INFORMATIVO CIEA - SEMA - Secretaria do Meio Ambiente

INFORMATIVO CIEA
Salvador-Ba, AnoII Edição nº 17 novembro. 2010
A Constituição Federal e a Lei nº 9.795 de 27 de abril
de 1999 estabelecem que é dever do Poder Público,
em todas as esferas de governo, instituir políticas
públicas que incorporem a Educação Ambiental em
todos os níveis de ensino, em caráter formal e nãoformal,
bem como promover ações que envolvam a
sociedade na conservação, recuperação e melhoria
do meio ambiente.
Ricardo Duarte (Gestor Governamental) falando sobre a
Transversalização em Barreiras.
Apresentação do Programa de Educação Ambiental do Estado
da Bahia por Rodrigo Stolze (Coordenador DEA) em
Barreiras.
Os Seminários foram realizados em Barreiras no dia
10/11/10, em Seabra no dia 12/11/10 e em Juazeiro
no dia 23/11/10.
Barreiras.
Palestra de Dra. Luciana Khoury, promotora do Ministerio
Publico do Estado da Bahia, sobre a Implementação de
EducaçãoAmbiental pelo Municipio em Barreiras.
Dentro desse contexto, o Ministério Público do
Estado da Bahia, através do Núcleo de Defesa da
Bacia do São Francisco – NUSF, em conjunto com a
Diretoria de Educação Ambiental/Superintendência
de Políticas para a Sustentabilidade da Secretaria
do Meio Ambiente do Estado da Bahia e a
Comissão Interinstitucional de Educação
Ambiental da Bahia - CIEA-BA, promoveram os
Seminários para Implementação da Educação
Ambiental pelos Municípios, com vistas a reafirmar
a responsabilidade dos gestores públicos em
desenvolver ações e projetos voltados para a
Educação Ambiental, bem como para divulgar o
PEA/BA como um importante instrumento de
orientação para realização dessas ações.
Composição da mesa em Barreiras: Dra. Luciana Khoury,
Promotora Publica do Ministerio Publico do Estado, Rodrigo
Stolze, Educador Ambiental da DEA/SEMA e Ricardo Duarte,
Gestor Governamental, tambem da DEA/SEMA.
Abertura do Seminario em Seabra.

Juazeiro.
Os Seminários tiveram como objetivo a
divulgação do Programa de Educação Ambiental
na Bahia – PEA/BA, ressaltar as
responsabilidades dos municípios quanto à
implementação da Educação Ambiental no
âmbito municipal, apresentação dos resultados
da quesitação sobre Educação Ambiental,
aplicada aos responsáveis das áreas de
educação e meio ambiente dos municípios do
Território do Oeste Baiano.
Participação em Seabra.
Apresentação do PEA - Programa de Educação Ambiental
por Ricardo Duarte em Seabra.
Rodrigo Stolze apresentando sobre o processo de
Transversalização (Seabra).
Composição da Mesa em Juazeiro.
Dra. Luciana Khoury e a Implementação de EA pelo
Municipio. (Seabra).
O publico alvo foi de Gestores Públicos
Municipais do Território do Oeste Baiano,
Representantes dos órgãos ambientais
estaduais e federais, das Universidades, das
DIRES e Representantes da Sociedade Civil
atuantes nas áreas de Educação e de Meio
Ambiente.
Seminario em Juazeiro e apresentação da palestra de
Ricardo Duarte (Gestor Governamental) sobre a
Transversalização.

Dra. Luciana Khoury (MP) falando sobre a necessidade de
Implementação de EA pelo Municipio, em Juazeiro.
Aatenção dos Gestores em Barreiras.
A participação da Sociedade Civil, na pessoa de Joás
Brandão, da ONG GAP - Grupo Ambientalista de
Palmeiras, em Seabra.
O Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia -
PEA/BA sendo apresentado em Juazeiro, pelo Prof. Angelo
Oliva, Diretor de Educação Ambiental da Secretaria do Meio
Ambiente - SEMA.
O acolhimento em Juazeiro.
Ainda em Juazeiro.
CIEA - Novembro 2010.