doutrina militar de defesa

MD51-M-04
CAPÍTULO II
2
PODER NACIONAL, SEGURANÇA E DEFESA
2.1 Generalidades
2.1.1 Os conceitos de segurança e de defesa evoluíram ao longo dos tempos. Nos
primórdios, as antigas muralhas representavam o entendimento de segurança, bem
diferente dos modernos arranjos adotados pelas nações nos tempos atuais. Com respeito
à defesa, os primeiros conceitos fundamentavam-se no guarnecimento de posições
fortificadas. A iniciativa dos combates pertencia às forças atacantes, normalmente de
maior poder militar. Atualmente, as percepções estratégicas de defesa são diversificadas
e complexas e em nada lembram as primeiras manifestações do passado.
2.1.2 Os assuntos relacionados com segurança e defesa adquiriram relevância ainda
durante a formação dos Estados modernos, nos séculos XV e XVI. Na medida em que as
ameaças militares tornaram-se mais evidentes, passaram a exigir maiores cuidados com
os mecanismos de segurança e com o conseqüente desenvolvimento de aparatos mais
consistentes de defesa. Atualmente, no Conselho de Segurança da Organização das
Nações Unidas (CS-ONU), considerado como o mais importante fórum de deliberações
do mundo sobre o assunto, os representantes dos Estados Nacionais decidem questões
relativas à segurança e extensivamente à defesa.
2.2 Poder Nacional
2.2.1 Poder Nacional é a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que
constituem a Nação, atuando em conformidade com a vontade nacional, de alcançar e
manter os objetivos nacionais. Alguns desses objetivos estão expressos na Constituição
Federal, no Artigo 3 o do Título I, como objetivos fundamentais.
2.2.2 O Poder Nacional manifesta-se em cinco expressões: a política, a econômica, a
psicossocial, a militar e a científico-tecnológica.
2.2.3 Os Poderes Marítimo, Terrestre e Aeroespacial constituem projeções do Poder
Nacional.
2.2.3.1 Poder Marítimo resulta da integração dos recursos de que dispõe a Nação para a
utilização do mar e das águas interiores, quer como instrumento de ação política e militar,
quer como fator de desenvolvimento econômico e social, visando a conquistar e a manter
os objetivos nacionais.
2.2.3.2 Poder Terrestre resulta da integração dos recursos predominantemente terrestres
de que dispõe a Nação, no território nacional, quer como instrumento de defesa, quer
como fator de desenvolvimento econômico e social, visando a conquistar e a manter os
objetivos nacionais.
2.2.3.3 Poder Aeroespacial resulta da integração dos recursos que a Nação dispõe para
a utilização do espaço aéreo e do espaço exterior, quer como instrumento de ação política
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