doutrina militar de defesa

MD51-M-04
o Glossário das Forças Armadas – FA-E-01/95);
j) Portaria Normativa n o 215/MD, de 27 de março de 2001 (dispõe sobre a Política
para o Sistema Militar de Comando e Controle – MD31-P-01);
k) Portaria n o 998/SPEAI/MD, de 24 de agosto de 2005 (aprova e manda pôr em
execução a Sistemática de Planejamento Estratégico Militar – MD51-M-01);
l) Portaria n o 400/SPEAI/MD, de 21 de setembro de 2005 (aprova e manda pôr em
execução a Política Militar de Defesa – MD51-P-02);
m) Portaria Normativa n o 452/EMD/MD, de 27 de outubro de 2005 (aprova e manda pôr
em execução, em caráter experimental, a Estrutura Militar de Defesa – MD35-D-01);
n) Portaria n o 578/Gabinete/MD, de 27 de dezembro de 2006 (aprova e manda pôr
em execução a Estratégia Militar de Defesa – MD51-M-03); e
o) Carta das Nações Unidas, de 26 de junho de 1945.
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