Informativo nº 94 - Sefa

PROJETO PILOTO MARCA INÍCIO
DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
A fase de teste do Projeto Piloto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começará
em abril e terminará no final de junho. A decisão foi anunciada
durante o XIX Encontro Nacional de Administradores Tributários (Encat),
realizado em Foz do Iguaçu, entre 15 e17 de março, com a presença de
representantes dos Estados brasileiros e do Distrito Federal.
A secretária Adjunta da Fazenda, Áurea Pinheiro (foto), representante
da região Norte no Grupo Gestor da NF-e, informa que “o projeto piloto
envolverá, a partir de julho, os Estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e 19 grandes empresas dos
segmentos automobilístico, de combustível, de cigarro, de medicamentos
, alimentação entre outros”.
O objetivo do projeto é a implantação de um modelo nacional de
documento fiscal que substituirá a sistemática atual de emissão do documento
fiscal em papel, modelos 1 e 1A. “A NF-e é um documento emitido
e armazenado eletronicamente pela empresa com intuito de documentar,
para fins fiscais, uma operação de circulação entre as partes. O
contribuinte emitirá a NF-e e gerará um arquivo eletrônico contendo as
informações fiscais da operação comercial, que deverá ser assinado digitalmente
para garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor.
Cada NF-e terá uma chave de acesso, que será expressa em número”,
explica Áurea.
Áurea acentua que a NF-e terá validade jurídica garantida pela assinatura
digital, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e
permitindo o acompanhamento, em tempo real, das operações comerciais
pelo fisco, além da transparência, redução de custos e inibição à
fraude. O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), acompanhará
a mercadoria no trânsito e servirá também para facilitar a consulta
da NF-e.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará implementará o seu projeto
piloto da NF-e no segundo semestre. “Até o final de junho, a Sefa realizará
um conjunto de reuniões com as associações de classe e contadores
para orientá-los sobre o projeto, bem como fará o treinamento dos servidores
e a aquisição das novas tecnologias da informação que serão utilizadas
com a NF-e”.
A implantação da NF-e está amparada no ajuste do Sistema Nacional
de Informações Econômico-Fiscais (Sinief) 07/2005, publicado no Diário
Oficial da União em 7 de dezembro de 2005, que instituiu a Nota Fiscal
Eletrônica e o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica.
Áurea: o projeto envolverá 19 empresas em seis Estados brasileiros
INFORMATIVO
7
DICAS
DE
SEGURANÇA
ENGENHARIA SOCIAL
Engenharia social na internet é a utilização
de um método por um desconhecido para
enganar ou explorar a confiança das pessoas
para a obtenção de informações sigilosas
e importantes. Ela explora, com muita sofisticação,
as “falhas de segurança dos humanos”,
o elo mais fraco desta corrente, independente
dos investimentos feitos pelas empresas
públicas e privadas para defenderem
fisicamente os seus sistemas.
De acordo com Cristiano Silva, da Diretoria
de Tecnologia da Informação (DTI), os
ataques de engenharia social são freqüentes,
não só na Internet, mas, inclusive, nos
computadores domésticos. Vejamos dois casos
da “arte de enganar” na internet:
Vírus que se espalham por e-mail: O ataque
consiste em “seduzir” o usuário para que
ele execute o arquivo anexado . Uma das
formas mais comum é enviar um texto sobre
o amor, notícias atuais, sexo etc. O exemplo
clássico foi o vírus I Love You, que com
apenas o título “Eu te amo!” conseguiu
infectar milhares de máquinas através da
internet.
Cartões virtuais: alguns vírus possuem a
característica de se espalhar facilmente e
recebem o nome de worms (vermes). Neste
caso, na tentativa de se multiplicar o worm
utiliza o correio eletrênico na forma de um
falso cartão virtual de amizade. Quem acreditar
na mensagem contaminará seu computador
e o worm, já no segundo passo de
infecção, envia cópia do seu material para
a lista de contato da vítima, alterando o remetente
da mensagem para a autoria da própria
vítima. Assim, o vírus se espalha e tornaa
fraude mais difícil de se detectar.
Cristiano explica que para combater estes
ataques é necessário seguir as dicas de
segurança, ter um “pouquinho” de desconfiança
e bom senso . Conheça algumas regras
básicas:
Nunca forneça senhas, números de cartão
de crédito ou informações sensíveis por telefone
seja quem for que esteja solicitando .
Desconfie de todo e qualquer e-mail que
solicite atualização de dados cadastrais e/
ou senhas
Evite colocar informações pessoais na abertura
de contas de email gratuito, cadastro
de chats ou Orkut.