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Diário Oficial do Município 

Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 

NATAL 

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES 

ANO VI - Nº. 860- Natal/RN, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006 - R$ 0,50 

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 

Administração do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves 

PODER EXECUTIVO 

DECRETO Nº 7.843, DE 19 JANEIRO DE 2006. 

Disciplina o procedimento de credenciamento e habilitação das entidades estudantis para fins 

de emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, além de outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 

inciso IV do artigo 55 da lei Orgânica do Município, 

DECRETA: 

Art. 1°. Compete as Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU e Secretaria 

Municipal de Educação – SME proceder o credenciamento e habilitação das entidades 

estudantis competentes para emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, no 

âmbito do Município do Natal/RN. 

§ 1º. O Chefe do Executivo municipal designará, através de Portaria, os componentes 

da comissão de habilitação que será responsável pelos procedimentos necessários ao 

credenciamento e habilitação das entidades estudantis, para fins de emissão das carteiras de 

estudante do exercício 2006. 

§ 2º. A comissão referida no parágrafo anterior, será denominada de “Comissão Municipal de 

Habilitação de Entidades Estudantis”, e será constituída por dois (02) membros, e respectivos 

suplentes, de cada uma das Secretarias referidas no caput deste artigo. 

Art. 2°. O procedimento de credenciamento e habilitação das entidades estudantis para fins de 

emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, terá início mediante o correspondente 

Edital de Convocação, que será expedido pela Comissão Municipal de Habilitação de Entidades 

Estudantis, através de publicação no Diário Oficial do Município. 

Art. 3°. O requerimento de credenciamento e habilitação das entidades estudantis para fins de 

emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, será através de formulário específico, 

disponibilizado pela Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis, o qual deverá 

ser acompanhado dos seguintes documentos: 

I – cópia do estatuto social de constituição da respectiva entidade estudantil, o qual deverá 

estar devidamente registrado; 

II – cópia da ata da reunião que aprovou o credenciamento, para habilitação, da respectiva 

entidade estudantil para emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, no âmbito do 

Município do Natal/RN; 

III – certidão negativa, expedida pela Vara de Execuções Penais do Fórum Municipal do Natal/ 

RN, de cada um dos diretores da entidade estudantil a ser habilitada; 

IV – declaração escolar ou universitária comprovando a matrícula, no ano em curso, dos 

diretores da entidade estudantil correspondente; 

V – cópia do cartão de inscrição da entidade estudantil no Cadastro Nacional de Pessoas 

Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF; 

VI – cópia da ata de fundação da entidade estudantil; 

VII – cópia da ata de eleição da atual diretoria da entidade estudantil; 

VIII – comprovante de existência de conta-corrente de titularidade da entidade estudantil, 

devidamente aberta em instituição bancária situada no Município do Natal/RN; 

IX – cópia da declaração de rendimentos dos diretores da respectiva entidade estudantil, 

inerente ao último exercício a que estiver obrigado a declarar, conforme apresentada junto 

à Receita Federal; 

X – certidão negativa de tributos da entidade estudantil junto ao Município do Natal/RN, 

acompanhada dos respectivos alvarás de localização, ISS e IPTU; 

XI – certidão negativa do INSS e FGTS da respectiva entidade estudantil; e 

XII – prestação de contas dos recursos provenientes da emissão das carteiras de estudante 

do exercício 2005. 

§ 1º. As cópias exigidas nos incisos deste artigo devem ser apresentadas devidamente 

autenticadas ou acompanhadas do original para conferência pela Comissão Municipal de 

Habilitação de Entidades Estudantis. 

§ 2º. As entidades estudantis credenciadas e habilitadas à emissão das carteiras de estudante 

do exercício 2005 ficam dispensadas da apresentação dos documentos descritos nos incisos 

I, V, VI e VIII do presente artigo. 

Art. 4º. A apresentação do requerimento descrito no artigo anterior será realizado junto ao 

Presidente da Comissão Municipal de Habilitação de Entidades. 

Art. 5º. Para os fins deste Decreto, cada entidade estudantil será representada por, no mínimo, 

dois (02) de seus diretores, os quais deverão ser designados especificamente para este fim. 

Art. 6°. A Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis apreciará os pedidos de 

credenciamento e habilitação no prazo de até cinco (05) dias úteis, a contar da data limite 

estabelecida para entrega do requerimento indicado no art. 3º do presente Decreto. 

§ 1º. A data limite acima referenciada será estabelecida no Edital de Convocação descrito no 

art. 2º deste Decreto. 

§ 2º. Os resultados dos requerimentos de credenciamento e habilitação das entidades 

estudantis serão publicados no Diário Oficial do Município. 

§ 3º. Após a publicação dos resultados dos requerimentos, o Presidente da Comissão 

Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis encaminhará, no prazo de até cinco (05) 

dias úteis, o aludido resultado às instituições de ensino encravadas neste Município, bem como 

aos sindicatos representativos dos permissionários do sistema de transporte de passageiros 

do Município do Natal/RN. 

Art. 7º. A Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis expedirá a competente 

Certidão às entidades estudantis credenciadas e habilitadas à emissão das carteiras de 

estudante do exercício 2006, no âmbito do Município do Natal/RN. 

Art. 8º. As entidades estudantis que tiverem o requerimento de credenciamento e habilitação 

indeferido, poderão apresentar recurso ao Presidente da Comissão Municipal de Habilitação 

de Entidades Estudantis. 

§ 1º. O prazo para interposição do mencionado recurso será de cinco (05) dias úteis, contados 

da publicação mencionada no art. 6º, § 2º, do presente Decreto. 

§ 2º. O recurso será apreciado no prazo de até cinco (05) dias úteis, a contar do recebimento 

deste, sendo publicado o resultado no Diário Oficial do Município, do qual não caberá novo 

recurso administrativo. 

§ 3º. Os recursos interpostos não têm efeito suspensivo. 

Art. 9º. Somente após a publicação no Diário Oficial do Município do resultado do requerimento 

de credenciamento e habilitação, objeto deste Decreto, é que as entidades estudantis estarão 

autorizadas a proceder o cadastro dos estudantes para emissão das identidades estudantis 

do exercício 2006. 

Art. 10. Este Decreto em vigor na data de sua publicação. 

Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as contidas no Decreto nº 

7.563, de 14 de Janeiro de 2005. 

Palácio Felipe Camarão, em Natal (RN), 19 de Janeiro de 2006. 

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES 

Prefeito 

PORTARIA Nº 004/2006-GP 

O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 55, inciso 

VIII da Lei Orgânica do Município do Natal, 

RESOLVE: 

Art. 1o. Designar os seguintes membros para composição da “Comissão Municipal de 

Habilitação de Entidades Estudantis”, responsável pelos procedimentos necessários ao 

credenciamento e habilitação das entidades estudantis, para fins de emissão das carteiras de 

estudante do exercício 2006 no Município do Natal/RN, em conformidade com o disposto no 

art. 1º, § 1º, do Decreto Municipal nº 7.843, de 19 de Janeiro de 2006: 

I – Pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU: 

Júlia Moura Rebouças Leite (Presidente) 

Alcina Maria Pereira (Membro) 

Nadja Dias Freire Pinto (Suplente) 

Severina Soares Neta Carneiro (Suplente) 

II – Pela Secretaria Municipal de Educação – SME: 

José Maxwel de Albuquerque (Membro) 

Jorge Henrique Lima (Membro) 

Gilberto Ribeiro Coronato Filho (Suplente) 

Maria Rosane Roque dos Santos (Suplente) 

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 

em contrário. 

Palácio Felipe Camarão, Natal(RN), 19 de Janeiro de 2006. 

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES 

PREFEITO 

PORTARIA Nº. 029/2006-A. P., de 05 de janeiro de 2006. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o 

que determina o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e, processo nº. 

23077.021372/2005-02, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder incorporação à razão de 3/5 (três quintos) da vantagem decorrente do 

exercício da percepção do Cargo em Comissão de Subcomandante Instrução e Material, 

símbolo SSD, ao servidor ARIBERTO ARAÚJO, matrícula nº. 13.790-1, integrante do Grupo 

de Apoio e Serviços Gerais, padrão B, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Transporte 

e Trânsito Urbano –STTU, conforme assegura o artigo 76, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei 

Orgânica do Município, com nova redação dada pela Emenda nº. 08, de 11.10.94. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Carlos Eduardo Nunes Alves 

PREFEITO 

João Felipe da Trindade 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA 

PORTARIA Nº. 001/2006-AP, de 02 de Janeiro de 2006 

O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 

55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº. 

035267 /2005-42 SME, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional 

nº. 041, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional nº.

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NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006 

047, de 05 de julho de 2005, e artigo 78 da Lei Complementar nº. 063, de 19 de outubro de 

2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, 

à funcionária, HILMA DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº. 03.929-2, ocupante do Cargo 

de Professor N2, J, conforme Portaria nº. 535/2005-AP, de 11 de março de 2005, lotada 

na Secretaria Municipal de Educação- SME, com proventos integrais conforme artigo 6º da 

Emenda Constitucional nº. 041/2003, combinado com o artigo 5º, da Emenda Constitucional 

nº. 047/2005, acrescidos de 06 (Seis) qüinqüênios, nos termos do artigo 12 § 6º da Lei 

Complementar nº. 020 de 02 de março de 1999 e Gratificação incorporada de Direção de 

Escola, Menor Gestão, conforme Processo nº. 01700, de 02 de agosto de 1999, artigo 76, 

inciso III da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, com redação dada 

pela Emenda Constitucional nº. 08, de 11 de outubro de 1994. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 


PREFEITO 




PORTARIA Nº. 1.837/2005-AP, de 22 de setembro de 2005 



23077.015853/2004-90- SME, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, “b”, 

da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pelas Emendas 

Constitucionais nº 020, de 15 de dezembro de 1998 e nº. 041, de 19 de dezembro de 

2003,artigo 55, I, II, III da Lei Complementar nº. 042, de 17 de julho de 2002 e artigo 76, 

inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à funcionária, NAIR 

MARIA DE MELO, matrícula nº 05.844-1, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais- 

GASG, Padrão A, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SME, com proventos 

proporcionais a 23 (Vinte e três) anos de contribuição, conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da 

Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 041/2003, 

combinado com o artigo 1º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004 e § único do artigo 

72 da Lei Complementar nº. 063/2005, acrescidos de 04 (Quatro), qüinqüênios, nos termos 

do artigo 12 § 6º da Lei Complementar nº. 020 de 02 de março de 1999. 



PREFEITO 




PORTARIA Nº. 2.178/2005-AP, de 16 de Novembro de 2005 



23077.016886/2004-57 -SME, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da 

Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 

nº. 041, de 19 de dezembro de 2003, artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de 

Natal, de 03 de abril de 1990, e artigo 48, §§ 1º e 2º Complementar nº. 042, de 17 de julho 

de 2002, à funcionária ANA FLÁVIA SANTANA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº. 13.308-6 

integrante do Grupo de Apoio de Serviços Gerais, Padrão A, Nível III, conforme Decreto nº. 

7.756 de 21 de outubro de 2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SME, com 

proventos proporcionais, a 10 (Dez) anos de contribuição, conforme artigo 40, §§ 3º e 17 

da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 041/03, 

combinado com o artigo 1º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, acrescidos de 02 

(Dois) qüinqüênios nos termos do artigo 12 § 6º da Lei Complementar nº 020, de 02 de 

março de 1999. 



PREFEITO 




PORTARIA Nº. 2.226/05-AP, de 23 de novembro de 2005 


55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº 

23077.032592/2005-53 -SME, 

RESOLVE: 



nº 041, de 19 de dezembro de 2003, artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de 

Natal, de 03 de abril de 1990, e artigo 1º e 2º da Lei Complementar nº 042, de 17 de julho 

de 2002, à funcionária LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula nº 04.621-3 integrante 

do Grupo de Nível Médio, Padrão A, Nível VII, conforme Decreto nº 7.756 de 21 de outubro 

de 2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SME, com proventos proporcionais 

a 27 (Vinte e sete) anos de contribuição, conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição 

Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, combinado com o 

artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, acrescidos de 05 (Cinco) quinqüênios 

nos termos do artigo 12 § 6º da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999. 



PREFEITO 




PORTARIA Nº. 2.499/2005-A.P., de 30 de dezembro de 2005 



027410/2005-22- SEMTAS, 

RESOLVE: 



nº.041, de 19 de dezembro de 2003, artigo 48, §§ 1º, 2º e 4º da Lei Complementar nº. 042 

de 17 de julho de 2002 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de 

03 de abril de 1990, à funcionária, ELIZABETH FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº. 08.735- 

1, enquadrada no Grupo de Nível Médio, Padrão B, Nível VI, conforme Decreto nº. 7.756, 

21 de outubro de 2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SME, com proventos 

integrais, conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal/1988, com redação dada 

pela Emenda Constitucional nº. 041/1998, combinado com o artigo 1º da Lei nº. 10.887, de 

18 de junho de 2004, acrescidos de 03 (Três), qüinqüênios, nos termos do artigo 12 § 6º da 

Lei Complementar nº. 020 de 02 de março de 1999. 



PREFEITO 




TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

O chefe do Departamento Administrativo da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no uso de suas 

atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 004/2005-SEGAP, Considerando o disposto no 

artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. 

RESOLVE: 

I – Declarar Dispensa de Licitação para a locação do Imóvel situado a Rua Esdras César da 

Silva, 1970 – Panatís II, Bairro Potengí – Natal/RN, para funcionamento da Junta do Serviço 

Militar/Zona Norte, no período de janeiro a dezembro de 2006. 

Processo: 23077.000994/2006-70 

Credor: ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA 

CPF: 890.338.254-49 

Endereço: Rua Foz Jordão, 384 – Conj. Parque dos Coqueiros – Natal/RN 

Dotação Orçamentária: Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços Terceiros 

Pessoa Física, Sub-Elemento – 36.14, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-022 – Manutenção e 

Funcionamento da SEGAP. 

Valor Mensal: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) 

Natal, 18 de Janeiro de 2006 

FÁBIO EUGÊNIO SILVA 

Chefe do DAM/SEGAP 

Ratifico o posicionamento supra, autorizando a Contratação. 

JOÃO BOSCO BARRETO DUCLERC PINHEIRO 

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito 




artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. 

RESOLVE: 

I – Declarar Dispensa de Licitação para a locação do Imóvel situado a Rua Lafayete Lamartine, 

1906 – Candelária – Natal/RN, para funcionamento do Anexo da SEGAP, no período de janeiro 

a dezembro de 2006. 

Processo: 23077.000996/2006-69 

Credor: LÚCIA DE FÁTIMA CUNHA CABRAL DE VIVEIROS 

CPF: 336.622.074-00 

Endereço: Av. Gov. Sílvio Pedroza, 316 Aptº. 2000 Areia Preta – Natal/RN 


Pessoa Física, Sub-Elemento – 36.14, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-022 – Manutenção e 


Valor Mensal: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) 










artigo 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93. 

RESOLVE: 

I – Declarar Dispensa de Licitação para a contratação dos serviços da Empresa Brasileira 

de Correios e Telégrafos – ECT, para fazer frente as despesas com a prestação dos serviços 

postais para esta Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2006. 

Processo: 23077.000993/2006-25 

Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT 

CNPJ: 34.028.316/0025-80 

Endereço: Av. Engenheiro Hidelbrando de Góis, 221 - Ribeira – Natal/RN 


Pessoa Jurídica, Sub-Elemento – 39.33, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-022 – Manutenção e 


Valor Estimativo: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) 






Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito



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artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93. 

RESOLVE: 

I – Declarar Dispensa de Licitação para a contratação dos serviços da Companhia Energética 

do Rio Grande do Norte – COSERN, para fazer frente as despesas com fornecimento de 

energia elétrica para esta Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2006. 

Processo: 23077.000998/2006-58 

Credor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 

CNPJ: 08.324.196/0001-81 

Endereço: Rua Mermoz, 150 Baldo – Natal/RN 


Pessoa Jurídica, Sub-Elemento – 39.29, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-021 – Serviços de 

Energia Elétrica, Água e Telecomunicações. 

Valor Estimativo: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) 










artigo 24, Inciso XXIII, da Lei 8.666/93. 

RESOLVE: 

I – Declarar Dispensa de Licitação para a contratação dos serviços da Companhia de Águas e 

Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para fazer frente as despesas com fornecimento de 

água encanada para esta Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2006. 

Processo: 23077.000999/2006-01 

Credor: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 

CNPJ: 08.334.385/0001-35 

Endereço: Rua Henrique Castriciano 198 Ribeira – Natal/RN 


Pessoa Jurídica, Sub-Elemento – .39.30, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-021 – Serviços de 


Valor Estimativo: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) 










artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. 

RESOLVE: 

I – Declarar Dispensa de Licitação para a contratação dos serviços da Empresa Brasileira de 

Telecomunicações – EMBRATEL, para fazer frente as despesas com ligações telefônicas DDD 

através dos terminais desta Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2006. 

Processo: 23077.001481/2006-86 

Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL 

CNPJ: 33.530.486/0122-16 

Endereço: Rua Jundiaí, 383 Tirol – Natal/RN 


Pessoa Jurídica, Sub-Elemento – 39.43, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-021 – Serviços de 


Valor Estimativo: R$ 500,00 (Quinhentos reais) 







SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Em: 19 / 01 / 2006 

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento 

licitatório referente à Tomada de Preços nº 129/2005 – PGM, adjudicando o objeto licitado, 

em favor da empresa ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., por ter apresentado desconto na 

ordem de 3,00% (três vírgula zero por cento) na emissão de passagens aéreas, devendo a 

Secretaria firmar contrato no valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para 

que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 

de junho de 1993, com as alterações posteriores. 

JOÃO FELIPE DA TRINDADE 

Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência. 


Em: 19 / 01 / 2006 


licitatório referente ao Convite nº 209/2005 – STTU, adjudicando o objeto licitado, em favor da 

empresa GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA EM EDIFICAÇÕES LTDA., no valor global 

de R$ 38.780,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta reais), para que produza os efeitos 

legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com 

as alterações posteriores. 

JOÃO FELIPE DA TRINDADE 

Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência. 

AVISO DE LICITAÇÃO 

A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, localizada na Rua Gal. Glicério, 246 – Ribeira, 

nesta Capital, torna público que serão realizadas as LICITAÇÕES, a seguir especificadas, nas 

modalidades TOMADA DE PREÇOS e CONVITE, cujos avisos estão sendo publicados no Diário 

Oficial do Município - DOM, e as condições afixadas em lugar adequado, na referida Secretaria, 

como também à disposição dos interessados na citada Comissão, conforme requisitos e 

condições legais dispostos na Legislação pertinente. 

Processo Tomada de Preços Objeto Data Hora 

000243/2006-53 008/06-SECTUR 

Contratação de empresa para prestação dos 

serviços de locação de sanitários químicos. 

07.02.06 09:00 

045191/2005-63 009/06-SEMOV 

Aquisição de material de consumo (emulsão 

asfáltica RC-1C e RR-2C). 23.01.06 11:00 

045186/2005-51 010/06-SEMOV 

Aquisição de moto bomba submersível (trifásica 

– 380V), em ferro fundido, para águas pluviais 07.02.06 11:30 

contendo partículas abrasivas e pequenos sólidos. 

045432/2005-74 011/06-SEMOV 


serviços de locação de veículos. 

08.02.06 09:00 

Processo Convite Objeto Data Hora 

000293/2006-31 010/06-SEMOV 

Aquisição de ar condicionado Air Split Sistem, 

Modernitá, com controle remoto e com fio, 220v, 02.02.06 11:00 

monofásico e capacidade térmica de 18.000 BTU’s. 

000220/2006-49 011/06-SEGAP 



03.02.06 09:00 

000241/2006-64 012/06-SECTUR 



03.02.06 10:30 

000226/2005-16 013/06- SEGAP 


serviços de fornecimento de refeições em sistema 03.02.06 11:30 

self service. 

000237/2006-04 014/06-SECTUR 


serviços de fornecimento de passagens aéreas 06.02.06 09:00 

nacionais e internacionais. 

045431/2005-20 015/06-SEMOV 

Aquisição de material de consumo (paralelepípedos, 

meio fio e tijolo maciço branco). 06.02.06 10:30 

045429/2005-51 016/06-SEMOV 

Aquisição de material de consumo (gêneros 

alimentícios – café da manhã). 

06.02.06 11:30 

CONVITE Nº 002/2006 - SECOM 

A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD comunica aos interessados e participantes do 

certame acima identificado, que após análise nos documentos apresentados pelas licitantes, 

resolve considerar as empresas: 3 A LOCAÇÕES LTDA., GDF LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – 

ME., TRANSPORTES DE CARGAS TEIXEIRA LTDA. – ME., ALDEOTA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., 

SANTOS & FERNANDES LTDA., JAM EMPREENDIMENTOS LTDA., ABS TRANSPORTES E TURISMO 

LTDA., FRANCISO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO ESCALA ENGENHARIA LTDA. e PROTÁSIO 

LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., habilitadas a participarem da fase seguinte desta licitação, e 

tornar inabilitadas as empresas R F DE A FARIAS, por não ter atendido ao exigido no item 2.1, 

letra “a” do Edital; H & R COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTÇÕES LTDA., por ter contrariado 

as exigências contidas no item 2.1, letra “g” do Edital. 

Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos 

interessados à Rua Gal. Glicério nº 246, Ribeira - das 08:00 às 13:30 horas. 

Natal, 19 de janeiro de 2006. 

Francisco Pereira da Silva Júnior 

Presidenta da CPL / em substituição 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO 

*Extrato de Contrato de Empreitada 

Contrato nº 002/2006 

Processo n o 23077.032329/2005-64. 

Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU. 

Contratada: Crisal Construção, Engenharia e Comércio Ltda. 

Objeto: Construção de 04 (quatro) Terminais de Ônibus, de acordo com as especificações e 

condições descritas na Tomada de Preços n o 104/2005-STTU. 

Prazo de execução contrato: 120 (cento e vinte) dias. 

Valor global do contrato: R$ 180.975,07 (cento e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco 

reais e sete centavos). 

Dotação orçamentária: 

Projeto/Atividade: 15.453.038.1 – 508 – Construção e reforma de terminais para o sistema 

de transporte público de passageiros - STPP; 

Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações; 

Pessoa jurídica – Fonte 111 e 




Pessoa jurídica – Fonte 181. 

Previsão legal: Lei n o 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua redação atual. 

Assinaturas: 

Elequicina Maria dos Santos – Contratante. 

Damocles Pataleão Lopes Trinta – Contratada. 

Walter Pedro da Silva – Testemunha. 

Flávio Mota da Nóbrega – Testemunha. 

Natal(RN), 11 de Janeiro de 2006. 

* Republicado por incorreção 

*Extrato de Contrato de Empreitada 

Contrato nº 003/2006 

Processo n o 23077.030922/2005-76. 

Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU. 

Contratada: PS Construções e Serviços de Engenharia Ltda. 

Objeto: Construção do Anexo do Terminal de Soledade II (Espaço de Eventos), de acordo com 

as especificações e condições descritas na Tomada de Preços n o 105/2005-STTU. 

Prazo de execução contrato: 120 (cento e vinte) dias.

Página 4 



Valor global do contrato: R$ 202.381,46 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e um reais 

e quarenta e seis centavos). 





Pessoa jurídica – Fonte 111; e 




Pessoa jurídica – Fonte 181. 

Previsão legal: Lei n o 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua redação atual. 

Assinaturas: 

Elequicina Maria dos Santos – Contratante. 

Álcio da Costa Pereira – Contratada. 

Walter Pedro da Silva – Testemunha. 

Flávio Mota da Nóbrega – Testemunha. 


* Republicado por incorreção 

Extrato de Dispensa de Licitação 

Contrato nº 006/2006. 

Processo n o 23077.000038/2006-98. 

Contratante (Locatária): Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU. 

Contratado (Locador): Luiz Carlos Bezerra Ramalho. 

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Almino Afonso, n o 53, Ribeira, Natal/RN, com área 

total de 618,80 m 2 (seiscentos e dezoito vírgula oitenta metros quadrados), destinando-se 

a instalação de departamentos da LOCATÁRIA e para o uso exclusivo desta, sendo vedada a 

sublocação ou transferência de uso sem a expressa autorização do LOCADOR. 

Valor global contratado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 


Projeto/Atividade: 15.453.008.2 – 528 – Operação de trânsito; 

Elemento de despesa: 33.90.36 – Outros serviços de terceiro; 

Pessoa Física; Fonte 121. 

Previsão legal: Art. 24, inciso X, da Lei n o 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua redação 

atual. 

Assinaturas: 

Contratante (Locatária) – Elequicina Maria dos Santos. 

Contratada (Locador) – Luiz Carlos Bezerra Ramalho. 

Testemunha – Wisler José de Souza. 

Testemunha – Rui de Oliveira Viana Neto. 


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 

LICENÇA AMBIENTAL 

DANTAS IRMÃOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.935.673/0001-50, torna público 

conforme a Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 19/01/2006, através 

do Processo Nº. 23077.001432/2006-43, a Licença Ambiental de Instalação para construção 

de empreendimento residencial multifamiliar, com onze pavimentos, localizado na Rua Prof. 

Clementino Câmara, 204, Bairro Vermelho - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 

(cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento 


JOÃO BOSCO DE ANDRADE, CPF: 230.253.014-49, torna público, conforme a Resolução 

CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 19/01/2006, através do Processo Nº. 

23077.041135/2005-50, o licenciamento ambiental para instalação de um comércio varejista, 

localizado na Av. Pte. Bandeira, 584, Alecrim, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 

(cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento. 


CENTRO EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL, CNPJ: 04.079.907/0001-49, torna público conforme 

a Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 19/01/2006, através do 

Processo Nº. 23077.001586/2006-35, a Licença Ambiental de Operação de suas instalações 

físicas localizadas na Rua das Gameleiras, 915, Lagoa Azul - Natal/RN, ficando estabelecido um 

prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento. 


Fica dispensada de licitação na forma do Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, e suas alterações 

posteriores despesas abaixo especificada. 

PROCESSO N°:23077.001063/2006-99/ SEMURB 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS 

E INTERNACIONAIS. 

CREDOR: AGÊNCIA AEROTUR LTDA 

CNPJ: 08.030.124/ 0001-21 

ENDEREÇO: RUA APODI, 583 – TIROL 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA 

29.101 – GABINETE DO SECRETARIO - SEMURB 

PROJETO/ATIVIDADE:15.122.001.2-614 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMURB. 

ANEXO: I 

29.147 – FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NATAL – FUNAM. 

PROJETO/ATIVIDADE:15.122.001.2-616 – MANUTENÇÃO DO FUNAM 

ANEXO : I 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33- /PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

SUB ELEMENTO: 33.99 - OUTROS 

FONTE DE RECURSO: 111 

VALOR ESTIMADO: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) 

NATAL, 16 DE JANEIRO DE 2006 

ANA MIRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS 

SECRETARIA SEMURB 


FICA DISPENSADA DE LICITAÇÃO NA FORMA DO ART. 24, INCISO VIII DA LEI 8.666/93, E SUAS 

ALTERAÇÕES POSTERIORES A DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA. 

PROCESSO Nº: 23077.044430/2005-68 - SEMURB 

OBJETO: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS 

MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, A CARGA EM MÁQUINA DE FRANQUEAR, BEM 

COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, DISPONIBILIZADOS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO 

DO EBCT, EM ÂMBITO REGIONAL. 

NOME DO CREDOR: EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. 

CNPJ: 34.028.316/0025-80 

ENDEREÇO: AV. ENGº HILDEBRANDO DE GÓIS, 221, RIBEIRA – NATAL/RN 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.122.001.2-614 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTA 

SEMURB. 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 

SUBELEMENTO: 39.33 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 

VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 

NATAL, 18 DE JANEIRO DE 2006. 

ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS 

SECRETÁRIA SEMURB 


FICA DISPENSADA DE LICITAÇÃO NA FORMA DO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, E SUAS 

ALTERAÇÕES POSTERIORES A DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA. 

PROCESSO Nº: 23077.045139/2005-15 - SEMURB 

OBJETO: REFERENTE A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO MARCA XEROX, COPIADORA S421, COM 

GARANTIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS, EXCETUANDO 

TONER, CILINDRO E PAPEL, COM ATENDIMENTO 24HS. 

NOME DO CREDOR: XTECH – REPRESENTANTE AUTORIZADO XEROX. 

CNPJ: 04.852.945/0001-92 

ENDEREÇO: AV. HERMES DA FONSECA, 1121, TIROL – NATAL/RN 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.122.001.2-614 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTA 

SEMURB. 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS PESSOA JURÍDICA. 

SUBELEMENTO: 39.12 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 

VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) 

NATAL, 18 DE JANEIRO DE 2006. 

ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS 

SECRETÁRIA SEMURB 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 

PRESIDENTE: PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR 

PROCURADORA: ZÉLIA CRISTIANE PORTELA MACÊDO 

SECRETÁRIA: MARIA CLÁUDIA DE AQUINO FERREIRA 

Resenha das sessões ordinárias do Tribunal Administrativo dos dias 16 e 17 de janeiro de 

2006. 

Processo n º: 2003.017961-5 - SEMUT 

Recorrente : Fazenda Municipal. 

Recorrido : Climério Gurgel (Frango da Estrada). 

Recurso n º : 196/2005 – TATM – Ex Ofício 

Relator : Conselheiro Roberto Elias da Câmara Moura 

Acórdão nº 0 0 1 / 2 0 0 6 - TATM 

Ementa: Auto de Infração. Falta de entrega da Declaração Mensal de Serviços Prestados 

- DMSP. Procedente. Reenquadramento da penalidade por legislação menos severa. 

Conclusão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal 

Administrativo de Tributos Municipais, por maioria de votos, em conhecer do recurso oficial, lhe 

dar provimento, para julgar procedente o auto de infração, com o devido reenquadramento 

da penalidade para o inciso IX, da Lei nº 3.882/89, modificado pela Lei Complementar nº. 

050/2003. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 16/01/2006. 

Processo n° : 2005.007846-6 – SEMUT 

Recorrente : Fazenda Municipal. 

Recorrido : TESCO do Brasil Ltda. 

Recurso n° : 284/2005 – Ex-oficio 

Relator : Conselheiro Roberto Elias da Câmara Moura 

Acórdão n° 0 0 2 / 2 0 0 6 - TATM 

Ementa: Tributário. Imposto Sobre Serviços – ISS – Substituto. Cobrança indevida. Reclamação 

procedente. 

Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, Acordam os membros do 

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à unanimidade de votos, em julgar procedente 

a reclamação, para anular a Notificação de Lançamento, mantendo na íntegra a decisão de 

primeira instância. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 16/01/2006. 

Processo nº: 2005.010803-9 – SEMUT 

Recorrente : Fazenda Municipal 

Recorrido : PAUCO Propaganda (Assessoria de Comunicação Social) 

Recurso nº : 330/2005 – TATM – Ex Offício 

Relatora : Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade 

Revisor para o Acórdão: Conselheiro Raimundo da Costa Souza 

Acórdão nº 0 0 3 / 2 0 0 6 - TATM 

Ementa: Tributário. Pedido de Restituição de Imposto Sobre Serviços – ISS. Arrecadação do 

Tributo no local do estabelecimento prestador. Recolhimento ao Município de Natal indevido. 

Manutenção da decisão de Primeira Instância. Procedência do pedido. 

Conclusão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrégio 

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à maioria de votos, em consonância com o 

parecer da Douta Procuradoria do Município, julgar procedente o pedido de restituição, 

atualizado nos termos do artigo 150, parágrafo único, da Lei nº 3.882/89, mantendo-se 

a decisão de primeira instância. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN), 17/01/2006.



Página 5 

Processo nº : 2003.008693-5 SEMUT 

Recorrente : Fazenda Municipal 

Recorrido : Andréa Celi Oliveira da Silva 

Recurso nº : 220 / 2 0 0 5 - TATM – Ex Officio 

Relator : Conselheiro Raimundo da Costa Souza 

Acórdão nº. 0 0 4 / 2 0 0 6 – TATM 

Ementa: Tributário. Reclamação Contra Lançamento de Imposto Sobre Serviço – Profissional 

Autônomo. Comprovação da inexistência do Fato Gerador – Procedência parcial da 

Reclamação. Recurso ex officio Conhecido e improvido. 

Conclusão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal 

Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso exoficio 

interposto, para negar-lhe provimento, confirmando integralmente a decisão recorrida. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 17/01/2006. 

Processo nº: 2005.008129-7 – SEMUT 

Recorrente: Ronaldo Lima Negromonte 

Recorrido: Fazenda Municipal 

Recurso nº: 307/2005 – TATM – Voluntário 

Relatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade 

Revisora para o acórdão: Conselheira Marineide Morais Pacheco 

Acórdão nº 0 0 5/ 2 0 0 6 - TATM 

Ementa: Tributário. Pedido de Restituição de Imposto Sobre Serviços – ISS. Prestador 

do serviço inscrito como profissional autônomo. Procedência total do pedido. Atualização 

monetária a partir da data do ingresso do pedido. Recurso voluntário conhecido e provido. 

Decisão de Primeira Instância reformada. 

Conclusão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrégio 

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por maioria de votos, em conhecer do recurso 

voluntário interposto e dar-lhe provimento, para reformar a decisão de Primeira Instância, 

julgando totalmente procedente o pedido e restituir ao requerente o valor de R$1.285,74 

(um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) relativo ao ISS retido 

por tomadores de serviços, no período de 2002 a 2005, devendo dita quantia ser atualizada 

monetariamente, a partir da data do ingresso do pedido da restituição na Secretaria Municipal 

de Tributação conforme previsto no Artigo 150, parágrafo único do Código Tributário 

Municipal, devendo ainda, ser observado, no ato da restituição o disposto no Artigo 181 do 

mesmo diploma legal. 

Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN), 17/01/2006. 

JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVO 

PRESIDENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CARMO 

SECRETÁRIA: SIMONE SUSAN PEREIRA FONSECA 

PAUTA DE JULGAMENTO 

TORNO PÚBLICO, de ordem do Exmº. Sr. Presidente desta Junta de Instrução e julgamento 

Administrativo, que da Pauta de Julgamento prevista para os dias: 23, 24, 25 e 26 de Janeiro 

de 2006, a partir das 10:00 horas, constam os seguintes processos: 

DIA 23/01 

Processo n.º 2003.002732-7 – SEMUT – Interessado: Maria José Ribeiro Pereira – Relator: 

Edmilson Jovino de Oliveira. 

Processo n.º 2005.001431-0 – SEMUT – Interessado: Ana Craveiro Sales Sarmento – Relator: 


Processo n.º 2005.005661-6 – SEMUT – Interessado: Francisco Xavier de Assis – Relator: 


Processo n.º 2005.011061-0 – SEMUT – Interessado: Cooperativa Central do Rio Grande do 

Norte – Relator: Maurício Lucena de Freitas. 

Processo n.º 2002.008826-9 – SEMUT – Interessado: José Nazareno Moreira de Aguiar Júnior 

– Relator: Maurício Lucena de Freitas. 

DIA 24/01 

Processo n.º 2005.012256-2 – SEMUT – Interessado: Maria Shirley de Souza Torres – Relator: 


Processo n.º 2004.012237-3 – SEMUT – Interessado: Karen Barbosa Montenegro de Souza 

– Relator: Edmilson Jovino de Oliveira. 

Processo n.º 2005.011523-0 – SEMUT – Interessado: João Felix de Lima – Relator: Edmilson 

Jovino de Oliveira. 

Processo n.º 2005.003065-0 – SEMUT – Interessado: T P Publicidade Ltda – Relator: 

Maurício Lucena de Freitas. 

Processo n.º 2005.008982-4 – SEMUT – Interessado: T P Publicidade Ltda – Relator: Maurício 

Lucena de Freitas. 

DIA 25/01 

Processo n.º 2004.018492-1 – SEMUT – Interessado: Dilermano Rocha do Lago – Relator: 


Processo n.º 2004.003497-0 – SEMUT – Interessado: Banco do Brasil S.A – Relator: Edmilson 

Jovino de Oliveira. 

Processo n.º 2003.004328-4 – SEMUT – Interessado: João Batista dos Santos 4 – Relator: 


Processo n.º 2005.014820-0 – SEMUT – Interessado: Cartório único de Notas – Relator: 


Processo n.º 2005.010352-5 – SEMUT – Interessado: Caixa Econômica Federal – Relator: 


DIA 26/01 

Processo n.º 2003.007610-7 – SEMUT – Interessado: Centro Educacional Dom Bosco 


Processo n.º 2003.019398-7 – SEMUT – Interessado: Clínica Ginoderma S/C Ltda – Relator: 


Processo n.º 2004.013155-0 – SEMUT – Interessado: Teresinha da Cunha Diniz – Relator: 


Processo n.º 2005.014987-8 – SEMUT – Interessado: Delphi Engenharia Ltda – Relator: 


Processo n.º 2003.003892-2 – SEMUT – Interessado: Potiguar Mudanças e Transportes Ltda 


Processo n.º 2005.010171-9 – SEMUT – Interessado: Josivan Pereira da Silva ME – Relator: 


Processo n.º 2005.008964-6 – SEMUT – Interessado: Representações Rui Paiva Ltda 


Processo n.º 2005.001950-8 – SEMUT – Interessado: NON- Núcleo de Otorrinolaringologia de 

Natal Ltda – Relator: Edmilson Jovino de Oliveira. 

Processo n.º 2005.003094-3 – SEMUT – Interessado: EDU Editora União Ind. E Comércio Ltda 


Processo n.º 2005.003055-2 – SEMUT – Interessado: Empresa de Construções Imobiliárias 

Ltda – Relator: Edmilson Jovino de Oliveira. 

Processo n.º 2005.001938-9 – SEMUT – Interessado: Enfoque desing & Multimídia Ltda 


Processo n.º 2005.003029-3 – SEMUT – Interessado: Engmec – Construção e Montagem 


Processo n.º 2005.004542-8 – SEMUT – Interessado: Núcleo de Desenvolvimento Humano 


Processo n.º 2005.010146-8 – SEMUT – Interessado: Eraldo Batista Rangel ME – Relator: 


Processo n.º 2005.008307-9 – SEMUT – Interessado: Francisco A F de Freitas ME – Relator: 


Processo n.º 2005.008887-9 – SEMUT – Interessado: Fernandes e Marinho Ltda ME – Relator: 


Processo n.º 2005.008888-7 – SEMUT – Interessado: Francisco das Chagas Davi ME 


Processo n.º 2005.010152-2 – SEMUT – Interessado: Franklim de Oliveira Araújo – Relator: 


Processo n.º 2005.008289-7 – SEMUT – Interessado: G R Giacon – Relator: Maurício Lucena 

de Freitas. 


de Freitas. 


de Freitas. 

Processo n.º 2005.010176-0 – SEMUT – Interessado: Lojas Insinuante Ltda – Relator: 


Processo n.º 2005.010180-8 – SEMUT – Interessado: Luiz Antonio Venceslau ME – Relator: 


Processo n.º 2005.003015-3 – SEMUT – Interessado:Luiz Edvaldo e Silva da Silva – Relator: 


Processo n.º 2005.008879-8 – SEMUT – Interessado:E M de F Andrade – Relator: Anderson 

Ricardo do Nascimento. 

Processo n.º 2005.008873-9 – SEMUT – Interessado:EDU Editora Gráfica União Ind. E 

Comércio Ltda – Relator: Anderson Ricardo do Nascimento. 

Processo n.º 2005.008878-0 – SEMUT – Interessado:ENGMEC- Construções e Montagem Ltda 

– Relator: Anderson Ricardo do Nascimento. 

Processo n.º 2005.008882-8 – SEMUT – Interessado:Escritório de Contabilidade e Assistência 

Fiscal S/C Ltda – Relator: Anderson Ricardo do Nascimento. 

Processo n.º 2005.008889-5 – SEMUT – Interessado:F das C. B. de Lima – Relator: Anderson 

Ricardo do Nascimento. 

Processo n.º 2005.003969-0 – SEMUT – Interessado:Santana & Araújo Ltda – Relator: 

Anderson Ricardo do Nascimento. 

Processo n.º 2005.008933-6 – SEMUT – Interessado:Marco Aurélio de Melo Ribeiro – Poly 

Cursos – Relator: Anderson Ricardo do Nascimento. 

Processo n.º 2005.010184-0 – SEMUT – Interessado:Manhattan Idiomas Ltda – Relator: 


Processo n.º 2005.002990-2 – SEMUT – Interessado:Hotel Ponta do Mar Ltda – Relator: 


Processo n.º 2005.001916-8 – SEMUT – Interessado:Jose Aristóteles Chaves – Relator: 


NOTA: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data 

aprazada, efetuar-se-ão nas sessões subseqüentes. 

Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, em Natal (RN), 17 de Janeiro 

de 2006. 

Simone Susan Pereira Fonseca 

Secretária / JIJA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

AVISO AOS LICITANTES 

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 

João Pessoa, 634, 14º andar, salas 02 e 03, telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, 

comunica aos interessados e participantes da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 

Nº 018/05, que a empresa APV – EMPREENDIMENTO LTDA, interpôs Recurso Administrativo 

dentro do prazo recursal, contra a decisão da Comissão no tocante ao julgamento da proposta 

de preços publicado no D.O.M de nº 855 de 12 de janeiro de 2006, a mesma solicita que a 

Comissão reconsidere a decisão. Comunicamos ainda que o processo se encontra com vistas 

aberta, à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 8:00 

às 13:00 horas. 

Natal/RN, 18 de janeiro de 2006. 

A Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 

EDITAL 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO 

E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS, prorroga “de ofício” a vigência dos Convênios a seguir 

relacionados, de 1º de Janeiro de 2006 a 31 de março de 2006, com base na IN nº 01 de 

15/01/97, publicada no DOU de 01/01/97, Capítulo III – Da formalização, art. 7º, inciso IV, 

conforme segue:

Página 6 



ENTIDADES 

CONVÊNIOS 

a) Associação de Atividades de Valorização Social - ATIVA PAC/PPD/API 

b) Creche Recanto de Clara PAC 

c) Escola Nossa Senhora das Dores PAC 

d) Grêmio Beneficente dos Pescadores de Natal PAC 

e) Núcleo Espírita Irmã Scheilla PAC 

f) Serviço Social da Indústria - SESI PAC 

g) Prefeitura Municipal do Natal / SEMTAS PAC/Abrigo/Domiciliar 

h) Movimento de Integração e Orientação Social - MEIOS PAC/API 

i) Projeto Crescendo com Deus PAC 

j) Escola Ambulatório Padre João Maria / Casa da Criança PAC 

k) Associação Riograndense Pró-Idoso - ARPI API 

l) Centro Social Brasília Teimosa API 

m) Sociedade Esp. de Cultura e Assistência - Albergue 

API 

Noturno 

n) Associação Espírita Enviados de Jesus API 

o) Lar do Ancião Evangélico - LAE API 

p) Centro Int. Assist. Social da Assembléia de Deus do RN 

API 

- CIADE 

q) ADOTE - Associação de Orientação aos Deficientes PPD 

r) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PPD 

s) Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN - 

PPD 

APAARN 

t) Centro de Desenvolvimento Integrado Ltda. PPD 

u) Centro de Neuro Psico Pedagogia Ltda. PPD 

v) Centro SUVAG do Rio Grande do Norte PPD 

w) Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos - IERC PPD 

x) REDORI - Reeducação e Diagnóstico Ltda. PPD 

y) Sociedade Profº Heitor Carrilho PPD 

z) Casa do Menor Trabalhador 

Dê-se ciência 

Abrigo 

Cumpra-se. 

Rose Aimée de Araújo Barros Xavier 

Secretária em Substituição Legal/SEMTAS 


Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do 

art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer 

jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. 

OBJETO: locação de imóvel 

NOME: Francisco Francinaldo da Silva 

CPF.: 702.570.194-72 

ENDEREÇO: Rua São Pedro, nº 176 - Potengi, Natal/RN. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.243.004.2-345. 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 SUB-ELEMENTO: 04 

VALOR: R$ 14.400,0 (quatorze mil e quatrocentos reais). 

Reconhecimento: Cremilde Alves Marinho 

Ratificação: Daniel Costa Rodrigues Leite 

Extrato de Contrato nº 006/05 

Processo nº 00004.071/06 

Contratante: SEMTAS 

Contratado: Francisco Francinaldo da Silva 

Objeto: locação de imóvel 

Vigência: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2006 

Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos) mensal 

Dotação: Projeto/Atividade 08.243.004.2-345, Elemento de Despesa 33.90.36 – Serviços de 

Terceiros Pessoa Física, Fonte 111. 

Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. 

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA Nº 008/2005 

CONCORRÊNCIA Nº 002/2003 

CONTRATANTE: O Município do Natal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.241.747/0001-43, 

neste ato pelo seu Prefeito, Dr. CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, portador de RG nº 338.326- 

2ª via SSP/RN, inscrito no CPF nº 242.642.884-87, brasileiro, casado, residente e domiciliado 

nesta Capital. 

CONTRATADA: COENGE – Comércio e Engenharia Ltda., firma de Construção Civil em Geral, 

sediada na Rua Antônio Cleofas da Silva, nº 10 – Centro – Passa e Fica/RN, CEP.: 59.218-000, 

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.704.872/0001-94, com contrato de constituição da empresa 

registrada na MM junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, sob o nº 24 

2 0008052 1, em 28.05.1986, tudo de acordo com o Aditivo nº 21, neste ato representada 

pelo Dr. NEWTON COELHO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF 

nº 230.780.494-34, residente e domiciliado nesta Capital. 

OBJETO: Execução de obras remanescentes nas localidades do PASSO DA PÁTRIA, AREADO 

e PANTANAL, integrantes do PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID, decorrente da Licitação, 

Concorrência nº 002/2003, devidamente homologada pela CONTRATANTE, na forma do que se 

infere do respectivo processo administrativo nº 30286/03 e 04.572/05. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para cumprimento da presente despesa 

correrá por conta do projeto/atividade 18.149 – 08.482.007.1 – 335 – Melhorias 

Habitacionais e Urbanização de Áreas Subnormais, elemento de despesa: 44.90.51 – Obras 

e Instalações, sendo o valor de R$ 919.581,61 (novecentos e dezenove mil quinhentos e 

oitenta e um reais e sessenta e um centavos), pela fonte 111, e R$ 3.260.334,81 (três milhões 

duzentos e sessenta mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), pela fonte 

181 e o valor restante ficará à conta do Orçamento do Município do Natal para o exercício 

financeiro do ano de 2007, oriundo da mesma fonte. 

VALOR: R$: 6.037.326,82 (seis milhões, trinta e sete mil, trezentos e vinte seis reais e oitenta 

e dois centavos). 

PRAZO DE EXECUÇÃO: a Contratada obriga-se a entregar à Contratante, os serviços objeto 

deste Contrato inteiramente concluídos em até 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias 

corridos, contados a partir do quinto dia útil após emissão da “Ordem de Serviço”. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de Vigência do presente Contrato será de 605 (seiscentos e 

cinco) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. 

FORO: Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. 

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2006. 

EXTRATO DA CARTA DE FIANÇA Nº 242607 (Ref ao Contrato nº 008/2006) 

O Banco Pottencial S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 00.253.448/0001-17, com sede em Belo 

Horizonte/MG, na Av. Álvares Cabral, nº 1740 – 11º andar, por seus representantes legais, 

responsabiliza-se como FIADOR da empresa COENGE COMÉRCIO E ENGENHARIA LTA, , sediada 

na Rua Antônio Cleofas da Silva, nº 10 – Centro – Passa e Fica/RN, CEP.: 59.218-000, inscrita 

no CNPJ/MF sob o nº 10.704.872/0001-94, até o limite de R$: 301.866,34 (trezentos e um 

mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinados à garantia de 

Contrato nº 008/2006, execução de obras remanescentes nas localidades do Passo da Pátria, 

Areado e Pantanal, integrantes do PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID. 

A presente fiança é concedida de forma proporcional ao seu prazo e válida por 365 (trezentos 

e sessenta e cinco) dias contados a partir desta data, vencendo-se no dia 10/01/2007. 





OBJETO: Locação de imóvel 

NOME: Paulo Pinheiro Dantas 

CPF.: 001.823.314-91 

ENDEREÇO: Av. Solange Nunes do Nascimento, nº 450, Cidade Nova, Natal/RN. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/atividade: 18.101-08.122.001.2-369 


VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 



Extrato de Aditivo nº 441/05 



Contratado: Paulo Pinheiro Dantas 

Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 a 

31.08.06. 

Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal 

Dotação: Projeto/Atividade 18.101-08.122.001.2-369, Elemento de Despesa 33.90.36 

– Serviços de Terceiros Pessoa Física, Fonte111. 

Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. 





OBJETO: locação de imóveis 

NOME: Cícero Alves Bezerra 

CPF.: 067.453.934-68 

ENDEREÇO: Rua Santa Cruz, nº87-B, Cond. Porto Príncipe, Bl.-B, Nova Parnamirim, Natal/RN 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e 

abordagem a população em situação de Rua. 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036 SUB-ELEMENTO: 04 

VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). 

RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho 

RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite 

Extrato de Termo aditivo nº 295/05 


Contratante: Semtas 

Contratado: Cícero Alves Bezerra 

Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até 

31.03.06. 

Valor mensal: R$ 100,00(cem reais) 

Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem 

a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36 

Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação 






NOME: Edivaldo Barbalho Bezerra 

CPF.: 182.910.404-78



Página 7 

ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº144, Alecrim, Natal/RN 










Contratado: Edivaldo Barbalho Bezerra 


31.03.06. 


Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem 








NOME: Ademar Silvino de Oliveira 

CPF.: 200.446.074-15 

ENDEREÇO: Rua Professora Josefa Botelho, nº198, Dix-Sept-Rosado, Natal/RN 










Contratado: Ademar Silvino de Oliveira 


31.03.06. 



a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Adeildo Farias de Andrade 

CPF.: 182.786.634-91 

ENDEREÇO: Av. Cidade Praia, nº660, Lagoa Azul, Natal/RN 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.026.2-352 – Plantão Social. 








Contratado: Adeildo Farias de Andrade 


31.03.06. 










NOME: Francisco José Elias 

CPF.: 429.910.804-34 

ENDEREÇO: Rua Boa Sorte, nº134, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN 










Contratado: Francisco José Elias 


31.03.06. 










NOME: Cristina Maria Fidélis 

CPF.: 721.133.914-49 

ENDEREÇO: Rua Dona Izabel, n° 1525, casa 11, Vila do Primo, Igapó, Natal/RN 










Contratado: Cristina Maria Fidélis 


31.03.06. 










NOME: Sebastião Cosme da Silva 

CPF.: 943.410.444-00 

ENDEREÇO: Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 209,Bairro Nordeste, Natal/RN 










Contratado: Sebastião Cosme da Silva 


31.03.06. 










NOME: Eliane Régia L. de Medeiros 

CPF.: 490.473.964-72 

ENDEREÇO: Rua dos Tororós, n° 336, Alecrim, Natal/RN 










Contratado: Eliane Régia L. de Medeiros 


31.03.06. 




Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação

Página 8 








NOME DO: Antonio Adalberto Ferreira 

CPF/CNPJ: 020.500.654-00 

ENDEREÇO: Rua Lourenço Nogueira, n.º 7-A, Vila Adalberto, Nossa Senhora da Apresentação, 

Natal /RN 










Contratado: Antonio Adalberto Ferreira 


31.03.06. 










NOME: Robson da Silva Barbosa 

CPF.: 671.077.614-04 

ENDEREÇO: Rua São Lucas, 57-A - Quintas, Natal/RN 










Contratado: Robson da Silva Barbosa 


31.03.06. 










NOME: Marijane da Silva Alves 

CPF.: 010.770.134-00 

ENDEREÇO: Rua Bibiano, s/n, Afonso Bezerra/RN 










Contratado: Marijane da Silva Alves 


31.03.06. 










NOME: Cícero Machado 

CPF.: 429.347.454-49 

ENDEREÇO: Av. Maranguape, 2396 – N. Sª da Apresentação, Natal/RN 










Contratado: Cícero Machado 


31.03.06. 










NOME: Altemar César dos Santos 

CPF.: 595.589.034-34 

ENDEREÇO: Av. Maranguape, 1663 – N. Sª da Apresentação, Natal/RN 










Contratado: Altemar César dos Santos 


31.03.06. 










NOME: Amauri Florêncio da Silva 

CPF.: 553.491.534-04 

ENDEREÇO: Rua dos Eucaliptos, 18 – Vale Dourado, Natal/RN 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e 









Contratado: Amauri Florêncio da Silva 


31.03.06. 


Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social abordagem a 

população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Eduardo Tertuliano Bezerra 

CPF.: 422.661.494-15 

ENDEREÇO: Av. Boa Sorte, nº 1.425, Nossa Senhora da Apresentação, nesta capital 






RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite



Página 9 




Contratado: : Eduardo Tertuliano Bezerra 


31.03.06. 



a população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Gilson Felix de Lima 

CPF.: 025.660.854-71 

ENDEREÇO: Travessa São Paulo, 63, Casa A, Mãe Luiza, Natal/RN 




VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). 






Contratado: : Gilson Felix de Lima 


31.03.06. 










NOME: Josenildo Bezerra Felinto 

CPF.: 914.902.864-20 

ENDEREÇO: Povamento Lagoa Nova, nº 268 – Lagoa Nova, Macaíba/RN. 




VALOR: R$ 300,00(trezentos reais). 






Contratado: Josenildo Bezerra Felinto 


31.03.06. 










NOME: Francisco Paz Domingos 

CPF.: 369.056.824-20 

ENDEREÇO: Rua União, nº 133, Igapó, nesta capital 










Contratado: Francisco Paz Domingos 


31.03.06. 










NOME: Ivanildo Dantas da Silva 

CPF.: 914.198.754-34 

ENDEREÇO: Rua Irmã Vitória, nº220, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN 




VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais). 






Contratado: Ivanildo Dantas da Silva 


31.03.06. 










NOME DO: Maria Francisca Pereira 

CPF/CNPJ: 342.019.714-49 

ENDEREÇO: Rua Luzilândia, n.º 2702, Conjunto Panatis, III, Bairro Potengi, Natal/RN 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Proj/Ativ. 08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a 

população em situação de Rua. 








Contratado: Maria Francisca Pereira 


31.03.06. 










NOME: Ajosenildo do Nascimento 

CPF.: 690.488.134-68 

ENDEREÇO: Trav. Quatro Marcos, 04 – Lot. Jardim Progresso, Natal/RN/RN 








Processo nº 00004170/06 


Contratado: Ajosenildo do Nascimento 


31.03.06. 










NOME: Maria Dulce da Silva 

CPF.: 221.378.744-15 

ENDEREÇO: Rua Virgílio Trindade, 57, N. Sra. Nazaré, Natal/RN 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e

Página 10 











Contratado: Maria Dulce da Silva 


31.03.06. 










NOME: Francisca Bernardo da Silva Batista 

CPF.: 010.433.544-09 

ENDEREÇO: Rua Virgílio Trindade, 57, N. Sra. Nazaré, Natal/RN 










Contratado: Francisca Bernardo da Silva Batista 


31.03.06. 










NOME: Maria Eliene da Costa 

CPF.: 583.617.404-06 

ENDEREÇO: Rua José Torres, 237 – Vale Dourado, Natal/RN 










Contratado: Maria Eliene da Costa 


31.03.06. 










NOME: Wayny Nascimento de Medeiros 

CPF.: 804.148.851-04 

ENDEREÇO: Rua Jussara, 2832, Soledade I, Natal/RN 










Contratado: Wayny Nascimento de Medeiros 


31.03.06. 










NOME: Maria da Conceição Silva 

CPF.: 490.054.214-87 

ENDEREÇO: Rua José Luis da Silva, 1024 – N. Sra. da Apresentação, Natal/RN 










Contratado: Maria da Conceição Silva 


31.03.06. 










NOME: Walquiria Correia 

CPF.: 670.942.014-00 

ENDEREÇO: Rua Tomaz Xavier, 03 - Quintas, Natal/RN 


Abordagem a População em situação de rua. 






Contratado: Walquiria Correia 


31.03.06. 









OBJETO: Locação de Imóvel. 

NOME DO CREDOR: Antônio Felipe Dantas 

CPF/CNPJ: 230.522.604-72 

ENDEREÇO: Rua Claudionor de Andrade, nº 340, Nova Descoberta, Natal/Rn. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Proj/Ativ. 08.242.003.2-360, Fonte 111. 


VALOR: R$ 1.000,00(hum mil reais). 



Extrato de Termo Aditivo nº 385/05 



Contratado: Antônio Felipe Dantas 

Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 a 

31.01.06 

Valor mensal: R$: 1.000,00(hum mil reais). 

Dotação Orçamentária: Fonte 111-Projeto/Atividade: 18.149-08.242.003.2-360, Elemento 

de Despesa 3.3.90.36. 

Base Legal: Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. 




jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.



Página 11 


NOME: Ivanilson Borges da Silva 

CPF.: 792.175.164-49 

ENDEREÇO: Rua Projetada, 44 – Araçá, município de Extremoz/RN. 










Contratado: Ivanilson Borges da Silva 


31.03.06. 



a população em situação de Rua -Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Cleonilson de Melo Lima 

CPF.: 366.873.754-15 

ENDEREÇO: Rua Liberdade, 52 – Jardim Progresso, Natal/RN. 










Contratado: Cleonilson de Melo Lima 


31.03.06. 



a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Leidiana Alves Lino 

CPF.: 721.043.844-00 

ENDEREÇO: Rua Lindalva Olegário Silva, 55 – Vale Dourado, Natal/RN. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ08.244.005.2-352 – Plantão Social e 









Contratado: Leidiana Alves Lino 


31.03.06. 










NOME: Maria Martins Cavalcante 

CPF.: 298.412.244-53 

ENDEREÇO: Rua Jaguaripe, 2784, Solidade I - Natal/RN. 










Contratado: Maria Martins Cavalcante 


31.03.06. 




Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. 






NOME: Vicência Neta dos Santos 

CPF.: 323.078.704-82 

ENDEREÇO: Rua Gastão Mariz, 28 – Vale Dourado, Natal/RN. 










Contratado: Vicência Neta dos Santos 


31.03.06. 



a população em situação de Rua-Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Antônio Ferreira da Silva 

CPF.: 200.628.404-04 

ENDEREÇO: Rua Pe. José, 85 – Extremoz/RN. 










Contratado: Antonio Ferreira da Silva 


31.03.06. 










NOME: José Rodrigues da Silva Neto 

CPF.: 229.616.404-82 

ENDEREÇO: Rua Gen. Clicério, 207 – Rocas, Natal/RN. 










Contratado: José Rodrigues da Silva Neto 


31.03.06. 





Página 12 








NOME: José Ferreira 

CPF.: 175.923.724-87 

ENDEREÇO: Rua Alcione Dowsley, 97 Lot. Rio Mar - Pajuçara, Natal/RN. 










Contratado: José Ferreira 


31.03.06. 










NOME: Adriano Santos de Carvalho 

CPF.: 071.198.454-97 

ENDEREÇO: Rua Manoel de Barros, 15 – Valadão, Macau/RN. 










Contratado: Adriano Santos de Carvalho 


31.03.06. 










NOME: João Batista de Lima 

CPF.: 048.551.828-77 

ENDEREÇO: Rua Luiz Carau, 44 – Jardim Progresso, Natal/RN. 








Processo nº 00004.08406 


Contratado: João Batista de Lima 


31.03.06. 


Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e 

abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Lindaci Teodosio da Silva 

CPF.: 146.591.404-82 

ENDEREÇO: Rua São Lucas, 57-A, Quintas, Natal/RN. 




VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais). 






Contratado: Lindaci Teodósio da Silva 


31.03.06. 










NOME DO CREDOR: David Cirineu de Góis 

CPF/CNPJ: 202.501.004-44 

ENDEREÇO: Av. Boa Sorte, n.º 136, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: : Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e 



VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais). 






Contratado: David Cirineu de Góis 


31.03.06. 

Valor mensal: R$ 300,00(trezentos reais) 









NOME: Alex Sandro Medeiros Dantas 

CPF.: 031.397.474-89 

ENDEREÇO: Av. Miguel Servantes, 207 – N. S da Apresentação, Natal/RN. 










Contratado: Alex Sandro Medeiros Dantas 


31.03.06. 










NOME: Erenilson Pereira da Silva 

CPF.: 850.650.134-20 

ENDEREÇO: Rua João Leão Fernandes, 44 – N. Horizonte, Natal/RN. 








Processo nº00004.088/06 

Contratante: Semtas



Página 13 

Contratado: Erenilson Pereira da Silva 


31.03.06. 










NOME: Manoel Cardoso Gomes 

CPF.: 664.136.564-68 

ENDEREÇO: Trav. Maciel, 19 – N. S. da Apresentação, Natal/RN. 










Contratado: Manoel Cardoso Gomes 


31.03.06. 



abordagem a população em situação de Rua-Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Emanoel Torres da Silva 

CPF.: 107.713.954-34 

ENDEREÇO: Rua Ponte Nova, nº371, Lot. Vale Dourado, Nossa Sra. da Apresentação, Natal/ 

RN 










Contratado: Emanoel Torres da Silva 


31.03.06. 










NOME: Andréa Ferreira de Lima 

CPF.: 916.365.154-87 

ENDEREÇO: Rua Modesto C. Nogueira, nº136, Casa 02, Igapó, Natal/RN 










Contratado: Andréa Ferreira de Lima 


31.03.06. 










NOME: Maria Luiza da Silva 

CPF.: 307.308.304-97 

ENDEREÇO: Rua Canaã, nº27, N. Senhora da Apresentação, Natal/RN 










Contratado: Maria Luiza da Silva 


31.03.06. 



abordagem a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36 







NOME: Darilda da Silva Lopes 

CPF.: 813.583.694-53 

ENDEREÇO: Rua Miguel Lobato, nº484, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN 










Contratado: Darilda da Silva Lopes 


31.03.06. 

Valor mesnsal: R$ 100,00(cem reais) 









NOME: Ericélia Paulino Marreiro da Silva 

CPF.: 054.411.864-29 

ENDEREÇO: Rua Santa Luzia, nº14, Lot. Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, 

Natal/RN 










Contratado: Ericélia Paulino Moreira da Silva 


31.03.06. 



abordagem a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36 

Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. 






NOME: Késia Soraya Aquino Gondim 

CPF.: 466.364.634-49 

ENDEREÇO: Rua do Brilhante, nº 95, Potilândia, Natal/RN.

Página 14 



CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111 - Proj/ativ-08.243.004.2-350 – Proteção Básica ao 

Adolescente. 


VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 






Contratado: Késia Soraya Aquino Gondim 


30.06.06. 

Valor mensal: R$ 800,00(oitocentos reais) 

Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.004.2-350 – Proteção Social 

Básica ao adolescente, Elemento de despesa 33.90.36. 







NOME: Manoel Felipe Neto 

CPF.: 050.103.064-68 

ENDEREÇO: Praça Augusto Leite, nº 655/501, CEP 59.020-380,Tirol, Natal/RN. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.243.024.2-337 – Agente Jovem. 


VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). 






Contratado: Manoel Felipe Neto 


30.06.06. 

Valor mensal: R$ 400,00(quatrocentos reais) 









NOME: Sebastião Godeiro Carlos 

CPF.: 010.861.894-34 

ENDEREÇO: Av. Nascimento de Castro, 1795, Apto. 1302, Ed. Cristal Residence, Natal/RN. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.005.2-359 – Acolhimento 

temporário para Criança e Adolescentes em situação de risco. 


VALOR: R$ 7.200, 00(sete mil e duzentos reais). 






Contratado: Sebastião Godeiro Carlos 


30.06.06. 


Dotação Orçamentária: Fonte 111- Proj/ativ-18.149-08.243.005.2-359 – Acolhimento 

temporário para Criança e Adolescentes em situação de risco, Elemento de despesa 

33.90.36. 







NOME: Heliane Carvalho Santos de Oliveira 

CPF.: 018.126.557-54 

ENDEREÇO: Av. Major Carlos Bavati, nº 108, Galeão/Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111 - Proj/ativ-08.243.005.2-359 – Acolhimento 









Contratado: Heliane Carvalho Santos de Oliveira 


31.12.06. 










NOME DO CREDOR: Isabelle Dantas de Carvalho Cavalcanti 

CPF/CNPJ: 937.012.764-04 

ENDEREÇO: Rua Dês. João Dantas Sales, nº 17, apt. 302 L. Nova - Natal /RN 










Contratado: Isabelle Dantas de Carvalho Cavalcanti 


31.12.06. 










NOME: Michele Dantas de Carvalho 

CPF.: 836.988.414-87 

ENDEREÇO: Av. Amintas Barros, nº 3875, apto. 1800, Lagoa Nova, Natal/RN. 










Contratado: Michele Dantas de Carvalho 


31.12.06. 










NOME DO CREDOR: Miguel Hélio de Carvalho Júnior 

CPF/CNPJ: 481.776.604-20 

ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, nº 558, apt. 501, Petrópolis - Natal /RN 










Contratado: Miguel Hélio de Carvalho Júnior 


31.12.06. 







Página 15 


Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X do 



OBJETO: Locação de imóvel. 

NOME DO CREDOR: Centro de Ortodontia Integrada 

CPF/CNPJ: 08.212.995/0001-66 

ENDEREÇO: Rua Manoel Machado, nº 683, Petrópolis, Natal-Rn 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Proj/Ativ: 08.243.005.2-383 – Enfrentamento a violência 

sexual contra criança e adolescente, Fonte 111. 


VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 






Contratado: Centro de Ortodontia Integrada 


31.12.06. 

Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais) 

Dotação Orçamentária: Fonte 111 - Proj/Ativ: 08.243.005.2-383 – Enfrentamento a violência 

sexual contra criança e adolescente, Elemento de despesa 33.90.39. 


COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL 

Concurso Público para Provimento de Cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos 

Comissão Especial de Concurso Público 

EDITAL Nº 009/2006 – CECP/URBANA 

Ementa: Apreciação de Recursos sobre a Prova Prática de Capacidade Física (2ª Fase) para 

os cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos da Companhia de Serviços Urbanos de 

Natal/RN. 

A Comissão Especial de Concurso Público, instituída pela Portaria n° 095/05 - GDP, de 23 de 

junho de 2005, através do respectivo presidente, pelo presente Edital, reunida às 11h30min 

do dia 18 de janeiro de 2006, na Sede Administrativa da FESMP/RN, nesta capital, em 

sessão ordinária, com a finalidade de apreciar os recursos apresentados pelos candidatos 

abaixo nominados, após a realização do Prova Prática de Capacidade Física (2ª Fase), cujo 

exame foi realizado nos dias 16, 17 e 18/12/2005, no Centro de Apoio Integrado a Criança 

– CAIC – de Lagoa Nova, torna público o julgamento dos recursos dos recorrentes, com a 

respectiva numeração do processo, nos termos da seguinte decisão: 

Nº de Inscrição Nome do(a) Candidato(a) Nº do Protocolo Administrativo FESMP/RN 

075068 Josenildo Francisco da Silva 001/2005 

90671 Raimundo Silva do Amaral 002/2005 

74960 Milton Franco Freitas 003/2005 

59527 Jonas Francisco Alves 004/2005 

101511 Roseane Kelly da Silva Saldanha 005/2005 

103130 Damiana Maria de Oliveira 006/2005 

65448 Sidney de Aquino Costa 007/2005 

76418 Regina Lúcia de Albuquerque 008/2005 

83648 Andreza Daiane Medeiros de Souza 009/2005 

076685 Antônio Francisco da Silva 010/2005 

92416 Rogério Cledson Magnos Bezerra 011/2005 

16654 Jeovan Francisco dos Santos 012/2005 

048462 Gilvan Dantas da Silva 013/2005 

553874 José Erisberto Alves Chianca 014/2005 

92600 Alexandre Lopes da Silva 015/2005 

76478 Cosme Emanoel R. de Freitas Júnior 016/2005 

101943 José Paulino do Vale Filho 017/2005 

59289 Geórgia Maria Gonçalo Carneiro 018/2005 

66042 Ângela Virgínia Lopes 019/2005 

60798 Pelúcio Medeiros da Silva 020/2005 

97214 Francisco Canindé da Fonseca 021/2005 

101202 Eurico de Sá Leitão Oliveira 022/2005 

76193 Emanuel Vitaliano da Silva 023/2005 

84020 Janaina Bezerra da Silva 024/2005 

066424 Humberto Oliveira Lima 025/2005 

100262 Paulo Alves Cavalcante 026/2005 

99616 Suelha Mendes Monteiro 027/2005 

59561 Claudino Ferreira de Santana 028/2005 

1718067 Fábio José de Souza 029/2005 

060720 Joelson Alex Firme de Oliveira 030/2005 

65811 Anna Claudia Sinedino Oliveira da Costa 031/2005 

76844 Maria Lucimar de Macedo 032/2005 

66167 Jacqueline Franco de Moraes 033/2005 

101899 João Batista de Oliveira 034/2005 

66920 Emerson Ricardo Alves da Silva 035/2005 

113519 Israel dos Santos Nascimento 036/2005 

60826 João Batista Rocha Filho 037/2005 

58645 Genival Gomes Cesário 038/2005 

092909 Diana Carvalho de Figueiredo 039/2005 

114592 Jailma Gomes Fernandes 040/2005 

100516 Juciara da Costa Tavares 041/2005 

110359 Janielson Gonçalves de Menezes 042/2005 

101903 Magno César Martins Xavier 043/2005 

92761 Francinaldo de Oliveira 044/2005 

65286 Luiz Antônio Simplício dos Santos 045/2005 

60930 Elger Oliveira Nunes da Silva Filho 046/2005 

92308 Marta Maria Silva de Macedo 047/2005 

101839 Roberto Basílio de Lima 048/2005 

113918 Edna Xavier de Lima 049/2005 

92959 Ednaldo Gomes Marinho 050/2005 

100921 Régia Cristina Medeiros de Araújo 051/2005 

100242 Joselita de Lima 052/2005 

99997 Claudivan Souza Santos 053/2005 

99563 Capergiane Alves de Assis 054/2005 

113806 Stefania das Graças Nascimento 055/2005 

101995 Maria das Vitórias de Araújo 056/2005 

Considerando o reexame constante em cada processo fundamentado pela Assessoria Jurídica 

da FESMP/RN, os membros presentes decidiram, por unanimidade, acolher, integralmente, 

os argumentos da entidade executora do certame e julgar IMPROCEDENTES os recursos 

acima discriminados por não terem amparo legal no edital de abertura do concurso (Edital Nº 

001/2005-CECP/URBANA - DOM 15, 16 e 17/06/2005) e no de Convocação para a prova de 

capacidade física (Edital Nº 007/2005 – CECP/URBANA). 


Lígia Maria Barros Costa 

Presidente da Comissão Especial do Concurso 

Concurso Público para Provimento de Cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos 

Comissão Especial de Concurso Público 

EDITAL Nº 010/2006 – CECP/URBANA 

Ementa: Relação dos candidatos considerados aptos na Prova Prática de Capacidade Física (2ª 

fase) para os cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos da Companhia de Serviços 

Urbanos de Natal/RN. 

A Comissão Especial de Concurso Público, instituída pela Portaria n° 095/05 - GDP, de 23 

de junho de 2005, através do respectivo presidente, pelo presente Edital, em cumprimento 

ao disposto nos itens 5, 6 e 8, do capítulo VIII – Da Prova de Prática de Capacidade Física 

e os itens 3, 12 e 13 do Capítulo XIII - Das Disposições Finais, do Edital nº 001/2005 - 

CECP/URBANA (DOM, de 15, 16 e 17/06/2005), no uso de suas atribuições legais, DIVULGA, 

no anexo, A RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS na Prova Prática 

de Capacidade Física (2ª fase) para os cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos, 

respectivamente, por ordem de colocação e cargo. 

Os candidatos poderão ter acesso ao resultado final da 2ª fase através do site: http://www. 

fesmprn.org.br ou mesmo comparecendo à Sede Administrativa da Fundação Escola Superior 

do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na rua Ângelo Varela, 

1.030, Tirol, Natal/RN. 

Em relação ao pedido de recurso poderá ser interposto à Comissão Especial do Concurso, 

através da FESMP/RN, obedecendo às normas específicas previstas no Edital nº 001/2005 

– CECP/URBANA, publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.) nos dias 15, 16 e 

17/06/2005. 

Os candidatos deverão ficar atentos, pois a relação de convocação para a 3ª fase (Investigação 

Social) será publicada no Diário Oficial do Município, contendo a data, o local e o horário de 

realização da Investigação Social. 




ANEXO 

CANDIDATOS APTOS NA PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA POR CARGO E COLOCAÇÃO 

(GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS CORRELATOS) 

CARGO: GARI - NÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 

COLOC. INSCRICAO IDENTIDADE NOME 

1 102269 1963243-SSP/RN IRIS RODRIGUES DE SALES 

2 102400 1825378-SSP/RN WELTON MICHEL DA SILVA 

3 076358 1603573-SSP/RN MARIA DA CONCEICAO P DOS SANTOS 

4 066742 1474111-SSP/RN FLAVIO MARTINS F DE OLIVEIRA 

5 113326 1452090-SSP/RN JORLAN RUBENS DE JESUS 

6 084260 001673711-SSP/RN LEONARD PEREIRA DA SILVA 

7 102880 140689-SSP/RN JONAS AVELINO BARBOSA 

8 074660 22665218-SSP/RN JOSE EDSON COSTA DA SILVA 

9 092462 1388216-SSP/RN JOAO ELIAS DE MACEDO JUNIOR 

10 110690 002 064 035-SSP/RN DOUGLAS CONSTANTINO DA SILVA 

11 080084 2114305-SSP/RN WEDSON MEDEIROS E SILVA 

12 109464 1945611-SSP/RN STENIO ERICK DO N FERNANDES 

13 065019 2203171-OUTROS/RN WELLYNGTON DE LIMA FERREIRA 

14 092338 082286568-OUTROS/RJ THALES ANTONIO LEAL DE LIMA 

15 110906 736315-SSP/RN JOAO MARIA SILVA DE BARROS 

16 098341 709117-SSP/RN PEDRO LEIROS 

17 100545 823433-SSP/RN JOAO MARIA DE LIMA SILVA 

18 109337 860132-SSP/RN JAILSON GARRIDO DE LIMA 

19 113434 1219315-SSP/RN EVANDRO BERNARDO DO NASCIMENTO 

20 102211 1390382-SSP/RN JOSE SERGIO DE MORAIS 

21 114748 108941170-SSP/RN MAVIGNIER FRANCISCO DA SILVA 

22 057508 1622469-SSP/RN JOSE SILVA PEREIRA B 

23 083081 2092412-SSP/RN MAURICIO JOSE CALIXTO DE MACEDO 

24 076571 001481331-SSP/RN WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR 

25 066391 2317996-SSP/RN LUIZ ANDRE DA COSTA 

26 074141 1545025-SSP/RN JOSE FREDERICO SILVA JUNIOR 

27 101502 1915347-SSP/RN ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA 

28 076411 1717678-SSP/RN RONY GREGORIO PRIMO 

29 065655 002162021-SSP/RN JOSE CARLOS TEIXEIRA DA COSTA 

30 103842 002153226-SSP/RN WENDELL ROSBERG DA SILVA ARAUJO 

31 099518 1942458-SSP/RN PAULLO ROSSY FERREIRA DA SILVA 

32 060505 1884874-SSP/RN RANIERI SANTOS DA SILVA 

33 101560 1908851-SSP/RN JULIMAX MARINHO DA COSTA 

34 091827 1988129-SSP/RN JOSE JOABB DE BRITO

Página 16 



35 100541 606568-SSP/RN JOAO BATISTA DA SILVA 

36 089677 742271-SSP/RN DANIEL CALIXTO DA SILVA 

37 102478 1867182-SSP/RN JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA 

38 066370 2827120-SSP/PE EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS 

39 089376 2776451-SSP/PE JOSE CARLOS CORREA DE LIMA 

40 092512 845476-SSP/RN JOSE BORGES DA SILVA NETO 

41 110717 886470-SSP/RN JOSIMAR DA ROCHA FERNANDES 

42 074378 1608495-SSP/PB DIMAS ANTONIO VIDERES SILVA 

43 109536 1158796-SSP/RN GILVANILSON CALIXTO CAVALCANTE 

44 066998 1210607-SSP/RN ERIVAN SILVA BERTULEZA 

45 100360 1202595-SSP/RN RONALDO LIMA RAMOS E SILVA 

46 075623 1512614-SSP/RN SERGIO ALVES DE AZEVEDO COSTA 

47 099712 1513214-SSP/RN DOMINGOS LUCIANO PALHARES 

48 065618 1401634-SSP/RN RICARDO ALEXANDRE DE LIMA 

49 062591 1556741-SSP/RN ADEMIR CARNEIRO DA SILVA JUNIOR 

50 104616 1463142-SSP/RN JOSE FERREIRA JUNIOR 

51 098553 95005004850-OUTROS/CE OCIAN MODESTO DA SILVA 

52 089799 1708804-SSP/RN MELQUIZEDEQUE DA SILVA JACOME 

53 084866 1397585-SSP/RN NOBERTO DE SOUZA CAMARA 

54 091824 1579652-SSP/RN FRANCINALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 

55 113934 1534408-SSP/RN VALQUIRIO DO NASCIMENTO 

56 109146 001532243-SSP/RN FABRICIO SILVA DA COSTA 

57 114141 1913774-SSP/RN MARCELO GARCIA PINHEIRO 

58 114657 1848949-SSP/RN ANTONYEL MOURA DA SILVA 

59 073566 1650525-SSP/RN FABIANO PEREIRA DE LIMA 

60 090896 1969866-SSP/RN JOSE DE ANCHIETA BARROS VITURINO 

61 084281 001686372-SSP/RN ADRIANO GOMES DA COSTA 

62 104388 1806974-SSP/RN MARCIO ROBERTO ALMEIDA DA CRUZ 

63 076370 2149765-SSP/RN FRANCISCO FRANKSINATRA DANTAS DIAS 

64 113557 001701561-SSP/RN JOAO PAULO BAZILIO 

65 098885 1988128-SSP/RN JOSE JOAS DE BRITO 

66 076364 2214359-SSP/RN FABIO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA 

67 080119 2065111-SSP/RN WIDYSON DEYVISON MENDONCA DE SOUZA 

68 076491 1870846-SSP/RN HEWERTON LAZARO DE FREITAS 

69 059945 002293924-SSP/RN TANIO SILVA MARINHO A 

70 060550 1816610-SSP/RN EMANOEL FERNANDES DA SILVA 

71 092321 002389183-OUTROS/RN ESMAEL CERQUEIRA DE FARIAS 

72 109816 235077136-SSP/SP JOSE LUIZ GABRIELE BERNARDES 

73 100493 722511-SSP/RN CARLOS ROBERIO DE ARAUJO 

74 097404 748711-OUTROS/RN JOAO BATISTA DOS SANTOS 

75 060066 000000000763160-SSP/RN JOSE EDILSON SANTOS ARAUJO 

76 075604 1069083-SSP/RN ROBERTO INACIO 

77 084478 085023679-SSP/RJ JOSEMAR CORREIA DE LIMA 

78 101054 5008476-MM/DF WALLACE GUEDES C DO NASCIMENTO 

79 101830 1232261-SSP/RN GERSON CLEI DO NASCIMENTO 

80 065393 1075185-SSP/RN ALLAN DE GOIS COSTA 

81 092704 1210892-SSP/RN ALUISIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 

82 101115 1239283-SSP/RN FRANCISCO CANINDE COSTA 

83 097167 1218101-SSP/RN SERGIO PAULO DA SILVA BRITO 

84 114548 1111171-SSP/RN JOSE CLAUDIO CRISOSTOMO 

85 104699 001327431-SSP/RN JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS 

86 065919 1527043-SSP/RN FRANCISCO FRANCIMARIO DE OLIVEIRA 

87 114668 1438933-SSP/RN GRACINEIDE FLAUZINO DA SILVA 

88 060146 1803605-SSP/PB MARIA DE FATIMA VARELA DA SILVA 

89 075358 001543927-SSP/RN ISMAEL RODRIGUES DA CRUZ 

90 058284 001469346-SSP/RN MARCOS LUIZ DA SILVA 

91 089251 1606714-SSP/RN ALEXSANDRO PARAISO DE MORAIS 

92 103785 1592590-SSP/RN GENILDO ANDERSON DOS SANTOS 

93 048434 1696073-SSP/RN ROBSON FELIX FONSECA 

94 065960 001 495 475-SSP/RN LUIS ANTONIO CAMPOS SOARES 

95 114833 1783487-SSP/RN JANILSON PEREIRA DA SILVA 

96 092725 2004023005398-SSP/CE FRANCISCO COSTA ROCHA 

97 114262 001877678-SSP/RN JANIELSON VIEIRA DE ANDRADE 

98 104428 1708598-SSP/RN RODRIGO ALEXANDRE DANTAS 

99 075951 001517167-SSP/RN TERCIO MOURA BEZERRA 

100 074814 1846441-SSP/RN KLERINYLSON BATISTA DA SILVA 

101 114258 001985772-SSP/RN ANDERSON VIEIRA DE ANDRADE 

102 097038 002098102-SSP/RN FRANCISCO VICENTE DA SILVA 

103 103317 1981576-SSP/RN JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO 

104 058600 1853361-SSP/RN PETTERSSON DA SILVA PEREIRA 

105 060931 1979131-SSP/RN EDER MARCELO DA COSTA 

106 110381 002277139-SSP/RN GILSON MIRANDA DA SILVA 

107 065494 002030127-SSP/RN BRUCE LEE SOARES DE LIMA 

108 100142 1880578-SSP/RN VLADEMIR SILVA DE MELO 

109 059312 002009756-SSP/RN DIOGENES GALVAO DA SILVA 

110 109046 2100561-SSP/RN CARLOS FLAVIO SOUSA DA SILVA 

111 059436 002201572-SSP/RN URIAS OLIVEIRA DE SOUZA 

112 084605 001854938-OUTROS/RN ATHURYO SIMIAO DA SILVA 

113 074020 002041148-SSP/RN RODRIGO SAYMON FRAGOSO BORGES 

114 099025 2400824-SSP/RN ALANN PATRIK ALBUQUERQUE DE MELO 

115 060227 002475283-SSP/RN ROSIMEYRE PINHEIRO DO NASCIMENTO 

116 113005 001758827-SSP/RN ROBSON CAETANO GUEDES 

117 102476 1885866-SSP/RN DANIEL DE OLIVEIRA LIMA 

118 091835 002034633-SSP/RN DEANDRESSON ROBSON ALVES DE SOUZA 

119 090868 595658-SSP/RN EDSON LUIZ MARIANO DAQSILVA 

120 113659 000000000341758-SSP/RN RAMIRO LUIZ PEREIRA 

121 114612 529788-SSP/RN JOSE RODRIGUES SILVA 

122 075227 989333-SSP/PB SANDRA MARIA SOARES 

123 076466 2630836-OUTROS/CE JOSE EDIVANDRO DE SOUSA 

124 074739 735959-SSP/RN FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA 

125 101441 851424-SSP/RN JOAO MARIA NUNES 

126 057744 985865-SSP/RN JOAO MARIA DOS SANTOS 

127 113590 912896-SSP/RN RAIMUNDO NONATO SALDANHA TOSCANO 

128 066456 002516921-SSP/RN ANDERSON PEREIRA DA SILVA 

129 083257 1242503-SSP/RN GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO 

130 114265 473994-MM/RN ERIC QUERINO DA SILVA 

131 099016 1316495-SSP/RN FABIO MARTINS FRANCISCO OLIVEIRA 

132 100118 1092419-OUTROS/RN JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTIAGO 

133 110374 1204320-SSP/RN JOSE GONCALO FIEL FILHO 

134 066907 1230322-SSP/RN JOSE UBALDO DE ANDRADE JUNIOR 

135 114744 1232350-SSP/RN EDSON TEIXEIRA DE PAIVA FILHO 

136 089234 1383412-SSP/RN ROSIVALDO COSTA DA SILVA 

137 101967 1318594-SSP/RN JOSENILDO CORREIA 

138 103804 001 333 429-SSP/RN ANISIO VICENTE LODONIO NETO 

139 057502 1496847-SSP/RN AMADEU ALEXANDRINO FERREIRA NETO 

140 059113 001434858-SSP/RN RANOECE MARCOS DE OLIVEIRA 

141 089218 16000259-SSP/RN JONAS DE BARROS LIMA 

142 075334 1434802-SSP/RN AURISMAR JOSE DA SILVA 

143 097596 5061791801-SSP/RN JORGE ANDRE MEIRA BRAGA 

144 060052 001 401 647-SSP/RN JOSE MARIA DA SILVA 

145 110662 1703590-SSP/RN EDMUNDO JANUARIO DA SILVA 

146 074753 001636219-SSP/RN DANIEL FLORENCIO DE LIMA 

147 103670 001490252-SSP/RN ALEXSANDRO DA SILVA TORRES 

148 065615 001767072-SSP/RN KRUGUER IGOR FABRICIO DA SILVA 

149 099942 1853466-SSP/RN FERNANDO GONCALVES DE MELO 

150 066197 1726230-SSP/RN ALBINO LUTIANE DA SILVA 

151 089579 1870948-SSP/RN WEKSILEI DA SILVA MENEZES 

152 092833 002443339-SSP/RN VICTOR HUGO FERNANDES DE MELO 

153 048438 1912710-SSP/RN AUDAIR JOSE DA SILVA 

154 099163 001850199-SSP/RN VALERIO DOS SANTOS CAVALCANTE 

155 059087 001686396-SSP/RN SAMUEL FERNANDO TAVARES DE MACEDO 

156 090657 1788197-OUTROS/RN FRANK DANTAS FERREIRA 

157 098095 1838041-SSP/RN WELLINGTON VITORINO DE OLIVEIRA 

158 102288 1995496-SSP/RN ANTONIO RANIELY FREITAS FERNANDES 

159 089052 2006207-SSP/RN GEVESON MAGNO DE OLIVEIRA 

160 062953 1747964-SSP/RN VICTOR HUGO GOMES E SOUZA 

161 103526 002220745-SSP/RN ANTONIO HELENO DA SILVA 

162 074227 2068793-SSP/RN MARIA DE FATIMA MENDONCA 

163 113235 1830442-OUTROS/RN RAFAEL JOSE DA SILVA 

164 109651 1984431-SSP/RN DANIEL DANTAS DA SILVA 

165 110112 002072438-SSP/RN FABIO BRUNO DE OLIVEIRA 

166 101459 2240190-SSP/RN KLEBER SANTOS DE SOUZA 

167 104112 002147305-SSP/RN JOAO DANIEL MARTINS DA COSTA 

168 060291 1969638-SSP/RN HELIO MARTINS DO NASCIMENTO 

169 060800 2159260-OUTROS/RN EDNILSON MARQUES SILVA DE MELO 

170 098596 1816300-OUTROS/RN HUGO RAFAEL DE MELO FIGUEIREDO 

171 075552 002203121-SSP/RN MANOEL RODRIGUES NETO 

172 058793 000182529-SSP/RN GENALDO AZEVEDO DA TRINDADE 

173 109057 570465-SSP/RN MARTINIANO GOMES 

174 114229 1963684-SSP/RN IVSON ANTONIO DE LIMA 

175 103711 500807-SSP/RN CLECIO ARMANDO DESOUSA 

176 099324 18268156-SSP/RN JOSE EDVALDO COSTA SILVA 

177 084857 572047-SSP/RN MARIA DA CONCEICAO FERREIRA 

178 066437 879387-SSP/RN LUIZ MORENO COSTA BEZERRA 

179 101210 000775441-SSP/RN FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 

180 113395 749375-SSP/RN IVAMAR DE SOUZA MARQUES 

181 113271 777761-OUTROS/RN WALTER JOSE DA SILVA 

182 059013 1170426-SSP/RN FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA 

183 089087 821112-SSP/RN JOSE DELMIRO PEIXOTO JUNIOR 

184 092340 873800-SSP/RN DAMIAO JOSE RODRIGUES MARINHO 

185 083345 001064958-SSP/RN ADONIAS SANTOS CAMARA 

186 067000 1075181-SSP/RN TERESINHA FERNANDES DA SILVA 

187 075213 083181925-OUTROS/RJ SERGIO LUIZ SOARES 

188 113495 001214022-SSP/RN PAULO HERONCIO ALVES DE SOUSA 

189 060250 909747-SSP/RN JAILSON RODRIGUES DE LIMA 

190 097806 001106010-OUTROS/RN JOSE ELCIBERTO DOS SANTOS 

191 083848 102824729-SSP/RJ JOSE ANTONIO GALVAO DE LIMA 

192 101060 1328873-SSP/RN DILZA BATISTA PALHARES 

193 092511 1138737-SSP/RN MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA 

194 076181 001269137-SSP/RN CARLOS EDUARDO REGO DE OLIVEIRA 

195 092188 1098630-SSP/RN ABMAEL DOS SANTOS FELIX 

196 109300 1095119-SSP/RN ISAC MARTINS DE RESENDE 

197 060875 001137532-SSP/RN JOSENILDO VERAS RODRIGUES 

198 113535 1386684-SSP/RN TIBERIO CESAR GOIS 

199 083714 001264176-SSP/RN CARLOS ALBERTO MOLICK DE ARAUJO 

200 091694 001251806-SSP/RN JOAO MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO 

201 114291 1377220-SSP/RN ELIETE SOUZA DE OLIVEIRA LIMA 

202 074108 1438848-SSP/RN MARCILIANO LOPES DE MOURA 

203 083036 1 254 138-SSP/RN RAYNON FABIANO MARQUES 

204 113230 1176892-SSP/RN MARCIO ANDRE MACHADO FERREIRA 

205 113546 1 512 624-SSP/RN EVANDRO DANTAS DE MEDEIROS 

206 083567 1535663-SSP/RN GLEY GAMA DE SOUZA 

207 059590 1565901-SSP/RN FERNANDO LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA 

208 092508 0430853-SSP/RN MARCOS SOARES DA COSTA 

209 065439 1829981-SSP/RN JOSE NICACIO JANUARIO DA SILVA 

210 076511 2830441-SSP/PB WELLINGTON DE OLIVEIRA BERNARDO 

211 060364 001537605-SSP/RN KLEBER ITALO FABRICIO DA SILVA 

212 110385 1681127-SSP/RN WENDEL BATISTA DOS SANTOS 

213 103809 5196485-SSP/PE JOSE ROBERTO DE ANDRADE 

214 058085 1879474-SSP/RN JOSE NAZARENO BATISTA DA SILVA 

215 076068 1866070-SSP/RN PAULO MARCIO PONTES 

216 059986 001491958-SSP/RN FABIANO DE OLIVEIRA COSTA 

217 083639 1836401-SSP/RN DEUSDEDITH RODRIGUES DE OLIVEIRA 

218 058986 000000001973459-OUTROS/RN RICARDO LUCIO BATISTA DA SILVA 

219 101053 1844749-SSP/RN IRAN SOARES DA SILVA 

220 073971 001 275 752-SSP/RN FAGNER DO NASCIMENTO ALVES 

221 059057 1774863-OUTROS/RN EDUARDO HENRIQUE BEZERRA VIANA 

222 065079 1968188-SSP/RN DANIEL DA SILVA 

223 073763 002052476-SSP/RN JOSIVANIO DA SILVA LEONCIO 

224 065500 1698961-SSP/RN WANDEMBERGH OLIVEIRA DA COSTA 

225 097942 001742654-SSP/RN BRUNO MOREIRA TAVARES 

226 102963 002063099-SSP/RN ISAAC SILVINO DA SILVA 

227 073859 002275643-SSP/RN JEFFERSON LOURENCO DO NASCIMENTO 

228 103816 002038684-SSP/RN EDSON BATISTA DA SILVA 

229 114709 001980164-SSP/RN JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA 

230 074452 1853272-SSP/RN RAFAEL ALVES DA CUNHA 

231 103990 2130188-SSP/RN ANNE PATRICIA DA SILVA ARAUJO 

232 103729 001901496-SSP/RN DENIS DE LIMA MEDEIROS 

233 104123 1890229-SSP/RN WALACE FRANKLIN ROCHA DE MEDEIROS 

234 058231 002211072-SSP/RN SANDERSON ADELFO CARDOSO



Página 17 

235 097982 002165798-SSP/RN RODRIGO DA SILVA LIMA 

236 110820 002291822-SSP/RN ARTHUR FONSECA FELIX 

237 075800 01895698-SSP/RN LIUGO FERNANDO MENESES 

238 092378 1885450-SSP/RN FABIANA CARDOSO DOS SANTOS 

239 089531 2303114-SSP/RN THIAGO LOPES SANTANA 

240 057167 002081309-SSP/RN KLINGBERG REINALDO DA SILVA 

241 060838 002230181-OUTROS/RN MELQUISEDECK ARAUJO DE LIMA 

242 059756 2219345-SSP/RN KELLISON SILVA CARDOSO 

243 109909 002226219-OUTROS/RN LEONARDO DONIZETTE DANTAS 

244 098520 2012170-SSP/RN MAGNO ARTHUR DE CARVALHO NOGUEIRA 

245 074211 236744-SSP/RN ANTAO LOPES DE ARAUJO FILHO 

246 098015 000460731-SSP/RN ODETE SOBRAL CAETANO FELINTO 

247 083121 749883-SSP/RN CARLOS MAGNO RIBEIRO 

248 092362 665913-SSP/RN FRANCINALDO MACHADO SILVA 

249 059039 628877-SSP/RN WALFREDO ALVES VARELA 

250 065670 629083-SSP/RN JOSE ALVES DE OLIVEIRA 

251 065977 703254-SSP/RN JOSE ANANIAS NETO 

252 099098 815005-SSP/RN MARCOS ANTONIO ARCANJO DE OLIVEIRA 

253 076341 000000000887747-SSP/RN MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA 

254 074662 19854000-SSP/RN ANTONIO HERIVALDO COSTA SILVA 

255 113250 695085-SSP/RN PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 

256 099674 1020430-SSP/RN JOSE GERMANO DE MOURA FILHO 

257 060101 1034619-SSP/RN ALBIMAR GONCALVES SANTOS 

258 101156 1089532-SSP/RN HENRIQUE FRANCY DE LIMA ARAUJO 

259 073681 001092399-SSP/RN PAULO DA CONCEICAO MOURA 

260 060443 1082778-SSP/RN MARCOS ANTONIO FLORIANO DE SOUZA 

261 090710 001435510-SSP/RN ELIADE NERTH DE SOUSA 

262 090513 1429492-OUTROS/RN WELSON MARTINS DE LIMA 

263 083620 1614018-SSP/RN NATANAEL CARDOSO FILHO 

264 073799 1180827-SSP/RN WILSON CAETANO MEDEIROS DA SILVA 

265 101667 1201993-SSP/RN ENI CARLOS CORDEIRO DA SILVA 

266 109381 3771081-SSP/PE MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA 

267 057152 001389698-SSP/RN MANOEL FRANCISCO DE SOUZA FILHO 

268 060438 001520647-SSP/RN SONIA MARIA PAULINO 

269 099836 01551187-SSP/RN AIRTON PEREIRA DA SILVA 

270 110766 1478523-SSP/RN JAIR CARLOS VIEIRA MENDES 

271 092048 1492231-SSP/RN VIVIANE PESSOA DE LIMA 

272 060687 001263082-SSP/RN ADRIANO NUNES DA FONSECA 

273 104704 1239232-SSP/RN EDILSON FERNANDES DA SILVA 

274 110137 001374221-SSP/RN AGNALDO ALVES DA SILVA 

275 075414 1377105-SSP/RN JANILSON GOMES DA SILVA 

276 073978 001134347-SSP/RN MAIKEL DE FREITAS NEVES 

277 110986 1496841-SSP/RN LINDEMBERG NUNES CAVALCANTE 

278 104073 1584528-SSP/RN MANOEL RONALDO RODRIGUES CANDIDO 

279 109128 1596650-SSP/RN JAILSON DE OLIVEIRA SILVA 

280 058074 004515273-SSP/PE EUDES AMARAL DA COSTA 

281 114398 1520884-SSP/RN GLAUCIONE RODRIGUES NASCIMENTO 

282 104439 1599088-SSP/RN WASHINGTON PAULINO DE MORAIS 

283 092711 1392405-SSP/RN EDUARDO PEREIRA DA SILVA 

284 066044 1694296-SSP/RN JOAO VARELA DE OLIVEIRA NETO 

285 075482 001519238-SSP/RN ADIR RODRIGUES PINHEIRO 

286 074716 1477460-SSP/RN CRISTIANO DE LIMA E SILVA 

287 083150 001672982-SSP/RN EDJAN DA SILVA FERNANDES 

288 104107 001833799-SSP/RN EDIFRANKLIN MARCK DE MESQUITA 

289 073078 002143062-SSP/RN LUIZ CARLOS SALES DE SOUZA 

290 083896 1684382-SSP/RN CARLOS ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO 

291 114159 1640541-SSP/RN IDERVAL DE OLIVEIRA SOUSA 

292 065711 1785162-SSP/RN ANGELA DA GUIA DE MEDEIROS COSTA 

293 073937 001656479-SSP/RN ANDRE COSTA SILVA 

294 059368 001707805-OUTROS/RN ALEXANDRE VITORINO DA SILVA NETO 

295 076319 1721859-SSP/RN RICARDO LOPES C 

296 075458 1876523-SSP/RN LOUIS ANDRE MACHADO 

297 057006 1605376-SSP/RN SERGIO ARAUJO DO NASCIMENTO 

298 048465 1858597-SSP/RN JEFFERSON DE MORAIS SOARES 

299 073779 1839663-SSP/RN DELSON BARBOSA DA S PAIVA JUNIOR 

300 075338 1624159-SSP/RN MARCONI HILTON DOS SANTOS FREITAS 

301 076379 1664546-SSP/RN FLAVIO ANTONIO DE SOUSA L 

302 073482 000000001764188-OUTROS/RN JESSIONE BEZERRA DE LEMOS 

303 058086 002002967-SSP/RN CLEDSON CLEMENTINO FONSECA 

304 060935 001986988-SSP/RN DIRCEU FELIX DA SILVA 

305 080063 1685869-SSP/RN NEWVER ARAUJO GOMES I 

306 098873 1668866-SSP/RN GEAURITO MOREIRA DA MATA 

307 060475 1807100-SSP/RN EDRIANO LOPES DA COSTA 

308 101624 2025068-SSP/RN FRANCISCO JULIANO CAMARA 

309 099840 01870933-SSP/RN JANCLEN COSTA DE MELO 

310 104583 1690247-SSP/RN RICARDO DE SOUZA 

311 089312 12077869-SSP/MG SIRLEY DA CUNHA PEREIRA 

312 103034 002057305-SSP/RN JOZENILDO DOS SANTOS SILVA 

313 098152 002041751-SSP/RN FRANKLIN MOURAO E SILVA 

314 058607 2552961-SSP/RN ANDRE LUIZ G DE O DOS SANTOS 

315 060984 002358145-SSP/RN FRANCISCO ALLAN VASCONCELOS 

316 098093 1967865-SSP/RN LUCELIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO 

317 083346 002099400-SSP/RN JACONIAS DOS SANTOS CAMARA 

318 062839 002076643-SSP/RN MARCELO DE LIMA 

319 102924 2141911-SSP/RN ROBSON JOSUE DE MOURA LIMA 

320 092802 1741074-SSP/RN THIAGO CORTEZ GOMES CARVALHO 

321 090733 002119851-SSP/RN JOSENILDO BATISTA DA SILVA JUNIOR 

322 092096 1858705-SSP/RN FLAVIO ALEXANDRE COSTA DA TRINDADE 

323 076175 002 475 087-SSP/RN SERGIO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA 

324 066026 002 548 455-SSP/RN MARCO PAULO SILVA SANTOS 

325 089774 19295558-SSP/RN FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 

326 110780 317633-SSP/RN CLOVIS DE OLIVEIRA 

327 066314 497845-SSP/RN FRANCISCA LUCIA VIANA RAPOSO 

328 100212 659545-SSP/RN FABIANO TEIXEIRA DE ARAUJO 

329 091731 780937-SSP/RN ALGERIO RIBEIRO DE LIMA 

330 057054 796 750-SSP/RN GEORGE FERNANDES DE SOUZA 

331 059307 817955-SSP/RN WILSON LUIZ DE FREITAS 

332 097977 913626-SSP/RN ERINALDO FERREIRA LOPES 

333 066853 1051496-SSP/RN GUTEMBERG F DE OLIVEIRA JUNIOR 

334 084341 1104 907-SSP/RN ALMIR CESAR COSTA DE OLIVEIRA 

335 097152 1062966-SSP/RN RILSON DO NASCIMENTO RODRIGUES 

336 097368 894533-OUTROS/RN DAMONIER ALVES BARBOSA 

337 083247 1014 744-SSP/RN DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO 

338 059702 1022028-SSP/RN JOSE FRANCOIS ALVES DE ARAUJO 

339 109378 1146117-SSP/RN MARCOS ANTONIO DE CASTRO MARTINS 

340 104661 001 771 288-SSP/RN ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS 

341 075647 903616-SSP/RN JOSILECIO TEIXEIRA PESSOA 

342 080004 001 131 685-OUTROS/RN CARLOS JORGE FERREIRA 

343 084703 1226325-SSP/RN JOSE ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA 

344 076015 989409-SSP/RN WAGNER SILVA DE ALMEIDA 

345 066046 1234176-SSP/RN CICERO HUMBERTO DA SILVA 

346 104164 1242136-SSP/RN ILDJANE MAGDA BARBOSA 

347 109503 1438882-OUTROS/RN KATIA DJANE DE ARAUJO SILVA 

348 103860 1401127-SSP/RN LIVIO CESAR ROCHA 

349 057752 1337258-SSP/RN MARIO SERGIO FERNANDES MIRANDA DA SILVA 

350 057352 001477794-SSP/RN LUCIANO PARAISO DE MORAIS 

351 114636 1412238-SSP/RN CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO 

352 102007 1238200-SSP/RN FRANCISCO FABIO FERNANDES FONCECA 

353 065473 1372288-SSP/RN AGUINALDO DE ARAUJO JUNIOR 

354 083640 4500899-SSP/PE JAIRO DA SILVA SOBRINHO 

355 073965 1253763-SSP/RN ENILSON DANTAS DA SILVA 

356 073852 001432010-SSP/RN RICARDO RUI BARBOSA 

357 089081 1 270 502-OUTROS/RN JOSE BENILSON ALCANTARA 

358 057417 1945891-SSP/RN JOSIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA 

359 084289 001609984-SSP/RN ANDRE VIEIRA DE CASTRO 

360 102365 1555811-SSP/RN JOSE RICARDO DE SOUZA 

361 059102 001 730 064-SSP/RN EUZEMAR BARBOSA DA COSTA 

362 083702 1412410-SSP/RN ALEX JUNIOR ALVES BARBOSA 

363 060816 1602490-SSP/RN JAILSON CHAGAS MARQUES 

364 101513 1586150-SSP/RN JOSIVAN LINS DE ARAUJO 

365 075424 001794651-SSP/RN ARISTOTELES GUTEMBERG R DA SILVA 

366 109963 001 709 261-OUTROS/RN ERENILDO DO NASCIMENTO 

367 109568 1683860-OUTROS/RN KLEBER DA SILVA BEZERRIL 

368 092936 001803729-SSP/RN JOSE MARCOS GOMES DA SILVA 

369 110619 001603798-SSP/RN RONALDO MATOS DA ROCHA 

370 076787 15773856-SSP/RN ANA MARIA DA SILVA 

371 073602 00001511701-SSP/RN LUZIANO PORFIRIO DOS SANTOS 

372 101754 1 827 997-SSP/RN FRANCINALDO DA SILVA PEREIRA 

373 104961 001615780-SSP/RN JALIALE BEZERRA DE ANDRADE 

374 098799 1650992-SSP/RN JANIO DANTAS LIMA 

375 092150 1661980-SSP/RN JUSCELINO PEREIRA DA SILVA 

376 099541 1702300-SSP/RN GEANDRO FORTUNATO DE MACEDO 

377 104753 001758648-SSP/RN MILTON MARINHO 

378 073240 002028950-OUTROS/RN MARCELO FELIPE DA SILVA 

379 066406 1947354-SSP/RN FRANCISCO AGNALDO S FELICIANO 

380 060321 1886523-SSP/RN OLIVEIRA RODRIGUES FILHO 

381 058612 1774495-SSP/RN EDVALDO ANDRADE DA SILVA 

382 059413 001845726-SSP/RN MAX ALMEIDA DA SILVA 

383 075732 1568503-SSP/RN MARCELO HUDSON DOS SANTOS FERREIRA 

384 075462 2136597-SSP/RN GILVAN VICENTE DE ANANIAS 

385 114530 001909262-SSP/RN JOSE DE ARIMATEIA SILVA RODRIGUES 

386 101049 1978861-SSP/RN JESSY FRANKLIN DE OLIVEIRA TAVARES 

387 089287 1697958-SSP/RN GIOVANNI CARLOS MARTINS 

388 103344 1816370-SSP/RN RAMON DE MELO SOARES 

389 076594 1945987-SSP/RN FRANCISCO CARLOS DA CRUZ 

390 066828 1908673-SSP/RN JOSE SALES PEREIRA 

391 090786 1851168-SSP/RN ANDRE LUIS DE SOUSA 

392 073896 1988372-SSP/RN JOSE DO NASCIMENTO COSTA 

393 083348 1953629-SSP/RN MIGUEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 

394 083110 2124328-SSP/RN JUCIE PINHEIRO DASILVA 

395 089873 1780955-SSP/RN JOSE FABIO DO NASCIMENTO GONCALO 

396 060939 1787615-SSP/RN ANDRESSON MEDEIROS DE ARAUJO 

397 074975 002152702-SSP/RN JOAO MARIA FIGUEIREDO DA SILVA 

398 113072 1947070-SSP/RN ROBERTO LIMA DE SANTANA 

399 104579 2076097-SSP/RN FLAVIO HENRIQUE DA SILVA 

400 114053 002119-SSP/RN JUSCELIO JOSUE ALVARES 

401 073632 002281514-SSP/RN JOSE EDUARDO DE LIMA 

402 102063 98002054737-SSP/AL EDMO TENORIO COSTA 

403 059843 001931736-OUTROS/RN JOSE FRANCIS GALVAO PORTO 

404 076966 001880609-SSP/RN JOAO MARIA DIAS V 

405 097723 002315060-SSP/RN FRANCISCO VANDECIO DA SILVA 

406 092155 1102901-SSP/RN TIAGO WILLIAM DE SOUZA 

407 109801 1872072-SSP/RN CARLOS DIEGO BARROS DARC 

408 058487 002 072 420-SSP/RN REINALDO AURELIO DE SOUZA ARAUJO 

409 092231 2135199-SSP/RN JOSE HANDERSON ROCHA DAS NEVES 

410 114326 002084981-SSP/RN AILTON CRUZ DA SILVA 

411 066548 1823157-SSP/RN CAMILO LELIS DANTAS DE OLIVEIRA 

412 059329 002099900-SSP/RN ODSON ANDRE DO NASCIMENTO 

413 113297 002034822-SSP/RN VACIL SALUSTIANO DA SILVA 

414 100182 002079791-SSP/RN JEAN RANIERE DA SILVA 

415 109487 002267775-SSP/RN FRANCIS FELIPE ARAUJO DOS SANTOS 

416 075558 002 229 440-SSP/RN CIZENIO CESAR SILVA DE M JUNIOR 

417 102243 1989417-SSP/RN JOSE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR 

418 102762 001646809-SSP/RN VLADEMIR DE ARAUJO OLIVEIRA 

419 114861 401194-SSP/RN WILSON ATAIDE BORBA 

420 104505 1977621-SSP/PE WALDEMIR MORAES DA SILVA 

421 113378 757147-OUTROS/DF MASCIEL ISMAEL DO NASCIMENTO 

422 059043 000619159-SSP/RN EDINALDO MANOEL DA SILVA 

423 083730 823601-SSP/RN MARIO BENTO DA ROCHA 

424 109321 535962-SSP/RN CLENILTON JOSE TINOCO RIBEIRO 

425 080181 576756-SSP/RN SINVAL MANOEL DA SILVA 

426 114409 763320-SSP/RN WELITON JOSE MARINHO GOMES 

427 060812 766670-SSP/RN NILTON TRIGUEIRO DE MELO 

428 060693 714 247-SSP/RN JOSE BENTO NETO 

429 058974 109 428-SSP/RN DIMAS MIGUEL DA SILVA 

430 092502 776582-OUTROS/RN FRANCISCO GILBERTO ALVES DA SILVA 

431 097173 002275595-OUTROS/RN EDSON SOARES DA SILVA 

432 113950 876066-SSP/RN FRANCISCO VICENTE RODRIGUES 

433 104834 881563-SSP/RN CARLITO CARVALHO DO NASCIMENTO 

434 113122 000783839-SSP/RN ROBSON SENA DE OLIVEIRA

Página 18 



435 101221 810539-SSP/RN JOSE ORLANDO SILVA BARBOSA 

436 097429 765014-SSP/RN RILDO SOARES DA SILVA 

437 075037 1090360-SSP/RN DEILSON QUEIROZ DA SILVA 

438 101414 01014464-SSP/RN RAIMUNDO JOSE DA SILVA 

439 114358 1057641-SSP/RN SERGIO ROCHA DOS SANTOS LIMA 

440 076218 1052549-SSP/RN FRANCISCO RINALDO DA SILVA 

441 101706 002350730-SSP/PE FERNANDO DOS SANTOS LIMA FILHO 

442 110939 1124585-SSP/RN JOAO MARIA REIS MOURA 

443 073403 1240358-SSP/RN CARLOS ALBERTO DA SILVA 

444 060051 1090647-SSP/RN SILVANDRO DOUGLAS DA SILVA 

445 066008 001180731-SSP/RN JANAIDA COSTA PEREIRA 

446 100294 001 073 436-SSP/RN JOSENILSON LUCAS PINHEIRO CARVALHO 

447 073603 000988675-SSP/RN MARCELO CALIXTO DE OLIVEIRA 

448 114997 1421810-SSP/RN RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO 

449 073037 001190504-SSP/RN DOUGLAS VIEIRA DE ASSIS JUNIOR 

450 114697 1097968-SSP/RN JOSE CARLOS DA SILVA 

451 114425 1306476-SSP/RN FLAVIO AURELIO MOURA DE OLIVEIRA 

452 104100 1387452-SSP/RN FRANCISCO CANINDE GUILHERME 

453 091544 001263842-SSP/RN FRANCISCO EGLAMARIO LIBERATO 

454 073598 1082621-SSP/RN GUSTAVO GUEDES DA SILVA 

455 059301 1547 844-SSP/DF KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA 

456 113684 001 274 614-SSP/RN ALEXSANDRO FELIX DA SILVA 

457 099683 1549008-SSP/RN ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA 

458 113790 001351581-SSP/RN GERSON SIMOES BEZERRA 

459 103907 1176505-SSP/RN RICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS 

460 102801 1351370-SSP/RN RUBENILDO PEREIRA DA SILVA 

461 103175 1270509-SSP/RN ANTONIA HEONEIDE DOS SANTOS 

462 076521 5184363-SSP/PE MARCELO DOS SANTOS BARBOSA 

463 101666 002371749-SSP/RN EDSON LEMOS DE OLIVEIRA 

464 083862 1490564-SSP/RN JOAO MARIA DE SOUSA 

465 060514 002622980-SSP/RN OZIAS CRISTOVAO DE ASSIS MELO 

466 065491 001441029-SSP/RN CLAYTON JOSE MELO DO NASCIMENTO 

467 057953 1403006-SSP/RN MARCELO PAULO DE ANDRADE 

468 110463 001669979-SSP/RN ANDERSON DAMASCENO DA SILVA 

469 066739 1684296-SSP/RN JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO 

470 109499 95002354892-SSP/CE ADRIANO SOUSA DE FREITAS 

471 110205 1587786-SSP/RN ANDSON GOMES DA COSTA 

472 103421 001651017-SSP/RN VALGEAN NASCIMENTO DOS SANTOS 

473 102961 1530172-SSP/RN ANDERSON FERREIRA R 

474 109591 3 317 644-OUTROS/RN CARLOS ANDRE DA SILVA LUIS 

475 076102 1858748-SSP/RN MARCIO DA SILVA SANTOS 

476 100520 001872522-SSP/RN OZANIEL CAETANO DAMASCENO 

477 092517 1716364-SSP/RN SERGIO ILDEFONSO GOMES 

478 103431 1930320-SSP/RN JOSINALDO GALDINO DA COSTA 

479 048426 1619144-SSP/RN EDJONES FREITAS DA SILVA 

480 066925 1574725-SSP/RN OLANEIDE LIMA VIEIRA DA SILVA 

481 066777 002402510-SSP/RN FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO 

482 098277 1837557-SSP/RN JARBAS FERREIRA CASTILHO 

483 101559 001699880-SSP/RN ALEX SILVER DE OLIVEIRA 

484 113150 1903895-SSP/RN LINUARDO GABRIEL DO NASCIMENTO 

485 114665 001620348-SSP/RN FRANCISCO JOSE DE PAIVA SANTOS 

486 074368 002 040 284-SSP/RN THIAGO ANDERSON FEITOSA 

487 065219 1877888-SSP/RN JEFFERSON CAMARA BEZERRA 

488 084966 1694080-SSP/RN SIDNEY DE SENA LIMA 

489 084799 1910556-SSP/RN JOAO MARIA SOUZA COSTA 

490 066791 001772935-SSP/RN HELDER FERNANDES VIANA 

491 097921 001913603-SSP/RN ROBSON BENTO DE SOUZA 

492 076628 001 973 190-SSP/RN FRANCISCO FLAVIO RUFINO DA SILVA 

493 099706 001994679-SSP/RN VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADE 

494 076823 2261246-SSP/RN OTANIO CAETANO DAMASCENO 

495 110296 002 36 940-SSP/RN EDSON SEVERO CALAFANGE DA SILVA 

496 066097 001740722-SSP/RN GEOFRAN PEREIRA DE MORAIS 

497 089658 1984372-SSP/RN MIGUE SERGIO DE MEDEIROS NETO 

498 073670 1739556-SSP/RN NILSON GOMES DE ARAUJO JUNIOR 

499 114531 002038096-SSP/RN EMERSON DA SILVA RODRIGUES 

500 104054 002324896-SSP/RN JONICLECIO DOS SANTOSAVIANA 

501 066918 1955472-SSP/RN RENATO LOPES GALVAO 

502 102670 469876827-SSP/RN FRANCIKLEITON VITORINO DA SILVA 

503 109789 002076677-OUTROS/RN JOAO PAULO LIMA DE SALES 

504 073003 002394825-SSP/RN FRANCISCO PLATINI DA SILVA 

505 103208 2203305-OUTROS/RN AECIO DO NASCIMENTO SILVESTRE 

506 083011 002244059-SSP/RN JOEL FELIPE OLIVEIRA DA CRUZ 

507 091487 002328827-SSP/RN RAFAEL EVANGELISTA DOS S SILVA 

508 059523 000028724-SSP/RN OTONIEL MONTEIRO GOMES 

509 103855 2056967-SSP/RN CAMILA ROSSANA MORAIS DE MEDEIROS 

510 059646 001998504-SSP/RN RANSSES CAYRON FAUSTINO DE SOUZA 

511 057058 002309198-SSP/RN DANIEL TAVARES DE OLIVEIRA 

512 060843 000222149-SSP/RN FRANCISCO EDMILTON ANDRADE LUZ 

513 098106 000 353 006-SSP/RN MOSANIEL BENIGNO MOURA DA COSTA 

514 057890 500928-SSP/RN ERISVALDO RAMALHO DOS SANTOS 

515 059919 511329-OUTROS/RN JOAO BATISTA COELHO DA SILVA 

516 092782 040084 2-SSP/RN JOSE ANGELO FILHO 

517 098409 716572-SSP/RN FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES 

518 084085 1618903-SSP/RN FRANCISCO CANINDE DE SOUZA NICACIO 

519 091815 817454-SSP/RN ALESSANDRO JORGE DO NASCIMENTO MON 

520 076657 1138880-SSP/RN MARIO MEDEIROS DANTAS 

521 074146 000623753-SSP/RN JUSHO DE SOUSA ABEL 

522 092732 809514-SSP/RN SELMO BASILIO DE OLIVEIRA 

523 110524 848472-SSP/RN DIXON DE BORGES OLIVEIRA 

524 102497 000739815-SSP/RN EDUARDO DA SILVA LOPES 

525 065934 769 195-SSP/RN JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 

526 076840 870233-SSP/RN MARCOR ANTONIO MANDU DA SILVA 

527 075181 929436-SSP/RN SERGIO LUIZ DA COSTA G 

528 065649 706073-SSP/RN WILSON MACAIBA DE SOUZA 

529 058561 1096639-SSP/RN JOAO MARIA DO NASCIMENTO GARCIA 

530 110020 1095083-SSP/RN JACKSON GOMES DA SILVA 

531 114947 000899807-SSP/RN GERALDO MONTEIRO 

532 103414 1206802-SSP/RN FRANCISCO CAMPELO FERREIRA 

533 092601 1 130 954-SSP/RN CARLOS ANTONIO DA ROCHA 

534 089379 1043410-SSP/PE ANDREA CRISTINA CORREA DE LIMA 

535 101436 1231165-SSP/RN ALTEVIR ROSA DE MEDEIROS 

536 076540 884292-SSP/RN CARLOS CHAGAS FIDELES 

537 084141 1388748-SSP/RN ADRIANA COSTA DA SILVA 

538 065126 001289360-SSP/RN IVANILSON DE OLIVEIRA SILVA 

539 113474 001243790-SSP/RN ROZILENE PEREIRA DA SILVA 

540 076817 1181003-SSP/RN ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA 

541 058592 1354455-SSP/RN CAIO FABIO DE OLIVEIRA SILVA 

542 075361 1276501-SSP/RN ELIAS ANDRE DA SILVA 

543 109299 1299738-SSP/RN ELENILSON DA ROCHA 

544 104507 1337160-SSP/RN GILSON OLIVEIRA DE SOUZA 

545 113185 001635676-SSP/RN CESAR AUGUSTO LEOCADIO DA SILVA 

546 110141 237645385-SSP/RN JOSE EDUARDO DA SILVA 

547 099705 001 432 632-SSP/RN WAGNER CAMARA DE ANDRADE 

548 065105 001185055-SSP/RN RICARDO SOARES DE GOES 

549 075454 1572656-OUTROS/RN LINDOMAR MARCELINO DA SILVA 

550 102674 1930030-SSP/RN ARDIZZONE GIUSEPPE DA S OLIVEIRA 

551 076614 001467332-SSP/RN PAULO MATIAS GOMES A 

552 103917 1481552-SSP/RN ADRIANO PEREIRA DE LIMA 

553 103491 1537893-SSP/RN CHATEAUBRIAND SOARES DE MELO 

554 109214 1961657-SSP/RN ANTENOR PINHEIRO JUNIOR 

555 110178 001439400-SSP/RN JOSE CARLOS DA SILVA FILHO 

556 092589 1537 938-SSP/RN ALCIDES ADALGISO NETTO 

557 114545 1603289-SSP/RN LEANDRO VARELA FIRMO 

558 059011 1603671-SSP/RN CARLOS ANDRE SOARES DE LIMA 

559 073025 1668207-SSP/RN MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA 

560 114419 1663678-SSP/RN MARIO SERGIO CUNHA DA SILVA 

561 100647 001632004-SSP/RN FRANCENILDA RODRIGUES DA SILVA 

562 113360 1 426 565-SSP/RN JOAO MARIA SALVINO DA SILVA 

563 104378 002165455-SSP/RN FRANCISCO ADRIANO ALMEIDA DA CRUZ 

564 060663 1510537-SSP/RN WILLIAM MONTEIRO DO NASCIMENTO 

565 083069 1659029-SSP/RN VERANILDO AZEVEDO 

566 113632 1614400-SSP/RN SERGIO HENRIQUE DANTAS DA SILVA 

567 073365 001604983-SSP/RN FABIO ALVES DE FARIAS 

568 074250 1612843-SSP/RN CASSIUSCLAY LIMA PEREGRINO 

569 066570 1592670-SSP/RN LUCIANO MEDEIROS DA SILVA 

570 059004 1748612-SSP/RN EMANOEL JULIANO GOMES DA SILVA 

571 101724 01733683-SSP/RN ITALO ANDERSON DA SILVA COSTA 

572 113957 1639006-SSP/RN ANA CATARINA PEREIRA DE MELO 

573 080511 001551022-SSP/RN FRANCISCO CANINDE SANTOS BIZERRIL 

574 059734 1775548-SSP/RN WENDAS FERREIRA DE LIMA 

575 099962 1673631-SSP/RN DENIS ANGELO DA SILVA 

576 066386 1762912-SSP/RN JOAO BATISTA FREIRE 

577 059888 1848910-SSP/RN AROLDO PATRICIO DA ROCHA 

578 091538 001671670-SSP/RN CARLOS ALEXANDRE FIDELES 

579 110315 2244265-SSP/RN JAILZA DA SILVA TAVARES DOS SANTOS 

580 066425 001613558-SSP/RN MAURI DA SILVA CRUZ 

581 110984 001781474-SSP/RN JARIANO LIMA DO NASCIMENTO 

582 059665 1936829-SSP/RN JEAN OLEGARIO DE ALMEIDA 

583 110649 1984119-SSP/RN ADEMARIO MARIANO DE LIRA 

584 059441 1836953-SSP/RN CARLOS ANTONIO SOBRINHO 

585 059844 1701058-SSP/RN EDSON SILVA DE SOUZA 

586 103442 1893280-SSP/RN WEBSTER DAVID ALVES GALVAO 

587 110291 002040364-SSP/RN WELLINGTON DANTAS ROMEIRO 

588 076201 1826390-SSP/RN ALEXANDRE DE SOUZA 

589 060702 001998463-SSP/RN LEANDRO LUIZ DE SOUZA 

590 060615 1932103-SSP/RN ALDYRCLEBIO DANTAS DE MORAIS 

591 059088 1686398-SSP/RN GETULIO RODRIGUES L CAVALCANTI 

592 101856 001825076-OUTROS/RN JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA 

593 101429 002035043-OUTROS/RN FRANCISCO WERBSON MIGUEL 

594 066650 1975551-SSP/RN FABIO DE ARAUJO GOMES 

595 083559 2126840-SSP/RN LEANDRO JEFERSON DA SILVA 

596 097801 002015919-SSP/RN GILDENCLEIVER PACHECO ARAUJO 

597 102214 001810170-OUTROS/RN ADRIANO DOS SANTOS CORREIA 

598 089469 001913480-SSP/RN JOSUE OLIVEIRA DE MORAIS 

599 092986 1814256-SSP/RN EDIVANILSON COSTA DE MACEDO 

600 066604 2227632-SSP/RN ESTON DE FREITAS JUNIOR 

601 110666 01914053-SSP/RN JOSE FRANCISCO DA SILVA PP 

602 098313 1 997 143-OUTROS/RN DAVID UMBELINO DA SILVA 

603 066278 1898503-SSP/RN RIZZARDO RODERICO P Q DE R GOIS 

604 097552 001789782-SSP/RN LEONARDO BARROSO DE CARVALHO 

605 073938 002025859-SSP/RN GALLTIERY FRANCA DE ARAUJO 

606 073622 002143884-OUTROS/RN FERNANDO EDSON DA COSTA FREDERICO 

607 100253 2152536-SSP/RN EMANOEL DE SOUZA PAIXAO 

608 104594 002 065 310-OUTROS/RN JOAO FLAVIO FONSECA DE SOUZA 

609 059468 001687025-SSP/RN JOSE ANDRE DE FARIAS SANTIAGO 

610 113396 001844622-SSP/RN JANIO ARAUJO DA COSTA 

611 066580 002055765-SSP/RN EDVANILSON MARTINS DA TRINDADE 

612 075245 002356074-SSP/RN JONAS FASSAINE DA SILVA 

613 092937 001815787-SSP/RN JOSE CARLOS GOMES 

614 097362 002124384-SSP/RN DAVID DA COSTA CARNEIRO 

615 097840 002 132 333-SSP/RN LUCIANO TAVARES DE AQUINO FILHO 

616 083944 002427661-SSP/RN CARLOS MAGNO DA CRUZ 

617 110782 002187201-SSP/RN ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA 

618 114328 002284063-SSP/RN NACELIO DE ANDRADE FONSECA 

619 066857 002028621-SSP/RN KLECIO MARCALLISTO RIBEIRO SOARES 

620 074403 1703099-SSP/RN MAXWELL ACIOLE DA COSTA 

621 074796 002686001-SSP/RN SIMONE CAVALCANTE DE ARAUJO 

622 101444 2465820-SSP/RN FLAVIA RIBEIRO DA SILVA 

623 073605 002511430-SSP/RN ANTONIO LAZARO VIEIRA BARBOSA 

624 066569 216213-SSP/RN JOSE GONCALVES DE SOUZA 

625 075802 430092-SSP/RN ALDINEI ALVES DE SOUZA 

626 058395 294942-SSP/RN FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 

627 083799 441098-SSP/RN EDILSON BARBOSA DE LIMA 

628 114583 531938-SSP/RN JOSE EGBERTO SATIRO DE MOURA 

629 092055 762265-SSP/RN JOSE CANDIDO DE MELO 

630 099984 560659-SSP/RN JAILSON MEIRA 

631 113713 673488-SSP/RN IRAQUITAN DE SOUZA MARQUES 

632 090632 545256-SSP/RN JOAO AVELINO BARBOSA FILHO 

633 060048 572264-SSP/RN MARIOZAN XAVIER DA SILVEIRA 

634 097488 001238159-SSP/RN WALDIRSON BEZERRA DE LIMA



Página 19 

635 058975 3190493-SSP/PB LELCIO LINS DOS SANTQS 

636 091540 000770842-SSP/RN RUI NUNES DE LIRA 

637 097244 863371-SSP/RN GENILSON SABINO DA CAMARA 

638 066903 001051893-SSP/RN GUTEMBERG SILVA DE MORAIS 

639 073697 844583-SSP/RN IVAN PEREIRA DA SILVA 

640 058563 852 797-SSP/RN EDMILSON ALMEIDA DE MELO 

641 113653 12959 9-SSP/PB ADALGIZO ALVES DOS SANTOS 

642 099547 1130898-SSP/RN FRANCISCO CELIO CABRAL LOPES 

643 092016 812 915-SSP/RN EDVALDO MARIANO LOPES 

644 074216 1074595-SSP/RN JAILDON BARBOSA DA SILVA 

645 104696 945066-SSP/RN JOAO LUIZ DA SILVA 

646 089907 1024193-SSP/RN GERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO 

647 058693 1151835-SSP/RN GILBERTO DE SOUZA SILVA M 

648 098066 1256316-SSP/RN ISAIAS ELIAS BATISTA 

649 059034 1000440-SSP/RN CARLOS ROBERTO ROCHA 

650 076104 1104037-SSP/RN ELVES REIS DE ARAUJO 

651 114470 1182047-SSP/RN LUCIANO BELO DOS SANTOS 

652 110981 1285786-SSP/RN JOAO MARIA DO NASCIMENTO 

653 065980 1222423-SSP/RN RAILSON ARIMATEIA DE QUEIROZ 

654 103275 1219565-SSP/RN ISRAEL AMERICO 

655 092083 1129248-SSP/RN RAWLINSON CASSIANO RODRIGUES 

656 062515 1222241-SSP/RN CARLOS HENRIQUE DA SILVA 

657 104663 1328508-SSP/RN FRANCISCO MAURO ESTEVAO PEREIRA 

658 073955 001247606-SSP/RN VALTER PINHEIRO DE SOUZA 

659 102418 1274 199-SSP/RN CARLOS SILVA VITORINO 

660 084938 1124712-SSP/RN IVANALDO TARGINO DA SILVA 

661 097348 1394727-SSP/RN FRANCISCO LOPES DE MENDONCA 

662 109441 1335946-SSP/RN RONNY PERTTESON DE OLIVEIRA 

663 109982 1244900-SSP/RN MARIA GORETTI DE SOUZA 

664 089191 00112 7103-SSP/RN WELLEMBERG FERREIRA DE MENEZES 

665 110575 1435488-SSP/RN FRANCISCO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA 

666 058177 1416525-SSP/RN LUCIANO MARTINS DA SILVA 

667 102853 1269030-SSP/RN JAILSON ALVES DE LIMA JUNIOR 

668 089849 1626478-SSP/PB MARINALDO GOMES DA CUNHA 

669 114630 1603303-SSP/RN FABIANO DE SOUZA LIMA 

670 073848 001398127-SSP/RN SILVANO MARTINS DO NASCIMENTO 

671 074984 1531488-SSP/RN JOSE CLEIBER DE FRANCA 

672 083659 001385530-SSP/RN JOSE JORGE DIAS SILVA 

673 073183 1512578-SSP/RN JASSON DA SILVA CAVALCANTE 

674 058146 1394395-SSP/RN VANDERLEI SOARES DA SILVA 

675 114783 001530532-SSP/RN LINDOMAR CARDOSO DA SILVA 

676 113479 1461241-SSP/RN ALEXANDRE FEITQSA DA SILVA 

677 084842 1326 392-SSP/RN MICHEL TEODOSIO FERNANDES 

678 097237 1636574-SSP/RN ALEXANDRE CAVALCANTE MATIAS 

679 058933 001961867-SSP/RN FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO 

680 109008 1569494-SSP/RN DJALMA PAULINO RIBEIRO JUNIOR 

681 104135 001610011-SSP/RN SIDNEY SANTOS DA SILVEIRA 

682 113140 1512155-SSP/RN DANIEL FELIX VERISSIMO 

683 097109 001608878-SSP/RN EVANDRO SILVA SOARES DE SOUZA 

684 065237 001616515-SSP/RN JAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO 

685 076146 1848014-SSP/RN FELIP FRANCISCO DO NASCIMENTO 

686 084160 1624199-SSP/RN PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA 

687 065912 1690875-SSP/RN FRANCISCO FRANCINELSON DOS SANTOS 

688 065060 1679929-SSP/RN IVAN DOMINGOS DA SILVA 

689 084839 001614849-OUTROS/RN GIULIANO RAMOS 

690 101397 1860912-SSP/RN JOSICLE BARBOSA DOS SANTOS 

691 073103 1717998-OUTROS/RN JOSIVAM ANDRE JUSTINO 

692 083570 001820563-OUTROS/RN JOSENILDO RODRIGUES SANTIAGO 

CARGO: GARI - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 


1 066107 1202063-SSP/RN ANTONIO GILVAN TEIXEIRA 

2 101255 001624485-SSP/RN FERNANDO PEREIRA PIMENTEL 

3 098739 1526865-SSP/RN SEVERINO DALVINO DE MELO 

4 076995 1659184-SSP/RN FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DIAS 

5 057376 4762124-SSP/GO ALEXANDRE ORRICO 

6 101452 1 116 501-SSP/RN FABIANO MARTINS DA CUNHA 

7 101065 000608986-SSP/RN HUDSON MANOEL PEREIRA DA SILVA 

8 091729 000181444-SSP/RN EVILASIO MARANHAO DOS S LIMA JR 

9 101046 2114474-SSP/RN FRANCISCO CARLINO BATISTA 

10 073890 834391-SSP/RN JOSE ROBERTO VICENTE 

11 101703 1592974-SSP/RN SILVIO RUAM SILVA DA COSTA 

12 075354 001122502-SSP/RN JOAO MARIA PALINO DA SILVA 

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS CORRELATOS - NÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 


1 059587 1527919-SSP/RN JANAINA CARLA DA SILVA 

2 057328 1583629-SSP/RN VALERIA WANDERLEY DE MEDEIROS 

3 089342 002001746-OUTROS/RN BBENILDO DA COSTA PEREIRA 

4 058494 073907925-OUTROS/RJ VERA LUCIA KLOSOUSKI 

5 103709 855986-SSP/RN CLEBIA ADRIANA DE SOUZA 

6 073791 896959-SSP/RN ELINEIDE ISIDORO DA SILVA 

7 103955 1323500-SSP/RN FRANCISCO JARBAS GOMES 

8 066198 000000001334295-SSP/RN ROSENILDA VARELA DE ARAUJO 

9 113876 1627482-SSP/RN OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS 

10 059208 1617197-SSP/RN AILSON ARAUJO DA SILVA 

11 090515 001371179-SSP/RN LUCIANO TEIXEIRA BEZERRA FILHO 

12 066827 1844595-OUTROS/RN GERLAIMA ALVES DE OLIVEIRA 

13 113493 1795112-SSP/RN FRANCISCO CANINDE BEZERRA OLIVEIRA 

14 060726 1798955-SSP/RN SHYRLEY LIDIANE DO REGO CARNEIRO 

15 059891 1648059-SSP/RN JONAS PEREIRA DA SILVA 

16 113224 1979901-SSP/RN SEBASTIAO XAVIER DO NASCIMENTO 

17 104564 2050265-SSP/RN IVANILMA CARLA SILVA 

18 103104 394826-SSP/RN LUIS CARLOS GALDINO DA SILVA 

19 092084 548513-SSP/RN EDIBERTO BARRETO DA SILVA 

20 089127 889034-SSP/RN VANUSIA HIPOLITO RAMALHO 

21 076452 1082085-SSP/RN JERRE GOMES DE OLIVEIRA 

22 099209 001373255-SSP/RN ALZAIR CARLOS NASCIMENTO DE LIMA 

23 103899 1625827-SSP/RN RICARDO ALEXANDRE DA SILVA 

24 101892 1534521-SSP/RN SERGIO PEREIRA BARBOSA 

25 099857 001564488-SSP/RN ANDRE LUIZ SILVA DO NASCIMENTO 

26 060625 1488824-SSP/RN JOSE WALBER CAMARA 

27 092797 1686262-SSP/RN CLAUDIO SOARES DE SOUZA 

28 073525 1628017-SSP/RN SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA 

29 103348 1639666-OUTROS/RN PATRICIA ROCHA DO NASCIMENTO 

30 114559 1647818-SSP/RN CARLOS ANDRE DE CASTRO MARTINS 

31 097221 1621731-SSP/RN KLAUS CHARLIE N SERAFIM DE MELO 

32 099068 1505249-SSP/RN MARCO AURELIO DA SILVA 

33 065450 1639643-SSP/RN RODRIGO ADRIANO DINIZ 

34 084898 1901386-OUTROS/RN JOAO MARIA DE MOURA 

35 113547 352574756-OUTROS/RN JAILSON FARIAS BARRETO 

36 084156 2614655-SSP/DF OZANIR DE SOUTO SILVA 

37 074155 1601258-SSP/RN CARLOS JADSON MADRUGA DA SILVA 

38 080121 1869687-SSP/RN THAIRONY PAULO DE SOUZA 

39 065449 001993052-SSP/RN ALDAIR DE LUCENA DA SILVA 

40 114153 1791063-SSP/RN GILVAN DE LIMA TOMAZ 

41 060696 1930271-SSP/RN WANDERLEY FREIRE DA SILVA 

42 089212 002132381-SSP/RN JOBSON ISMAEL RIBEIRO H BARBOSA 

43 084002 002091035-SSP/RN TEODORO AUGUSTO DE LIMA GURGEL 

44 099839 002695868-OUTROS/RN HUGO PAULINELE PEREIRA DE LIMA 

45 073953 2029329-SSP/RN JOSE ERIVAN SILVA CRUZ 

46 101629 266275-SSP/RN JOAO BATISTA XAVIER 

47 092045 1991561-SSP/PE JOSENILDA MAGNA DA SILVA 

48 098924 482523-SSP/RN ANTONIO AURICELIO DE QUEIROZ 

49 073092 604328-SSP/RN FRANCISCO DE ASSIS R DE ARAUJO 

50 101472 549602-OUTROS/RN ADALBERTO MACHADO LOPES 

51 089811 070693791-SSP/RJ CARMEN LUCIA BATISTA DE ALENCAR 

52 065480 630687-SSP/RN HERBERT TEIXEIRA DE LIMA 

53 114010 2346670-SSP/RN ALDECIR TEODOSIO DA SILVA 

54 075265 1926579-SSP/RN EDIVAN JOSE DE SANTANA 

55 059085 926489-SSP/RN MARIA DE LURDES MEDEIROS PEREIRA 

56 110703 1166257-OUTROS/RN PEDRO SIMPLICIO DA SILVA NETO 

57 083329 092821644-OUTROS/RJ AOSE WAMBERG DA SILVA JERONIMO LEITE 

58 110801 1347346-SSP/RN MARCIA FERNANDES DE LIMA 

59 084968 1205136-SSP/RN FRANCIMAR CAVALCANTI MATIAS DE GOIS 

60 092944 2312604-SSP/RN MARCELO DE OLIVEIRA PINTO 

61 110085 1270557-Habilit./RN JOAO BATISTA BARROSO DE CARVALHO 

62 060817 1422615-SSP/RN MARCOS ELIAS PEREIRA 

63 101154 001631916-SSP/RN CAZILMA BATISTA PALHARES DE ALMEIDA 

64 089864 1437727-SSP/RN MARCIO ALEXANDRE SILVA 

65 098938 1513417-SSP/RN FABIO KENNEDY MEDEIROS DE ARAUJO 

66 114617 001333443-SSP/RN PAULO SERGIO DOS SANTOS PESSOA 

67 114683 1601256-SSP/RN IRLES BATISTA GOMES 

68 102784 00916717120-Habilit./RN GERALDO ANDRE DO NASCIMENTO CAMARA 

69 084798 1564900-SSP/RN ULYANA ERIKA DE LIMA 

70 066163 5672711-SSP/PE MORGANA DE CARVALHO TENORIO 

71 099267 1483490-SSP/RN NIELSEN PAULINELLI GOMES DA SILVA 

72 059569 1642705-SSP/RN NIVANIA HELENA O DE ALMEIDA SILVA 

73 097825 001509036-SSP/RN JULIO CESAR DAMASCENO DE SOUZA 

74 062001 001715595-SSP/RN VIRGINIA CARLA FERNANDES DE ARAUJO 

75 075238 1720998-SSP/RN GLEYDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI 

76 099294 001548044-SSP/RN JOAO PAULO DA SILVA 

77 074254 002057026-OUTROS/RN JAILSON ALVES DE SOUSA 

78 109966 002304534-SSP/RN LILIAN GOMES DE ARAUJO 

79 109043 002065414-SSP/RN ROBERTO DE FARIAS 

80 110684 1874765-SSP/RN JOSE WELLINGTON BRITO DA SILVA 

81 058596 1955299-SSP/RN ALESSANDRO DE MELO SOARES 

82 092471 1736930-SSP/RN TATIANE CRISTINA SILVA 

83 065175 15053547-SSP/AM JANIO CESAR ALMEIDA DA SILVA 

84 099937 002086145-OUTROS/RN RONIERY MEDEIROS DA SILVA 

85 066482 1792415-SSP/RN ELTON DE SOUZA FERNANDES 

86 076955 002149468-SSP/RN MATHEUS AZEVEDO ALVES 

87 059271 1337565-SSP/RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 

88 102441 560350-SSP/RN SONIA SUELY SARAIVA 

89 083945 708696-SSP/RN JOSE VALDECI MORENO DAS CHAGAS 

90 066729 632802-SSP/RN LUIS PEREIRA DA SILVA 

91 084808 1454467-SSP/RN MEQUISTAPACHE GURGEL PRAXEDES 

92 090660 972316-SSP/RN PETER LUIZ DA SILVA 

93 058562 2036625-SSP/RN ALEXANDRE VEIGA SALLES 

94 110345 99001306676-SSP/AL EWERTON LUIZ ESTELITO DE SOUZA 

95 109843 01081507-SSP/RN PAULO DE OLIVEIRA BASTOS 

96 073417 882754-SSP/RN EDMUNDO DO NASCIMENTO ALVES 

97 114373 1613418-SSP/RN ENIO DARLAN MEIRA CAVALCANTI 

98 097272 1249818-SSP/RN VALDSON RODRIGUES DE SOUZA 

99 097141 001234522-SSP/RN ADRIANO REIS DA SILVA 

100 075185 1516851-SSP/RN MARIA GENEZIA OLIVEIRA 

101 059872 001334652-SSP/RN DEUZIMAR MENDES DE LIMA 

102 073696 1677670-SSP/RN FABIANO ANDRE DA SILVA VELOSO 

103 092496 001360428-SSP/RN ELIESER NUNES SILVA J 

104 097815 1332768-SSP/RN ALCIMAR DE OLIVEIRA VIANA 

105 100246 001454635-SSP/RN ADEMAURI FERREIRA DE MEDEIROS 

106 092672 1533659-SSP/RN ALYSSON ROMUALDO GOMES DE OLIVEIRA 

107 113704 1661410-SSP/RN JOSE LUCIVALDO MARINHO 

108 048439 1416909-SSP/RN ROMUALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO 

109 102451 1650293-SSP/RN FABIO CRISTER DE OLIVEIRA 

110 084152 1719030-SSP/RN MARIA APARECIDA DE LIMA 

111 066937 1565946-SSP/RN FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR 

112 113664 1608072-SSP/RN CLEZIMAR CESAR SILVA 

113 062615 1591380-SSP/RN THIAGO GONZAGA DOS SANTOS 

114 089352 001614132-SSP/RN FRANCILUCIO TERTULIANO DA SILVA 

115 062722 1644767-SSP/RN MARIO ANDRE MENDES 

116 110467 112121660-Habilitacao/RN DIOGO FERNANDES COSTA DE SOUZA 

117 065742 1669217-SSP/RN DENILSON PEREIRA BARBALHO 

118 114699 001730588-SSP/RN DONCLE CAVALCANTE DE CARVALHO 

119 114192 1706068-SSP/RN ELIALI FERREIRA BARBOSA 

120 059287 001454793-SSP/RN WALTER DE PAIVA BARRETO 

121 104514 1703317-SSP/RN MARIA ALEXSANDRA PINTO 

122 097515 1564368-SSP/RN CARLO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 

123 076368 1704956-OUTROS/RN ALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRA 

124 073836 1609919-SSP/RN RANGEL SANTOS DA SILVEIRA

Página 20 



125 090736 1818393-SSP/RN SIDNEY MAGNO DA LUZ OVIDIO 

126 103374 1481762-SSP/RN HUGO BEZERRA DE BARROS 

127 098037 001985064-SSP/RN HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA 

128 113927 001681461-SSP/RN JEFERSON MONTEIRO HERMINIO 

129 114562 2218829-SSP/RN ABSALAO SECUNDO DA ROCHA NETO 

130 065438 1622235-SSP/RN CLEITON TEXEIRA DE LIMA CRUZ 

131 113375 001648775-SSP/RN ALESSANDRA ARAUJO DO NASCIMENTO 

132 059093 1871380-SSP/RN DAVI DA COSTA LIMA 

133 073082 1923041-SSP/RN ERIMAR SILVA CRUZ 

134 092215 002284351-SSP/RN DANIEL HENRIQUE DA SILVA 

135 084339 1874441-SSP/RN JONATAS COSME DE OLIVEIRA NEVES 

136 114429 002 119 154-SSP/RN NEILTON BEZERRA GOMES 

137 062678 2035085-SSP/RN KLEYTON DE SOUSA NASCIMENTO 

138 104134 002124452-SSP/RN RADAMES SOARES DE ARAUJO 

139 059995 2318909-SSP/RN LEVI LEONARDO SANTOS DA SILVA 

140 076575 2318741-SSP/RN JOSE RICARDO DE ARRUDA PONTES 

141 098569 002219591-SSP/RN ROBERT VASCONCELOS SOARES 

142 060346 002344390-SSP/RN MIZAEL MARQUES DE SOUSA 

143 083707 43144173-SSP/RN CHARLES WILLIAM DA SILVA LUCENA 

144 062620 2197331-SSP/RN JUSSIER CORDEIRO DE MEDEIROS 

145 084847 2056949-SSP/RN ALEXANDRE MAGNO DANTAS MENDES 

146 059659 002464071-SSP/RN STEPHE ON RAY DE OLIVEIRA 

147 100278 396602-SSP/RN IONE DIAS FURTADO 

148 101649 000324622-SSP/RN AGOBAT GUTEMBERGUE P DA SILVA 

149 060734 244649-SSP/RN ALDO AMERICO DE SOUZA FILHO 

150 073453 467024-SSP/RN PAULO DE PAIVA CHAVES 

151 109868 641933-SSP/RN VALDECI DANTAS DE MEDEIROS 

152 075526 2652864-SSP/PE HAROLDO MENDES PINHEIRO 

153 113386 1342400-SSP/PB MARIA GORETE CORDEIRO DE SOUZA 

154 090832 753194-SSP/RN IZENEIDE PEREIRA DE LIMA 

155 059940 000707904-SSP/RN GEDILSA DE SOUZA ALVES 

156 104802 235506869-SSP/BA GERSON NUNO DA CUNHA S 

157 104664 759264-SSP/RN EMERSON DE ALMEIDA ALVES 

158 101711 1343769-SSP/RN FELISBERTO ANTONIO DE SANTANA NETO 

159 110846 5449650-MM/RN EDILENE SOARES RAPOSO SANTOS 

160 075312 882982-SSP/RN JOSE WELLINGTON SILVA 

161 104048 796723-SSP/RN ADERITON LUIZ N DE OLIWEIRA 

162 101587 726709-SSP/RN MIZAEL MENDES DA SILVA 

163 074731 1290335-SSP/RN RONALDO JOAQUIM DA SILVA 

164 104415 887641-SSP/RN MARTA LUCIA LEITE DE MENEZES 

165 103739 872119-SSP/RN ORLANDO UBIRAJARA LEMOS DE MACEDO 

166 066965 002 230 890-SSP/RN CICERO ORLANDO RODRIGUES LEITE 

167 113999 1202039-SSP/RN RONILDO FRANCA DOS SANTOS 

168 066665 001176968-SSP/RN ANTONIA JOSELIA TOME DO NASCIMENTO 

169 065897 000844772-SSP/RN DJALMA HENRIQUE CHAGAS 

170 101401 2250688-SSP/RN RENATO RODRIGUES DE SOUSA 

171 113824 1117934-SSP/RN SERGIO RENATO DO NASCIMENTO LIMA 

172 062947 001239032-SSP/RN EDMUNDO MARTINS DA SILVA 

173 104846 1127350-SSP/RN ELIVANIA GURGEL DE FRANCA ARAUJO 

174 089147 1264635-SSP/RN CLEDSON CLELIO DA SILVA 

175 073396 1963781-SSP/RN WENDEL JACKSON PEREIRA NOBRE 

176 058684 1362278-SSP/RN LUCIANO BRITO DA SILVA 

177 089789 1161287-SSP/RN FLAVIO LUIZ TRAJANO RODRIGUES 

178 092499 1403707-SSP/RN REGINALDO BARBALHO DE CARVALHO 

179 091985 1408884-SSP/RN LUCILA MARIA DA SILVA MONTEIRO 

180 076860 1544175-SSP/RN CELSIUS BARBOSA DE OLIVEIRA 

181 057692 1 470 736-SSP/RN JORGE CARLOS DA SILVA 

182 076616 1454943-SSP/RN GEOMAR LOPES DA SILVA 

183 098753 1397506-SSP/RN MAELY SUZANA SOARES L DOS SANTOS 

184 113770 1959811-SSP/RN EDILSON NASCIMENTO SILVA 

185 110909 1374817-SSP/RN CESIOLAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS 

186 109693 1463617-SSP/RN RICARDO HENRIQUE B DA TRINDADE 

187 065761 1617362-SSP/RN FRANCISCO BENTO DE MORAIS JUNIOR 

188 100106 1482221-SSP/RN WILDJAME COSTA DOS SANTOS 

189 090816 1429044-SSP/RN CARLOS ALEXANDRE FERREIRA 

190 103890 001388905-SSP/RN CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA 

191 080135 001360912-SSP/RN JOSIANO PEREIRA DA SILVA 

192 074014 1330319-SSP/RN NIVALDO GONCALVES DA SILVA FILHO 

193 060819 1435780-SSP/RN JAILSON DA SILVA DE SOUZA 

194 060827 1462536-SSP/RN FLAVIO RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA 

195 074013 002674358-SSP/RN FRANCISCO CARLOS SILVA JUNIOR 

196 065396 001889164-SSP/RN JOELSON DE ARAUJO SANTOS 

197 065601 1912138-SSP/RN EMERSON WELBER CARDOSO AGUIAR 

198 092412 1677813-SSP/RN EDIVAN MACIEL DE OLIVEIRA 

199 113840 1585588-SSP/RN MARCELO AUGUSTO DE MELO MAUX 

200 048429 0871311968-SSP/BA JADSON DA CONCEIÇÃO DE SOUZA 

201 048481 1622230-SSP/RN FRANCISCO ADRIANO DE SENA LIMA 

202 066104 000000001695795-SSP/RN BERGSON RAMON DOS SANTOS 

203 076157 001715824-SSP/RN PAULO PEREIRA NICACIO 

204 075313 1750141-SSP/RN ALDECI PAULO MELO 

205 074823 1870928-SSP/RN VALERIA BEZERRA ALEXANDRE 

206 110713 1627399-SSP/RN ALEXANDRO DA SILVA SANTOS 

207 083745 1656346-SSP/RN MARCELO FERNANDES BR BARBOSA 

208 074875 1682498-SSP/RN IZABEL CRISTINA SOUZA MELO 

209 062976 1858531-SSP/RN FRANCISCO WENDELL DA S FRANCELINO 

210 059774 1506781-SSP/RN JIMMY KLEBER MENDES 

211 060643 1595469-SSP/RN MARCELO ANDRADE MASSUD 

212 102117 1870249-SSP/RN CARLOS OBERTO DE OLIVEIRA FILHO 

213 083384 1694057-SSP/RN EWERTON DE SOUZA PEREIRA 

214 104911 1909386-SSP/RN RODRIGO COSTA 

215 074299 1891225-SSP/RN JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR 

216 092724 1664831-SSP/RN IVANALDO DOS SANTOS NASCIMENTO 

217 101663 002057409-SSP/RN SIDNEY NOGUEIRA DA SILVA 

218 066759 7015747-Habilitacao/RN FELIXANDRO TEIXEIRA DA COSTA 

219 059604 1644062-SSP/RN JUCEMBERG DA SILVA SANTANA 

220 065935 002124335-SSP/RN JOSE PAULO MACIEL DE OLIVEIRA 

221 048401 1853662-SSP/RN PAULO MARCELINO GOMES FILHO 

222 074699 001896036-SSP/RN FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES CARLOS 

223 075399 002074538-SSP/RN DANIEL DE OLIVEIRA SILVA 

224 098674 002007607-SSP/RN FLAUBER DE ARAUJO SILVA 

225 089273 1679328-SSP/RN MILTON CEZAR DE CARVALHO 

226 076425 001743979-SSP/RN ARTHUR ROSEMBERG FERREIRA ALVES 

227 084885 001679453-SSP/RN GILLYANE LYNDSAY GOMES DE LIMA 

228 084764 002030638-SSP/RN EWERTN GOMES DA SILVA 

229 075771 1844585-SSP/RN JEFFERSON ARAUJO CHAGAS 

230 100542 1708471-SSP/RN DIOGENES EMMANUEL TAVARES MIRANDA 

231 109907 1721474-SSP/RN LEANDRO MELO DA SILVA 

232 080025 002219191-SSP/RN RAFAEL LIMA 

233 109945 002191392-SSP/RN LUCIANO PAULO DO NASCIMENTO 

234 076206 1881302-SSP/RN FRANCINALDO GOMES DA SILVA 

235 101360 002209112-SSP/RN WESCLEY DE MEDEIROS LISBOA 

236 060575 002366052-SSP/RN MACIEL SOARES DOS SANTOS 

237 084630 002257689-SSP/RN SIDCLEY GAMA DE OLIVEIRA 

238 113021 002159099-SSP/RN THIAGO BEZERRA DE MOURA 

239 060719 002369262-SSP/RN JOSE ADONIAS GOMES DOS SANTOS 

240 114719 001806488-OUTROS/RN GEOVANI JUSCELINO DO NASCIMENTO O 

241 084596 002 187 330-SSP/RN EVERSON ASSUNCAO DA SILVA 

242 099525 624674-SSP/RN JOAO BATISTA TAVARES 

243 089582 002617412-SSP/RN LEONILDES MARIA SILVA DE SOUZA 

244 090838 364229-SSP/RN MARLENE BEZERRA DE ARAUJO 

245 102473 001336534-SSP/RN DANILSON BENTES MARINHO 

246 100934 1057211-SSP/RN JAILTON JERONIMO DA COSTA 

247 074049 633888-SSP/RN RINALDQ HOLANDA DE ALMEIDA 

248 066201 000567658-SSP/RN JANDIR MARTINS BARROS H 

249 065902 1839737-SSP/RN MARIO LUIZ BEZERRA DO NASCIMENTO 

250 103525 000798100-SSP/RN VALDIR FERREIRA DE ANDRADE 

251 060910 789990-SSP/RN FABRICIO MACIEL E SILVA 

252 101101 774236-SSP/RN JOSINETE RODRIGUES DE MELO 

253 101109 709945-SSP/RN ALEXANDRE SILVA 

254 073233 771237-SSP/RN PAULO LUIZ DE LIMA NERIS 

255 062977 882630-SSP/RN CLAUDIONOR DIONISIO ALVES 

256 059908 177151183-SSP/SP ELENIR MARIA PRATA 

257 100559 695415-SSP/RN FRANCISCO VALTERCIO COSTA DA SILVA 

258 066016 112721-SSP/RN MARCELINO BATISTA DA COSTA 

259 097273 778037-SSP/RN ERIVALDO COSME DA COSTA 

260 084036 078156932-OUTROS/RJ JOSE ALBERTO FREIRE DA COSTA 

261 099689 000886674-SSP/RN CARLOS BARBOSA DOS SANTOS 

262 084682 807935-SSP/RN JOSE RAMOS CARDOSO 

263 066546 901640-SSP/RN ANTONIA NIEDJA DE CASTRO MARTINS 

264 114021 001093229-SSP/RN MARLY LUCAS DOS SANTOS 

265 084642 770759-SSP/RN JUSSARA CHAVES CAMARA DE MENDONCA 

266 103337 000809246-SSP/RN JARBAS VITORIA DA SILVA 

267 099845 1192475-SSP/RN NILTON DA SILVA VIEIRA 

268 073262 002 672 232-OUTROS/RN FRANCISCO DEUSIMAR BARROS DA SILVA 

269 109476 001623064-SSP/RN JOSIAS SOARES DA SILVA 

270 113503 1120326-SSP/RN SAMUEL GUILHERME DA SILVA 

271 084066 1026395-SSP/RN ROQUE ALVES DE OLIVEIRA 

272 059165 341866-OUTROS/AP JOAO BOSCO CABRAL BEZERRA 

273 097591 3777269-SSP/PE CARLOS VIEIRA F DE ANDRADE 

274 098912 911543-SSP/RN AILTON DE PAULA SILVA 

275 104260 107 372-SSP/RN ANDREA CLETA MALONEY DE SOUZA 

276 109390 2640436-SSP/RN DAVIS AZEVEDO DOS SANTOS OLIVEIRA 

277 058147 1364278-SSP/RN JOALINE MARIA CRUZ DEYPAIVA 

278 089267 1134170-SSP/RN FRANCISCO DAS CHAGAS DE O SILVA 

279 073149 1236467-SSP/RN EDMILSON BEZERRA DE MENDONCA 

280 066488 979682-SSP/RN HARYAMAN LUIZ SILVA DE BARROS 

281 060454 1274628-SSP/RN GEOVANIA MARIA VIEIRA DESOUZA 

282 073188 1333332-SSP/RN FRANCILENE DA SILVA ROCHA 

283 065559 002189488-SSP/RN MARCOS AURELIO DE S FRANCISCO 

284 065136 001454651-SSP/RN JAILTON ROMANO DA COSTA 

285 089955 1392846-SSP/RN EDILSON RIBEIRO PAULINO 

286 083085 001243612-OUTROS/RN JOSE RICARDO TEIXEIRA V DE OLIVEIRA 

287 100526 1520868-SSP/RN MIKAEL PERICLES GUEDES DE SOUSA 

288 101588 002163163-SSP/RN ROGER FABIANO SANTOS DOS SANTOS 

289 104103 1503208-SSP/RN ELAINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 

290 074301 001286616-SSP/RN MAGALLY BEZERRA CAMARA 

291 091809 001326994-SSP/RN LUIZ ALCANTARA BARBALHO LUCAS 

292 091496 1460565-SSP/RN GILBERTO PEREIRA DA SILVA 

293 113870 1420278-SSP/RN JOSE AMARO GOMES PINHEIRO 

294 073399 001446984-OUTROS/RN SIDINEI LIRA DE ANDRADE 

295 062802 1436459-SSP/RN JOSIVAN DOS SANTOS FONSECA 

296 060345 1282017-SSP/RN ALDO VIEIRA SIQUEIRA 

297 104033 1382661-SSP/RN FRANCISCO HAILTON DE LIMA 

298 074954 1683177-OUTROS/RN JOAO MARIA OLIVEIRA DA SILVA 

299 109895 1528563-SSP/RN MON ICA CRISTINA DA SILVA 

300 092396 1918124-SSP/PB EMANUELLA GRACY NUNES CADO 

301 084124 1410168-SSP/RN WENNEL DE MOURA MATIAS 

302 104962 1843914-SSP/RN JARDEL BEZERRA DE ANDRADE 

303 099656 1546852-OUTROS/RN JOZENEIDE DE SALES SOUSA 

304 065948 1666977-SSP/RN ALBERTO DA SILVA 

305 092337 1546705-SSP/RN KEITZER MARTINS GERCINO 

306 104960 1563668-SSP/RN CRISTIANO VARELA DA SILVA 

307 089831 1552255-SSP/RN SHUELLY MARA NOBRE DEGALMEIDA 

308 097417 1715491-SSP/RN EDSON DE MEDEIROS DANTAS 

309 083689 1895977-SSP/RN ROSIVALDO MANSO DO NASCIMENTO 

310 110019 001507784-SSP/RN ROSANGELA VICENCIA C CRUZ 

311 075443 1454476-SSP/RN ADRIANO NASCIMENTO DE SOUZA 

312 104309 1404002-SSP/RN ANDRE LUIS DA SILVA 

313 060240 1666994-SSP/RN JULIO CESAR DA SILVA 

314 065848 1644883-SSP/RN MARCOS ANDRE DIAS DE SOUSA 

315 066165 1746831-SSP/RN AMILTON DE ALMEIDA DANTAS 

316 089875 243102768-SSP/SP CARLOS HENRIQUE SILVO VIRGILIO JUNIOR 

317 083385 001570505-SSP/RN JEANCARLOS ANDRADE DA SILVA 

318 092270 1500828-SSP/RN ELZA MARIA DE OLIVEIRA 

319 076542 1624556-SSP/RN FLAVIANA VENCESLAU CAMARA 

320 059000 1885455-SSP/RN MARCOS AURELINO E DO NASCIMENTO 

321 083280 1770312-SSP/RN WANDERLEY SILVA DO NASCIMENTO 

322 058702 1952178-SSP/RN ALBERTO COSTA DE AZEVEDO 

323 074936 93019014643-SSP/CE FRANCISCO IRAN ALMEIDA LUCENA 

324 083851 1909244-SSP/RN ANA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA



Página 21 

325 075451 1646926-SSP/RN MARIA DAS DORES LIMA DOS SANTOS 

326 084728 001721021-SSP/RN POLYANA KARLA DE VASCONCELOS LEITAO 

327 113044 2457721-SSP/PB JOELSON VASCONCELOS LIMA 

328 084577 001705444-SSP/RN FRANCISCO GIOVANE LEANDRO DA COSTA 

329 075435 1708878-SSP/RN MARCELA SILVA SENA 

330 090801 5191811-SSP/PE RENATO JOSUE DE ASSIS COSTA 

331 059617 1841453-SSP/RN MAXIMILIANO SILVA DA CAMARA 

332 074518 1924727-OUTROS/RN ANDRE JOSE BEZERRA DE FREITAS 

333 060420 1854682-SSP/RN DAVI FRANCISCO SILVA CABRAL 

334 062784 1891391-SSP/RN WAGNER GOMES RIBEIRO 

335 110452 1648261-SSP/RN SYLO LEONARDO DA CRUZ DE CARVALHO 

336 090717 1857893-SSP/RN ALESSANDRO SANTOS DA FONSECA 

337 103056 1566153-SSP/RN RENATO ANTONIO DA SILVA 

338 090762 1746006-SSP/RN MARIA ELANDIA DE MORAIS ARAUJO 

339 102031 1739465-SSP/RN ROBSON LOPES GALVAO 

340 114233 1661854-SSP/RN LEONARDO RAMOS DA SILVA 

341 103352 1871231-SSP/RN JEFFERSON WANDELL M DE OLIVEIRA 

342 059878 1794698-SSP/RN ANDERSON DE MELO MARINHO 

343 074603 1780016-SSP/RN JOSE JEAN DE ARAUJO 

344 089152 002099560-SSP/RN EDNEY GEOVENNAZI CARLOS GUEDES 

345 060361 2144001-SSP/RN JULYANNE CHRISTINE DA FONSECA M A 

346 075433 001913581-SSP/RN ANA PAULA MOUZINHO DE LIMA 

347 103995 002143503-SSP/RN LUIZ ANTONIO DA SILVA 

348 103781 1872573-SSP/RN RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA 

349 060178 002495698-SSP/RN WENDELL GOMES NOGUEIRA 

350 103931 1872503-SSP/RN ROGERIO CAMILO DOS SANTOS 

351 104548 001827992-SSP/RN REY ISAQUE DA SILVA OLIVEIRA 

352 076586 1922177-SSP/RN JOAO CARLOS DE CARVALHO PINTO 

353 075840 1985144-SSP/RN WEUDES FERNANDES DE FRANCA 

354 076198 2114960-SSP/RN JOSE VENICIO DE OLIVEIRA 

355 059403 2381221-SSP/RN OSCAR JONATAS ROBERTO DE SOUZA 

356 065959 2203582-SSP/RN CLEITON DE SOUZA NASCIMENTO 

357 083914 1859727-SSP/RN BRUNO ALYSSON MENDES DA SILVA 

358 076857 002352028-SSP/RN SAMARA RUTH DOS SANTOS SILVA 

359 065387 002117260-OUTROS/RN IWANILSON DA SILVA BATISTA 

360 114671 002152795-SSP/RN LUIS HENRIQUE SEABRA DE MELO 

361 102770 002309607-SSP/RN ANTONIO LOPES GALVAO NETO 

362 076119 2133352-SSP/RN BRUNO VINICIUS MOURA DOS REIS 

363 084221 002399315-SSP/RN FRANCISCO M DA MATA SOBRINHO 

364 084492 221278-SSP/RN MARIA DE FATIMA LEGITIMO DANTAS 

365 109463 284874-SSP/RN MARIA DE FATIMA DO N FERNANDES 

366 104685 699844-SSP/RN CARLOS ALBERTO JESUS DE MELO 

367 104567 456592-SSP/RN HILDA BEZERRA DA SILVA 

368 103786 2244254-SSP/PE MARLI OLIVEIRA DA S ANDRADE 

369 101047 661722-SSP/RN EDMILSON AJALA DOS SANTOS 

370 102411 621114-SSP/RN FRANCISCO BASTOS RODRIGUES NETO 

371 100523 681599-SSP/RN GILSON ROCHA DE MEDEIROS 

372 076243 741741-SSP/RN JOAO MARIA DE OLIVEIRA 

373 083343 499119-SSP/RN MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 

374 101931 894606-SSP/RN JOSE LUIS DA SILVA 

375 073348 799237-SSP/RN JOEL ANTONIO DA SILVA 

376 065785 772351-OUTROS/RN CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 

377 092554 759066-SSP/RN ADRIANO SOARES DA SILVA 

378 057004 784762-SSP/RN BOSCO ANTONIO LOPES 

379 089733 477987-MM/RJ BARTOLOMEU CARLOS SANTOS DE SOUSA 

380 084708 3270064-SSP/PE ROBERTO CARLOS ROCHA DA SILVA 

381 073621 1095719-SSP/RN FRANCISCA MARLUCE MATIAS DA SILVA 

382 083236 000830940-SSP/RN PAULO SERGIO TEIXEIRA 

383 089693 1166775-SSP/RN ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO 

384 103424 001103933-SSP/RN VALDECI MAIA DA SILVA 

385 076239 3037078-SSP/PE DARIO DA SILVA RAMOS 

386 089230 91002224562-SSP/CE GUSTAVO PINHEIRO MENEZES 

387 084699 001264471-OUTROS/RN MANOEL ALDERI SANTOS 

388 066708 848995-SSP/RN JOAO PAULO DE OLIVEIRA 

389 076815 1079672-SSP/RN NADJANIA MARIA DAMASCENO VALLE 

390 066194 001183053-OUTROS/RN IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA 

391 065414 1902136-SSP/RN CRISTIANE COSTA DA SILVA 

392 092299 1145806-OUTROS/RN SOCORRO MICHELINE GOMES EDWIGES 

393 075812 1358160-SSP/RN IVONETE PINTO DO NASCIMENTO 

394 062833 1289343-SSP/RN NILMA DE MACEDO CALDAS 

395 099732 001037433-SSP/RN MARILANE GOMES DOS SANTOS 

396 066433 1340653-SSP/RN LUCIANA MARIA DOS SANTOS 

397 060703 1661556-SSP/RN ALAN CARDECK DE VASCONCELOS 

398 103851 1258504-SSP/RN NILTON PEREIRA DA SILVA 

399 098166 1169029-SSP/RN EDSON RODRIGUES DE FREITAS 

400 060967 1311647-SSP/RN ABRAAO DE SOUZA SANTOS 

401 066294 1468207-SSP/RN FRANCISCO GONCALO DA SILVA 

402 060165 1276872-SSP/RN CARLOS ALEXANDRE DA SILVA 

403 114370 1605162-SSP/RN LINDOMAR DO NASCIMENTO 

404 101958 001432730-SSP/RN NYEDDJA MARIA GRAZIELA DANTAS 

405 074621 1374250-SSP/RN JEREMIAS XAVIER DE LIMA 

406 065006 001292028-SSP/RN FRANCISCO TERCIO DE FREITAS 

407 075074 1470473-SSP/RN SEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 

408 100228 001470180-SSP/RN SULAMITA DE SOUZA FONSECA 

409 109089 1332814-SSP/RN ERENILSON GOMES DO NASCIMENTO 

410 083013 001 610 451-SSP/RN ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 

411 089903 002230519-SSP/RN FRANCISMARA FRANZONI DE MACEDO FRE 

412 083234 1421203-SSP/RN ANDREA CRISTINA DE MENDONCA 

413 099802 001434836-SSP/RN HELCIO MATIAS DA SILVA 

414 090683 001356990-SSP/RN EDUARDO LAVOSIER DE OLIVEIRA CAPISTRANO 

415 073265 1134073-SSP/RN RONALDO JOSE DE ASSUNCAO 

416 089832 1378154-SSP/RN JOAB ALMEIDA MARINHO 

417 102889 1383206-SSP/RN LAERCIO DE LIMA RODRIGUES 

418 097978 1760509-SSP/RN ADRIANO BARBOSA DA SILVA 

419 074329 1262766-SSP/RN JUCELIO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA 

420 084806 242534792-SSP/CE FRANCISCO VICENTE DE PAULA FILHO 

421 076655 1599027-OUTROS/RN JOSSEMY RODRIGUES DUARTE 

422 060362 1484259-SSP/RN ISRAEL F GUILHERME 

423 084356 1640488-SSP/PB NILTON ANDRE DE ALMEIDA DANTAS 

424 073935 1540279-SSP/RN FRANCIMEIRES P DANTAS DE LIMA 

425 100397 001470578-SSP/RN DAVE MACLEAN COELHO LIMA 

426 109985 1416050-SSP/RN IVANILDO RODRIGUES DA CRUZ 

427 100313 1347320-SSP/RN JOSENILDO LUIZ DA SILVA 

428 066103 1348180-SSP/RN MARCOS ANTONIO FONSECA 

429 103557 1326027-SSP/RN NERIVALDO FERNANDES DE LIMA 

430 114431 1360745-SSP/RN CLEOFAS FERNANDES GADELHA 

431 075020 1824114-SSP/PB WISTERLANEO CAIO DE OLIVEIRA LIRA 

432 114866 001524140-SSP/RN ANA CLAUDIA DOS SANTOS 

433 075916 1426278-SSP/RN ROSINALDO FERREIRA DE PONTES 

434 090892 000000001600135-SSP/RN ROSILENE DE ANDRADE FONTES 

435 057875 1575246-SSP/RN IONE ALBINO DA SILVA 

436 099814 1413837-SSP/RN CLENILSON DA SILVA CHACON 

437 075524 1923382-SSP/RN LETIERES MARCELINO DA SILVA 

438 060209 1466324-SSP/RN EVERTON SILVA DA TRINDADE 

439 076661 001642875-SSP/RN RONALDO OLIVEIRA DA SILVA 

440 114682 1420233-SSP/RN ANDRE ALVES DE OLIVEIRA 

441 066311 001862844-SSP/RN JOSE ROBERTO DA CRUZ LINS 

442 109269 1554517-SSP/RN CELLYNE CRISTHINA LOPES LIMA 

443 110553 0 1667181-SSP/RN RICARDO SOARES DE BRITO 

444 103466 1744289-OUTROS/RN JOSEILDO CLEMENTE DA SILVA 

445 103854 001669965-SSP/RN JOSE ALDO DOS SANTOS 

446 104721 1630190-SSP/RN JULIO GONCALVES MOREIRA ARAUJO 

447 104231 1572771-SSP/RN CARMELITA MARIA VIEIRA DA SILVA 

448 058295 1718884-OUTROS/RN SILVIO FRANKLIN BATISTA DA SILVA 

449 097652 001619817-SSP/RN LEONARDO BARROS DOS SANTOS 

450 102278 1703381-SSP/RN ANDRE JEAN HORACIO DE MEDEIROS 

451 101547 001 545 183-SSP/RN OZIEL CRISTIANO AQUINO DE SOUZA 

452 074602 1728739-SSP/RN MAURICIO OLIVEIRA DE FARIAS 

453 059480 1708407-SSP/RN MAILZA MEDEIROS DA SILVA ALCANTARA 

454 101311 1619933-SSP/RN JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES 

455 084802 1603801-SSP/RN CAPERGGIANE DE FARIAS PEREIRA 

456 075455 1755601-SSP/RN ANA CRISTINA BARBOSA 

457 091500 1632080-SSP/RN MAXIMIANO BATISTA DOS SANTOS 

458 084730 001505327-SSP/RN VICTOR CIANNI DE LIMA MAIA 

459 075676 000000001608450-SSP/RN KLEDSON JOSE NASCIMENTO DA SILVEIRA 

460 075110 1412279-SSP/RN JORGE ALEXANDRE PEREIRA DE MORAIS 

461 114344 1583784-SSP/RN MARIA KARINA GOMES ALVES 

462 114913 001637774-SSP/RN WELCKSON CHARLES BRITO DA SILVA 

463 048484 1542019-SSP/RN VALDERIR VALENTIN DA SILVA 

464 073928 5856933-SSP/PE SAULO LIMA TRINDADE 

465 109870 1623658-SSP/RN EDLENO LINDEMBERG SILVA DE OLIVEIRA 

466 074804 1734895-SSP/RN RUBINEI MOURA DE ALBUQUERQUE 

467 074172 1708198-SSP/RN ALESSANDRO ALVES DE MELO 

468 101638 1950254-SSP/RN MARCELO PAULO DOS SANTOS 

469 091966 1603335-SSP/RN ANA CRISTINA BEZERRA DE MORAIS 

470 073877 1877060-SSP/RN MARCELO LUIZ DA SILVA AZEVEDO 

471 109220 001624372-SSP/RN ROGERIO SOARES DE LIMA 

472 102404 1739867-SSP/RN WOLDER RANIERI ARAUJO DA SILVA 

473 113187 1861935-SSP/RN GILBERTO DOS SANTOS 

474 102364 1788792-SSP/RN ANDERSON DE SOUZA SILVA 

475 098492 1684753-OUTROS/RN WAGNER CAZUZA DA SILVA 

476 109015 1857838-SSP/RN CEZANE VARELA DA SILVA 

477 102894 002124092-SSP/RN EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS 

478 100353 1999236-SSP/RN CLEMILTON DA SILVA 

479 075507 1833587-SSP/RN WILMCDOWELL ALVES PAQUEROTE 

480 103481 0249 859099-Habilit./RN JEANDERSON DE ARAUJO GOMES 

481 080138 2094085-SSP/RN FAGNER DA SILVA ATAIDE 

482 097446 002282102-SSP/RN ANTONILDO LOURENCO DOS SANTOS 

483 091812 1884674-SSP/RN FRANKLIN DA SILVA GOMES 

484 083873 1964287-SSP/RN VANESSA FELIX VIEIRA 

485 073985 1981113-OUTROS/RN JOSYMIRIAN DOS SANTOS CUNHA 

486 074865 2190025-SSP/RN MARIA CRISTINA MAIA 

487 103497 1973466-SSP/RN FRANCISCO MANOEL DE LIMA JUNIOR 

488 114965 1961395-OUTROS/RN LEE HERNANDIZ LIMA MARANHAO 

489 059738 002143625-SSP/RN JOSE AILSON DOS SANTOS TAVARES 

490 113453 001814749-SSP/RN ALMIR HAWLLISSON NARCISO DE ALMEIDA 

491 076298 1721337-SSP/RN GLEODRAIM DE OLIVEIRA ALVES 

492 059239 002028821-SSP/RN RODRIGO BATISTA DA SILVA 

493 110861 182679-SSP/RN FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS 

494 109289 002347141-SSP/RN HEMERSON FERNANDES FELIX SILVA 

495 065467 001968358-SSP/RN FLAVIANO JANUARIO DE OLIVEIRA 

496 100155 022201035502-MAER/RN ALDO JOSE DE GOIS 

497 075595 1902335-SSP/RN FRANCIS GOMES DA SILVA 

498 076714 1741783-SSP/RN FLAVIO DE SENA LIMA 

499 102863 1955597-SSP/RN MARCOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA 

500 098992 4592241-SSP/PA ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO 

501 058654 002297592-OUTROS/RN MAGNO COSTA A DA CUNHA 

502 091863 1890133-SSP/RN ADRIANO CARVALHO DAMASCENO 

503 091604 001986751-SSP/RN VALTERCIO MOREIRA DA SILVA 

504 074266 002111617-SSP/RN FILIPE NERI SOARES 

505 113362 1787630-SSP/RN DAVI SIDARTA SOARES DE CARVALHO 

506 084489 001978129-OUTROS/RN ALEXANDRE CALDAS DA SILVA 

507 058306 002 267 402-SSP/RN ELIZEU PINHEIRO DA SILVA 

508 073994 001 919 070-OUTROS/RN PATRICIO DIOGO TEIXEIRA DE ALMEIDA 

509 092639 002382391-SSP/RN JONATHAN DA SILVA DUARTE 

510 065202 45830245 4-SSP/RN UBIRAJARA GOMES DA SILVA 

511 075471 1898604-SSP/RN PAULO ALEX M BRAZAO DO NASCIMENTO 

512 066872 001863459-SSP/RN IRANILSON TORRES DA SILVA 

513 089297 002658623-SSP/RN MELQUISEDEC LUCAS DANTAS 

514 113410 000065819-SSP/PB SEBASTIAO LUCIO DA SILVA 

515 075411 000153816-SSP/RN FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA 

516 114871 1048189-SSP/RN JAIME SILVESTRE DE OLIVEIRA 

517 080617 261011-SSP/RN JOSIOMAR JOSE DE CASTRO 

518 103891 259561-SSP/RN GENIVALDO AZEVEDO DA TRINDADE 

519 090727 229403-SSP/RN PLACIDIO MEDEIROS DE SOUZA 

520 084610 324068-SSP/RN ZENAIDE URBANO DE BARROS 

521 076108 000340262-SSP/RN MANOEL SIQUEIRA PAIVA FILHO 

522 114634 368 146-SSP/RN FRANCISCO CANINDE BARBOSA DE LIMA 

523 059026 14546905-OUTROS/RN JORGE MANOEL DE LIMA 

524 102644 00568855369-Habilit./RN FLORENCIO OTAVIANO CAMARA NETO

Página 22 



525 104341 584375-SSP/RN JENNER DIAS DANTAS 

526 065089 619852-SSP/RN EDILSON TEIXEIRA DA SILVA K 

527 104488 861663-SSP/RN ERIBERTO DE ALCANTARA LOPES 

528 065366 698500-SSP/RN ERINALDO BARRETO DA SILYA 

529 060033 001067979-SSP/RN MARCUS FERREIRA DO NASCIMENTO 

530 062756 686691-SSP/RN MARCOS LUIZ SOARES 

531 066528 724684-SSP/RN MARIA EDITE DA SILVA 

532 102091 626085-SSP/RN JOAO MARIA PEREIRA 

533 057001 1510626-SSP/RN JOSIAS LIMA TIAGO DE SOUZA 

534 109013 000613628-SSP/RN MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DACRUZ 

535 066611 717083-SSP/RN JOAO MARIA DE FARIAS 

536 092524 000 800 508-SSP/RN OZIMAR IRINEU ANTUNES 

537 104400 0 188 798-SSP/RN ARY DE FREITAS FALCAO 

538 099417 1305778-SSP/RN VALERIO MORAIS BEZERRA 

539 104005 661674-SSP/RN REGINALDO DA SILVA DINIZ 

540 100135 550 358-SSP/RN AMILTON ANTONIO DE MEDEIROS 

541 065464 000734424-SSP/RN FABRICIO WAINER BANDEIRA VITAL 

542 066450 598770-SSP/RN ISABEL CRISTINA P DE LIMA SOARES 

543 059978 879086-SSP/RN APRIGIO FRANCISCO TRINDADE JUNIOR 

544 084837 949167-SSP/RN JOAO MARIA DE FRANCA 

545 058449 000 829 909-SSP/RN LUCIA MARIA TEIXEIRA S DE MENEZES 

546 066120 204247-SSP/AP WALTER DE LIMA MARTINS 

547 065460 116569386-SSP/CE JACQUELINE SANTOS DE SOUSA 

548 073061 889664-SSP/RN MARINALDO INACIO RIBEIRO 

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS CORRELATOS - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 


1 083281 836939-SSP/RN JONAS SUCUPIRA FEITOSA 

2 084380 2314866-SSP/RN FELIPE PATRICIO DE SOUSA SILVA 

3 076767 2155037-SSP/RN CARLOS CESAR DE ARAUJO 

4 091649 001660182-SSP/RN JONAS GERALDO DE LIMA 

5 090628 619058-SSP/RN SEBASTIAO IZIDRO ROSAU 

6 076150 1593276-SSP/RN FABIO ALEXANDRE BARBOSA 

7 066738 772842-SSP/RN JOAO SANTIAGO CAVALCANTE 

8 099774 1874248-SSP/RN ESDRAS BELSAM DE SOUZA AGUIAR 

9 109514 000884971-Habilit./RN ALTAIR BARBOSA 

10 104262 1501374-SSP/RN STENIO FERREIRA DE LIMA 

11 109825 000631760-SSP/RN JOAO MARIA RODRIGUES 

12 092097 1249802-SSP/RN MARTA MARIA SALES BARBOSA 

13 103420 000312261-SSP/RN MARIA DAS GRACAS COSTA 

14 109933 001195945-SSP/RN JOAO MARIA DOS SANTOS 

15 076388 001 651 147-SSP/RN ERIBERTO TEIXEIRA DA SILVA 




CONCORRENCIA Nº 003/05 

A Comissão Permanente de Licitação da URBANA, comunica aos interessados e participantes 

do certame acima referendado, a abertura dos envelopes das propostas de preços (ENVELOPE 

2) para às 08:30do dia 20 de Janeiro de 2006, na sala de reuniões da URBANA 1º andar, 

situado na Rua Dr. Mario Negocio, 2389 – Quintas Natal/RN. 

Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, a disposição dos 

interessados Rua Dr. Mário Negócio, 2389 - Quintas - Tels.: (084) 232-8774 e 232-8804 CEP.: 

59.040-000 - Natal - RN 

Natal, 20 de Janeiro de 2006. 

A COMISSÃO 

TOMADA DE PREÇO Nº 009/05 









A COMISSÃO 

Licitação nº 012/2005/CPL/URBANA 

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 

A Comissão Permanente de Licitação da URBANA, torna publico, para fins de intimação e 

conhecimento que a empresa MCR IND COM LTDA, amparada pelo art. 109 inciso I letra “a” 

da lei 8.666/93 interpôs recurso administrativo contra a sua inabilitação. 

Diante disso, a Comissão resolveu da efeito susupensivo ao processo e abrir o prazo de 

cinco dias úteis para outros licitantes caso queiram impugna-lo art. 109 §§ 2º e 3º da lei 

8.666/93. 


A COMISSÃO 

TOMADA DE PREÇO Nº 013/05 









A COMISSÃO 


Em, 19 / 01 /2006 


licitatório referente ao convite nº 022/2005 CPL URBANA, adjudicando objeto licitado, em favor 

da empresa CONSTRUTORA CAGEO LTDA, com o valor de R$ 140.010,35 (cento e quarenta mil, 

dez reais e trinta e cinco centavos.), para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43 

Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. 

JOSENILDO BARBOSA DE LIRA 

Diretor Presidente 

CONVITE Nº 001/06 

Na conformidade do estabelecido pelo artigo 109, da lei 8.666/93 em sua atual redação, 

tornamos publico o resultado do julgamento do Convite nº 001/06. 

Empresa ganhadora; 

T & T Comercio e Serviços Ltda , no valor de R$ 74.402,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos 

e dois reais). 


A COMISSÃO 

CONVITE Nº 002/06 

Na conformidade do estabelecido pelo artigo 109, da lei 8.666/93 em sua atual redação, 

tornamos publico o resultado do julgamento do Convite nº 002/06. 

Empresa ganhadora; 

G. & G. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA valor de R$ 78.647,00 (setenta e 

seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos.). 

Natal, 26 de dezembro de 2005 

A COMISSÃO 

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL 

*EXTRATO DE 1º. TERMO ADITIVO 

PROCESSO: 00000070/2005. 

CONTRATO: 014/2005. 

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 

– ARSBAN. 

CONTRATADO: Marli Maria de Araújo - Margraf. 

CNPJ/CREDOR: 00.933.186/0001-31. 

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, . 

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em 1º./01/06 e término em 1º./03/06. 

BASE LEGAL: Art. 57, § 1º., inciso III, da Lei n. 8.666/93, e alterações posteriores. 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA – 

FONTE: 241. ATIVIDADE: 04.541.049.2-685 ELEMENTO: 339039. 

SUBELEMENTO: 20. 

NATAL, 30 de dezembro de 2005. 

URBANO MEDEIROS LIMA 

DIRETOR-PRESIDENTE 

* Republicado por incorreção. 

DOM na Internet 

www.natal.rn.gov.br/dom



Página 23 

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 

PODER LEGISLATIVO 

MESA DIRETORIA 

PRESIDENTE: VEREADOR ROGÉRIO MARINHO 

1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GERALDO NETO - 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR 

ALUISIO MACHADO - 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR EDSON SIQUEIRA 

2º. SECRETÁRIO: VEREADOR EDIVAN MARTINS - 3º. SECRETÁRIO: VEREADOR AQUINO 

NETO - 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO

Página 24 


NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006



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Página 26 



DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE 

Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais 

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL - PMN 

PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES 

VICE-PREFEITA MICARLA A. DE SOUSA WEBER 

Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência - SEMAD 

Secretário João Felipe da Trindade 

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL 

Francisco Eduardo da Costa Júnior 

PRESIDENTE 

Rua General Glicério, 246, Ribeira - Natal/RN - CEP: 59012-100 - Fone - Fax: 3232-9172 - email: dom@natal.rn.gov.br

modelo jornal.indd - Prefeitura Municipal do Natal

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