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Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel NOME: José Ferreira CPF.: 175.923.724-87 ENDEREÇO: Rua Alcione Dowsley, 97 Lot. Rio Mar - Pajuçara, Natal/RN. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 274/05 Processo nº 00004.079/06 Contratante: Semtas Contratado: José Ferreira Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel NOME: Adriano Santos de Carvalho CPF.: 071.198.454-97 ENDEREÇO: Rua Manoel de Barros, 15 – Valadão, Macau/RN. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 278/05 Processo nº 00004.083/06 Contratante: Semtas Contratado: Adriano Santos de Carvalho Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel NOME: João Batista de Lima CPF.: 048.551.828-77 ENDEREÇO: Rua Luiz Carau, 44 – Jardim Progresso, Natal/RN. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 279/05 Processo nº 00004.08406 Contratante: Semtas Contratado: João Batista de Lima Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel NOME: Lindaci Teodosio da Silva CPF.: 146.591.404-82 ENDEREÇO: Rua São Lucas, 57-A, Quintas, Natal/RN. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 280/05 Processo nº 00004.085/06 Contratante: Semtas Contratado: Lindaci Teodósio da Silva Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel NOME DO CREDOR: David Cirineu de Góis CPF/CNPJ: 202.501.004-44 ENDEREÇO: Av. Boa Sorte, n.º 136, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: : Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 281/05 Processo nº 00004.086/06 Contratante: Semtas Contratado: David Cirineu de Góis Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 300,00(trezentos reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel NOME: Alex Sandro Medeiros Dantas CPF.: 031.397.474-89 ENDEREÇO: Av. Miguel Servantes, 207 – N. S da Apresentação, Natal/RN. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 282/05 Processo nº 00004.087/06 Contratante: Semtas Contratado: Alex Sandro Medeiros Dantas Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel NOME: Erenilson Pereira da Silva CPF.: 850.650.134-20 ENDEREÇO: Rua João Leão Fernandes, 44 – N. Horizonte, Natal/RN. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 283/05 Processo nº00004.088/06 Contratante: Semtas
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006 Diário Oficial do Município Página 13 Contratado: Erenilson Pereira da Silva Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel NOME: Manoel Cardoso Gomes CPF.: 664.136.564-68 ENDEREÇO: Trav. Maciel, 19 – N. S. da Apresentação, Natal/RN. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 284/05 Processo nº 00004.089/06 Contratante: Semtas Contratado: Manoel Cardoso Gomes Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua-Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóveis NOME: Emanoel Torres da Silva CPF.: 107.713.954-34 ENDEREÇO: Rua Ponte Nova, nº371, Lot. Vale Dourado, Nossa Sra. da Apresentação, Natal/ RN CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 285/05 Processo nº 00004.090/06 Contratante: Semtas Contratado: Emanoel Torres da Silva Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóveis NOME: Andréa Ferreira de Lima CPF.: 916.365.154-87 ENDEREÇO: Rua Modesto C. Nogueira, nº136, Casa 02, Igapó, Natal/RN CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 286/05 Processo nº 00004.091/06 Contratante: Semtas Contratado: Andréa Ferreira de Lima Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóveis NOME: Maria Luiza da Silva CPF.: 307.308.304-97 ENDEREÇO: Rua Canaã, nº27, N. Senhora da Apresentação, Natal/RN CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 288/05 Processo nº 00004.093/06 Contratante: Semtas Contratado: Maria Luiza da Silva Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóveis NOME: Darilda da Silva Lopes CPF.: 813.583.694-53 ENDEREÇO: Rua Miguel Lobato, nº484, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 290/05 Processo nº 00004.095/06 Contratante: Semtas Contratado: Darilda da Silva Lopes Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mesnsal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóveis NOME: Ericélia Paulino Marreiro da Silva CPF.: 054.411.864-29 ENDEREÇO: Rua Santa Luzia, nº14, Lot. Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite Extrato de Termo aditivo nº 296/05 Processo nº 00004.101/06 Contratante: Semtas Contratado: Ericélia Paulino Moreira da Silva Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 31.03.06. Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36 Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Locação de imóvel NOME: Késia Soraya Aquino Gondim CPF.: 466.364.634-49 ENDEREÇO: Rua do Brilhante, nº 95, Potilândia, Natal/RN.
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