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Página 10<br />
Diário Oficial <strong>do</strong> Município<br />
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006<br />
abordagem a população em situação de Rua.<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04<br />
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).<br />
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho<br />
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite<br />
Extrato de Termo aditivo nº 359/05<br />
Processo nº 00004.173/06<br />
Contratante: Semtas<br />
Contrata<strong>do</strong>: Maria Dulce da Silva<br />
Objeto: prorrogar vigência <strong>do</strong> Contrato de locação de imóvel, pelo perío<strong>do</strong> de 01.01.06 até<br />
31.03.06.<br />
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)<br />
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem<br />
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36<br />
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação<br />
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, <strong>do</strong><br />
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer<br />
jurídico acosta<strong>do</strong> aos autos, exigência <strong>do</strong> art. 38, inciso VI, <strong>do</strong> mesmo diploma legal.<br />
OBJETO: locação de imóvel<br />
NOME: Francisca Bernar<strong>do</strong> da Silva Batista<br />
CPF.: 010.433.544-09<br />
ENDEREÇO: Rua Virgílio Trindade, 57, N. Sra. Nazaré, <strong>Natal</strong>/RN<br />
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e<br />
abordagem a população em situação de Rua.<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04<br />
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).<br />
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho<br />
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite<br />
Extrato de Termo aditivo nº 360/05<br />
Processo nº 00004.174/06<br />
Contratante: Semtas<br />
Contrata<strong>do</strong>: Francisca Bernar<strong>do</strong> da Silva Batista<br />
Objeto: prorrogar vigência <strong>do</strong> Contrato de locação de imóvel, pelo perío<strong>do</strong> de 01.01.06 até<br />
31.03.06.<br />
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)<br />
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem<br />
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36<br />
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação<br />
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, <strong>do</strong><br />
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer<br />
jurídico acosta<strong>do</strong> aos autos, exigência <strong>do</strong> art. 38, inciso VI, <strong>do</strong> mesmo diploma legal.<br />
OBJETO: locação de imóveis<br />
NOME: Maria Eliene da Costa<br />
CPF.: 583.617.404-06<br />
ENDEREÇO: Rua José Torres, 237 – Vale Doura<strong>do</strong>, <strong>Natal</strong>/RN<br />
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e<br />
abordagem a população em situação de Rua.<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04<br />
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).<br />
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho<br />
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite<br />
Extrato de Termo aditivo nº 362/05<br />
Processo nº 00004.176/06<br />
Contratante: Semtas<br />
Contrata<strong>do</strong>: Maria Eliene da Costa<br />
Objeto: prorrogar vigência <strong>do</strong> Contrato de locação de imóvel, pelo perío<strong>do</strong> de 01.01.06 até<br />
31.03.06.<br />
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)<br />
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem<br />
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36<br />
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação<br />
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, <strong>do</strong><br />
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer<br />
jurídico acosta<strong>do</strong> aos autos, exigência <strong>do</strong> art. 38, inciso VI, <strong>do</strong> mesmo diploma legal.<br />
OBJETO: locação de imóvel<br />
NOME: Wayny Nascimento de Medeiros<br />
CPF.: 804.148.851-04<br />
ENDEREÇO: Rua Jussara, 2832, Soledade I, <strong>Natal</strong>/RN<br />
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e<br />
abordagem a população em situação de Rua.<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04<br />
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).<br />
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho<br />
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite<br />
Extrato de Termo aditivo nº 363/05<br />
Processo nº 00004.178/06<br />
Contratante: Semtas<br />
Contrata<strong>do</strong>: Wayny Nascimento de Medeiros<br />
Objeto: prorrogar vigência <strong>do</strong> Contrato de locação de imóvel, pelo perío<strong>do</strong> de 01.01.06 até<br />
31.03.06.<br />
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)<br />
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem<br />
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36<br />
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação<br />
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, <strong>do</strong><br />
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer<br />
jurídico acosta<strong>do</strong> aos autos, exigência <strong>do</strong> art. 38, inciso VI, <strong>do</strong> mesmo diploma legal.<br />
OBJETO: locação de imóvel<br />
NOME: Maria da Conceição Silva<br />
CPF.: 490.054.214-87<br />
ENDEREÇO: Rua José Luis da Silva, 1024 – N. Sra. da Apresentação, <strong>Natal</strong>/RN<br />
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e<br />
abordagem a população em situação de Rua.<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04<br />
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).<br />
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho<br />
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite<br />
Extrato de Termo aditivo nº 364/05<br />
Processo nº 00004.179/06<br />
Contratante: Semtas<br />
Contrata<strong>do</strong>: Maria da Conceição Silva<br />
Objeto: prorrogar vigência <strong>do</strong> Contrato de locação de imóvel, pelo perío<strong>do</strong> de 01.01.06 até<br />
31.03.06.<br />
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)<br />
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem<br />
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36<br />
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação<br />
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, <strong>do</strong><br />
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer<br />
jurídico acosta<strong>do</strong> aos autos, exigência <strong>do</strong> art. 38, inciso VI, <strong>do</strong> mesmo diploma legal.<br />
OBJETO: locação de imóvel<br />
NOME: Walquiria Correia<br />
CPF.: 670.942.014-00<br />
ENDEREÇO: Rua Tomaz Xavier, 03 - Quintas, <strong>Natal</strong>/RN<br />
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e<br />
Abordagem a População em situação de rua.<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04<br />
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).<br />
Extrato de Termo aditivo nº 387/05<br />
Processo nº 00004.193/06<br />
Contratante: Semtas<br />
Contrata<strong>do</strong>: Walquiria Correia<br />
Objeto: prorrogar vigência <strong>do</strong> Contrato de locação de imóvel, pelo perío<strong>do</strong> de 01.01.06 até<br />
31.03.06.<br />
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)<br />
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem<br />
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36<br />
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação<br />
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, <strong>do</strong><br />
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer<br />
jurídico acosta<strong>do</strong> aos autos, exigência <strong>do</strong> art. 38, inciso VI, <strong>do</strong> mesmo diploma legal.<br />
OBJETO: Locação de Imóvel.<br />
NOME DO CREDOR: Antônio Felipe Dantas<br />
CPF/CNPJ: 230.522.604-72<br />
ENDEREÇO: Rua Claudionor de Andrade, nº 340, Nova Descoberta, <strong>Natal</strong>/Rn.<br />
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Proj/Ativ. 08.242.003.2-360, Fonte 111.<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 SUB-ELEMENTO: 04<br />
VALOR: R$ 1.000,00(hum mil reais).<br />
Reconhecimento: Cremilde Alves Marinho<br />
Ratificação: Daniel Costa Rodrigues Leite<br />
Extrato de Termo Aditivo nº 385/05<br />
Processo nº 00004.163/06<br />
Contratante: SEMTAS<br />
Contrata<strong>do</strong>: Antônio Felipe Dantas<br />
Objeto: prorrogar vigência <strong>do</strong> Contrato de locação de imóvel, pelo perío<strong>do</strong> de 01.01.06 a<br />
31.01.06<br />
Valor mensal: R$: 1.000,00(hum mil reais).<br />
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Projeto/Atividade: 18.149-08.242.003.2-360, Elemento<br />
de Despesa 3.3.90.36.<br />
Base Legal: Lei nº 8.666/93, em sua atual redação.<br />
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, <strong>do</strong><br />
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer<br />
jurídico acosta<strong>do</strong> aos autos, exigência <strong>do</strong> art. 38, inciso VI, <strong>do</strong> mesmo diploma legal.
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