Material Bibliográfico Lições de direito processual civil, volume 3 ...

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO
DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E APOIO À PESQUISA
BIBLIOTECA IVO BARCELOS DA SILVA
Lições de direito processual civil, volume 3
CÂMARA, Alexandre Freitas
h) Interdição e demolição de prédios ..............................................................................................................259
SEGUNDA PARTE
PROCEDIMENTOS ESPÉCIES
Primeira Seção - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Capítulo XXIII - Introdução e Noções Gerais ..............................................................................................263
§ 1º Conceito ...................................................................................................................................................263
§ 2º Técnicas de especialização dos procedimentos......................................................................................267
§ 3º Aplicação subsidiária do procedimento ordinário.....................................................................................268
§ 4º Nomenclatura ...........................................................................................................................................269
Capítulo XXIV - Consignação em Pagamento.............................................................................................271
§ 1º O pagamento por consignação ................................................................................................................271
§ 2º Consignação extrajudicial ........................................................................................................................273
§ 3º Consignação judicial: natureza jurídica e competência ...........................................................................277
§ 4º Procedimento da consignação judicial.....................................................................................................279
§ 5º Legitimidade .............................................................................................................................................282
§ 6º Consignação de prestações periódicas ...................................................................................................284
§ 7º Sentença ..................................................................................................................................................286
§ 8º Consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito ..........................................................288
§ 9º Resgate da enfiteuse ...............................................................................................................................290
§ 10 Consignação de aluguéis e acessórios da locação ................................................................................291
Capítulo XXV - Restituição da Coisa Depositada.......................................................................................295
§ 1º Depósito: conceito e espécies..................................................................................................................295
§ 2º "Ação de depósito": conceito, natureza jurídica e cabimento ..................................................................296
§ 3º Procedimento ...........................................................................................................................................298
§ 4º Prisão civil do depositário infiel ................................................................................................................303
§ 5º Sentença e execução...............................................................................................................................308
Capítulo XXVI - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador.............................................................311
§ 1º Conceito, natureza jurídica e cabimento..................................................................................................311
§ 2º Procedimento ...........................................................................................................................................313
§ 3º Sentença ..................................................................................................................................................318
§ 4º Substituição e destruição parcial do título................................................................................................319
Capítulo XXVII - Prestação de Contas .........................................................................................................321
§ 1º Conceito, natureza jurídica e cabimento..................................................................................................321
§ 2º "Ação de exigir contas" ............................................................................................................................325
§ 3º "Ação de dar contas"................................................................................................................................331
Capítulo XXVIII - Tutela da Posse ................................................................................................................335
§ 1º A posse e a proteção possessória ...........................................................................................................335
§ 2º Os interditos possessórios: reintegração, manutenção e interdito proibitório: conceito, cabimento
e fungibilidade..................................................................................................................................................339
4