Revista OAB Infoco #26

Vera Lúcia Gomes é a nova presidente da
comissão Igualdade Racial da OAB/MG
ADVOGADA DE UBERLÂNDIA TOMA POSSA NA SECCIONAL MINEIRA
Na reunião do Conselho Seccional
da OAB/MG, realizada no
dia 8 de março em Belo Horizonte,
a advogada da OAB Uberlândia,
Vera Lúcia Kátia Sabino
Gomes tomou posse no cargo
de presidente da Comissão Igualdade
Racial da OAB/MG. A advogada
liderava a comissão na 13ª
Subseção e tem agora o desafio
de continuar a busca pela igualdade
de raças.
A presidente afirmou que a
Comissão de Igualdade Racial
não se calará contra qualquer
forma de discriminação e que
não representará somente os negros,
mas todas as minorias que
são alvos desta problemática. “A
teoria de que vivemos no Brasil
uma democracia racial não passa
de uma falácia”, disse Vera Lúcia.
Em seu discurso de posse,
Vera Lúcia disse que é indubitável
o fato das oportunidades e o
padrão de vida dos negros serem
muito inferiores ao da média da
sociedade brasileira. Neste sentido,
há um verdadeiro abismo entre
o índice de desenvolvimento
humano (IDH), das comunidades
brancas e negras, em três áreas
fundamentais (educação, renda e
expectativa de vida).
“Assumir a Presidência da
Comissão de Igualdade Racial
do Estado de Minas Gerais é uma
imensa honra e uma consquista.
Honra, pois se trata de oportunizar
a uma mulher negra, buscar
dentro de uma das maiores
e mais respeitadas instituições a
vontadade sempre aldaciosa de
Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes e Eliseu Marques de Oliveira
se fazer justiça, porquanto o advogado
é indispensável a administração
da justiça, e esta igualdade
de oportunidade, através
das exigências de aplicação das
ações afirmativas, não se realiza
concretamente sem advogado.
Tal honraria é uma conquista,
uma vez que após a assinatura
a Lei Áurea, não se vê qualquer
medida mais dura do Governo
Federal contra o já mencionado
“mito da democracia racial”,
ressalvado com todo respeito,
a Seppir (Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade
Racial), criada pelo Governo
Federal no dia 21 de março
de 2003”, disse a presidente
Vera Lúcia.
Para a presidente, ações afirmativas,
tais como a posse e a
instalação da Comissão de Igualdade
Racial pela Seccional Mineira,
obriga todos os advogados a
repensarem suas funções, pois
estes devem contribuir para a
participação e inclusão de indivíduos
marginalizados dos procedimentos
políticos. “Estarei atenta e
cobrando desta Presidência apoio
as medidas necessárias para implementação
das ações afirmativas,
em todos os cantos do Estado
que certamente necessitam
de nossa presença, pois a luta em
prol dos direitos humanos contra
a discriminação racial e social será
uma busca incessante”, disse.
Vera Lúcia disse, ainda, que
sua indicação foi resultado do trabalho
realizado na 13ª Subseção
da OAB de Uberlândia, pioneira
no Estado, a primeira do interior
brasileiro a instalar a Comissão de
Igualdade Racial, da qual a advogada
se orgulha muito.
“Meu especial agradecimento
aos membros da comissão de
igualdade racial da OAB/Uberlândia,
ao Presidente Egmar Sousa
Ferraz ao Vice-Presidente da Seccional-
Dr. Eliseu Marques de Oliveira”,
finalizou.
OAB IN FOCO
23