Margarida Almodôvar - Esri Portugal
Margarida Almodôvar - Esri Portugal
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Seminário<br />
Gestão e Licenciamento de Actividades<br />
Económicas no Espaço Marítimo<br />
PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO<br />
<strong>Margarida</strong> Almodovar<br />
Direcção Geral de Política do Mar<br />
ISCSP<br />
14 de Fevereiro 2012
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Plano de Ordenamento<br />
do<br />
Espaço Marítimo<br />
"uma forma de melhorar a tomada de decisão e fornecer uma<br />
abordagem ecossistémica para a gestão das actividades humanas no<br />
ambiente marinho".<br />
•A avaliação ambiental estratégica assegura que as exigências sociais,<br />
económicas e ambientais sejam consideradas durante o processo de<br />
planeamento e permite ainda a participação pública.<br />
•Os planos de ordenamento do espaço marítimo podem ser importantes para<br />
a redução Plano de conflitos. de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
•O envolvimento das partes interessadas na construção do plano, é<br />
determinante para a redução de conflitos.<br />
•A linguagem comum no ordenamento do espaço marítimo, entendida por<br />
todos os sectores, é visto como um passo importante.<br />
• Acesso aos dados de boa qualidade pode vir a ser um desafio na elaboração<br />
e na implementação do plano de ordenamento do espaço marítimo
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
MDN<br />
MAI<br />
MNE<br />
MP<br />
MAOT<br />
MEI<br />
MADRP<br />
MOPTC<br />
ME<br />
MCTES<br />
MC<br />
GRM<br />
GRA<br />
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
ENQUADRAMENTO LEGAL<br />
Estratégia Nacional Mar (RCM 163/2006)<br />
Planeamento e ordenamento do espaço e<br />
actividades marítimas.<br />
Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da<br />
Zona Costeira de <strong>Portugal</strong> – ICZM (RCM 82/2009)<br />
Roadmap – Comunicação da Comissão (COM 2008<br />
791 final)<br />
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
(Despacho 32277/2008) decisão de elaboração do plano<br />
OBJECTIVOS<br />
• Identificar os usos e actividades presentes e<br />
futuras numa perspectiva articulada com a ENGIZC<br />
• Espacialização das actividades e usos e determinar<br />
as áreas afectas a cada actividade ou uso.<br />
• Assegurar a utilização sustentável e a conservação<br />
e regeneração dos recursos marinhos<br />
• Promover a importância económica social e<br />
ambiental do Mar<br />
• Estabelecer os indicadores para a avaliação da<br />
implementação sustentável das actividades e<br />
assegurar a sua monitorização<br />
AAE<br />
Equipa<br />
Coordenação<br />
Metodologia<br />
Ordenamento<br />
Esp Marít<br />
CIAM<br />
(Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar)<br />
Território<br />
Insular<br />
INAG – coord<br />
Equipa<br />
Multidisciplinar<br />
Biologia<br />
e Pescas<br />
AAE<br />
# com Universidades e<br />
especialistas no planeamento<br />
marítimo
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Espaços marítimos sob<br />
soberania ou jurisdição<br />
portuguesa<br />
• <strong>Portugal</strong> sem o mar é um país pequeno e<br />
periférico e sem grande relevância no quadro<br />
das relações económicas e politicas<br />
internacionais, <strong>Portugal</strong> com a ZEE é um país<br />
central, e geoestratégico.<br />
• <strong>Portugal</strong> com actual ZEE já é dos maiores da<br />
Europa, com alargamento é o maior da Europa<br />
e um dos maiores do mundo.<br />
• Limite marítimo: limite exterior da Plataforma<br />
Continental (apresentado à CLPC – comissão de<br />
limites da Plataforma Continental).<br />
• Limite terrestre: LMPAVE (linha de máxima<br />
preia-mar de águas vivas equinociais).<br />
Fonte: EMEPC<br />
Área de Intervenção 1 700 000 km2, cerca de 18<br />
vezes o território continental considerando a<br />
extensão da plataforma é cerca de 34 vezes)
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
ABORDAGEM TRIDIMENSIONAL<br />
Á<br />
atmosfera,<br />
superfície,<br />
coluna de<br />
água<br />
leito<br />
e<br />
fundo<br />
Fonte: EU Maritime Policy
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Estratégia Nacional para o Mar
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
90% da capacidade de<br />
alojamento na zona costeira<br />
75% da<br />
população<br />
reside na<br />
zona<br />
costeira<br />
Área protegidas e<br />
áreas protegidas<br />
marinhas<br />
Devido à posição<br />
geográfica de<br />
<strong>Portugal</strong>, ao<br />
longo dos<br />
corredores de<br />
tráfego marítimo<br />
navegam cerca<br />
de 200 navios<br />
por dia<br />
Navios cruseiros e n.º passageiros<br />
Mais que 260 navios<br />
+/- 250 mil passageiros
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
• TRANSPORTES E LOGÍSTICA<br />
• Serviços portuários , movimentação portuária,<br />
construção civil e obras marítimas,<br />
comunicações, construção e reparação naval<br />
• ENERGIA<br />
• Exploração offshore de petróleo e gás natural,<br />
construção de plataformas, transporte de<br />
matérias primas, refinação, construção naval,<br />
energias renováveis<br />
• DEFESA E SEGURANÇA<br />
• Navios, teledetecção, comunicações,<br />
armamento, bases navais, arsenais,<br />
observação oceânica, apoio à conservação<br />
dos recursos, combate à poluição<br />
• LAZER E TURISMO<br />
Funções e valor económico<br />
• Transporte de passageiros, cruzeiros,<br />
construção naval de recreio, marinas<br />
Valor económico das actividades ligadas directa<br />
ou indirectamente ao mar representa 5 a 6% do<br />
PIB (sem turismo de costa, mas com turismo<br />
náutico). Na Dinamarca este valor é 50%!<br />
Economia do Mar (UE)<br />
Distribuição do Valor criado por grandes segmentos (2007)<br />
Fonte: SaeR/ACL, 2009. O<br />
Hypercluster da Economia do Mar,<br />
Lisboa.<br />
Efeito Directo das Actividades
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Síntese da Reflexão sobre OEM<br />
(casos europeus)<br />
BÉLGICA<br />
(Master Plan 1 e<br />
GAUFRE project 2 )<br />
ALEMANHA<br />
REINO UNIDO<br />
(Multiple-use<br />
Zoning)<br />
HOLANDA<br />
ÁREA (km 2 ) 3 600 33 100 (no total) 44 600 57 000<br />
ÂMBITO DE<br />
APLICAÇÃO<br />
FASE DE<br />
CONCRETIZAÇÃO<br />
MT + ZEE<br />
ZEE<br />
MT + ZEE<br />
(parte)<br />
Em concretização Em aprovação <br />
MT (a partir de<br />
1 km) + ZEE<br />
Em<br />
concretização<br />
VINCULATIVO (a confirmar) <br />
AAE AIA AIA<br />
PROCESSO DE<br />
PLANEAMENTO<br />
Análise e<br />
caracterização <br />
Introdução num<br />
SIG (base de<br />
dados) Estudo<br />
da interacção<br />
entre usos, infraestruturas<br />
e<br />
ambiente <br />
Cenarização. 2<br />
Identificação dos<br />
usos Determinação<br />
dos usos prioritários<br />
e áreas<br />
correspondentes <br />
Estabelecimento de<br />
metas, princípios e<br />
justificações <br />
Análise dos impactos.<br />
Identificação da<br />
legislação<br />
relativa aos usos<br />
Introdução<br />
num SIG <br />
Proposta de<br />
zonamento <br />
Teste<br />
Concretização<br />
Execução <br />
Gestão do<br />
conhecimento<br />
e da<br />
informação <br />
Detecção e<br />
avaliação.
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Conteúdo<br />
(POEM)<br />
Enquadramento<br />
Estudos de Caracterização<br />
Diagnóstico<br />
Síntese dos workshops<br />
Caracterização cartográfica<br />
Visão e Missão<br />
Alternativas e Opções<br />
estratégicas<br />
Proposta preliminar de<br />
Espacialização<br />
Espacialização (Proposta )<br />
Proposta de Orientações de<br />
Gestão (normas de<br />
execução)<br />
Programa de Acção<br />
Programa de Monitorização<br />
Workshops temáticos<br />
Transportes Marítimos e Defesa<br />
Nacional -Ponta do Sal, S. Pedro do<br />
Estoril<br />
-sessão sobre Transportes Marítimos e<br />
Portos<br />
- sessão sobre Segurança Marítima<br />
Pesca, Turismo e outros Usos das<br />
Zonas - Olhão<br />
- sessão sobre Pescas e Aquicultura<br />
- sessão sobre Turismo Náutico<br />
- sessão sobre outros Usos (de Turismo<br />
e Lazer) das Zonas Costeiras<br />
Ambiente e Energia – Universidadesde<br />
Aveiro<br />
- sessão sobre Investigação do Mar<br />
- sessão sobre Conservação da<br />
Natureza e Biodiversidade Marinhas<br />
- sessão sobre Energia<br />
- sessão sobre Recursos Minerais<br />
Pescas e outros Recursos Marinhos<br />
- Açores (Faial)<br />
Secretaria Regional do Ambiente -<br />
Funchal, 2010 M@rBis/EMAM<br />
10 reuniões da equipa<br />
multidisciplinar<br />
DISCUSSÃO PÚBLICA<br />
PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO<br />
Documental<br />
(AAE)<br />
Relatório dos Factores<br />
Críticos<br />
Inputs informais da AAE<br />
para o processo de<br />
planeamento<br />
Relatório da Avaliação<br />
preliminar de opções<br />
estratégicas<br />
Inputs informais da AAE<br />
para o processo de<br />
planeamento<br />
Relatório Ambiental
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Situação Existente<br />
Recursos Marinhos<br />
Arqueologia<br />
Conservação da Natureza<br />
Zonas Costeiras<br />
Pesca<br />
Transportes Marítimos &<br />
Portos<br />
Segurança Marítima & Defesa<br />
Energia<br />
Turismo e desporto
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Situação Potencial<br />
Conservação e Biodiversidade<br />
Aquacultura<br />
Pesca<br />
Energia Eólica<br />
Energia das Ondas<br />
Recursos Petroliferos<br />
Infraestruturas<br />
Recursos geológicos- areia e cascalho<br />
Navegação<br />
Recursos geológicos- ferro e<br />
crostas de manganés<br />
Defesa e Soberania
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Proposta<br />
Espaços de protecção<br />
A. Conservação da Natureza e Biodiversidade<br />
Área para a Defesa e Segurança<br />
Áreas para o Património Cultural Subaquático<br />
Espaços de Utilização Geral<br />
Áreas Consignadas<br />
Áreas em vias de Consignação<br />
Áreas de Utilização Múltipla<br />
Espaços para a Plataforma Continental Exterior<br />
Espaços das sub-áreas da ZEE (Açores e<br />
Madeira)
Energias Renováveis Offshore e seu potencial nas Regiões Ultraperiféricas<br />
Orientações de Gestão e Plano de Acção<br />
Orientações de<br />
Gestão (normas<br />
de execução)<br />
Plano de Acção<br />
• Aspectos gerais a serem<br />
considerados, resultantes<br />
das directrizes nacionais e<br />
comunitárias<br />
• Aspectos a considerar no<br />
desenvolvimento da<br />
actividade e entre este e os<br />
outros usos<br />
Programa de<br />
Monitorização<br />
• Medidas<br />
• Prazos de implementação,<br />
custo associado<br />
• Organização, responsável pela<br />
implementação<br />
• Recomendações<br />
• Medidas estruturais
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
SECTOR DA ENERGIA – ORIENTAÇÕES DE GESTÃO<br />
ENERGIA DAS ONDAS - A actividade<br />
Integração com outras actividades, usos e funções<br />
Exº<br />
• Qualquer outra utilização do espaço marítimo consignado a um parque de<br />
energia das ondas deve ser objecto de regulamentação que estipule as<br />
condições de compatibilidade de utilização. Quando existem já outras<br />
actividades devidamente licenciadas o estabelecimento do parque de ondas<br />
deve subordinar-se, sempre que possível, segundo um princípio de<br />
optimização das utilizações. Em todas as situações deve procurar obter-se<br />
um acordo entre as partes directamente envolvidas respeitando o princípio<br />
de liberdade negocial.<br />
• Sempre que possível e justificado devem ser aproveitadas as sinergias<br />
potenciais entre a exploração de parques eólicos e parques de energia das<br />
ondas, bem como com outras actividades compatíveis, devendo ainda ser<br />
contemplada a possibilidade da sua utilização para outras necessidades e<br />
funções como as relacionadas com a vigilância da costa e tráfego marítimo<br />
e a recolha de dados (meteorológicos, correntes, vida marinha,<br />
contaminantes, etc.). As várias utilizações devem ser objecto de adequada<br />
coordenação por parte das entidades responsáveis.
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
SECTOR DA ENERGIA – ORIENTAÇÕES DE GESTÃO<br />
ENERGIA EÓLICA - A actividade<br />
Integração com outras actividades, usos e funções<br />
Exº<br />
• Qualquer outra utilização do espaço marítimo consignado a um parque de energia<br />
das ondas deve ser objecto de regulamentação que estipule as condições de<br />
compatibilidade de utilização. Quando existem já outras actividades devidamente<br />
licenciadas o estabelecimento do parque de ondas deve subordinar-se, sempre que<br />
possível, segundo um princípio de optimização das utilizações. Em todas as<br />
situações deve procurar obter-se um acordo entre as partes directamente envolvidas<br />
respeitando o princípio de liberdade negocial.<br />
• A coordenação entre o estabelecimento de um parque eólico e o aproveitamento de<br />
recursos geológicos do fundo marinho e de petróleo deve ser objecto de gestão<br />
temporal e espacial, sempre que possível.<br />
• Sempre que possível e justificado devem ser aproveitadas as sinergias potenciais<br />
entre a exploração de parques eólicos e parques de energia das ondas, bem como<br />
com a actividade de aquicultura, devendo ainda ser contemplada a possibilidade da<br />
sua utilização para outras necessidades e funções como as relacionadas com a<br />
vigilância da costa e tráfego marítimo e a recolha de dados (meteorológicos,<br />
correntes, vida marinha, contaminantes, etc.). As várias utilizações devem ser<br />
objecto de adequada coordenação por parte das entidades responsáveis.
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
RECURSOS MINERAIS - ORIENTAÇÕES DE GESTÃO<br />
RECURSOS MINERAIS - A actividade<br />
Integração com outras actividades, usos e funções<br />
Ex.º<br />
− Atribuir valoração aos recursos geológicos em paridade com os outros<br />
recursos naturais do espaço marítimo.<br />
− Garantir uma eficiente articulação da aplicação dos diferentes regimes<br />
dos recursos do domínio público.
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Plano de Acção - MEDIDAS ESTRUTURANTES<br />
curto prazo<br />
AQUICULTURA<br />
Projecto<br />
OPORTUNIDADES<br />
• Representa a nível mundial 50% do<br />
peixe consumido anualmente<br />
• Crescente procura<br />
• Potencial de alargamento<br />
• Condições para o crescimento<br />
AMEAÇAS<br />
• Forte concorrência externa<br />
• Mercado exigente<br />
• Gera impactes ecológicos e genéticos<br />
regulamentação e monitorização das<br />
várias etapas de produção<br />
B.1.2 Identificar e delimitar as áreas com<br />
melhor aptidão para o desenvolvimento<br />
da aquicultura em offshore e definir as<br />
respectivas condições de instalação.<br />
Lançamento de concursos para a<br />
concessão desses locais.<br />
O saldo externo é muito negativo devido a um<br />
grande desnível entre o consumo interno de<br />
peixe e derivados, que é dos mais altos da<br />
Europa (capitação de 56 Kg/ano a compara<br />
com a média europeia de 23 Kg/ano), e a<br />
produção nacional que fica disponível para<br />
satisfazer esse consumo.
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Plano de Acção - MEDIDAS ESTRUTURANTES<br />
curto prazo<br />
Projecto<br />
OPORTUNIDADES<br />
• Valorização dos desportos náuticos<br />
como um produto turístico<br />
• Crescente investimento nos desportos<br />
náuticos<br />
• Possibilidade de aproveitamento de<br />
áreas portuárias degradadas ou<br />
subutilizadas<br />
• Efeitos sobre diversos sectores<br />
(praticantes, serviços e indústria)<br />
B.1.5 Identificar e caracterizar os<br />
locais com melhor aptidão para a<br />
prática dos desportos náuticos,<br />
nomeadamente os de vento,<br />
onda e subaquáticos, as<br />
infraestruturas e equipamentos<br />
de apoio correspondentes,<br />
incluindo clubes e escolas, e os<br />
serviços por eles prestados e<br />
propor formas de assegurar a<br />
sua requalificação e a melhoria<br />
da qualidade dos serviços<br />
AMEAÇAS<br />
• Grande diversidade de entidades com<br />
competências directas e indirectas
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Plano de Acção - MEDIDAS ESTRUTURANTES<br />
curto prazo<br />
OPORTUNIDADES<br />
• Satisfação dos compromissos do<br />
Protocolo de Quioto<br />
• Catalisação de investigação e<br />
desenvolvimento tecnológico<br />
• Grande potencial interno e de<br />
exportação a nível mundial<br />
• Criação de emprego qualificado<br />
AMEAÇAS<br />
• Ambiente marítimo adverso<br />
• Processos de licenciamento<br />
• Indústria estrangeira competitiva<br />
• Regulamentação da instalação dos<br />
parques<br />
• Justaposição de jurisdições<br />
• Não existência de um tarifário<br />
específico para a energia eólica<br />
offshore<br />
Projecto<br />
B.1.7 Identificar e delimitar as áreas de<br />
maior potencial para instalação de<br />
plataformas offshore para produção de<br />
energias marinhas (eólica e das ondas)<br />
e definição de procedimentos para o<br />
seu licenciamento e aproveitamento.<br />
Preparação de procedimentos para a<br />
concessão desses locais, identificando<br />
pontos de ligação à rede eléctrica
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Plano de Acção - MEDIDAS ESTRUTURANTES<br />
curto prazo<br />
Projecto<br />
OPORTUNIDADES<br />
• Existência de potencial petrolífero<br />
AMEAÇAS<br />
• Oscilação do preço do petróleo<br />
• Pouco conhecimento sobre os recursos<br />
geológicos offshore<br />
• Conflitos de interesse turismo, ambiente,<br />
pescas, energias eólica, energia das ondas<br />
• Risco de impacte ambiental<br />
• Legislação pouco adequada<br />
• Concorrência externa aos investimentos<br />
• Decisões exógenas<br />
B.1.8 Criação de condições para a<br />
prospecção, pesquisa e<br />
exploração de depósitos minerais<br />
e petróleo (líquido e gás),<br />
identificando os locais do domínio<br />
público com potencial<br />
aproveitamento económico.<br />
Definição de procedimentos para<br />
uma atempada tomada de<br />
decisão. Preparação de<br />
procedimentos para a concessão<br />
desses locais.<br />
Salvaguarda de manchas de<br />
empréstimo para o enchimento<br />
artificial de praias
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Plano de Acção - MEDIDAS ESTRUTURANTES<br />
curto prazo<br />
QUALIDADE AMBIENTAL<br />
OPORTUNIDADES<br />
• Recuperação, protecção e conservação<br />
dos recursos naturais<br />
• Prevenção, minimização e mitigação de<br />
impactes derivados da actividades<br />
humanas e das alterações climáticas<br />
• Aplicação de uma abordagem<br />
ecossistémica na gestão sustentável<br />
dos recursos<br />
AMEAÇAS<br />
• Atraso relativo a outros países<br />
comunitários na caracterização inicial<br />
• Informação dispersa e pouco<br />
sistematizada<br />
Projecto<br />
E.1.4 Assegurar o envolvimento e<br />
acompanhamento das diversas<br />
entidades com responsabilidade<br />
na aplicação dos compromissos<br />
internacionais, garantindo uma<br />
eficaz articulação dos programas<br />
de monitorização a desenvolver<br />
no quadro da aplicação da Rede<br />
Natura 2000, Convenção OSPAR,<br />
DQEM, DQA e outros<br />
compromissos, nomeadamente a<br />
monitorização da qualidade<br />
ambiental das águas marinhas<br />
nacionais.
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Aquicultura<br />
Recreio<br />
Náutico<br />
Desportos<br />
Naúticos<br />
Energia<br />
Recursos<br />
Minerais<br />
Plano de Acção - MEDIDAS ESTRUTURANTES<br />
medidas estruturantes<br />
B.1.2 Áreas para aquicultura em offshore - Plano Sectorial da<br />
Aquicultura. Lançamento de concursos para a concessão desses<br />
locais.<br />
Licenciamento / Simplificação do Processo- E 1.3.<br />
Investigação e<br />
conhecimento<br />
B.1.4 Potenciar novas oportunidades para o turismo náutico, nomeadamente através da<br />
identificação dos locais para implantação de novas infraestruturas de apoio à náutica de<br />
recreio e da caracterizção das infraestruturas existentes contribuindo para a sua<br />
requalificação e para a melhoria dos serviços prestados, bem como dos locais com melhor<br />
aptidão para apoio e prática de actividades marítimo-turísticas.<br />
B.1.7 Identificar e delimitar as áreas de maior potencial para instalação de plataformas<br />
offshore<br />
para produção de energias marinhas (éolica e das ondas) e definição de procedimentos para<br />
o seu licenciamento e aproveitamento. Preparação de procedimentos para a concessão<br />
desses locais, identificando pontos de ligação à rede eléctrica<br />
B.1.8 Criação de condições para a prospecção, pesquisa e exploração de depósitos minerais<br />
e<br />
petróleo (liquido e gás), identificando os locais do domínio público com potencial<br />
aproveitamento económico. Definição de procedimentos para uma atempada tomada de<br />
decisão. Preparação de procedimentos para a concessão desses locais.<br />
D.2.1 Dinamizar e assegurar fontes de financiamento para Programas de I&DT [...],<br />
promovendo a integração dos centros de investigação,<br />
instituições e agentes económicos em redes internacionais de excelência<br />
Entidades<br />
MAMAOT<br />
MEE/<br />
MAMAOT<br />
Criar um “balcão único” que permita a informação e a<br />
adopção de novas formas de organização e de tramitação dos<br />
B.1.5 Identificar e caracterizar os locais com melhor aptidão para a prática dos desportos<br />
processos<br />
náuticos,<br />
com<br />
nomeadamente<br />
uma<br />
os<br />
maior<br />
de vento,<br />
celeridade,<br />
onda e subaquáticos,<br />
transparência<br />
as infraestruturas e<br />
e<br />
equipamentos de apoio correspondentes, incluindo clubes e escolas, e os serviços por eles<br />
eficiência prestados e que e propor assegure formas de assegurar a a articulação sua requalificação e a melhoria entre da qualidade as diversas<br />
dos<br />
serviços.<br />
entidades que têm jurisdição ou competências específicas<br />
sobre o Espaço Marítimo, e as que utilizam o Espaço Marítimo<br />
SEJD/<br />
MAMAOT<br />
MEE/<br />
MAMAOT<br />
MEE/<br />
MAMAOT<br />
MEC/<br />
MAMAOT<br />
Assegurar o envolvimento e acompanhamento das diversas entidades com responsabilidade na aplicação dos compromissos internacionais,<br />
garantindo uma eficaz articulação dos programas de monitorização a desenvolver no quadro da aplicação da Rede Natura 2000, Convenção<br />
OSPAR, DQEM, DQA e outros compromissos, nomeadamente a monitorização da qualidade ambiental das águas marinhas nacionais.
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Serviços do<br />
Espaço<br />
Marítimo<br />
Actividades<br />
Económicas<br />
Investigação e<br />
Conhecimento<br />
Normas<br />
de<br />
Gestão<br />
Monitorização<br />
Peças<br />
Gráficas<br />
Plano<br />
de<br />
Acção<br />
Utilização<br />
sustentável do<br />
espaço marítimo<br />
Conservação<br />
e regeneração<br />
dos<br />
recursos marinhos<br />
Simplificação dos Processos de Decisão<br />
Garantir a Eficácia Jurídica – cooperação interinstitucional e clarificação<br />
das competências administrativas
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Serviços disponíveis, permitindo desta<br />
forma que outros organismos usem a<br />
informação nos seus Sistemas de<br />
Informação Geográfica<br />
http://intersig-web.inag.pt/intersig/
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo<br />
Equipa Multidisciplinar - CIAM<br />
Ministério do Ambiente e do<br />
Ordenamento do Território<br />
INAG<br />
Orlando Borges<br />
Ana Seixas<br />
<strong>Margarida</strong> Almodovar<br />
Paulo Machado<br />
Guida Henriques<br />
Diogo Coelho<br />
ICNB<br />
Maria José Pitta Groz<br />
Mário Silva<br />
APA<br />
Tereza Vinhas<br />
Ministério da Presidência<br />
IDP<br />
<br />
<br />
<br />
Rui Carvalho<br />
João Veiga<br />
Francisco Silva<br />
Ministério da Administração Interna<br />
GNR<br />
José Carlos Delgadinho<br />
Ministério da Defesa Nacional<br />
GSEDNAM<br />
José António Velho Gouveia<br />
EMAM<br />
Conceição Santos<br />
Gonçalo Viegas<br />
Isabel Ribeiro<br />
Mavilde Modesto<br />
Teresa Rafael<br />
EMEPC<br />
Mariana Neves<br />
Paulo Neves Coelho<br />
Maria Ana Martins<br />
Aldino Santos de Campos<br />
Ministério da Agricultura, do<br />
Desenvolvimento Rural e das Pescas e<br />
Aquicultura<br />
DGPA<br />
Ana Rita Veiga<br />
Edgar Afonso<br />
Cristina Borges<br />
Ministério da Cultura<br />
IGESPAR<br />
Francisco José Soares Alves<br />
Região Autónoma da Madeira<br />
Ministério da Economia e da<br />
Inovação<br />
DGEG<br />
Luís Rodrigues Costa<br />
Teresinha Abecassis<br />
TP<br />
Carla Simões<br />
Cristina Salsinha<br />
Marta Lazana<br />
Sérgio Guerreiro<br />
Teresa Ferreira<br />
Ministério das Obras Públicas,<br />
Transportes e Comunicações<br />
IPTM<br />
José Manuel Afreixo Nunes da Cruz<br />
Heloísa Maria Lona Monteiro Cid<br />
Ministério da Ciência, Tecnologia e<br />
Ensino Superior<br />
CCMAR<br />
Karim Erzini<br />
Região Autónoma dos Açores<br />
DRAM<br />
Vanessa Santos
Seminário<br />
Gestão e Licenciamento de Actividades<br />
Económicas no Espaço Marítimo<br />
PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO<br />
<strong>Margarida</strong> Almodovar<br />
Direcção Geral de Política do Mar<br />
ISCSP<br />
14 de Fevereiro 2012
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