24.01.2015 Views

Planejamento como Instrumento de ... - Rede PGV - UFRJ

Planejamento como Instrumento de ... - Rede PGV - UFRJ

Planejamento como Instrumento de ... - Rede PGV - UFRJ

SHOW MORE
SHOW LESS
  • No tags were found...

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

<strong>Planejamento</strong> <strong>como</strong> <strong>Instrumento</strong><br />

<strong>de</strong> Transformação e Integração<br />

nos Transportes do Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro<br />

Licinio da Silva Portugal<br />

Professor do Programa <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Transportes da COPPE/<strong>UFRJ</strong><br />

licinio@pet.coppe.ufrj.br<br />

Re<strong>de</strong> Ibero-americana em Estudo <strong>de</strong> Pólos Geradores <strong>de</strong> Viagens (<strong>PGV</strong>s(<br />

<strong>PGV</strong>s)<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Revisão do Plano Diretor da Câmara dos Vereadores<br />

Seminário Plano Diretor – O <strong>de</strong>safio da nova or<strong>de</strong>m jurídico – urbanística<br />

Mobilida<strong>de</strong> Urbana, Trânsito e Transportes<br />

11 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2005<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


1. Problemas<br />

Introdução<br />

2. Fatores Causais<br />

I. Deficiência Institucional<br />

<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />

II. Falta <strong>de</strong> um Plano Diretor Atualizado<br />

III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Transportes<br />

3. Propostas<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Problemas<br />

1. Mobilida<strong>de</strong> Não Sustentável<br />

Baixa – 1,7 a 1,8 viagens/dia/habitante<br />

Ruim – baseada em modos rodoviários (>90% viagens motorizadas)<br />

2. Congestionamentos<br />

Tempos e Atrasos – um mês / ano perdido nos <strong>de</strong>slocamentos<br />

Efeitos no exercício <strong>de</strong> cidadania, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organização<br />

Interferência na produtivida<strong>de</strong><br />

Elevados Custos sociais e ambientais - or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> U$ 10 2<br />

3. Custo do Transporte Elevado<br />

Incompatibilida<strong>de</strong> com o Po<strong>de</strong>r Aquisitivo da População<br />

60 % Classes D e E andando a pé distâncias incompatíveis<br />

– um<br />

tipo <strong>de</strong> exclusão<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Problemas<br />

4. Impactos Ambientais<br />

70 a 80 % poluição – tráfego<br />

+ Ruído, Intrusão Visual, Segregação Espacial etc<br />

5. Degradação Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida<br />

Função dos congestionamentos, impactos ambientais<br />

Vias locais – tráfego <strong>de</strong> passagem e alta velocida<strong>de</strong><br />

6. Trânsito Violento<br />

20 a 50.000 mortes – pe<strong>de</strong>stres + jovens (10 a 30 anos)<br />

60% infra hospitalar <strong>de</strong> emergência<br />

Rio: 60.000 aci<strong>de</strong>ntes (CET-2001) custos elevados (> R$ 500 Mi)<br />

concentração em áreas mais periféricas<br />

7. Desigualda<strong>de</strong> Social<br />

Infra-estrutura e serviços <strong>de</strong> transportes não equitativos<br />

Acessibilida<strong>de</strong> piora do centro/zona sul para o oeste<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Fatores Causais<br />

I. Deficiência Institucional<br />

<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />

II. Falta <strong>de</strong> um Plano Diretor<br />

Atualizado<br />

III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Transportes<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Fatores Causais<br />

I. Deficiência Institucional<br />

Multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Órgãos (Esferas <strong>de</strong> Governo e Território Metropolitano)<br />

olitano)<br />

Políticas e ações <strong>de</strong>sarticuladas e não unificadas<br />

Excessivo N o <strong>de</strong> Projetos – Sinal <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> ou Imobilismo ou<br />

Justificativa p/ o não fazer do Governo Governo X Interesse se Público <br />

Projeto c/ Donos que não a Socieda<strong>de</strong>. Diferença: Rio X São Paulo<br />

Recursos Financeiros – Tecnológicos Incompatíveis com Atribuições<br />

Equipes Técnicas Insuficientes e Desmotivadas<br />

Falta <strong>de</strong> Sistema <strong>de</strong> Informações – <strong>de</strong>ver do PP dispor <strong>de</strong> dados básicos<br />

(PDTU – OK, Instituto Pereira Passos & CET-Rio<br />

: avanços, mas ainda insuficiente)<br />

Processos não estimulantes à participação e conscientização da população<br />

<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />

(Antecipar problemas e soluções apropriadas num horizonte <strong>de</strong> longo prazo,<br />

num contexto metropolitano, segundo abordagens sistêmicas e processo<br />

transparente, participativo com acompanhamento sistemático)<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Fatores Causais<br />

II. Falta <strong>de</strong> um Plano Diretor Atualizado<br />

Como instrumento <strong>de</strong> transformação, agregação <strong>de</strong> parcerias e referência erência respaldada<br />

pela comunida<strong>de</strong> para tomar <strong>de</strong>cisões, implementar políticas públicas e planos<br />

setoriais (um dos quais: transportes)<br />

Vazio <strong>de</strong> critérios e bases sustentadas técnica e socialmente – po<strong>de</strong>r da <strong>de</strong>cisão e <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>finir priorida<strong>de</strong>s concentrado no executivo e grupos melhor articulados (tipicamente<br />

não coinci<strong>de</strong>m com o interesse público)<br />

Deficiências nos contextos nacional e regional – concentração populacional – gran<strong>de</strong>s<br />

metrópoles (11 <strong>de</strong>las têm 78% da População) – complexida<strong>de</strong> e distâncias <strong>de</strong> viagens<br />

aumentam<br />

Caso da Cida<strong>de</strong> do Rio : ocupa 3% do território do Estado mas concentra centra cerca <strong>de</strong> 40%<br />

da população e 60% do PIB<br />

Distribuição irracional das ativida<strong>de</strong>s socioeconômicas - Desequilíbrio Habitação/Emprego<br />

– concentração Centro-Z.Sul 60%<br />

Falta Política Habitacional p/ classes menos favorecidas e <strong>de</strong>sta integrada aos transportes<br />

Falta um projeto estruturante e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável p/ o Estado e p/ a RMRJ<br />

Crescimento do Rio – Periferia + Favela (on<strong>de</strong> há infra-estrutura e serviços) –<br />

processos <strong>de</strong> ocupação do território envolvendo significativos custos sociais<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Fatores Causais<br />

III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Transportes<br />

Derivado do PD e concebido para viabilizar suas diretrizes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento (com<br />

outras infra-estruturas, serviços e incentivos)<br />

PDTU um avanço, mas além do PD precisa consi<strong>de</strong>rar um processo <strong>de</strong> estímulo a<br />

participação da socieda<strong>de</strong> e estabelecer priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos<br />

ntos<br />

Configuração Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transp. . Radial – Reforça acessibilida<strong>de</strong> núcleos centrais<br />

-Concentra Demanda Corredores (ÔN + Autos)<br />

ACESIBILIDADE – Mobilida<strong>de</strong> e Desenvolvimento SUSTENTÁVEIS<br />

Transportes e Uso do Solo (PGT)<br />

Falta <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> transportes básica, hierarquizada, estruturadora e promotora <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento<br />

Malha ferroviária (>200 km) não articulada a um política <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e<br />

habitacional<br />

Modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transportes não integradas e <strong>de</strong>sbalanceadas – ênfase excessiva aos<br />

modos rodoviários em <strong>de</strong>trimento dos <strong>de</strong> maior capacida<strong>de</strong> <strong>como</strong> trem, metrô e<br />

barcas<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Propostas<br />

A) Revisão do Plano Diretor<br />

Diretrizes para integração transportes & uso do solo<br />

B) Plano <strong>de</strong> Transportes<br />

Re<strong>de</strong> Estrutural Básica : atual e futura<br />

Programação <strong>de</strong> Investimentos<br />

C) Fortalecimento e Integração Institucional<br />

D) Estabelecimento <strong>de</strong> um Sistema <strong>de</strong><br />

Transportes Hierarquizado, Integrado e<br />

Sustentável :<br />

Revitalização ferrovias/barcas articulada<br />

a política habitacional<br />

E) Sistema <strong>de</strong> Informação<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Propostas<br />

F) Gerenciamento dos PGTs<br />

G) Programa para Aumento da<br />

Segurança <strong>de</strong> Trânsito<br />

H) Priorida<strong>de</strong> para os Modais <strong>de</strong> Alta<br />

Capacida<strong>de</strong>, Transporte Público e<br />

Coletivo, Pe<strong>de</strong>stres e Ciclistas<br />

I) Racionalização Operacional da<br />

Carga<br />

J) Restrição dos Automóveis em<br />

Locais e Horários Críticos<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro


Propostas<br />

A) Revisão do Plano Diretor<br />

B) Plano <strong>de</strong> Transportes<br />

C) Fortalecimento<br />

Institucional<br />

D) Estabelecimento <strong>de</strong> um<br />

Sistema <strong>de</strong> Transportes<br />

Estruturante, , Hierarquizado,<br />

Integrado e Sustentável<br />

E) Sistema <strong>de</strong> Informação<br />

F) Gerenciamento dos PGTs<br />

G) Programa para Aumento da<br />

Segurança <strong>de</strong> Trânsito<br />

H) Priorida<strong>de</strong> para os Modais <strong>de</strong><br />

Alta Capacida<strong>de</strong>, Transporte<br />

Público e Coletivo, Pe<strong>de</strong>stres e<br />

Ciclistas<br />

I) Racionalização Operacional da<br />

Carga<br />

J) Restrição dos Automóveis em<br />

Locais e Horários Críticos<br />

<br />

<br />

<br />

Fatores Causais<br />

I. Deficiência Institucional<br />

<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />

II. Falta <strong>de</strong> um Plano Diretor<br />

Atualizado<br />

III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong><br />

Transportes<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

Licinio Portugal - Re<strong>de</strong> Ibero-Americana em Estudo em <strong>PGV</strong>s


Fatores Causais<br />

I. Deficiência Institucional<br />

<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />

II. Falta <strong>de</strong> um Plano<br />

Diretor Atualizado<br />

III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong><br />

Transportes<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Problemas<br />

1. Mobilida<strong>de</strong> Não Sustentável<br />

2. Congestionamentos<br />

3. Custo do Transporte Elevado<br />

4. Impactos Ambientais<br />

5. Degradação Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida<br />

6. Trânsito Violento<br />

7. Desigualda<strong>de</strong> Social<br />

Bases para sustentar <strong>de</strong>cisões<br />

mais qualificadas e<br />

compatíveis com o interesse<br />

público<br />

Auto Conhecimento-Aprendizado<br />

Cidadania – pensar o interesse público<br />

Solidarieda<strong>de</strong><br />

Agregação e Integração<br />

Confiança no Próximo/Coletivo<br />

Respeito às Diferenças<br />

Compartilha Po<strong>de</strong>r ( Sonhos )<br />

<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

Licinio Portugal - Re<strong>de</strong> Ibero-Americana em Estudo <strong>de</strong> <strong>PGV</strong>s

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!