DiÃ¡rio Oficial - Prefeitura Municipal do Natal

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Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA 29 DE JUNHO DE 2012 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 06/06/2012. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica ** Republicar por incorreção referente a publicação do dia 25/05/2012. PORTARIA Nº. 2184/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 205/2012-GS/SEMDES, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar KLEBER HENRIQUE PINTO , do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Ações Prevertivas dos Vigias e Guarda-Vidas, símbolo CS, da Secretaria Municiapal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.781, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº. 9.421 de 21 de junho de 2011: Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2190/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 471/2012-GP/FUNCARTE, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SILVIO CRISTIAN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Serviços Técnicos, símbolo ST, da Fundação Cultural Capitania das Artes, símbolo ST, da Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.790, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº. 9.330. de 14 de março de 2011 e modificado pelo o Decreto n º 9.623, de 29 de fevereiro de 2012. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2191/2012-A.P.., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso XII da Lei Orgânica do Município de Natal, e ofício nº 466/2012, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA PAIVA DE MACEDO, matrícula nº. 49.690-1, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, simbolo ES, para substituir legalmente, nas ausências e impedimentos, a servidora MAYARA NICOLLE OLIVEIRA NEVES, matrícula nº. 64.477-3, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Programas e Projetos Culturais, símbolo CS, da Fundação Cultural das Artes - FUNCARTE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2178/2012-A.P., 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 0337/2012-SEMOB-GS, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana-SEMOB, cujos nomes constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.780, de 02 de julho de 2009. Denominação do Cargo Simb. Nome do Ocupante Serviços Especializados SE EDIONETE MARIA DE SOUZA Chefe do Setor de Gratuidade CS MARIA DO CARMO SOARES COSTA DA SILVA Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2187/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de 2009, e ofício nº 177/2012-SEGAP, RESOLVE: Art. 1º - Designar para Função de Gerência Técnica de Unidade Especializada de Saúde - FGTUE, a servidora SHAYNE BRENNAND DE CARVALHO, matrícula nº. 12.015-4,do Grupo de Apoio de Serviços Gerais - GASG, Classe A, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2186/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 177/2012-SEGAP, RESOLVE: Art. 1º - Destituir da Função de Gerência Técnica de Unidade Especializada de Saúde, símbolo FGTUE, a servidora AGUIDA MARIA FIGUEIREDO DE BARROS, matrícula nº.13.15-4, do Grupo de Apoio de Serviços Gerais - GASG, Classe A, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2185/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 922/2012-GS/SME, RESOLVE: Art. 1º - Destituir da Função Gratificada de Vice - Diretora da Escola Municipal João XXIII, a servidora MARIA ZELINEIDE BEZERRA, matrícula nº. 11.509-6, ocupante do cargo de Professor, Classe G, Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2183/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 174/2012-SEGAP, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar JOSE PEDRO DOS SANTOS NETO, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CS, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - SEGAP, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.767, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº. 9.188, de 31 de agosto de 2010 e modificado pelo o Decreto 9.331de 14 de março de 2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2176/2012-A.P., 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 442/2012-GS/SEMOPI, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura - SEMOPI, cujos nomes constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.784, de 02 de julho de 2009 e alterado pelo o Decreto nº 9.359, do dia 05 de abril de 2011. Denominação do Cargo Simb. Nome do Ocupante Diretor do Departamento de Planejamento DD JUSSARA CABRAL DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Convênios e Contratos CS LUCILA GABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO IWATA MONTEIRO Chefe da Assessoria Técnica DD OSVALDO DA COSTA Chefe do Setor de Tecnologia da Informação CS MARIA IRANI DA COSTA Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2177/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 442/2012-GS/SEMOPI, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os novos titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura - SEMOPI, cujos nomes constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.784, de 02 de julho de 2009 e alterado pelo o Decreto nº 9.359, do dia 05 de abril de 2011. Denominação de Cargo Símb Nome Secretária Adjunta de Planejamento de Obras da Copa 2014 DGA JUSSARA CABRAL DE ALBUQUERQUE Chefe da Assessoria Técnica DD LUCILA GABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO IWATA MONTEIRO Chefe do Setor de Estudos e Projetos CS OSVALDO DA COSTA Diretora do Departamento de Planejamento DD MARIA IRANI DA COSTA Chefe do Setor de Convênios e Contratos CS KATIA SUELY DE ANDRADE BOTELHO Chefe do Setor de Tecnologia da Informação CS MARIJUNIA ALVES GUEDES DE MIRANDA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2188/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 178/2012- SEGAP, RESOLVE: Art. 1º - Destituir da Gratificada Especifica de Atenção a Urgência e Emergência, símbolo GEAUE, da Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança, a servidora GERALDA SILVA BANDEIRA , matrícula nº. 20774-8, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
NATAL, SEXTA-FEIRA 29 DE JUNHO DE 2012 Diário Oficial do Município Página 3 PORTARIA Nº. 2189/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com a Lei nº. 5.837/2008, alterada pela Lei nº. 5.869, de 30 de junho de 2008, e ofício nº 178/2012- SEGAP, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir Gratificação Específica de Atenção à Urgência e Emergência – GEAUE, prevista no artigo 26, inciso IV, alínea “b”, item 2, da Lei Complementar nº. 120/2010, a servidora GIOVANA KELLY SEIXAS DE ALMEIDA, Matricula nº 09.001-8, Ocupante do cargo de Assitente de Saúde, Classe C, Nível IV lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS,Unidade de Integrada de Saúde da Cidade da Esperança Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 2182/2012-A.P., de 28 de junho de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 179/2012-SEGAP, RESOLVE: Art. 1º. Nomear AILA MARÔPO DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.778, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº. 9.190. de 31 de agosto de 2010. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 4008/2011-A.P., de 11 de novembro de 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, em consonância com a Lei nº. 6.070, de 23 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de 24 de março de 2010, e processo nº 017406/2011-38, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária à servidora GILIANE ALCANTARA DE ARAUJO COSTA, matrícula nº. 47.205-1, Integrante do Grupo de Técnico em Saúde, Classe A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 40 para 20 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Francisco Vagner Gutemberg de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº. 4134/2011-A.P., de 15 de dezembro de 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei nº. 5.553/2004, e processo nº 005444/2011-12, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária, a servidora EUGLENA LESSA BEZERRA, matrícula nº. 32.080-3, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 40 para 20 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Francisco Vagner Gutemberg de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº. 0690/2012-A.P., de 13 de abril de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, em consonância com a Lei nº. 6.070, de 23 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de 24 de março de 2010, e processo nº 028039/2011-64, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária a servidora MARIA EMILIA DOS PRAZERES PALHARES, matrícula nº.09.347-5, do Grupo de Nível Médio – GNM, Classe B, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, passando de 40 para 30 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Carlos Pereira von Sohsten SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 0691/2012-A.P., de 13 de abril de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, em consonância com a Lei nº. 6.070, de 23 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de 24 de março de 2010, e processo nº 024425/2011-87, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária ao servidor MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 46.441-4, ocupante do cargo de Professor, N2-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 40 para 30 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Carlos Pereira von Sohsten SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 0692/2012-A.P., de 13 de abril de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei nº. 5.553/2004, e processo nº 052204/2011-07, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária, a servidora NIVIA JERONIMO BEZERRA SILVA DO NASCIMEN, matrícula nº. 47.010-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Grupo de Nível Superior – GNS, Classe A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 40 para 20 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Carlos Pereira von Sohsten SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 766/2012-A.P., de 20 de abril de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e processo nº 061078/2011-73, RESOLVE: Art. 1° - Conceder férias-prêmio, nos termos do Artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo nº. 002/2001- PGM, ao servidor ADELINO NUNES PEREIRA NETO, matrícula nº. 08.383-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETURDE, referente aos 1° (1986/1996) e 2º (1996/2006) decênios, pelo período de 12 (doze) meses, para gozo em dois períodos: um, a partir da data da publicação e o outro a ser combinado entre a secretaria de origem e o servidor. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica PORTARIA Nº. 993/2012-A.P., de 10 de maio de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, em consonância com a Lei nº. 6.070, de 23 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de 24 de março de 2010, e processo nº 022579/2011-34, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária à servidora LUSILANDIA PINTO MADRUGA, matrícula nº. 61.592-7, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Grupo de Nível Médio – GNM, Classe A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 40 para 30 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Carlos Pereira Von Sohsten SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 992/2012-A.P., de 10 de maio de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, em consonância com a Lei nº. 6.070, de 23 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de 24 de março de 2010, e processo nº 029625/2008-21, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária à servidora IVONE CARNEIRO FONSECA NUNES, matrícula nº. 12.913-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grupo de Nível Médio – GNM, Classe D, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 40 para 30 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Carlos Pereira Von Sohsten SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 991/2012-A.P., de 10 de maio de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, em consonância com a Lei nº. 6.070, de 23 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de 24 de março de 2010, e processo nº 039779/2009-10, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária à servidora CLECIA TATIANY DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 47.019-8, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Grupo de Nível Médio – GNM, Classe D, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 40 para 30 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Carlos Pereira Von Sohsten SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA Nº. 990/2012-A.P., de 10 de maio de 2012. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei nº. 5.553/2004, e processo nº 073028/2011-39, RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de carga horária, à servidora NYEDJA DE FARIAS SILVA, matrícula nº. 43.953-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Grupo de Nível Superior – GNS, Classe A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 30 para 20 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Carlos Pereira Von Sohsten SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
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