9. Custos de Investimentos Mínimos Estima<strong>do</strong>s................................539.1 Investimentos Mínimos em UC federais e estaduais.......................9.2 Investimentos Mínimos em UC federais.......................................9.3 Investimentos Mínimos para áreas estaduais................................54585810. Reflexões e Recomendações......................................................Anexos..........................................................................................6065Relação <strong>do</strong>s Colabora<strong>do</strong>res............................................................... 65Instituições de Apoio....................................................................... 66Tabelas.......................................................................................... 66Quadros........................................................................................ 68Figuras.......................................................................................... 68Siglas............................................................................................ 69Documentos Consulta<strong>do</strong>s................................................................. 72Tabelas <strong>do</strong> Micosys......................................................................... 79Relação de Unidades de Conservação consideradas no estu<strong>do</strong>............. 8410
ApresentaçãoO <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> <strong>Meio</strong> <strong>Ambiente</strong> instituiu, em junho de 2004, o FórumNacional de Áreas Protegidas (Portaria MMA 134 de 7 de junho de2004). Com caráter consultivo e permanente, esse Fórum é compostopor representantes <strong>do</strong> governo e da sociedade civil, coordena<strong>do</strong> peloDepartamento de Áreas Protegidas <strong>do</strong> MMA e tem como objetivo proporpolíticas e programas para a implementação <strong>do</strong> Plano Nacional de ÁreasProtegidas.No início de 2005, foram cria<strong>do</strong>s no âmbito desse Fórum, através daPortaria n° 14 de 10/05/05, três Grupos Temáticos, seguin<strong>do</strong> prioridadesparticipativamente estabelecidas entre representantes <strong>do</strong> governo eda sociedade civil: 1 - Monitoramento da Biodiversidade; 2 - GestãoParticipativa; e 3 - Sustentabilidade Financeira <strong>do</strong> SNUC. Este relatórioexpressa as considerações deste último GT e é resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> esforço e dacolaboração de pelo menos outras duas dezenas de profissionais e técnicos,de organizações governamentais e não governamentais, especializa<strong>do</strong>s notema (Portaria n° 1 de 11 de maio de 2005 SBF/MMA).Durante cerca de 24 meses, eles investigaram e pesquisaram aatual situação <strong>do</strong> SNUC e como ele pode se tornar mais eficiente e,principalmente, financeiramente sustentável. A relação <strong>do</strong>s integrantes<strong>do</strong> GT e de to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res deste relatório está listada no Anexo11.1. As recomendações, frutos deste trabalho, podem ser encontradas nocapítulo 10 deste relatório.Conhecer o verdadeiro tamanho <strong>do</strong> SNUC foi o primeiro grande desafioencontra<strong>do</strong> pelo GT Sustentabilidade Financeira. A falta de sistematizaçãode da<strong>do</strong>s básicos e, muitas vezes, a ausência de informações essenciais(como, por exemplo, o número de áreas de proteção municipais) fizeramcom que o trabalho de pesquisa e levantamento de informações tomassedimensões não imaginadas no seu início.Além deste, outros desafios foram supera<strong>do</strong>s, ou contorna<strong>do</strong>s, para quese chegasse às conclusões e recomendações apresentadas ao final desterelatório. O propósito é o de que elas, juntamente com as informaçõesaqui reunidas, proporcionem um mapeamento atual <strong>do</strong> SNUC e desuas potencialidades, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro, eofereçam alternativas eficientes para a elaboração <strong>do</strong> Plano Nacional deSustentabilidade Financeira para este Sistema, de mo<strong>do</strong> que ele cumprasua função de efetivamente proteger a rica biodiversidade brasileira.Na introdução deste relatório contextualizamos o ambiente de debatesobre as Unidades de Conservação no Brasil e no mun<strong>do</strong>, acentuan<strong>do</strong> a11
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