentos religiosos construídos nos séculos XVII e XVIII, o tecido urbano de<br />
Goiana foi-se estruturando a custa do “parcelamento das áreas de sítios” localizadas em torno ou nas proximidades<br />
desses monumentos (p. 51). Elevada à categoria de cidade em 05 de maio de 1840, Goiana constituiu, no<br />
século XIX, importante centro comercial, exportador de produtos agrícolas e importador de artigos da Europa<br />
para consumo de sua elite. A inauguração, em 1870, do Canal de Goiana atesta esse fato, ao mesmo tempo que<br />
favorece a ampliação do comércio e o fortalecimento da cidade como centro comercial, ensejando a instalação,<br />
em 1882, da Associação Comercial de Goiana (IPECONSULT, 1999, p. 46). A pujança econômica da cidade, no<br />
século XIX, impulsiona a expansão da área urbanizada, reduzindo os vazios que separavam os núcleos iniciais de<br />
urbanização.<br />
Apesar das crises conjunturais que atingiram o setor açucareiro e abalaram a economia do município, no século<br />
XIX, Goiana mantém sua importância econômica e política a ponto de ser contemplada com a instalação, em<br />
1894, de uma das cinco indústrias têxteis implantadas em Pernambuco, no período de 1891-1894 – a Fiação de<br />
Tecidos Goiana (FITEG) – que impulsionará a expansão da malha urbana para o norte, para leste e nordeste,<br />
motivando a ocupação das áreas próximas do “complexo urbano-têxtil (...) composto pela fábrica, casa do proprietário<br />
e pela vila operária [com 376 casas].” (Idem, p. 47-49).<br />
O dinamismo urbano-demográfico de Goiana prossegue nas duas primeiras décadas do século XX, motivando o<br />
adensamento das áreas ocupadas e dando início à formação do centro urbano atual (p. 54). Esse processo, no<br />
entanto, vê-se interrompido pela forte crise que atinge o setor açucareiro, no início dos anos 20 e continua nas<br />
décadas subseqüentes, repercutindo na economia regional e, por extensão, no crescimento da cidade,<br />
desacelerando-o e desarticulando a malha urbana que, a partir de então, terá sua estruturação marcada pela<br />
segregação socioespacial e pela ocupação desordenada do solo – traços característicos da organização do espaço<br />
urbano de Goiana, nos dias atuais.<br />
Reflexo da estagnação da base econômica regional, o crescimento de Goiana, na segunda metade do século XX,<br />
terá como motivação principal a expulsão da força de trabalho do campo e sua inserção na malha urbana através<br />
da ocupação dos vazios periféricos e daqueles existentes no interior das áreas ocupadas, o que dar-se-á de forma<br />
não planejada, contribuindo para a proliferação de bolsões de ocupação irregular e para a desarticulação do<br />
tecido urbano.<br />
O padrão de ocupação do solo existente, em Goiana, no final da década de 70, diversifica-se com a implantação<br />
dos conjuntos habitacionais Castelo Branco e Vila Mutirão (na década de setenta) e do Conjunto da Caixa Econômica<br />
(na década de oitenta), ambos construídos com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A<br />
construção desses conjuntos a oeste da mancha urbana, então, existente, projeta o crescimento da cidade, naquela<br />
direção, ao mesmo tempo que cria novos vazios, reproduzindo o padrão de “urbanização descontínua”<br />
característico daquele núcleo urbano (IPECONSULT, 1999, p. 58-62).<br />
A expansão de Goiana para oeste se dá também através dos loteamentos populares Nova Goiana e Flexeiras,<br />
ambos implantados na década de 80, tendo como referência a PE-062 que interliga as cidades de Goiana e Condado.<br />
Na década de 90, os conjuntos habitacionais Castelo Branco e Mutirão interligam-se aos bairros de Nova<br />
Goiana e Flecheiras, formando um tecido urbano contínuo, ao mesmo tempo que a cidade projeta-se para noroeste<br />
com os loteamentos Boa Vista 01 e 02.<br />
A implantação, nos anos 80, da PE-075, ligando a BR-101 a Itambé, impulsionou a expansão de Goiana para o sul<br />
e para sudeste, com a ocupação de novas áreas e o surgimento dos bairros Nova Soledade, Nossa Senhora da<br />
Conceição e Cidade Nova – um bairro de classe média, onde reside parte da elite urbana – e do Loteamento<br />
Paraíso, este ainda em fase de ocupação. Para leste, o crescimento urbano tem-se dado em direção à BR-101,<br />
embora a cidade conte com poucos espaços para expandir-se nessa direção, em conseqüência da reduzida extensão<br />
do terreno situado acima das áreas alagáveis, tendo no loteamento Bom Tempo a projeção da área urbana<br />
mais a leste (Idem, p. 64).<br />
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O MEIO SOCIOECONÔMICO <strong>DO</strong> LITORAL NORTE<br />
<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
Como resultado da evolução acima descrita, a malha urbana de Goiana apresenta três tipos de textura representativos<br />
dos três padrões de ocupação do solo urbano: a do “core” ou centro urbano, compreendendo a área<br />
central restrita e o centro urbano expandido, onde concentram-se as atividades de comércio e prestação de serviços;<br />
a dos conjuntos habitacionais implantados pelo BNH; e a dos núcleos residenciais independentes.<br />
Bastante reduzida na década de setenta, a área comercial da cidade abrigava, então, um comércio de pequeno<br />
porte e alguns serviços, distribuídos nas ruas da Misericórdia, Trapiche do Meio e em parte das ruas das Porteiras,<br />
Silvino Macedo e Soledade, nas quais as atividades supracitadas conviviam com a função comercial. A saturação da<br />
área central, nas décadas posteriores, expandiu a ocupação comercial pelas ruas próximas, originando a área<br />
central expandida, ao mesmo tempo que a área central restrita foi-se tornando apenas comercial. A expansão da<br />
malha urbana nas diferentes direções motivou o surgimento de subcentros e eixos comerciais secundários ao<br />
longo da PE-075, nas proximidades da BR-101, no início da Rua Nunes Machado e adjacências bem como nas<br />
proximidades do acesso principal de Goiana (Idem, p. 68 e 131).<br />
As áreas residenciais diferenciam-se, sobretudo, em função do nível social de seus ocupantes, concentrando-se o<br />
padrão residencial médio e médio alto na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Cidade Nova e na Rua<br />
Duque de Caxias. O padrão residencial popular, típico das áreas ocupadas pela população de renda média baixa e<br />
baixa, tem sua melhor representação nos conjuntos residenciais do BNH bem como nos bairros Nova Goiana,<br />
Flexeiras, Bom Tempo e Nossa Senhora da Conceição, sendo encontrado em “vários segmentos do espaço urbano”<br />
(Idem, p. 130). Finalmente, vem ganhando expressão na periferia oeste da cidade, a ocupação por invasão, a<br />
exemplo da Invasão Frei Damião, que teve início há cerca de cinco anos, na área do distrito industrial (entre a PE-<br />
062 e a PE-075), cuja população vive de biscate e do cultivo de roças na área contígua às habitações.<br />
Não obstante o porte médio a pequeno dos equipamentos comerciais e de prestação de serviços, a cidade possui<br />
um setor terciário diversificado que inclui serviços bancários (cinco agências, entre bancos públicos e privados),<br />
de saúde (dois hospitais, uma maternidade e três clínicas especializadas), educacionais (uma faculdade de formação<br />
de professores, dez escolas de segundo grau e um grande número de escolas de primeiro grau), jurídicos<br />
(forum e vários cartórios), de lazer (dois clubes grandes), escritório da CELPE e da COMPESA, posto do IPSEP e<br />
do INSS, agência dos correios, vários postos telefônicos, um expressivo comércio de alimentos (vários supermercados,<br />
cinco restaurantes grandes e vários pequenos), seis lojas de tecidos, várias confecções etc., além da feira<br />
livre (de grande porte) que tem lugar no sábado.<br />
Em termos de indústria, Goiana conta apenas com uma empresa de grande porte e cinco de porte médio, das<br />
quais somente uma localizada na área urbana – a Fiação e Tecidos de Goiana (FITEG). As demais localizam-se na<br />
zona rural e desempenham importante papel na economia municipal. São elas: a Papelão Ondulado do Nordeste<br />
S/A (PONSA), localizada no km 4,5 da PE-075; a Companhia Agroindustrial de Goiana (Usina Santa Tereza), dois<br />
quilômetros ao sul da cidade e a Usina Nossa Senhora das Maravilhas, à margem da BR-101, próximo à várzea do<br />
rio Capibaribe Mirim, ambas produtoras de açúcar e álcool; a Indústria e Comércio Megaó Ltda., localizada na<br />
Fazenda Megaó de Cima, ao norte da vila de Tejucopapo (produz cal e pigmentos); e a Itapessoca Agroindustrial,<br />
indústria de grande porte localizada na Ilha de Itapessoca (produz cimento da marca Nassau).<br />
Esse perfil funcional confere a Goiana a posição de “centro de zona” (IBGE, 1987, p. 55), tendo em sua área de<br />
influência os municípios pernambucanos de Condado, Itaquitinga e Itambé e municípios paraibanos fronteiriços<br />
(Alhandra, Caaporã e Pitimbu). Em decorrência do fraco dinamismo econômico, Goiana vem perdendo parte de<br />
sua área de influência para as cidades de Timbaúba e Carpina, esta última consolidando-se como principal pólo<br />
urbano da Mata Setentrional Pernambucana.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
145<br />
Apresentando características similares às de outras cidades da região canavieira do Estado, Goiana tem como<br />
principais problemas: a) o crescimento de bolsões de pobreza em sua periferia, motivado pela estagnação da<br />
economia rural e pela incipiente base produtiva urbana; b) falta de espaço para expandir a área urbana, comprimida<br />
entre o rio e os canaviais, o que provoca a saturação do espaço nas áreas centrais e a ocupação desordenada<br />
do solo nas demais áreas, com riscos para a preservação do patrimônio histórico-cultural; c) falta de esgotamento<br />
sanitário em praticamente toda a área urbana; d) manutenção, no interior do espaço urbano, de formas de ocupação<br />
do solo pouco compatíveis com as funções desse espaço, tais como o matadouro e o cemitério. Apesar de<br />
tais problemas, a cidade conta com expressivo patrimônio histórico-cultural que, adequadamente utilizado como<br />
atração turística, pode dinamizar a economia urbana, desde que sejam removidos os obstáculos que inviabilizam<br />
tal utilização.<br />
O segundo núcleo urbano, em extensão, na porção ocidental do Litoral Norte, a cidade de Araçoiaba, localiza-se<br />
à margem da PE-041 a meio caminho das cidades de Igarassu e Carpina, no ponto de convergência daquela<br />
rodovia com a PE-027 que interliga a cidade em apreço às áreas urbanas de Camaragibe e Recife. Núcleo urbano<br />
de pequeno porte elevado à categoria de cidade em 1995, Araçoiaba teve sua origem e dinâmica associadas à<br />
agroindústria açucareira que continua a ser a principal fonte de emprego de sua população, secundada pelo<br />
pequeno comércio e pelo modesto setor de prestação de serviço constitutivos do setor terciário local.<br />
A organização espacial de Araçoiaba revela o papel da rodovia PE-041 na estruturação de sua malha urbana,<br />
concentrando ao longo desse eixo viário o comércio e os principais equipamentos de prestação de serviços,<br />
enquanto a ocupação residencial distribui-se paralelamente ao referido eixo, ocorrendo, nas ruas vizinhas, a<br />
ocupação de padrão médio. À medida que se afasta do centro, o padrão residencial evolui para o popular e, desse,<br />
para o padrão baixo e subnormal, na periferia urbana, sobretudo ao longo da PE-027, onde as invasões prolongam,<br />
para sudeste, esse tipo de ocupação.<br />
Cercada por terras das usinas São José e Santa Tereza ao norte, a leste, a oeste e a sudeste bem como pelo<br />
Campo de Instrução Mal. Newton Cavalcante (CIMNIC) ao sul, Araçoiaba carece de área para expandir-se. Dos<br />
15 101 habitantes do município no ano 2000, 84,4% vivem na área urbana cuja população crescera a uma taxa de<br />
3,6% ao ano, no período 1991-2000, enquanto a população do município cresceu 5,8% ao ano, de 1996 a 2000.<br />
Desprovida de indústria, banco e serviços médicos especializados, a cidade conta, entre seus equipamentos mais<br />
importantes, uma escola de segundo grau, um hospital (municipal) com vinte e cinco leitos, agência de correios,<br />
um posto telefônico, delegacia de polícia, mercadinhos, mercearias, padarias, armarinhos, farmácias e armazéns<br />
de material de construção. Desempenhando as funções de “centro local”, Araçoiaba tem sua área de influência<br />
restrita aos engenhos e povoados do entorno (Canaã, Vinagre, Chã do Conselho e Aldeia), dividindo com Igarassu<br />
a polarização de Três Ladeiras e, com Camaragibe, a de Chã de Cruz.<br />
Tendendo a manter o ritmo de crescimento da última década, alimentado sobretudo pela migração da força de<br />
trabalho expulsa do campo, Araçoiaba tem como principais problemas: a) a falta de emprego para o segmento da<br />
população urbana que continua a depender da oferta de trabalho no setor canavieiro; b) a falta de área para<br />
expandir-se; c) a inexistência de esgotamento sanitário; d) a fraca receita do município, inviabilizando a ampliação<br />
da infra-estrutura e restringindo os investimentos na área social; e) a dependência de Igarassu para atendimento<br />
a grande parte da demanda da população por bens e serviços.<br />
Elevada à categoria de cidade em dezembro de 1963, Itaquitinga contava, então, pouco mais de 2 800 habitantes.<br />
Encravada em área canavieira e distante dos eixos viários principais, a cidade apresentou sua mais elevada taxa de<br />
crescimento no período 1970-1991 (4,2% ao ano), caindo para 1,5% ao ano, no período 1991-2000, quando a<br />
população atingiu 10 780 habitantes.<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
Não dispondo de área para crescer, Itaquitinga vem-se expandindo pela encosta oeste do retalho de tabuleiro que<br />
abriga o sítio urbano original, ocupando áreas de alta declividade e o leito aterrado dos riachos que descem dessas<br />
encostas (foto 41). Cidade de pequeno porte, possui um comércio de reduzida expressão e alguns equipamentos<br />
de prestação de serviços básicos - que não incluem banco nem consultório médico - distribuídos ao longo da rua<br />
principal, sendo a maior parte da demanda local por bens e serviços atendida por Goiana.<br />
FOTO 41 – Expansão urbana através da ocupação de encosta com alta declividade (Itaquitinga).<br />
A população urbana trabalha nas usinas, no comércio local e na Prefeitura. A paralisação da Usina Matari, no<br />
vizinho município de Nazaré da Mata, agravou o desemprego da força de trabalho vinculada ao setor canavieiro.<br />
A existência de três favelas na periferia urbana e o elevado contingente de população de baixa renda atestam o<br />
nível de pobreza da cidade. Esses problemas têm sido, em parte, atenuados pelos assentamentos rurais Engenhos<br />
Gutiúba, Santo Antônio do Norte e Pituaçu, localizados no município, cuja produção, vendida na feira livre de<br />
Itaquitinga, tem contribuído para baixar o preço dos gêneros agrícolas, ali, comercializados, além de reterem no<br />
campo e empregarem uma parcela (ainda que pequena) da população municipal.<br />
Dentre os problemas do núcleo urbano em apreço, sobressaem: a) o elevado desemprego da força de trabalho;<br />
b) crescimento das favelas; c) ocupação de encostas com alta declividade e aterro dos riachos que banham as<br />
áreas ocupadas; d) inexistência de esgotamento sanitário; e) degradação do solo e dos recursos hídricos por<br />
dejetos domésticos.<br />
Duas vilas integram os núcleos urbanos isolados da porção ocidental da área: Tejucopapo e Três Ladeiras – a<br />
primeira, localizada no município de Goiana, à margem da PE-049, a meio caminho entre a BR-101 e a vila de<br />
Ponta de Pedras, no litoral; a segunda, localizada no município de Igarassu, à margem da rodovia vicinal que liga a<br />
Usina São José à cidade de Itaquitinga (mapa 02).<br />
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<strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong><br />
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Situada entre os estuários dos rios Megaó e Itapessoca, Tejucopapo tem na pesca estuarina a ocupação principal<br />
de sua população, secundada pelo trabalho nas usinas (na cana-de-açúcar), nos sítios de coqueiro e nas granjas e<br />
chácaras. Com um contingente de 4 230 habitantes, em 1991, a vila apresentou crescimento lento de 1950 a<br />
1970 e cresceu a uma taxa anual de 3,0%, no período 1970 a 1991. Como resultado desse crescimento populacional,<br />
Tejucopapo expandiu-se para oeste, leste, sul e, sobretudo, para o norte, alcançando atualmente os limites da<br />
Fábrica Megaó e da Mata de Megaó de Cima.<br />
Dotada de um comércio incipiente e de poucos equipamentos de prestação de serviços, distribuídos ao longo da<br />
rua principal, a vila caracteriza-se pelo predomínio de moradias simples tipo popular, na área central, passado a<br />
moradias de baixo padrão construtivo, na periferia (“pontas de rua”), onde a presença de favelas evidencia as<br />
precárias condições sociais de uma parcela expressiva da população.<br />
Ao contrário de Tejucopapo, que situa-se próximo ao litoral, em área de contato da cana-de-açúcar com as formas<br />
pré-litorâneas de uso do solo (monocultura do coqueiro, granjas e chácaras), Três Ladeiras, tal como os demais<br />
núcleos urbanos da porção ocidental do Litoral Norte, localiza-se em plena área açucareira, nos domínios fundiários<br />
da Usina São José. Tendo na cana-de-açúcar a única fonte de trabalho, a população de Três Ladeiras padece o<br />
fenômeno do desemprego sazonal, dependendo, na entressafra, dos programas assistenciais do Governo.<br />
Em 1991, a população da vila totalizava 1 337 habitantes, tendo crescido a taxa anual de 5,0%, no período 1970-<br />
1991. Precariamente equipada em termos de comércio (reduzido a duas ou três barracas) e de infra-estrutura de<br />
prestação de serviços, Três Ladeiras tem porte e perfil funcional de povoado, sendo polarizada por Igarassu e<br />
Araçoiaba e ligada à principal vias de acesso àqueles centros urbanos (PE-041) por estrada sem pavimentação.<br />
Desprovidas de base produtiva e dependentes de atividades rurais pouco dinâmicas, Tejucopapo e Três Ladeiras<br />
apresentam problemas comuns, ainda que de intensidades diversas, quais sejam: a) falta de espaço para expansão<br />
da área ocupada, de sorte a absorver adequadamente o contingente que migra do campo para esses aglomerados;<br />
b) desemprego, alcoolismo e prostituição; c) falta de esgotamento sanitário e de serviço de coleta de lixo<br />
(em Três Ladeiras), ocasionando a poluição do solo e dos recursos hídricos; d) proliferação de doenças decorrentes<br />
da falta de saneamento e da desnutrição; e) deficiência dos equipamentos comerciais e de prestação de<br />
serviços básicos; inexistência de associações comunitárias; f) situação precária do matadouro de Tejucopapo, com<br />
risco de poluição do rio Guaribas que banha a vila, ao sul. Muitos desses problemas são comuns também aos<br />
inúmeros povoados existentes nos municípios do Litoral Norte.<br />
O quadro, a seguir, contém a síntese das principais características, bem como dos problemas e tendências atuais<br />
dos padrões de uso e ocupação do solo do Litoral Norte de Pernambuco.<br />
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QUADRO-SÍNTESE <strong>DO</strong> <strong>USO</strong> E OCUPAÇÃO <strong>DO</strong> <strong>SOLO</strong> <strong>DO</strong> LITORAL NORTE DE PERNAMBUCO<br />
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