Diário Oficial - Prefeitura Municipal do Natal
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Página 8<br />
Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Município<br />
NATAL, SEXTA-FEIRA 29 DE JUNHO DE 2012<br />
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1084/2012<br />
Concede Título de Cidadão <strong>Natal</strong>ense ao Senhor Benival<strong>do</strong> Azeve<strong>do</strong> da Mata, e dá outras providências.<br />
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.<br />
Art. 1º - Fica concedi<strong>do</strong> o Título de Cidadão <strong>Natal</strong>ense ao Senhor Benival<strong>do</strong> Azeve<strong>do</strong> da Mata.<br />
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Sala das Sessões, em <strong>Natal</strong>, 27 de junho de 2012.<br />
Edivan Martins-Presidente<br />
Júlio Protásio -Primeiro Secretário<br />
Albert Dickson-Segun<strong>do</strong> Secretário<br />
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085/2012<br />
Concede Título de Cidadão <strong>Natal</strong>ense ao Senhor José de Souza Dantas Filho (In Memorian), e dá outras providências.<br />
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.<br />
Art. 1º - Fica concedi<strong>do</strong> o Título de Cidadão <strong>Natal</strong>ense ao Senhor José de Souza Dantas Filho (In Memorian).<br />
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Sala das Sessões, em <strong>Natal</strong>, 27 de junho de 2012.<br />
Edivan Martins-Presidente<br />
Júlio Protásio -Primeiro Secretário<br />
Albert Dickson-Segun<strong>do</strong> Secretário<br />
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086/2012<br />
Concede Título de Cidadã <strong>Natal</strong>ense a Senhora Iolanda Simões de Souza Dantas, e dá outras providências.<br />
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.<br />
Art. 1º - Fica concedi<strong>do</strong> o Título de Cidadã <strong>Natal</strong>ense a Senhora Iolanda Simões de Souza Dantas.<br />
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Sala das Sessões, em <strong>Natal</strong>, 27 de junho de 2012.<br />
Edivan Martins-Presidente<br />
Júlio Protásio -Primeiro Secretário<br />
Albert Dickson-Segun<strong>do</strong> Secretário<br />
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1087/2012<br />
Aprova Relatórios Anuais da <strong>Prefeitura</strong> e da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Natal</strong>, referentes ao exercício<br />
financeiro de 2006, e dá outras providências.<br />
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.<br />
Art. 1º - Ficam aprova<strong>do</strong>s os Relatórios Anuais da <strong>Prefeitura</strong> e da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Natal</strong>,<br />
referentes ao exercício financeiro de 2006.<br />
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Sala das Sessões, em <strong>Natal</strong>, 20 de junho de 2012.<br />
Edivan Martins-Presidente<br />
Júlio Protásio -Primeiro Secretário<br />
Albert Dickson-Segun<strong>do</strong> Secretário<br />
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088/2012<br />
Aprova Relatórios Anuais da <strong>Prefeitura</strong> e da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Natal</strong>, referentes ao exercício<br />
financeiro de 2003, e dá outras providências.<br />
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.<br />
Art. 1º - Ficam aprova<strong>do</strong>s os Relatórios Anuais da <strong>Prefeitura</strong> e da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Natal</strong>,<br />
referentes ao exercício financeiro de 2003.<br />
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
Sala das Sessões, em <strong>Natal</strong>, 12 de junho de 2012.<br />
Edivan Martins-Presidente<br />
Júlio Protásio -Primeiro Secretário<br />
Albert Dickson-Segun<strong>do</strong> Secretário<br />
RESOLUÇÃO Nº 00393/2012<br />
Altera o Artigo 108, Inciso I <strong>do</strong> Regimento Interno deste Poder Legislativo, e dá outras providências.<br />
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;<br />
FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Natal</strong> aprovou e eu PROMULGO a seguinte Resolução:<br />
Art. 1º - Fica altera<strong>do</strong> o Inciso I, <strong>do</strong> Artigo 108 <strong>do</strong> Regimento Interno deste Poder Legislativo,<br />
que passa a ter a seguinte redação:<br />
“Art. 108 - ...<br />
I – Ordinárias, as de qualquer Sessão Legislativa, realizadas nas terças e quintas feiras, no<br />
horário de 9h 30min às 13h, nos meses de agosto, setembro e outubro, <strong>do</strong> ano em curso.<br />
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
Sala das Sessões, em <strong>Natal</strong>, 27 de junho de 2012.<br />
Edivan Martins-Presidente<br />
Júlio Protásio -Primeiro Secretário<br />
Albert Dickson-Segun<strong>do</strong> Secretário<br />
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO<br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. CONTRATADA: MARCA PROPAGANDA E<br />
MARKETING LTDA. OBJETO: Aditamento em 8,5 % (oito vírgula cinco por cento) <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> seu<br />
contrato original, correspondente a R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), que soma<strong>do</strong>s<br />
ao contrato original e ao primeiro aditivo, totaliza o valor total de R$ 889.000,00 (oitocentos<br />
e oitenta e nove mil).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº 001/2011. artigo 65, Inciso I,<br />
alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
Atividade/Projeto: 99.999.999.9.999 – Manutenção e Funcionamento da Câmara <strong>Municipal</strong> de<br />
<strong>Natal</strong> – Extra Orçamentária. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros<br />
Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: Edivan Martins Teixeira/Contratante e Antonio Leite Jales/Contratada.<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. CONTRATADA: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDESE<br />
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. OBJETO: Pesquisa visan<strong>do</strong> à modernização organizacional<br />
e com isso efetuar ma abordagem analítica <strong>do</strong> mapeamento de processos internos, verificar a<br />
influência <strong>do</strong> planejamento estratégico na política de gestão de pessoas e realizar avaliação<br />
teórica <strong>do</strong>s projetos institucionais que estão em execução na Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Natal</strong>.<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação de acor<strong>do</strong> com o Artigo 24, Inciso II, da Lei<br />
Federal nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade/<br />
Projeto: 01.128.028.1008 – Escola da Câmara; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros<br />
Serviços de Terceiros – PJ/Outros. VIGÊNCIA: De 25 de Junho de 2012 até 31 de Dezembro<br />
de 2012. VALOR TOTAL: R$ 42.273,00 (quarenta e <strong>do</strong>is mil, duzentos e setenta e três reais).<br />
ASSINATURAS: Edivan Martins Teixeira/Contratante e Jorge Eduar<strong>do</strong> Lins Oliveira/Contratada.<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. CONTRATADA: STER BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br />
LTDA. OBJETO: Fornecimento de 2.500 (<strong>do</strong>is mil e quinhentos) garrafões de água mineral – 20<br />
Litros, para atender as necessidades da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Natal</strong>. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:<br />
Dispensa de Licitação de acor<strong>do</strong> com o Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas<br />
modificações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade/Projeto: 01.031.001.2007 –<br />
Manutenção e Funcionamento da Câmara; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 – Material de<br />
Consumo/Material de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA: De 04 de junho de 2012 até 31 de Dezembro<br />
de 2012. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). ASSINATURAS: Edivan<br />
Martins Teixeira/Contratante e Antonio Leite Jales/Contratada.<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. CONTRATADA: STER BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br />
LTDA.OBJETO: Fornecimento de polpa de fruta congelada para atender as necessidades da<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Natal</strong>. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação de acor<strong>do</strong> com<br />
o Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. DOTAÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA: Atividade/Projeto: 01.031.001.2007 – Manutenção e Funcionamento da<br />
Câmara; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21 – Material de Consumo/Material de Copa e<br />
Cozinha.VIGÊNCIA: De 04 de junho de 2012 até 31 de Dezembro de 2012. VALOR TOTAL:<br />
R$ 3.951,95 (três mil, novecentos e cinqüenta e um mil reais e noventa e cinco centavos).<br />
ASSINATURAS: Edivan Martins Teixeira/Contratante e Antonio Leite Jales/Contratada.<br />
DOM na Internet<br />
www.natal.rn.gov.br/<strong>do</strong>m<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE<br />
Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais<br />
MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER - PREFEITA<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN<br />
CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGELM<br />
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL<br />
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva<br />
MEMBROS: Bartira Gomes de Pontes, Sérgio Raimun<strong>do</strong> Diniz,<br />
Solange Teixeira Avelino, Paulo Emanuel Lucena de França.<br />
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque<br />
DIAGRAMADOR: Jonas Ribeiro da Silva<br />
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - <strong>Natal</strong>/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: <strong>do</strong>m@natal.rn.gov.br
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