Planejamento como Instrumento de ... - Rede PGV - UFRJ
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<strong>Planejamento</strong> <strong>como</strong> <strong>Instrumento</strong><br />
<strong>de</strong> Transformação e Integração<br />
nos Transportes do Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro<br />
Licinio da Silva Portugal<br />
Professor do Programa <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Transportes da COPPE/<strong>UFRJ</strong><br />
licinio@pet.coppe.ufrj.br<br />
Re<strong>de</strong> Ibero-americana em Estudo <strong>de</strong> Pólos Geradores <strong>de</strong> Viagens (<strong>PGV</strong>s(<br />
<strong>PGV</strong>s)<br />
Comissão Especial <strong>de</strong> Revisão do Plano Diretor da Câmara dos Vereadores<br />
Seminário Plano Diretor – O <strong>de</strong>safio da nova or<strong>de</strong>m jurídico – urbanística<br />
Mobilida<strong>de</strong> Urbana, Trânsito e Transportes<br />
11 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2005<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
1. Problemas<br />
Introdução<br />
2. Fatores Causais<br />
I. Deficiência Institucional<br />
<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />
II. Falta <strong>de</strong> um Plano Diretor Atualizado<br />
III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Transportes<br />
3. Propostas<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Problemas<br />
1. Mobilida<strong>de</strong> Não Sustentável<br />
Baixa – 1,7 a 1,8 viagens/dia/habitante<br />
Ruim – baseada em modos rodoviários (>90% viagens motorizadas)<br />
2. Congestionamentos<br />
Tempos e Atrasos – um mês / ano perdido nos <strong>de</strong>slocamentos<br />
Efeitos no exercício <strong>de</strong> cidadania, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organização<br />
Interferência na produtivida<strong>de</strong><br />
Elevados Custos sociais e ambientais - or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> U$ 10 2<br />
3. Custo do Transporte Elevado<br />
Incompatibilida<strong>de</strong> com o Po<strong>de</strong>r Aquisitivo da População<br />
60 % Classes D e E andando a pé distâncias incompatíveis<br />
– um<br />
tipo <strong>de</strong> exclusão<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Problemas<br />
4. Impactos Ambientais<br />
70 a 80 % poluição – tráfego<br />
+ Ruído, Intrusão Visual, Segregação Espacial etc<br />
5. Degradação Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida<br />
Função dos congestionamentos, impactos ambientais<br />
Vias locais – tráfego <strong>de</strong> passagem e alta velocida<strong>de</strong><br />
6. Trânsito Violento<br />
20 a 50.000 mortes – pe<strong>de</strong>stres + jovens (10 a 30 anos)<br />
60% infra hospitalar <strong>de</strong> emergência<br />
Rio: 60.000 aci<strong>de</strong>ntes (CET-2001) custos elevados (> R$ 500 Mi)<br />
concentração em áreas mais periféricas<br />
7. Desigualda<strong>de</strong> Social<br />
Infra-estrutura e serviços <strong>de</strong> transportes não equitativos<br />
Acessibilida<strong>de</strong> piora do centro/zona sul para o oeste<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Fatores Causais<br />
I. Deficiência Institucional<br />
<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />
II. Falta <strong>de</strong> um Plano Diretor<br />
Atualizado<br />
III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Transportes<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Fatores Causais<br />
I. Deficiência Institucional<br />
Multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Órgãos (Esferas <strong>de</strong> Governo e Território Metropolitano)<br />
olitano)<br />
Políticas e ações <strong>de</strong>sarticuladas e não unificadas<br />
Excessivo N o <strong>de</strong> Projetos – Sinal <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> ou Imobilismo ou<br />
Justificativa p/ o não fazer do Governo Governo X Interesse se Público <br />
Projeto c/ Donos que não a Socieda<strong>de</strong>. Diferença: Rio X São Paulo<br />
Recursos Financeiros – Tecnológicos Incompatíveis com Atribuições<br />
Equipes Técnicas Insuficientes e Desmotivadas<br />
Falta <strong>de</strong> Sistema <strong>de</strong> Informações – <strong>de</strong>ver do PP dispor <strong>de</strong> dados básicos<br />
(PDTU – OK, Instituto Pereira Passos & CET-Rio<br />
: avanços, mas ainda insuficiente)<br />
Processos não estimulantes à participação e conscientização da população<br />
<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />
(Antecipar problemas e soluções apropriadas num horizonte <strong>de</strong> longo prazo,<br />
num contexto metropolitano, segundo abordagens sistêmicas e processo<br />
transparente, participativo com acompanhamento sistemático)<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Fatores Causais<br />
II. Falta <strong>de</strong> um Plano Diretor Atualizado<br />
Como instrumento <strong>de</strong> transformação, agregação <strong>de</strong> parcerias e referência erência respaldada<br />
pela comunida<strong>de</strong> para tomar <strong>de</strong>cisões, implementar políticas públicas e planos<br />
setoriais (um dos quais: transportes)<br />
Vazio <strong>de</strong> critérios e bases sustentadas técnica e socialmente – po<strong>de</strong>r da <strong>de</strong>cisão e <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>finir priorida<strong>de</strong>s concentrado no executivo e grupos melhor articulados (tipicamente<br />
não coinci<strong>de</strong>m com o interesse público)<br />
Deficiências nos contextos nacional e regional – concentração populacional – gran<strong>de</strong>s<br />
metrópoles (11 <strong>de</strong>las têm 78% da População) – complexida<strong>de</strong> e distâncias <strong>de</strong> viagens<br />
aumentam<br />
Caso da Cida<strong>de</strong> do Rio : ocupa 3% do território do Estado mas concentra centra cerca <strong>de</strong> 40%<br />
da população e 60% do PIB<br />
Distribuição irracional das ativida<strong>de</strong>s socioeconômicas - Desequilíbrio Habitação/Emprego<br />
– concentração Centro-Z.Sul 60%<br />
Falta Política Habitacional p/ classes menos favorecidas e <strong>de</strong>sta integrada aos transportes<br />
Falta um projeto estruturante e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável p/ o Estado e p/ a RMRJ<br />
Crescimento do Rio – Periferia + Favela (on<strong>de</strong> há infra-estrutura e serviços) –<br />
processos <strong>de</strong> ocupação do território envolvendo significativos custos sociais<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Fatores Causais<br />
III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Transportes<br />
Derivado do PD e concebido para viabilizar suas diretrizes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento (com<br />
outras infra-estruturas, serviços e incentivos)<br />
PDTU um avanço, mas além do PD precisa consi<strong>de</strong>rar um processo <strong>de</strong> estímulo a<br />
participação da socieda<strong>de</strong> e estabelecer priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos<br />
ntos<br />
Configuração Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transp. . Radial – Reforça acessibilida<strong>de</strong> núcleos centrais<br />
-Concentra Demanda Corredores (ÔN + Autos)<br />
ACESIBILIDADE – Mobilida<strong>de</strong> e Desenvolvimento SUSTENTÁVEIS<br />
Transportes e Uso do Solo (PGT)<br />
Falta <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> transportes básica, hierarquizada, estruturadora e promotora <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento<br />
Malha ferroviária (>200 km) não articulada a um política <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e<br />
habitacional<br />
Modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transportes não integradas e <strong>de</strong>sbalanceadas – ênfase excessiva aos<br />
modos rodoviários em <strong>de</strong>trimento dos <strong>de</strong> maior capacida<strong>de</strong> <strong>como</strong> trem, metrô e<br />
barcas<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Propostas<br />
A) Revisão do Plano Diretor<br />
Diretrizes para integração transportes & uso do solo<br />
B) Plano <strong>de</strong> Transportes<br />
Re<strong>de</strong> Estrutural Básica : atual e futura<br />
Programação <strong>de</strong> Investimentos<br />
C) Fortalecimento e Integração Institucional<br />
D) Estabelecimento <strong>de</strong> um Sistema <strong>de</strong><br />
Transportes Hierarquizado, Integrado e<br />
Sustentável :<br />
Revitalização ferrovias/barcas articulada<br />
a política habitacional<br />
E) Sistema <strong>de</strong> Informação<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Propostas<br />
F) Gerenciamento dos PGTs<br />
G) Programa para Aumento da<br />
Segurança <strong>de</strong> Trânsito<br />
H) Priorida<strong>de</strong> para os Modais <strong>de</strong> Alta<br />
Capacida<strong>de</strong>, Transporte Público e<br />
Coletivo, Pe<strong>de</strong>stres e Ciclistas<br />
I) Racionalização Operacional da<br />
Carga<br />
J) Restrição dos Automóveis em<br />
Locais e Horários Críticos<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro
Propostas<br />
A) Revisão do Plano Diretor<br />
B) Plano <strong>de</strong> Transportes<br />
C) Fortalecimento<br />
Institucional<br />
D) Estabelecimento <strong>de</strong> um<br />
Sistema <strong>de</strong> Transportes<br />
Estruturante, , Hierarquizado,<br />
Integrado e Sustentável<br />
E) Sistema <strong>de</strong> Informação<br />
F) Gerenciamento dos PGTs<br />
G) Programa para Aumento da<br />
Segurança <strong>de</strong> Trânsito<br />
H) Priorida<strong>de</strong> para os Modais <strong>de</strong><br />
Alta Capacida<strong>de</strong>, Transporte<br />
Público e Coletivo, Pe<strong>de</strong>stres e<br />
Ciclistas<br />
I) Racionalização Operacional da<br />
Carga<br />
J) Restrição dos Automóveis em<br />
Locais e Horários Críticos<br />
<br />
<br />
<br />
Fatores Causais<br />
I. Deficiência Institucional<br />
<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />
II. Falta <strong>de</strong> um Plano Diretor<br />
Atualizado<br />
III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong><br />
Transportes<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Licinio Portugal - Re<strong>de</strong> Ibero-Americana em Estudo em <strong>PGV</strong>s
Fatores Causais<br />
I. Deficiência Institucional<br />
<strong>Planejamento</strong> não Valorizado<br />
II. Falta <strong>de</strong> um Plano<br />
Diretor Atualizado<br />
III. Falta <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong><br />
Transportes<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
Problemas<br />
1. Mobilida<strong>de</strong> Não Sustentável<br />
2. Congestionamentos<br />
3. Custo do Transporte Elevado<br />
4. Impactos Ambientais<br />
5. Degradação Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida<br />
6. Trânsito Violento<br />
7. Desigualda<strong>de</strong> Social<br />
Bases para sustentar <strong>de</strong>cisões<br />
mais qualificadas e<br />
compatíveis com o interesse<br />
público<br />
Auto Conhecimento-Aprendizado<br />
Cidadania – pensar o interesse público<br />
Solidarieda<strong>de</strong><br />
Agregação e Integração<br />
Confiança no Próximo/Coletivo<br />
Respeito às Diferenças<br />
Compartilha Po<strong>de</strong>r ( Sonhos )<br />
<strong>Planejamento</strong> <strong>de</strong> Transportes no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Licinio Portugal - Re<strong>de</strong> Ibero-Americana em Estudo <strong>de</strong> <strong>PGV</strong>s