ata da 14ª sessão ordinária do tribunal pleno, realizada em 18 de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 – TAQUIGRAFIA
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14ª s.o. Tribunal Pleno
O CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA - Senhor Presidente,
Senhores Conselheiros, eminente Procurador Chefe, apenas para um
registro muito breve, Senhor Presidente, que para mim é pessoalmente
indeclinável. Na sessão administrativa que ocorrerá logo após nossa sessão,
vai se aposentar o José Jonas Ferreira de Almeida, meu motorista, e lá se vão
quase vinte anos. É alguém que o convívio diário tornou muito mais do que
um convívio profissional, mas revelou-se um convívio de amizade, de
companheirismo, de lealdade. E é indeclinável o registro que faço, da minha
gratidão, ele que viu meus filhos de crianças se tornarem adultos; eu, de
moço, envelhecer; a minha mulher continuar nova. Então, é o registro que
faço e dou um enorme abraço a ele, e formulo votos de que, ao lado da Dona
Ivani, dos seus filhos, netos, ele possa desfrutar por longos e longos anos
desse merecido descanso.
Muito obrigado.
O PRESIDENTE – Muito justo, muito merecido, o registro do Eminente
Conselheiro.
Encerrado o expediente, passou-se à apreciação dos processos
versando Exame Prévio de Edital da seção estadual:
RELATOR – CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
Expedientes: TC-015180/026/2011 e TC-015286/026/11
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo – DER/SP.
Assunto: Edital da LPI nº 1/2011 – CI – Licitação Pública Internacional para a
Contratação de Obras de Recuperação da Rodovia Paulo Virgínio – SP-171,
requisitado para exame à luz de representações individuais de Construções
Engenharia e Pavimentação ENPAVI Ltda. e de Construtora Gomes Lourenço Ltda.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Antonio Roque
Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Fulvio Julião Biazzi e Renato Martins
Costa, bem como pelo do Substituto de Conselheiro Marcos Renato Böttcher,
o E. Plenário, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu
julgar improcedentes as Representações, por negar a existência das
ilegalidades atribuídas por Construções Engenharia e Pavimentação ENPAVI
Ltda. e Construtora Gomes Lourenço a dispositivos do Edital da LPI nº
1/2011 – CI – Licitação Pública Internacional, isentando-os, portanto, de
correção, de maneira a liberar o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo – DER/SP para retomar o andamento da respectiva
licitação.
RELATOR - SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MARCOS RENATO BÖTTCHER
Processo: TC-014243/026/11
Representante: Planet Print Black & Color Ltda. EPP.
Representada: USP – Universidade de São Paulo.
Assunto: Representação contra o edital do Pregão nº 00003/2011-IGc, promovido
pela USP - Universidade de São Paulo, cujo objeto é a aquisição de cartuchos de
tinta e de toner.