Georreferenciamento de ImÃ³veis Rurais - LEB/ESALQ/USP

Georreferenciamento de 

Imóveis Rurais 

LER 450 – Topografia e Geoprocessamento II 

Prof. Rubens Angulo Filho

Introdução 

30/10/2002 - o ex-presidente Fernando Henrique 

assinou o decreto n o 4.449 (alterado pelo decreto n o 

5.570, de 31/10/2005) que regulamentou a Lei 10.267 

(28/08/2001), criando o Sistema Público de Registro 

de Terras. 

 

O fato foi importante, pois a lei exige que todo 

imóvel rural apresente as coordenadas dos vértices 

definidores de seus limites georreferenciados 

Sistema Geodésico Brasileiro. 

ao 



Introdução 



Introdução 

 

De acordo com a Lei 10.267, os cartórios serão 

obrigados a enviar mensalmente ao INCRA qualquer 

alteração nas matrículas, como mudança de 

titularidade, remembramento, desmembramento, 

parcelamento, modificação de área, loteamento e 

alterações relativas a aspectos ambientais. 



Introdução 



Perguntas mais freqüentes 

 

O que é o georreferenciamento 

O georreferenciamento consiste na obrigatoriedade da 

descrição do imóvel rural, em seus limites, 

características e confrontações, por meio de memorial 

descritivo firmado por profissional habilitado, com a 

devida ART, "contendo as coordenadas dos vértices v 

definidores dos limites dos imóveis rurais, 

georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e 

com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA". 




Quem está obrigado a fazer o 

georreferenciamento 

Todos os proprietários de imóvel rural. 




Quem pode executar os trabalhos de 

georreferenciamento 

Poderão realizar os trabalhos os profissionais 

habilitados pelo CREA e credenciados junto ao INCRA 

e com a devida ART. 

O pedido de credenciamento e a documentação 

deverá atender ao contido na Norma Técnica T 

para 

Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR). 




 

Quais são os prazos 

Segundo a instrução normativa nº 24 de 28/11/2005: 

a. para os imóveis com área total igual ou superior a 

1.000 ha ⇒ a partir da publicação desta Instrução; 

b. para os imóveis com área total igual ou superior a 

500,0 ha e inferior a 1.000,0 ha ⇒ a partir de 

20/11/2008; 

c. para os imóveis com área total inferior a 500,0 ha ⇒ 

a partir de 20/11/2011. 




 

Quais procedimentos devem ser obedecidos para o 

georreferenciamento do imóvel rural 

1. Pelo profissional habilitado: 

a. recolher a ART, emitida pelo CREA, da região onde for 

realizado o serviço; 

b. realizar o trabalho de campo, levantando as 

coordenadas dos vértices definidores dos limites dos 

imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema 

Geodésico Brasileiro, observada a precisão posicional 

estabelecida pelo INCRA; 




c. elaborar relatório técnico, conforme descrito no item 

5.4 da NTGIR, bem como a planta e memorial 

descritivo, em três vias; 

d. gerar os arquivos digitais (item 5.2.2 da NTGIR): 

• nos formatos DWG, DGN ou DXF (georreferenciados); 

• com os dados brutos (sem correção) das observações 

do GPS, nos formatos do equipamento e Rinex; 

• contendo os dados corrigidos das observações do GPS; 

• contendo os arquivos de campos gerados pela estação 

total, teodolito eletrônico ou distanciômetro; 




e. relatório resultante do processo de correção 

diferencial das observações GPS; 

f. relatório do cálculo e ajustamento da poligonal de 

demarcação do imóvel; 

g. cadernetas de campo e planilhas de cálculo com os 

dados do levantamento, quando utilizado teodolito 

ótico mecânico; 

h. colher declaração expressa dos confrontantes de que 

os limites divisórios foram respeitados (art. 9º, § 6º, 

do Decreto 4449/02). 




2. Para a certificação pelo INCRA nos termos da 

Instrução Normativa nº 

interessado deverá apresentar: 

13, de 17/11/2003, o 

a. requerimento, solicitando a Certificação (original); 

b. relatório técnico, conforme descrito no item 5.4 da 

NTGIR (original); 

c. matrícula(s) ou transcrição do imóvel (cópia 

autenticada); 

d. planta e memorial descritivo assinado pelo 

profissional que realizou os serviços (original); 




e. ART, emitida pelo CREA da região onde foi realizado o 

serviço (original); 

f. arquivo digital georreferenciado, nos formatos DWG, 

DGN ou DXF, conforme item 5.2.2 da NTGIR; 

g. arquivo digital contendo dados brutos (sem correção 

diferencial) das observações do GPS, nos formatos 

nativos do equipamento e Rinex; 

h. arquivo digital contendo dados corrigidos das 

observações do GPS; 




i. arquivo digital contendo arquivos de campos gerados 

pela estação total, teodolito eletrônico ou 

distanciômetro; 

j. relatório resultante do processo de correção 

diferencial das observações GPS; 

k. relatório do cálculo e ajustamento da poligonal de 

demarcação do imóvel; 

l. cadernetas de campo e planilhas de cálculo com os 

dados do levantamento, quando utilizado teodolito 

óptico-mecânico; 




m. declaração dos confrontantes de acordo com o art. 9º 

do Decreto nº 4.449/02, conforme modelo descrito no 

anexo X da NTGIR (original). 

Todas as páginas da documentação deverão estar 

assinadas pelo credenciado responsável pelo 

levantamento, com a sua respectiva codificação 

obtida junto ao INCRA e ao CREA. 




Apresentada a documentação, compete ao INCRA, 

aferir se a poligonal objeto do memorial não se 

sobrepõe a outra e se o memorial atende às 

exigências técnicas (art. 9º, § 1º, do Decreto 

4449/02). 

Quando a documentação não estiver de acordo com a 

NTGIR, o interessado será notificado para proceder às 

devidas correções. 

Estando de acordo com NTGIR, será emitido parecer 

conclusivo através de certificação. O INCRA restituirá 

ao interessado a certidão, uma via da planta e do 

memorial. 




3. Para a averbação no Cartório de Registro de Imóveis, 

o interessado deverá apresentar: 

a. a certidão do INCRA de que a poligonal não se 

sobrepõe a outra (item 6.2.b); 

b. nos termos do art. 9º, § 5º, do Decreto 4449/02: o 

CCIR; o ITR dos cinco últimos anos; o memorial 

descritivo; declaração expressa dos confinantes de que 

os limites divisórios foram respeitados; declaração de 

que não houve alteração das divisas do imóvel 

registrado e de que foram respeitados os direitos dos 

confrontantes. 




4. Ao proprietário compete: 

a. contratar e custear o trabalho do profissional 

habilitado, observada a hipótese de isenção; 

b. colher a assinatura dos confrontantes na declaração, 

nos termos do art. 9º do Decreto nº 4.449/02, 

conforme modelo descrito na NTGIR (original); 

c. firmar o requerimento, solicitando a Certificação 

(original); 

d. após certificado pelo INCRA, em 30 dias protocolar no 

Cartório de Registro de Imóveis, sob pena de perda de 

validade.(Entregar documentação no INCRA) 




 

Quem arca com os custos 

Via de regra, o proprietário do imóvel rural. 

A Lei 12.267/01 e o Decreto 4.449/02 concedem a 

isenção, entretanto aos proprietários de imóveis 

rurais cujo somatório das áreas não exceda quatro 

módulos fiscais. 

Outra hipótese de isenção contemplada é no caso de 

transmissão de domínio de área total cujo somatório 

também não exceda a quatro módulos fiscais 

(parágrafo único do art. 8 do Decreto 4.449/02). 




 

Qual a legislação aplicável ao georreferenciamento 

Onde encontrá-la 

A Lei 10.267 instituiu o novo CNIR - Cadastro Nacional 

de Imóveis Rurais - sistema gerido pelo INCRA e a 

Receita Federal. 

A Lei 10.267 foi regulamentada pelo Decreto 4.449 em 

30/10/02 (posteriormente alterado pelo decreto 

5.570, de 31/10/2005). 

Portarias e instruções normativas do INCRA. 

www.planalto.gov.br; www.incra.gov.br; 

www.faemg.org.br 



Normas Técnicas para o 

Georreferenciamento 

de Imóveis Rurais




Georreferenciamento de Imóveis Rurais 

1. Padrões de precisão e exatidão 

 

 

Padrões de precisão e exatidão são independentes das 

técnicas utilizadas no levantamento uma vez que 

estes podem ser alcançados de formas distintas. 

No âmbito da NTGIR, levantamentos topográficos 

serão entendidos como operações que se destinam ao 

levantamento da superfície topográfica, seus 

acidentes naturais, a configuração do terreno e a sua 

exata localização. 





 

 

Entretanto, com o advento e a popularização dos 

sistemas de posicionamento por satélite, esta 

distinção perde sentido. 

Uma vez que os resultados obtidos por essa tecnologia 

estarão situados no domínio da geodésia 

sia, isto significa 

que, implicitamente, as coordenadas assim obtidas já 

foram submetidas às reduções ao elipsóide, sejam 

expressas em coordenadas cartesianas, geográficas ou 

de qualquer projeção cartográfica ou geodésica. 





 

 

Assim, no caso do georreferenciamento de imóveis 

rurais, a utilização do plano topográfico local como 

referência para o desenvolvimento dos cálculos de 

coordenadas, área, azimute e distância não são 

adequados, independentemente da dimensão do 

imóvel em questão. 

A sua inclusão no SNCR e no CNIR ficaria prejudicada 

uma vez que toda a malha fundiária desses sistemas 

sofre redução ao elipsóide. 





 

Na NTGIR os levantamentos são classificados em: 

a. de controle: fornecem arcabouço de pontos diversos 

com coordenadas e altitudes, destinadas à utilização 

em outros levantamentos de ordem inferior. São 

obrigatoriamente submetidos às reduções geodésicas 

e tem seus níveis de precisão definidos na Tabela 1; 

b. cadastrais; destinados ao levantamento dos limites 

definidores das propriedades rurais, de sua superfície 

topográfica, de seus acidentes naturais, artificiais e 

culturais. 





Precisão: para efeito da NTGIR, a precisão de uma 

dada grandeza retrata o “nível de aderência entre os 

valores observados, sua repetibilidade ou grau de 

dispersão”. 

Tabela 1 - Classes de acordo com a precisão planimétrica (“P”) após ajustamento 

1 

Classe 

P1 

P2 

P3 

2 

Precisão (68,7 %) 

+/- 100mm 

+/- 200mm 

+/- 500mm 

3 

Finalidade 

Controle A (apoio básico), Engenharia, 

Altimetria, Georreferenciamento 

Controle B (apoio imediato), 

Georreferenciamento 

Cadastrais , Georreferenciamento 





 

Exatidão: é entendida como o “grau de aproximação 

de uma grandeza de seu valor verdadeiro” , estando 

portanto associado a erros sistemáticos e aleatórios. 

Isso significa que a sua avaliação só pode acontecer se 

conhecido este “valor verdadeiro”. 

Tabela 2 - Nível de exatidão após ajustamento 

1 

Classe 

P3 

2 

Precisão (68,7 %) 

+/- 500mm 

3 

Finalidade 

Cadastrais , Georreferenciamento 





2. Identificação e reconhecimento de limites 

 

 

O processo de identificação dos limites do imóvel será 

iniciado por uma coleta e rigorosa avaliação da sua 

documentação, especialmente a descrição imobiliária 

do Registro de Imóveis e a documentação técnica 

existente no INCRA, sobretudo eventuais coordenadas 

já determinadas e certificadas por essa autarquia, em 

atendimento à Lei 10.267. 

Essa avaliação deve se estender a todos os imóveis 

vizinhos. Vértices comuns a dois ou mais imóveis rurais 

devem manter, ao final dos serviços, as suas 

respectivas localizações descritas pelo mesmo par de 

coordenadas. 





 

 

Linha seca: caracteriza-se pela divisa entre os 

imóveis não definida por acidentes físicos ou 

geográficos. Sua materialização é decorrente da 

intervenção humana através de cercas, canais, muros 

etc. 

Estrada de rodagem: nos imóveis rurais confrontantes 

com estradas públicas federais, estaduais ou 

municipais, a identificação de seus limites deverá 

estar de acordo com a faixa de domínio fixada pelo 

órgão competente (DNIT, DER etc) ou legislação 

específica. 





 

Estrada de rodagem: 





 

 

Estrada de Ferro: nos imóveis confrontantes com 

estradas de ferro, deverá ser observada a faixa de 

domínio da respectiva estrada fixada pelo órgão 

competente (RFFSA, FEPASA etc). 

Linha de Transmissão, Oleoduto, Gasoduto, Cabos 

Óticos e Outros: nos imóveis atravessados ou 

confrontantes com estes acidentes artificiais deverão 

ser observadas as características das áreas de domínio 

ou servidão junto às respectivas concessionárias. 





 

 

Rio e córrego: a identificação dos cursos d'água terá 

que seguir rigorosamente o Código Florestal em vigor, 

observando–se os seus reflexos no domínio do imóvel. 

Vértice: é todo local onde a linha limítrofe do imóvel 

muda de direção ou onde existe interseção desta linha 

com qualquer outra linha limítrofe de imóveis 

contíguos. Podem ser representados de três formas 

distintas: 

a. Marco (ocupado e materializado) 

b. Ponto (ocupado, mas não materializado) 

c. Vértice Virtual (não ocupado nem materializado) 





 

Vértice: 





 

Ponto: 





 

Vértice virtual e marco testemunho 





 

Codificação dos vértices (materializados). 

Os vértices do imóvel rural serão identificados, cada 

um deles, por um código único que será gerado pelo 

Credenciado responsável pelos serviços de 

georreferenciamento. 

Esse código será constituído por oito caracteres 

obedecendo o seguinte critério: 

I. os três primeiros campos serão preenchidos sempre 

pelo código de credenciamento do Credenciado 

responsável pelos serviços de georreferenciamento, 

constante da Carteira Nacional de Credenciado 

emitida pelo INCRA; 





II. o quarto campo será preenchido sempre pela letra M 

(Marco), indicando que se trata de um vértice 

materializado; 

III. os quatro últimos campos serão preenchidos sempre 

pelo credenciado, através de uma numeração 

seqüencial, começando pelo número 0001 e assim 

sucessivamente até o último vértice do imóvel. Quando 

esta numeração atingir o número 9999 o credenciado 

deverá reiniciar esta seqüência substituindo, no primeiro 

campo à esquerda, o numero 9 pela letra A. Esta nova 

seqüência será encerrada quando alcançar a 

configuração A999. Para prosseguir, a letra A deverá ser 

substituída pela letra B e assim sucessivamente, 

permanecendo os outros critérios. 





ATENÇÃO: Essa numeração seqüencial deverá ser 

adotada pelo credenciado para todos os imóveis 

georreferenciados por ele, visando o atendimento da 

Lei 10.267/01, de forma que nenhum código, já 

utilizado em qualquer vértice de outros imóveis 

georreferenciados 

agrimensor, venha a ser reutilizado 

anteriormente por este mesmo 

 

Exemplo: 

MHJ M 0008 





 

Codificação dos pontos e vértices virtuais (não 

materializados). 

Os pontos e vértices virtuais do imóvel rural serão 

identificados, cada um deles, por um código único que 

será constituído por oito caracteres obedecendo o 

mesmo critério estabelecido para a codificação do 

vértice alterando-se, entretanto, o quarto campo que 

será preenchido pela letra P ou V, para indicar a 

existência de um ponto ou vértice virtual 

respectivamente: 

Exemplo: MHJ P 0019 ou MHJ V 0035 





 

Codificação dos vértices, pontos e vértices virtuais 

de imóveis contíguos. 

A codificação de vértices, pontos ou vértices virtuais 

de imóveis já cadastrados e certificados pelo INCRA 

deverá ser sempre respeitada e prevalecerá sobre 

serviços posteriores de georreferenciamento. O 

Credenciado se obriga, portanto a assumir a 

codificação já existente naqueles vértices comuns ao 

imóvel contíguo e adotá-la no desenvolvimento do seu 

serviço. 





 

Codificação dos vértices, pontos e vértices virtuais 

de imóveis contíguos 





3. MATERIALIZAÇÃO DOS VÉRTICES 

Todo vértice do imóvel deve estar materializado antes 

do processo de medição sendo representado por 

monumentos artificiais implantados pelo detentor. 

























4. Levantamento e processamento 

 

As técnicas de levantamento apresentadas devem ser 

observadas como ferramentas facilitadoras para a 

atingir a precisão necessária estabelecida na NTGIR. 

A técnica mais adequada ao levantamento, 

entretanto, é uma escolha do Credenciado, na qual o 

encarregado pelo planejamento e execução deve 

considerar as variáveis eficiência e economia. 

 

Todos os cálculos, visando atender a medição, 

demarcação e georreferenciamento de imóveis rurais 

deverão estar de acordo com as normas existentes e 

referenciados ao Sistema Cartográfico Nacional. 





 

A inexistência de infra-estrutura geodésica na região 

dos trabalhos implicará na determinação de 

coordenadas de uma base, preferencialmente por 

rastreamento de sinais de satélites do GPS com as 

convenientes técnicas de processamento e redução ao 

elipsóide, de modo a atender as necessidades de 

apoio geodésico do projeto. Quando do uso de 

transporte de coordenadas pelo método convencional, 

é indispensável a utilização de dois vértices distintos 

das redes supra citadas. 





4. Levantamento e processamento 













 

 

Com o advento da Lei 10.267/01, o levantamento do 

perímetro do imóvel rural adquire uma importância 

fundamental. As coordenadas dos seus vértices 

devem ser determinadas atendendo a precisão 

posicional com tolerância máxima de 0,50 m, 

conforme estabelecido pela Portaria 

INCRA/P/N°954/01 bem como o Capítulo 1, Item 1.2, 

Tabela 1 – P3, da NTGIR. 

O método de levantamento adotado, seja ele 

convencional, por GPS ou misto, deve prever a 

propagação de erros desde o ponto de referência do 

SGB, a fim de se obter o valor da precisão das 

coordenadas dos vértices determinados. 





4.1 Técnicas convencionais: são definidos, para fins da 

NTGIR, como aqueles que utilizam medições 

angulares, lineares e de desníveis por meio de, 

teodolitos, medidores eletrônicos de distâncias e 

níveis em suas diversas combinações e cálculos 

decorrentes e destinam-se a fornecer arcabouço de 

pontos diversos com coordenadas e altitudes para a 

utilização nos levantamentos que visam a 

determinação do perímetro e do 

georreferenciamento do imóvel, de acordo com as 

normas vigentes. 





Técnicas convencionais 





4.2 GPS 

GPS 1: Posicionamento absoluto(navegação). Técnica 

não admitida; 

GPS 2: Solução diferencial baseada no código C/A ou 

Y, com correção às pseudodistâncias em tempo real 

(DGPS). Técnica não admitida; 

GPS 3: Solução baseada nos códigos C/A ou Y e/ou 

fase da portadora com correção diferencial obtida em 

pós-processamento com utilização de técnicas 

baseadas em suavização do código através da 

portadora. Os receptores são popularmente chamados 

de topográficos, de uma freqüência(L1); 





GPS 2 

GPS 3 





4.2 GPS 

GPS 4: Soluções baseadas na fase da portadora com 

solução de ambigüidades e com correção diferencial 

pós-processada e/ alternativamente, link de 

comunicação para solução em tempo real (RTK). Os 

receptores são popularmente chamados de 

geodésicos, de dupla freqüência(L1/L2). 





Levantamento dos vértices utilizando GPS 





Atividades 

Técnicas de Levantamentos - recomendações 

Levant. Convencional 

Taqueom. 

Eletrônico 

GPS1 

Levantamento com GPS 

GPS2 

GPS3 

GPS4 

Apoio 

Geodésico 

NA 

R 

NA 

NA 

R 

MR 

Levant. do 

Perímetro 

PR 

R 

NA 

NA 

MR 

MR 

NA = não admitida 

PR = pouco recomendada 

R = recomendada 

MR = mais recomendada 









NTGIR 









4.3 Avaliação do Georreferenciamento: a avaliação do 

georreferenciamento no imóvel rural será executada 

através da análise das coordenadas obtidas em todos 

os vértices do imóvel. Vértices comuns a dois ou 

mais imóveis, cujas coordenadas já 

tenham sido 

certificadas pelo INCRA permitirão que se possa 

obter não apenas a precisão atingida nas observações 

mas também a exatidão, ou erro, cometido na sua 

determinação. 





4.3 Avaliação do Georreferenciamento: 

 

Após a execução dos cálculos e ajustamento para a 

determinação das coordenadas, o Credenciado deverá 

proceder a avaliação do seu trabalho a partir de duas 

análises: 

1. Verificação da precisão atingida nas coordenadas de 

cada vértice do imóvel por ele medido. Esta precisão 

deverá ser sempre melhor que 0,50 m, conforme 

estabelecido no Capítulo 1, Item 1.2, Tabela 1– P3. 






2. Verificação da exatidão, ou erro, cometido na 

determinação das coordenadas dos vértices comuns 

aos imóveis contíguos e cujas coordenadas já tenham 

sido certificadas pelo INCRA. Essas coordenadas, 

quando comparadas com aquelas já certificadas pelo 

INCRA, não deverão estar afastadas de valores 

superiores aqueles estabelecidos no Capítulo 1, ìtem 

1.3, Tabela 2 – P3, equivalente à 0,50 m. 






3. Caso o erro encontrado tenha sido melhor que o 

permitido (0,50 m), o Credenciado deverá abandonar 

a sua determinação e adotar as coordenadas dos 

pontos comuns já certificadas pelo INCRA, em todos 

os cálculos exigidos - área, distância e azimute - além 

da redação do memorial descritivo. 

4. Caso o erro encontrado tenha sido pior que o 

permitido, o seu trabalho não será Certificado pelo 

INCRA. 





4.4 Determinações altimétricas 

 

Os levantamentos com finalidade de implantar ou 

estender o controle altimétrico através de técnicas 

convencionais dividem-se basicamente em: 

1. Nivelamento por GPS (diferencial) 

2. Nivelamento trigonométrico 

3. Nivelamento geométrico (diferencial) 

 

As características de cada um são bem estabelecidos 

na literatura. 





5. Resumo – Principais etapas do georreferenciamento 

a. Emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica, 

conforme lei Federal 6.496 de 07/12/1977; 

b. Pesquisa de documentos do imóvel; 

c. Vistoria ao imóvel; 

d. Pesquisa junto ao INCRA para verificação de 

possíveis áreas georreferenciadas confrontantes; 

e. Identificação e cadastro dos confrontantes; 

f. Obtenção das certidões de matrículas das áreas 

confrontantes; 





g. Identificação e sinalização dos pontos de divisa, em 

comum acordo com os confrontantes; 

h. Implantação de marcos ou placas de identificação 

em cada ponto das divisas acordado entre o 

proprietário e os confrontantes; 

i. Limpeza dos pontos ou abertura de picadas, quando 

necessário; 

j. Identificação do vértice apoio geodésico oficial 

mais próximo; 

k. Projeto do levantamento geodésico, que irá 

proporcionar o georreferenciamento ; 





l. Determinação de base de apoio geodésico por 

tecnologia GPS na propriedade; 

m. Levantamento geodésico, com precisão posicional 

de 0,50 m, dos pontos das divisas do imóvel; 

n. Cálculos de observações de campo e de 

coordenadas provisórias; 

o. Ajustamento dos resultados dos cálculos para 

obtenção das coordenadas definitivas e 

comprovação da precisão posicional; 





p. Elaboração da planta planimétrica na projeção 

UTM; 

q. Interpretação e estudos sobre a planta realizada; 

r. Elaboração do memorial descritivo do imóvel; 

s. Elaboração das declarações de reconhecimento de 

limite e sua submissão aos confrontantes para 

assinatura; 

t. Elaboração da documentação para Requerimento 

da Certificação dos Serviços de 

Georreferenciamento junto ao INCRA . 





F I M

Georreferenciamento de ImÃ³veis Rurais - LEB/ESALQ/USP

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